Coletivo Avançar na Luta! | Oposição
Informativo Agosto/2018
TRABALHO DE BASE UM INFORMATIVO A SERVIÇO DAS LUTAS E DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES
O Coletivo “Avançar na Luta!” avalia que é fundamental fortalecer o Dia Nacional de Luta marcado para o dia 10 de agosto, realizando assembleias, paralisações e participando das manifestações de rua que têm como eixo central o enfrentamento à retirada de direitos, à reforma trabalhista e à terceirização irrestrita. Sem nos submeter ao calendário eleitoral e nem às pautas que têm como eixo central reclamar do fim do imposto sindical, fortaleceremos as atividades do 10 agosto para avançar na luta contra as ações do
Governo Temer que, a serviço da retomada e ampliação dos lucros do Capital, espalha o desemprego, a retirada de direitos e a miséria. Fortalecer esse dia nacional de luta é fundamental para denunciar as ações do governo Temer/MDB e dos diversos governos estaduais e municipais, que a serviço do Capital impõem o sucateamento dos serviços públicos, o congelamento dos salários e a piora das condições de trabalho do funcionalismo público que tem como resultado a piora das condições de vida e trabalho do conjunto da classe trabalhadora.
ACESSE: avancarnaluta.wordpress.com
EDITORIAL: Oposição Sintrafesc agora é “Avançar na Luta!” INFORMATIVO COLETIVO AVANÇAR NA LUTA!
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OPOSIÇÃO SINTRAFESC AGORA É "avançar na luta!"
Há dois anos o Coletivo Oposição Sintrafesc foi formado por trabalhadores que queriam retomar a organização de nossa categoria pela base, com autonomia em relação aos Governos e partidos e, portanto, em oposição à atual direção do SINTRAFESC. Esses princípios continuam orientando a nossa luta. Contudo, em face do descrédito das direções sindicais pelegas e da fragmentação imposta pelos Governos em nossos locais de trabalho (variadas carreiras em um único órgão, trabalhadores concursados e terceirizados e variados sindicatos “representando” trabalhadores de um mesmo local de trabalho, dentre outras situações), é necessário ampliar as nossas tarefas. Reconhecendo a importância do sindicato como um dos instrumentos de luta dos trabalhadores, mas também cientes dos limites que a estrutura
burocrática sindical vinculada ao Estado nos impõe é que decidimos “Avançar na Luta!”!!! Mantemos o caráter de oposição sindical, porém a conjuntura exige de nós a afirmação de uma alternativa de luta e organização para além disso. Nos nossos locais de trabalho, entendemos que é urgente aglutinar e pôr em luta TODOS os trabalhadores (sindicalizados e não sindicalizados, concursados e terceirizados) uma vez que os ataques à nossa classe, apesar de fatiados, obedecem a um mesmo objetivo: possibilitar ao capital a ampliação de seus lucros às custas dos nossos direitos duramente conquistados. Por isso, a partir de então, nossa principal tarefa é “Avançar na Luta!”.
"TRABALHO DE BASE" um informativo a serviço das lutas e da organização dos trabalhadores
Durante quase dois anos conseguimos confeccionar e distribuir 15 edições do nosso boletim informativo, através de recursos próprios, contribuições de trabalhadores da nossa base e entidades sindicais que compartilham dos mesmos princípios e objetivos. Uma das nossas tarefas sempre foi compartilhar as informações sobre as lutas concretas e as situações de cada local de trabalho, expor a nossa análise e avaliação coletiva sobre a conjuntura e ataques gerais e específicos à nossa categoria e à nossa classe, bem como analisar, denunciar e combater as ações da direção sindical burocrática contra os interesses dos servidores. A partir da necessidade de ampliação do caráter organizativo do nosso coletivo, o nosso informativo não pode ser apenas um mero folheto jornalístico, uma síntese de notícias da grande mídia e das mídias alternativas. Os trabalhadores querem e precisam saber das lutas que acontecem nos seus locais de trabalho, o que essas lutas têm em comum e a partir daí articularem a sua ação
em conjunto. Por isso, o “Trabalho de Base” é o que sintetiza a nossa ação prática no âmbito da comunicação.
Você também é um(a) dos(as) nossos(as)!!!
Se você está cansado(a), estressado(a), adoecido(a) e/ou descrente com a atuação das burocracias sindicais e dos partidos eleitorais, você não só não está sozinho(a) como faz parte de um grande grupo de trabalhadores que nesse momento de crise, assim como o "Coletivo
Avançar na Luta!" tentam achar uma alternativa de luta e organização. Venha e junte-se a nós!!! É na camaradagem, na solidariedade e na luta que juntaremos força para barrar os ataques do Capital, dos Governos e da burocracia sindical pelega!!! Coletivo Avançar na Luta! | Por um Sindicato forte, de Luta e pela Base
campanha sALARIAL mobilização garante a queda do art. 92-A da LDO, mas a burocracia sindical continua inerte
No dia 11 de julho, o Governo sofreu uma derrota na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Foram rejeitados dois artigos que atacavam os servidores. Um deles, o art. 92-A, proibia o reajuste salarial, a criação de novos cargos e alterações nas carreiras. Apesar da queda do art. 92-A ser fruto também das brigas na base aliada do Governo, a mobilização dos servidores foi importante para fazer pressão. No entanto, se depender das direções da CONDSEF e do SINTRAFESC, só haverá campanha salarial se o Governo Temer bater na porta e chamar pra tomar um cafezinho...Como isso não vai acontecer, as direções continuam choramingando: “oh vida, oh céus, oh azar...”.
