MP vistoria Colmeia e diz que penitenciária não está superlotada

O Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, na quinta-feira (2), uma vistoria no complexo da Penitenciária Feminina do Distrito Federal e concluiu que não há superlotação no local. O objetivo dos promotores de Justiça era avaliar em que condições estão as mulheres que foram presas após os atos terroristas do dia 8 de janeiro deste ano.

Cerca de 480 mulheres foram presas após a tentativa de invasão aos prédios dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Algumas tiveram a prisão relaxada, mas 360 ainda permanecem detidas preventivamente.

A penitenciária feminina é a única unidade do DF com número de presas (913) inferior à capacidade operacional (1.217).

Mais de 90% das detentas da Colmeia envolvidas em atos golpistas no dia 8 de janeiro são de fora do DF

MAIORIA É DE FORA DO DF

Segundo o MP, mais de 90% das detentas por envolvimento nos atos terroristas são de outros estados, sem vínculos familiares e profissionais com moradores do DF. Os promotores visitaram todos os blocos da penitenciária feminina do Gama, conhecida como Colmeia,

POSSE DOS CONGRESSISTAS e concluíram que as presas estão na mesma situação que outras detentas que cometeram crimes comuns.

“Foi constatado que a situação de detenção é idêntica à condição das presas pelos demais crimes comuns, mesmo com o acréscimo de cerca de 484 presas até o dia 11 de janeiro e a manutenção da prisão de aproximadamente 360 presas”, diz o MP.

Os principais pedidos apresentados pelas detidas nos atos do dia 8 já são objeto de apuração e de acompanhamento pelo MPDFT, em procedimentos internos ou em ações coletivas.

“As internas foram ouvidas em suas demandas relativas à acomodação, à alimentação, ao atendimento jurídico e de saúde”, aponta o Ministério Público do DF.

Cappelli elogia Celina Leão por “nenhum incidente” em evento do dia 1º/2

O ex-interventor da União da Segurança Pública do Distrito Federal Ricardo Cappelli parabenizou a governadora em exercício, Celina Leão (PP), pela posse dos parlamentares no Congresso Nacional ter ocorrido com segurança na última quarta-feira (1º/2).

Cappelli publicou o elogio em sua conta no Twitter nesta sexta-feira (3/2).

O Congresso Nacional teve intensa movimentação por conta das cerimônias de posse de deputados e senadores na quarta, mas o clima do lado de fora foi vernos local e federal ficou posicionado preventivamente por toda a Esplanada dos Mi- nistérios. Pelas vias centrais próximas ao Congresso não houve registros de manifestações, somente movimentação de pedestres.

Na quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também retomaram os julgamentos em plenário presencial. A cerimônia de abertura do Ano Judiciário aconteceu no Supremo e marcou a inauguração da reforma do plenário, que foi depredado nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. (Do Metropoles.com)

O Governo do Distrito Federal investirá de R$ 10 milhões a R$ 12 milhões na realização do Carnaval deste ano, sendo R$ 5 milhões de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e R$ 3,8 milhões de emendas parlamentares. O restante será destinado pelo governo à campanha publicitária sobre a festa. Além dos recursos, o GDF mobilizou toda sua estrutura para atender a população do DF durante os dias de folia. A Secretaria de Comunicação está acompanhando a finalização da campanha publicitária, que conclama os foliões para se divertirem no “Carnaval da Paz”, respeitando a diversidade.

Na quinta (2), ocorreu no Palácio do Buriti a terceira reunião preparatória do Carnaval. Participaram do encontro liderado pelo secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, todos os órgãos envolvidos na organização. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, disse que a mobilização da estrutura do GDF é total para que a festa seja bem-sucedida. “O GDF está todo envolvido e preocupado em fornecer condições para que este seja realmente um Carnaval de paz. Esperamos que seja muito tranquilo, que as pessoas vão com alegria para as ruas. Por isso estamos aqui, trabalhando 24 horas por dia, para que isso aconteça de verdade”, frisou o secretário.

