PORTUGAL
25 anos de Integração Europeia Dezembro de 2010
Neste reencontro com a Europa, em certa medida um reencontro com a sua própria história, Portugal assumiu em pleno o seu papel de parceiro responsável e solidário no desafiante projecto de construção europeia. Consolidou a democracia, promoveu o desenvolvimento, afirmou-se no mundo. (…) E o que é oportuno sublinhar é que a integração europeia não é a causa das dificuldades, antes representa a resposta aos problemas. Aníbal Cavaco Silva*
PORTUGAL
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
Presidente da República Revista Europa Novas Fronteiras, Portugal - 25 anos de Integração Europeia nºs 26/27, 2010
A Construção Europeia Tratado de Paris (CECA)
18 de Abril de 1951
Tratados de Roma (CEE e CEEA)
25 de Março de 1957
Acto Único Europeu
17 de Fevereiro 1986
Tratado de Maastricht (UE) Tratado de Amesterdão Tratado de Nice
2 de Outubro de 1997
26 de Fevereiro de 2001
Tratado de Lisboa
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
7 de Fevereiro de 1992
13 de Dezembro de 2007
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
1. Bélgica 2. Bulgária
Os Alargamentos
1951 1973
Regiões Ultraperiféricas
1981 1986 25 26 6
13
5. Alemanha 6. Estónia 7. Irlanda 8. Grécia 9. Espanha 10. França
1995
11. Itália
2004
13. Letónia
2007
7
12. Chipre
15. Luxemburgo 16. Hungria
27
20
18
17. Malta
5
1
3
15
19 10
23
18. Holanda 24
19. Áustria
16
20. Polónia
22
21. Portugal
Croácia
11
22. Roménia
2
23. Eslovénia
FYROM
21
4. Dinamarca
14. Lituânia
14
4
3. República Checa
9
8
Turquia
24. Eslováquia 25. Finlândia
12 17 Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
26. Suécia 27. Reino Unido
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Final da década de 50
Dilema
Prosseguimento de uma política proteccionista
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
Progressiva abertura do mercado
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal
Expansão do sector têxtil
EFTA (1960)
Mudança qualitativa nas relações com o Reino Unido Efeitos favoráveis a curto prazo sobre a indústria
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Acordo Portugal-Comunidades (1972) Com a adesão do Reino Unido às Comunidades Europeias, decide-se criar uma zona de comércio industrial livre entre o Mercado Comum e os países da EFTA – Áustria, Finlândia, Portugal, Noruega, Suécia e Suíça.
É neste âmbito que se situa o acordo Portugal Comunidades de 22 de Julho de 1972.
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Porquê aderir à C. E. E.?
Portugal essencialmente agrícola
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
Portugal aposta no desenvolvimento do sector industrial
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Perspectiva Política
Portugal
Comunidades Europeias
Segurança e estabilidade
Garante de segurança e de estabilidade no sudoeste da Europa
Democracia, direitos e liberdades
Situação geoestratégica de Portugal
Melhoria das condições de vida
Relacionamento com os Países de Língua Portuguesa (PLP)
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Perspectiva Política
Consolidar a democracia em Portugal Após a instabilidade social e política vivida antes e depois do 25 de Abril, gerada por autoritarismos de sinais contrários, a integração de Portugal numa Comunidade de Nações que vivem, nalguns casos há séculos, numa Democracia estabilizada contribuiu para o enraizamento e consolidação da nossa jovem Democracia.
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Perspectiva Política
Garantir a segurança e a estabilidade no sudoeste da Europa
Papel vital na estratégia de defesa e de segurança da Europa Ocidental Sul da Europa Mediterrâneo
Papel vital no abastecimento de matérias-primas e produtos energéticos
A entrada de Portugal garantiu a estabilidade do nosso território.
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Perspectiva Política
Cimentar a liberdade económica e a liberdade sindical A adesão de Portugal na Comunidade Europeia
• Sistema de economia de mercado e liberdade sindical evoluído
Países da Comunidade Europeia
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
• Permitiria: - clarificar o sistema económico - despertar a nossa economia (através da interpenetração com economias mais desenvolvidas )
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Perspectiva Política
Resolver a crise de identidade nacional de Portugal Portugal
Instabilidade política Descolonização
(28 de Setembro de 1974 e 11 de Março de 1975)
Degradação do ambiente político-militar Necessidade de reafirmar a confiança e estabilidade política
Integração numa Comunidade que partilha os mesmos valores Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal
Perspectiva Histórico-cultural Questões Ambientais Diáspora portuguesa
Recursos Marinhos
Progresso Técnico
Factores de ligação histórico-culturais
História de Portugal
Cooperação Cientifica
Meios de Comunicação
Civilização/ Cultura Europeias
Exploração Espacial
A adesão de Portugal
Perspectiva Histórico-cultural
Os povos europeus são unidos pela herança comum que lhes foi deixada pelo Humanismo e pela Cultura grega e romana: os valores da Liberdade, da Democracia e da Paz.
