Olhares sobre a Educação
ESTUDOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS Sara Felizardo, Escola Superior de Educação, CI&DETS, Instituto Politécnico de Viseu, sfelizardo@esev.ipv.pt As questões relacionadas com as Necessidades Educativas Especiais (NEE), a Educação Especial (EE) e a inclusão assumem, na atualidade, grande relevância nos discursos políticos e nos diplomas legais constituindo, pois, uma das prioridades nas comunidades educativas nacional e internacional. Ao longo da história da EE, o aparecimento do paradigma médico trouxe consigo o conceito de deficiência, que destaca o caráter duradouro e estabelecido de um problema físico ou intelectual e a sua consequente inaptidão funcional. Neste enquadramento, o desenvolvimento técnico e científico da EE reforçou a adoção de respostas exclusivamente centradas no indivíduo e a implementação de programas de reeducação adequados aos diagnósticos efetuados em contexto institucional. Contudo, a crescente consciencialização dos efeitos nocivos das estruturas segregadoras potenciou as reformulações conceptuais e o reposicionamento da EE, bem como as subsequentes alterações legislativas e respetiva operacionalização das mudanças (Felizardo, 2013). Neste contexto, a emergência do conceito de NEE, que substitui a tradicional categorização baseada em critérios médicos, procura situar o processo educativo nas necessidades e dificuldades de aprendizagem que o aluno poderá manifestar no seu percurso escolar e na intervenção educativa. No entanto, a seleção de opções educacionais específicas resulta inevitavelmente numa forma de categorização (Lopes, 2007). O conceito de NEE torna-se nuclear na educação e sublinha que um aluno na sua trajetória escolar poderá manifestar dificuldades de aprendizagem e necessitar de um apoio específico ou de alguma medida educativa especial. Correia (2003) apresenta uma definição de NEE e refere que os alunos com determinadas condições e problemas específicos podem precisar de serviços de EE, em parte ou em todo o seu percurso escolar, de modo a potenciar o seu desenvolvimento académico, pessoal e socioemocional. Neste processo, ocorre um reposicionamento da EE, que passou de um lugar a um serviço (Correia, 2003), sendo reconhecido ao aluno com NEE o direito a frequentar a classe regular, com acesso ao currículo comum através de apoios apropriados às suas características, potencialidades e necessidades (Correia, 2008). Por conseguinte, a EE refere-se ao conjunto
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