Revista Economia e Desenvolvimento, N°35 - 2016

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ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

Artigo Wagnas Cabral

Marconi Perillo

Governo para o cidadão

O

s caminhos que imprimimos nas administrações de Goiás primam sempre por efetivar políticas que valorizem as iniciativas em prol do cidadão goiano, procurando facilitar a vida de quem é o sujeito e responsável por manter o governo e desenvolver o Estado. Todas as políticas e as obras infraestruturais efetivadas visam qualificar e melhorar o atendimento ao cidadão, proporcionando-lhe a verdadeira cidadania.

Foi assim que criamos uma rede social com 20 programas, para garantir a cidadania em sua plenitude, porque o cidadão é o senhor das prerrogativas do trabalho oriundo do governo do Estado e para ele devem ser voltadas as ações para facilitar e qualificar a sua vida. Foi por isso que criamos o atendimento no Vapt Vupt. Avançamos consideravelmente na adequação da máquina pública estadual às exigências de transparência e de interatividade dos dias de hoje. Por isso, qualidade, eficiência, produtividade e rapidez são palavras de ordem nas agências do Vapt Vupt.

Até com pequenos gestos mudamos a face da administração com foco no cidadão. Foi nessa perspectiva que implantamos a matrícula informatizada na rede estadual de Educação, acabando com filas desumanas e quilométricas; criamos o programa Bolsa Universitária, permitindo acesso ao ensino superior a 170 mil estudantes, com a meta de alcançar 200 mil beneficiados até 2018; fizemos o Banco do Povo, que proporciona crédito barato e fácil a pequenos empreende-

dores; também o Restaurante Cidadão, que ganhou novas unidades, totalizando agora 11, na capital e no interior, onde oferece refeição nutritiva ao preço simbólico de R$ 2. Criamos o programa Renda Cidadã, instituindo cidadania aos mais carentes de Goiás.

Ainda na área social, garantimos habitação com o Cheque Moradia a milhares de famílias, e construímos mais de 60 mil conjuntos de banheiros e pias a famílias carentes que não tinham esse benefício.

Na área de infraestrutura, para garantir melhor logística aos nossos produtores, construímos cinco viadutos e duplicamos todas as saídas de Goiânia, alcançamos mais de 7 mil quilômetros de rodovias pavimentadas, fizemos parcerias para a melhoria das estradas não pavimentadas.

Tudo isso contribuiu para Goiás multiplicar por dez vezes seu Produto Interno Bruto, aumentar em 20 vezes suas exportações, ficar entre os primeiros colocados no Brasil na geração de empregos formais, aumentar sua população em quase 2,5 milhões de habitantes, saindo de 4,3 milhões para 6,7 milhões. E mais, atrair mais de 1.500 novas empresas para o Estado, com incentivos do Fomentar/Produzir.

Essa é a verdadeira cidadania se concretizando em termos práticos, porque dá dignidade ao cidadão goiano, seja com benefícios sociais, seja com investimentos em infraestrutura para melhorar as condições da economia ou, ainda, com incentivos ao empreendedorismo e a novas empresas, para garantir mais trabalho ao nosso povo.

Governador Marconi Perillo

Com pequenos gestos mudamos a face da administração com foco no cidadão e no desenvolvimento econômico do Estado, de forma equilibrada

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CONTEÚDO 3 ARTIGO

16 COMPETITIVIDADE

5 ARTIGO

20 CONSÓRCIO

Governador Marconi Perillo

Joaquim Mesquita

Goiás Mais Competitivo alavanca o desenvolvimento

BRASIL-CENTRAL

Cooperação de destaque mundial

25 ORÇAMENTO

Priorização na aplicação dos recursos

26 RUMO AO FUTURO

Desenvolvimento é a meta e o caminho percorrido por Goiás

44 SAÚDE

Reconhecimento internacional

48 IPASGO

Hospital do Servidor em ritmo acelerado

51 AGEHAB

Sonho da casa própria torna-se realidade

54 SEGURANÇA

7 AJUSTE FISCAL

Goiás alavanca ações de combate à criminalidade

Com contenção de despesas, Goiás atinge equilíbrio fiscal

59 EDUCAÇÃO

12 ENTREVISTA

"Seremos um dos Estados mais competitivos do Brasil"

Dobram escolas em tempo integral em Goiás

33 AGETOP

O novo palco do esporte goiano

41 SANEAMENTO

Muito além de água e esgoto

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69 VOLUNTARIADO

OVG prioriza atendimento a mais vulneráveis

82 LAZER

Circuitos promovem ainda mais o turismo

Artigo Carlos Costa

Joaquim Mesquita

Eficiência na gestão pública

O

surgimento da sociedade em o GMC tem como foco as áreas mais rede trouxe impactos prorelevantes da administração pública: fundos nas relações sociais. competitividade econômica, eficiênAs interações entre indivíduos e decia da gestão pública e qualidade de les com instituições e governos atinvida do cidadão goiano. giram um patamar que não permiUma das características do GMC te a passividade de administradores é a intersetorialidade. Todas as secree governantes às questões mais pretarias de Estado foram envolvidas nos mentes do cotidiano das pessoas. As 15 programas e 52 projetos de áreas ferramentas tecnológicas levaram os diversas como habitação, logística, governos a uma relação horizontal, mortalidade infantil, segurança púsob pena de não ser capaz de atenblica, trânsito, infraestrutura, educader às demandas cada vez mais comção, transparência pública, ambiente plexas da população. de negócios e tantas outras.

Alcançar esse patamar exige da O Goiás Mais Competitivo tammáquina pública a bém se destaca pela quebra de caractebusca de parcerias rísticas que lhe focom outras esferas ram intrínsecas ao pública. É o caso, longo da história, por exemplo, da coconsolidando agooperação com mura modelos basea- A administração nicípios, onde o godos em profissioverno do Estado nalismo, eficiência, pública exige oferece apoio técniagilidade e respos- agora política de co em programas de tas satisfatórias. Em educação infantil e Goiás, a Secretaria gestão baseada em saúde, entre outros. de Gestão e Plane- profissionalismo, A partir dessa gojamento (Segplan), vernança, iniciou-se no papel de induto- eficiência, agilidade um novo momento ra de políticas públide acompanhamento e transparência cas que visam aperdas ações de goverfeiçoar o serviço no, com indicadores público, tem desenatualizados, que viavolvido programas bilizam a análise exeimportantes para alcutiva dos resultados, cançar esse novo nípermitindo assim covel de exigência do cidadão. nhecer os avanços e possíveis entraO carro-chefe dessa busca contíves, que, se ajustados com agilidade, nua de avanços e inovações no goverpropiciam a diminuição do retrabalho no de Goiás é o Programa Goiás Mais e a melhor utilização dos recursos púCompetitivo (GMC). Idealizado com blicos. o que há de mais moderno em prátiO objetivo primordial do GMC cas de governança, tanto no mundo é colocar Goiás no topo do ranking corporativo como no governamental, de competitividade entre as unida-

Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita secretário de Gestão e Planejamento de Goiás

des federativas brasileiras, mas, não para por aí. O programa foi idealizado diante da compreensão de que o produtor de um pequeno município goiano tem como concorrente empreendedores de qualquer parte do mundo e não há como se manter alheio a essa realidade dentro da economia global contemporânea.

A metodologia adotada pelo GMC já está sendo replicada dentro das próprias secretarias estaduais. Na Segplan, ela é utilizada para acompanhamento de projetos prioritários como: Aposentadoria na Hora Certa, Gestão de Competências, Gestão de Patrimônio Móvel e Imóvel, Gestão de Compras Corporativas e Plataforma Multimodal.

As pastas da Fazenda, Segurança Pública e Administração Penitenciária e o Grupo Estadual de Enfrentamento às Drogas também seguem o modelo em seus projetos internos.

Outro avanço importante na busca pela profissionalização da gestão pública foi a realização do 7º Processo de Seleção de Gerentes por Mérito. Goiás tem a consciência de que há grandes desafios à frente, principalmente diante da crise econômica pela qual passa o País. Mas o governo do Estado tem a convicção de que a adoção de uma gestão qualificada implicará à melhoria das práticas governamentais e, consequentemente, o atendimento efetivo das demandas da sociedade goiana.

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Ajuste fiscal

Com contenção de despesas, Goiás atinge equilíbrio fiscal Com o enxugamento de custos, o governo teve condições de manter os investimentos Humberto Silva

O

ano é 2014. Logo após as eleições estaduais e presidenciais, um possível cenário de crise econômica e financeira ainda dividia opiniões no Brasil. Reeleito para o seu quarto mandato como governador de Goiás, Marconi Perillo usou de sua expertise para se antecipar, por precaução, àquela que se confirmaria meses depois como a maior instabilidade econômica que o País atravessaria na história. Ele determinou um rigoroso ajuste fiscal, antes de a crise entrar na pauta nacional, com objetivo de fazer economia e preservar os cofres públicos. Sua decisão foi confirmada pelos fatos que se sucederam: a crise veio com toda força a partir de março de 2015-, e graças à cautela do governador, Goiás foi um dos Estados que menos sentiram seus efeitos e que, agora, se prepara para fechar 2016 em equilíbrio fiscal.

A crise atingiu em cheio a grande maioria dos Estados. As receitas estaduais despencaram por conta da queda do consumo e consequente diminuição da arrecadação do ICMS (principal fonte dos cofres estaduais).

O Rio de Janeiro, por exemplo, chegou a decretar calamidade pública diante do rombo que culminou em atrasos de salários. Rio Grande do Sul e Estados do Norte e Nordeste também tiveram experiências semelhantes de desequilíbrio nas finanças públicas. Goiás, no entanto, seguiu um caminho diferente. “O governador Marconi Perillo foi um dos poucos no País a fazer o dever de casa e o ajuste fiscal necessário para evitar o colapso do Estado”, avalia a jornalista Miriam Leitão, referência na cobertura de assuntos econômicos do País.

O corte de despesas decretado por

Secretária Ana Carla: redução do tamanho da máquina e cortes nas despesas públicas

Goiás fez o dever de casa e o ajuste fiscal necessário para se evitar o colapso financeiro do Estado", afirma Miriam Leitão Marconi garantiu uma situação financeira mais estável, que possibilitou a manutenção das contas em dia e de uma pauta de investimentos praticamente estável nos últimos dois anos, como a pavimentação e recuperação

de rodovias estaduais, inauguração do Hospital de Urgências Otávio Lage (Hugol) e do Centro de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq) de Aparecida de Goiânia, continuidade das obras de construção de presídios, Institutos Tecnológicos (Itegos), conclusão do Parque do Autódromo, entre outras.

Para atingir este cenário, o governo goiano teve de promover um enxugamento criterioso. A economia foi de R$ 3,4 bilhões com a extinção de 16 mil cargos (cinco mil comissionados e funções gratificadas), redução de secretarias de 16 para 10, suspensão de seis mil contratos temporários. O objetivo era claro: redução e racionalização dos gastos públicos. Em dezembro de 2014, a partir do anúncio dos cortes pelo governo estadual, o jornal Folha de S. ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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Divulgação

Paulo já destacava que “Goiás teria a estrutura mais enxuta entre todos os Estados brasileiros”.

O governador Marconi Perillo explica que a decisão do ajuste partiu da necessidade de manter pagamento das obrigações do Estado com serviços essenciais, como Educação, Saúde e Segurança Pública, e da folha do funcionalismo – quitada rigorosamente em dia, mesmo nos meses mais agudos da crise, em 2015.

“Vislumbramos em 2014 que a crise era uma realidade e que poderia afetar a saúde financeira de todos os entes, mas principalmente dos Estados. Para manter nossas obrigações, nos antecipamos”, explicou Marconi, em entrevista à Economia & Desenvolvimento.

A base para o ajuste foi extraída de uma série de análises, estudos e de atos administrativos anteriores. O governo contratou consultorias especializadas em análise e gestão de finanças públicas para avaliar as possibilidades de cortes. Marconi convidou a economista Ana Carla Abrão Costa (ex-executiva do Itaú/Unibanco) para assumir a gestão das finanças públicas ainda em 2014. Tendo em mãos os primeiros resultados dos estudos das consultorias, coordenados pela Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz), o governador promoveu um forte ajuste nos custos com manutenção da máquina administrativa.

Mara Luquet, comentarista da Globo News

As primeiras medidas, como a redução de secretarias e extinção de cargos, passaram a vigorar em 1º de janeiro de 2015 e apontavam para uma redução geral e imediata de R$ 1 bilhão nas despesas.

As ações repercutiram em toda a imprensa nacional. “O governo de Goiás é o modelo de administração estadual que enfrentou o custo político e atuou de forma antecipada para aplicar as medidas de redução de gastos necessárias para manter suas obrigações em dia. Marconi teve coragem necessária para enfrentar a crise financeira”, avaliou a comentarista do canal de TV Globo News, Mara Luquet.

Contenção continua em 2017 As medidas de contenção de despesas vão continuar em 2017, revela o governador Marconi Perillo. "Em tempos de crise não há outro caminho. Estamos buscando identificar fontes de receitas que garantam a conclusão dos investimentos que foram iniciados", afirmou.

"Nosso foco é terminar as duplicações, hospitais, escolas, presídios e as obras de saneamento básico.

Queremos transformar Goiás cada vez mais em um Estado pronto do ponto de vista da logística e da infraestrutura", acentuou.

O Estado, segundo analistas, antecipou-se à PEC 241, enviada pelo presidente Temer ao Congresso com objetivo de fazer economia. “Observamos que a contenção de despesas em Goiás começou muito antes do governo federal. O Estado entendeu a demanda e se fez presente com o ajuste fiscal dois anos antes do governo federal”, afirma o economista Roberto Carlos Aguiar, especialista em finanças públicas. “É melhor ter uma PEC que limita gastos, do que dar aumentos e mais aumentos, gastar o que não se tem”, disse o governador Marconi Perillo.

A secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, avalia que, em relação às perspectivas, o que pode ser dito é que o pior já passou em Goiás. Segundo ela, dados de arrecadação evidenciam que alguns setores esboçam sinais de crescimento. A arrecadação tributária, diz, cresceu cerca de 12% no primeiro semestre. “Esse é um número importante. Vários Estados registram queda de arrecadação. Goiás não fez aumento de impostos para aumentar a arrecadação. Nós investimos na eficiência fiscal e no combate à sonegação e promoção da justiça fiscal. Hoje trabalhamos de forma muito contundente para evitar concorrência desleal, em que uns pagam impostos e outros não pagam”, ressaltou.

Os resultados do ajuste fiscal iniciado em 2014 e executado em 2015 já podem ser visualizados. A secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, revela que Goiás alcançou o equilíbrio fiscal. O Estado vai fechar 2016 com metas cumpridas, está cada vez mais distante do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal e com o endividamento controlado. Tudo isso deve-se, em grande parte, à contenção de despesas.

"Os resultados validam nossas ações de ajuste fiscal. Todas as medidas do ajuste foram baseadas na relação clara entre orçamento e disponibilidade de caixa”, afirma.

Goiás tem uma economia forte e resiliente. Mesmo com a crise, estamos conseguindo mostrar sinais de recuperação" Na contramão do que ocorre na maior parte dos Estados brasileiros, houve ampliação das receitas em 10,9% no segundo quadrimestre de 2016, em relação ao mesmo período do ano passado, com acréscimo de R$ 1,3 bilhão. As despesas cresceram 3,35%, elevação bem inferior ao aumento das receitas. Em consequência, o resultado primário fechou com superavit de R$ 1,8 bilhão entre maio e agosto de 2016, depois de fechar janeiro-abril em

R$ 1,3 bilhão positivo.

O aumento das receitas foi motivado, principalmente, pelas ações de recuperação de crédito,blitz fazendária e antecipação das receitas de IPVA. Já as despesas, que consumiram R$ 11,8 bilhões no período, tiveram como principais fontes de gastos as despesas com pessoal e despesas correntes voltadas, principalmente, para programas sociais e manutenção de rodovias.

Em relação ao endividamento, várias ações foram tomadas para diminuir esse comprometimento, o que colocou Goiás entre os cinco Estados que mais reduziram a dívida. Contudo, com a inclusão do débito da Celg, o valor do serviço da dívida foi acrescido de R$ 2,1 bilhões, o que elevou o valor para R$ 18,8 bilhões. Mesmo assim, Goiás está bem abaixo do limite de endividamento preconizado pela LRF. Conforme a legislação federal, o limite de endividamento dos Estados e União não pode ultrapassar 2.0 na correlação dívida/RCL. Em Goiás está em 1.01, ou seja, 50% abaixo do limite.

O Estado saiu do limite prudencial, previsto na LRF, no qual entrou em 2016 com gastos de pessoal.

Além disso, Ana Carla destaca que o governo de Goiás tem como prioridade o pagamento regular dos servidores públicos. “Enquanto mais de 20 Estados estão ameaçados de não pagar a folha em dia, nossa situação é de controle. Essa é a maior cobrança do governador Marconi Perillo, não deixar de pagar os servidores”, afirmou. Isso se deve à situação de equilíbrio que o Estado alcançou. Segundo a secretária, o cenário é bem melhor do que aquele de 2015. Ao contrário do que ocorreu na maior parte dos Estados, Goiás saiu do “fundo do poço” da crise nacional.

Divulgação

Estado colhe primeiros frutos do ajuste

Jeferson de Castro: planejamento relevante

Ana Carla avalia que Goiás tem uma economia forte e resiliente. “Conseguimos, mesmo com a situção que o País viveu nos últimos anos, mostrar sinais de recuperação muito antes de outros Estados. Isso, graças a uma agenda de redução de gastos que permitiu à economia voltar para os trilhos, e graças à liderança do governador Marconi Perillo na realização do ajuste fiscal”, destaca a secretária.

Aplausos

O professor da Pontifícia Universidade Católica do Estado de Goiás (PUC-GO), Jeferson de Castro Vieira, afirma que as propostas presentes nos dois Programas de Austeridade e Pelo Crescimento do Estado (de 2014 e de 2016) são interessantes porque estão amarradas a um planejamento e a um movimento de investimentos estruturantes.

Segundo ele, Goiás sai à frente e mostra um planejamento econômico de relevância. “Os projetos são ousados em termo de desenvolvimento porque mostram para onde o Estado deve caminhar. Isso é interessante, porque tem por objetivo a retomada do investimento público e privado”, afirma.

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Sefaz

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (FHC) não poupou elogios ao governador Marconi Perillo e à gestão do governo de Goiás, durante palestra da secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, no dia 27 de setembro, na Fundação Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, sobre ajuste fiscal e desafios dos Estados para os próximos anos.

FHC disse que “o governador Marconi Perillo é um homem público corajoso, possuidor de alta capacidade política e administrativa”. O ex-presidente assistiu à palestra da secretária sentado na primeira fileira do auditório e elogiou os posicionamentos de Ana Carla Abrão Costa.

“Saio daqui motivado pela competência expressa pelos expositores.

Há caminho e tecnicamente já sabemos o que fazer - inclusive tem sido feito. É hora de elevar essa agenda ao âmbito nacional”, afirmou.

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Valter Campanato/Agência Brasil

FHC elogia ajuste de Goiás

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: elogios à gestão de Marconi Perillo

Goiás confirma protagonismo nacional e limita gastos Pela segunda vez, Goiás saiu à frente dos demais Estados ao anunciar um novo programa de cortes de despesas. Com o objetivo de garantir a saúde financeira do cofre público estadual nos próximos 10 anos, o Programa de Austeridade e pelo Crescimento, lançado pelo governador Marconi Perillo em dezembro, prevê uma economia de R$ 1,6 bilhão em 2017 com a criação de um teto de gastos públicos e enxugamento da máquina administrativa (veja principais medidas no quadro).

Goiás foi o primeiro Estado a apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional Estadual (PEC) limitando os gastos de todos os poderes e órgãos. As medidas de contenção limitam as despesas estaduais já neste ano de 2017 ao montante das despesas realizadas em 2016, acrescido da variação da inflação (IPCA) ou à variação da Receita Corrente Líquida (RCL). Será adotado o menor percentual. A fórmula se repete aos anos subsequentes.

A duração do programa será de 10 anos. As regras poderão ser revistas em 2021, caso as despesas de pessoal estejam abaixo do limite de atenção da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ou a disponibilidade financeira de investir seja equivalente a 10% da receita estadual ou ainda se não existir restos a pagar inscritos sem a devida disponibilidade financeira.

O plano ainda diminuiu a estrutura do Estado. Além da redução do número de comissionados (20%), das horas extras e gratificações (30%) e ajuda de custo (30%), promove um amplo enxugamento administrativo. Secretarias executivas e conselhos foram extintos, além da estrutura básica de gerências, núcleos e superintendências. As licenças-prêmios passaram a ser agora licenças-qualificação. Ainda foi criado um Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), onde o Estado vai arrecadar 15% dos incen-

tivos fiscais que não foram concedidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Marconi Perillo afirma que as medidas têm como foco todos os cidadãos goianos. “Estamos fazendo cortes porque temos um compromisso com os mais de 6 milhões de goianos. Diminuindo as despesas correntes, vamos continuar garantindo a continuidade dos investimentos, da manutenção, da qualidade dos serviços públicos de Educação, Segurança e Saúde e, principalmente, que a folha de pagamento dos servidores continue sendo paga em dia", afirmou.

