Balanço
Celinho é autor da Lei que criou Empresa Mineira de Comunicação. A EMC é a empresa pública de comunicação do Estado que unificou a TV Minas e as rádios Inconfidência AM e FM – dando maior dinamismo e racionalizando a comunicação pública em Minas Gerais. Celinho é autor da Lei que visa implantar ciclovias às margens das rodovias nos trechos que cortam áreas urbanas. A ciclovias é um instrumento de segurança daqueles que usam bicicletas como instrumento de transporte: são alunos e crianças indo para escolas e passeando, são homens e mulheres indo para o trabalho ou se deslocando por rodovias sem segurança e confortos mínimos. A Lei é para corrigir esta situação atual. Celinho instituiu o dia 28 de Abril como Dia Estadual do Combate ao Acidente de Trabalho e em Defesa da Saúde do Trabalhador. Num país que é um dos recordistas mundiais de Acidentes de Trabalho é muito importante oferecer um dia para reflexão, espaço para construção de políticas públicas e conscientização sobre a Saúde e Segurança no ambiente de trabalho. Homenagem os Trabalhadores em Transporte de Valores – Toda primeira segunda-feira do mês de agosto será dedicada a homenagear os trabalhadores e as trabalhadoras desta importante categoria profissional.
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Jornal
Leis criadas pelo Deputado Celinho do Sinttrocel
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Vale do Aço e Colar Metropolitano
Projetos de Lei do Deputado Celinho do Sinttrocel em tramitação na Assembleia Rodoviários - PL 1.441 / 2015 – Garante a presença de cobradores e agentes de bordo em linhas urbanas metropolitanas e intermunicipais - PL 703 /2015 – Proíbe a Dupla Função de Motoristas em linhas intermunicipais - PL 864 /2015 – Proíbe a substituição de agentes de bordo e cobradores por bilhetagem eletrônica nas linhas intermunicipais - PL 2.851 / 2015 – Garante a instalação de botão de pânico no transporte público intermunicipal
Pisos Salariais - PL 533 / 2105 – Dispõe sobre o estabelecimento de Piso Salarial Estadual – dentre os estados do Sul-Sudeste do Brasil, só Minas Gerais ainda não possui um salário estadual maior que o salário mínimo. É hora de corrigir esta distorção. - PL 1.032 /2105 – Cria o Piso Regional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado - PL 881 /2015 – Cria o Piso Regional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado - PL 795 / 2105 – Piso Salarial Regional dos Advogados do Estado
Mandato
que faz!
Trabalhadores da Saúde - PL 4.260/2017 – Assegura aos profissionais de enfermagem escalas de trabalho e aplicação da NR-32. - PL 691 / 2015 – Assegura jornada de trabalho a enfermagem na rede hospitalar pública - PL 3.875 / 2016 – Proíbe o funcionamento de cursos técnicos de nível médio e qualificação de profissionais de enfermagem na modalidade de Ensino à Distância - PL 4.711 / 2017 – Proíbe o funcionamento de cursos de qualificação de profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na modalidade de Ensino à Distância
Pavimentação da MG 760: a retomada das obras abre caminho para o desenvolvimento regional e a preservação ambiental
Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras - PL 3.104 / 2015 – Semana Estadual de Prevenção, Conscientização e Combate a Acidentes de Barragens e em Memórias das suas Vítimas. - PL 3.254 / 2016 – Cria a Semana Estadual dos Trabalhadores – nas comemorações do 1º de maio. - PL 702 / 2015 – Sobre a higienização de uniformes de trabalhadores com produtos nocivos à Saúde
Outros Projetos - PL 4.946 / 2018 – Dá o nome de Dom Lélis Lara a rodovia LMG-760 – homenageando um dos grandes lutadores pela pavimentação da LM 760. - PL 4.945 / 2018 – Dá o nome de Flávio Henrique ao Prédio da Rede Minas – homenageando este grande artista mineiro, primeiro presidente da EMC.
/DeputadoCelinho
9 9988.2387
QUE FAZ!
