A NOTÍCIA COM RESPONSABILIDADE ANO 2013 - Nº 386 - Iturama - Av. Rio Grande nº 1734 - Fone: (34) 9999-1069 - União de Minas - Av. Tres, Nº 934/A - Edição de 28 de Maio de 2013 - R$ 5,00
ALEXANDRITA COMEMORA A 66ª FESTA EM LOUVOR À SANTA RITA DE CÁSSIA Pág’s 7 à 10
3 IRMÃOS “A” É O CAMPEÃO DO 1º CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO DE LIMEIRA DO OESTE Pág A8
ITUTEC EMPREENDIMENTOS TRAZ MAIS UMA OPORTUNIDADE DE BONS NEGÓCIOS Pág A5
RACCO ITURAMA COMEMORA GRANDES CONQUISTAS Pág A7
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SÃO FRANCISCO DE SALES
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CRAS DE SÃO FRANCISCO DE SALES PARTICIPOU DA FEIRA CULTURAL NA CIDADE DE ITURAMA O
CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de São Francisco de Sales participou pela primeira vez da Feira Cultural realizada no dia 1º de Maio (Dia do Trabalho) na cidade de Iturama. Sob organização e coordenação do CRAS atraves da coordenadora Janaína Cristina Borges de Oliveira, a
psicóloga Vanessa Freitas Silveira, e a Diretora do SUAS Adriana Lemes dos Santos Morais , e com apoio da prefeita Vilma da Balsa e do vice zé da Patrola a equipe pôde expor o trabalho realizado para Iturama e toda região. De acordo com a coordenadora Janaína o objetivo do CRAS é trabalhar com as famílias no sentido de cons-
truir sua autonomia e emancipação social, desenvolver cidadania, fortalecer os vínculos familiares e a convivência comunitária. A participação em eventos como este além de possibilitar a divulgação dos trabalhos manuais das artesãs da cidade, valoriza o trabalho, a criatividade e o empenho de toda equipe.
NEGÓCIOS
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CNPJ: 71.340.285/0001-58
Insc. Muni 000213
E-mail: jornalavozdotriangulo@yahoo.com DIRETOR E CHEFE DE REDAÇÃO
João Longuinho
JORNALISTA RESPONSAVEL
Eduardo Hermeto (MTB 8.352 MG) DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE
Emília Lopes, João Longuinho e Val REPORTAGEM
João Longuinho e Valter Pamplona REDAÇÃO
Emília Lopes e Joao Longuinho DIAGRAMAÇÃO
Triângulo Agência de Publicidade ASSESSORIA JURIDICA Dr. Abidair Freitas Faria
REPUBLICAR - Belo Horizonte Para todo o Brasil
FILIAÇÃO: Sindijori - MG Sindicato dos Propietarios de Jornais e Revistas do Estado de Minas Gerais Agenciado para Republicar
ABANDONO DE EMPREGO
ESGOTAMOS NOSSOS RECURSOS DE LOCALIZAÇÃO E TENDO EM VISTA ENCONTRAR-SE EM LOCAL NÃO SABIDO, CONVIDAMOS O SR. ZULMAR ALEXANDRE SALLES MARTINS ADMITIDO NA DATA DE 11/01/2013 A COMPARECER EM NOSSO ESCRITÓRIO, A FIM DE RETORNAR AO EMPREGO OU JUSTIFICAR AS FALTAS DESDE 06/04/2013, DENTRO DO PRAZO DE 48 HORAS A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, SOB A PENA DE FICAR REINSCINDIDO, AUTOMATICAMENTE. O CONTRATO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO ART. 482 DA CLT. PONTO VERDE PIZZARIA - AV:ODILON DE FREITAS,226
ARTIGO
PODER JUDICIÁRIO
Clodoaldo Soares Advogado
Todos aqueles que se dirigirem aos Tribunais devem ser tratados sem nenhuma piedade, sem nenhuma consideração, de tal forma que se desgostem tanto da ideia do Direito quanto se apavorem com a perspectiva de comparecerem perante um magistrado. Assim o desejo para evitar que os processos não se multipliquem assombrosamente, o que ocorreria se não existisse o temor de se ir aos Tribunais. O que ocorreria se os homens concebessem a falsa ideia de que teriam a sua disposição uma justiça acessível e ágil. O que ocorreria se pensassem que os juízes são sérios e competentes. Se essa falsa ideia se formar, os litígios ocorrerão em número infinito e a metade da população será insuficiente para julgar os litígios da outra metade. No Estado de Direito moderno não merece qualquer ressonância a ideia ou as práticas acima arroladas, representadas pelo teor de decreto provindo de um imperador no Século XII. Um dos motivos da existência do Poder Judiciário é a sua função de aplicar o direito com independência, impondo a sua observância
indistinta e na busca da pacificação social. As garantias que lhe foram atribuídas, na realidade foram outorgadas como prerrogativas para o imparcial, independente e seguro cumprimento de seu mister constitucional. O convívio em sociedade e o exercício da liberdade individual perante uma coletividade de iguais acaba gerando naturais conflitos e litígios entre os seus membros. O Direito visa, assim, prevenir ou findar os conflitos existentes nas relações humanas, trazer, em suma, a estabilidade social diante do conceito mais próximo de Justiça pensada por aquele conjunto de pessoas. Com a finalidade de se evitar a autotutela e as indesejáveis violências que esta atividade ocasiona, o Estado trouxe para si o poder-dever de entregar a tutela jurisdicional, dizendo o direito e empregando os meios necessários para que o mesmo seja aplicado. Portanto, sempre que chamado, o Juiz aplicará a lei ao caso concreto. E o senso comum prevalente é que uma das finalidades do Poder Judiciário é a pacificação social, portanto incumbe-lhe utilizar mecanismos e técnicas que aproximem o cidadão da verdadeira Justiça. E, muitas vezes, a verdadeira justiça só será alcançada se aquela demanda for solucionada mediante conciliação, porque nessa forma de resolução de conflito há efetiva e real possibilidade de se resolver todas as lides que porventura possam existir. A busca da paz é a razão de existência do Poder Judiciário. E, não