O Programa de Austeridade foi classificado pelo governador como uma reforma estrutural do Estado.

“Não queremos enfrentar o caos fiscal que passa alguns Estados hoje. As medidas foram pensadas nos últimos meses para que tenhamos um Estado forte e capaz de honrar seus compromissos nos próximos anos”, disse.

Repercussão Os principais veículos de comunicação do País destacam as medidas apresentadas por Marconi. Reportagem de meia página do Caderno de Economia do jornal O Estado de S. Paulo classificou o plano de austeridade como um conjunto de medidas duras e necessárias e que é a “reforma que deve ser seguida por outros Estados”.

A comentarista de economia da Globo News Thaís Herédia afirma que Goiás foi "pioneiro no País no ajuste fiscal" e que Marconi teve papel central na construção do acordo dos governadores com o presidente Temer para realizar cortes nas contas estaduais. O jornal Valor Econômico, publicação sobre economia mais respeitada no Brasil, também deu destaque às medidas. Reportagem afirma que, o programa goiano tem medidas mais duras que o apresentado pelo governo federal e que indicam uma reforma estrutural do Estado.

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Wagnas Cabral

entrevista

Marconi Perillo 12

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"seremos um dos Estados mais competitivos do Brasil" Goiás vai se tornar um dos Estados mais competitivos do País, graças aos ajustes fiscais e aos investimentos mantidos pelo governo nas áreas de saúde, educação, habitação, ciência e tecnologia. A avaliação é do governador Marconi Perillo, em entrevista à Economia e Desenvolvimento. O Estado, que acumula em 2016 uma série de resultados econômicos de destaque nacional, deve nos próximos anos manter o cenário com avanços da qualidade de vida e de melhoria dos serviços públicos oferecidos. A inovação e as parcerias, com o setor público e privado, serão as principais estratégias para chegar lá. Acompanhe os principais trechos da entrevista.

Goiás tem sido destaque nacional em indicadores econômicos. A que o senhor atribui isto?

De fato, a economia de Goiás tem nos dado boas notícias. A geração de empregos é uma delas. O Caged, que é o indicador que afere este resultado, mostra que fechamos o 1° semestre de 2016 como o maior gerador de emprego do País, com 16.614 novos postos. O resultado é quase três vezes maior que o do segundo colocado, o Mato Grosso, que encerrou o período com a geração de 5.730 novas vagas.

Apenas esses dois Estados apresentaram resultados positivos. A produção industrial do Estado também reflete o cenário positivo de Goiás. Em junho, o setor registrou um aumento de 1,4%, na comparação com maio. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A balança comercial do Estado é outro reflexo desse momento de nossa economia.

No primeiro semestre deste ano fechamos com um saldo positivo (diferença entre exportações e importações)

O Estado tem o compromisso com sua política de fomento para que mais empregos sejam gerados. É dessa forma que Goiás cresce e se destaca.

A economia de Goiás, apesar da crise econômico-financeira nacional, tem nos dado boas notícias. Vamos continuar trabalhando"

de mais de US$ 3 bilhões. Isso significa que mais dinheiro de fora entrou na economia goiana do que saiu. Este desempenho positivo da economia local é resultado da política da atração de novos investimentos nacionais e estrangeiros, do planejamento estatal racional e eficiente que desenvolvemos, e das parcerias e dos incentivos fiscais.

Como este cenário de crescimento se relaciona ao ajuste fiscal realizado pelo senhor?

O crescimento na geração de empregos, da balança comercial e da produção industrial neste ano só foi possível porque continuamos investindo. E o investimento estatal só foi possível porque fizemos os cortes necessários. Ou seja, nossa agenda de responsabilidade fiscal tem garantido o investimento em serviços públicos de qualidade. Com a crise vivenciada pelo Brasil, era necessário realmente diminuir as despesas e buscar formas de aumentar as receitas. Afinal, nós não temos dinheiro sobrando. Fizemos ajustes para que a máquina funcionasse de forma eficiente. Trabalhamos com muita determinação para reduzir as despesas com o custeio da máquina de forma a garantir o pleno ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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funcionamento dos serviços públicos. O ajuste foi feito para que possamos continuar cuidando bem das pessoas, de todos os goianos. Isso se dá com a manutenção dos investimentos em saúde, segurança pública, educação, habitação, saneamento, nos programas sociais, enfim, em todas as ações de proteção às famílias goianas.

O esforço fiscal vem garantindo que os hospitais funcionem 24 horas por dia, sem interrupção; o pagamento em dia dos funcionários públicos, o programa de manutenção de estradas, o funcionamento dos espaços culturais e de lazer, como Centro Cultural Oscar Niemeyer, a Vila Cultural, o Autódromo Internacional de Goiânia e o Centro de Excelência, entre tantos outros equipamentos públicos.

O senhor diz que o resultado deste processo será o aumento da competitividade do Estado. Como isso ocorrerá?

Goiás vai terminar o ano de 2018 como um dos Estados mais competitivos do País. Seremos um dos Estados mais competitivos do Brasil. Falo isso com base na análise executiva e técnica das estratégias que temos e na confiança no trabalho de nossa equipe.

Para atingir esse objetivo, estamos executando o Programa Goiás Mais Competitivo, uma agenda estratégica de atuação governamental, pautada em indicadores de gestão que auxiliam o governo na melhoria da qualidade de vida, da competitividade econômica e eficiência da gestão pública. As ações já começaram a fazer efeitos. Já alcançamos resultados de forma muito importantes na transparência, saúde e educação. É certo que ganharemos posições no ranking brasileiro de competitividade já em 2017, e chegaremos a 2018 entre os Estados mais competitivos do País. Isso vai contribuir para o protagonismo da Região dos Estados do Brasil Central no País.

As áreas de base, como a educação, terão papel neste propósito de tornar o Estado um dos mais competitivos?

Sim, muito. Aliás, minha maior motivação como governador é promover uma melhora na qualidade da educa-

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Vamos terminar o nosso mandato colocando Goiás como um dos Estados mais competitivos do Brasil, com bases sólidas para avançar mais" ção. Avançamos muito no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), onde ocupamos as primeiras posições. A liderança no ranking nos rendeu nota 3,8, numa escala de 0 a 10. Queremos muito mais!

Queremos chegar mais longe, o mais próximo possível da nota máxima, para que os nossos estudantes da rede pública possam realmente competir em pé de igualdade com os filhos dos ricos, no ingresso às boas universidades, no mercado de trabalho e, principalmente, para as profissões mais bem remuneradas. Somos um País atrasado no que diz respeito à educação. O Japão e a Alemanha saíram arrasados da segunda Guerra Mundial. Os governos que sucederam à Segunda Guerra Mundial nesses países investiram maciçamente em educação, no ensino, pesquisa e inovação tecnológica. Hoje são potências mundiais. Essa discussão, de implantação das Organizações Sociais

Minha maior motivação como governador é promover melhoria na qualidade da educação para dar sustentação ao crescimento"

(OSs) na educação, é acompanhada pelos principais especialistas em Educação no Brasil. Está todo mundo de olho nessa experiência que a gente começa a desenvolver em Goiás.

E a inovação em tecnologia?

Esta também será fundamental. Estamos ancorando nosso programa de avanço em inovação com base nos recursos do FCO, já vinculados para a fundação de pesquisa, nas áreas de ciência, tecnologia, saúde e educação, e também com a participação da iniciativa privada, do setor produtivo e das universidades. Esse é um programa que está de pé, tem autossustentação, e que vai fazer uma diferença muito grande.

Os Estados que investirem em inovação, ciência, tecnologia e na pesquisa vão sair na frente, não tenha dúvida.

Nós lançamos no primeiro ano deste último governo dois grandes programas e um é entrelaçado ao outro. Esse que é o Inova Goiás, que tem como objetivo melhorar o Estado de Goiás, do ponto de vista da agregação de valor tecnológico; e outro, que é o Goiás Mais Competitivo. À medida que formos competitivos, naturalmente, as indústrias, os investidores virão para cá.

Sobre a questão da habitação, o Estado continuará agindo para diminuir o deficit habitacional e, com isso, movendo toda a economia?

Os problemas de deficit habitacional e regularização fundiária exigem uma logística de ação muito complexa. Não é um trabalho fácil, porque envolve questões jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. A Agehab chama a atenção do mundo. Nossa iniciativa inclusive foi reconhecida pela ONU como uma das mais inovadoras da América Latina.

Já investimos mais de 370 milhões e temos previsão de encerrar 2016 com cerca de 80 milhões. Foram 170 mil famílias atendidas desde 2011. O Cheque Mais Moradia garante que os beneficiados paguem menos pelas casas, porque une o Minha Casa Minha Vida ao aporte de recursos do Estado. Os beneficiados com renda familiar de até R$ 1.800, que pagariam R$ 300 por mês nas casas, aqui pagam R$ 80 ou não pagam nada.

Wagnas Cabral

Além disso, o Cheque Mais Moradia e o Cheque Reforma permitem construir mais casas, diminuem o valor pago pelas famílias e aquecem as economias locais. O investimento em moradia é investimento nas famílias goianas, na dignidade que aumenta a perspectiva da educação, da cultura, e diminui a criminalidade.

Outro destaque é o projeto Casa Legal. Entregamos mais de 650 escrituras a famílias de Aparecida de Goiânia. Nossa meta é regularizar 51 mil moradias em Goiás. É com certeza o maior programa de regularização fundiária do País.

O Brasil Central é sinônimo de prosperidade e desenvolvimento e tem carregado o crescimento do País nas costas" A Saúde em Goiás também tem chamado atenção de governadores e secretários de todo o País. Por quê?

Temos muito do que nos orgulhar dos avanços da saúde pública em Goiás. As 14 unidades de saúde administradas pelo governo estadual em conjunto com Organizações Sociais (OSs) realizaram, de janeiro de 2015 até junho de 2016, 4,9 milhões de atendimentos. Somos responsáveis hoje pela gestão de 12 hospitais, além do Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), e do Centro de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq). Esses números são surpreendentes. Significa que o Estado prestou um serviço de saúde pública de qualidade para quase 5 milhões de pessoas. Desde que passamos a compartilhar a gestão dos hospitais estaduais com OSs em 2012, só temos o

que comemorar. Prestamos um serviço mais desburocratizado, de maior eficiência, modernizado e humanizado. Nossas unidades de saúde se tornaram referência para o País. Já recebemos a visita de 14 governadores com suas comitivas para conhecer de perto o modelo de transformação pela qual passaram os hospitais estaduais. Muitos desses gestores afirmaram que implantariam a gestão compartilhada com OSs em seus Estados.

O mais surpreendente de tudo isso é a satisfação da população. Pesquisa contratada pelo Governo de Goiás aferiu que o índice global de satisfação dos pacientes, acompanhantes e servidores é de 91,25%. De forma segmentada, os usuários atribuíram 89,8% de satisfação, os acompanhantes creditaram 92,7% e os profissionais de saúde, 97,9%.

O senhor tem dito que é importante realizar parcerias. A parceria dos Estados do Brasil Central será importante?

O Brasil Central é sinônimo de prosperidade e desenvolvimento, que tem carregado o crescimento do País nas costas. Os dados da balança comercial brasileira mostram que 50% das exportações brasileiras saem da nossa região. O saldo de empregos líquidos do Brasil é do Brasil Central. Essa é uma região que não dá trabalho para o Brasil.

Ao contrário, é uma região que ajuda o País a crescer, será a primeira a sair da crise e também a primeira a voltar para os trilhos do crescimento sustentável. Não temos dúvida de que, juntos, podemos contribuir muito para o avanço dos indicadores de cada um dos Estados.

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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João Luís/Segplan

competitividade

Governador Marconi Perillo comanda reunião mensal com o secretariado para avaliar as ações do Programa Goiás Mais Competitivo

Goiás Mais Competitivo alavanca o desenvolvimento Programa do governo estabelece uma série de metas e o acompanhamento em tempo real das ações para colocar o Estado no topo do ranking de competitividade nacional

O

s Estados brasileiros tiveram suas finanças afetadas pela grave crise econômica pela qual o País está passando, desde 2014. Mas em vez de ficar lamentando os efeitos da crise, o governo Marconi Perillo manteve uma agenda positiva e arregaçou as mangas. Reduziu o tamanho da máquina administrativa, fez o ajuste fiscal em suas contas, antecipando, inclusive, a proposta de emenda à Constituição (PEC 241), conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos, e priorizou propostas e ações que vão garantir o desenvolvimento sustentável em Goiás.

Agindo com bastante cautela, uma vez que decisões equivocadas podem levar a prejuízos ainda maio-

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ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

res, o governo criou o Programa Goiás Mais Competitivo (GMC) que tem como objetivo principal posicionar Goiás entre os Estados mais competitivos do País.

O Programa é calcado em três pontos: Primeiramente competitividade econômica, que passa pela educação e qualificação da mão de obra, infraestrutura econômica, ambiente de negócios, promoção de investimentos e inovação. O segundo é na gestão pública eficiente que foca a profissionalização da gestão, a governança pública, transparência e o controle social; a meritocracia e a gestão financeira com a melhoria da qualidade do gasto. O terceiro ponto, porém, não menos

importante, está relacionado à qualidade de vida dos goianos, através de melhoria dos serviços de saúde, segurança, habitação, educação, saneamento, sustentabilidade e assistência social, além da infraestrutura urbana e de convívio social.

O Goiás Mais Competitivo, sob a gestão da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), com a total supervisão do governador, começou a ser implantado no final de 2015.

Uma equipe de 23 executivos públicos acompanham, diariamente, todas as ações do governo, dentro dos 15 programas prioritários divididos em 52 projetos, estrategicamente priorizados, para serem cumpridos até 2018.

Arte Segplan

Os frutos do Programa Goiás Mais Competitivo já começam a ser colhidos em todas as áreas do governo. O secretário de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, não tem dúvidas de que será cumprida, até 2018, a meta do governo de transformar Goiás num dos Estados mais competitivos do Brasil. “Queremos melhorar a qualidade de vida da população, fazer uma gestão pública mais eficiente e garantir a competitividade econômica”, ressalta. Ele entende que avançar no ranking da competitividade também significa ser mais atrativo para investimentos externos. “Na economia global de hoje, uma confecção de Jaraguá, por exemplo, tem de competir com os produtores da China”, compara Mesquita.

O presidente da Macroplan, consultoria que atua junto ao governo no GMC, Cláudio Porto, afirmou que Goiás é uma das mais dinâmicas fronteiras de expansão econômica do País, mas que tem desafios que precisam ser enfrentados. Nesse contexto, Porto elogiou o sistema de monitoramento de indicadores existente

em Goiás. “Não conheço outro Estado que tenha essa ferramenta de diagnóstico. Dessa forma, não se tomam decisões no achismo. São fatos e dados, que dão mais precisão na tomada de decisão pelos gestores, que podem indicar investimentos que dão resultados. O gasto público, assim, fica mais qualificado”, avaliou.

Metas

A gestão pública eficiente também é outra grande preocupação do governo Marconi Perillo. Não é por acaso que todos os esforços estão sendo feitos no aprimoramento dos serviços públicos prestados aos cidadãos. A Rede de Atendimento ao Público, mais conhecida como Vapt Vupt, está sendo ampliada a cada dia e sendo aperfeiçoada. Também existe um projeto de interoperabilidade, que é uma plataforma de comunicação da SCTI com os demais órgãos governamentais.

Até meados de outubro, a maioria das metas pactuadas no Programa Goiás Mais Competitivo já havia sido superada, como a ampliação do

alcance da rede de saneamento, as diminuições do deficit habitacional e do índice de mortalidade no trânsito, a redução da taxa de mortalidade infantil e o aumento da transparência e aprimoramento da prestação de contas à sociedade.

O governo do Estado de Goiás tem a convicção de que, para garantir o avanço do desenvolvimento, é preciso atacar em todas as áreas para colher os resultados na competitividade econômica, conseguir uma gestão pública eficiente e melhorias na qualidade de vida da sociedade.

Na competitividade econômica já é possível medir a melhoria da qualidade do aprendizado dos alunos da rede pública e a expansão da oferta da educação profissional de nível técnico. Os dados do Goiás Mais Competitivo também mostram que está ocorrendo a democratização das oportunidades de empreendedorismo, a ampliação e qualificação do investimento em ciência, tecnologia e inovação, bem como a melhoria da qualidade da infraestrutura do transporte rodoviário.

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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Carlos Costa

Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, mostram a melhoria dos ensinos fundamental e médio da rede pública de ensino de Goiás. O índice sintetiza dois conceitos: a aprovação escolar e o aprendizado em português e matemática. Da pontuação de 1 a 10 Goiás conseguiu 5,6 no Ensino Fundamental público 1 (EF1), de 4,7 e 4,6 no EF2 e de 3,8 no Ensino Médio, obtendo uma das maiores pontuações no Brasil. As metas para 2017 são mais ousadas, chegando a 6; 5,2; 5 e no Ensino Médio para 4,7, respectivamente.

No quesito democratizar as oportunidades de empreendedorismo a proporção de empregadores formais que em 2014 estava em 72,8% deverá atingir 85% até 2018. Os dispêndios do Tesouro em ciência e tecnologia em relação à receita total do Estado que era de 0,7, em 2013, de-

Mesquita: planejamento com foco no desenvolvimento para tornar Goiás um Estado mais competitivo

verá atingir 2,7 em 2018, visando a ampliação e qualificação do investimento em ciência, tecnologia e inovação. No item relativo à melhora da qualidade da infraestrutura de trans-

porte rodoviário em Goiás que, no ano passado, estava em 35% em termos de proporção de rodovias estaduais ótimas ou boas. A meta é chegar a 80% em 2018.

Arte Segplan

O governo de Goiás também está empenhado em desenvolver a governança pública transparente como forma de prestar contas à sociedade.

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ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

Goiás obteve o primeiro lugar neste quesito pela Controladoria Geral da União (CGU). A meta é ampliar a transparência do governo e aprimorar

os serviços prestados ao cidadão em todo o Estado, através de vários meios, incluindo aí o Vapt Vupt que tem aprovação de 99% dos usuários.

Um dos grandes desafios do governo em tempos de crise econômico-financeira é garantir mais qualidade de vida à população. E esta é uma das prioridades do Goiás Mais Competitivo. Após detectar as falhas, foram envidados esforços para diminuir a incidência de crimes contra a vida. A taxa era de 42,7% homicídios para uma população de 1.000 habitantes, registrados em 2014, e a meta é chegar a 30,8% em 2018. As mortes em decorrência de acidentes de trânsito também estão diminuindo, bem como a mortalidade infantil.

O deficit habitacional em Goiás que atingia 9,1% da população em 2014 deverá cair para 6,1% nos pró-

ximos dois anos, conforme as metas do GMC. O acesso ao saneamento adequado chegará 80% da população e 72% dos habitantes goianos estarão conectados à rede mundial de computadores.

Trabalho

Outra forma de medir os resultados positivos do Programa Goiás Mais Competitivo é através da entrega de obras. Apenas neste ano (janeiro a setembro) já foram entregues 705 unidades habitacionais e serão mais 3.509 até dezembro, além de 267 cheques Mais Moradia. Estão previstas 86.942 ligações à rede de esgoto, dentro da ação Sanear Goiás.

Também foi implantada a Central de Vigilância do Trânsito com Vida, pelo Detran, para acompanhar o fluxo de veículos em Goiânia e nas grandes cidades do Estado.

Foi feita ainda a manutenção em 1.168 quilômetros de rodovias, dentro do Rodovida, e a defensa em 8.458 metros de rodovias estaduais.

No site do Goiás Aberto e Transparente foi criada a assistente virtual e também a interoperabilidade nas secretarias da Saúde, Educação e da Segurança Pública.

O detalhamento dos programas e projetos do Goiás Mais Competitivo encontra-se no site www.goiasmaiscompetitivo.go.gov.br

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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Humberto Silva

Consórcio Brasil Central

Governadores do Brasil Central se reúnem, periodicamente, para discutirem projetos e ações para o desenvolvimento da Região

Cooperação de destaque mundial Com a união dos governadores, vários avanços já foram detectados nos Estados e também maior aproximação com o governo federal

A

ideia era inédita: criar um consórcio entre os Estados da Região Central do Brasil, que funcionasse como um centro de operação (hub) de trabalhos colaborativos (coworkings). Tudo isso sem interferir na autonomia dos entes, com financiamento próprio e tendo como objetivo o desenvolvimento econômico e social dos Estados que mais contribuem para o superavit da balança comercial brasileira. Da ideia, fez-se o concentrado.

