PROGRAMA ELEITORAL
2013
AUTÁRQUICO
VONTADE DE MUDAR.
VONTADE DE MUDAR. MUDAR.
PROGRAMA ELEITORAL AUTÁRQUICO BLOCO DE ESQUERDA TROFA
1º - RESPONDER À EMERGÊNCIA SOCIAL, COMBATER ACTIVAMENTE O DESEMPREGO E A EXCLUSÃO SOCIAL
2ºº - GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL E DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE PROXIMIDADE
3º - TRANSFORMAR A TROFA NUM MODELO DE CIDADANIA TRANSPARENTE, EXIGENTE E DE PLANEAMENTO DEMOCRÁTICO DEMOCRÁTICO. RESGATAR A DEMOCRACIA E A AUTONOMIA LOCAL E REGIONAL 4º - IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA INTEGRADA DE ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES E DE COMUNICAÇÕES
5 5º - PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA COMO UM DIREITO E NÃO COMO UM PREVILÉGIO. TRAVAR A ESPECULAÇÃO E A ANARQUIA IMOBILIÁRIA. DAR PRIORIDADE Á REQUALIFICAÇÃO URBANA Bloco de Esquerda - Trofa
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6º - PROMOVER A INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO
7º - FOMENTAR O GOSTO PELA CULTURA, PELA CIÊNCIA E PELO DESPORTO
8ºº - VALORIZAR E PROMOVER O AMBIENTE
9º - PROMOVER A JUSTIÇA FISCAL COMO FACTOR POTENCIADOR DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
10ºº - INVESTIR NA SEGURANÇA
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1º
RESPONDER À EMERGÊNCIA SOCIAL, COMBATER ACTIVAMENTE O DESEMPREGO E A EXCLUSÃO SOCIAL A grave situação económica e social resultante das políticas impostas pela troika, com o acordo de PSD, CDS e PS fustigam o país, traduzindo traduzindo-se se numa hecatombe económica, na diminuição do rendimento da generalidade das famílias, no desemprego galopante e na consequente redução do poder de compra das famílias, o que inevitavelmente arrasta muitas empresas, especialmente as de men menor dimensão (e que são a gran grande de maioria no nosso Concelho) para graves situações económicas. A Trofa não é excepção e apresenta resenta hoje diversos focos de vulnerabilidade social, associados ao desemprego, às dificuldades de inserção na vida activa, às condições de habitação, pobreza, etc. Esta vulnerabilidade justifica que o combate ao desemprego e à exclusão social deve deve,, no nosso entender ser a prioridade máxima da Autarquia. A justiça e o bem estar social social, estão ão seriamente comprometidos quando o drama do desemprego afecta diariamente a vida de cerca de 4.000 Trofenses. Trofenses Na óptica do Bloco Esquerda Trofa, o combate à emergência social, os estímulos estímulos ao o desenvolvimento local e a criação de emprego são prioridades máximas para o nosso Concelho Concelho. Assim, c consideramos onsideramos ser de capital urgência, urgência uma resposta eficaz à emergência social social,, um pacote de estímulos ao desenvolvimento local e um combate activo e sem tréguas ao desemprego e à exclusão social social. Estas realidades estão intimamente relacionadas, relacionadas sendo u urgente rgente agir de forma concertada fazendo simultaneamente da TROFA um espaço solidário capaz de responder atempadamente às carências sociais e simultaneamente transformar-se transformar se n num um pólo industrial moderno, capaz tanto de captar novos investimentos, como de pres preservar ervar toda a capacidade comercial, industrial e produtiva já instalada. Um melhor aproveitamento dos recursos
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. endógenos do concelho, uma efectiva aposta na Economia Social, um estreitar estreita das d s relações entre a oferta de formação profissional existente no Concelho e as reais necess necessidades idades das empresas, um correcto apoio e promoção das das MPME’s do concelho, promoverão de forma contínua e sustentada o crescimento do emprego a igualdade de oportunidades a todos os trofenses trofenses.
O Bloco de Esquerda Trofa propõe: - A criação de uma estrutura de diagnóstico e de identificação das situações de risco e de carência social, contando para o efeito com a colaboração das Juntas de Freguesia, da comunidade escolar, e das IPSS’s, que deverão também sugerir pol políticas íticas com vista à minimização dos efeitos nefastos da crise. - Combate à carência alimentar e de outros bens essenciais com a manutenção e criação de novas cantinas e lojas sociais, dispersas por todo o concelho, onde se promova de uma forma digna o aces acesso so dos mais necessitados à alimentação e a bens essenciais. - Promover a existência de bolsas municipais de habitação, destinadas não apenas ao alojamento em situações de aguda necessidade, mas também promover o acesso ao arrendamento a custos controlados controlados, minorando minorando-se se desta forma os efeitos devastadores da nova lei do arrendamento, assim como os incumprimentos dos contratos de crédito destinado à habitação própria. - Implementação de programas de combate ao abandono escolar por razões económicas, promovendo promovendo-se se a criação de uma bolsa municipal de livros escolares (alimentada também por empréstimos e doações), fornecimento de material didáctico e pequeno pequeno-almoço almoço nas escolas. -Incentivar Incentivar o apadrinhamento escolar de crianças carenciadas por parte de particula particulares, res, empresas e instituições do concelho. - Melhorar e expandir a rede pública de apoio à infância.
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. - Encetar a construção de uma rede pública de lares de idosos, centros de dia e de sistemas de apoio domiciliário. - Criação de bolsas de terras destinada à utilização para hortas sociais, com respectivo apoio técnico, onde possa ser practicada pelos munícipes agricultura destinada ao autoconsumo. - Estimular a manutenção e o surgimento de novas hortas familiares, hortas rtas sociais e hortas pedagógicas. - Particular atenção à sensibilidade social, através de equipas de apoio integrado que evitem e combatam a exclusão social a quem, por opção ou empurrado pela crise, atravessa um período de excepcional necessidade ou faz da rua a sua casa. - Apostar numa estratégia de formação profissional dos desempregados, em conformidade com as reais necessidades das nossas pequenas e médias empresas. - Estudo e implementação de novas estratégias para consolidação e expansão do tecido económico existente, xistente, empregador e dinâmico, capaz de fixar um volume significativo de mão-de-obra mão obra qualificada, rentabilizando nesta medida as capacidades de formação e de qualificação do Concelho da Trofa. - Criar uma incubadora de novas indúst indústrias rias criativas e de base tecnológica e incentivar, de forma clara, a criação pequenas empresas geradoras de emprego e de auto auto-emprego, emprego, assegurandoassegurando-se se a redução dos custos e apoio técnico e logístico no lançamento de novos projectos. Propomos para sediar esta esta incubadora e novas empresas empresas, a ocupação e requalificação de antigas instalações industriais ou edifícios públicos entretanto desactivados e isenção total de rendas e condomínio durante os 3 primeiros anos de actividade actividade,, para as empresas que criem e mantenham mantenham pelo menos 3 novos postos de trabalho trabalho.. Para as restantes, propomos rendas simbólicas. - Os apoios da autarquia à iniciativa privada, verão a sua aprovação pelos eleitos pelo Bloco de Esquerda condicionada à criação de emprego estável, à ausência de precariedade dos vínculos laborais e à discriminação positiva dos mais vulneráveis no acesso ao emprego.