Entidade Cultural
EUROPA
(Cultura e civilização)
A riqueza e diversidade culturais da UE aumentam com a adesão de novos Estados-Membros. A cultura Europeia é mais que a simples soma das diversas culturas nacionais. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Perspectiva Económica Sector agrícola e das pescas subdesenvolvidos e estagnados Insuficiência de equipamentos e de infra-estruturas Baixa produtividade e competitividade, a par dum baixo nível de formação de empresários e trabalhadores
Recessão económica agravada pela difícil conjuntura económica internacional
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Perspectiva Económica
Vantagens para Portugal da Integração Económica Economias de Escala Intensificação da concorrência Viabilização de projectos pelo redimensionamento do mercado Aumento do poder negocial perante terceiros Formulação mais coerente da política económica Premência de introdução de reformas estruturais
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Perspectiva Económica
União Aduaneira e relações comerciais com o exterior
INTEGRAÇÃO EUROPEIA Vantagens e Inconvenientes
Financiamento, Investimento e Desenvolvimento
Implicações nos sectores industrial e agrícola
Implicações no nosso desenvolvimento regional
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Perspectiva Económica
União Aduaneira e relações comerciais com o exterior Liberalização do comércio com a Comunidade (a C.E.E. constituía o
maior parceiro comercial de Portugal), com o consequente aumento da concorrência; Aplicação integral da Pauta Aduaneira Comum; Aplicação (progressiva) dos regimes negociados pela Comunidade no quadro de Acordos de Associação e Cooperação celebrados com países terceiros.
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Perspectiva Económica
Financiamento, Investimento e Desenvolvimento A Ajuda de Pré-Adesão; Recursos de que Portugal beneficiou como Estado-Membro, com o
objectivo de conseguir uma convergência real e forte:
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER;
Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – FEOGA;
Fundo Social Europeu – FSE;
Banco Europeu de Investimentos – BEI;
...
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Perspectiva Económica
Financiamento, Investimento e Desenvolvimento
Dinamização do investimento privado, impulsionado pelo processo de integração, pelo aumento da confiança, pela liberalização e por certas alterações institucionais (fiscalidade, legislação laboral, ...), entre outros factores;
Contribuição tecnológica, uma vez que a I&D tem uma posição de destaque a nível comunitário.
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Perspectiva Económica
Implicações nos sectores industrial e agrícola A indústria:
Alargamento do mercado, permitindo economias de escala (com
eventual sacrifício de algumas unidades industriais ineficientes ou ineficazes);
Atracção de IDE, nomeadamente a nível de sectores de tecnologia
intermédia;
Fontes financeiras e tecnológicas suplementares.
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Perspectiva Económica
Implicações nos sectores industrial e agrícola A agricultura: Subida do custo do nível de vida do consumidor (os preços são mais elevados na Comunidade Europeia e desaparecem os subsídios à produção alimentar);
Aplicação do sistema de protecção comunitária face ao exterior, provocando uma ainda maior deterioração da balança comercial;
Maior segurança e rentabilidade dos investimentos dos produtores;
Subida do rendimento médio da maioria das explorações agrícolas;
Reconversão estrutural da agricultura nacional:
• Modernização das técnicas agrícolas;
• Redimensionamento das explorações; • Redução da população empregue no sector agrícola; • ... Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Perspectiva Económica
Implicações no nosso desenvolvimento regional PORTUGAL
Fortes assimetrias regionais
Cinco pólos de desenvolvimento, quase todos no litoral – Porto, Coimbra, Lisboa, Setúbal e Sines, nos quais se verificava:
Densidade populacional altíssima;
Centralização da Administração Pública;
Degradação do nível de vida, dada a carência de habitações, o aumento da poluição, etc.
Desenvolvimento regional desequilibrado, principalmente a dois níveis O interior do país, onde se verificava:
Escassez de população;
Forte corrente migratória para os grandes centros urbanos;
Carência de infra-estruturas – acessibilidades, hospitais, escolas, etc;
Falta de emprego e de oportunidades para os seus habitantes.
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Perspectiva Económica
Implicações no nosso desenvolvimento regional
Desequilíbrios Regionais
Desperdício de recursos
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
Empobrecimento económico e social de Portugal
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
Necessidade de financiamento para corrigir as assimetrias regionais
A adesão de Portugal Perspectiva Económica
Implicações no nosso desenvolvimento regional O financiamento comunitário veio permitir:
Requalificação de espaços urbanos;
Novas vias de comunicação;
Criação de novas indústrias;
Fixação de pequenas e médias empresas em áreas mais
desfavorecidas;
Promoção de planos de irrigação;
...
