POLÍTICA
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BRASÍLIA, 10 A 16 DE JUNHO DE 2018
DRÁCON
BRASÍLIA AGORA
TCDF FOTO: MONTAGEM/REPRODUÇÃO
Conselheiro vira réu por decisão do STJ
Celina Leão, Raimundo Ribeiro, Cristiano Araújo, Bispo Renato Andrade e Julio César são acusados de negociar propina na CLDF
Mais uma derrota para os envolvidos na JUSTIÇA nega pedido de Celina Leão para suspender o processo que envolve ela e mais quatro distritais
operação
Justiça negou um pedido da deputada distrital Celina Leão (PP) para suspender o processo da Drácon, em que ela e mais quatro parlamentares são réus por corrupção passiva. O recurso foi rejeitado por unanimidade pelos desembargadores do Conselho Especial do Tribunal de Justiça. Os pedidos do advogado da deputada, Eduardo Toledo, vieram em uma lista com 17 pontos. Entre eles, argumentava pela necessidade de mais prazo para apresentar a defesa. Ele pedia o dobro dos cinco dias que normalmente são conferidos. Também alegava cerceamento de defesa, por não ter tido “acesso a todas as provas”. Ainda sobre as provas, a defesa de Celina dizia que as gravações feitas por Liliane Roriz (Pros) deveriam ser
anuladas “por haver indícios de cometimento de crimes de falso testemunho e fraude processual”. Além disso, pediu a intimação de Liliane para que apresente o chip do celular dela para que passe por perícia. As gravações de Liliane Roriz, rival de Celina na Câmara Legislativa, foram as principais provas usadas pelo Ministério Público no processo. A assessoria da herdeira política do ex-governador Joaquim Roriz não quis comentar.
A Cor te Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou réu, em decisão, dia 6, o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Manoel Paulo de Andrade Neto, conhecido como Manoelzinho do Táxi. O conselheiro e o TCDF não quiseram se manifestar sobre a decisão. O consel hei ro foi acusado pelo crime de prevaricação. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, aceita pelos ministros da Cor te Especial, o conselheiro reteve, depois de um pedido de vistas, um processo no qual não poderia participar da decisão.
O processo tratava sobre serviços de táxi no Dist r it o Fede r al, e o con sel hei ro tem uma permissão deste ser v iço. A acusação afirma que o processo foi retardado por 12 meses por conta deste pedido de vistas, entre agosto de 2014 e agosto de 2015. A defesa do consel hei ro arg u mentou q u e a d e nú n c ia n ã o tinha justa causa. Mas a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Og Fernandes, favorável aos argumentos do MPF. Também por maioria, os ministros decidiram que não é o caso de o conselheiro ser afastado do cargo. ( Do G1) FOTO: REPRODUÇÃO
A
OUTRA TENTATIVA Não é a primeira vez que as defesas tentam encerrar o processo contra Celina, Raimundo Ribeiro (MDB), Júlio Cesar (PRB), Bispo Renato Andrade (PR) e Cristiano Araújo (PSD). Em abril, a Justiça negou a absolvição dos parlamentares. Na ocasião, o argumento também era de falhas na denúncia e cerceamento de defesa. “Como visto, não foram trazidos elementos novos que demonstrassem, de forma ca-
bal, a inocência dos acusados, de maneira que não se justi¿FD D DEVROYLomR VXPiULD GH qualquer dos réus”, escreveu o desembargador José Divino de Oliveira, relator do caso no Conselho Especial – a cúpula do Tribunal de Justiça. $R MXVWL¿FDU TXH QmR KRXve cerceamento, o desembargador citou todas as defesas prévias apresentadas pelos advogados. São os argumentos que cada um apresenta para rebater as acusações antes da sentença.
Drácon investiga esquema de propina na CLDF Desde março de 2017, os distritais respondem por corrupção passiva. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de propinas na Câmara Legislativa. Para os investigadores, há provas de que o grupo recebeu
propina para articular e aprovar emendas em favor de empresas da área da saúde e da construção civil em contratos com o governo. Os políticos negam. Se forem condenados, eles perdem o mandato eletivo e po-
dem ser punidos com multa e até 24 anos de prisão. Um pedido para que os distritais fossem DIDVWDGRV GRV PDQGDWRV DWp R ¿P do processo havia sido feito pelo Ministério Público, mas o tribunal rejeitou a medida. (Do G1)
Manoelzinho é acusado de atrasar processo sobre serviço de táxi
FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
Polícia Legislativa do Senado. No documento do PSB, consta transcrição do boletim de ocorrência com as ameaças supostamente proferidas por Laerte Bessa. "Não mete o bico nas minhas coisas! Você está sempre se metendo nas minhas coisas [...] vagabundo, cachorro, pilantra, mentiroso, filho de uma égua", teria dito o parlamentar, segundo relato do subsecretário. De acordo com o partido, as agressões ocorreram em uma das salas de comissões do Senado – "na presença dos Parlamentares, visitantes, servidores, o que agrava ainda mais as ofensas praticadas".