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. - Combate à precariedade laboral, em especial nos quadros de pessoal das respetivas autarquias e do Sector Empresarial Local. - Criar um gabinete de apoio às famílias e às micro-empresas, micro empresas, através de apoio especializado no acesso ao microcrédito. - Apoio a formas associativas e cooperativas de promoção e dinamização das ac actividades tividades económicas e sociais. - Promover e afirmar uma identidade e uma imagem qualificada do Concelho, contribuindo para a atracção de novos investimentos, nomeadamente, alternativos ao sector têxtil e metalomecânico, onde felizmente somos uma referência referência,, quer ao nível nacional, quer ao nível internacional internacional. - Valorizar e promover o comércio, os serviços e os produtos locais. - Divulgar de forma adequada os produtos originários do Concelho, em
condições de afirmação, quer nos mercados internos, quer nos mercados externos. - Fomentar iniciativas de promoção do comércio local e do comércio justo. - Apoiar a actividade agrícola apostando sobretudo numa agricultura económica e ambientalmente sustentável, nomeadamente a agricultura biológica, e incentivando ao o movimento cooperativo. - Promover o desenvolvimento desenvolvimento das áreas rurais do Concelho, através da promoção de iniciativas no domínio da economia solidária, em cooperação com as respectivas Juntas de Freguesia. - Apoiar Projectos de Desenvolvimento Local.
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2º GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL E DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE PROXIMIDADE O acesso universal e de qualidade de todos os Trofenses a serviços públicos de proximidade como saúde, educação, apoio social, apoio na velhice, justiça, cultura, abastecime abastecimento nto de água e esgotos são para o Bloco de Esquerda Trofa direitos inalienáveis de todos dos cidadãos Trofenses. É para nós imperativo defender, valorizar e expandir todos os serviços públicos de proximidade existentes no nosso concelho. Só com estes serv serviços iços poderemos ser um concelho atractivo, desburocratizado e moderno, atento às necessidades dos seus cidadãos cidadãos e amigo do investimento. - Os serviços públicos prestados pela autarquia, devem ser de acesso universal, evidenciar critérios de qualidade e tendencialmente gratuitos. - Promover a facilidade do acesso das populações aos serviços públicos, q quanto uanto à sua localização física, disponibilidade e existência de transportes públicos e acessibilidade via Internet sempre que esta for possível e adequada. - Garantir a manutenção de todos os serviços públicos e de interesse público já existentes no concelho (correios, bancos, finanças, centos de emprego, escolas, conservatórias, lojas do cidadão, cidadão, serviços camarários, casa da cultura). - Diligenciar no sentido da instalação de novos serviços públicos ainda inexistentes no concelho ao nível da saúde, da justiça, da educação e dos transportes públicos. - Defender incondicionalmente a titular titularidade e a gestão pública dos serviços de captação e distribuição de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos.
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. - O acesso a sistemas de distribuição de água, de saneamento e de recolha de resíduos sólidos urbanos, constitui um direito fundamental do ser humano, devendo ser assegurado o acesso a todos, independentemente da sua condição económica e social. Defendemos o acesso gratuito a estes serviços básicos às camadas mais vulneráveis da população. - A distribuição espacial dos serviços públicos no concelho concelho deve incentivar à circulação pedonal nos espaços públicos e potenciar o desenvolvimento do comércio local. - Defender a racionalização dos consumos de água e da produção de resíduos sólidos urbanos. A fixação de tarifários de tarifários deverá incentivar entivar a racionalização do consumo de água e a práctica de separação e compostagem de resíduos.
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3º TRANSFORMAR A TROFA NUM MODELO DE CIDADANIA TRANSPARENTE, EXIGENTE E DE PLANEAMENTO DEMOCRÁTICO DEMOCRÁTICO.. RESGATAR A DEMOCRACIA E A AUTONOMIA LOCAL E REGIONAL A Democracia Local é a base da democracia. O Bloco de Esquerda sempre assumiu a defesa da Democracia Participativa e de modelos de directa nas políticas autárquicas. É ao nível local que a participação pode e deve ser mais intensa, intensa, considerando a proximidade das respostas a dar às populações. Perante a política austeritária que tem sido levada a cabo pela troika interna e externa, as autarquias locais têm sido um importante esteio de resistência às políticas de desmantelamento d do o Estado Social e do serviço público. Os autarcas têm revelado uma acção firme e empenhada na luta pelos serviços públicos, mesmo daqueles que estão sob alçada do poder central. Porém, para contrariar a maior ofensiva de que há memória contra o poder e a democracia locais, que está a ser levada levada a cabo sob as orientações neo neoliberais liberais da troika e executado pelo actual governo PSD/CDS, um importante desafio que coloca-se coloca hoje ao nosso município município: a abertura de uma nova geração de políticas locais, que assumam u uma ma nova e sólida relação entre a cidadania e o governo autárquico. Queremos combater de forma afincada esta ofensiva neo neoliberal de delapidação do do Estado Social e da a autonomia local, e em simultâneo simultâneo, responder eficazmente aos muito atrasos estruturais e democráticos mocráticos que ainda sobrevivem no Concelho. Se há domínio gerador de desconfiança dos cidadãos face aos órgãos poder local, é o da opacidade democrática e da carência de fiscalização. A nossa batalha é aumentar a eficiência e a transparência na gestão da da coisa pública.
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. O Bloco de Esquerda TROFA propõe: - Assumir como requisito para a criação, extinção e modificação territorial de autarquias locais, a realização prévia de referendos locais às respectivas populações (tal como prescrito no artº 5 da Carta Europeia de Autonomia Local). Assim, continuaremos a defender a revogação da Reorganização Territorial das Freguesias levada a cabo pelo governo PSD/CDS, criando condições para uma reforma territorial participada, e com respeito pela opinião das populações. p opulações. - Defender e promover os serviços públicos municipais e lutar contra a burocracia. Consideramos que a qualidade, na óptica do utente, passa pela inovação das soluções organizativas dos serviços públicos. É primordial encontrar o diálogo criador com quem neles trabalha e com os seus representantes. - Defendemos a simplificação das rotinas administrativas e a descentralização contratualizada de recursos financeiros, humanos e competências para as juntas de freguesia, adaptando os horários dos serviços de atendimento às necessidades da população. - Atribuição de maiores poderes de fiscalização escrutínio às oposições e aos órgãos deliberativos da autarquia. Propomos um reforço dos meios de informação ao dispor das oposições e dos órgãos deliber deliberativos, ativos, nomeadamente nos boletins municipais e de freguesia e nos respectivos sítios Internet. - Criação de mecanismos de aprofundamento do exercício do mandato, devidamente consagrados nos regimentos dos órgãos deliberativos da autarquia, como comissões permanentes especializadas e devida antecedência no acesso à documentação da ordem de trabalhos. - Reforço das competências dos órgãos deliberativo do município e das freguesias, tornando efectiva a responsabilização dos órgãos executivos perante estes em caso de aprovação de moções de censura e de repetida reprovação do orçamento e plano de actividade. - Consideramos que a fiscalização contínua é essencial na luta pela transparência e pela isenção, bem como na elevação dos padrões de qualidade de todos o os s serviços públicos.