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menos certo que, o Judiciário não deve ser o lugar somente onde as causas começam, mas também onde elas terminam. Em outras palavras, que o processo seja de resultados. É preciso admitir, no entanto, que é impossível a máquina judiciária estatal resolver todos os dissídios que lhe forem submetidos através de sentenças, as quais, em sua maioria, ainda precisarão ser executadas após o seu trânsito em julgado e que, se for preciso esgotar sempre todas as etapas e fases processuais necessárias para se chegar à efetiva satisfação dos direitos em definitivo reconhecidos como existentes, nunca haverá recursos públicos suficientes para montar e custear um aparato jurisdicional capaz de atender, em tempo razoável, a todos esses litígios. O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, segundo o qual todos têm direito de ver apreciada pelo Poder Judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito seu, não pode mais ser entendido pelo simples acesso ao processo e ao direito a uma sentença de mérito transitada em julgado. E assim se diz porque o simples acesso não significa efetividade e a sentença, nem sempre significa resolução do conflito com a pacificação, finalidade do processo. O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional deve ser entendido, à luz dos valores e princípios do nosso tempo, como inspirador da regra de que todos têm o direito a uma tutela efetiva e eficaz. É um direito da pessoa o
acesso à justiça, não apenas do ponto de vista do direito ao ajuizamento da ação, mas também no sentido amplo que o termo tem, encerrando verdadeira pacificação social. Na perspectiva do cidadão o acesso à justiça é direito de falar e ser ouvido. É direito de acesso a um serviço público. É exercício de cidadania. Para a sociedade, o acesso à justiça é uma tutela jurisdicional que seja efetiva e eficaz. E, partindo da premissa de que o exercício da jurisdição se trate, também, de um serviço público, a sociedade tem expectativa que a tutela jurisdicional seja justa, em tempo razoável e com resultados reais e efetivos. O significado de acesso à justiça pode convergir também para a análise da postura processual. O Juiz trabalha com as normas processuais postas, assim deve extrair delas tudo o que puder assegurar em
termos de concretização do justo. É sua tarefa constante no exercício jurisdicional. O Juiz é o condutor do processo, portanto a ele incumbe fazê-lo tramitar de maneira regular e célere. E, como o processo converge para a decisão, deve o juiz usar de iniciativas instrutórias de ofício, empenhar-se na conciliação, ter conhecimento total da controvérsia, além da clara noção que processo é instrumento e não razão de ser. A missão de realizar justiça atribuída ao Juiz traz como requisitos inafastáveis de seu ofício, a necessidade de zelo e dedicação na direção dos processos e, também, em sua atuação em audiências na fase conciliatória e na instrução. Na concepção de um processo justo, o clássico direito de ação se transforma não apenas em meio de se recorrer ao Poder Judiciário para a defesa dos direitos individuais, mas
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também para o estabelecimento de um verdadeiro direito material da justiça, que requer a remoção dos obstáculos econômicos e sociais que impedem o efetivo acesso à jurisdição. Ter acesso ao Judiciário sem a garantia de um tratamento igualitário não é participar de um processo justo. A confiança do povo nos órgãos jurisdicionais é imprescindível, sendo mister que o cidadão acione o Poder Judiciário, seja ouvido, tenha seu problema solucionado em tempo hábil, para que as nefastas consequências do descrédito ou do desestímulo em sua utilização não se façam presentes. A inadequação do Judiciário para suas funções manifestas provoca insegurança jurídica e isso ocasiona, em ultima questão, uma situação de risco para a democracia. Abaixo a relação de algumas Comarcas da região.
CARNEIRINHO
VEREADORES DE CARNEIRINHO REALIZARAM VISITA A REGIONAL DOS CORREIOS EM UBERABA O presidente da câmara Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, acompanhado pelos vereadores Sirvaldo Toledo, Oscar Oliveira, Osmar (Tonão) e Joaquim Madalena realizaram importante visita a regional do correios na cidade de Uberaba. Na oportunidade reivindicaram através de um oficio, melhorias no atendimento ao público na entrega de contas e correspondências para que as mesmas cheguem antes da data de vencimento nas residências. Os vereadores tiveram acesso ainda ao contrato firmado na administração passada junto a agencia dos correios que terá vencimento em 14 de Junho de 2014, onde consta que mediante o mesmo a prefeitura de Carneirinho forneceria 02 funcionários para atuar como carteiros no município e isto não vem acontecendo. Diante desta situação, o presidente Ernestinho enviou um oficio ao prefeito Willian Maia soli-
citando a possibilidade de cumprimento do convenio feito com os correios, uma vez que o descumprimento está acarretando a população prejuízos, pois as faturas não chegam a tempo hábil para pagamento. A direção dos correios através de seus diretores: João Francisco de Souza, gerente regional Paulo Eduardo F Coelho, coordenador de vendas Reinaldo de Morais e Valdevino Alves da Silva e coordenador de atendimento Adauto Aparecido de Souza prontificaram realizar até o vencimento do contrato com a prefeitura de Carneirinho um concurso público para as vagas já mencionadas a fim de resolver tal situação. Ainda atendendo a
um pedido da população, os vereadores enviaram um oficio de nº40/2013 a ALGAR Telecom – a fim de buscar melhorias na torre de captação de sinal de telefonia móvel na sede e nos distritos de Carneirinho. Em resposta a tal oficio a empresa ALGAR Telecom informou que já se encontra no planejamento para o ano de 2013 a instalação de uma nova torre para ampliar a cobertura do sistema celular que esta sendo instalado na estação situada na Rua Antonio das Graças, 1203 com previsão de ativação para o mês de Junho/2013. E que quanto aos distritos, informa que conforme rege o decreto Lei de 7512
de 30 de Junho de 2011 artigo 5º da Agencia Reguladora ANATEL, localidades ou distritos com população superiores a 300 habitantes, a concessionária de telecomunicações deverá prover acessos individuais para residências e comércios e desta forma entende-se que os distritos de Vila Fátima, Estrela da Barra e São Sebastião do Pontal se enquadram nesta modalidade, alem de estarem contemplados com
o sistema celular e Banda Larga. Todas estas ações demonstram a união do legislativo de Carneirinho
para solucionar as reivindicações da população e garantir assim segurança e uma melhor qualidade de vida aos munícipes.