Contudo, os financiamentos comunitários apenas são viáveis quando assentes em projectos nacionais devidamente estruturados e fundamentados. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
A adesão de Portugal Perspectiva Social
Cidadania Europeia
Enquanto cidadãos europeus, os emigrantes portugueses e os restantes
cidadãos passaram a usufruir de certos direitos específicos, entre os quais:
Livre acesso ao território de cada Estado e direito de residência;
Princípio de tratamento igual entre nacionais e residentes;
Direito a protecção idêntica em matéria de segurança social;
Participação dos jovens nos programas de mobilidade da UE
( ex.: Erasmus, Sócrates , Leonardo da Vinci); .…
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
Portugal 25 anos de Integração Europeia
1985 2010 Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
Portugal 25 anos de Integração Europeia Podemos concluir que a integração de Portugal nas Comunidades Europeias traduziu-se, a nível interno, na oportunidade de: • Garantir a segurança e a estabilidade do território português; • Consolidar a democracia em Portugal; • Reforçar a salvaguarda dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos portugueses; • Cimentar a liberdade económica e a liberdade sindical; • Reafirmar a confiança e estabilidade política através da integração numa Comunidade com os mesmos valores; • Combater o desenvolvimento regional desequilibrado, conseguindo
uma convergência real apoiada, também, por fundos comunitários.
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
Portugal 25 anos de Integração Europeia A pertença à UE traduziu-se, a nível global…
Paz e Estabilidade na Europa
Num conjunto de direitos e oportunidades para os cidadãos portugueses
Reforço da presença de Portugal na cena mundial
Na aposta nas energias renováveis e na promoção de um desenvolvimento sustentável
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
Na cooperarão na educação e na cultura
… vejamos alguns exemplos ao nível nacional
Esperança de vida à nascença Portugal 25 anos de Integração Europeia
1985 2007
Homens 70,3 Mulheres 77,1
*
Homens 75,9 **
Mulheres 82,2
Fontes: *Portugal na Europa em números, 20 anos de adesão à União Europeia, Representação da Comissão Europeia e do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal **Eurostat Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
Mortalidade infantil Portugal 25 anos de Integração Europeia
Por cada mil nascimentos
1985 2008
17,8 3,3
Fonte: Europe in Figures, Eurostat Yearbook 2010
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
PIB (Paridade do Poder de Compra) relativamente à média europeia
1985 2009
% 54,2* 79**
Fonte: *Portugal na Europa em números, 20 anos de adesão à União Europeia, Representação da Comissão Europeia e do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal – média da UE15 **Eurostat – média da UE27
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
Taxa de Inflação Portugal 25 anos de Integração Europeia
1985 2008
% 19,3 2,5
Fonte: www.pordata.pt
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
Taxa de Escolarização Ensino Pré-escolar Portugal 25 anos de Integração Europeia
1985 2009
% 22,9 82,3
Fonte: www.pordata.pt
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
Taxa de Escolarização Ensino Secundário Portugal 25 anos de Integração Europeia
1985 2009
% 15,8 68,1
Fonte: www.pordata.pt
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
Nº de Médicos por 100 mil habitantes Portugal 25 anos de Integração Europeia
1985 2009
245,7 377,1
Fonte: www.pordata.pt
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
Nº de Enfermeiros por 100 mil habitantes Portugal 25 anos de Integração Europeia
1985 2009
239,3 560,6
Fonte: www.pordata.pt
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
Número de km de autoestradas Portugal 25 anos de Integração Europeia
1985 2007
106 Km 2613 km
Fonte: Dados 1985 – Portugal na Europa em números, 20 anos de adesão à União Europeia, Representação da Comissão Europeia e do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal Dados 2007 - Eurostat
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
Portugal 25 anos de Integração Europeia
2010 1985 Portugal na União Europeia
Muitos foram os êxitos mas muito há a fazer, nomeadamente, equilibrar as contas pública e resolver problemas estruturais como por exemplo os baixos índices de produtividade e o aumento das exportações.
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
Portugal 25 anos de Integração Europeia
2009 Dívida Pública (% do PIB)
1985
51,5
79
Balança de pagamentos :saldo
1996
- 3.782.377
-16.844.170
Produtividade no trabalho por pessoa empregada EU27=100
1997
70,3
74,1
Taxa de desemprego total
1986
8,4
9,5
Taxa de desemprego faixa etária < 25 anos
1986
19,2
20
Taxa de desemprego faixa etária 25 - 54 anos
1986
6
9,3
Fontes: Eurostat http://epp.eurostat.ec.europa.eu http://www.pordata.pt
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt
Saber mais:
• Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt / http://dossiers.eurocid.pt/portugalnaeuropa • Portal da União Europeia http://europa.eu • Dados estatísticos União Europeia http://epp.eurostat.ec.europa.eu • Dados estatísticos http://www.pordata.pt
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.eurocid.pt http://www.aprendereuropa.pt