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Desde que assumiu o mandato na Assembleia, o deputado Celinho mostra seu compromisso com a Região do Vale do Aço. Ações e lutas em favor do desenvolvimento são uma constante em diversas áreas como saúde, segurança, educação e infraestrutura. Com destaque para sua atuação na retomada das obras da LMG 760, a continuidade das obras de duplicação da BR 381 e a reconstrução da ponte entre Timóteo e Fabriciano. Nos dois últimos anos foram mais de 14 milhões
recursos para as cidades da Região Metropolitana e Colar Metropolitano. Celinho também fortaleceu a luta em defesa dos trabalhadores participando ativamente nas campanhas contra as reformas Trabalhista (já aprovada no Congresso) e Previdenciária que ainda tramita em Brasília. Na Assembleia o mandato é atuante já tendo apresentado 158 projetos de lei que tramitam na Casa, foi relator de mais de 70 projeto.
Luta pelo Hospital de Fabriciano
Retomada das obras da MG-760
Contrato Recuperação Ponte Velha
Mais Segurança para todos
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Para seguir em frente Neste grave momento que passa o país, com crise econômica e política, onde a percepção negativa da política afeta quase toda a sociedade, a luta de parlamentares comprometidos com sua região e com os trabalhadores, fazem a diferença.
Luta pelo Hospital de Fabriciano
Nossa atuação nos marca, e é um destes mandatos. Comprometido com Minas, com os vales e com os trabalhadores, na luta por um Brasil mais justo, com desenvolvimento nacional e distribuição de renda. No Vale do Aço temos algumas pautas urgentes e reivindicadas há décadas como a pavimentação da LMG 760 que liga a região à Zona da Mata, a duplicação da BR 381 em Antônio Dias são exemplos de obras que finalmente saíram do papel para se tornar uma realidade. Não sem muita luta, persistência e pressão sobre os órgãos de Governo, tanto Estadual quanto Federal.
Pavimentação MG-760
No rumo certo do desenvolvimento O mandato do deputado Celinho foi protagonista na luta pela realização das obras que representam, segundo a Agenda Convergência para o Desenvolvimento do Vale do Aço, os principais gargalos da região. São elas a MG 760, que liga a região à Zona da Mata e a duplicação da BR 381 Norte, que liga a capital a Governador Valadares, passando pelo Vale do Aço, além da reconstrução da ponte velha, que liga as cidades de Timóteo e Coronel Fabriciano. O empenho de Celinho pela MG 760 tem o reconhecimento, inclusive, do Governo do Estado que, no ano passado, desatou o nó que emperrava a retomada das obras de pavimentação da rodovia, paralisadas desde 2013, por falta de licenciamento ambiental. No dia 16 de agosto, as obras de pavimentação da MG 760 foram finalmente retomadas e até o final de 2017 foram realizados trabalhos no trecho entre Cava Grande e o povoado de Santo Antônio da Mata. Já pensando na continuidade das obras em 2018, o deputado Celinho do Sinttrocel apresentou uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA 2018) no valor de R$ 31 milhões que, somando ao recurso já destinado para a obra da LMG 760 no valor de R$ 19 milhões, garantem um total de R$ 50 milhões para execução da obra.
Nosso mandato foi uma força presente e atuante nestas conquistas e temos o compromisso de continuar lutando pela realização integral destas obras que são fundamentais para a retomada do crescimento econômico de nossa região. Mas muitas outras necessidades continuam fazendo parte de nossa pauta de lutas e mostramos aqui as nossas motivações para seguir lutando e levar o Vale do Aço a seguir em frente para se destacar no cenário estadual novamente. Um abraço do Deputado Estadual Celinho do Sinttrocel
MG 425 será pavimentada Expediente /DeputadoCelinho
Informativo do Mandato Popular e Participativo Deputado Estadual Celinho do Sinttrocel Gabinete ALMG: Rua Rodrigues Caldas,79 15º andar – Conj: 2 Santo Agostinho/BH – 30190-921 Jornalista Responsável: Maria Cristina de Souza MG02669/JP Diagramação: PISKO Tiragem: 40 mil Fotos: Arquivo Mandato , ALMG e ASCOM/SEGOV Distribuição Gratuita
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Em 2017, com mais uma intervenção do Governo Estadual, o Hospital de Coronel Fabriciano foi novamente reaberto, agora sob a responsabilidade do município e com a atuação permanente do mandato de Celinho na busca de recursos para a continuidade dos atendimentos. Seja na luta pela regularização dos repasses do Governo Estadual, seja no encaminhamento de emendas parlamentares para assegurar serviços. Mas o deputado Celinho destaca a necessidade de liberação dos 72 leitos que já estão praticamente estruturados, aguardando apenas a instalação de um elevador para que a unidade possa ser aberta à população. “Conseguimos liberar o recurso no valor de R$ 300 mil para a compra do elevador e agora estamos negociando junto ao Governo a liberação de verba para a instalação e o consequente funcionamento de mais 72 leitos, além do retorno do funcionamento da Maternidade no hospital José Maria de Morais. Temos este compromisso com a população de Coronel Fabriciano”, salienta o deputado Celinho.
