INFORMATIVO DO MANDATO - EDIÇÃO Nº 01 – FEVEREIRO-DEZEMBRO 2017
PALAVRAS DO PARLAMENTAR Companheiros e companheiras, 2017 chegou ao fim como um dos piores anos para nós trabalhadores brasileiros, sofremos ataques sistemáticos que visam a retirada de direitos, a precarização do trabalho e o desmantelamento dos serviços públicos. A reforma trabalhista, a PEC dos gastos públicos que congela os investimentos públicos por 20 anos, e os cortes de verbas em diversos setores deixam um rastro de desolação e revolta naqueles que já não tinha muito que comemora. Desemprego, recessão, fim dos programas sociais e a volta da fome ao país, são elementos adicionais que fecham esse cenário de horror construído por um governo ilegítimo que trama na calada da noite o desmonte do Estado brasileiro e a entrega das nossas riquezas ao capital internacional. Nesse cenário iniciamos o nosso mandato na Câmara Municipal do Crato, um mandato que está a serviço da classe trabalhadora, dos estudantes, dos movimentos sociais, das minorias e do conjunto da sociedade cratense que sonha com uma cidade melhor. 2017 foi um ano de intensa produção legislativa para o nosso mandato. As questões de interesse público estiveram liderando a nossa agenda. Estivemos presentes na luta pela moradia, pelo acesso a água, em defesa do meio ambiente e do esporte. Trouxemos para o
LULA NO CARIRI
legislativo municipal o debate sobre os mais variados temas que
Após convite do vereador Pedro Lobo, ex-presidente Lula faz vista ao Crato
interessam a sociedade e que fazem parte da pauta reivindicatória da população em geral e/ou de grupos específicos. Pautamos a questão da educação pública, da faculdade de medicina do Crato, do desenvolvimento econômico, da agricultura familiar, da saúde e de muitos outros temas que você terá a oportunidade de constatar nesse nosso primeiro informativo. Não podíamos deixar de falar da nossa atuação nas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras, nos movimentos sociais e nas manifestações em defesa de direitos, cidadania, democracia e igualdade. A luta sindical e politica faz parte da nossa história. Por fim, 2017 foi um ano de muita luta, aprendizado e construção coletiva. Vivenciamos novas experiências, enfrentamos novos desafios e assumimos a responsabilidade de representar a sociedade cratense no legislativo municipal. Tenho muito a agradecer a todos(as) que estiveram conosco nessa caminhada. Em 2018 reafirmamos o nosso compromisso com o povo cratense e com todas as lutas dos(as) trabalhadores(as) da cidade e do campo. A defesa de uma cidade ambientalmente sustentável e socialmente justa, a luta contra a reforma da previdência, a defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato são tarefas das quais não abriremos mão. Vamos à luta. Pedro Lobo
Em visita ao Instituto Lula em São Paulo, o vereador Pedro Lobo fez um convite ao ex-presidente para que o mesmo fizesse uma visita à cidade do Crato. Com a articulação do deputado federal José Guimaraes, o convite foi aceito e a caravana do ex-presidente Lula, esteve presente na cidade do Crato no mês de agosto. Como era de se esperar o ex-presidente arrastou uma multidão de quase 20 mil pessoas ao Centro de Convenções do Cariri. O Presidente LULA conversou com várias lideranças políticas e sociais, e recebeu diver-
sas homenagens, como o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Regional do Cariri, o Título de Cidadão cratense, além da Comenda Barbara de Alencar. Falando direto para uma imensa multidão, o ex-presidente LULA reafirmou o seu compromisso com o povo do Nordeste e em especial como o povo Caririense, e disse que para mudar a vida do povo é preciso muito pouco, basta compromisso e vontade de trabalhar por aqueles que mais precisam.
PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUAS Pedro Lobo apresenta projeto de lei para proteção das nascentes
LEI DA MICRO E PEQUENA EMPRESA Município do Crato regulamenta Lei que beneficia os Microempreendedores
O vereador Pedro Lobo apresentou projeto de indicação que regulamenta o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no município do Crato. A referida regulamentação constitui um marco importante na construção de um ambiente favorável aos microempreendedores, uma vez que simplifica o registro e a baixa de empresas, desonera e racionaliza a cobrança de impostos e estabelece um conjunto de benefícios no tocante às compras governamentais, associativismo, acesso ao crédito, inovação tecnológica, exportação e acesso à justiça. Segundo o SEBRAE-CE o município do Crato conta com 5.408 micro e pequenas empresas, sendo 3.003 microempreendedores individuais e 2.405 microempresas e empresas de pequeno porte. A temática foi discutida em várias reuniões e audiências públicas, com a participação dos pequenos empreendedores, do poder público, do Sebrae e da sociedade. Após os debates o projeto de indicação foi levado ao plenário da Câmara Municipal e aprovado por unanimidade.
POR INICIATIVA DO VEREADOR PEDRO LOBO A CÂMARA MUNICIPAL APROVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Pedro Lobo agiliza liberação de recursos para o programa produtor de água junto a Agência Nacional de Águas Projeto de Lei de iniciativa do vereador Pedro Lobo para proteger as nascentes do Crato foi aprovado na Câmara Municipal. O Programa “Produtor de Água” tem por objetivo promover a melhoria da qualidade das águas e assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos, através da mobilização social para o cuidado e a conservação das nascentes, olho d’agua, levadas, cobertura vegetal e áreas de cabeceiras no território do Crato. O programa “Produtor de Águas” será gerido e executado pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial (SMDT) e a Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC) em parceria com a iniciativa privada, proprietários de terras, organizações civis e comunidades locais. Para a viabilidade do Programa “Produtor de Água” o vereador Pedro Lobo aprovou projeto de indicação para criação do Fundo Municipal Produtor de Água que destina apoio financeiro aos proprietários que protegerem as nascentes e olho d’agua. A SAAEC destinará 0,3% de sua arrecadação mensal para constituição do Fundo Municipal Produtor de Água. O Programa “Produtor de Água” credenciou o Crato para a inserção em novos projetos de preservação ambientais desenvolvidos pela Agencia nacional de Águas – ANA e Ministério do Meio Ambiente – MMA. O Programa “Produtor de Água” viabilizou a seleção do município do Crato na chamada pública da Agência Nacional de Águas, que assegurou recursos na ordem de R$ 806.859,00 para as ações de preservação das nascentes e de educação ambiental.
Projeto de Lei 3.398/2018 de autoria do vereador Pedro Lobo que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito José Ailton Brasil. O CMDA é um órgão colegiado que tem função formuladora, consultiva, fiscalizadora e deliberativa, segundo o contexto de cada politica pública ou programa de desenvolvimento rural em implementação no município.
PEDRO LOBO FAZ EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI DA REFORMA ADMINISTRATIVA O vereador Pedro Lobo apresentou Emendas Aditivas ao projeto de Lei que trata da Reforma Administrativa no município. As emendas visam contribuir com o projeto propiciando uma melhor adequação do mesmo a realidade especifica do agricultor(a) familiar. As emendas asseguram que: • Os equipamentos e máquinas objetos de doação do PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento, serão submetidos a uma gestão única, sob responsabilidade da Secretária Municipal de Desenvolvimento Agrário; • Apoio à realização de feiras e eventos visando o incremento da comercialização dos produtos da agricultura familiar; apoio e incentivo às atividades não agrícolas no meio rural; • Orientação aos agricultores familiares na obtenção do registro junto ao Selo de Inspeção Municipal – SIM; • Orientação e apoio aos agricultores familiares no acesso às compras governamentais via PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA – Programa de Aquisição de Alimentos.
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PLATAFORMA – O CEARÁ E O BRASIL QUE O POVO QUER
ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES
O vereador Pedro Lobo conseguiu, junto ao governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) recursos para implantação do abastecimento de água das comunidades Sítio Páscoa, Guaribas e Campo Alegre.