O Consórcio Interestadual para o De-

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ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

senvolvimento do Brasil Central (BrC) nasceu em 2015 pela união de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal chega a 2017 com avanços nas discussões sobre a redução das alíquotas em um mercado comum, com plano conjunto de segurança pública e com o status de um poderoso agente de interlocução junto ao governo federal.

O bloco é o primeiro do País – possivelmente do mundo - a ser formado por Estados federados. Resultado da

provocação do então ministro Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República) sobre a necessidade de formação de um novo polo de desenvolvimento nacional, a decisão para formação partiu dos governadores Marconi Perillo (GO), Pedro Taques (MT), Rodrigo Rollemberg (DF), Reinaldo Azambuja (MS), Marcelo Miranda (TO) e, logo em seguida, de Confúcio Moura (RO).

Seis governadores, que mantêm uma agenda de reuniões periódicas para

Humberto Silva

Rollemberg: alíquota única para a Região

Em entrevista à Economia e Desenvolvimento antes de tomar posse na presidência do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Andrea Calabi defendeu a criação do que chamou de “Mercado Comum do Brasil Central” e adoção de alíquotas reduzidas de ICMS em operações comerciais entre os Estados-membros e disse ser essa uma forte estratégia de desenvolvimento. “É sem sombra de dúvida uma medida exemplar e que contri-

Humberto Silva

formular ações de atuação conjunta. “É um bloco único, com a capacidade de melhorar a distribuição das riquezas do País”, avalia Mangabeira Unger.

Desde o primeiro encontro, em 3 de julho de 2015, em Goiânia (GO), já foram 12 reuniões. O nascimento oficial ocorreu dois meses depois da reunião de Goiânia, durante o 3º Fórum de Governadores do Brasil Central, quando foi assinado em Palmas (TO) o Protocolo de Intenções que constitui a carta fundamental de criação do Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento do Brasil Central. “Por meio da cooperação entre os Estados, o Brasil Central representa uma possibilidade de avançar no desenvolvimento regional a partir da periferia para o centro”, avalia o presidente do consórcio, Marconi Perillo, reconduzido ao posto para o próximo biênio.

A redução de alíquotas, por exemplo, é uma dessas medidas que encabeçam as ações do consórcio. Como forma de facilitar a transação de produtos entre os Estados, o fórum de governadores do Brasil Central decidiu por implementar cortes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos de mútuo interesse, durante reunião em Porto Velho (RO), em outubro de 2016. A ideia é que, com taxas mais competitivas, os Estados possam incrementar as relações comerciais entre si, garantindo maior circulação de riquezas, emprego e renda no Brasil Central.

Mato Grosso e Rondônia foram pioneiros e já acertaram a redução de alíquota sobre fertilizantes, como forma de intensificar o comércio entre ambos. As leis já foram aprovadas pelas Assembleias Legislativas dos respectivos Estados. Agora, a venda destes produtos pelo Mato Grosso sai mais em conta para Rondônia, que não precisa mais recorrer aos mercados do Sul e Sudeste. “Só com essa mudança legislativa que prevê a redução do ICMS, Mato Grosso terá nos cofres públicos mais R$ 30 milhões.

Ao mesmo tempo, Rondônia comprará fertilizantes com preços mais competitivos e poderá aumentar a sua produção. Isso é resultado da cooperação regional”, avaliou o governador do Mato Grosso, Pedro Taques.

Taques: produtos mais competitivos

buirá para o fortalecimento da economia regional. Os Estados do Brasil Central estão fazendo algo, do ponto de vista econômico, que vai modificar a competitividade desta região do País”, disse.

A pauta de produtos com alíquotas reduzidas no comércio regional e o número de Estados participantes deste benefício será expandida, conforme observa o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Segundo ele, uma consultoria contratada realiza os levantamentos de produtos de interesse geral e de possíveis desonerações. “Estamos identificando os produtos regionais que podem ser comercializados internamente com alíquotas únicas, sem interferir na receita dos governos. Isso trará ganho a todos e, com certeza, mais competitividade”, destacou.

Outra medida que está com discussão avançada e é unanimidade entre os governadores participantes do bloco, é a criação de um consórcio para compras de medicamentos de alto custo, em que os Estados passariam a comprar diretamente das indústrias farmacêuticas de forma conjunta, com expectativa de redução de custos em até 50%.

Exportações

Além da redução das alíquotas de ICMS, os Estados trabalham na unificação das estratégias de exportações.

Estão previstas para 2017 missões comerciais em conjunto dos governadores, com o objetivo de intensificar as vendas da produção destes Estados para parceiros-chaves, como a China, Europa (via Holanda) e Oriente Médio.

“Esta é uma discussão ampla, que passa pelos detalhes técnicos, como os tributos, e da logística, como a melhoria das estradas para escoar nossa produção“, afirma o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.

Os Estados do Brasil Central são hoje os principais responsáveis pelo superavit da balança comercial brasileira, que, em 2015 fechou em US$ 20 bilhões. Maiores produtores de commodities do País, como a soja, os Estados têm como empecilho para o crescimento a falta de uma infraestrutura compatível com sua capacidade proECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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Humberto Silva

dutiva. "A logística é um gargalo. A discussão sobre medidas que melhorem a infraestrutura é de suma importância para o desenvolvimento da região e para o aumento das exportações", diz Pedro Arantes, da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (Faeg).

Segurança pública

O combate às organizações criminosas que atuam nas fronteiras e divisas dos Estados que compõem o Consórcio Brasil Central também é uma das ações defendidas pelos seus membros. Os governadores determinaram que as forças de segurança locais promovam conjuntamente, por meio do Pacto Integrador de Segurança Pública Estadual, o mapeamento da atuação das quadrilhas que atuam na região.

O vice-governador de Goiás José Eliton, é o coordenador regional das ações. O Pacto conta com comitês de inteligência, análise criminal, planejamento e ações integradas com membros de todos os Estados.

O objetivo é o combate articulado, inteligente e estratégico das organizações criminosas que atuam dentro e fora do sistema prisional. Em 2016, as policias de Goiás e do Tocantins atuaram em operações de combate ao chamado “novo cangaço” em três municípios dos dois Estados.

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ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

Confúcio: ampliação da articulação regional

Essa ação ganhou notoriedade.

Mais três Estados aderiram a Pacto Integrador de Segurança Pública do Brasil Central. Minas Gerais, Amazonas e Bahia. Além deles, Pará e Piauí manifestaram interesse em integrar o Pacto.

"O combate à criminalidade não será eficaz se não for possível valorizar a atividade policial", destaca José Eliton.

Segundo o vice-governador, o fortalecimento da inteligência policial, com formação de um amplo banco de dados conjunto dos Estados-membros, é a base da cooperação.

Especialista diz que Consórcio propõe repensar federalismo O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Marco Aurélio Marrafon, avalia o consórcio do Brasil Central como um importante elo para o desenvolvimento do País. Ele, que é ex-secretário de Planejamento do Mato Grosso e atualmente ocupa a pasta da Educação, diz que as motivações para a formulação de um Estado Constitucional Cooperativo são identificadas em duas linhas principais: o aspecto socioeconômico e o aspecto ideal-moral. “Ambas estão presentes no Brasil Central”, diz.

O primeiro aspecto se refere ao reconhecimento das formas de cooperação econômica e sua conversão em conceitos, procedimentos e competências jurídicas necessárias; o segundo, por sua vez, está pautado na consolidação de direitos humanos e fundamentais, que devem alcançar a todos os cidadãos de diferentes Estados e da mesma maneira.

Segundo Marrafon, suas lições podem inspirar um novo modelo de aprimoramento do pacto federativo brasileiro, baseado numa verdadeira cooperação entre os entes para a melhoria de vida da população. “O federalismo no Brasil é objeto de inúmeros questionamentos. A distribuição de competências entre União e Estados proporcionou um federalismo altamente centralizador. Quase tudo fica com a União", observa.

Como consequência disso, afirma Marrafon, os Estados ficam financeiramente dependentes da União, o que muitas vezes significa um grande obstáculo à realização de políticas públicas prescritas em suas competências executivas. “O Brasil Central se propõe a discutir a remodelagem do pacto federativo. Isso é interessante”, comenta.

Marconi é reconduzido à presidência do Fórum O governador Marconi Perillo foi reconduzido, a pedido de seus pares, à presidência do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC). O ato de nomeação ocorreu oficialmente no último encontro do grupo em 2016, realizado em Brasília, após a eleição. No quarto mandato como governador, Marconi está entre o time de governadores com maior tempo de vida pública entre os consorciados, já tendo ocupado ainda o cargo de senador, deputado federal e estadual.

Na condição de presidente do fórum, Marconi passará a ocupar uma cadeira no Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo (MBC), se propõe a discutir estratégias que garantam mais eficiência e transparência e

que eliminem os gargalos da administração pública. Ele agradeceu ao reconhecimento de seu trabalho e destacou os avanços já conquistados por meio do consórcio. “Avançamos em projetos estratégicos para nossa região e ainda vamos avançar em temas como a viabilização do mercado comum do Brasil Central, que trará ganhos para cada um dos Estados”, avaliou.

Para o governador de Rondônia, Confúcio Moura, a experiência do governador de Goiás, Marconi Perillo, tem sido um ponto decisivo na ampliação da articulação regional, principalmente devido ao trânsito que o governador goiano tem em Brasília e a credibilidade que goza junto a governadores dos outros Estados.

Veja o peso das seis unidades federativas que formam o 1° Consórcio Público Interestadual no País u 9,16% da população brasileira –

cerca de 20 milhões u 25% do território nacional – mais de 2 milhões de metros quadrados u 11,81% dos municípios do País – total de 658 u 0,739 é o IDH dos Estados – acima da média brasileira de 0,727 u 11,27% de toda a riqueza

do País u 6,87% das indústrias do País u 11,87% dos serviços do País u 25,68% do agronegócio brasileiro u 49,23% da produção de soja do País u 50% de quase todos os produtos primários produzidos no País são do Brasil Central

Fontes: IBGE e Mapa do Desenvolvimento Humano

Raio-X

O ex-ministro Mangabeira Unger, um dos incentivadores e provocadores do fórum dos Governadores do Brasil Central, avalia que o fórum representa grande pioneirismo em matéria federativa, um verdadeiro e novo pacto de cooperação horizontal para a realização de programas e ações políticas comuns, tais como um modelo inovador de educação, um olhar diferenciado para o pequeno e médio produtor rural, empreendedorismo e inovação, meio ambiente e infraestrutura.

Unger destacou que o nascimento do consórcio é um “grande momento na história do Brasil”. Segundo ele, o bloco servirá para, além de resolver os próprios problemas regionais, sinalizar o caminho de desenvolvimento para o País. “É uma estratégia de desenvolvimento nacional produtivista e capacitadora. Os Estados constituíram uma entidade que formula a política rebelde de desenvolvimento desta parte do País. Começamos aqui a identificar um conjunto de iniciativa exemplares. O Brasil se caracteriza pelo dinamismo. Esta vitalidade assombrosa aparece com mais vigor no Brasil Central”, salientou.

Divulgação

Divulgação

Marrafon: cooperação econômica e consolidação dos direitos humanos

Consórcio pioneiro em matéria federativa

Unger: o consórcio marca a história do Brasil ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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Imprensa/Governo

HUGOL - Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira

orçamento

Prioridade na aplicação dos recursos A receita estimada no orçamento para 2017 será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras receitas correntes e de capital

E

m 2017 o governo de Goiás terá de se adequar a um orçamento ainda menor (-3,93%) do que o desde ano, fazendo o equilíbrio entre receita e despesa dentro de uma verba estimada de R$ 24,23 bilhões.

A proposta orçamentária do Estado para o próximo exercício ainda está em fase de apreciação pela Assembleia Legislativa e está dentro das metas do ajuste fiscal que inclusive se enquadram na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que estipula o limite para os gastos e investimentos dos governos, dentro da variação do índice inflacionário do ano anterior, por até 20 anos.

O governo de Goiás pretende trabalhar em 2017 com um orçamento ajustado e realista, sem, contudo, prejudicar as áreas prioritárias, como Saúde, Educação e Segurança.

Para o próximo ano, do orçamento total de R$ 24,23 bilhões, a Saúde terá R$ 2,28 bilhões (um aumento de 4,68%), a Educação receberá R$ 5,45 bilhões (elevação de 20,8%) e a

A proposta orçamentária consolida a execução do planejamento estratégico focado em resultados para o cidadão goiano"

Segurança Pública, R$ 2,82 bilhões (7,65% a mais que este ano).

Também estão preservados os projetos que se enquadram no programa Goiás Mais Competitivo (GMC), que objetivam dar impulso na economia goiana, para tornar o Estado um dos mais competitivos do País. As ações do GMC receberão R$ 823 milhões e terão o selo

de prioridade na execução e tramitação de seus processos, bem como na liberação de recursos.

No orçamento estão envolvidos recursos de todas as fontes: orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas.

Na Lei Orçamentária Anual (LOA) constam programas e ações voltados para o alcance do desenvolvimento do Estado, permeando todas as suas regiões, de acordo com as demandas da população. Além dos programas e ações do Goiás Mais Competitivo, também terão prioridades os programas do Plano Plurianual (PPA) de 2016 a 2019, que vão garantir resultados satisfatórios à população e acelerar o crescimento do Estado.

O foco do governo Marconi Perillo é tornar Goiás um Estado mais competitivo e inovar, através de um planejamento estratégico, para avançar mais, otimizando os gastos sem prejudicar o desenvolvimento do Estado e os serviços oferecidos aos cidadãos.

Orçamento Total Fiscal

Seguridade Social Investimentos Empresas

2016 (R$-bilhão)

2017 (R$-bilhão)

variação (%)

25.221.704.000,

24.230.657.000,

-3,93

21.068.714.000,

19.973.999.000,

-5,20

3.289.769.000,

3.588.002.000,

9,07

863.221.000,

668.656.000,

-22,54

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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Fonte: Segplan

Proposta orçamentária 2017

Arquivo

Rumo ao futuro

Desenvolvimento é a meta e o caminho percorrido por Goiás Governo desenvolve ações, programas e projetos visando avançar neste momento de superação da crise da economia brasileira. Agronegócio é o pilar

O

Estado de Goiás, devido a sua localização estratégica no centro do Brasil, boa infraestrutura de transporte (rodovias, ferrovias e hidrovia), abundantes recursos naturais, mão de obra em processo de qualificação, indústria em crescimento e diversificação, e ainda um agronegócio pujante, reúne todas as condições para contribuir decisivamente para a superação da crise econômica enfrentada pelo País. Isso pode ser percebido em indicadores que mostram o desempenho da economia goiana, como a geração de empregos formais e o bom resultado da balança comercial.

A ordem é fazer da crise oportunidade, atrair novos empreendimentos para o Estado por meio do programa de benefícios fiscais Produzir, e conquistar novos clientes para os produtos goianos no mercado externo, notadamente o complexo soja e carnes,

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ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

mas também minérios, açúcar, milho e alimentos orgânicos, entre outros.

Com esta diretriz, o governo do Estado tem trabalhado para apoiar o setor agropecuário, atividade que tem se mantido com altos índices de produtividade e produção a despeito da crise econômica brasileira, com a abertura de novos mercados propiciada pelos avanços sanitários obtidos nos últimos anos, principalmente no setor de carnes. Goiás é área livre da febre aftosa com vacinação há 16 anos e agora em 2016 obteve também o certificado internacional de área livre de peste suína clássica.

“O agronegócio continua sendo o número um no nosso 'time'. O setor é muito forte e cresce a cada dia”, destaca o secretário de Desenvolvimento de Goiás, Luiz Maronezi. O titular da Secretaria de Desenvolvimento (SED) cita como exemplo o resultado da balança co-

mercial goiana em setembro último, cujas exportações somaram US$ 513,8 milhões e as importações atingiram US$ 235,2 milhões, com superavit de US$ 278,6 milhões.

Carnes, complexo soja e complexo milho foram os itens mais vendidos para outros países. No acumulado dos nove primeiros meses de 2016, Goiás totalizou US$ 4,8 bilhões em vendas externas.

A previsão do Estado é fechar este ano com montante em torno de US$ 7 bilhões de exportações, a despeito do momento ainda adverso da economia brasileira. Atualmente, a China é o principal parceiro econômico do Estado, mas também fazem grande volume de negócios com Goiás a Rússia, Espanha, Países Baixos, Índia, Japão, Indonésia, Itália, Egito e Estados Unidos. Em setembro Goiás comercializou 363 produtos para mais de 100 países.

Ao lado dos avanços sanitários obtidos nos produtos goianos, como carnes bovina e suína, as missões comerciais e oficiais promovidas pelo governo de Goiás têm desempenhado importante papel na abertura de novos mercados. Nesses contatos são conquistados novos parceiros comerciais e apresentadas as potencialidades do Estado, que contribuem para atrair investimentos.

Nos anos de 2015 e 2016, conforme levantamento da Secretaria de Desenvolvimento (SED), foram realizadas missões para os Estados Unidos; Portugal; Tailândia; Rússia, Belarus e Polônia; Peru e Colômbia; Holanda, Bélgica e Alemanha; Chile e Argentina; Índia; Canadá, Estados Unidos, Holanda e Áustria.

Como resultados, podem ser citadas as recentes assinaturas dos protocolos de intenção de investimentos da indústria holandesa de cerveja Heineken e da fabricante belga de embalagens para o setor farmacêutico Gerresheimer, que vão instalar plantas industriais em Goiás. A missão de acompanhamento empresarial à Índia, em setembro, resultou no anúncio da instalação de um fábrica de tratores indianos em Anápolis.

Recentemente, o governador

Assessoria do Governador

Missões comerciais: conquista de novos mercados

Governador Marconi Perillo negocia com empresários italianos em busca de investimentos

Marconi Perillo, em missão oficial aos Estados Unidos e Canadá, obteve como um dos resultados a assinatura de acordo de cooperação tecnológica entre a Pharma Science, empresa canadense, e a Indústria Química de Goiás (Iquego). A Pharma Science é a terceira maior empresa canadense na produção de medicamentos genéricos e exporta para mais de 60 países.

No início de outubro, o secretário Luiz Maronezi chefiou missão comercial aos Emirados Árabes Unidos, cujo principal resultado foi o acordo firmado entre o governo de Goiás e dirigen-

tes da Caracal International LLC, uma das maiores indústrias de armamento do mundo, para a instalação de uma planta daquela indústria e transferência de know how para o Distrito Industrial de Anápolis (Daia).

A missão comercial mais recente reuniu delegação de 17 pessoas, entre técnicos, gestores públicos e lideranças empresariais do setor agropecuário em viagem à Holanda e Áustria, no final de outubro e início de novembro. O foco foi o agronegócio, com a apresentação de alimentos orgânicos produzidos em Goiás, entre eles, o açúcar.

O superintendente executivo de Comércio Exterior da SED, William O’Dwyer, ressalta que os bons resultados da balança comercial de Goiás se devem ao “ entusiasmo e visão do governador Marconi Perillo, que olha o comércio exterior com tamanho interesse. Talvez o Estado que mais faz missões hoje é o Estado de Goiás”.

Segundo ele, os resultados concretos são verificados nos números da balança comercial goiana, que têm crescido acima da média brasileira.

Em 2015, com seu superavit comercial, o Estado contribuiu para reduzir o deficit da balança comercial brasileira registrado no período.

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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Ao lado do trabalho de prospectar e abrir novos mercados para os produtos goianos no exterior, a Secretaria de Desenvolvimento (SED) atua para atrair empreendimentos empresariais para o Estado, gerando dessa forma postos de trabalho para a população.

“Este momento de crise nós enxergamos como momento de oportunidade”, ressalta o secretário de Desenvolvimento, Luiz Maronezi. Ele lembra

Os momentos de crise servem, também, para enxergarmos como momentos de oportunidades para novos negócios" que o Estado reforçou seu trabalho de divulgação junto a empresas de outros Estados, que têm passado por dificuldades em função da crise e que não têm hoje em seus Estados os benefícios e incentivos fiscais à sua disposição. Isso tem causado um grande interesse dessas empresas, que enxergam no Programa Produzir e em alguns outros benefícios, uma oportunidade de sobrevivência.

De acordo com levantamento da Promogoiás, este ano quatro empresas assinaram protocolos de intenção de investimento com o governo de Goiás.

Entre estes investimentos está a instalação da primeira indústria de aeronaves agrícolas do Centro-Oes-

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ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

Jayr Inácio

A despeito da crise, Goiás segue atraindo novos empreendimentos te. O projeto prevê investimentos de R$ 170 milhões na unidade de Palmeiras de Goiás com a geração de 570 empregos diretos.