MG 760
Nas obras de duplicação da BR 381 para 2018 existem recursos garantidos no Orçamento do Governo Federal no valor de R$ 148 milhões, sendo R$ 20 milhões de emendas da bancada de deputado federais do Estado. “Esta é uma luta que demandará muita persistência e atuação dos parlamentares do nosso Estado. Nós vamos trabalhar até que todo recurso chegue”, afirma o deputado.
Momento histórico para o Vale do Aço, o Governador Fernando Pimentel dá a ordem de serviço para a retomada das obras da MG 760
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EDITORIAL
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O deputado Celinho informa que a rodolicitação para a pavimentação da rodo via MG 425 que faz a ligação entre Revés do Belém e Vargem Alegre já está em andamento no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER). Com um valor estimado em R$ 2, 1 milhões, serão pavimentados 21,58 km de extensão. Esta é uma reivindicação antiga das comunidades de Revés e Vargem Alegre que foi colocada como prioritária para o Governo de Minas que deverá concluir todo o processo licitatório no dia 18 de abril de 2018. “Como na luta pela MG 760, iremos acompanhar tudo e brigar pelo início das obras ainda neste ano, bem como para a sua conclusão”, enfatiza o deputado Celinho.
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BR-381: garantir a continuidade das obras Garantir a continuidade das obras de duplicação da BR 381 tem sido uma luta constante para o mandato do deputado Celinho do Sinttrocel. Segundo ele, a necessidade de garantir recursos orçamentários e verbas para isso é uma preocupação das diversas lideranças políticas na região. “A duplicação da BR é fundamental para a retomada do crescimento econômico do Vale do Aço e de todo o leste de Minas. Por isso essa pauta está sempre presente nas nossas lutas”, destaca Celinho. Ele salienta que apenas dois lotes estão em andamento, o lote 7, em Caeté e o lote 3.1, em Antônio Dias, destacando que Governo Federal liberou os dois primeiros empenhos da Lei Orçamentária Anual/2018 para os contratos da BR-381 Norte: são R$ 63,5 milhões para o lote 3.1 e R$ 68 milhões para o lote 7. Celinho chama atenção para uma novidade no projeto de duplicação que é a inclusão dos lotes 1 e 2 (Governador Valadares a Belo Oriente e Jaguaraçu) que não tinham previsão de duplicação e que passaram a ter, o que foi confirmado em ofício do DNIT encaminhado ao movimento Nova 381, em fevereiro deste ano. “Esta também é uma luta que está muito presente em nosso mandato, diante da necessidade do fortalecimento econômico da nossa região, através de uma logística moderna e eficaz”, enfatiza Celinho.
Ciclovias nas rodovias mineiras
Governador Fernando Pimentel sancionou a Lei 22.928, que foi um projeto do deputado Celinho e determina a implantação de ciclovias em rodovias estaduais que cortem perímetros urbanos. Conforme a lei, que já está em vigor, o Estado poderá implantar, nas rodovias estaduais por ele mantidas diretamente ou por meio de concessão, ciclovias nos trechos que atravessam áreas urbanas. A lei determina também que existe necessidade de comprovar a viabilidade técnica e financeira do projeto, que deve prever alternativas para a transposição de rios, ferrovias e outros obstáculos. Na impossibilidade técnica de construção de ciclovia, será admitida a construção de ciclofaixa, constituída
Garantido o funcionamento do Aeroporto do Vale do Aço
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Agora é LEI!