NEGÓCIOS
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HOMENAGEM
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CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES REALIZA CONFRATERNIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (Antônio Rodrigues dos Santos) de São Francisco de Sales, juntamente com a Secretaria de Assistência Social realizou no dia 10 de maio, comemoração ao “Dia das Mães”. Com a presença da equipe de profissionais do CRAS e autoridades como: Prefeita Vilma, vice-prefeito Zé da Patrola, vereadores Carlos França (Veiaco) e Pedro Alcides (Pedrinho Leonel), o evento teve como objetivo melhorar autoestima,
DOAÇÃO
POPULAÇÃO DE FÁTIMA DO PONTAL FAZ DOAÇÃO À CASA DE APOIO Moradores de Fátima do Pontal, distrito de Carneirinho, arrecadaram alimentos e materiais de limpeza para doar à Casa de Apoio de Barretos, inaugurada pelo governo municipal em março, com o intuito de oferecer comodidade aos pacientes em tratamento contra o câncer e àqueles que os acompanham. A iniciativa mobilizou não só a população da cidade, mas também a da zona rural. Tudo começou no início de abril, quando a equipe do PSF “José Sidney Esperança” disponibilizou, na própria unidade de saúde, uma caixa destinada às doações para a Casa de Apoio. Ao irem ao prédio, as pessoas se interessavam pela ação e colaboravam. Tanto os idealizadores quanto os doadores não querem parar de ajudar. “Nós vamos conti-
nuar, se Deus quiser”, fala a técnica em enfermagem Valdéia Pires. É a prova de que os carneirinhen-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 60/2.013. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, em todos os veículos e implementos da Prefeitura Municipal, conforme Requisição e Projeto Básico que integram e complementam o Edital, por solicitação de diversas Secretarias Municipais. LEGISLAÇÃO: Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto Municipal n.º 585 de 22/09/2.006. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 14 de junho de 2.013, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Rua Cinco n.º 184, Centro, São Francisco de Sales - MG. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Rua Cinco n.º 184, Centro, São Francisco de Sales-MG, das 13:00 às 17:00 h - Fone/Fax: (34) 3413-8000. São Francisco de Sales, 22 de maio de 2.013. Luciana Prado de Matos Silveira – Pregoeira.
ses são solidários e, com o apoio da administração, podem sempre fazer mais pelo próximo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 61/2.013. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO Aquisição de veículo automotor zero KM, tipo passageiro com no mínimo 05 lugares, 04 portas, ano de fabricação e modelo 2013 ou superior, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante do Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Governo. LEGISLAÇÃO: Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto Municipal n.º 585 de 22/09/2.006. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 14 de junho de 2.013, às 13:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Rua Cinco n.º 184, Centro, São Francisco de Sales - MG. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Rua Cinco n.º 184, Centro, São Francisco de Sales-MG, das 13:00 às 17:00 h - Fone/Fax: (34) 34138000. São Francisco de Sales, 22 de maio de 2.013. Luciana Prado de Matos Silveira – Pregoeira.
autoconfiança e a afetividade, aumentando a socialização entre as Mães do CRAS, oportunizando a elas uma noite de muita alegria e diversão. O encontro iniciou com a acolhida da coordenadora do CRAS Janaína Cristina Borges de Oliveira que destacou o papel de “Mulher e Mãe na Sociedade” e cumprimentando-as pela passagem do dia das Mães. “Esse é um dia muito especial, que não poderíamos deixar passar em branco, comemoramos o
dia de mulheres que são guerreiras, que passam por dificuldades todos os dias e lutam sempre pelo bem de seus filhos, e de sua família”, destacou Janaína. Em seguida, a Prefeita do Município Vilma das Graças (Vilma da Balsa) e seu Vice Prefeito José Sebastião (Zé da Patrola) parabenizaram a todas as mães presentes no evento, e ressaltaram a importância da figura da Mãe para a sociedade. Posteriormente a Diretora do SUAS Adriana Lemes dos Santos Morais
fez um breve comentário sobre a Mãe no vínculo familiar, parabenizando-as também. Logo após a psicóloga Vanessa Freitas Silveira homenageou todas as mães presentes com a apresentação de um slide enfatizando a importância de “Ser Mãe”. O evento contou com a participação assídua da equipe do CRAS, que não mediram esforços para a realização da confraternização desta data tão especial que é o ao Dia das Mães.
OFICIAL
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Câmara Municipal de União de Minas/MG Exmo. Sr Guilherme Pimenta de Freitas Presidente da Câmara Municipal União de Minas – MG Indicação Nº CM 049/2013
O Vereador que esta subscreve, ouvida a Casa, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação para solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que faça a sinalização e proteção da ponte do córrego da Vertente Grande, sentido comunidade da Pitocânia. J U S T I F I CAT I VA
O local possui grande tráfego de veículos, todavia a precariedade da referida ponte pode ocasionar graves acidentes, uma vez que não há sinalização no local e a ponte não tem qualquer proteção para os veículos que por ali trafegam, motivo pelo qual se faz necessário a sinalização e proteção da referida ponte.
Por tudo isso, o atendimento da presente indicação se faz necessária. Atenciosamente agradeço União de Minas/MG, 17 de Abril de 2013. João Batista Vieira Ferreira Vereador-autor ________________________________________ Exmo. Sr Guilherme Pimenta de Freitas Presidente da Câmara Municipal União de Minas – MG Indicação Nº CM 050/2013
O Vereador que esta subscreve, ouvida a Casa, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação para solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja levantada a estrada que passa em frente a propriedade do Senhor Evaldo em frente ao Banco da Terra Bom Jesus. J U S T I F I CAT I VA
As chuvas e a erosão danificaram a estrada supra mencionada e o tráfego naquela região se encontra muito difícil, causando às vezes, a impossibilidade de passagem naquele local, motivo pelo qual se faz necessário o atendimento da presente indicação.
Por tudo isso, o atendimento da presente indicação se faz necessária. Atenciosamente agradeço União de Minas/MG, 17 de Abril de 2013. João de Deus de Medeiros Vereador-autor ________________________________________ Exmo. Sr Guilherme Pimenta de Freitas Presidente da Câmara Municipal União de Minas – MG Indicação Nº CM 051/2013
O Vereador que esta subscreve, ouvida a Casa, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação para solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja patrolada e cascalhada os pontos mais críticos da estrada da Divisa do Município de União de Minas a Limeira D`Oeste (Sentido Comunidade da Lojinha). J U S T I F I CAT I VA
As chuvas e a erosão danificaram a estrada supra mencionada e o tráfego naquela região se encontra muito difícil em decorrência da impossibilidade de passagem naquele local, motivo pelo qual se faz necessário o atendimento da presente indicação. Atenciosamente agradeço União de Minas/MG, 17 de Abril de 2013. Reinaldo Leal Junior Vereador-autor ________________________________________ Exmo. Sr Guilherme Pimenta de Freitas Presidente da Câmara Municipal União de Minas – MG Indicação Nº CM 052/2013
O Vereador que esta subscreve, ouvida a Casa, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação para solicitar ao Sr. Prefeito Municipal o reparo da iluminação pública da Praça Antônio Urzedo da Maia.