É urgente retomarmos a luta pela recomposição das perdas salariais acumuladas e avançar na construção de uma campanha salarial nacional, partindo da organização de cada local trabalho, recuperando os nossos processos históricos de luta e pressionando a burocracia sindical pelega que continua curtindo o luto pela morte do imposto sindical.
Assim, se a base dos servidores não se organizar e pressionar as direções burocratas para a construção efetiva de uma campanha salarial unificada, como já dissemos em outro boletim, a única campanha que teremos esse ano será a eleitoral.
ELEIÇÕES DE DELEGADOS SINDICAIS É PRECISO RETOMAR AS INSTÂNCIAS DE BASE DO SINTRAFESC!!! Após quase dois anos de mandato sem representantes de base, a direção do SINTRAFESC resolveu convocar Assembleia, no dia 18 de julho, para aprovação do regimento das eleições dos delegados sindicais. As eleições dos delegados ocorrerão a partir de 15 de agosto, nos locais de trabalho. Podem candidatar-se e votar nas eleições todos os sindicalizados. A “novidade” é que as eleições agora serão realizadas em “reuniões” ao invés de assembleias (!?!?) . Não há um critério claro para estabelecer o numero mínimo e máximo de delegados a serem eleitos em cada órgão e local de trabalho de acordo com o número de trabalhadores. A decisão sobre o número de delegados ficará a cargo da comissão eleitoral, ou seja, da direção do SINTRAFESC: a depender da conveniência da direção, determinados locais de trabalho podem
ter mais ou menos vagas para delegados sindicais. A pergunta que não quer calar é: a definição das vagas de delegados sindicais será de acordo com a conveniência política da direção ou dos trabalhadores na base? O Coletivo “Avançar na Luta!” avalia como importante a participação dos trabalhadores sindicalizados neste processo, pois apesar do atraso de dois anos, é mais uma oportunidade de pressionarmos a direção burocrata a retomar as instâncias do sindicato de acordo com os interesses dos trabalhadores – e não apenas de acordo com os interesses partidários e eleitorais - buscando a unidade das nossas lutas contra os ataques do Governo. Coletivo Avançar na Luta! | Por um Sindicato forte, de Luta e pela Base
OS PRINCIPAIS ATAQUES NOS LOCAIS DE TRABALHO FUNAI: Ponto eletrônico como instrumento de perseguição e assédio
Nacionalmente a FUNAI não adota o controle por ponto eletrônico. Apenas 2 ou 3 unidades implantaram o ponto eletrônico por conta e risco próprio, dentre elas a Coordenação Regional Litoral Sul, que fez a implantação inclusive contrariando parecer da Procuradoria Jurídica. Ao contrário do discurso que prega o ponto eletrônico como forma de moralização do serviço público, punindo os “servidores que não trabalham”, na prática não é assim que funciona. O discurso cai por terra pois os “servidores que não trabalham” não são punidos, pois têm cargos em comissão, ligações políticas ou partidárias ou servem aos interesses do grupo político gestor. Na FUNAI/SC, a adoção do ponto eletrônico serviu como instrumento de assédio moral aos trabalhadores que na época fizeram denúncias contra o então Coordenador Regional. O ponto eletrônico foi usado como desculpa para abertura de dois processos
administrativos por faltas e passou a ser usado também como forma de punição aos servidores que assinaram denúncias contra o antigo e a atual coordenadora, a qual determinou, inclusive, descontos de minutos de servidores ignorando o direito previsto em lei para compensação, mesmo estes tendo horas de trabalho a mais. Além disso, a implantação do ponto eletrônico levantou várias questões, como por exemplo: como medir o trabalho quando o servidor está cumprindo missão em terra indígena? Como se dá a compensação do trabalho a mais executado em atividades de fiscalização em regime de plantão? E a compensação do trabalho de vários servidores que executam suas atividades além da jornada? É necessária a organização dos trabalhadores da FUNAI a nível local e nacional para combater e denunciar política e juridicamente a utilização do ponto eletrônico como mais um instrumento de assédio moral aos trabalhadores.
FUNDACENTRO: Ponto eletrônico como forma de “transferir” recursos de acordo com interesses privados
Os trabalhadores da FUNDACENTRO, vinculados à carreira da área de Ciência e Tecnologia, são dispensados do controle de frequência, com base no Decreto n.º 1590/1995, pela própria natureza da atividade que desempenham (realização de estudos e pesquisas pertinentes aos problemas de segurança e saúde do trabalho). No mês de maio deste ano, os servidores foram informados por meio da Assessoria de Comunicação da FUNDACENTRO sobre a decisão de implantação do ponto eletrônico, sem qualquer motivação, contrariando, portanto, a determinação legal contida no Decreto n.º 1590/1995. A partir de então, iniciou-se um processo de mobilização a nível nacional, no qual os trabalhadores da FUNDACENTRO vem questionando a decisão. Uma das questões apontadas pelos trabalhadores é o alto impacto financeiro para implantação do referido sistema, numa Fundação que tem problemas
básicos de infraestrutura e condições de trabalho, possui um orçamento reduzido e porcentagem significativa de servidores em condições de aposentadoria. Em resumo, a decisão não guarda qualquer razoabilidade científica ou financeira. O trabalho executado pelo servidores da FUNDACENTRO é de produção de conhecimento, articulação e pesquisa, atividades que não raras vezes são mais eficientemente executadas fora do horário de expediente e do local de trabalho, à noite e nos finais de semana. Por conta da mobilização dos trabalhadores, a FUNDACENTRO montou uma comissão para discutir a referida questão, mas não recuou da decisão e abriu Pregão Eletrônico em prazo recorde para a compra dos equipamentos. Nesse sentido, é urgente intensificar a mobilização em Santa Catarina e a nível nacional, inclusive para impugnação jurídica do Edital do referido Pregão Eletrônico.
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