Outra empresa que escolheu Goiás para expandir sua produção foi a Johnson & Johnson, que instalou seu quinto Centro de Distribuição no País, no município de Goiânia, no quilômetro 5 da BR-153.

Programa Produzir

O Programa Produzir concede incentivos fiscais às empresas que pretendem se instalar em Goiás. De acordo com o superintendente do Produzir/Fomentar, Glaucus Moreira Nascimento e Silva, no atual momento de crise da economia brasileira, muitos Estados estão fazendo ajuste fiscal com a redução de benefícios e aumento de carga tributária.

Diante deste cenário, as empresas começam a procurar aqueles Estados que ainda oferecem benefícios, que se mostram atrativos para que elas possam migrar e investir.

Goiás é um dos Estados em que não foi promovida nenhuma ação no sentido de diminuir os benefícios fiscais existentes. O Programa Produzir é o principal deles, com incentivo voltado principalmente para a indús-

Maronezi: atração de novos investimentos

tria. Concede 73% de abatimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerado mensalmente pelas empresas, visando o aumento da geração de emprego e da renda da população. Atualmente, em torno de 500 empresas são beneficiadas pelo Produzir.

Segundo dados da SED, até setembro o Produzir aprovou 51 projetos industriais, que vão garantir 2.200 empregos e investimentos totais da ordem de R$ 217,75 milhões.

Os micro e pequenos empreendedores, assim como os microempreendedores individuais (MEI) e os artesãos, além de potenciais empreendedores, também contam com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento (SED) para abrir o negócio, ampliar a produção, conquistar novos clientes e aumentar sua receita e empregos gerados. O crédito subsidiado, oferecido pela SED e Agência de Fomento, por meio do programa Crédito Produtivo, disponibiliza financiamento de até R$ 30 mil, a juros de 0,8% ao ano. Os empreendedores passam ainda por um curso de capacitação sobre Plano de Negócios, ministrado pelo Sebrae-GO. O Crédito Produtivo tem contribuído para fortalecer os pequenos negócios em Goiás. De janeiro a setembro deste ano, o Programa totalizou 179 tomadores de crédito, com valor total de R$ 3,8 milhões. O superintendente da Micro e Pequena Empresa, Thiago Falbo, disse que a SED tem recursos financeiros disponíveis de aproximadamente R$ 70 milhões para financiamento até o ano de 2018. “É um valor relevante para a economia goiana, para os micro e pequenos negócios”, destacou.

Em setembro a SED entregou a 50 micro e pequenos empreendedores os certificados de conclusão de curso que os habilitam aos empréstimos do Crédito Produtivo. Para Regina Guimarães Franco, empresária do setor de confecção, a procura pelo curso foi incentivada pela possibilidade do financiamento. Mas ela destacou que o aprendizado adquirido foi muito bom e terá aplicabilidade imediata no seu negócio, principalmente no que diz respeito ao registro de marcas.

A design de moda, Nathan Oliveira Silva, que trabalha com economia criativa, destacou que o curso proporcionou outra visão de seu negócio.

“Percebi que era preciso colocar o pé no freio e me estruturar melhor, para

Jayr Inácio

Microempreendedores também contam com apoio

Mais uma turma de 50 empreendedores conclui curso na SED

não entrar nas estatísticas dos empreendimentos que fracassam. O curso nos instiga a aprender mais”, avaliou.

Artesãos

Goiás foi o Estado que mais cadastrou artesãos e trabalhadores manuais no Programa do Artesanato Brasileiro, em 2016. Hoje são mais de 5 mil artesãos cadastrados no Estado.

A Carteira Nacional de Artesão dá direito ao artesão de emitir nota fiscal com isenção de impostos.

O valor criativo dos artesãos goianos ganhou nova visibilidade com a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Os broches que enfeitavam os uniformes das pessoas que entregaram as medalhas aos atletas foram confeccionados pela artesã Sherol Vinhas.

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

29

NÍVEL GEOGRÁFICO

Acumulado até agosto

SALDO

VARIAÇÃO%

SALDO

Acumulado em 12 meses

Fonte: SED

Emprego

VARIAÇÃO%

TOTAL

-651.288

-1,64

-1.656.144

-4,07

GOIÁS

18.480

1,53

-29.619

-2,35

MATO GROSSO

5.298

0,81

-21.574

-3,15

MATO GROSSO DO SUL

4.942

0,96

-6.977

-1,32

RORAIMA

323

0,63

400

0,78

ACRE

-320

-0,38

-2.568

-2,98

TOCANTINS

-787

-0,44

-4.180

-2,32

AMAPÁ

-3.120

-4,19

-3.798

-5,06

BELÉM

-6.030

-1,72

-14.427

-4,02

RONDÔNIA

-6.396

-2,55

-15.328

-5,91

No período de janeiro a agosto de 2016, Goiás gerou 18.480 empregos formais, de acordo com Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

Este é o saldo entre as contratações e demissões de trabalhadores com carteira assinada de Goiás no período. O Estado liderou a criação de vagas formais no Brasil, no acumulado dos oito primeiros meses do ano, o que demonstra a força de reação de sua economia, principalmente baseada no agronegócio, atividade que vem contribuindo para minimizar os efeitos da crise econômica brasileira.

O setor com o maior saldo de emprego formal em Goiás no período, conforme o Caged, foi o agropecuário, que propiciou a criação de 11.614 vagas de trabalho com carteira assinada.

Em seguida vieram a indústria da transformação, com saldo positivo de 6.594 vagas; prestação de serviços, com 3.776; e construção civil, com 3.729.

O comércio foi a única atividade com resultado negativo, ao registrar no período o fechamento de 6.989 vagas.

30

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

Carlos Costa

Goiás lidera geração de empregos formais no Brasil

Indústria de transformação é o segundo segmento mais gerador de empregos em Goiás

Vocação agropecuária

No Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios, a vocação agropecuária está presente em 41,9% dos municípios goianos, que têm como principal atividade a primária. No período de 2002 a 2013, a agropecuária goiana cresceu a taxa média anual de 5,6%, contra 3,5% na média nacional. Os principais produtos goianos são soja, cana-de-açúcar e milho que, juntos, representam 84,6% do valor de produção da agricultura do Estado. Na pecuária, Goiás se destaca como grande produtor de carne e detentor do terceiro maior rebanho bovino do Brasil.

Na avaliação das técnicas do IMB, o resultado dinâmico do agronegócio, que proporciona maior competitividade a Goiás no cenário nacional, é reflexo do financiamento rural, que pos-

Agronegócio tem o maior peso na formação do PIB goiano

sibilitou alavancar o setor. O crédito rural propiciou o aporte de capitais na agropecuária goiana, mecanismo que permitiu o crescimento e a modernização do setor, desde os fornecedores de insumos, máquinas e equipamentos, até os produtores rurais.

nes suína do Brasil, este ano, e nosso Estado será um grande beneficiado, pois tem uma produção pujante.

Leia Queiroz

Para a pesquisadora em Economia, Juliana Dias Lopes, e a analista de Planejamento e Orçamento, Dinamar Maria Ferreira Marques, ambas integrantes do corpo técnico do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) da Segplan, a atividade da agropecuária tem participação de 12,3% na economia goiana, índice acima da participação do setor na economia nacional, que é de 5,3%.

Quando se fala em agronegócio, levando em consideração a produção “antes, dentro e depois da porteira”, o valor agregado deste segmento na economia goiana salta para participação de 27,6%, informam as estudiosas. No artigo intitulado Agronegócio: pilar de sustentação da economia goiana, as técnicas do IMB afirmam que “no cenário de crise instalada no País, o agronegócio tem sido a âncora da economia goiana, com resultados positivos na balança comercial e na geração de empregos, mitigando os efeitos da crise econômica”.

Carlos Costa

Agronegócio é o pilar de sustentação da economia goiana

Avanço

Ao comentar a participação do agronegócio no avanço da economia goiana, o presidente da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA), Tasso Jayme, destacou que, graças ao controle sanitário, Goiás se tornou referência na produção de alimentos, principalmente de carnes e grãos, fato que contribui para ampliar as vendas, com bons resultados no campo e nas exportações. Ele estima que a China deverá quase dobrar a importação de car-

Tasso Jayme: o agronegócio sempre foi e será forte em Goiás

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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Antônio Marcos Vieira/ Saneago

Barragem de água João Leite, em Goiânia

Wagnas Cabral

agetop

O novo palco do esporte goiano Reinaugurado, o Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira integra o Centro de Excelência do Esporte e já recebe eventos importantes, como jogos dos clubes goianos no Campeonato Brasileiro

O

esporte goiano ganhou um moderno e bonito palco. Recém-inaugurado, o novo Estádio Olímpico, totalmente reconstruído, já recebeu jogos importantes do Campeonato Brasileiro Série B e ganhou elogios da crítica especializada e de desportistas. Com área total de 23,2 mil metros quadrados, a obra custou R$ 130 milhões e tem capacidade para receber público de 13,4 mil pessoas, todas instaladas confortavelmente em cadeiras. O complexo tem ainda pista de atletismo com oito raias e 1,2 mil metros e pode receber várias outras modalidades.

O Estádio Olímpico integra o complexo de quatro módulos do Centro de Excelência do Esporte, que conta ainda com o Laboratório de Capacitação e Pesquisa Draulas Vaz, o Parque Aquático e o Ginásio Esportivo Rio Vermelho. Os dois primeiros estão prontos e

foram entregues. Já em relação ao Parque Aquático e ao Ginásio de Esportes, a previsão de entrega é para o primeiro semestre do próximo ano.

O Laboratório de Capacitação e Pesquisa é dividido em quatro pavimentos, com mais de 10 mil metros quadrados de área construída. Ele dispõe de alojamentos, sete laboratórios com especialidades em esportes, academia, quadras oficiais das principais modalidades do esporte olímpico e administração.

A estrutura conta com três quadras oficiais para treinamento, capacitação e formação de atletas, vestiário masculino, feminino e para pessoas com necessidades especiais, 14 salas de aula para alunos e treinadores, laboratório, biblioteca, sala de estudos, academia, sanitários, auditório com capacidade para 200 pessoas, restaurante, lanchonete, com cinco salas

comerciais, área de convivência e sala de processamento de dados.

O novo Estádio Olímpico conta com quatro salas de aquecimento, quatro vestiários, sala para exame médico, sala para exame antidoping, enfermaria, campo de futebol com gramado tipo Bermuda Celebration, 12 cabines de transmissão para a imprensa, salão vip (para autoridades) e sala de imprensa (com um total de 276 cadeiras), irrigação e iluminação do gramado e da pista.

São quatro torres, cada estrutura com 32 mil quilos de aço e aproximadamente 40 metros de altura.

Duas delas têm 77 refletores e as outras duas, 74 refletores. O estádio possui ainda grupos geradores, circuitos fechados de televisão, controle de acesso, placar eletrônico e cobertura com isolamento de poliueretano (termoacústico).

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

33

Imprensa Secima

Com 577 metros de comprimento, a ponte sobre o Rio Araguaia entre Aruanã e Cocalinho é a maior de vão livre que o Estado de Goiás já construiu"

Retomadas as obras nas cabeceiras que vão permitir a liberação do tráfego de veículos e pessoas entre GO e MT

Ponte sobre o Rio Araguaia liga Goiás a Mato Grosso A união de forças e de recursos entre os governos de Goiás e de Mato Grosso permitiu a retomada de uma das obras mais importantes para a região noroeste do Estado: a ponte sobre o Rio Araguaia, ligando os municípios de Aruanã (GO) e Cocalinho (MT). A região tem grande importância econômica pela produção de grãos e uma pecuária ostensiva, nos dois Estados, além do potencial turístico.

Os governadores de Goiás, Marconi Perillo, e de Mato Grosso, Pedro Taques, assinaram ordem de serviço

34

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

para a execução das obras de encabeçamento da ponte, com 800 metros do lado goiano e 350 metros no mato-grossense. O governo de Goiás destinou R$ 8,3 milhões para a execução da obra e assegurou recursos também para a pavimentação da rodovia GO-454 até o local.

Com 577 metros de comprimento, a ponte sobre o Rio Araguaia entre Aruanã e Cocalinho é a maior ponte de vão livre que o Estado de Goiás já construiu. De acordo com a equipe técnica responsável, o aterramento

garantirá a segurança da ponte contra possíveis danos causados pela chuva.

Devido à sua elevação, de 50 metros da linha d’água na época da cheia, é possível haver navegação comercial nesse trecho do rio durante todo o ano.

Reivindicação antiga dos moradores dos dois Estados e de turistas de todo o Brasil que frequentam a região, os projetos para a construção da ponte começaram em 2001. Goiás investiu mais de R$ 20 milhões na obra, que vai propiciar maior integração econômica entre os dois Estados.

Imprensa Agetop

Com uma economia baseada fortemente no agronegócio e com o escoamento da produção basicamente pelo modal rodoviário, o Estado de Goiás buscou um novo conceito para manutenção preventiva e corretiva de toda a malha rodoviária: o programa Rodovida Manutenção, que atua com obras de conservação e manutenção em toda a malha pavimentada e não pavimentada de Goiás, totaliza 21,6 mil quilômetros.

Atualmente, o programa está concluindo as obras de manutenção em 63 rodovias estaduais de 27 municípios, o Rodovida é executado pela Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop). Os trabalhos foram iniciados a partir da liberação de R$ 212 milhões para a fase II do programa.

As frentes de trabalho são executadas em 97 trechos, distribuídas por todas as regiões do Estado. O programa foi dividido em etapas, em 34 regiões, sendo 20 de rodovias pavimentadas e 14 de não pavimentadas.

Os reparos incluem roçagens manual e mecânica, limpeza de pontes, sinalização, terraplanagem, limpeza e pintura de elementos de drenagem de pontes e de bueiros tubulares e celulares, recomposição mecânica e manual de aterros, canalização de água e combate a erosões. Já na pista de rolamento são executados serviços de tapa-buracos, remendos profundos, selagem de trincas e manutenção preventiva com selagem

Imprensa Agetop

Rodovida Manutenção atua em mais de 21 mil km

Obras de manutenção e prevenção das rodovias em todo o Estado

asfáltica. Os técnicos também trabalham com a manutenção de sete balsas e três aeródromos.

O resultado da execução de obras de conservação pelas dezenas de frentes de serviço são rodovias estaduais em boas condições de tráfego

oferecidas pelo complexo rodoviário, ou seja, pela soma do pavimento e das obras complementares, todos em pleno funcionamento. De acordo com a Agetop, não existe nenhuma interrupção na malha viária por problemas na pista ou em pontes.

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

35

Imprensa Agetop

O Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Goiânia, foi reformado e ganhou novas estruturas, com obras executadas pela Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop). A pista ganhou asfalto especial, emborrachado, e o circuito foi adequado. A arquibancada coberta e o prédio onde se encontram restaurante/lanchonete, sala de briefing, sala de organização do eventos, sala de imprensa e sanitários também passaram por reforma total.

O estacionamento, com 3 mil vagas, passou por readequação. Foram construídos 23 boxes maiores, com 17 metros quadrados e capacidade para dois carros por equipe. Também foram construídos camarotes, cozinha e cabine de transmissão e sala de reunião. A sala da torre de controle passou por reforma e foi implantada nova iluminação.

Com as obras e a adequação, o autódromo recebeu importantes competições no segundo semestre, como Goiás Super Bike, Marcas e Pilotos, Porsche Cup, ICGPBrasil, Stock Car e Km de Arrancada.

36

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

Imprensa Agetop

Autódromo de Goiânia é reformado

Obras nos municípios goianos mais populosos RODOVIA

SITUAÇÃO

TRECHO/OBRA GOIÂNIA

Dup. GO-020

Goiânia / Bela Vista - Lote 01

CONCLUÍDA

Dup. GO-020

Goiânia / Bela Vista - Lote 02

CONCLUÍDA

Dup. GO-020

O.A.E. Lote 01

CONCLUÍDA

Dup. GO-020

O.A.E. Lote 02

CONCLUÍDA

Dup. GO-040

Goiânia / Setor Madre Germana (Aparecida de Goiânia)

CONCLUÍDA

GO-080

Viaduto com Av. Perimetral Norte

CONCLUÍDA

GO-060

Viaduto com Av. Castelo Branco

CONCLUÍDA

GO-060

Viaduto com Av. Castelo Branco – Terraplenagem/Pavimentação

CONCLUÍDA

GO-070

Viaduto com Av. Perimetral Norte - Lote 02

CONCLUÍDA

GO-070

Viaduto com Av. Perimetral Norte – Terraplenagem/Pavimentação

CONCLUÍDA

GO-070

Viaduto com Av. Perimetral Norte - Lote 03

CONCLUÍDA

Dup. GO-403

Goiânia / Senador Canedo - Lote 01

CONCLUÍDA

Dup. GO-403

Goiânia / Senador Canedo – Alargamento e Reconstrução

CONCLUÍDA

GO-403

Lote 02 - PCAs sobre Rio Meia Ponte (Goiânia/ Senador Canedo)

CONCLUÍDA

GO-403

Lote 03 - Viaduto e Passagem Inferior (Goiânia/ Senador Canedo)

CONCLUÍDA

APARECIDA DE GOIÂNIA Dup. GO-040

Goiânia / Setor Madre Germana (Aparecida de Goiânia)

CONCLUÍDA

EIXO DE INTERL.

EIXO DE INTERLIGAÇÃO ENTRE O POLO EMPRESARIAL À AV.

PARALISADA

INDEPENDÊNCIA , AV. DIAMANTE E BR-153 URBANA

PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO-PROGRAMA RODOVIDA II

CONCLUÍDA

ANÁPOLIS Aeroporto

AEROPORTO DE CARGAS DE ANÁPOLIS

CONCLUÍDA

Aeroporto

AEROPORTO CIVIL DE ANÁPOLIS

EM ANDAMENTO

URBANA

PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO-PROGRAMA RODOVIDA II

CONCLUÍDA

-

Anel Viário de Rio Verde

PARALISADA

GO-333

Rio Verde / Paraúna - Lote 01

CONCLUÍDA

GO-333

Rio Verde / Paraúna - Lote 02

CONCLUÍDA

GO-333

Rio Verde / Paraúna - Lote 03

CONCLUÍDA

RIO VERDE

LUZIÂNIA GO-520

LUZIÂNIA / LAGO AZUL, SUB-TRECHO: ENTR. GO-425 (ACESSO A

EM ANDAMENTO

CORUMBÁ IV) / LAGO AZUL LIGAÇÃO

RODOVIA BR-040/CIDADE OSFAYA

CONCLUÍDA

URBANA

PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO-PROGRAMA RODOVIDA II

CONCLUÍDA

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

37

ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Ligação

Águas Lindas / Brasilândia

PARALISADA

URBANA

PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO-PROGRAMA RODOVIDA II

CONCLUÍDA

VALPARAÍSO DE GOIÁS Nenhuma obra executada no período

TRINDADE GO-469

Trindade / Goianira

CONCLUÍDA

GO-469

Abadia de Goiás / Trindade

CONCLUÍDA

GO-469

Bueiros (Trindade/Goianira)

CONCLUÍDA

GO-469

GAP (Abadia de Goiás/Trindade)

CONCLUÍDA

URBANA

PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO-PROGRAMA RODOVIDA II

CONCLUÍDA

FORMOSA URBANA

PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO-PROGRAMA RODOVIDA I

CONCLUÍDA

URBANA

PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO-PROGRAMA RODOVIDA II

CONCLUÍDA

NOVO GAMA Dup. GO-520

NOVO GAMA / LAGO AZUL

CONCLUÍDA

URBANA

PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO-PROGRAMA RODOVIDA I

CONCLUÍDA

SENADOR CANEDO Dup. GO-403

Goiânia / Senador Canedo - Lote 01

CONCLUÍDA

Dup. GO-403

Goiânia / Senador Canedo – Alargamento e Reconstrução

CONCLUÍDA

GO-403

Lote 02 - PCAs sobre Rio Meia Ponte (Goiânia/ Senador Canedo)

CONCLUÍDA

GO-403

Lote 03 - Viaduto e Passagem Inferior (Goiânia/ Senador Canedo)

CONCLUÍDA

ITUMBIARA GO-309

Cachoeira Dourada / Entr. GO-206 (Itumbiara)

LICITADA

URBANA

PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO-PROGRAMA RODOVIDA II

CONCLUÍDA

CATALÃO Aeródromo

CONCLUÍDA

Catalão

JATAÍ GO-050

RIO DOCE / INÍCIO DO PERÍMETRO URB. DE JATAÍ

CONCLUÍDA

GO-184

ENTRADA GO-050 / ENTR. GO-220 (ESTR. VELHA CAIAPÔNIA)

PARALISADA

PLANALTINA URBANA

PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO-PROGRAMA RODOVIDA II

CONCLUÍDA

CALDAS NOVAS Dup. GO-213

Caldas Novas / Morrinhos

EM ANDAMENTO

URBANA

PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO-PROGRAMA RODOVIDA II

CONCLUÍDA

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ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

Imprensa Agetop

Duas rodovias estaduais foram asfaltadas e entregues no mês de setembro à população, beneficiando regiões com forte vocação agropecuária e investimento total de R$ 94,4 milhões, em obras realizadas pela Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop). A GO-450, ligando as cidades de Piracanjuba e Cristianópolis e a GO-568, de Indiara a Palmeiras de Goiás, agora são pavimentadas.

