tem apresentado resultados ativando a economia
O PRSH atua, então, em áreas centrais dotadas
das cidades pela ocupação e pela geração de
de infraestrutura, serviço de transporte público
renda da população.
eficiente e, normalmente, com uma grande quantidade de postos de trabalho, mas com
Em dezembro de 2000, a Caixa Econômica
estoque
Federal lança o Programa de Preservação
receber reformas a fim de garantir as condições
dos Sítios Históricos (PRSH), que objetiva
adequadas
promover a revitalização de sítios históricos
moradoras dos centros históricos, que geralmente
com ações integradas entre preservação do
são de baixa renda e não possuem recursos
patrimônio e desenvolvimento urbano. Essas
para arcar com essas melhorias. A atuação não
ações se realizam através de investimentos em
se restringe às melhorias habitacionais, mas
habitação, infraestrutura urbana, atividades
compreende também ampliação, aquisição de
comerciais, culturais e de serviços, equipamentos
imóvel, reconstrução de ruínas, transformações
comunitários, geração de trabalho e renda e
de imóveis para uso residencial multifamiliar e
educação patrimonial. Dentre essas incumbências
arrendamento residencial.
de
degradado,
habitabilidade
às
podendo famílias
do PRSH, destaca-se a preocupação com o uso habitacional, de forma que, desde o início do
Com o intuito de incentivar o uso residencial e
Programa, foram disponibilizados investimentos
misto, a Caixa, através do PRSH, vem concedendo
e arregimentados parceiros para reabilitar imóveis
crédito individual para reconstrução de imóveis
vazios para esse uso. O componente habitacional
em ruínas; aquisição ou recuperação de imóveis
apresenta tamanho destaque, pois se acredita
antigos degradados, vagos ou ocupados; e
que ele é o principal estimulador da preservação
construção em terrenos vazios ou subutilizados.
de um patrimônio cultural e urbano. Como tem foco nas áreas protegidas como A importância desse componente para a
patrimônio cultural, atende não apenas às
qualificação de espaços centrais é reconhecida
tombadas por lei federal, porém, para se
por muitos autores, como Richard Rogers. Para
candidatarem à intervenção, os sítios históricos
ele o uso habitacional deve ser atrelado a outras
devem atender aos seguintes critérios: (1)
ações:
existência de legislação de preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural em [...] trazer de volta os moradores ao centro da cidade é objetivo essencial de um planejamento sustentável, mas as estratégias habitacionais que estimulam a vida na cidade devem ser apoiadas por políticas que melhorem a qualidade do ar, a segurança das ruas, educação e mobilidade na cidade.” (ROGERS, 2001, p. 119)
qualquer dos três níveis de governo; (2) reunião de acervo arquitetônico expressivo no contexto da cidade, principalmente para fins habitacionais; (3) existência de uma parte significativa de moradias em condições precárias, habitadas por famílias de baixa renda. O Programa possui alguns parceiros que tornam possível a viabilização de muitas intervenções,
41 Programas e Políticas Brasileiros de Reabilitação de Centros Urbanos
habitacional