DIREITO À MORADIA Em Fortaleza, último dia 14/11 o vereador e presidente Partido dos Trabalhadores de Crato, Pedro Lobo, participou do lançamento da Plataforma "O Ceará e o Brasil que o Povo Quer". O evento reuniu parlamentares do Partido, deputados Federais e estaduais, vereadores, filiados, militantes e simpatizantes do partido. A plataforma é um importante instrumento de Diálogo do Partido dos Trabalhadores com a sociedade para a retomada do desenvolvimento econômico com inclusão social e distribuição de renda, principal marca do governo petista, explicou o parlamentar. O ato aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado e contou ainda coma presença da Senadora e Presidente Nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
EMENDAS PARLAMENTARES
PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural
A defesa do direito à moradia tem sido marca permanente da atuação do vereador Pedro Lobo. Sua participação ativa nas ações do Programa Nacional de Habitação Rural-PNHR, desenvolvido pelo Instituto Flor do Piqui viabilizou o acesso do trabalhador rural a moradia digna no campo. As comunidades Vila Nova, Bebida Nova, Santa Rosa, Cruzeiro, Caldeirão, Baixa do Maracujá e Páscoa foram contempladas pelo programa, com um total de 41 unidades habitacionais.
Minha Casa Minha Vida
Pedro Lobo esteve em Brasília onde discutiu com o deputado federal Guimarães, emendas destinadas pelo parlamentar para o Crato. Os recursos já empenhados somam R$ 1.809.769,00 e são para as áreas de esporte e infraestrutura. Construção de uma Quadra Poliesportiva no valor de R$ 400.000,00 e de uma Quadra Coberta no Conjunto Novo Horizonte no valor de R$ 509.769,00. Já na infraestrutura, os recursos são para a reforma da Rodoviária no valor de R$400.000,00 e R$ 500.000,00 para pavimentação em diversas ruas do município. O deputado Guimarães também se comprometeu em destinar emenda para a construção da nova sede da Câmara Municipal. Junto ao deputado estadual Dr. Santana o vereador Pedro Lobo, discutiu emendas para área da saúde. O deputado destinou R$ 500.000,00 para serem investidos na saúde municipal e R$ 140.000,00 para aquisição de ambulâncias. Para infraestrutura foi destinado R$ 550.000,00 para ações no distrito de Dom Quintino e em outros bairros do Crato.
O vereador Pedro Lobo participou da solenidade de entrega das 982 habitações do Conjunto Habitacional Filemon Limaverde, com a A presidente Associação do Conjunto Habitacional presença do governador Filemon Limaverde, Claudia Alves, em seu pronunciaCamilo Santana, do prefeito mento durante a entrega das moradias, agradeceu o José Ailton Brasil e do depuempenho e atenção que o Vereador Pedro Lobo tem tido com aquelas famílias. tado federal Guimarães, ocorrida no mês de dezembro. Pedro Lobo atuou decisivamente para a entrega das casas, promovendo audiências públicas e debates junto à Caixa Econômica, ao Governo do Estado, a construtora e as famílias beneficiadas para agilizar a execução da obra e a entrega das referidas unidades.
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O MANDATO NOS BAIRROS E COMUNIDADES O trabalho do vereador Pedro Lobo já é reconhecido O mandato do vereador pela população das comunidades urbanas e rurais do município. O parlamentar tem visitado as mais Pedro Lobo visitou vários diversas localidades do Crato, sempre ouvindo as demandas da população, afinal o parlamentar faz bairros e comunidades questão de reafirmar todos os dias o seu compromisso com Crato. nesse primeiro ano de mandato, dentre as quais: São José, Matinha, Baixio do Calange, Oitis, Muriti, Cadeirão do Bom Sucesso, Páscoa, Guaribas, Campo Alegre, Baixio do Munquém, Vila São Bento, Romualdo, Conjunto Padre Cicero, Batateiras, Dom Quintino, Vila Alta, Santo Antônio, Seminário, São Miguel, Engenho da Serra, Bebida Nova, Vila Nova, Santa Fé, Baixa do Maracujá, Cruzeiro, Malhada, Carrapato, Monte Alverne, entre outros.
