construção de equipamentos comunitários. Além
Além da possibilidade de requalificar imóveis em
disso, algumas famílias em situação de risco foram
áreas centrais, o PMCMV 2 apresenta outro avanço
removidas da área e realocadas em um raio de
no sentido do aproveitamento dos imóveis
aproximadamente 2,5 quilômetros em um bairro
usados que é a possibilidade de troca de elevador
próximo ao centro, comprovando a preocupação
para edifícios com mais de 4 andares, o que não
com a inserção urbana. Enquanto isso, as obras
estava previsto na primeira versão do programa.
do Minha Casa Minha Vida apresentam maior
Permitindo o uso misto dos empreendimentos,
ocorrência em bairros periféricos, como Paupina,
outra novidade no programa, viabiliza que edifícios
e em outros municípios da região metropolitana.
com térreos comerciais recebam as intervenções,
Quadro 2.2. Experiência da Universidade de Belém Na Universidade Federal do Pará (Rodrigues; Lima, 2011), realizou-se um estudo do potencial de reabilitação de imóveis verticais da área central de Belém. Objetivando ir de encontro ao caminho escolhido muita vezes pela política habitacional de construir novas moradias em áreas periféricas desprovidas de infraestrutura e serviços, o trabalho apresenta a alternativa de promover o uso e ocupação sustentável dos centros urbanos. Observou-se que a reabilitação da área central depende da intensificação de atividades econômicas e da recuperação do uso residencial. Logo, é necessário pensar na promoção habitacional e em como os instrumentos urbanísticos que fazem cumprir a função social do imóvel podem auxiliar o processo. Os imóveis para serem objetos de estudo, além de estarem em áreas bem localizadas e infraestruturadas, eram verticais para possibilitar um maior número de unidades habitacionais. O principal critério adotado foi possuir mais de três pavimentos, dando prioridade aos imóveis pertencente a órgãos públicos. No ensaio propositivo, apresenta-se o estudo realizado para um prédio comercial de 17 andares. Foram propostas unidades de um e de dois quartos somando-se 56 apartamentos no total. Os apartamentos de um quarto variam de 28,89m² a 37,23m², enquanto os apartamentos de dois quartos possuem entre 40,27m² e 43,10m². A proposta se enquadrou no PMCMV, mesmo excedendo a área mínima exigida (39m²), por apresentar valor da unidade habitacional abaixo do máximo aceito no Programa que, no caso de Belém, é de R$ 55.000,00. O estudo, que pôde ser viabilizado pela nova configuração do MCMV, concluiu que há alguns entraves quanto à legislação local, mas que há grande possibilidade de reabilitação de imóveis ociosos para uso habitacional.
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