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. - Promover políticas de informação municipal periódica, como factor de controlo por parte da população sobre os compromissos assumidos pela autarquia, e sobre projectos em fase de apreciação pública, desenvolvendo uma rede de sítios ccomunicacionais, omunicacionais, em articulação com a rede autárquica, que impulsione a cidadania participativa através da produção e circulação da informação e da dinamização do debate público sobre as questões de interesse local. - Visando garantir aos cidadãos trofense trofenses s um maior acesso à informação, defendemos que seja consagrado nos regimentos dos órgãos da autarquia a obrigatoriedade de publicação no sítio electrónico da autarquia trofense das propostas a apreciar nas reuniões dos órgãos, assim como, dos registos víde vídeo/áudio o/áudio das sessões e reuniões públicas dos órgãos da autarquia. - Sustentamos que a discussão pública dos PDM não são uma formalidade legal, mas um momento privilegiado de auscultação de alternativas, diálogo e sinergias várias entre técnicos e populaçõe populações. s. - Somos favoráveis ao debate público entre alternativas de projectos que marcam a paisagem urbana e rural do Concelho e sustentamos que compete ao município da TROFA a sua promoção e divulgação. A realização de referendos locais justifica justifica-se se sempre que correspondam a movimentos reais de participação, debate e vontade cidadã. - A criação da figura do Provedor do Munícipe, enquanto instrumento de fiscalização popular, com um gabinete de atendimento público permanente. Eleito em Assembleia Municipal, deverá reunir regularmente com o Presidente da Câmara e dirigir-se dirigir se directamente aos diferentes serviços municipais, garantindo respostas em tempo útil aos problemas dos munícipes. - Envolver as populações na definição das prioridades colectivas e criar in instrumentos strumentos de planeamento participado (fóruns da cidade e orçamentos participativos) que subordinem os interesses privados à apreciação e discussão públicas, bem como, a políticas consistentes de ordenamento do território. - Adopção de orçamentos particip participativos ativos e o incentivo à participação de toda a comunidade trofense na realização dos mesmos. mesmos Para o Bloco de Esquerda é de capital importância defesa e implementação do
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Orçamento Pa Participativo, ticipativo, assim como, a expansão e o aperfeiçoamento das experiências já em curso na autarquia, nas suas vertentes consultiva e deliberativa. - Encont Encontrar ar novos novos mecanismos de participação da comunidade, designadamente nas áreas de ordenamento do território, urbanismo e ambiente. - Recurso ao referendo local sempre que a gravidade e importância das decisões a tomar o exija, designadamente quanto a : competências relativas à criação, extinção, fusão e modificação territorial da autarquia; concessão ou privatização da gestão dos sistemas de a abastecimento bastecimento público de água, saneamento básico e de resíduos; alienação pela autarquia de bens classificados como património cultural; outras matérias de relevo cujo debate não haja sido suscitado de forma clara na campanha eleitoral. - Dinamizar acções de informação e apoio às pessoas de idade mais avançada, aos deficientes e aqueles que possuem menor grau de instrução, no sentido de os auxiliar a usufruírem dos diferentes programas já existentes ou que venham a existir. - Promover com regularidade, acç acções ões de formação e debate sobre os problemas do desenvolvimento e da gestão local. - Somos favoráveis à realização de uma análise rigorosa à forma como são aplicados os subsídios concedidos às associações e aos critérios de atribuição de concessões de exploração a privados impulsionadas pela autarquia. E assumimos como nossa responsabili responsabilidade dade a publicitação de toda a informação respeitante a estes processos. - Promover a cooperação estratégica com todos os municípios do nosso quadrilátero urbano. - Assegurar uma fiscalização eficaz e atempada, em todas as áreas que se relacionem com o ambiente, ambiente, a higiene e saúde públicas. - Valorizar a existência e diversidade da imprensa local. Esta é decisiva para uma Democracia Local de qualidade. Pugnar pelo
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. tratamento equitativo e pela total independência dos vários órgãos de comunicação social local. lo - Consideramos que o Boletim Municipal deve contemplar não só as iniciativas do executivo camarário mas também as de outras instituições Trofenses e de todos os partidos da oposição. - A integração nos quadros da Câmara Municipal dos trabalhadores contratados para necessidades permanentes. A autarquia tem de ser exemplar no que respeita ao cumprimento da lei e ao respeito pelos direitos dos seus trabalhadores. - Reduzir o número de entidades do sistema empresarial local, em especial as que foram criadas criadas apenas para criar sinecuras, reduzir a transparência e fugir às regras mais apertadas das finanças e da contratação pública. Contudo, consideramos indispensável assegurar os postos de trabalho das empresas municipais extintas através da integração do dos s trabalhadores no quadro da autarquia. - Os candidatos a autarcas do Bloco de Esquerda entendem a sua acção nos municípios e nas freguesias como uma missão temporária de serviço público.
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4º IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA INTEGRADA DE ACESSIBILIDADE E TRANSPORTES A taxa de motorização da população do Concelho é excessiva e continua a aumentar, aliada a um volume considerável de obras muitas vezes mal estruturadas, não dando lugar à melhoria das condições de circulação. O congestionamento diário do trânsito em muita muitas s vias do Concelho é uma realidade. No centro da cidade é o caos. Na verdade, a fluidez da circulação, que se mede em tempo de deslocação e consumo de combustível não melhora. Os transportes colectivos estão obsoletos, ineficazes e em certas áreas do Conce Concelho quase inexistentes. Os problemas ambientais e económicos decorrentes de tal anarquia automobilística, agravam-se, agravam se, bem como os níveis de qualidade de vida, de actividade económica e até de stress. Queremos implementar urgentemente uma política integrad integrada a de acessibilidade e de transportes, investindo na quantidade e qualidade do transporte público, dotando dotando-o o de capacidade atractiva, criando interfaces interfaces,, espaços pedonais e ciclovias, fazendo da TROFA uma cidade moderna, em linha com o espírito das suas gentes, gentes, em que não seja dada primazia ao automóvel e minorando assim os enormes custos económicos e ambientais que o uso permanente deste acarreta. O Bloco de Esquerda TROFA propõe: - Criar uma política integrada de transportes, articulando políticas de acessibilidades ssibilidades com políticas de urbanismo e ordenamento de território, cujo planeamento tem de ser tratado conjuntamente com uma estratégia de uso dos solos. - Reivindicamos a expansão imediata da linha verde do Metro do Porto até à TROFA. À cada vez maior necessidade de mobilidade dos munícipes, urge proporcionarproporcionar-lhes lhes um meio de transporte rápido e cómodo e económico, que permita a todos os Trofenses usufruir das inúmeras oportunidades que se encontram geograficamente
