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PORTUGAL

25 anos de Integração Europeia Dezembro de 2010


Neste reencontro com a Europa, em certa medida um reencontro com a sua própria história, Portugal assumiu em pleno o seu papel de parceiro responsável e solidário no desafiante projecto de construção europeia. Consolidou a democracia, promoveu o desenvolvimento, afirmou-se no mundo. (…) E o que é oportuno sublinhar é que a integração europeia não é a causa das dificuldades, antes representa a resposta aos problemas. Aníbal Cavaco Silva*

PORTUGAL

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Presidente da República Revista Europa Novas Fronteiras, Portugal - 25 anos de Integração Europeia nºs 26/27, 2010


A Construção Europeia Tratado de Paris (CECA)

18 de Abril de 1951

Tratados de Roma (CEE e CEEA)

25 de Março de 1957

Acto Único Europeu

17 de Fevereiro 1986

Tratado de Maastricht (UE) Tratado de Amesterdão Tratado de Nice

2 de Outubro de 1997

26 de Fevereiro de 2001

Tratado de Lisboa

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7 de Fevereiro de 1992

13 de Dezembro de 2007

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1. Bélgica 2. Bulgária

Os Alargamentos

1951 1973

Regiões Ultraperiféricas

1981 1986 25 26 6

13

5. Alemanha 6. Estónia 7. Irlanda 8. Grécia 9. Espanha 10. França

1995

11. Itália

2004

13. Letónia

2007

7

12. Chipre

15. Luxemburgo 16. Hungria

27

20

18

17. Malta

5

1

3

15

19 10

23

18. Holanda 24

19. Áustria

16

20. Polónia

22

21. Portugal

Croácia

11

22. Roménia

2

23. Eslovénia

FYROM

21

4. Dinamarca

14. Lituânia

14

4

3. República Checa

9

8

Turquia

24. Eslováquia 25. Finlândia

12 17 Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

26. Suécia 27. Reino Unido

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A adesão de Portugal Final da década de 50

Dilema

Prosseguimento de uma política proteccionista

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Progressiva abertura do mercado

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A adesão de Portugal

Expansão do sector têxtil

EFTA (1960)

Mudança qualitativa nas relações com o Reino Unido Efeitos favoráveis a curto prazo sobre a indústria

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A adesão de Portugal Acordo Portugal-Comunidades (1972) Com a adesão do Reino Unido às Comunidades Europeias, decide-se criar uma zona de comércio industrial livre entre o Mercado Comum e os países da EFTA – Áustria, Finlândia, Portugal, Noruega, Suécia e Suíça.

É neste âmbito que se situa o acordo Portugal Comunidades de 22 de Julho de 1972.

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A adesão de Portugal Porquê aderir à C. E. E.?

Portugal essencialmente agrícola

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Portugal aposta no desenvolvimento do sector industrial

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A adesão de Portugal Perspectiva Política

Portugal

Comunidades Europeias

Segurança e estabilidade

Garante de segurança e de estabilidade no sudoeste da Europa

Democracia, direitos e liberdades

Situação geoestratégica de Portugal

Melhoria das condições de vida

Relacionamento com os Países de Língua Portuguesa (PLP)

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A adesão de Portugal Perspectiva Política

Consolidar a democracia em Portugal Após a instabilidade social e política vivida antes e depois do 25 de Abril, gerada por autoritarismos de sinais contrários, a integração de Portugal numa Comunidade de Nações que vivem, nalguns casos há séculos, numa Democracia estabilizada contribuiu para o enraizamento e consolidação da nossa jovem Democracia.

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A adesão de Portugal Perspectiva Política

Garantir a segurança e a estabilidade no sudoeste da Europa

Papel vital na estratégia de defesa e de segurança da Europa Ocidental Sul da Europa Mediterrâneo

Papel vital no abastecimento de matérias-primas e produtos energéticos

A entrada de Portugal garantiu a estabilidade do nosso território.

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A adesão de Portugal Perspectiva Política

Cimentar a liberdade económica e a liberdade sindical A adesão de Portugal na Comunidade Europeia

• Sistema de economia de mercado e liberdade sindical evoluído

Países da Comunidade Europeia

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• Permitiria: - clarificar o sistema económico - despertar a nossa economia (através da interpenetração com economias mais desenvolvidas )

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A adesão de Portugal Perspectiva Política

Resolver a crise de identidade nacional de Portugal Portugal

Instabilidade política Descolonização

(28 de Setembro de 1974 e 11 de Março de 1975)

Degradação do ambiente político-militar Necessidade de reafirmar a confiança e estabilidade política

Integração numa Comunidade que partilha os mesmos valores Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

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A adesão de Portugal

Perspectiva Histórico-cultural Questões Ambientais Diáspora portuguesa

Recursos Marinhos

Progresso Técnico

Factores de ligação histórico-culturais

História de Portugal

Cooperação Cientifica

Meios de Comunicação

Civilização/ Cultura Europeias

Exploração Espacial


A adesão de Portugal

Perspectiva Histórico-cultural

Os povos europeus são unidos pela herança comum que lhes foi deixada pelo Humanismo e pela Cultura grega e romana: os valores da Liberdade, da Democracia e da Paz.