J U S T I F I C A T I V A A iluminação pública da Praça Antônio Urzedo da Maia de nossa cidade se encontra precária, uma vez que além de apresentar lâmpadas queimadas, ainda existem lâmpadas que proporcionam pouca iluminação, o que tem colocado em risco inclusive a segurança de nossos munícipes, motivos pelos quais se faz necessário o atendimento da presente indicação. Atenciosamente agradeço União de Minas/MG, 17 de Abril de 2013. Reinaldo Leal Junior Vereador-autor _______________________________________
Exmo. Sr Guilherme Pimenta de Freitas Presidente da Câmara Municipal União de Minas – MG Indicação Nº CM 053/2013 O Vereador que esta subscreve, ouvida a Casa, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação para solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito junto as Igrejas Evangélicas o Evento Gospel (Unigospel) para a População de União de Minas. J U S T I F I CAT I VA Devido o aumento da população evangélica em nossa cidade de União de Minas, venho através da presente, requerer seja feito junto as igrejas evangélicas de nosso município uma programação para um evento Gospel (Unigospel) em nossa cidade. Por tudo isso, o atendimento da presente indicação se faz necessária. Atenciosamente agradeço União de Minas/MG, 17 de abril de 2013. Julio César da Silva Vereador-autor ____________________________________________ Exmo. Sr Guilherme Pimenta de Freitas Presidente da Câmara Municipal União de Minas – MG Indicação Nº CM 054/2013 O Vereador que esta subscreve, ouvida a Casa, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação para solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja patrolada as ruas da comunidade da Juvelândia. J U S T I F I CAT I VA As chuvas e a erosão danificaram as ruas supra mencionadas e o tráfego naquela região se encontra muito difícil em decorrência da impossibilidade de passagem naquele local, motivo pelo qual se faz necessário o atendimento da presente indicação. Atenciosamente agradeço União de Minas/MG, 17 de Abril de 2013. Julio César da Silva Vereador-autor __________________________________________ Exmo. Sr Guilherme Pimenta de Freitas Presidente da Câmara Municipal União de Minas – MG Indicação Nº CM 055/2013 O Vereador que esta subscreve, ouvida a Casa, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação para solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que faça um canil para que seja recolhido os cachorros que ficam nas ruas de nossa cidade. J U S T I F I CAT I VA Com o aumento da população de nossa cidade houve também o aumento no número de animais circulando nas ruas, causando um grande incômodo à toda população que mora aqui e aos visitantes, uma vez que há uma grande quantidade de animais circulando nas ruas, no entanto, se faz necessário a construção de um canil para recolhimento dos animais que ficam nas ruas de nossa cidade. Por tudo isso, o atendimento da presente indicação se faz necessária. Atenciosamente agradeço União de Minas/MG, 02 de Maio de 2013. João Batista Vieira Ferreira Vereador-autor ___________________________________________ PORTARIA CM Nº 01/2013 NOMEIA VEREADORA QUE MENCIONA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS O Vereador GUILHERME PIMENTA DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de União de Minas, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o Art. 29, do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º Fica designado a Vereadora MARIA DE FATIMA FREITAS QUEIROZ para exercer as funções de Tesoureira da Câmara Municipal de União de Minas, Estado de Minas Gerais, podendo para tanto, movimentar conjuntamente com o Presidente do Poder Legislativo local as contas bancárias da mesma durante a sessão legislativa de 2013, bem como praticar todos os atos necessários junto aos órgãos públicos e/ou particulares para o fiel cumprimento de suas atribuições. Art. 2º Fica revogada a Portaria CM nº 16 de 01 de novembro de 2012. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. União de Minas-MG, 03 de janeiro de 2013.
Guilherme Pimenta de Freitas - Presidente da Câmara ___________________________________________ PORTARIA CM Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2013 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. O Vereador GUILHERME PIMENTA DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de União de Minas, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei: RESOLVE: Art. 1º- Declara “Ponto Facultativo” nas dependências da Câmara Municipal de União de Minas, Estado de Minas Gerais, no período de 07 a 31 de janeiro de 2013. Art. 2º - Todos os funcionários ficarão de sobreaviso, caso haja necessidade. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de União de Minas/MG, 03 de janeiro de 2013. Guilherme Pimenta de Freitas - Presidente da Câmara __________________________________________ PORTARIA CM Nº 03/2013 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EQUIPARAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGOR. O Vereador GUILHERME PIMENTA DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de União de Minas, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o Art. 29, do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Fica o Poder Legislativo autorizado a equiparar os vencimentos dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional em vigor. Art. 2º - Tem direito a equiparação de que se trata o artigo anterior, todos os servidores públicos municipais que perceberem valores mensais aquém do mínimo estipulado pelo Governo Federal. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. União de Minas-MG, 03 de janeiro de 2013. Guilherme Pimenta de Freitas - Presidente da Câmara ____________________________________________ P O R T A R I A CM N.º 04/2013 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. O Vereador GUILHERME PIMENTA DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de União de Minas, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os membros abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão Permanente de licitação desta Câmara, para o exercício de 2013: Servidor – Helder Ricardo Alves Leal - Presidente Vereador – Reinaldo Leal Júnior - Secretário Servidora – Bruna Maria de Medeiros - Membro Parágrafo Único - Ficam designados, também, como suplentes dos membros acima indicados os seguintes: Vereador(es) – João Batista Vieira Ferreira e Maria de Fátima Freitas Queiroz. Art. 2º - O Presidente, em seus impedimentos, será substituído por um dos membros da Comissão, indicado através de Portaria pelo Presidente da Câmara Municipal. Art. 3º - Quando necessário, em casos específicos, a Comissão poderá convidar um elemento de notório conhecimento para integrar a Comissão Permanente de Licitação, com aprovação e nomeação pelo Presidente da Câmara Municipal, mediante Portaria. Art. 4º - Os serviços prestados pela Comissão não são remunerados, sendo considerados de relevância para o Município, exceto em casos especiais, quando então o Presidente deverá baixar Portaria fixando os valores. Art. 5º - Os membros titulares, ou suplentes, esses últimos nos casos de substituição da Comissão de Licitação, responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião da respectiva decisão. Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de União de Minas-MG, 03 de janeiro de 2013. Guilherme Pimenta de Freitas ¬- Presidente da Câmara -
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LOUVOR E TRADIÇÃO
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ALEXANDRITA COMEMORA A 66ª FESTA EM LOUVOR À SANTA RITA DE CÁSSIA
O Brasil é formado de um povo religioso e extremamente fervoroso em suas crenças. E a fé que mobiliza milhões de pessoas é exposta de uma forma extraordinária, particularmente, na Igreja Católica, através das devoções aos santos, com muitas peregrinações aos Santuários, Paróquias e Igrejas de todo país. De acordo com esta tradição, uma das festividades comemoradas no mês de Maio é a de Santa Rita de Cássia. Santa Rita designada à santa das causas impossíveis é admirada por sua perseverança, obediência e permanente vida de oração. Autora de diversos milagres conhecidos pós-morte e ainda através de sua vida, onde percorreu o caminho da perfeição através do sofrimento que em tudo cresceu em caridade e confiança em Deus. A partir daí, como testemunho de vida e santidade, arrasta multidões de fiéis e, em nossa região, especialmente em Alexandrita, há 15 anos são realizadas romarias em louvor à santa. Já esperada tradicionalmente, o Santuário de Santa Rita de Cássia em Alexandrita, realiza sua grande festa com a programação religiosa
e social, onde toda comunidade de Alexandrita oferta ao longo dos anos trabalho voluntário, desde a recepção aos romeiros, com equipe de atendimento durante a festa até a venda de prendas, doces caseiros e assistência em geral. Toda estrutura da Paróquia, leigos e padres, além de sacerdotes de outras cidades auxiliam os festejos. E neste ano, a 66ª Festa em Louvor a Santa Rita de Cássia em Alexandrita, realizada pela comunidade e pelo pároco Pe. Ailton Batista Franco; coordenador da romaria, além do apoio de várias empresas teve uma programação religiosa especial. A festa em honra à Santa Rita começou com a alvorada festiva na praça do santuário e início do novenário, adoração ao Santíssimo, vários terços cantados, celebrações de missas, e em especial, dia 22, dia da padroeira, foram celebradas duas missas para os romeiros com procissão luminosa até o santuário, finalizando com a celebração de uma missa solene campal com a participação de romeiros e toda a comunidade de Alexandrita e região.