O trecho da GO-450 inaugurado tem 32 quilômetros de extensão e recebeu investimento total de R$ 50,6 milhões. A estrada recebeu os seguintes serviços: pavimentação asfáltica – tratamento superficial duplo com microrrevestimento, terraplenagem, drenagem superficial, sinalização vertical e horizontal, bueiro tripo celular de concreto e obras complementares.

A GO-568 recebeu pavimentação asfáltica por meio do programa Rodovida Construção, no valor de R$ 43,8 milhões. O trecho possuiu 38,8

Imprensa Agetop

Rodovias são asfaltadas

quilômetros de extensão e recebeu os serviços de terraplenagem, drenagem superficial, sinalização vertical e horizontal, serviços de obra de arte especial (bueiro triplo e bueiro simples celular de concreto), além da ponte sobre o Rio das Antas, em Anápolis com extensão de 50 metros.

Acima, GO-020, Goiânia-Senador Canedo, duplicada e sinalizada para maior segurança aos motoristas. Abaixo, viaduto sobre a GO- 040, no Setor Madre Germana, em Aparecida de Goiânia

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

39

Imprensa/SSP

SSP: Frota de veículos da PM ganha reforço

Antônio Marcos Vieira/Saneago

SANEAMENTO

Estação de Tratamento de Água do Sistema Produtor Mauro Borges

Muito além de água e esgoto Política estadual traça diretrizes para universalização do setor, ampliando o acesso aos serviços essenciais e reduzindo desigualdades regionais

S

aneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e social. Diante da amplitude e importância dessa definição, feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o governo de Goiás desenvolveu a Política Estadual de Saneamento, que traz a visão do Estado para o setor de saneamento básico e servirá como apoio téc-

nico, jurídico e institucional nessa área, aos municípios. Já em fase de finalização, a iniciativa vai estabelecer diretrizes para o setor.

A meta é reduzir as desigualdades regionais, promover a inclusão social, com foco na preservação ambiental e melhoria dos índices de salubridade. A política trabalha com três eixos principais: ampliar a atuação da Empresa de Saneamento Básico de Goiás (Saneago); regionalizar

seus serviços; e reativar o Conselho Estadual de Saneamento (Cesan), vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima).

Segundo dados coletados pelo Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS/2014), o Estado de Goiás detém a 6ª posição em atendimento por Sistema Público de Esgotamento Sanitário. Esta colocação motivou a criação das citadas diretrizes por meio da Lei número 19.453/2016. Esta lei estadual vai de encontro à Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº.11.445/2007).

A gerente de Políticas Habitacionais e de Saneamento da Secima, Marisa Pignataro de Sant'Anna, observa que a lei estadual tem metas de universalização dos serviços, economia de escala e elevada eficácia na prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

No cronograma da Política haverá três fases diferentes. A primeiECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

41

Imprensa Secima

Vilmar Rocha: atender o cidadão da melhor forma possível com a política de saneamento básico

presta serviços em 225 municípios goianos (91% do total). Outro foco da Política do Governo de Goiás é a reativação do Conselho Estadual de Saneamento (Cesan), que amplia a atuação da Saneago e garante a participação social nas decisões e planos do setor de saneamento.

Plano Estadual

Goiás sai na frente com a Política Nacional de Saneamento Básico, atendendo toda a população" Regionalização

Marisa Pignataro conta que os municípios têm dificuldades de fazer gestão do saneamento sem a participação do Estado. “Isso pode ser comprovado, observando a atual situação de disposição inadequada dos resíduos sólidos, com a presença de lixões em quase todo o Estado e suas consequências danosas ao meio ambiente e à saúde pública”, exemplifica.

Neste raciocínio, um dos princípios norteadores da Política é a regionalização, que trata da prestação de serviços em regime de cooperação entre os entes federados, a exemplo da Saneago, empresa estatal que

42

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

A Secima também está providenciando a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico que permitirá, ao Estado, atuar de forma planejada e integrada com os demais setores envolvidos, obtendo melhor desempenho nos programas e recursos disponibilizados.

Toda essa mudança de atuação vai ao encontro do programa de avanço da competitividade e melhoria da gestão pública no Estado, o Goiás Mais Competitivo, instrumento que abrange todas as áreas de atuação governamental e tem por foco a melhoria de indicadores sociais que impactam positivamente na qualidade de vida do cidadão.

Com o desafio de ampliar o acesso ao saneamento adequado, incluindo sistema público de esgotos sanitários e sistemas individualizados (fossas sépticas e sumidouros) foram estruturados dois projetos com a participação da Saneago e da Secima: Saneamento para Todos e Conhecer e Agir.

O primeiro, de responsabilidade da Saneago, tem a meta de ampliar o atendimento de esgotamento sanitário que resultarão em um maior núme-

ro de ligações de esgoto. As metas são: 46% em 2016; 48% em 2017 e 52% em 2018. Para tanto, o investimento estimado é da ordem de R$ 918 milhões.

O segundo projeto, de responsabilidade da Secima, é composto por três ações: o Plano Estadual de Saneamento Básico; o Diagnóstico dos 21 Sistemas Autônomos (municípios não atendidos pela Sanego); e a Melhoria de Fossas Sépticas e Sumidouros.

Os municípios não atendidos pela Saneago, são: Abadiânia, Cachoeira de Goiás, Caldas Novas, Catalão, Chapadão do Céu, Colinas do Sul, Corumbá de Goiás, Faina, Guarinos, Matrinchã, Mineiros, Mossâmedes, Nova Roma, Panamá, Paranaiguara, Rio Quente, Santa Rita do Novo Destino, São Simão, Senador Canedo, Trombas e Vicentinópolis.

Carlos Costa

ra, orçada em R$ 7,5 milhões, para contratação de consultoria, a segunda e terceira fases serão elaboradas e aplicadas por meio de Parceria Público-Privada (PPP).

O secretário das Cidades e Meio Ambiente (Secima), Vilmar Rocha, lembra que o Estado tem como principal objetivo atender o cidadão da melhor maneira possível. “Não há como atender bem essa população se não lhe é concedido o essencial, que são condições de viabilidade de ter uma vida saudável, em um ambiente agradável e sustentável", afirma.

“Fizemos e foi aprovada a Política de Estado para o setor de saneamento básico, que fará com que o Estado de Goiás saia na frente com a Política Nacional de Saneamento Básico”, diz.

Marisa Pignataro: universalização dos serviços

Antônio Marcos Vieira/Saneago

Resíduos recicláveis em Chapadão do Céu serve de modelo para outros municípios

Goiás gera 627 toneladas de resíduos por dia Goiás gera de 627.735 toneladas de resíduos sólidos por dia. Os setores mais representativos neste total são agrossilvopastoril, mineração e indústria, respectivamente. De encontro com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº. 12.305/2010), a Secima concluiu a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), abrangendo os diversos tipos de resíduos gerados e as alternativas

de gestão, bem como metas para diferentes cenários, programas, projetos e ações.

“O número citado pode ser ainda maior, uma vez que durante a elaboração do PERS foi possível detectar a inexistência de uma rede de informações precisas no que se refere à geração e gerenciamento de resíduos sólidos”, ressalta a engenheira ambiental e analista ambiental do Nú-

cleo de Licenciamento da Secima, Adjane Damasceno de Oliveira.

De acordo com a engenheira, o PERS detectou que, para sanar os problemas relacionados aos resíduos sólidos urbanos, é necessário o investimento de R$ 260,10 Bilhões. Este recurso seria aplicado na implantação de aterros sanitários e centrais de triagem.

Ainda como medida de suporte aos municípios na solução de uma gestão eficaz dos resíduos sólidos, o governo de Goiás e a Secima estão desenvolvendo o Programa Goiás Sem Lixão, que apoia os municípios na formação de consórcios intermunicipais, oferecendo a documentação jurídica, os planos regionais e os projetos executivos de engenharia.

“O PERS tem um horizonte de projeto de 20 anos, portanto, as diretrizes, estratégias, programas, ações e metas foram planejadas de forma escalonada (imediato, curto, médio e longo prazo) até o ano de 2035. O plano deve ser revisto a cada quatro anos, conforme preconiza a legislação”, diz a analista ambiental.

Sistema dará segurança hídrica A diretora de Expansão da Empresa de Saneamento de Goiás S/A (Saneago), Juliana Matos, diz que o sistema entra agora em fase de pré-operação, com funcionamento assistido durante seis meses. “Neste período de chuvas, as adutoras ficam cheias. Depois, a Saneago assume integralmente a barragem”, explica.

O Sistema Produtor Mauro Borges recebeu investimentos de R$ 336,6 milhões, sendo R$ 185,6 milhões da Saneago, R$ 88,2 milhões do governo Federal (ministérios das Cidades e Integração Nacional) e R$ 62,8 milhões contraídos junto ao BNDES. A Barragem do Ribeirão João Leite já havia recebido investimentos de R$ 202,5 milhões, por meio de parceria entre o governo de Goiás e a União.

Com uma posição geográfica privilegiada, estando acima de 80% na cidade de Goiânia, boa parte da capital será abastecida por gravidade, um dos des-

taques da obra. Esse abastecimento será feito por meio da Estação Elevatória de Água Bruta, que utiliza a força da própria água como fonte de energia mecânica para acionar as bombas por um período de dois a quatro meses por ano.

Eduardo Ferreira

Com capacidade de dobrar a produção de água tratada para os municípios da Grande Goiânia, o Sistema Produtor Mauro Borges, na região norte de Goiânia, coloca Goiás em posição confortável diante da crise hídrica sofrida em boa parte do País. A maior obra de saneamento do Brasil Central recebeu investimento de quase R$ 540 milhões e terá capacidade para atender a até 3 milhões de pessoas em Goiânia e Região Metropolitana, beneficiando os moradores de municípios como Aparecida de Goiânia, Trindade e Goianira até o ano de 2045.

Os sistemas João Leite e Meia Ponte produzem 4,5 mil litros de água por segundo. A nova estação de tratamento de água, que substitui o Sistema João Leite, vai dobrar essa capacidade. Com dois reservatórios, a obra tem capacidade de armazenamento de 40 milhões de litros de água, em uma área inundada de 1.040 hectares.

Júliana Matos, da Saneago, política de expansão ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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Sebastião Nogueira/Saúde

saúde

Reconhecimento internacional Geridos por Organizações Sociais, os hospitais da rede estadual conquistaram importantes certificações de qualidade

C

om instalações físicas de altíssima qualidade, equipamentos modernos e excelência nos atendimentos, os hospitais públicos do Estado de Goiás conquistaram importantes certificações internacionais – algumas delas inexistentes em instituições privadas no Estado – e são modelo para outros Estados. Isso é fruto do investimento que a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES) tem feito em planejamento e em uma gestão inteligente do setor, por meio do modelo de gestão por organizações sociais (OS). Atualmente, todos os hospitais estaduais, com exceção do Hospital de Medicina Alternativa, têm esse modelo de gestão.

O Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (CRER), primeira unidade gerida por uma OS, a Agir, desde sua inauguração, em 2002, já se preparava para pleitear a certificação de Ex-

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ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

Graças às OSs, os hospitais públicos de Goiás estão conquistando a certificação de qualidade e excelência no atendimento" celência – Nível 3 da ONA – Organização Nacional de Acreditação -, que lhe conferido no início de dezembro. A unidade já tem a certificação Nível 2. A ONA é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, que certifica a qualidade

do serviço de saúde no Brasil, com foco na segurança do paciente.

O Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) também recebeu o certificado de Acreditação pela ONA, em dezembro. Desde que passou a ser administrado pela OS Gerir, em 2012, o Hugo realizou 56.600 cirurgias, foi totalmente reformado, humanizado e ampliado.

Possui 400 leitos de enfermaria e mais 70 de UTI. Integram a lista dos hospitais públicos acreditados pela ONA o Crer, o HGG, o HDT, o Hurso e o Hugo.

O Hospital Alberto Rassi (HGG) foi o primeiro hospital público do Centro-Oeste a receber certificação de qualidade e excelência. Chamado de acreditação hospitalar, ele é concedido às instituições de saúde que cumprem rigorosos protocolos para a segurança dos internos. No Brasil, apenas 2% das instituições acreditadas são públicas.

Divulgação

Leonardo Vilela: melhorias na oferta de serviços públicos de saúde à população

Credeq inova no atendimento ao dependente químico Goiás já conta com sua primeira unidade pública para atendimento de dependentes químicos. O Centro de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq) Professor Jamil Issy, em Aparecida de Goiânia, iniciou os atendimentos em junho de 2016, quando recebeu o primeiro paciente. Com 96 vagas (36 para adultos, 36 para adolescentes e 24 para internação infantil), o Credeq iniciou o funcionamento com 30% de sua capacidade, atendendo 30 pacientes, com ênfase para o público adulto masculino, o mais vulnerável ao avanço das drogas. Em seu pleno funcionamento, está prevista a realização de 2,2 mil atendimentos ambulatoriais e 64 internações por mês.

Com área construída de 10 mil metros quadrados, o Credeq de Aparecida de Goiânia custou aos cofres públicos R$ 26,6 milhões. A unidade conta com ambulatório médico com dois consultórios, uma área de pronto atendimento com consultório médico, uma ala de desintoxicação e um

posto de enfermagem. Cada uma das alas, separadas por faixa etária, conta com a mesma estrutura. No centro da unidade há uma piscina adulto e infantil, uma quadra poliesportiva, vestiários masculino e feminino, quadra de peteca e campo de futebol.

Segundo o secretário de Saúde, Leonardo Vilela, o objetivo da unidade é proporcionar adesão ao tratamento de pacientes graves e de maior complexidade, com possibilidade de internação de até 90 dias e retorno para mais tempo, conforme avaliação médica. Os pacientes são encaminhados por unidades básicas de saúde e Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD).

O Credeq foi considerado modelo pelo presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, que visitou a unidade. “Aqui se coloca em prática o que determinam os estudos científicos e é importante que seja entendido e valorizado”, afirmou, destacando que o modelo é baseado em ciência e sensibilidade social.

Prioridade para a atenção primária Com o ambicioso objetivo de organizar a Atenção Primária à Saúde (APS) em todos os 246 municípios goianos até 2018, atuando como porta de entrada, o governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) criou o Mais Saúde para Goiás, programa que integra o Goiás Mais Competitivo, lançado pelo governo estadual em novembro de 2015 e que prevê diversas ações com o objetivo de melhorar a qualidade de vida, a eficiência da gestão pública e a competitividade econômica do Estado. Um dos objetivos do Mais Saúde para Goiás é ampliar o percentual da população atendida por Equipes de Saúde da Família de 69,16%, registrado em 2014, para 84% em 2018.

A proposta, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), foi abraçada pelo governo do Estado para instituir uma nova lógica para a organização da APS, estreitando as relações entre o Estado e os municípios, fortalecendo as capacidades de assistência e de gestão com vistas à implantação das Redes de Atenção à Saúde (RAS). A partir desse trabalho, a SES pretende oferecer a cada um dos municípios que participarem do programa uma estrutura básica, com aparelhos de ultrassonografia e Raios-X, conforme as necessidades que forem detectadas e as capacitações aplicadas. Foram realizadas várias oficinas de capacitação, nas cinco macrorregiões de saúde, com o objetivo de oferecer capacitação técnica para 5.964 profissionais de atenção primária no Estado, como médicos, cirurgiões-dentistas, enfermeiros e auxiliares administrativos.

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Em seis meses de funcionamento, o hotsite do Conecta SUS contabilizou mais de 14 mil acessos e cerca de 60 mil visualizações na página. Além de Goiás, o site recebe acessos diários de outros Estados brasileiros e também de países como Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, Austrália, Bélgica, Suíça, França e Japão, entre outros.

Os sistemas trazem, entre outros, dados sobre pré-natal, cesarianas, taxa de mortalidade infantil, boletim epidemiológico da dengue e a influenza. O Mapa da Saúde no Estado, com cerca de 180 indicadores atualizados, monitora em tempo real as solicitações de internações de urgência/emergência nos municípios goianos, acompanha a situação das obras de construção e reforma de unidades de saúde do Estado, cartas mensais com a situação de saúde de cada município e informações sobre orçamento público em saúde.

Agentes percorrem as cidades conscientizando a população no combate ao mosquito da dengue

Eficácia no combate ao Aedes aegypti

Sebastião Nogueira/Saúde

Saúde também se faz com tecnologia. O Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde – Conecta SUS – Zilda Arns Neumann é um projeto inovador da Secretaria de Estado da Saúde que permite a concentração de informações estratégicas para a gestão do SUS, analisando indicadores de saúde e fomentando discussões internas e externas com os diversos parceiros e setores institucionais. O serviço se tornou referência para o Ministério da Saúde e também para outros Estados.

Goiás recebeu, entre 2015 e 2016, comitivas de 16 Estados do País. Governadores, secretários de saúde e gestores de outras unidades da federação conheceram de perto o Conecta SUS e as unidades estaduais de saúde. O serviço é o primeiro centro de informações e decisões estratégicas de saúde no País, com destaque nacional para a estrutura lógica e de logística na apuração de dados sobre saúde.

Sebastião Nogueira/Saúde

Conecta SUS se torna referência no Brasil

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A força-tarefa Goiás Contra o Aedes, deflagrada em dezembro de 2015 pelo governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, conseguiu resultados extraordinários e alçou o Estado, mais uma vez, à condição de referência para o País. Nos seis primeiros meses de 2015, o índice de infestação pelo Aedes aegypti (mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya) caiu 95%, de 3,99% para 0,2% em todo o Estado.

Graças à iniciativa, 30 municípios conseguiram chegar a 0% de infestação pelo mosquito e receberam incentivos financeiros, totalizando R$ 319 mil. Os outros 216 municípios goianos receberam o certificado “Menos de 1% Aedes”, pela redução da infestação em seus territórios.

A metodologia aplicada tem como objetivo a regularidade da remoção dos focos, mobilização e conscientização da população e o uso do sistema de georreferenciamento e monitoramento dos dados. A ação foi realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros, prefeituras municipais, secretarias de Saúde e entidades civis. As equipes visitam casa a casa, sempre com a presença de agentes de endemias e agentes comunitários de saúde.

Imprensa / Governo

Hugol atende mais de 1,3 milhão em um ano Maior e mais moderno hospital de urgências da Região Centro-Norte do País, o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia, completou um ano de funcionamento com números grandiosos. Foram 1,333 milhão de atendimentos, entre urgência e emergência, ambulatório, internações e equipe multidisciplinar, procedimentos cirúrgicos, exames, banco de sangue e outros, com qualidade, segurança e humanização. Essas características do atendimento de excelência são traduzidas em números pela pesquisa realizada com usuários (pacientes e acompanhantes), que apontou índice de 97% de satisfação com os serviços oferecidos. A unidade tornou-se referência em vários serviços, inclusive para tratamento de queimados, que tem uma ala própria.

O Hugol foi criado para atender a demanda de urgência e emergência em Goiânia, desafogar o outro hospital de urgências, o Hugo, e oferecer atendimento a moradores das regiões oeste, sudoeste e norte de Goiás.

Ele nasceu com a meta – alcançada – de ser referência no tratamento de

queimaduras, emergência cardiológica, medicina intensiva, clínica cirúrgica e clínica médica. Também são oferecidos atendimentos de cardiologia, neurologia, oftalmologia, dermatologia, pneumologia, hematologia infantil, gastroenterologia e captação de órgãos para transplantes, entre outros. Para isso, a unidade conta com mais de 2,1 mil colaboradores.

A meta de ser referência no atendimento de queimados também foi alcançada, apesar do pouco tempo de funcionamento do hospital. No primeiro ano, foram realizadas cerca de 2,5 mil cirurgias plásticas reparadoras, o que representa em torno de 20% da demanda cirúrgica do hospital.

A demanda do Hugol confirmou o acerto do governo de Goiás de construir mais um hospital de urgência e emergência em Goiânia. O perfil dos pacientes que dão entrada no hospital é, pela ordem, de vítimas de politrauma adulto (trânsito), pediátricas, vítimas de arma de fogo, queimados, pacientes pediátricos de longa permanência e pacientes de clínica cirúrgica de longa permanência.