Articulação do deputado Celinho do Sinttrocel com o Secretário de Estado de Obras Públicas (SETOP), Murilo Valadares garantiu a continuidade do funcionamento do aeroporto em Santana do Paraíso, que ficou quase dois anos com um contrato emergencial, após suspensão de licitação anterior por parte da Controladoria Geral do Estado (CGE). A atual administradora, SOCICAM foi a vencedora da licitação que evitou a paralisação das atividades do aeródromo no Vale do Aço. O deputado Celinho, entretanto, defende a realização de uma Parceria Público Privada (PPP) para que hajam melhorias e ampliações como a modernização do Terminal de Passageiros; uma nova área de estacionamento; readequação da Praça frontal; a ampliação do prédio administrativo e a construção de um módulo de Despacho de Encomendas. “Esta é nossa luta para o Aeroporto Vale do Aço”, destaca o deputado.
por faixa demarcada no acostamento da rodovia, destinada ao trânsito exclusivo de bicicletas e devidamente sinalizada. Para os efeitos desta lei, considera-se ciclovia a pista de rolamento destinada exclusivamente ao uso de bicicleta, separada fisicamente da rodovia, projetada e executada de acordo com as normas técnicas pertinentes e devidamente sinalizada. Para o deputado Celinho, garantir a segurança de ciclistas é o maior objetivo da nova legislação, atendendo à população que utiliza este meio de transporte tanto para o lazer como para os deslocamentos necessários ao dia a dia.
Deputado Celinho promove entendimentos entre Hospital Márcio Cunha e o IPSEMG
Participam das negociações o deputado Celinho, o presidente do IPSEMG, Hugo Vocurca Teixeira, o Superintendente da Fundação São Francisco Xavier – FSFX, Marcelo Gouveia Teixeira e o Assessor Chefe da Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde do IPSEMG, Cristiano Gonzaga da Matta Machado
Uma necessidade para os servidores públicos da região leste é uma cobertura hospitalar de qualidade que atenda às demandas desta categoria que é muito grande na região. Neste sentido, o deputado Celinho vem entabulando negociações junto à direção do IPSEMG e Governo para que o Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, possa ser a referência no atendimento hospitalar. “Esta é uma luta que vimos travando desde 2013 e, em audiência pública na Assembleia Legislativa recentemente, voltamos a defender este entendimento entre a Fundação São Francisco Xavier e o IPSEMG”, explica Celinho que acredita que, em breve, uma boa notícia será dada aos servidores públicos do leste mineiro.
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Contrato para Recuperação da Ponte Velha é assinado e publicado pelo DNIT
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O DNIT assinou o contrato com a empresa Vereda Engenharia para a recuperação da ponte sobre o Rio Piracicaba.
E este passo importante, para dar início aos projetos e depois à
execução das obras, já está registrado no Diário Oficial da União. Esta conquista é fruto da mobilização de todos e do esforço de cada um para que, finalmente, o DNIT tomasse as providências necessárias para que estas obras sejam realizadas.
Como o Deputado Celinho do Sinttrocel havia anunciado no início de março, depois de cinco anos de espera, o processo de recuperação da ponte foi iniciado. “O primeiro passo foi dado e isto é muito importante. Todo mundo sabe que a assinatura de contrato é fundamental para o início de qualquer obra. E esta vitória é nossa. De todos nós que lutamos por ela.” 6
A ponte sobre o Rio Piracicaba é uma importante ligação rodoviária entre os municípios do Vale do Aço. Em função de agravamento de rachaduras, a Ponte Velha sofreu uma interdição total no dia 8 novembro de 2012. Em 2013, teve a liberação parcial, apenas para carros leves. A sua restauração vai melhorar o tráfego local e na região, fortalecendo o comércio e os vínculos entre as cidades.