Entidade Cultural

EUROPA

(Cultura e civilização)

A riqueza e diversidade culturais da UE aumentam com a adesão de novos Estados-Membros. A cultura Europeia é mais que a simples soma das diversas culturas nacionais. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

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A adesão de Portugal Perspectiva Económica Sector agrícola e das pescas subdesenvolvidos e estagnados Insuficiência de equipamentos e de infra-estruturas Baixa produtividade e competitividade, a par dum baixo nível de formação de empresários e trabalhadores

Recessão económica agravada pela difícil conjuntura económica internacional

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A adesão de Portugal Perspectiva Económica

Vantagens para Portugal da Integração Económica Economias de Escala Intensificação da concorrência Viabilização de projectos pelo redimensionamento do mercado Aumento do poder negocial perante terceiros Formulação mais coerente da política económica Premência de introdução de reformas estruturais

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A adesão de Portugal Perspectiva Económica

 União Aduaneira e relações comerciais com o exterior

INTEGRAÇÃO EUROPEIA Vantagens e Inconvenientes

 Financiamento, Investimento e Desenvolvimento

 Implicações nos sectores industrial e agrícola

 Implicações no nosso desenvolvimento regional

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A adesão de Portugal Perspectiva Económica

 União Aduaneira e relações comerciais com o exterior  Liberalização do comércio com a Comunidade (a C.E.E. constituía o

maior parceiro comercial de Portugal), com o consequente aumento da concorrência;  Aplicação integral da Pauta Aduaneira Comum;  Aplicação (progressiva) dos regimes negociados pela Comunidade no quadro de Acordos de Associação e Cooperação celebrados com países terceiros.

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A adesão de Portugal Perspectiva Económica

 Financiamento, Investimento e Desenvolvimento  A Ajuda de Pré-Adesão;  Recursos de que Portugal beneficiou como Estado-Membro, com o

objectivo de conseguir uma convergência real e forte: 

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER;

Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – FEOGA;

Fundo Social Europeu – FSE;

Banco Europeu de Investimentos – BEI;

...

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A adesão de Portugal Perspectiva Económica

 Financiamento, Investimento e Desenvolvimento

 Dinamização do investimento privado, impulsionado pelo processo de integração, pelo aumento da confiança, pela liberalização e por certas alterações institucionais (fiscalidade, legislação laboral, ...), entre outros factores;

 Contribuição tecnológica, uma vez que a I&D tem uma posição de destaque a nível comunitário.

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A adesão de Portugal Perspectiva Económica

 Implicações nos sectores industrial e agrícola  A indústria: 

Alargamento do mercado, permitindo economias de escala (com

eventual sacrifício de algumas unidades industriais ineficientes ou ineficazes); 

Atracção de IDE, nomeadamente a nível de sectores de tecnologia

intermédia; 

Fontes financeiras e tecnológicas suplementares.

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A adesão de Portugal Perspectiva Económica

 Implicações nos sectores industrial e agrícola  A agricultura: Subida do custo do nível de vida do consumidor (os preços são mais elevados na Comunidade Europeia e desaparecem os subsídios à produção alimentar); 

Aplicação do sistema de protecção comunitária face ao exterior, provocando uma ainda maior deterioração da balança comercial; 

Maior segurança e rentabilidade dos investimentos dos produtores;

Subida do rendimento médio da maioria das explorações agrícolas;

Reconversão estrutural da agricultura nacional:

• Modernização das técnicas agrícolas;

• Redimensionamento das explorações; • Redução da população empregue no sector agrícola; • ... Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

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A adesão de Portugal Perspectiva Económica

 Implicações no nosso desenvolvimento regional PORTUGAL

Fortes assimetrias regionais

Cinco pólos de desenvolvimento, quase todos no litoral – Porto, Coimbra, Lisboa, Setúbal e Sines, nos quais se verificava: 

Densidade populacional altíssima;

Centralização da Administração Pública;

Degradação do nível de vida, dada a carência de habitações, o aumento da poluição, etc. 

Desenvolvimento regional desequilibrado, principalmente a dois níveis O interior do país, onde se verificava: 

Escassez de população;

Forte corrente migratória para os grandes centros urbanos;

Carência de infra-estruturas – acessibilidades, hospitais, escolas, etc;

Falta de emprego e de oportunidades para os seus habitantes.

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A adesão de Portugal Perspectiva Económica

 Implicações no nosso desenvolvimento regional

Desequilíbrios Regionais

Desperdício de recursos

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Empobrecimento económico e social de Portugal

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Necessidade de financiamento para corrigir as assimetrias regionais


A adesão de Portugal Perspectiva Económica

 Implicações no nosso desenvolvimento regional O financiamento comunitário veio permitir: 

Requalificação de espaços urbanos;

Novas vias de comunicação;

Criação de novas indústrias;

Fixação de pequenas e médias empresas em áreas mais

desfavorecidas; 

Promoção de planos de irrigação;

...