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. distribuídas, quer pelo nosso Conce Concelho, lho, quer pelos nos nossos concelhos vizinhos (zonas industriais, universidades, aeroporto, etc) - A construção das novas vias rodoviárias de proximidade, que contribuam para desviar do centro da cidade o trânsito proveniente dos concelhos limítrofes e m melhorar elhorar de forma significativa a acessibilidade todas as oito freguesias do Concelho. - Defendemos um entendimento intermunicipal para a construção urgente de uma segunda travessia do Rio Ave (a ligar a zona do Hospital da Trofa à zona da Mabor vvelha elha em Lousado ou a zona do vau à Zona Industrial de Sam em Ribeirão), que permita não só “desencavar” a circulação rodoviária no centro da TROFA, como permitir um acesso facilitado dos Trofenses às inúmeras oportunidades de trabalho existentes nessa dinâmica zon zona a industrial e arredores. - A repavimentação das estradas N14 N14,, N104 e N318 em toda a extensão do nosso concelho. - A iluminação pública total nas estradas N14, N104 e N318, principais vias de comunicação do nosso concelho, como forma de redução da sinistralidade em períodos nocturnos e de melhorar a circulação e a segurança em dias de visibilidade reduzida. - Repavimentação das vias sob alçada do município com piso degradado. - A recuperação, sinalização e alargamento da via que liga Lantemil à freguesia de S. Mamede do Coronado. - Pavimentação do estradão militar que liga o final da recta da Maganha às freguesias de Guidões de de Alvarelhos. - Construção também urgente de uma nova rotunda junto da actual ponte do Rio Ave, com dimensões e perfil adequado, com vista a facilitar a fluição do trânsito para a nova via que liga a ponte do Rio Ave ao Cenfim. estacionamento nto gratuitas. A primeira - Criação de duas novas área de estacioname área de estacionamento gratuito a implementar de imediato, seria ao
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. longo do antigo espaço que era ocupado pela extinta “via estreita”, desde o parque até à igreja matriz (permitiria compensar o estacionamento perdido com a tran transformação sformação da rua Conde S. Bento em espaço exclusivamente pedonal e permitiria criar novas e consistentes dinâmicas de circulação de pessoas ao longo dessa via agora pedonal, contribuindo dessa forma para o desenvolvimento de um comercio local de proximidad proximidade e e de qualidade acrescida). A segunda seria também no espaço da antiga linha do comboio, mas a agora sul do parque, paralelo ao edifício das rações Trofense, ocupando o espaço que era anteriormente ocupado pela “via larga” (esta solução permitira remover de vez os automóveis do parque e permitir uma requalificação integral do parque, sem abate de árvores e devolvendo devolvendo-o o na sua totalidade à comunidade Trofense). - Levantamento de todas as artérias da TROFA e suas freguesias, susceptíveis de obras de melhori melhoria a e alargamento e definição de um cronograma de prioridades de intervenção em estreita colaboração com as respectivas Juntas de freguesia. - Definição estratégica por todo o município de corredores, que permitam a criação futura de novas vias de proximidade, proximidade, de maior capacidade, protegendo desde já esses espaços da especulação imobiliária e da construção. - Projectar áreas devidamente estruturadas e enquadradas, de modo a reduzir a distância residência/local de trabalho e outras deslocações frequentes (u (urbanismo rbanismo de proximidade), Este paradigma de estruturação urbanística de proximidade é já de particular importância nos dias de hoje, mas assumirá uma importância vital num futuro próximo, dados os previsíveis e contínuos aumentos nos custos dos combustívei combustíveis s e da energia, assim como pela imposição de regras ambientais cada vez mais restritivas e exigentes. - Assegurar uma mobilidade efectiva a quantos necessitam de se deslocar, através de uma utilização mais racional do automóvel e de uma boa e eficiente rede rede de alternativas como: transportes colectivos, ciclovias; metro; espaços reservados à circulação pedonal. - Assumir que o transporte público é um direito do cidadão e não um serviço a um cliente, prestado por empresas com intuitos meramente lucrativos. Caso necessário, assegurar com transporte municipal
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. periódico e regular, a ligação entre a sede do Concelho e as freguesias deficitariamente servidas por transportes públicos. - Articular estrategicamente os diferentes modos de transporte públicos e pri privados. - Criar interfaces entre diferentes meios (rodoviário/ferroviário e curto/médio/longo curso).
de
transporte
- Adequar os horários e trajectos dos diferentes transportes públicos às reais necessidades das populações. - Criar vias pedonais, que incluam espaços de lazer e de convívio, e passeios generosos, nas várias freguesias, impedindo que o espaço público seja monopolizado pela presença do automóvel. - Defendemos que a gestão das áreas de estacionamento e respectivas tarifas seja encarada com como o instrumento importante de uma política integrada de transportes. Assim há que promover parques de estacionamento estacionamento-dissuasores dissuasores - o estacionamento, bem localizado, em quantidade e gratuito onde o transporte individual se liga com o colectivo. - É indispen indispensável sável uma planificação responsável e sustentada, nos projectos dos novos edifícios (quer para habitação colectiva, quer para instalações comerciais ou industriais), a escolha de locais apropriados e bem dimensionados para estacionamento, cargas/descargas, mudanças e recolha de lixo, etc. Nas áreas comerciais e industriais há que estabelecer áreas máximas, horários de serviço, a fim de evitar a extinção progressiva do comércio local, degradação do ambiente, embaraços e conflitos de trânsito, especialmente n nos os períodos críticos e de maior movimento – podendo a sua actividade concentrar-se concentrar se durante a madrugada, como acontece há muitos anos em várias cidades evoluídas da Europa.