Lembrando que, nos dias 17, 18, 19, 21 e 22 houve também a programação social da festa com quermesse e forró regional e, a animação da banda Estrela Super Som com entrada franca. No dia 22 foi realizado um grandioso leilão de bezerras com almoço promocional, para que a renda seja revertida em prol da reforma interna da igreja matriz e melhorias no salão paroquial. Atualmente, o Santuário de Santa Rita de Cássia recebe uma grande peregrinação todos os anos no dia 22 de maio, e congrega fiéis devotos de vários municípios da região e dos estados vizinhos como Noroeste Paulista, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A fé desse povo fiel e a gratidão pelas graças alcançadas por intermédio de Santa Rita de Cássia esti-
mulam o grande número de promessas feitas a ela. O povo manifesta sua gratidão durante a celebração religiosa todos os anos. A caminhada de 30 km pela BR-497 cresceu muito, e as graças alcançadas e divulgadas pelos caminheiros de Santa Rita, faz crescer cada vez mais as filas de peregrinos que encontram na intercessão de Santa Rita alento para seus fervorosos pedidos. É importante mencionar que a essência fundamental desta romaria está na evangelização, e a Festa de Santa Rita de Cássia deste ano, assim como nas edições anteriores, conseguiu atingir seus objetivos de evangelizar uma grande quantidade de fiéis, além de reunir as pessoas nos diversos eventos sócio-culturais, que teve como ponto principal o espetáculo “Rita, a Santa dos Impossíveis”.
SOCIAL
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SOCIAL E PEREGRINAÇÃO
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FÉ E UNIÃO
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ITURAMA
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MANIFESTAÇÃO FORMOU O 1º BANNER HUMANO CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ITURAMA A campanha tem como o lema: Esquecer é permitir, lembrar é combater.
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Iturama realizou no último dia 17 de maio uma manifestação em prol do combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, para destacar o dia realizaram a formação de um banner humano na Praça do Santuário (Praça Pe. José Alves). O evento foi em comemoração ao dia 18 de Maio que é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, como o lema: Esquecer é permitir, lembrar é combater. A manifestação contou com a presença e a participação, do prefeito Cláudio Burrinho e esposa Poliana Queiroz, os vereadores Sandro Sabuco, Gil Vagner, Ana Lúcia, Leal, Ricardo Baiano, Zé Gordo e Alex da Usina. O secretário de
cultura Romes Damascena, o secretário de agricultura Euzébio Queiroz, secretário de administração João Filho, a secretária da educação Rita Lorenzato e secretário de desenvolvimento social Rogério Baiano. Estiveram presentes também os delegados de policia Dr. Ewerton Roncoleta, Dr. Cézar Felipe, Dr. Luiz Carlos e Dra Silvana Franchi Promotora de Justiça, que permaneceram durante toda a campanha, apoiando a causa, conscientizando a população para que denuncie qualquer tipo de abuso. A Policia Militar deu total apoio, mobilizando e cuidando da segurança de todos os presentes, com escolta no local, proporcionando a segurança maior a todas as crianças e jovens das escolas presentes como: Escola Estadual Tiradentes, Escola Estadual Anto-
nio Ferreira Barbosa, Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, Colégio Anglo, Escola Municipal Agrícola Alípio Soares Barbosa, Escola Municipal João Ribeiro Rosa, Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, Faculdade Fama (alunos do 1º semestre do curso de Direito) e APAE. Vários grupos filantrópicos também estiveram presentes, como: Ordem Demolay representado por
Augusto Correia, Leo Clube de Iturama, Interact, alunos da escolinha de Handebol (ASIHAA) Associação antialcoólica representada pelo Presidente Valdeir, Pro jovem, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, representado por Elizamar de Oliveira e Conselho Tutelar. A campanha contou com a participação da Copasa, disponibilizando um tender com
água durante todo acontecimento. Todos os alunos, professores, diretores, vice- diretores, autoridades e colaboradores, se posicionaram de forma organizada, separados por coletes de diversas cores, formando a frase “18 de maio” organizando assim um banner humano. Após as fotos todo o grupo partiu para uma caminhada pacífica pelas ruas Ituiutaba, Rio Grande e Rio Bonito,
o manifesto foi um sucesso, abrangendo toda a população conscientizando a todos que denuncie no disque 100 dos direitos humanos. O Secretário de Assistência Social Rogério Baiano parabenizou a todos pelo empenho e dedicação para que a campanha obtivesse sucesso, agradeceu o poder legislativo, executivo e jurídico pelo apoio e toda a polução que aderiram à causa.
EDUCAÇÃO
PREFEITO ENEDINO ENTREGA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO No dia 10 de Maio às 16:00 horas foi entregue pela Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste a obra de Reforma e Ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Educação, realizada com recursos do Fundo Municipal Preservação do Patrimônio Cultural. O investimento foi aprovado pelo Conselho do Patrimônio e as Secretarias Municipais de Cultura e Obras. Estiveram presentes, secretários, conselheiros do Patrimônio, vereadores autoridades do Município e a comunidade.