TÍTULOS DE CIDADANIA O vereador Pedro Lobo, propôs três projetos de resolução que concedem título de cidadania cratense ao padre Lindolfo Lindomar da Paroquia do Seminário, padre Paulo Borges da paróquia da Batateira e a poetisa Fátima Correia. A outorga é um ato de grande importância, pois reconhece a contribuição desses cidadãos e cidadã que ajudam e engrandecem a história da cidade do Crato
CRATO SEDIA FESTIVAL E FEIRA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PEDRO LOBO APOIA O ESPORTE CRATENSE Copa Rural movimenta e integra equipes de comunidades Cratenses.
A partir da articulação do vereador Pedro Lobo foi realizado o I Festival e Feira dos Pequenos Negócios da Agricultura Familiar nos dias 21 e 22 O vereador Pedro Lobo O vereador Pedro Lobo tem contribuído de forma significativa com o esporte do município Crato, seja INFORMATIVO DO EDIÇÃO – FEVEREIRO-DEZEMBRO 2017 deMANDATO dezembro -na cidade Nº do01 Crato. O referido evento contou com o conseguiu junto ao governo amador ou profissional. patrocínio do governo do Estado do Ceará e apoio da prefeitura do Estado, a liberação de recursos financeiros para realização da II municipal do Crato. O evento promoveu a valorização dos empreenEdição da Copa Rural ocorrida no período de 05 de novembro a 03 dimentos desenvolvidos pelos trabalhadores e trabalhadoras do de dezembro com a participação de 40 equipes das mais diversas campo, através da exposição e comercialização dos seus produtos. A comunidades rurais do município. A organização da referida copa programação contou com painéis temáticos sobre as políticas públificou sob a responsabilidade do Instituto Flor do Piqui e da Liga de cas para a agricultura familiar, conquistas, avanços e desafios. AproxiEsporte Amadores do Crato – LEAC. No encerramento da II Copa madamente 1.200 agricultores(as) familiares de 30 municípios do Rural, foi realizado um seminário para discutir o esporte nas comuniCariri, participaram do evento, que contou com as presenças do dades rurais, que contou com a presença do prefeito municipal José prefeito municipal do Crato, José Ailton Brasil, da prefeita de Santana Ailton Brasil e do secretário adjunto do gabinete do governador, do Cariri Daniele Machado, do secretário adjunto do gabinete do Fernando Santana e autoridades municipais. governador, Fernando Santana e de vários vereadores dos municípios presentes. Dentro da programação cultural do festival, aconteceu o show do sanfoneiro Fábio Carneirinho.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
PEDRO LOBO VALORIZA COMUNICADORES DO CARIRI Atendendo ao requerimento do vereador Pedro Lobo, a Câmara Municipal de Crato, realizou homenagem aos comunicadores do Cariri, em alusão a passagem do seu dia 7 de novembro. A sessão solene de homenagem aconteceu no dia 23/11, no Crato Tênis Clube e reuniu radialistas das emissoras da região do Cariri, profissionais do jornalismo digital, blogueiros, sites de notícias, emissoras de televisão e rádio difusores.
1 – Audiência pública para Durante o período legislativo, o vereador Pedro Lobo discutir a reforma da realizou varias audiências públicas para discutir assuntos de interesse da coletividade. previdência; 2 – Audiência pública para discutir a Lei geral da microempresa; 3 – Audiência pública para discutir a regularidade e a qualidade do abastecimento de água na Vila Alta; 4 – Audiência pública para discutir o abastecimento de água no Campo Alegre; 5 – Audiência pública para discutir a execução da obra e a entrega das unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Filemon Limaverde. Expediente: Publicação do Mandato do Vereador Pedro Lobo – PT Jornalistas responsáveis: Ronuery Rodrigues Coelho e Jucelino Pereira; Assessoria jurídica: Edson Ferreira; Assessoria de Movimentos Sociais: Aurélio Limaverde; Diagramação: Emerson Pereira (Balaiu’s Comunicação); Fotografia: Jucelino Pereira
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