Números Hugol Um ano de funcionamento u Atendimentos u Urgência,

– 1.333.440

emergência,

ambulatório, internações e equipe multidisciplinar – 907.988 u Média

mensal – 76.665

u Proced. cirúrgicos – 12.963 u Média

mensal – 1.080

u Exames

– 396.194

u Média

mensal – 33.016

u Banco

de sangue –

5.860 doações e 10.435 transfusões u Refeições u Média

– 840.398

mensal – 70.033

u Satisfação u Origem

– 97%

– Goiânia 58%;

u Outros municípios de Goiás

41%; Outros Estados, 1% Secretaria de Saúde/Hugol

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Assessoria/Ipasgo

Ipasgo

Governo acelera obras do empreendimento que se tornará referência no Brasil

Hospital do Servidor em ritmo acelerado Quando concluído, em 2017, o hospital será o segundo maior do Estado

E

m fase final de construção e previsão de ser inaugurado no próximo ano, o Hospital do Servidor Público será o segundo maior do Estado, atrás apenas do Hospital de Urgências Otávio Lage (Hugol). Serão 24 mil metros quadrados de área construída, funcionando como hospital geral com atendimento ambulatorial em diversas especialidades.

Trata-se de complexo com oito blocos, um dos quais de três pavimentos, e estacionamento no subsolo, situ-

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ado na Avenida Bela Vista, no Parque Acalanto, região Sul de Goiânia, construído com recursos próprios do Ipasgo com um investimento de R$ 70 milhões, desses R$ 52,5 milhões já estão pagos, conta o presidente do Ipasgo, Francisco Taveira Neto.

O Hospital do Servidor contará com centro cirúrgico com oito salas, equipado para procedimentos de alta complexidade, central de diagnóstico laboratorial e de imagem, área de quimioterapia, banco

de sangue, UTIs pediátrica, neonatal e adulta, e ainda um auditório. Terá ainda estrutura completa de apoio, como lavanderia, central de nutrição e central de gases. Para internação, serão 211 leitos, assim distribuídos: 40 em apartamentos, 76 em enfermaria, 30 em unidades de terapia intensiva (UTIs), 25 em recuperação/ indução, 18 em quimioterapia e 22 em emergência/observação.

Outra unidade destinada aos servidores do Estado é o Pronto Atendi-

Assessoria/Ipasgo

Unidade ambulatorial do Ipasgo amplia a oferta de serviços e reduz o tempo de espera de atendimento aos usuários

Ampliação do Pronto Atendimento Pediátrico para mais comodidade

Taveira Neto: Hospital do Servidor será referência

mento Pediátrico dr. Henrique Santillo, que foi ampliado e atende urgência e emergência pediátrica, eliminando as queixas. Também vem correspondendo plenamente à demanda a Unidade de Atendimento Médico Ambulatorial, que diminuiu o tempo de espera por consultas em várias especialidades onde havia deficit de profissionais.

Na unidade ambulatorial, os usuários do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) contam com atendimento para adultos em neurologia, reumatologia, endocrinologia, mastologia, obstetrícia e alergia, além de uma atenção especial à geriatria, que tem plantões diários. O ambulatório oferece ainda seis subespecialidades pediátricas, nas quais era grande a dificuldade no agendamento (cardiopediatria, endocrinopediatria, neuropediatria, gastropediatria, pneumopediatria e nefropediatria), além de

em 2013 com a quimioterapia.

consultórios exclusivos para o atendimento de pré-natal.

Outro serviço do Ipasgo é a unidade volante voltada à prevenção dos tipos de câncer que mais atingem as mulheres: colo de útero, mama e ovários. Montada em uma carreta, a Clínica Móvel das Mulheres leva aos municípios uma estrutura com consultório médico, sala para a coleta de material para exames, um mamógrafo e um ultrassom, além de uma equipe especializada na atenção à mulher.

Desde maio do ano passado, foram cerca de 60 cidades visitadas e 10 mil procedimentos. Em 713 casos, os exames mostraram alteração e as pacientes estão sendo acompanhadas.

No tratamento do câncer, usuários do Ipasgo contam com o programa de custeio integral, com a isenção da coparticipação para a radioterapia, iniciado em 2015, a exemplo do que já tinha sido feito

Serviços on-line

Marcar consultas, acessar notícias do site do Ipasgo, obter informações sobre a rede credenciada (telefone, endereço, direcionamento para o Google Maps) são alguns dos serviços do Ipasgo Fácil, aplicativo para tablets e celulares que passou por atualização. O aplicativo também oferece um “Botão de Urgência e Emergência” para busca rápida de serviços de pronto-socorro mais próximos (endereço, telefone e, nos aparelhos que têm GPS, a rota de chegada). Também permite desmarcar e confirmar as consultas agendadas. O sistema de agendamento foi estendido para o interior do Estado. Mais de 1.500 médicos credenciados compartilham suas agendas. Já são cerca de 1 milhão de atendimentos mensais, 96% dos quais resolvidos on-line.

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Wagnas Cabral

Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira

Impressa Agehab

Agehab

Gleice Kelly, de Fazenda Nova, comemora a realização de ter o seu próprio lar

Sonho da casa própria torna-se realidade Cheque Mais Moradia, que já beneficiou mais de 175 mil famílias em Goiás, vira modelo para o governo federal e outras unidades da federação

O

Cheque Mais Moradia, maior programa habitacional da história de Goiás, já beneficiou mais de 175 mil famílias com casa própria, reforma de moradias precárias e equipamentos comunitários nos 246 municípios goianos. O êxito desse programa de inclusão social, que também fortalece a economia local, gerando emprego e renda, inspirou o presidente Michel Temer a lançar Cartão Reforma, que prevê a destinação de R$ 500 milhões pelo Tesouro Nacional, a partir de 2017, para que a população de baixa renda compre materiais de construção para reformar moradias. Outros Estados, como Mato Grosso do Sul, também

estão adotando o modelo goiano.

Mais um reconhecimento veio com o Prêmio Selo de Mérito da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), na categoria Ações Estruturantes, concedido neste ano à Agência Goiana de Habitação (Agehab), executora do programa, pelos resultados alcançados com o Cheque Mais Moradia.

Só em 2016, foram entregues 3.284 moradias em 27 municípios, totalizando investimentos de R$ 174 milhões, dos quais R$ 38 milhões em Cheque Mais Moradia e outros R$ 136 milhões provenientes de parceria com o governo federal. O presidente da Agehab, Luiz Stival, comenta que a Agência

está alcançando as metas do programa Goiás Mais Competitivo.

Desde 2011, foram investidos mais de R$ 446 milhões. Com o Cheque Mais Moradia em todas as modalidades o governo de Goiás já beneficiou 175.603 famílias (das quais 33,6 mil com casa própria, sendo 13.383 casas concluídas em 140 municípios e 20.295 casas em construção em 161 municípios).

Parceria é palavra-chave do programa no qual a contrapartida do Cheque Mais Moradia consolida uma ampla rede. A Agehab viabiliza a parceria com os municípios, as entidades sociais e o governo federal (Ministério das Cidades, Caixa EcoECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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nômica Federal), formaliza o convênio e coordena todo o processo até a construção da casa e entrega das chaves às famílias. Só em Goiânia, são mais de 9 mil unidades habitacionais construídas e em construção.

Mais de 175 mil famílias, de todos os municípios goianos, já foram beneficiadas com a casa própria e com o Cheque Moradia" No caso do Cheque Reforma, modelo adotado agora pelo governo federal e que é uma das modalidades do Cheque Mais Moradia, os recursos destinam-se à melhoria de moradias em condições precárias. Nessa modalidade estão em andamento convênios para atendimento a quase 142 mil famílias em 241 municípios desde 2011. Segundo Luiz Stival, trata-se de um crédito tributário transferido a quem fornece os materiais de construção, assim o impacto na arrecadação não é tão grande, visto que os recursos não precisam ser destacados diretamente do Tesouro. “O mecanismo de funcionamento é criativo e barato, dois quesitos importantes em momentos de crise como o que vivemos. ” Em outras modalidades, em 6,7 mil casas as placas pré-moldadas de concreto foram substituídas por alvenaria, proporcionando maior conforto, e 408 equipamentos públicos foram entregues em dezenas de municípios nos últimos seis anos. No mesmo período, outro programa da Agehab, o Casa Legal – Sua Escritura na Mão,legalizou dezenas de bairros e escriturou milhares de imóveis em todo o Estado, tornando-se referência de política pública de regularização fundiária para o País.

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Programa Cheque Mais Moradia é o maior do País e está servindo de modelo para o governo federal e para outros Estados" Presidente da Agehab, Luiz Stival

É um grande passo na nossa vida. No meu futuro, vejo muita felicidade, tranquilidade e paz, com meus filhos completando os estudos," Silurde Carvalho Cassiano, 26 anos, desempregada que mora na fazenda onde o marido trabalha e cujos filhos já estão entrando em idade escolar, sobre a casa própria em Fazenda Nova-GO"

É um presente maravilhoso que Deus me deu. Eu não conseguiria comprar a casa própria com o salário que tenho. Mas uma prestação tão baixa vai permitir a realização do meu sonho” Margarida Dias Souza, 42 anos, servente de limpeza, mãe de cinco filhos, ao receber unidade habitacional em Goianésia e ainda ser sorteada pela construtora para receber a casa mobiliada"

Jamais cogitei a possibilidade de ter uma casa minha. Parecia um sonho muito distante. Mas ela chegou, é linda, e ainda vai permitir que eu monte meu próprio negócio, pois o meu lote é de esquina. Estou pensando em uma sorveteria” Viviane de Camargo Brito, 31 anos, manicure, mãe de duas crianças de 1 e 6 anos, ao receber as chaves da casa em Goianésia"

Só Deus sabe o que estou sentindo aqui dentro. É uma emoção tão grande que não consigo explicar. ” - Jucilene Leite Pereira, 29 anos, garçonete, mãe de três filhas, entre 4 e 9 anos de idade, sobre a nova casa com muros, em Goianésia"

Foi grande ajuda para fazer o reboco e o telhado da casa nova. ” Dona Etelvina Vicente, mais de 90 anos de idade, sobre ajuda do Cheque Reforma na melhoria da casa mais espaçosa com horta no quintal em que hoje vive com a família da neta, em Vianópolis, antes moravam em barracão abafado e sem banheiro. No município, 374 famílias foram beneficiadas"

Investimento em qualidade de vida Confira os valores do Cheque Mais Moradia nas diferentes modalidades u Para construção o valor é de até R$ 20 mil por unidade habitacional. u Para reforma/melhoria o valor é de R$ 3 mil. A reforma é providenciada pelo beneficiário.

O recurso do Cheque Mais Moradia é exclusivo para aquisição de materiais de construção. u Para construções do Programa Mutirão da Moradia – 1983, os benefícios podem chegar a R$ 10 mil por habitação. O recurso atende famílias que querem substituir as placas pré-moldadas de concreto por alvenaria. u Na modalidade Comunitário – para implantação ou reforma de equipamentos de uso coletivo, a exemplo de praças, centros de educação infantil, centros de convivência de idosos e de mães, pistas de caminhadas, quadras poliesportivas, salas para velório, etc. – o valor é de R$ 191 mil (construção) e R$ 60 mil (reforma).

Luzia Cotrim ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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Jota Eurípedes

Segurança

José Eliton: esforços conjuntos em operações policiais e cruzamento de dados dos serviços de inteligência no combate à criminalidade

Goiás alavanca ações de combate à criminalidade Presidida pelo vice-governador José Eliton, Câmara de Segurança é formada por secretários dos 10 Estados participantes do acordo interfederativo com foco no combate ao crime organizado

G

oiás ocupa posição de vanguarda no acordo interfederativo de combate à criminalidade, que nasceu a partir da constatação de interesses e problemas comuns entre gestores, especialmente para combater a atuação de organizações criminosas que se movimentam entre os Estados. A Câmara de Segurança é integrada por secretários dos Estados que aderiram à iniciativa – Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Amazonas e do Distrito Federal – e presidida pelo vice-governador e secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, José Eliton.

A força-tarefa, que também é integrada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, já criou e aprovou um plano de atuação conjunta, com prazo de execução de 48 meses, cuja meta é

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realizar esforços conjuntos em operações policiais e cruzamento de dados dos serviços de inteligência.

O foco do Pacto Interestadual de Segurança Pública integrado é o combate ao crime organizado, especialmente na desarticulação de quadrilhas de tráfico de drogas e armas, roubos de veículos, de cargas e assaltos a agências bancárias e caixas eletrônicos. A reestruturação do sistema penitenciário também faz parte da pauta dos secretários, que ainda buscam, em âmbito diplomático, viabilizar, por meio de parceria com o Ministério das Relações Exteriores, condições para desenvolver ações que resultem no efetivo combate ao tráfico internacional de drogas ilícitas, sobretudo em países que fazem fronteira com o Brasil, como Paraguai, Bolívia e Colômbia.

Os secretários são unânimes na importância do fechamento das frontei-

ras em momentos estratégicos e da necessidade de vigilância ostensiva para impedir o tráfico de armas e drogas.

Em Goiás, esse tipo de missão é realizada pelo Comando de Operações de Divisas (COD).

Outra articulação forte por parte da Câmara de Segurança, já iniciada, será no sentido de promover mudanças na legislação penal brasileira. A atuação que será focada é o compartilhamento de informações e o fortalecimento dos serviços de inteligência. “Até agora, cada Estado enfrentava, de forma isolada, as demandas relacionadas à criminalidade. A partir da comunhão de esforços e da criação do Pacto Interestadual, é possível integrar dados e informações, o que possibilita um poder maior de antecipação às atividades criminosas que extrapolam as fronteiras de cada unidade da Federação”, afirma José Eliton.

Índices de crimes caem no Estado Resultado da maior integração entre as forças policiais e do esforço conjunto para proporcionar maior segurança à população, os índices de criminalidade têm apresentado sucessivas quedas em Goiás. Divulgados com total transparência todos os meses pelo Observatório da Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), os dados traduzem, em números, o resultado dos investimentos e dos esforços nesse sentido. Um dos índices mais sensíveis, o de homicídios, teve uma redução de 4,16% de janeiro a setembro de 2016 no Estado, em relação ao mesmo período do ano passado, nú-

Os índices de criminalidade têm apresentado sucessivas quedas em Goiás graças a treinamento dos policiais e investimentos na área da segurança"

mero que salta para 17,03% quando se considera só a capital. Em Aparecida de Goiânia, segunda maior cidade de Goiás, a redução também foi de 17% nos primeiros nove meses do ano.

Comparando-se os meses de setembro de 2016 com setembro de 2015, das 12 modalidades criminosas de alta prioridade, 10 apresentaram redução. Os casos de homicídio, por exemplo, apresentaram queda de 8,26%; tentativas de homicídio sofreram redução de 22,6%. Também apresentaram redução os crimes de latrocínio (-18,75%), roubo a transeunte (-3,28%), roubo de veículos (-9,78%), roubo a comércio (-8,40%) e furtos.

Com custo total de R$ 30 milhões, dos quais mais de R$ 7 milhões já foram investidos, o governo de Goiás lançou em setembro o programa Goiás Biométrico, que vai digitalizar cerca de 4,5 milhões de documentos de identificação já emitidos, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP). A previsão do diretor do Instituto de Identificação, Antônio Maciel de Aguiar, é de iniciar a emissão de novas carteiras de identidade pelo novo sistema, totalmente digital, a partir de janeiro de 2017.

Além de representar um grande passo no combate à criminalidade, o projeto proporcionará mais comodidade e eficiência nos serviços públicos oferecidos ao cidadão, começando pela redução do tempo de espera pelo documento, que vai cair dos atuais 20 dias para apenas 3 dias. Além disso, o usuário não precisará mais gastar com fotos nem sujar as mãos com tinta. Contará, ainda, com um documento mais seguro, com menor risco de fraudes e duplicidade do documento.

Wildes Barbosa

Goiás Biométrico ajuda a esclarecer crimes

Servidores da SSP lançam carteira de identidade no Cadastro Geral

Por meio desse programa, a tecnologia estará a serviço, mais do que nunca em Goiás, da elucidação de crimes e na produção de evidências, inclusive para a elaboração de laudos de autoria emitidos para o Poder Judiciário. A identificação on-line de

pessoas terá impacto direto nas abordagens policiais e na rotina das delegacias. O projeto também terá um alcance social, levando à identificação de desconhecidos (hoje sepultados como indigentes) e à identificação de cadáveres.

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Polícia Civil tem a academia mais moderna do Brasil com capacidade para 66 pessoas.

Chama a atenção também o ambiente virtual, com uma sala que permite, por meio de teleconferência, a inter-relação com 300 pontos espalhados pelo Estado, por meio de videoaulas e reuniões a distância. Conta ainda com espaço administrativo e para a prática de atividades físicas, com academia e piscina.

Na parte pedagógica, a ESPC destaca-se por possuir a mais extensa grade curricular do País, o que se traduz em policiais mais bem formados.

De acordo com o diretor da Escola, delegado Daniel Adorni, a Matriz Curricular Nacional, que trata da for-

mação de policiais civis no Brasil, possui 73 disciplinas. Já a matriz da ESPC tem quase o dobro disso, com mais de 200 disciplinas exclusivas para o ensino policial, com cursos de formação sendo realizados.

“Nossa missão é transformar pessoas comuns em policiais civis, baseados em valores como conhecimento, disciplina, inovação, ética, compromisso, igualdade e eficiência”, diz o diretor. “Queremos ser referência nacional na gestão acadêmica do conhecimento e na excelência organizacional”, afirma. A ESPC leva o nome do delegado Antônio Gonçalves, morto em 2012.

Andre Saddi

Goiás tem a Escola Superior de Polícia Civil com estrutura física e conceito de educação profissionalizante policial mais completos e modernos do País. O reconhecimento é do Ministério da Justiça, depois de inspeção na escola. O espaço físico multifuncional e a metodologia da nova academia foram acolhidos como exemplo até mesmo pela Escola Nacional de Polícia Civil.

A ESPC tem 44 mil metros quadrados de área total, dos quais 22 mil de área construída. Possui nove salas de aula, biblioteca com mais de mil títulos, laboratório de informática com 40 máquinas e alojamento padronizado,

Agentes passam por treinamentos constantes, nas escolas especializadas, para garantir boa formação

Investimento no aparato de inteligência As forças policiais do Estado de Goiás e os cidadãos contam com ferramentas tecnológicas que já apresentam resultados no fortalecimento dos serviços de inteligência, fundamentais para a prevenção e a elucidação de crimes, e também na re-

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dução dos números. Esses avanços foram possíveis graças à Plataforma de Sistemas Integrados (PSI), formada pelos programas Registro de Atendimento Integrado (RAI), Sistema Geográfico de Informação (GisGestão), Mapeamento de Operações Policiais

Integradas (MOPI), Mapeamento de Ações Sociais Integradas (MASI) e o Aplicativo de Integração entre Polícia e Cidadão (IX9). Lançados em maio deste ano, os programas modernizaram ainda mais a rede de segurança do Estado de Goiás.

Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, José Eliton destaca que a plataforma PIS é exemplo para o Brasil, alçando Goiás à condição de um dos primeiros do País a ter uma estrutura que for-

wildes Barbosa

Andre Saddi

Policiais civis e militares são treinados, no dia a dia, para todos os tipos de ações no combate à criminalidade

Wildes Barbosa

talece todo o aparato de segurança pública. “É um ganho muito grande. As forças policiais goianas, que já atuam de forma tão incisiva, terão condições de realizar um trabalho cada vez mais amplo no combate ao crime”, disse.

O RAI, que é a base da plataforma PSI, mudou a forma de registro de ocorrência e notificação de crime, unificando os comunicados e reunindo, no mesmo lugar e em tempo real, os registros de atendimentos e ocorrências. O GisGestão é um software de análise criminal e geoprocessamento que disponibiliza, também em tempo real, todas as análises dos crimes de alta prioridade, com incidência, mapas de manchas criminais, perfis de vítima e autor, entre outras informações.

Em uma etapa posterior, por meio do MOPI, é possível planejar e monitorar todas as ações e/ou operações conjuntas dentro das 36 Áreas Integradas de Segurança Pública do Estado de Goiás. Por meio do MASI, é possível criar uma rede ativa entre Estado, municípios, União, setor público-privado e organismos internacionais. Finalmente, o IX9 é um aplicativo por meio do qual o usuário pode abrir ocorrências, comunicar crimes e acompanhar os desdobramentos, inclusive o deslocamento de viaturas.

Concursos preenchem vagas nas polícias As forças policiais do Estado de Goiás ganharão o incremento de 3.290 novos integrantes com a realização de concursos públicos para provimento de vagas realizados pela Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan), por meio da Escola de Governo Henrique Santillo.

São 500 vagas para a Polícia Civil – das quais 280 para agentes e 220 para escrivães de polícia de terceira classe –, 2.500 para a Polícia Militar – sendo 2.420 para soldado de terceira classe e 80 para cadete – e 290 para o Corpo de Bombeiros Militar – são 250 para soldados de terceira classe e 40 para cadetes.