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OFICIAL
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Câmara Municipal de Carneirinho/MG Ata da 6ª (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, realizada às treze horas e trinta minutos (13h30min), do dia 15 (quinze) de abril de dois mil e doze (2013) em prédio próprio da Câmara Municipal de Carneirinho, situado na Rua Antônio das Graças Oliveira, número 1600, sob a Presidência do Vereador Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela e Secretariado pelos Vereadores Oscar José de Oliveira e Valdenir Pereira da Silva. O Senhor Presidente após fazer a leitura de uma mensagem solicitou ao primeiro secretário fazer a chamada dos senhores Vereadores constatando-se a presença dos seguintes: Aparecido Inácio Gonçalves, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Genomar Tiago de Araújo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Oscar José de Oliveira, Osmar Antonio de Oliveira, Sirvaldo Socorro de Toledo e Valdenir Pereira da Silva. Havendo número regimental dos senhores vereadores o senhor Presidente nos termos do parágrafo único do art. 30 do Regimento Interno usou a seguinte fórmula invocatória: “Com a graça de Deus e em nome do Povo de Carneirinho, havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião”. O Senhor Presidente leu uma explicação sobre a inconfidência Mineira do dia 21 de abril, que é comemorado em todo o Brasil. Em seguida o Senhor Presidente declarou aberta a ordem dos trabalhos e no EXPEDIENTE solicitou a leitura da ata da 5ª reunião Ordinária, realizada no dia 1º (primeiro) de abril de 2013, que após lida e colocada em discussão e votação foi aprovada sem ressalvas. Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Aparecido Inácio Gonçalves. O senhor Presidente solicitou do primeiro secretário, vereador Oscar José de Oliveira fazer a leitura das proposições apresentadas pelos Senhores Vereadores: INDICAÇÃO nº 87, de autoria do vereador Genomar Tiago de Araújo, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho providenciar legalização das diárias para os técnicos e auxiliares de enfermagem que acompanham pacientes para outras cidades. INDICAÇÃO nº 88, de autoria do vereador Sirvaldo Socorro de Toledo, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que faça uma operação tampa buraco ou o recapeamento da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira. Na oportunidade solicitamos também colocação de placas de sinalização, alertando os motoristas que poderá ocorrer aquaplanagem, URGENTEMENTE. INDICAÇÃO nº 89, de autoria do vereador Sirvaldo Socorro de Toledo, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção da praça no Jardim Planalto com o monumento simbolizando a Bíblia. INDICAÇÃO nº 91, de autoria do vereador Valdenir Pereira da Silva, no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, a implantação de Casa Lar na Sede do Município de Carneirinho, destinado a abrigar Idosos sem vinculo familiar. INDICAÇÃO nº 92, de autoria do vereador Genomar Tiago de Araújo, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que proponha parceria aos produtores rurais no sentido da Prefeitura Municipal fornecer a mão de obra e a base e os produtores rurais fornecerem o mata burro de ferro. INDICAÇÃO nº 93, de autoria do vereador Gerson Ferrari, no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, que determine ao setor competente agilidade na fiscalização dos vendedores ambulantes no Município de Carneirinho. INDICAÇÃO nº 94, de autoria de todos os vereadores, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, que faça convênio Médico, com ônus financeiro de 50% (cinquenta por cento), com operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, Contratos Coletivos por Adesão, para os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Carneirinho. INDICAÇÃO nº 95, de autoria do vereador Genomar Tiago de Araújo, no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que faça a contratação de profissional na área de fisioterapia para atender no Posto de Saúde do distrito de São Sebastião do Pontal. INDICAÇÃO nº 96, de autoria do vereador Valdenir Pereira da Silva, no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, a construção ou a concessão de um salão para que as pessoas da terceira idade possa realizar suas reuniões e bailes. INDICAÇÃO nº 97, de autoria do vereador Gerson Ferrari, no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, a implantação de lavoura comunitária no município de Carneirinho, que vise atender as famílias carentes. INDICAÇÃO nº 98, de autoria do vereador Gerson Ferrari, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de profissional para ministrar aulas de judô, Karatê e capoeira nas escolas do município. REQUERIMENTO nº 30/2013 de autoria de todos os Vereadores, que requerem seja feito um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra Euclisia Emídia da Silva, ocorrido dia 10/04/2013, nesta cidade. REQUERIMENTO nº 31/2013 de autoria do Vereador Genomar Tiago de Araújo, que requer seja feito um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Barbosa da Silva, ocorrido dia 04/04/2013, nesta cidade. REQUERIMENTO nº 32/2013 de autoria dos Vereadores Gerson Ferrari e Genomar Tiago de Araújo, que requerem seja feito um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Antônio Rodrigues de Freitas, ocorrido dia 07/04/2013, em Uberaba. Ofício 56, de autoria do Sr Presidente Vereador Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela,
solicitando ao Senhor Prefeito Dr. Willian Martins Maia a locação ou aquisição de um imóvel, assim que possível, para abrigar as pessoas e os acompanhantes que necessitam de permanecer em Uberaba para tratamento. Ofício 57, de autoria do Sr Presidente Vereador Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, solicitando ao Senhor Prefeito Dr. Willian Martins Maia que viabilize a reforma do Cristo na praça da rotatória João Soares de Assunção, no prolongamento da Rua Otávio Francisco Vilela, na entrada da cidade, pois já faz alguns anos que foi construído, trata-se de um monumento que se localiza na entrada da cidade de Carneirinho. Ofício 58, de autoria do Sr Presidente Vereador Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, solicitando ao Senhor Prefeito Dr. Willian Martins Maia para que viabilize recursos junto aos Ministérios da Educação e Esportes para efetuar a reforme da Escola Municipal Vicente Luiz Alves e a construção de quadra na referida escola para a prática de atividades físicas pelos alunos desta escola. O Senhor Presidente solicitou a todos ficarem de pé para fazermos um minuto de silêncio, prestando a homenagem póstuma às pessoas citadas nos requerimentos. O Vereador Oscar José de Oliveira fez requerimento verbal ao Presidente para que o jovem Edilson, aluno da APAE de Carneirinho para usar os microfones da Câmara, oportunidade em que após cantar uma música falou sobre o trabalho que realiza na APAE que é chefe da cozinha e olha as crianças e concluiu dizendo que ele tem um coração inteligente e romântico. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das proposições e líderes de partidos constituídos nesta casa, para se manifestarem sobre as proposições do expediente. Usaram da palavra os Vereadores: Gerson Ferrari; Genomar Tiago de Araújo; Valdenir Pereira da Silva; Sirvaldo Socorro de Toledo; Osmar Antônio de Oliveira; Aparecido Inácio Gonçalves, como líder, que concedeu aparte ao Vereador Gerson Ferrari. O Vereador Aparecido Inácio Gonçalves fez três requerimentos verbais, para que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie uniformes para todos os servidores adequados ao local de trabalho; que as indicações enviadas ao Prefeito que envie cópia aos Secretários competentes e que o secretário de Saúde faça reunião com os motoristas das ambulâncias sobre o uso do cigarro dentro das ambulâncias. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores previamente inscritos para uso da palavra com base no art. 148 do Regimento Interno, Primeiro inscrito vereador Aparecido Inácio Gonçalves. Segundo inscrito vereador Joaquim Madalena Severino de Almeida. Terceiro inscrito Vereador Sirvaldo Socorro de Toledo. Quarto inscrito, Vereador Valdenir Pereira da Silva. Usaram da palavra como líderes os Vereadores Oscar José de Oliveira e Aparecido Inácio Gonçalves. O Senhor Presidente encerrou o expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 19/2013, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesa de exercício anterior não empenhada, e efetuar abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.” Projeto de autoria do Prefeito Municipal Dr. Willian Martins Maia. O projeto foi distribuído para a Comissão de Finanças e Orçamento para oferecer parecer. PROJETO DE LEI Nº 20/2013, que dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências. Projeto de autoria do Prefeito Municipal Dr. Willian Martins Maia. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido. Os pareceres das comissões de Educação, Saúde e Assistência e de Finanças e Orçamento foram pela aprovação do projeto como está redigido. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu parecer de redação Final, dando forma a matéria aprovada segundo a técnica legislativa. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado, por unanimidade, como está redigido, passando por duas discussões e votações. PROJETO DE LEI Nº 21/2013, que dispõe sobre autorização para concessão de subvenção para o Sindicato dos produtores rurais de Carneirinho. Projeto de autoria do Prefeito Municipal Dr. Willian Martins Maia. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido. O parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu parecer de redação Final, dando forma a matéria aprovada segundo a técnica legislativa. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado, por unanimidade, como está redigido, passando por duas discussões e votações. Antes de encerrar a reunião usaram da palavra, como líderes, os Vereadores Oscar José de Oliveira; Genomar Tiago de Araújo; Sirvaldo Socorro de Toledo e Aparecido Inácio Gonçalves, com aparte ao vereador Genomar Tiago de Araújo. O Vereador Sirvaldo Socorro de Toledo falou sobre os projetos aprovados. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, público presente, representantes da imprensa, servidores da Casa e declarou encerrada a reunião, da qual para constar, lavrou-se a presente ata, que se encontra disponível no portal www.cmcarneirinho.mg.leg.br - Radio Câmara, supervisionada pelos Vereadores Oscar José de Oliveira,
primeiro secretário e vereador Valdenir Pereira da Silva, segundo secretário, que após lida e achada conforme pelos vereadores presentes, segue assinada. _______________________________________
A Sua Excelência o Senhor Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela Presidente da Câmara Municipal Carneirinho - MG. REF. INDICAÇÃO Nº CM 99/2013. O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, que providencie verbas para realização do réveillon/2014 no Balneário Gilomé Machado de Queiroz no distrito de Estrela da Barra. JUSTIFICATIVA Sabemos que o réveillon é um dia de confraternização onde todas as famílias se reúnem para comemorar o ano novo, por isso nada mais justo que se tenha o apoio do Executivo na realização da mesma. Sala das Sessões, 22 de abril de 2013. Ver. Joaquim Madalena Severino de Almeida Autor(a) ______________________________________
A Sua Excelência o Senhor Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela Presidente da Câmara Municipal Carneirinho - MG. REF. INDICAÇÃO Nº CM 100/2013. O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que volte o trator que recolhe o lixo, juntamente com pá, lamina e carreta que vasculha no distrito de Estrela da Barra. JUSTIFICATIVA O trator que esta trabalhando no distrito de Estrela da Barra, não possui os implementos necessários que recolhe também lixos e entulhos depositado nas ruas e avenidas do Distrito, o trator que esta atualmente só faz a coleta do lixo, nada mais justo que retorne o que ja estava fazendo um trabalho de limpeza completo e eficaz para a população do Ditrito de Estrela da Barra. Sala das Sessões, 22 de abril de 2013. Ver. Joaquim Madalena Severino de Almeida Autor(a) __________________________________________
A Sua Excelência o Senhor Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela Presidente da Câmara Municipal Carneirinho - MG. REF. INDICAÇÃO Nº CM 101/2013. O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, que disponibilize um ônibus para transportar os aposentados até a sede do município para receberem suas aposentadorias nos primeiros dias do mês até o quinto dia útil. JUSTIFICATIVA Como é sabido por todos que a maioria destas pessoas sobrevivem com o salário de sua aposentadoria e tem um custo de vida muito alto, pois fazem uso continuo de remédios. Com a disponibilização deste veículo estaremos contribuindo um pouco para que tenham uma vida digna, menos sacrificada, mesmo por tem o conforto de vir e voltar sem depender de carona ou até pagar um carro particular, o qual é bastante sacrificante. Sala das Sessões, 22 de abril de 2013. Ver. Joaquim Madalena Severino de Almeida Autor(a) __________________________________________
A Sua Excelência o Senhor Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela Presidente da Câmara Municipal Carneirinho - MG. REF. INDICAÇÃO Nº CM 102/2013. O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que realize concurso público no município de Carneirinho para suprir a falta de funcionários nos setores do Prefeitura Municipal. JUSTIFICATIVA Vários setores da Prefeitura Municipal estão com falta de funcionários, porém com a realização de concurso público resolverá esta deficiência e nossa população será melhor atendida. vale ressaltar a obrigatoriedade do poder público de realizar contratações através de concurso público ou processo seletivo indo de encontro com o que determina dispositivos Constitucionais. Sala das Sessões, 23 de abril de 2013. Gerson Ferrari Autor(a) ___________________________________________
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LIMEIRA DO OESTE
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POPULAÇÃO LIMEIRENSE EM BUSCA DE AÇÃO SOCIAL DA NOVA RODOVIA QUE LIGARÁ USINA CORURIPE DE LIMEIRA DO OESTE A PITOCANIA DISTRITO DE UNIÃO DE MINAS