Contudo, os financiamentos comunitários apenas são viáveis quando assentes em projectos nacionais devidamente estruturados e fundamentados. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

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A adesão de Portugal Perspectiva Social

Cidadania Europeia

Enquanto cidadãos europeus, os emigrantes portugueses e os restantes

cidadãos passaram a usufruir de certos direitos específicos, entre os quais: 

Livre acesso ao território de cada Estado e direito de residência;

Princípio de tratamento igual entre nacionais e residentes;

Direito a protecção idêntica em matéria de segurança social;

Participação dos jovens nos programas de mobilidade da UE

( ex.: Erasmus, Sócrates , Leonardo da Vinci); .…

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Portugal 25 anos de Integração Europeia

1985 2010 Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

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Portugal 25 anos de Integração Europeia Podemos concluir que a integração de Portugal nas Comunidades Europeias traduziu-se, a nível interno, na oportunidade de: • Garantir a segurança e a estabilidade do território português; • Consolidar a democracia em Portugal; • Reforçar a salvaguarda dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos portugueses; • Cimentar a liberdade económica e a liberdade sindical; • Reafirmar a confiança e estabilidade política através da integração numa Comunidade com os mesmos valores; • Combater o desenvolvimento regional desequilibrado, conseguindo

uma convergência real apoiada, também, por fundos comunitários.

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Portugal 25 anos de Integração Europeia A pertença à UE traduziu-se, a nível global…

Paz e Estabilidade na Europa

Num conjunto de direitos e oportunidades para os cidadãos portugueses

Reforço da presença de Portugal na cena mundial

Na aposta nas energias renováveis e na promoção de um desenvolvimento sustentável

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Na cooperarão na educação e na cultura

… vejamos alguns exemplos ao nível nacional


Esperança de vida à nascença Portugal 25 anos de Integração Europeia

1985 2007

Homens 70,3 Mulheres 77,1

*

Homens 75,9 **

Mulheres 82,2

Fontes: *Portugal na Europa em números, 20 anos de adesão à União Europeia, Representação da Comissão Europeia e do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal **Eurostat Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

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Mortalidade infantil Portugal 25 anos de Integração Europeia

Por cada mil nascimentos

1985 2008

17,8 3,3

Fonte: Europe in Figures, Eurostat Yearbook 2010

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PIB (Paridade do Poder de Compra) relativamente à média europeia

1985 2009

% 54,2* 79**

Fonte: *Portugal na Europa em números, 20 anos de adesão à União Europeia, Representação da Comissão Europeia e do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal – média da UE15 **Eurostat – média da UE27

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Taxa de Inflação Portugal 25 anos de Integração Europeia

1985 2008

% 19,3 2,5

Fonte: www.pordata.pt

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Taxa de Escolarização Ensino Pré-escolar Portugal 25 anos de Integração Europeia

1985 2009

% 22,9 82,3

Fonte: www.pordata.pt

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Taxa de Escolarização Ensino Secundário Portugal 25 anos de Integração Europeia

1985 2009

% 15,8 68,1

Fonte: www.pordata.pt

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Nº de Médicos por 100 mil habitantes Portugal 25 anos de Integração Europeia

1985 2009

245,7 377,1

Fonte: www.pordata.pt

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Nº de Enfermeiros por 100 mil habitantes Portugal 25 anos de Integração Europeia

1985 2009

239,3 560,6

Fonte: www.pordata.pt

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Número de km de autoestradas Portugal 25 anos de Integração Europeia

1985 2007

106 Km 2613 km

Fonte: Dados 1985 – Portugal na Europa em números, 20 anos de adesão à União Europeia, Representação da Comissão Europeia e do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal Dados 2007 - Eurostat

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Portugal 25 anos de Integração Europeia

2010 1985 Portugal na União Europeia

Muitos foram os êxitos mas muito há a fazer, nomeadamente, equilibrar as contas pública e resolver problemas estruturais como por exemplo os baixos índices de produtividade e o aumento das exportações.

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Portugal 25 anos de Integração Europeia

2009 Dívida Pública (% do PIB)

1985

51,5

79

Balança de pagamentos :saldo

1996

- 3.782.377

-16.844.170

Produtividade no trabalho por pessoa empregada EU27=100

1997

70,3

74,1

Taxa de desemprego total

1986

8,4

9,5

Taxa de desemprego faixa etária < 25 anos

1986

19,2

20

Taxa de desemprego faixa etária 25 - 54 anos

1986

6

9,3

Fontes: Eurostat http://epp.eurostat.ec.europa.eu http://www.pordata.pt

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Saber mais:

• Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt / http://dossiers.eurocid.pt/portugalnaeuropa • Portal da União Europeia http://europa.eu • Dados estatísticos União Europeia http://epp.eurostat.ec.europa.eu • Dados estatísticos http://www.pordata.pt

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