Além da abertura de novas vagas, o governo de Goiás vem investindo na valorização dos policiais. Dos cem aprovados no último concurso realizado para o cargo de papiloscopista, 50 tomaram posse em setembro, depois de passarem por curso de formação na Escola Superior da Polícia Civil.

Com os novos integrantes, foram criadas centrais de perícia papiloscópica nos municípios de Goiânia, Anápolis e Luziânia. No início de 2017, quando forem chamados os outros 50 aprovados, serão criadas novas centrais, em Uruaçu, Rio Verde, Jataí, Itumbiara e Catalão. No mês de outubro, 1.273 policiais militares foram promovidos.

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Divulgação

CREDEQ - Centro de Referência e Excelência em Dependência Química, em Aparecida de Goiânia

Divulgação/Educação

educação

Ampliação de atividades oferecidas aos alunos das escolas de período integral

Dobram escolas em tempo integral em Goiás Escolas em 21 cidades goianas, na Capital e no interior, já funcionam em período corrido se adaptando à reforma do Ensino Médio

A

partir de 2017, 24 escolas estaduais de Ensino Médio passarão a ser em tempo integral, somando-se às já existentes desde 2013, ou seja, mais que dobrando o número dessas escolas em Goiás. Esse salto foi possível com a adesão da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC), que contemplou Goiás com 30 unidades educacionais, aprovando 20% das que já eram de período corrido e estimulando a implantação de novas escolas nesse padrão.

Assim, além das 24 novas esco-

las, outras seis que já existiam vão passar para o novo modelo proposto pelo MEC. As unidades funcionam em Goiânia, Ceres, Rialma, Carmo do Rio Verde, Formosa, Itaberaí, Santa Terezinha, Jataí, Jussara, Minaçu, Indiara, Pires do Rio, Porangatu, Posse, Pirenópolis, Rio Verde, Rubiataba, Anicuns, Guapó, Uruaçu e Luziânia e serão visitadas por equipes da Seduce para que se possa avaliar o impacto da adoção do novo modelo e garantir alternativa viável, em unidade de ensino próxima, aos alunos que não puderem frequentar aulas em período corrido.

Conforme a portaria do MEC que instituiu tempo integral em 572 esco-

las públicas em todo o Brasil, cada colégio contará com auxílio anual de R$ 2 mil por aluno. A secretária Raquel Teixeira, titular da Seduce, diz que este é um apoio importante para que os Estados se adaptem à reforma do Ensino Médio proposta pelo governo federal por meio da Medida Provisória (MP) 746/2016. O documento, que faz diversas alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), está em análise no Congresso Nacional.

"Tenho expectativa positiva e confiança total de que estamos no caminho certo. O governo optou por fazer uma medida provisória devido a agilidade. A nossa juventude não pode ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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Divulgação

esperar mais. A alteração curricular e flexibilização das disciplinas cursadas são assuntos que estamos discutindo há anos. Como em todo o Brasil, em Goiás vamos expandir o novo modelo de forma gradual", comentou Raquel.

A MP 746/2016 muda a estrutura do Ensino Médio ao criar ênfases por interesse do aluno em Matemática, Linguagens, Ciências Humanas, Ciências Biológicas e Formação Profissional, e prever também alteração curricular, que foca no conteúdo e depende do Conselho Nacional de Educação (CNE). Outro ponto importante é elevar a carga horária diária de quatro para sete horas, instituindo o tempo integral. Mudança positiva, uma vez que estudos atestam que ao se passar do período parcial para o integral, há um avanço da proficiência da ordem de 20% já no primeiro ano.

Mãe de aluno que cursa o segundo ano do Ensino Médio no Colégio Estadual Pedro Xavier Teixeira, no Setor Pedro Ludovico, em Goiânia, Magali Cardoso aprova o ensino integral. “Além da tranquilidade da mãe que está trabalhando em saber que o filho está na escola, em lugar seguro, noto a responsabilidade do aluno,

Secretária Raquel: ensino de qualidade

maior comprometimento com os estudos e uma visão melhor do futuro”, lista ela, comparando com a experiência dos dois filhos mais velhos em meio período, em outro Estado, não tão satisfatória. Salienta ainda que o caçula tem gostado muito da escola e elogiado em todos os sentidos.

OSs nas escolas Começou o processo de transição e adaptação nas 24 escolas que, em janeiro, vão iniciar o ano letivo sob modelo de gestão compartilhada na rede estadual de Goiás. A Gestão Transparência e Resgate Social (GTR), Organização Social (OS) vencedora do chamamento público realizado pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce) vai iniciar pela macrorregião de Anápolis, que além desta cidade inclui escolas em Abadiânia, Alexânia, Nerópolis e Pirenópolis. Será uma experiência inédita no Brasil, que deve resultar em gestão administrativa e financeira mais ágil e livre de burocracia, com ganhos e avanços na área pedagógica.

O processo de escolha da OS foi bastante criterioso, foi preciso elaborar legislação específica para a Educação, em parceria com a Procuradoria e a Controladoria Geral do Estado.

A implantação do novo modelo conta com apoio do Banco Mundial, tanto no financiamento de treinamentos quanto na transmissão de metodologia de controle reconhecida internacionalmente, como pesquisas e análises de desempenho e impacto.

Ranking Goiás está entre os quatro Estados brasileiros que alcançaram todas as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação para os níveis Fundamental e Médio, segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2014/2015, divulgados em setembro. A maior nota (4.7) foi alcançada nos Anos Finais do Ensino Fundamental (8ª série/9º ano), superando a meta exigida de 4.5, o que valeu ao Estado o primeiro lugar.

Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (4ª série/5º ano), a rede estadual passou de 6.0 (2013) para 6.1, índice bem superior à meta nacional de 5.3. E no Ensino Médio alcançou a meta prevista pelo Ministério da Educação, de 3.8, ficando em segundo lugar no ranking nacional.

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Portal melhora gestão e estimula aprendizagem O sistema Goiás 360 confirma que a tecnologia leva a novos paradigmas no ensino ao promover maior eficiência na gestão e estimular a aprendizagem. Todas as escolas estaduais estão informatizadas e contam com o sistema, que foi avaliado pela Microsoft e deve virar um case de sucesso mundial devido ao interesse em replicar esse modelo.

“Facilitou completamente nosso trabalho”, avalia Luciana Gonçalves de Carvalho, diretora da Escola Francisco Maria Dantas, no Setor Mansões Paraíso, em Aparecida de Goiânia.

“Posso visualizar toda a situação da escola, saber onde é preciso reforço, para qual aluno, disciplina ou turma”, exemplifica, lembrando que assim as ações são pontuais e evitam que os problemas se agravem. Também é possível comparar índices, situando a média da própria escola. Outro ponto positivo é a agilidade no encaminhamento de documentos, diminuindo a burocracia e evitando deslocamentos.

Para colaborar nesse avanço, os servidores das escolas recebem constante capacitação e acompanhamento técnico, com verificação in loco do registro de dados em tempo real.

O sistema está inserido agora na plataforma Colabora, já se expande com novos recursos. Um deles é o Palma da Mão, onde o aluno tem acesso ao calendário escolar, suas notas, frequência e conteúdo trabalhado nas aulas, e pode também fazer matrícula.

Colabora é um grande portal com vários programas que agregam atividades educacionais e foi construído para operar em multiplataforma e em qualquer sistema operacional via web.

O Governo de Goiás, seguindo diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE), vai fornecer gratuitamente a outras gestões interessadas o software .

O Goiás 360 reúne informações de alunos e professores, além de da-

Colaboração em rede Portal unifica dados e permite compartilhamento de informações entre todos os colaboradores da Seduce e também presta serviços ao cidadão

517

mil alunos

23.629

professores e demais educadores que atuam em atividades fora da sala de aula

1.836

diretores

6.384 coordenadores 13 mil servidores administrativos dos sobre estrutura física das escolas e de toda a parte administrativa da Seduce. Pode ser acessado pelo site www.seduce.go.gov.br, disponibilizando em tempo real os dados em mapas de calor, infográficos e estatísticas. A visualização do conteúdo

é restrita aos gestores e dividida por categoria: o diretor tem controle somente sobre sua respectiva escola; o subsecretário acessa informações das escolas e municípios de sua responsabilidade e assim sucessivamente até chegar ao titular da Pasta.

Luciana Gonçalves de Carvalho: "Informática facilitou nosso trabalho" ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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Carlos Costa

Ampliar a colaboração, aprimorando o atendimento educacional no Estado. É o que propõe o portal Colabora, que já abriga o Goiás 360 e agora ganha a rede de relacionamento A Social.

A Social faz com que cada escola disponha de rede própria ligada a uma rede maior, que é a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (Seduce). E comporta redes menores, por exemplo, para cada turma de cada escola ou grupos de estudo ou ainda algum evento. Com essa ferramenta, os professores podem postar exercícios e discutir conteúdos abordados em sala de aula. Servidores da Seduce e alunos podem compartilhar fotos, vídeos e participar de trabalhos coletivos.

Para Maria Luiza Machado Teles, de 17 anos, que cursa o terceiro ano do Ensino Médio no Instituto Presidente Castello Branco, em Campinas, as novas ferramentas on-line ajudam na autonomia dos professores ao preparar as aulas e incrementar no que os alunos estão realmente precisando. Maior acessibilidade e interação facilitam também, segundo ela, a participação em eventos culturais e esportivos. Opinião semelhante tem a colega Grazielly Dias, 17 anos, que acrescenta outros benefícios. “Essa inovação ajuda muito, porque mesmo se o aluno não puder estar em sala de aula, ele tem acesso ao que foi passado e pode rever conteúdos em casa ou onde estiver”, diz.

Grazielly Dias e Maria Luiza Machado Teles

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ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

Flavio Isaac

Ferramenta pedagógica

Festival de Cinema (FICA), na Cidade de Goiás, atrai produções do mundo todo

Incentivos a novos talentos e mais espaços à cultura São muitas as vertentes da política cultural em Goiás, e todas convergem para a promoção de talentos e de maiores oportunidades de acesso à criação artística. Festivais consolidados, lei e fundo de fomento, orquestras, escolas onde despontam novos valores, rica programação em museus e teatros e implantação de novos espaços.

No dia 10 de outubro, o governador Marconi Perillo anunciou a construção de 20 centros culturais nas 20 maiores cidades goianas, já selecionadas, com projeto coordenado pelo Instituto de Arquitetura Brasileira (IAB). Essa iniciativa, explicou, visa fomentar ainda mais a cultura regional ao proporcionar aos artistas equipamentos modernos para desenvolver e apresentar suas criações.

Dentro da política de interiorização da cultura, estão os festivais. O Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica) segue já para a 19ª edição na Cidade de Goiás, onde também são realizados mensalmente os Recitais Vilaboenses. Em Pirenópolis, o Canto da Primavera celebra a música goiana e leva também ao público shows de artistas nacionais e de outros países. Outro festival, voltado ao teatro, é o TeNpo, em Porangatu, e há ainda o Aruanã EmCanto, em Aruanã. Além deles, eventos culturais e shows são promovidos em várias cidades menores.

Goiânia é prestigiada com o Projeto Circuito Cultural Praça Cívica Dr. Pedro Ludovico Teixeira, que prevê a restauração e requalificação de seis prédios históricos em art déco, que se tornarão espaços interativos, abrigando museus, bibliotecas, arquivo histórico, centro de pesquisa e estudo, galerias de arte, cinemas, oficinas de teatro e música, cafés, nos moldes de complexos de museus de São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG). Mais um ponto para a revitalização do Centro de Goiânia, para a qual já contribui desde 2013 a Vila Cultural, que se integra ao art déco do Teatro Goiânia, oferecendo áreas amplas para eventos como o Mercado das Coisas, salas para exposições e shows acústicos, café, auditório para workshops e palestras, com fácil acesso.

No Setor Sul, o Centro Cultural Martim Cererê também mantém programação constante, atraindo principalmente jovens com festivais de rock, como o Vaca Amarela, e hip hop nos finais de semana. De segunda a quinta-feira, funciona ali escola de teatro que promove oficinas abertas ao público.

Ainda na capital, o Teatro Basileu França, do homônimo Instituto Tecnológico de Goiás (Itego) em Artes, é palco de atrações frequentes, a maioria espetáculos produzidos pelos próprios alunos e professores da instituição, contando ainda com galeria de arte.

Comunicação/Seduce

Destaque para os concertos da Sinfônica Jovem e Coro Sinfônico, encontro de corais, mostras de dança clássica, urbana e contemporânea e de artes cênicas.

Sobre dança, em breve vai representar também o balé do Estado a consagrada companhia Quasar, fundada há 28 anos. A Quasar se consagrou no Brasil, participou de importantes festivais internacionais e conquistou prêmios e aplausos, aumentando a autoestima goiana ao provar que aqui se faz arte contemporânea original, em diálogo com tendências mundiais.

Fomento à produção local

Filarmônica e Sinfônica

O sucesso das apresentações da Orquestra Filarmônica de Goiás e da Orquestra Sinfônica Jovem confirmam que o público goiano aprecia música de qualidade. Ambas realizam concertos frequentes em teatros e também em locais alternativos, além de cidades do interior, democratizando o acesso, formando plateias e promovendo atividades pedagógicas envolvendo crianças e jovens.

Neste ano, a Filarmônica, que integra a estrutura do Centro Cultural Oscar Niemeyer, já realizou mais de 30 eventos, abrangendo 35 mil pessoas. Entre eles, a série Orquestra nos Bairros, que leva música a igrejas e bairros da capital e também aos Parques Flamboyant e Vaca Brava, cada concerto ao ar livre reunindo cerca de 4 mil pessoas de todas as faixas etárias. Há ainda os concertos didá-

Aruanã EmCanto, em Aruanã, sucesso consolidado

ticos para alunos das redes pública e particular de ensino.

Também são frequentes as apresentações da Orquestra Sinfônica Jovem no Teatro Basileu França, tanto de repertório erudito quanto popular com arranjos para concerto. A orquestra fez turnê na China em dezembro.

Arte e lazer

A grande esplanada retangular de 26 mil metros quadrados e os quatro edifícios de diferentes formas que ela sustenta, compondo o Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), estão plenamente inseridos na vida cultural e turística da capital. A movimentação constante deve-se ao público diversificado de variados

eventos e também aos grupos de crianças, adultos e idosos, a maioria estudantes, que chegam para mostras e projetos pedagógicos do Museu de Arte Contemporânea, o MAC, ou concertos da Orquestra Filarmônica do Estado, sempre prestigiados.

E também a famílias e jovens que todos os dias praticam na esplanada atividades como patins, skates e bicicletas de pequeno porte (infantis).

Outras atrações são os shows, muitos deles com entrada franca, e o Arraiá do Cerrado, que em julho deste ano recebeu mais de 130 mil pessoas. A beleza do espaço amplo, pontuado pelas famosas linhas, volumes e curvas de Niemeyer, que nunca havia projetado obra em Goiânia, também atrai visitantes.

Rafaella Pessoa

Para fomentar a produção local, são fundamentais duas iniciativas: a Lei Goyazes e o Fundo Estadual de Cultura, que asseguram recursos para as diversas manifestações artísticas.

Quanto à Lei Goyazes, o superintendente de Cultura da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (Seduce), Nasr Chaul, explica que ela tem um aporte de até R$ 10 milhões e que neste ano serão R$ 6 milhões. “Fizemos uma nova instrução normativa, visto que ela estava dissonante com a lei e a regulamentação da lei. ” Ele informa também que as inscrições são abertas já com o aporte da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Orquestra Filarmônica se apresenta em teatros e parques ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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Cidadania

Reformulado, Renda Cidadã chega a 100 mil famílias Investimento do programa que inspirou o Bolsa Família, do governo federal, será superior a R$ 34 milhões somente este ano

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André Bianchi e Valdir Araújo

O

governador Marconi Perillo e a secretária Lêda Borges, titular da Secretaria Cidadã, iniciaram em agosto uma nova etapa do programa Renda Cidadã. Em solenidade no ginásio Goiânia Arena, na capital, começaram a ser entregues os novos cartões magnéticos do programa de transferência de renda do governo de Goiás que inspirou a criação do Bolsa Família.

Os primeiros 6 mil beneficiários são famílias de 22 cidades goianas que se encaixam nos novos critérios de inclusão no programa.

A entrega dos cartões foi interrompida por conta do processo eleitoral, atendendo uma recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás. Os novos cartões estão sendo entregues em todo interior do Estado, totalizando 70.374 famílias.

Em 2017, serão mais de 100 mil famílias beneficiadas.

Reformulado, o Renda Cidadã é um dos principais programas de transferência de renda que beneficia a população economicamente vulnerável de Goiás. O programa retorna com um moderno sistema informatizado de gestão, que dará mais transparência e eficiência a sua execução orçamentária. O investimento deste ano no programa é de R$ 34,7 milhões.

“Estamos vencendo primeiro a crise em Goiás porque aqui nós investimos no social, na geração de emprego e principalmente na boa gestão pública. O que o Brasil mais precisa hoje, mais do que nunca, é de boa gestão pública. E é isso que fazemos sempre, reformulando e aprimoran-

Autoridades governamentais entregam os novos cartões magnéticos aos beneficiados

do nossas políticas públicas voltadas para a população mais vulnerável”, disse o governador no evento.

Segundo a secretária Lêda Borges, a tecnologia da informação vem ao encontro dos novos critérios do Renda Cidadã, que passa, a partir de agora, a dar oportunidade para os mais vulneráveis, como os idosos, pessoas com deficiência ou com alguma doença crônica. Lêda explicou que o sistema é o primeiro passo para um grande projeto do governo de Goiás rumo à unificação de todos os programas sociais do Estado num único banco de dados.

“Mais uma vez Goiás sai na frente, como há 17 anos, quando o governador Marconi Perillo lançou o programa Renda Cidadã. Agora lan-

çamos uma ferramenta de gestão que proporcionará a universalização da transferência de renda, além de propiciar um controle fino, racional, inteligente e integrado, a fim de tornar bem aplicadas as dotações orçamentárias e levar o programa a quem mais precisa”, disse a secretária.

Com o novo sistema, o programa ganha novas ferramentas de gestão e cria novos critérios de distribuição dos recursos via Tecnologia da Informação (TI). A proposta está embasada em lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador.

Desenvolvida por técnicos da Secretaria Cidadã e da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), a nova ferramenta informatizada de gestão auxiliará no controle do programa. Ela

André Bianchi e Valdir Araújo

Ana Claúdia: "O benefício veio na hora certa, pois estou desempregada e fazendo tratamento médico, infelizmente"

corrige falhas do antigo sistema e propicia maior eficiência, segurança e transparência à execução orçamentária do Renda Cidadã. É o primeiro programa social do Estado a estar interligado ao CadÚnico (Cadastro Único da Assistência Social, utilizado no Bolsa Família) e reunirá todas as informações cadastrais das famílias beneficiadas, evitando a duplicidade no recebimento de benefícios. O sistema também servirá de embrião para a criação em breve de um Cadastro Único Estadual de todos os beneficiários dos mais de 20 programas sociais do governo de Goiás.

Novos critérios

Dentre as novidades implementadas nos critérios de concessão do benefício, destacam-se a atualização da base de cálculo da renda familiar per capita, que passa a ser de um terço do salário mínimo vigente concedido às famílias que possuírem pelo menos um membro com deficiência permanente e incapacitante total ou parcial, além das famílias que tem pelo menos um integrante acometido de doença grave que impossibilite, comprovadamente, a realização

17 anos de Renda Cidadã O programa Renda Cidadã foi criado pelo governador Marconi Perillo em sua primeira gestão (1999). Completando em 2016, 17 anos de existência, o Renda Cidadã foi o programa social que deu origem ao Bolsa Família do governo federal. As famílias podem receber de R$ 80 a R$ 160. No novo Renda Cidadã o período de permanência familiar no programa é de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

A base de dados do novo sistema de gestão do Renda Cidadã vai gerar automaticamente a situação de vulnerabilidade de cada família candidata ao benefício. Os interessados devem procurar o Centro de Referência de Atendimento Social (CRAS) ou Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) nos seus municípios para realizar o cadastramento. de atividade laboral regular, além daquelas que possuírem pessoa com idade igual ou superior a 65 anos.

Os demais critérios adotados desde a criação do programa, em 1999, continuam valendo.

O programa foi aprimorado para atender pessoas como Ana Claúdia Silva Bispo, moradora do Setor Universitário, em Goiânia, mãe de duas meninas, de 9 e 13 anos. Ela está de-

sempregada e em tratamento médico e diz que o benefício veio num momento importante. “Sou inscrita no programa desde 2003, mas só agora consegui e vai ser uma ajuda muito boa para a nossa família porque estou sem emprego e tomando remédio controlado”, disse Ana Bispo, que recebeu o cartão das mãos do próprio governador em evento no ginásio Goiânia Arena.