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5º PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA COMO UM DIREITO E NÃO COMO UM PR PRIVILÉGIO VILÉGIO. TRAVAR A ESPECULAÇÃO E A ANARQUIA IMOBILIÁRIA. DAR PRIORIDADE Á REQUALIFICAÇÃO URBANA E À VALORIZAÇÃO PATRIMÓNIO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS No município da TROFA a qualidade de vida deve ser entendida como um direito implícito de todos os cidadãos e não como um privilégio. A vontade de mudança do velho “paradigma do betão e do asfalto” para um novo paradigma assente na promoção do ambiente, na requalificação e reabilitação urbana, na sustentabilidade energética implica um novo modelo de gestão autárquica mais exigente e atento à satisfação das necessidades da populaç população. ão. O papel da autarquia, será cada vez mais o de assegurar a qualidade de vida das suas populações, desenvolvendo políticas económicas e sociais sustentáveis e ambientalmente amigáveis. Para o Bloco de Esquerda Trofa, as políticas de ambiente e urbanismo são essenciais na definição da qualidade das nossas populações. No domínio do urbanismo, a TROFA precisa de subordinar o mercado imobiliário e a construção civil às regras de um ordenamento de território definido pelo interesse colectivo, combatendo a es especulação. peculação. Infelizmente, ainda não existe um plano estratégico urbanístico de logo prazo para o Concelho. Não é possível perspectivar o desenvolvimento sem identificar claramente as centralidades, as periferias, os limiares urbanos, os movimentos pendulares, pendulares, os perfis, os cenários, os ritmos urbanos e rurais, os estrangulamentos, as ameaças, as oportunidades, as potencialidades. Onde estão os estudos, as investigações, os debates sobre a problemática do urbanismo, do ambiente urbano e rural, do turismo, da demografia e emprego, do tecido produtivo, do ensino e formação da dinâmica cultural? Esta situação tem sido responsável por dinâmicas de crescimento geradoras de contínua descaracterização
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. da imagem e da matriz identitária do Concelho da TROFA e ince incentivadoras ntivadoras de áreas de crescimento periféricas relativamente ao centro da cidade, mal consolidadas, resultantes da disseminação de inúmeros loteamentos, sem espaços públicos de qualidade, nem infra infraestruturas viárias básicas e de saneamento devidamente ade adequadas, quadas, resultantes da destruição descontrolada de manchas importantes de solos agrícolas e florestais. Potencializou Potencializou-se se a crise identitária do mundo rural. Anarquizou Anarquizou-se se e despromoveu despromoveu-se se o espaço físico urbano. Verifica-se Verifica se também a existência de um índice índice elevadíssimo de edifícios degradados, em particular no centro e nas áreas mais nobres da Cidade da TROFA. À reabilitação de fogos e edifícios devolutos, tem-se tem se preferido a irracionalidade de construir sempre novo, alargando-se alargando se de forma descontrolada o p perímetro erímetro urbano. O centro “histórico” da TROFA está transformado num imenso parque de estacionamento ladeado de cada vez, mais edifícios arruinados e devolutos. devolutos. Não há espaços públicos disponíveis para os cidadãos. Não há espaços públicos dedicados às pess pessoas. oas. Não há espaços públicos vocacionados para promoção da socialização e da cultura. Não há espaços públicos pensados para uma correcta valorização, promoção e dinamização do comércio local e tradicional. Estas situações somadas, são as principais respon responsáveis sáveis pela desertificação e completo abandono do centro da cidade, quer pelos cidadãos, quer pelas empresas, quer pelo comércio. O centro da TROFA, vê dia para dia, a sua população a envelhecer e degradar degradar-se. se. Os jovens por ausência de alternativas e de tr trabalho, abalho, são expulsos para as periferias, e infelizmente, cada vez mais para o estrangeiro. O centro deixou de ser cidade e as periferias não conseguem ser cidade. O Bloco de Esquerda considera pois, imperiosa uma alteração na política urbanística no Concelho Concelho da Trofa . Todos sabemos a actual Lei das Finanças Locais, impõe às autarquias uma completa e absoluta dependência dos “impostos da construção”. Todos sabemos também, que na TROFA nunca houve por parte dos vários executivos municipais, a vontade de ccriação riação uma política de urbanismo assente numa correcta promoção patrimonial e arquitectónica, no enriquecimento dos espaços públicos concelhios, na divulgação turística do Concelh Concelho, o, na valorização e estímulo do
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. comércio local, no maximizar da utilidade e da localização dos parcos equipamentos culturais actualmente disponíveis no concelho. Defendemos a necessidade de travar a especulação fundiária e imobiliária definindo, como alternativa às “políticas do betão armado”, políticas de requalificação e valorização urbana, fomentando a transparência nos processos de licenciamento, elaborando elaborando-se se um plano urbanístico municipal baseado em critérios de solidariedade social e territorial; e, implementando políticas públicas de apoio no acesso uma habitação digna digna das populações mais carenciadas. O Bloco de Esquerda TROFA propõe: - Promoção da reabilitação urbana, em detrimento de nova construção, dinamizando por esta via os espaços urbanos degradados e abandonados, combatendo a desertificação dos centros urbanos e a especulação imobiliária. - Apostar na requalificação e valorização urbanística no Concelho, restringindo soluções assentes na expansão urbana. Sustentamos que a Câmara se substitua, se necessário aos proprietários nas obras e que a legislação neste domínio seja rapidamente revista em ordem a garantir a prossecução deste objectivo. - A protecção do património cultural e ambiental promovendo a sua defesa e classificação. - Criar parcerias com promotores e senhorios para dinamizar o mercado de a arrendamento rrendamento a preços controlados e com medidas fiscais de incentivo. Quer ao nível do arrendamento familiar, quer ao nível do arrendamento comercial/empresarial. - Somos favoráveis a programas de desenvolvimento da indústria de restauro e de reconstrução, bem como a programas que incentivem os mais jovens na aquisição ou arrendamento ou compra de casas no centro da cidade pois sabemos que não há valorização dos centros sem que estes recuperem a sua vocação residencial.
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. - Devolução urgente, numa primeira fase, da Rua Conde S. Bento aos munícipes, acabando com o transito automóvel nesta área nobre da cidade, requalificando de imediato esta artéria e criando um programa com vista a valorização e de dinamização constante deste espaço público durante todo o ano. - Expansão progressiva da política de devolução de espaços públicos aos munícipes e respectiva reabilitação a outras artérias e espaços no centro da cidade. - Propor medidas com vista à acalmia e de redução de tráfego nas áreas urbanas e outr outras as que levem à melhoria dos d os níveis de poluição sonora e de qualidade do ar urbano. - Promoção e protecção da utilização agro agro-florestal, florestal, também em nome da preservação da paisagem. - Promoção da utilização por todos do espaço público, que deve ser aprazível, dinamizando por esta via não apenas a sua fruição pública como também o comércio local. - Atender à preservação dos espaços não edificados existentes na malha urbana, designadamente quintais e hortas, evitando evitando-se se assim o agravamento dos vários efeitos nefastos da impermeabilização dos solos. - Aumento da exigência de espaços verdes e equipamentos colectivos nos planos de ordenamento do território e nas operações de loteamento, promovendo um ambiente urbano de qualidade. - Requalificar e unificar unificar os Parques Nossa Senhora das Dores e Doutor Lima Carneiro, idealizando idealizando-os os como espaços privilegiados de lazer e de socialização de toda a comunidade Trofense, dotando dotando-os os de infra infra-estruturas estruturas de apoio ao lazer modernas, bem enquadradas e proporcionem a di dignificação gnificação de todo esse espaço, tendo os especiais cuidados de preservar simultaneamente a totalidade da mancha arborícola dos dois parques e um bom enquadramento arquitectónico capela – parques. que - Criar todas condições necessárias, por forma a que logo q estejamos em condições financeiras que o permitam, avançar de
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. imediato com a última pedra da construção do Concelho - o sonho pelo qual todos os Trofenses ainda esperam – Os Paços Municipais da Trofa. Entendemos que devido às oportunidades e dinâmicas que uma infra infra-estrutura estrutura com estas características gera no meio envolvente, esta deverá, no nosso entender, ficar localizada bem no centro da Cidade da TROFA, pelo que desta forma funcionará como importante mecanismo no combate à desertificação e degradaçã degradação o do centro da TROFA, que se tem agravado alastrado a ritmos alucinantes ao longo dos últimos anos. - Definir e apoiar programas de incentivo à reabilitação de fogos de senhorios e inquilinos pobres. - Garantir o direito uma habitação digna, humanizada, a preços e rendas controladas tendo em consideração as situações particulares de famílias com maiores carências económicas. Evitar a criação de novos bairros sociais. Nos projectos requalificação dos já existentes terão de ser tidos em linha de conta, toda todas s as infra-estruturas infra estruturas de apoio necessárias, a implementação de serviços de proximidade, a criação e expansão dos espaços verdes, de lazer, cultura e de convívio. - Queremos um Concelho sem guetos urbanísticos, por isso defendemos a afectação de 10% de todas as novas construções à habitação social devidamente dispersa e devidamente integrada nas populações locais. - Promover sustentável.
uma construção de qualidade e energicamente
- Defendemos a criação riação de uma Bolsa Municipal de Habitação. - Implicar a autarquia no combate ao desperdício energético e à emissão de GEE promovendo, entre outras medidas, a adesão do município ao “Pacto de Autarcas” Autarcas”. - Promoção de práticas municipais respeitadoras dos direitos dos animais.