Com a omissão de determinadas entidades, a sociedade representada por um grupo de pessoas resolveu lutar em prol de benefícios para a sociedade Limeirense. “Inconformados com os rumores existentes com a construção da nova rodovia em Limeira do Oeste; a sociedade representada por um grupo de pessoas buscou apoio no executivo e legislativo municipal, dando inicio a mobilização da comunidade limeirense com uma reunião na câmara municipal com todo o legislativo presente discutindo assim o traçado da referida rodovia. Com a realização da referida reunião, chegou-se a conclusão que a mesma deveria seguir a estrada já existente e não desapropriar outras áreas produtivas para se tornar rodovia e que a prefeitura continuaria com o preju-
ízo e manutenção da estrada vicinal já existente e que não pode ser fechada. Sem falar que estaria beneficiando os moradores do Projeto de Assentamento Barreiro – PA Iturama (INCRA-MG) que já vem passando pelas dificuldades do pó da estrada no transporte da cana-de-açúcar a cerca de 10 anos, e como entraria a parte social do referido asfalto. Decidimos assim marcar uma reunião com a diretoria da Usina Coruripe e com o DER-MG de Belo Horizonte para lutarmos por nossos objetivos de direcionar a rodovia pela estrada municipal existente, visto que de acordo com levantamento realizado no trecho de asfalto projetado não haverá diferença de quilometragem para o trecho de estrada municipal existente. Em 23 de abril de 2013
participamos de uma reunião com o Sr. Carlos Marques diretor da Usina Coruripe, onde explanamos as ideias e objetivos da comunidade Limeirense e o mesmo se prontificou em mandar um de seus técnicos para demarcar o traçado; e também falou que por eles não tinha problema, mas que dependia de parecer do DER-MG. Em seguida contactamos o Deputado Federal Zé Silva que viabilizou uma audiência com o Sr. José Hélcio diretor geral do DER-MG de Belo Horizonte no dia 30/04/2013 as 11h00min onde estavam presentes: Deputado Federal Zé Silva; Vice-Prefeito Sérgio Alves Garcia (Serjão); Presidente da Câmara Municipal Celcimar Borges (Dunga); vereadores Mauricio do Mercado e José Rodrigues (Zaca); EMATER de Local Extensionista João
Paulo Aguiar; Empresário da Prestação de Serviço Antônio Martins de Melo da Silva; representante da associação do PA Barreiro Dalcir Nunes Vieira e o Medico Veterinário Clorivaldo Jose de Souza. Exprimimos nossa proposta com apresentação de mapa do traçado projetado e trajeto proposto na
estrada vicinal existente; o deputado federal Zé Silva solicitou ao diretor geral do DER-MG para que avaliasse com carinho a proposta; e foi acordado que o diretor geral do DER-MG enviará um técnico ao local para analisar a proposta da mudança. É importante salientar
que quando as indústrias Sucro-Alcoleira chegaram a nossa cidade aqui já existiam moradores, e os mesmos queriam ser respeitados e vamos fazer com que isso seja realizado. ”Conclui. João Paulo Aguiar Extensionista Rural EMATER Limeira do Oeste-MG -
POLÍCIA MILITAR DE ITURAMA IMPLEMENTA VÁRIAS OPERAÇÕES
O trabalho desenvolvido pela Polícia Militar abrange ações e operações de segurança pública, com vistas à preservação da ordem, da tranquilidade e da incolumidade pública, através de ações preventivas e repressivas. As atividades preventivas desencadeadas pela Polícia Militar compreendem o envolvimento comu-
nitário e de vários órgãos públicos, como Prefeituras, Escolas, Polícia Civil, Promotoria Pública, Poder Judiciário, OAB, Clubes de Serviço, emissoras de rádios, jornais, CONSEP, etc, onde a Polícia Militar desenvolve e apoia vários projetos como PROERD, Jovens Construindo a Cidadania, Patrulha Escolar.
As atividades repressivas compreendem ações e operações policiais capazes de restaurar a ordem pública e a garantir a segurança pública, destinada a proteger à sociedade, como operações desarmamento, blitz de trânsito, combate ao uso e tráfico de drogas, etc. Assim, toda a atividade desenvolvida pela Polícia
Militar, seja preventiva ou repressiva, tem como foco a Polícia Comunitária que compreende o conjunto de medidas voltadas à aproximação entre a PMMG e a comunidade, à participação desta na concepção do policiamento, visando à solução de problemas locais e a melhoria de vida da população. Preocupada com o
aumento de acidentes de trânsito registrados nos últimos meses, bem como a incidência de diversas infrações de trânsito, a 3ª Companhia da Polícia Militar Independente, implementou neste ano diversas operações, dentre elas a denominada “Fecha Batalhão”, que consiste em utilizar todos os militares que desempenham funções administrativas no Quartel em operações nos cinco municípios pertencente à 3ª Cia PM Ind. Em Iturama, Campina Verde, União de Minas e Carneirinho foram desencadeadas várias operações blitz de trânsito. Em Limeira do Oeste foi desencadeada operação desarmamento na zona rural. Em todas as operações a Polícia Militar recebeu o apoio de Delegados e Agentes da Polícia Civil. Nas blitz de trânsito várias irregularidades foram detectadas, como Certificado de Registro e
Licenciamento do Veículo (CRLV) em atraso; falta de Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir, falta de cinto de segurança, veículo com suas características alteradas (rebaixado); Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir vencida; falta de equipamento obrigatório, etc. Situações inusitadas foram detectadas como um condutor de veículo que estava com sua CNH vencida há 25 anos. Diversos veículos em situação irregular foram apreendidos e encaminhados ao pátio credenciado do DETRAN em Iturama. A Polícia Militar lembra a toda a comunidade que as operações tem como foco principal a redução de acidentes de trânsito, a manutenção dos baixos índices de criminalidade, a prevenção ao uso e tráfico de drogas, o combate aos crimes contra o patrimônio (furto/roubo), etc.
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ESPECIAL
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FESTA DO DIA DAS MÃES: EMOÇÃO E ALEGRIA NO COLÉGIO OBJETIVO
Muitas emoções e sorrisos foram visíveis nos rostos das mães, alunos, professores e funcionários do Colégio Objetivo nos dias 09 e 10 de maio. O motivo de tanta alegria: as homenagens em comemoração ao Dia das Mães. A equipe do Colégio está sempre atenta em relação às datas especiais e , quando
se trata do Dias das Mães, o cuidado é ainda maior, já que não há ser que mereça mais atenção e carinho. Além disso, comemorar datas como essa cumpre também a função de contribuir para a formação humana, proporcionando momentos de reflexão sobre a valorização da vida em família. Desta forma, proporcionamos um dia extrema-
mente alegre e emocionante para todas as mamães e seus respectivos filhos. No período da manhã, os alunos do Ensino Fundamental II e Ensino Médio receberam as mães em grande estilo e ambos se deliciaram com um chá repleto de guloseimas preparadas especialmente para elas. Além disso, os alunos cantaram e recitaram
poemas para homenageá-las. Os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, juntamente com as professoras, montaram vídeos com mensagens para as mães. Além de exibir tais vídeos, os alunos cantaram para as homenageadas do dia que, sob uma chuva de pétalas e papéis picados, receberam belas flores.