QUEBRA DE DECORO
PSB pede cassação do mandato de Laerte Bessa por agressão O Partido Socialista Brasileiro (PSB) pediu ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que casse o mandato do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) por quebra de decoro. Segundo o documento, Bessa agrediu, xingou e ameaçou um subsecretário do governo do Distrito Federal durante audiência pública no dia 23/5. A representação é assinada pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira – o partido é o mesmo do governador do DF, Rodrigo Rollemberg. De acordo com o pedido, as agressões ocor reram na
Comissão Mista do Congresso que analisava a Medida Provisória 821. Entre outros temas, a MP cria o Ministério Extraordinário de Segurança Pública e trata da divisão de verbas do Fundo Constitucional do DF entre segurança, saúde e educação. O PSB afirma que Laerte Bessa agrediu e ameaçou o subsecretário de Articulação Federal e assessor de Rollemberg, Edvaldo Dias da Silva, além de rasgar o relatór io do governo sobre a MP. Diz, ainda, que Edvaldo registrou ocorrência sobre o episódio na
Bessa já foi condenado a indenizar o governador em R$ 30 mil
TRAMITAÇÃO Apenas partidos políticos e o corregedor-geral da Câmara
podem representar diretamente contra parlamentares no Conselho de Ética. A lei prevê diversas punições ao deputado que quebre o decoro – desde uma simples advertência até a cassação do mandato. Na Câmara, cada representação feita dá origem a um processo. Agora, caberá ao presidente do Conselho de Ética, Elmar Nascimento (DEM-BA), escolher o relator a partir de uma lista tríplice sorteada. Deputados do DF, do PR, do PSB ou do bloco parlamentar de Bessa não podem participar desse sorteio, para evitar conf lito de interesses. Em seguida, o relator elabora um parecer preliminar – indicando se arquiva a representação, ou se abre um processo de investigação.
A RTIGO
POVO SEM ESPERANÇA É UM RIO SECO UM POVO descrente é como um rio seco. Um povo sem esperança é como uma árvore desfolhada, sem viço e com a cor das coisas mortas. O povo brasileiro pena suas amarguras no deserto frio das desesperanças. Pesquisas recentes mostram um retrato de apatia geral. As eleições ocorrerão dia 7 de outubro. E pelo que se vê, o povo não está se tocando para o maior evento cívico do ano. Vive avançado grau de desânimo e parece definhar um pouco todos os dias ao sabor da febre de sonhos desfeitos. Um povo sem sonhos é uma entidade sem espírito e sem direção. Cassam sua vontade, a admiração que tem pelos ritos da Pátria e o respeito às instituições. O clima de terra devas-
tada em que se transformou o País, as acusações que pululam de todos os cantos, os interesses em choque e as disputas entre grupos políticos afastam a população do sistema político, abrindo imensos vazios entre os poderes decisórios e a sociedade. Na verdade, vivemos em dois Brasis. No primeiro, gigantesco e periférico, habitam estômagos famintos e bocas sedentas; no segundo, pequeno e central, uma disputa ocorre entre bolsos gananciosos e mentes matreiras. O primeiro é o mundo dos desvalidos, das massas amorfas, do povo que prova o gosto do suor e amarga o cansaço das filas. O segundo gira em torno de núcleos
TÍTULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRASÍLIA AGORA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *Ui¿FR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
nas médias e grandes cidades. Nele, gravitam contingentes de profissionais liberais – esses, sim, trabalhadores de garra –, mas também donos de capitanias hereditárias, comerciantes de favores, sultões e mandarins de mil e uma noites. E, há, ainda, um grupo que se encastela na Ilha da Fantasia, mais conhecida por Brasília. O Brasil do centro conta com instrumentos poderosos. Seu pensamento penetra em vasos capilares e corre até o último dos habitantes das margens. Sua voz é forte. Por isso, é de se esperar que suas vozes ecoem longe. Já o Brasil distante fala por meio de onomatopéias. As massas mais ouvem que dizem. Até chegarem a um limite de
Diretor: SÍLVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KÁTIA SLEIDE Diagramação: ANTÔNIO CALANDRINI Colunistas: KÁTIA SLEIDE e DIMAS FERREIRA Reportagens: EMANUELLE COELHO Fontes: AGÊNCIAS BRASIL, BRASÍLIA e ESTADO *ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
saturação. (Será que não já se chegou a esse estágio?) Na Ilha da Fantasia, desfiles de siglas e representantes do povo se sucedem, juntando gladiadores, filhotes de Maquiavel, crentes de prontidão, dispostos a jogar a alma ao serviço da Pátria e comerciantes de plantão fazendo trocas de ocasião. Ali estão os esgrimistas da política. A festa da política, em ano eleitoral, apenas está se iniciando e, desta feita, não gera entusiasmo ou engajamento. Está cedo, dizem. Mas o Brasil do centro já deveria estar se aproximando do Brasil das margens. Há algo estranho no ar. O Brasil real, das pontas, está distante do Brasil artificial, dos discursos
e das promessas. A crise que corrói as populações pobres parece não acabar. Mas nunca se ouvirá tanto a palavra POVO como nos próximos tempos. Claro, o povo é sempre lembrado quando querem tirar algo dele. Vão tentar se aproximar, afagar, prometer mil coisas. Porém, urge atentar para um detalhe: pelo que se vê, se ouve e se sente, o povo não vai deixar que arrombem sua cabeça ou seu coração para roubarem dele a única arma que dispõe para garantir o futuro: o voto. Essa arma, o povo saberá usar com maestria. É o que a Pátria espera. GAUDÊNCIO TORQUATO, jornalista, é professor titular da USP e consultor político
CIRCULAÇÃO: Brasília: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Águas Claras. Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás; Jaraguá; Pirenópolis; Cocalzinho e Corumbá.