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6º PROMOVER A INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO O combate ao abandono escolar deve também estar no centro das políticas da Autarquia. Autarquia Este é um grave problema que tem alimentado a exclusão social. O parque escolar necessita ainda de ser reabilitado e reestruturado e valorizado. valorizado Sabemos que a melhor forma de promover a integração integração, é através da educação educação. Fazendo azendo do combate ao abandono escolar uma prioridade municipal, criando condições para que as escolas assumam um papel mais amplo e integrador. integrador Defendemos que compete à autarquia da Trofa, promover a ampliação e melhoria da rede de creches públicas e exigir que o Governo obrigue o sector privado a cumprir a legislação que prevê a existência de creches nas instituições/empresas instituições/empresas que envolvem maior número de trabalhadores. O Bloco de Esquerda TROFA propõe: - Combater o abandono e a exclusão escolar, promovendo a constituição de equipas multidisciplinares, operando em rede, entre os núcleos educativos, as associações e as bolsas sociais mais pobres ou de predomínio de minorias, com uma agenda que tem por finalidade resolver as conflitualidades entre culturas diferenciadas, promover a integração das mesmas na sociedade onde estão inseridas, animar projectos de desenvolv desenvolvimento imento sócio cultural e combater a subvalorização da educação e da formação. - Dotar todas as escolas e cresces do Concelho das condições materiais e humanas que permitam melhorar as condições em que decorre o processo ensinoensino-aprendizagem, aprendizagem, investindo nas infrainfra estruturas necessárias, nomeadamente, instalações desportivas e bibliotecas e atliers culturais. culturais - Defesa e melhoria da escola pública e total oposição à agregação, sucateamento, desmantelamento e privatização do ensino público.
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. - Garantir a diversidade de oferta curricular, particularmente nas actividades de enriquecimento curricular, a existência de várias ofertas de ensino em regime pós-laboral, pós laboral, uma rede adequada de serviços de creches e ATL, bem como uma efectiva integração entre a escola e a comunidade. - Reestruturar as escolas do 1º ciclo do ensino básico e construir as instalações necessárias, nomeadamente cantinas, para que possam estabelecer o “horário normal”. - O alargamento da rede pública do pré pré-escolar escolar e de ATL’s para um efecti efectivo vo suporte às famílias, famílias, cada vez mais importante dadas as exigências profissionais do tempo em que vivemos. vivemos - A abertura das escolas aos fins fins-de-semana semana e períodos de pausas lectivas para actividades de apoio pedagógico, desportivas, de lazer e culturais. - Desenvolver actividades educativas nas escolas no âmbito da cidadania, com o intuito de sensibilizar os mais jovens, por exemplo, educação para o consumo, educação para a cidadania cidadania,, educação para o respeito pelos direitos dos a animais, nimais, para sensibilizaçã sensibilização o da adopção e desincentivo desincentiv do abandono, bem como, como dinamizar a interacção associativa, associativa através de actividades em prol dos animais com vista à correcção de comportamentos. - Apoiar as escolas profissionais profissionais do Concelho no sentido de criação nova oferta de formação profissional de nível médio, na área das novas tecnologias, do design, do marketing e da gestão logística. - Promover condições para a instalação de um polo de ensino superior no Concelho a médio prazo (publico ou privado).
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7º
FOMENTAR E ESTIMULAR O GOSTO PELA CULTURA CULTURA, PELA CIÊNCIA E PELO DESPORTO O Concelho da TROFA concentra concentra, no seu património cultural, um conjunto de valores e tradições da história e saberes regionais, designadamente no que respeita ao folclore e ao património etnográfico que pode e deve ser devidamente promovido e potencializ potencializado. ado. Um espírito crítico, empreendedor, empreendedor, inovador, permanentemente aberto os avanços da ciência e da tecnologia, a sua aplicação prática em exigentes contextos empresariais, solidamente assentes na a máxima “saber e fazer”, são uma riqueza cultural e técnica presente desde os tempos imemoria imemoriais is no ADN de todos dos os Trofenses Trofenses.. Um património insubstituível, de valor incalculável de que a TROFA se deve orgulhar, orgulhar, promover e valorizar valorizar. Contudo, é notória a inexistência e a desadequação da oferta e das dinâmicas de animação cultural cultural,, e de divulgação científico científico-técnicas técnicas face às reais necessidades dos munícipes munícipes.. A rede de equipamentos colectivos destinados à cultura cultura,, à ciência e à prática desportiva desportiva, temtem se revelado insuficiente, sobretudo nas áreas mais distantes da sede de Concelho. O Bloco de Esquerda Trofa propõe: propõe
- Promover a diversidade e a universalidade no acesso à oferta cultural e prática desportiva individual e colectiva, bem como a sua promoção em todo o território da autarquia, através de uma rede desconcentrada de espaços espaços para o efeito. - Criação de uma zona desportiva n na a cidade. cidade. Por exemplo, devidamente enquadrada no projecto do Parque das Azenhas ou no canal ocupado pela antiga linha e que se encontra presentemente abandonado.
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. - Apostar na preservação e valorização das identidades culturais e das especificidades do Concelho - as escolas de música, os festivais de teatro e de cinema, as bandas de rock, os escritores, os pintores, os designers, as escolas de dança, a comunidade escolar, escolar, a museologia, a arqueologia, etc, energias estas que podem permitir ao Concelho uma forte afirmação cultural. As estratégias de marketing e a uma correcta e valorizada promoção promoção, e divulgação desses eventos, constituirão um elemento fulcral na consolidação destes objectivos. - Criar apoios e condições para a experimentação artística e tecnológica, ao nível de equipamentos inovadores e de logística, que permitam atrair produtores e criadores qualificados, produzindo dinâmicas de acontecimentos d diversificados iversificados e com visibilidade externa. Concelho, - Valorizar e potencializar o património arquitectónico do Concelho através da intervenção sistemática que passa pela sua salvaguarda, investigação e divulgação. Para isso isso, há que ter em conta os planos de pormen pormenor or com características de protecção e investir na formação profissional ao nível da conservação e restauro do património. - Promover o turismo de vocação cultural cultural,, desportiva e ambiental ambiental,, com a definição de uma rede estruturada de percursos pedestres e/ou ciclísticos e a realização de vários tipos eventos ao ar livre, de promoção do nosso património cultural e ambiental, com periodicidade mensal e devidamente patrocinados pela autarquia. - Promover a aquisição pelo município espaços de relevante valor patrimonial rimonial,, com vista á sua preservação e posterior aproveitamento para espaços de interesse publico como auditórios, parques, centros de juventude, sedes de associações do concelho, incubadoras de empresas, centros de dia, bibliotecas e ludotecas, centros d de interpretação ambiental, ambiental, centros de interpretação tecnológica tecnológica. - Os pólos culturais devem ser diversos e geograficamente distribuídos para afirmar e promover verdadeiramente o desenvolvimento do Concelho. É necessário criar equipamentos culturais em várias freguesias - descentralização cultural - dirigidos por equipas motivadas, sensibilizadas e especializadas que aplicarão agendas culturais de ideias consequentes, consequentes, só assim será possível potenciar a
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. produção e inovação artística e fomentar a convivialidade, a sociabilidade e o aparecimento de novos públicos. - Divulgar, investigar e recuperar as raízes culturais associadas à industrialização, incluindo o seu património arqueológico industrial e as formas de vivência e relacionamento a ele associadas. - Criar uma verdadeira rede municipal de bibliotecas. - Colmatar as deficiências em infra infra-estruturas estruturas e recursos que abrangem as associações culturais e clubes desportivos e concertar estratégias com vista à valorização e formação cultural e desportiva. - Promover a mediatização dos espe espectáculos ctáculos desportivos amadores abertos á participação popular e consciencialização da importância da prática da actividade física físic para o bem estar físico, mental e social de todos os munícipes munícipes. - Rentabilizar os recursos humanos, técnicos, materiais e organizacionais existentes, para levar avante a promoção do despor desporto de aventura, aproveitando os muitos recursos naturais existent existentes es no Concelho e que se encontram actualmente sub aproveitados aproveitados. - Criação de um Centro Municipal da Juventude. Construído C onstruído no âmbito de um projecto inovador que integre uma estratégia eficaz de combate ao abandono escolar, de promoção e divulgação das artes e da ciência, de prevenção da delinquência juvenil e da toxicodependência.