Bartolomeu Rodrigues disse, ainda, que desde a campanha publicitária, ressaltando o respeito à diversidade, tudo foi pensado. “Queremos trazer para o Carnaval o sentimento de uma Brasília que está renascendo”, disse. Na última reunião preparatória, estiveram presentes representantes das áreas de mobilidade, limpeza urbana, trânsito e segurança.

José Humberto informou que são 22 órgãos do GDF envolvidos na realização do Carnaval, além das administrações regionais. “Dezoito pontos estão sendo trabalhados, com destaque para a Segurança Pública, o financia-

SEQUALI/SEFAZ mento do evento, a localização dos blocos e a campanha publicitária com mensagem de paz. É uma grande festa que queremos que aconteça em Brasília, dentro do clima de integração e congraçamento”, destacou.

INVESTIMENTOS O secretário de Governo também falou sobre o investimento na realização da festa. “Os investimentos são da ordem de R$ 10 milhões a R$ 12 milhões, que ainda estão sendo fechados. São R$ 5 milhões do FAC, R$ 3,8 milhões de emendas de deputados distritais e o restante vamos gastar com a comunicação para a conscientização das pessoas que vão brincar e dar conhecimento à comunidade sobre a festa. É um somatório de esforços no sentido de investir recursos do FAC, que existem para isso. O restante são emendas de deputados que apoiam a realização da festa. O governo em si vai investir na comunicação, divulgação e conscientização da comunidade”.

A Secretaria de Mobilidade colocará nas ruas 200 ônibus extras, além da frota normal. Durante o Carnaval, os veículos circularão até duas horas depois do encerramento dos blocos. Para garantir a segurança dos foliões nas vias da cidade, o Departamento de Trânsito (Detran) inicia no dia 11 a Operação Carnaval. As ações normais contra infrações de trânsito serão intensificadas, com destaque para coibir o consumo de álcool. A autarquia também fará campanha publicitária alertando a população sobre a importância de dirigir de forma segura.

A Secretaria DF Legal, responsável por ações de fiscalização, estará nas ruas da cidade nos dias de folia com 300 servidores, divididos em 30 equipes. O Serviço de Limpeza Urbana também terá uma força tarefa atuando no Plano Piloto e em os todos locais onde houver Carnaval. Todo o lixo reciclável recolhido será destinado às cooperativas de catadores da cidade.

Gdf Amplia Ades O Aos Programas De Qualidade De Vida Do Servidor

O acesso aos programas Clube de Desconto do Servidor e DF Superior foi ampliado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A autorização para a adesão foi assegurada pelo Decreto nº 44.182, de 31 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa quarta-feira (1º). Os servidores do tribunal já estavam incluídos nos programas desde 2022.

O Clube de Descontos é uma iniciativa que proporciona a servidores do GDF e seus dependentes ofertas sobre produtos e serviços de empresas da capital. Já são quase 300 empresas cadastradas e centenas de produtos em ofertas. Para ter acesso à lista completa, basta acessar o site onde estão relacionadas as empresas parceiras vinculadas e ativas.

Já o programa DF Superior oferece, aos servidores distritais e seus dependentes, ofertas especiais em cursos de graduação e pós-graduação, com percentual mínimo de 15%, chegando a 50% em algumas instituições. Além do TJDFT, o programa abrange servidores e empregados públicos, ativos ou inativos, da administração direta e indireta do Distrito Federal, do Tribunal de Contas e da Câmara Legislativa. Atualmente, oito instituições de ensino fazem parte do DF Superior: Ceub, UCB, Iesb, Uniprojeção, Unyleya, Faculdade JK CCI, Faculdade Horizonte e Faculdade Laboro. Para mais informações sobre o programa, acesse: https://www.sefaz.df.gov.br/ df-superior/.

As ações fazem parte do programa de Qualidade de Vida no Trabalho, desenvolvido pela Secretaria Executiva de Qualidade de Vida da Secretaria de Fazenda (Sequali/ Sefaz).