Até a assinatura do contrato, foram muitos pedidos e ofícios, encontros com a população local, manifestações, debates com vereadores e prefeitos, audiências públicas e requerimentos na Assembleia, visitas à Câmara Federal, reuniões com o DNIT (em Brasília e em Minas Gerais) e com o Ministério do Transportes. Para o Deputado Celinho do Sinttrocel, a recuperação da ponte só foi possível graças à mobilização e a união de todos. “Se a gente, que é daqui, do Vale do Aço, não se mobilizar, não se unir, quem vai lutar por nós? Quando a gente se une, nós deixamos claro que tem gente que se importa com a nossa Região. Esta foi a razão da nossa vitória.”
DELEGACIA REGIONAL E VIATURAS
Mais segurança para todos
Bombeiros de Fabriciano terão nova sede
Segurança pública também é prioridade no mandato de Celinho. Por isso, além de ter participado como protagonista na indicação de 40 novas viaturas a sete municípios da nossa região: Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo, Ipaba, Santana do Paraíso, Belo Oriente e Mesquita, uma questão ainda é pauta de atuação do mandato: a implantação da Delegacia Regional em Coronel Fabriciano. Visando, sobretudo, facilitar a prestação dos serviços de segurança para diversas cidades do Colar Metropolitano, a Delegacia Regional em Fabriciano vai acabar de vez com os plantões de final de semana, quando policiais e viaturas de diversos destacamentos têm de se deslocar a Ipatinga para registrar ocorrências. “Essa prática dificulta o trabalho e desfalca as cidades”, enfatiza o deputado. “Mesmo diante da grave crise financeira que o Estado atravessa, acreditamos que a Delegacia Regional de Fabriciano está entre as prioridades do Governo dentro de um planejamento de médio prazo. Foi o que nos assegurou o Secretário de Segurança, Sérgio Barboza de Menezes. Ela continua na nossa pauta de lutas!” reafirma o deputado. 8
Já estão acertados os detalhes do projeto que prevê a transferência do 3° pelotão do Corpo de Bombeiros da cidade para a área do DEER na Av. Tancredo Neves, bairro Caladinho. O deputado Celinho, que apresentou a proposta de cessão das dependências do DEER para instalação da unidade dos bombeiros ao diretor geral do DEER, Djaniro da Silva, há cerca de um ano, vai também garantir uma emenda parlamentar para ajudar na adequação das instalações para recebe-los. O deputado vai designar recursos da ordem de R$ 200 mil para as obras de adequação e a prefeitura municipal irá disponibilizar um convênio de
Na reunião além do deputado Celinho, estavam os representantes do 3º Pelotão, Tenente Ferraz, Sargento Fabiano e Tenente Wildemarques, o secretário de Governança Política, Everton Rodrigues Campos e o prefeito Marcos Vinicius Bizarro.
aproximadamente R$ 100 mil e mais mão de obra. “Com nossa emenda parlamentar a corporação irá adquirir todo o material para construção como pisos, tintas, material elétrico e hidráulico, tijolos, cimento, etc. Vamos ainda buscar mão de obra entre presos do sistema prisional que estejam no regime semiaberto, além da mão de obra dos próprios bombeiros. Nesta parceria vamos garantir que as obras sejam realizadas e o projeto efetivado”, afirmou o deputado. Para Celinho, esse projeto é fundamental para a cidade que, ainda sem o atendimento do SAMU Regional, tem nos bombeiros uma referência para o atendimento à população mais carente, salienta.
Estrada Parque: desenvolvimento do turismo na região Deputado Celinho segue na luta pela implantação da Delegacia Regional e obteve do Secretário de Segurança, Sérgio Barboza de Menezes o compromisso para este pleito
Além destas obras, também está na pauta do mandato a retomada e conclusão da Estrada Parque Bispo Dom Helvécio, que liga a sede do município de Marliéria ao Parque Estadual do Rio Doce, passando pelo Pico do Jacroá. A estrada faz parte do projeto de desenvolvimento do turismo regional. O deputado Celinho negocia junto à Fundação Renova, criada pelas mineradoras envolvidas no desastre causado pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, na cidade de Mariana, para cuidar da
reparação dos danos causados à população atingida e ao meio ambiente. O deputado Celinho argumentou junto ao órgão que é preciso investir no Parque Estadual do Rio Doce, atingido pelo desastre de Mariana e que a pavimentação da Estrada Parque, em Marliéria é para compensar o prejuízo das informações negativas em relação ao patrimônio lacustre do PERD. Para Celinho, a região do Vale do Aço tem urgência na realização destas obras para que retome seu
caminho de desenvolvimento, geração de emprego e renda e mais qualidade de vida para a sua população.