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8º VALORIZAR E PROMOVER O AMBIENTE É ainda inexistente no Concelho da TROFA uma correcta e eficaz estratégia de protecção ambiental. Os impactos ambientais decorrentes de processos de urbanização e industrialização desordenados têm sido continuamente ignorados e negligenciados. O sistema público de abastecimento de água e saneamento básico não cobre to todo do o Concelho. Os rios estão poluídos e as ribeiras imundas transformaram transformaram-se se em esgotos a céu aberto. Os s índices de poluição do ar são elevados e os maus cheiros, em particular durante o Verão erão, são permanentemente nauseabu nauseabundos. É pois urgente e fundamental valorizar e promover o ambiente no Concelho da TROFA TROFA,, dinamizando a Educação Ambiental, fazendo da promoção das polít políticas icas de redução, reutilização, reciclagem e respeito pelo ambiente em todas as suas dimensões, uma prática constante e criando estruturas verdes e de suporte ecológico. O Bloco de Esquerda TROFA propõe: - Garantir a sustentabilidade ambiental e integrar na protecção ambiental as necessidades básicas das populações, bem como programas de acção sanitária. - Utilização cuidados cuidadosa a de territórios ambientalmente sensíveis, como rios e cursos de escoamento natural de água e suas zonas envolventes, bem como de outros espaços sensíveis. - Uma vez que sustentabilidade ambiental significa também que a taxa de emissão de poluentes não po pode de ser superior à capacidade de absorção e transformação por parte do ar, da água e do solo, consideramos essencial que existam formas de monitorização da qualidade do ar, do solo e dos cursos de água, para a adopção atempada de medidas de identificação correcção das fontes poluidoras.
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. - Despoluir os rios e as ribeiras, requalificando e valorizando as suas margens. - Atingir a cobertura total do Concelho com os sistemas públicos de abastecimento de água e saneamento básico. É indispensável fornecer águ água a de qualidade e assegurar o seu controlo analítico. É importante que o utilizador tenha confiança na água que consome e na entidade gestora, a Câmara Municipal. - Defendemos que a água é um bem social. O direito ao consumo mínimo garantido para todos os que se encontrem em situação social de grande empobrecimento, como os desempregados, pensionistas com pensões mínimas e rendimento social, tem que ser assegurado. O Bloco de Esquerda opõe-se opõe se firmemente à privatização da água. - Identificar corrigir os pontos pontos de perda e de desperdício da água. - Estimular a consciência ambiental dos cidadãos através de projectos de educação ambiental numa perspectiva inter inter-institucional: institucional: Câmara / Juntas de Freguesia / escolas / tecido empresaria l/ associações / munícipe munícipes. - Utilizar os jardins jardins, os parques e as zonas verdes do Concelho, para praticar educação ambiental e disponibilizar meios e apoios técnico técnicopedagógicos que permitam explorar de melhor forma possível estes recursos educativos. - Promover a educação para o civismo ambiental, no sentido de que cada cidadão contribua para a limpeza dos espaços públicos, na redução do lixo produzido, na reutilização e na reciclagem dos resíduos sólidos urbanos. - Promover e apoiar programas de reflorestação do nosso Concelho com vegetação autóctone, substituindo substituindo-se se progressivamente as imensas áreas hoje ocupadas por eucaliptal. - Gerir de forma eficiente, os resíduos sólidos urbanos sempre na óptica da sua redução, reutilização e reciclagem.
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. - Incentivar a eficiência ene energética rgética através, por exemplo, do isolamento térmico dos edifícios e da microgeração. - Promover a criação de estruturas verdes contínuas (corredores verdes) e descontínuas (logradouros, jardins e hortas) nas áreas urbanas. - Criar estruturas verdes de su suporte porte ecológico integradas na REN e na RAN. - Rev Revitalizar italizar e proteger toda a área arborizada dos Parques Nossa Senhora das Dores e Doutor Lima Carneiro, enquanto elemento elementos estruturador estruturadores es e oxigenadores oxigenador da cidade. - Contribuir para a valorização do patrimó património nio natural/paisagístico do Concelho enquanto espaço de destino turístico e de fruição natural e ambiental. - Pôr em prá prática tica o ordenamento do território tendo em consideração a avaliação estratégica dos efeitos no ambiente. A sustentabilidade ambiental tem que sobrepor-se sobrepor se aos interesses empresariais sempre que estes a ameacem. - Reforçar a cooperação com todas as associações de protecção dos direitos dos animais do Concelho da TROFA, TROFA, bem como com outras associações e organismos locais ligados à protecção do Ambiente e à Promoção da Saúde Pública, para aumentar a capacidade de resposta do mun município icípio aoproblemas aoproblemas concretos com que os Trofenses se debatem nestes domínios.