O deputado Celinho apresenta ao Secretário de Governo, Odair Cunha proposta de emenda ao Orçamento de 2018 no valor de R$ 31 milhões para garantir a continuidade das obras da MG 760
Investimentos na Região e no Colar Metropolitana do Vale do Aço CORONEL
IPATINGA
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Mandato nas ruas As propostas de reformas nas relações de trabalho e na previdência social do Governo Temer foram alvo de críticas e ações do mandato do deputado Celinho do Sinttrocel para denunciar a perda de direitos para os trabalhadores. Em 2017 o mandato produziu e distribuiu cartilha abordando os principais pontos combatidos pelos movimentos sindical e sociais em todo o país.
“Demos nossa contribuição à luta contra as reformas esclarecendo os pontos que frontalmente representam perda de direitos para a classe trabalhadora”.
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O mandato foi às portarias das principais empresas da região do Vale do Aço como APERAM, EMALTO, Usiminas, comércio e empresas de transporte coletivo, mobilizando os trabalhadores para participarem das manifestações de protesto. Além da cartilha, o mandato do deputado Celinho realizou audiência pública na Assembleia Legislativa com a participação do senador Paulo Paim, que presidiu a CPI da Previdência no Senado Federal. Para Celinho é preciso sim fazer uma alteração profunda na Previdência, cobrando as dívidas milionárias das empresas com o sistema previdenciário que chegam a mais de R$ 400 bilhões, discutir alíquotas de contribuição, fiscalizar as contribuições e combater os desvios, antes de mexer nos direitos dos trabalhadores. “Acharam mais fácil tirar direitos do que rever o sistema”.
R$ 891.000,00
R$ 273.000,00
TIMÓTEO
AÇUCENA
ANTÔNIO DIAS
R$ 2.225.480,00
R$ 234.500,00
R$ 1.518.000,00
BUGRE
BELO ORIENTE
CARATINGA
R$ 120.000,00
R$ 1.506.000,00
R$ 288.000,00
DIONÍSIO
IAPU
IPABA
R$ 537.000,00
R$ 133.000,00
R$ 370.000,00
JAGUARAÇU
MARLIÉRIA
MESQUITA
R$ 404.000,00
R$ 834.000,00
R$ 2.000,00
NAQUE
PERIQUITO
R$ 50.000,00
R$ 80.000,00
Áreas de investimentos: Esportes, Saúde, Assistência Social
Áreas de investimentos: Esportes e Obras de pavimentação e mata-burros
Áreas de investimento: Esportes, Saúde, Educação, Obras de pavimentação e infraestrutura urbana, Assistência Social, Segurança,
Áreas de investimentos: Esportes
Áreas de investimentos: Assistência Social, Saúde, Obras de pavimentação e ponte, Esportes
Áreas de investimentos: Esporte, Educação, Obras de pavimentação
Áreas de investimentos: Saúde, Esportes
Áreas de investimentos: Saúde, Esportes, Educação
Áreas de investimentos: Saúde, Assistência Social, Esportes, Educação, Obras de infraestrutura
Áreas de investimento: Esportes
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PARAÍSO
R$ 4.485.015,00 Áreas de investimentos: Educação, Assistência Social, Esportes, Obras de pavimentação e urbanização, Cultura, Segurança, Saúde.
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SANTANA DO
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TOTAL
Áreas de investimento: Esportes
R$
Áreas de investimentos: Esportes, Saúde
Áreas de investimentos: Esporte, Saúde, Obras de pavimentação, Educação, Sistema de abastecimento de água
Áreas de investimentos: Esporte, Saúde e Obras de encascalhamento
Áreas de investimentos: Saúde, Esportes, Obras de pavimentação, Sistema de abastecimento de água
Áreas de investimentos: Esportes
SÃO JOSÉ DO
GOIABAL
R$ 519.000,00 Áreas de investimentos: Esporte, Assistência Social, Obras de pavimentação, Educação, Saúde
14.469.995,00 11