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9º PROMOVER A JUSTIÇA FISCAL A NÍVEL LOCAL COMO FACTOR POTENCIADOR DO DESENVOLVIMENTO
O crescente papel das autarquias locais na determinação das taxas de imposto obriga a uma reflexão séria sobre as propostas do Bloco nesta sede. Assim, e sempre considerando a necessidade de obter o máximo de justiça e equidade na tributação, os autarcas do Bloco de Esquerda Trofa terão sempre em consideração a capacidade contributiva e o princípio da progressividade do sistema fiscal local. Este deverá ser simultaneamente justo, mas também potenciador e orientador das estratégias de desenvolvimento local. O Bloco de Esquerda TROFA propõe:
- Privilegiar medidas de discriminação positiva, em função da menor capacidade contributiva, nos impostos sobre o rendimento e da utilidade social dos bens na tributação do património. Estas medidas procurarão ainda ter efeitos fiscais benéficos para a fixação de populações e para garantir a coesão territorial. - Implementação mplementação de novas taxas decorrentes da ocupação do espaço público para a actividades tividades económicas de larga escala, escala, como no caso das ATM dos bancos. - Abolição ou redução de taxas de ocupação de espaços públicos para as pequenas actividades económicas complementares mas potenciadoras do desenvolvim desenvolvimento ento do comércio local e do turismo turismo, como esplanadas esplanadas,, venda ambulante ou quiosques de rua.. - Inventariação nventariação dos prédios urbanos devolutos, degradados e em ruína, uína, bem como dos prédios rústicos em situação de abandono, para que possam ser mais onerados em sede de IMI, propondo o
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. desagravamento esagravamento fiscal dos prédios utilizados utilizados,, em especial dos prédios reabilitados reabilitados. - Defender o desagravamento fiscal dos prédios urbanos situados em territórios sujeitos à desertificação, bem como relativamente a prédios classificados ou situados em zonas de reabilitação urbana, como forma de incentivo à fixação de populações, promovendo a coesão territorial dentro do município. - As taxas deverão ser fixadas tendo em conta a situação económica dos requerentes, promovendo se a isenção ou redução, atendendo à natureza dos serviços, dos titulares de menores rendimentos, ou de empresas de menor dimensão. Deverão ainda os critérios de fixação de taxas ter em conta a necessidade de promover ou desincentivar comportamentos dos particulares, designadamente em matéria ambiental ou urbanística.
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10º INVESTIR NA SEGURANÇA As repercussões sociais e económicas do modelo de crescimento suburbano e desregrado que predomina no Concelho são evidentes: guetização crescente, toxicodependência e clima de insegurança. No Bloco de Esquerda, entendemos a segurança como uma das necessidades básicas do ser humano. Neste sentido, sentido, apresentamos um conjunto de orientações com vista à melhoria permanente da segurança activa e passiva em todo o Concelho. O Bloco de Esquerda TROFA propõe: - Reivindicar a instalação de uma esquadra da PSP no concelho da Trofa. - Criação de um posto da GNR na Vila do Coronado. - Deslocalização da esquadra da Polícia Municipal para um edifício reabilitado n na a zona central da cidade. - Criação de um polo dos Bombeiros Voluntários da Trofa na Vila do Coronado. - Promover o policiamento de proximidade, com capacidade de intervenção nas problemáticas com maior impacto na segurança dos cidadãos, em particular nas zonas de risco, privilegiando intervenções dissuasoras e preventivas. - Lançar programas direccionados para as áreas mais críticas e para a desguetização dos territórios de maior segregação. Estes programas deverão articular diferentes valências sociais, da habitação à gama de serviços de proximidade, nomeadamente, no que respeita a actividades de ocupação de crianças e jovens. - Pol Políticas íticas específicas para acompanhamento das camadas mais vulneráveis da população, como crianças deficientes e idosos, através
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. de políticas de mobilidade e no acompanhamento dos que se encontrem isolados e em situações de risco. - Apostar na integração social, no combate a todas as formas de discriminação e de prevenção da violência urbana, bem como doméstica, étnica ou de género. - Promover a existência de mediadores sociais e de saúde, que estejam em contacto e articulação permanente com grupos de maior risco e desempenhem um papel formativo contínuo em colaboração com as forças de segurança locais. - Planeamento adequado na prev prevenção enção das situações de risco decorrentes de catástrofes naturais ou de actividades económicas de risco, promovendo a divulgação divulgação e actualização permanente, como uma verdadeira rede integrada de resposta aos riscos em situação de emergência. prevenção evenção da sinistralidade rodoviária, designadamente - Apostar na pr pela melhoria e instalação de pisos antiderrapantes, sinalética adequada, medidas de acalmia de tráfego e um desenho urbano ao serviço das pessoas. sinalização, ização, - Lançamento de uma campanha multidisciplinar de sinal monitorização, intervenção, educação e patrulhamento com o objectivo de zero mortes nas vias do concelho da Trofa. - Impl Implementar mentar de imediato a “iluminação total” nas três principais vias que atravessam o nosso concelho. - Uma política municipal de segurança deve dar a devida atenção ao desleixo e ao crime e rodoviário ((uma uma das principais causas de morte precoce no país país), ), à violência doméstica, que atinge sobretudo mulheres e crianças, criando espaços de apoio e protecção às vítimas; não se deve menosprezar a importância da iluminação pública, pública do tratamento dos espaços e do mobiliário urbano e dos critérios claros que presidem a uma cidade que se queira aberta, ou seja, susceptível de ser fruída por deficientes, idosos e cr crianças. ianças. Precisa de intervir também seriamente sobre o patrulhamento e fiscalização dos espaços de diversão nocturna e em todos os outros níveis que comprometam de alguma forma a segurança dos cidadãos.
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VONTADE DE MUDAR. MUDAR. - Investir fortemente na requalificação física e humana humana dos bairros degradados e na prevenção da toxicodependência. - Intensificar a cooperação com as autoridades competentes, no âmbito do dos programas programas “Escola--Segura”. Segura”. - Criar uma Comissão de Protecção ao Idoso e a Pessoas Com Necessidades Especiais, que fun funcione cione em articulação com todas as instituições de apoio ao idoso e com a Segurança Social.
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Índice 1º - RESPONDER À EMERGÊNCIA SOCIAL, COMBATER ACTIVAMENTE O DESEMPREGO E A EXCLUSÃO SOCIAL ................................................................ ................................................................................................ ................................................................ ................................................ ................ 3 2º - GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL E DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE PROXIMIDADE ................................................................ ................................................................................................ ................................................................ ...................................................... ...................... 7 3º - TRANSFORMAR A TROFA NUM MODELO DE CIDADANIA TRANSPARENTE, EXIGENTE E DE PLANEAMENTO DEMOCRÁTICO. RESGATAR A DEMOCRACIA E A AUTONOMIA LOCAL E REGIONAL ................................................................ ................................................................................................ ............................................................................................. ............................. 9 4º - IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA INTEGRADA DE ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES E DE COMUNICAÇÕES ................................................................ ................................................................................................ ................................................................ ................................................. ................. 14 5º - PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA COMO UM DIREITO E NÃO COMO UM PREVILÉGIO. TRAVAR A ESPECULAÇÃO E A ANARQUIA IMOBILIÁRIA.DAR PRIORIDADE Á REQUALIFICAÇÃO URBANA ................................................................ ................................................................................................ ............................................................. ............................................................. 18 6º - PROMOVER A INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO ................................ .................................................. .................. 23 7º - FOMENTAR O GOSTO PELA CULTURA, PELA CIÊNCIA E PELO DESPORTO ....................... 25 8º - VALORIZAR E PROMOVER O AMBIENTE ................................................................ ....................................................................... ....... 28 9º - PROMOVER A JUSTIÇA FISCAL COMO FACTOR POTENCIADOR DO DESENVOLVIMENTO LOCAL ................................................................ ................................................................ ................................................................ ................................................................ ................................................................. ................................ 31 10º - INVESTIR NA SEGURANÇA ................................ ................................................................ .......................................................... .......................... 33
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