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Carlos Costa

Eixo Anhanguera

Isadora Lôbo: mudança importante

Transporte com mais qualidade e equilíbrio financeiro Governo de Goiás muda procedimento de concessão do benefício de meia passagem por meio do Cartão Metrobus.Economia será de R$ 70 milhões em recursos que serão voltados para áreas sociais

C

om objetivo de aperfeiçoar o acesso dos cidadãos à tarifa social do transporte no Eixo Anhanguera, o governo de Goiás criou o Cartão Metrobus, que representará economia de aproximadamente R$ 70 milhões, ou 30%, nos gastos do governo com o pagamen-

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ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

to de benefícios em duplicidade. A novidade começou a valer e vai garantir pleno acesso à meia tarifa em toda a extensão da linha de transporte coletivo.

De acordo com o secretário de Governo Tayrone di Martino, na modalidade atual o empregador paga

o transporte para o trabalhador de forma integral, mas o trabalhador, em muitos casos, utiliza outros benefícios, como o Cartão Fácil, por exemplo, para pagar meia passagem, criando, assim, uma duplicidade na concessão de benefícios. “Se ele já ganha do empregador um benefício, o Estado está dando outro que ele não precisa. Isso acaba causando problema do ponto de vista de gestão do benefício”, afirma.

O superintendente estadual da Juventude da Secretaria de Governo de Goiás (Segov), Leonardo Felipe Marques de Souza, explica que o cartão garante uma melhor distribuição dos benefícios para a população. “Mais do que economia para o governo, a medida libera recurso para outros investimentos sociais”, explica. Os recursos desembolsados para cobrir os custos da duplicidade de benefícios concedidos são oriundos do Fundo Protege Goiás, que

Consórcio

Outra medida de impacto significativo na melhora do Eixo Anhanguera é a criação de um consórcio metropolitano da Metrobus, envolvendo as empresas privadas que atuam no setor. O consórcio veio para identificar gargalos, propor ações que possam diminuir esses problemas e dar celeridade quando houver necessidade de mudanças.

O presidente da Metrobus, Marlius Braga Machado, reforça a importância desse consórcio, composto pelas concessionárias de transporte coletivo da Região Metropolitana, para a realização de todas as atividades comuns a todas as operadoras.

Entre outros pontos, a medida vai permitir um controle operacional

Tayrone, secretário de Governo: Cartão Metrobus aperfeiçoa o acesso dos cidadãos à tarifa social do transporte

Carlos Costa

o Estado. Por conseguinte, pode se aplicar melhor esses recursos poupados em áreas como as citadas, de grande relevância social”, afirma.

Quem não tiver o Cartão Metrobus pagará o valor total da passagem, R$ 3,70. Os que fizeram o Cartão, pagarão meia passagem, R$ 1,85. O limite de passagens adquiridas pode ser de 60, 90 ou 120 passes, de acordo com a necessidade. O número de pessoas que passam pelo Eixo Anhanguera é de 200 mil por dia. A expectativa é que cerca de 80 mil pessoas façam o cadastro. Usuários que já possuem algum benefício não poderão fazer o Cartão Metrobus.

André Passos

busca garantir a existência de investimentos necessários para a execução dos programas sociais do Estado, como Bolsa Universitária, Renda Cidadã e Cheque Moradia.

O presidente da Metrobus, Marlius Braga Machado, explica que, além de liberar recursos para outras ações assistenciais do governo, o Cartão Metrobus tem o objetivo de permitir que se controle melhor a utilização desse dinheiro. “A partir do momento que se tem o Cartão será possível saber quem é o usuário deste benefício, impedindo que haja uma injustiça”, diz.

O usuário ainda assimila a mudança, mas já consegue ver a necessidade de um controle mais rigoroso do benefício de transporte. A técnica de enfermagem Andréia Barbosa, de 45 anos de idade, já se cadastrou. “Tudo o que vem para melhorar é bem-vindo”, diz ela, que se preparava para entrar no terminal.

A estudante de enfermagem Isadora Lôbo, de 20 anos, observa que a mudança será importante se proporcionar melhor controle das despesas e possibilitar economia. “Acredito que, se for para dar mais controle dos gastos e, com isso, aplicá-los de forma mais correta em outras áreas, a mudança é importante”, diz.

O superintendente da Juventude reforça que é exatamente o que vai acontecer. “No primeiro momento, a mudança gera uma economia para

Andréia Barbosa: medida vem para melhorar

muito maior, com a possibilidade de medir a necessidade de mais veículos em determinados horários e pontos da Região Metropolitana. “A ideia é que o consórcio realize todas as atividades comuns a todas as operadoras, como manutenção da sinalização horizontal e vertical, segurança, controle operacional e informação ao usuário. Desde o dia 1º de outubro todos esses processos passaram a integrar 100% o consórcio”, explica.

A maior expectativa com a mudança, diz Machado, é com a melhoria da qualidade, seja na questão da manutenção dos terminais e plataformas, seja na sinalização ou em outros pontos como a melhora de banheiros, por exemplo.

Com as mudanças, a Metrobus vai de encontro ao equilíbrio fiscal da empresa que, embora ainda seja deficitário em R$ 1,8 milhão ao mês, poderá ser reduzido, dando maior ênfase ao foco central da companhia, que é o de transportar pessoas.

A Metrobus fechou o ano passado com rendimento de R$ 85,6 milhões, mas o deficit foi de R$ 18,9 milhões, reflexo de um volume 8% menor no número de passageiros e da extensão do serviço do Eixo Anhanguera para as cidades de Goianira, Trindade e Senador Canedo, em 2014.

“Se observarmos que nossa missão social é a de transportar pessoas, podemos dizer que temos cumprido nosso papel, mesmo que isso gere certo descontrole fiscal. De qualquer forma, estamos buscando resolver essa questão com a racionalização dos custos por meio do enxugamento de diversas áreas da companhia”, diz Machado.

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Imprensa / Agetop

GO-403 - Rodovia duplicada que liga Goiânia a Senador Canedo

Aline Cabral

Voluntariado

Nos Centros de Convivência, a OVG oferece várias ações aos idosos e perspectivas de valorização dos trabalhos

OVG prioriza atendimento a mais vulneráveis OVG oferece cursos a gestantes e idosos, durante todo o ano, além de promover feiras para a divulgação e venda dos produtos feitos pelos alunos

A

população idosa de baixa renda é a mais vulnerável da sociedade, sob todos os aspectos.

E ela tem crescido rapidamente com o aumento da expectativa de vida – que chegou a 73 anos em 2012, segundo dados do IBGE – com o avanço da medicina. O olhar atento e sensível do governo de Goiás captou essa tendência e os problemas mais comuns a que os idosos estão expostos, como solidão e abandono. Por meio da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), o atendimento a essa parcela

da população aumentou, não só em números, mas também qualitativamente, com ações que contemplam as reais carências e oferecem possibilidades de descobrir novos mundos, como o acesso à tecnologia e a prática de atividades físicas.

O atendimento foi ampliado com a criação dos Centros de Convivência de Idosos Norte Ferroviário e Cândida de Morais, que se juntaram ao Complexo Gerontológico Sagrada Família, no Jardim Bela Vista, e à Vila Vida, unidade constituída pelo Cen-

tro de Convivência e por Casas-Lares.

“Quando não são usados para criar netos, bisnetos e cuidar da família, os idosos muitas vezes ficam sozinhos e sentem abandonados. A solidão é um dos piores problemas da velhice”, diz a diretora-geral da OVG, Eliana Maria França Carneiro. “Investimos em centros de convivência porque eles abrem a perspectiva de valorização.

São locais onde eles trocam experiências, ampliam a visão de mundo, experimentam coisas novas. Sentem-se úteis, felizes e até se curam de doenças”, acrescenta.

Um dos exemplos é o acesso à informática. Muitos avôs e avós só agora, nesses centros de convivência, tiveram contato com o universo on-line.

Aprenderam a trocar e-mails para se comunicar com os netos, a usar outros recursos para bate-papo, usando webcam. “Nossa intenção é ampliar cada vez mais esses centros”, anuncia a diretora-geral da OVG. A procura mostra que o governo do Estado está no caminho certo. No Centro de Convivência Cândida de Morais, a intenção era iniciar o atendimento com 60 vagas, mas só na primeira semana foram 200 inscritos. Engana-se quem pensa que esses espaços são apenas festivos. Há atividades voltadas também para a complementação de renda. Eles ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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Buscamos garantir vida digna e uma certa autonomia econômica para os idosos e gestantes assistidos pela OVG" O Complexo Gerontológico Sagrada Família oferece quatro modalidades de atendimento: instituição de longa permanência (com cuidados médicos), casas-lares, centro-dia e centro de convivência aberto à comunidade. A Vila Vida também conta com casas-lares, com atenção profissional especial. Já no centro de convivência da unidade os idosos da comunidade contam com atendimento odontológico e participam de atividades gratuitas, como palestras, coral, oficina de beleza, hidroginástica, pilates, ginástica laboral, dança de salão e coreografia, tardes dançantes e bailes.

No Centro de Convivência Cândida de Morais são oferecidas oficinas de cozinha terapêutica, inclusão digital, pedagogia social, atividades laborativas, aulas de dança, teatro, teclado e coral, oficina de beleza, acompanhamento familiar e atividades externas. O Centro de Convivência Norte Ferroviário oferece oficinas de contação de histórias, dança, coral, teatro e teclado, inclusão digital, atividades laborativas e reciclagem, oficina de beleza, treinamento funcional e pilates.

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ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

Cristina Cabral

aprendem a fazer produtos, como artesanato, e periodicamente são realizadas feiras para comercialização. Na cozinha experimental, eles aprendem também a usar melhor os alimentos e a culinária também pode ser uma fonte de complemento financeiro. “Buscamos também garantir uma certa autonomia econômica para eles”, explica Eliana França.

Primeira-dama Valéria Perillo e Eliana França, da OVG, aprovam as refeições do Restaurante Cidadão

Restaurante Cidadão já conta com 11 unidades Um dos maiores programas de segurança alimentar do Brasil, o Restaurante Cidadão completou 12 anos em maio, com a marca de 11 unidades instaladas em algumas das principais cidades do Estado e que oferecem alimentação de qualidade ao preço subsidiado de R$ 2. Juntas, elas servem atualmente mais de 12 mil refeições por dia. O governo de Goiás destina mensalmente R$ 1 milhão para manter o programa, que garante refeições dignas para trabalhadores do comércio, desempregados, autônomos e vendedores ambulantes, entre outros.

O almoço é servido de segunda a sexta-feira, das 10h30 às 14 horas, em locais amplos e arejados.

As refeições do Restaurante Cidadão são elaboradas com base no Programa de Alimentação do Trabalhador, do Ministério do Trabalho e Emprego, e com acompanhamento de nutricionistas, que cuidam da qualidade e da armazenagem adequada dos produtos utilizados no preparo. A OVG tem ainda a preocupação de servir o sa-

Nossa preocupação é servir o sabor caseiro, para que as pessoas que lá almoçam não se cansem da comida oferecida no dia a dia"

bor caseiro, para que as pessoas que lá almoçam não se cansem da comida oferecida. A ideia é oferecer algo próximo do “cuidado de mãe” para os frequentadores. São duas unidades em Goiânia, duas em Anápolis, duas em Luziânia e uma em Aparecida de Goiânia, Rio Verde, Águas Lindas de Goiás, Valparaíso de Goiás e Minaçu.

Um dos programas com maior alcance social do governo do Estado, o Bolsa Universitária chegará à marca de 170 mil estudantes atendidos em fevereiro de 2017. Ele recebe a adesão, em média de 20 mil estudantes a cada semestre e oferece bolsas de estudo para estudantes de universidades privadas, contribuindo para a qualificação e melhoria de vida não só dos alunos, mas também de suas famílias. O governo de Goiás investe mensalmente R$ 10 milhões para realizar o sonho de milhares de universitários, abrindo perspectivas de melhora de remuneração e qualidade de vida, com dignidade.

O governo do Estado oferece bolsas parciais e integrais. Para as primeiras, no valor de R$ 300 a R$ 500 a renda bruta familiar do estudante contemplado deve ser de até seis salários mínimos. Já a bolsa integral beneficia estudantes com renda bruta familiar de até três salários mínimos. O programa foi reestruturado e passou a adotar critérios mais rigorosos para seleção.

Primeiramente, o acadêmico é classificado de acordo com os dados que apresenta no ato da inscrição. Depois, passa por entrevista e apresenta a documentação. O passo final é a visita de assistente social.

Uma mudança na metodologia, para garantir equidade e justiça na distribuição das bolsas, é a análise do desempenho do contemplado. Quem recebe bolsa parcial, tem direito a auxílio de R$ 300 mensais no primeiro semestre, valor que pode chegar a R$ 400 no segundo, dependendo da nota. Já quem tem bolsa integral, precisa de média de 8,5 para se manter nessa condição.

Os estudantes têm de prestar contrapartida, com atuação em órgãos governamentais, preferencialmente em sua área de estudo, ou em ações humanitárias. A OVG oferece aos estudantes ainda estágios e cursos de educação a distância, como informática e oratória. A instituição mantém parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) desde 2014.

Na Feira do Estudante de 2016, rea-

Imprensa/OVG

Bolsa Universitária chegará a 170 mil

Alunos recebem Bolsa Universitária do governador Marconi e de D. Valéria

Voluntariado

O Bolsa Universitária é um dos programas de maior alcance social do governo e chega a marca de 170 mil estudantes beneficiados" lizada pelo CIEE, 600 bolsistas foram encaminhados para estágio.

Outros projetos

O projeto Meninas de Luz oferece atendimento psicossocial e de apoio à saúde para adolescentes grávidas, incluindo as vítimas de violência e de exploração sexual. Instalado no Centro Social Dona Gercina Borges, no Setor Campinas, ele disponibiliza acompanhamento em saúde (com serviços médico, de enfermagem, odontologia, psicológico e social), mas também é voltado para o resgate da autoestima das meninas atendidas, a atenção aos familiares e à prevenção de nova gravidez precoce e de doenças.

A OVG mantém o Centro Goiano de Voluntários (CGV), que capacita e encaminha cidadãos para atuarem como voluntários. A unidade também orienta instituições por meio de capacitações em gestão de voluntariado. O serviço é gerido pela Lei Geral de Voluntariado e não gera vínculo empregatício, nem obrigações trabalhistas ou previdenciárias.

Interior

A Casa do Interior, instalada na Rua R-3, no Setor Oeste, recebe, em média, 4 mil pessoas anualmente, a maioria pacientes com câncer e seus acompanhantes, que buscam tratamento na capital. O paciente e acompanhante recebem hospedagem, alimentação, marcação de consultas e exames médicos, transporte dentro da capital e acompanhamento profissional, além de atividades socioeducativas.

Produção de benefícios

A OVG produz diversos tipos de cadeiras de rodas, andadores, muletas, malhas compressivas, fraldas descartáveis e enxovais de bebês. Em toda a sua linha de produção, a fábrica trabalha conforme dispõe a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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Detran

Descentralização e educação: ordem para o trânsito melhor Descentralização de serviços começou a ser realidade no Detran de Goiás, que intensifica sua política de educação e fiscalização do trânsito em nome da vida

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ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

Imprensa Detran

E

quilibrar as atribuições de gerenciamento, educação e repressão de forma humanizada e desburocratizada é o desafio que o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) tem se proposto em nome de um trânsito mais responsável e seguro para todos nós. Descentralização e educação têm sido as palavras de ordem na condução dessa missão que envolve desde questões aparentemente simples, como a diminuição de filas, a aspectos bem mais complexos, como a mudança de mentalidade do motorista brasileiro.

A descentralização do atendimento e prestação de serviços do Detran nas agências do Vapt Vupt foi o grande passo dado em 2016. Vários procedimentos que antes eram realizados apenas na sede do Detran, na Lagoinha, agora estão disponíveis nas dezenas de unidades do Vapt Vupt de Goiânia e do interior. “É uma ideia de aproximação entre o Detran e o cidadão, de que o público não tenha mais apenas um ponto de referência, a sede da Lagoinha, na Cidade Jardim. A filosofia é estar mais próximo da casa do cliente, ir aonde ele está”, explica Manoel Xavier, presidente do Detran-GO. Para tanto, acrescenta o presidente, houve um intenso trabalho de capacitação de servidores e também de investimento na estrutura em 62 unidades do Vapt Vupt. “Excelência de atendimento, presteza, cortesia – qualidades do Vapt Vupt como um todo, claro, estão a serviço da população. Toda essa estrutura, também está sendo disponibilizada para faci-

Aulas de educação no trânsito nas escolas para orientar as crianças

litar a vida do condutor, que não precisa mais vir até à sede do órgão para um processo de abertura de CNH, transferência de pontuação ou de veículo”, exemplifica Manoel Xavier.

Lagoinha

Na sede da Cidade Jardim, que recebe cerca de duas mil pessoas por dia, também foram feitas algumas modificações fundamentais, como a separação de atendimento entre o público comum e o empresarial. Psicólogos, despachantes, dono de empresas com vários veículos, entre outros, estão entre os mais de 400 tipos de atendimentos diários que se encaixam no perfil empresarial. “Era necessário diferenciar o atendimen-

to, para que aquela pessoa que vai em busca da resolução de um único item não seja emperrada por quem tem uma demanda bem maior”, explica o presidente. Além disso, com a descentralização nos Vapt Vupt, que atendem em horários diferenciados, alguns até às 19horas e outros até às 22horas, o cliente tem mais opções para atendimento.

Os serviços na sede foram centralizados em apenas dois blocos e não mais em todo o complexo, como antigamente. Além disso, ainda na sede foi criado o chamado Vapt Vupt Expresso, em que a pessoa pode ser atendida em até três ou cinco minutos na solicitação de um procedimento mais simples, como por exemplo a

Imprensa Detran

comunicação de mudança de endereço. O atendimento expresso contempla 17 serviços que, segundo a presidência, correspondem por cerca de 80% da demanda da autarquia.

Conexão

A tecnologia é uma aliada da qual o órgão não abre mão e está sendo desenvolvido um aplicativo para celular para conexão ainda maior com o público. O site do Detran se modernizou e tem passado por diversas reformulações para que não seja apenas um instrumento informativo, mas também um espaço interativo para a realização de vários serviços que não exijam tanta segurança.

A partir da reformulação mais recente 16 serviços podem ser atendidos on-line no portal eletrônico, como solicitação de segunda via de CNH e solicitação de CNH definitiva. Também já é possível o agendamento on-line para alguns tipos de atendimento no Detran. A expectativa é que, num futuro próximo, de 50 a 60% dos atendimentos do Detran possam ser efetuados pela internet, sem que a população precise sair do conforto de sua casa.

Além das grandes cidades do Es-

Manoel Xavier, do Detran, participa do Dia do Trânsito nas escolas

tado, o processo de descentralização do órgão contempla também as cidades do interior. As Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran), que abrangem 209 municípios, têm cada vez mais autonomia e estão realizando cada vez mais serviços, evitando, assim, que a população tenha de vir até Goiânia.

O presidente da autarquia ain-

da não tem um balanço oficial, mas adianta que a resposta da população tem sido bastante positiva ao programa de descentralização. “Acreditamos que as pessoas vão perder aquele hábito de resolver tudo na sede do Detran e vão ter sua vida facilitada, seja com o atendimento no Vapt Vupt, nos Ciretrans ou pela internet”, afirma Manoel Xavier.

Serviços gratuitos

Sefaz

Muita gente ainda não sabe, mas o Detran oferece cerca de 50 serviços gratuitos para a população. A extinção de algumas taxas tem beneficiado milhares de pessoas que procuram o órgão para comunicado de venda e a reemissão de boletos e consultas, tanto de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quanto de veículos, só para ficar entre os serviços mais procurados. Veja abaixo lista completa de serviços gratuitos do Detran:

Baixa de Auto de Infração de IPVA autuado, Baixa de IPVA, Cadastramento de Nota Fiscal de outra UF, Consultas/ Informações Gerais e tirar Ato Declaratório de Furtos e Roubos.

Veículos Atualização de endereço, Baixa da Restrição de Auto de Infração, Baixa de Veículo, busca de processo no arquivo, Comunicado de Venda, Consultas/Informações Gerais de Veículos, Correção de Erro sem ônus, Desembargo de Licenciamento, Embargo/ Impedimento de Licenciamento, Laudo Técnico de Vistoria, Reemissão de CRV/CRLV sem ônus, Reemissão de Taxas/DUAs, Taxa de entrega de documento em domicílio, Vistorias realizadas no DETRAN-GO.

Gravame Autorização de Emissão de Segunda Via de CRV com Gravame Ativo, Controle Eletrônico de Gravames e Despachos de Processos.

Habilitação: Atestar Processos de Primeira Via de CNH solicitados pela Internet, Biometria para ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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Recadastramento de Médicos/Psicólogos, Coleta Biométrica Especial, Consultas/Informações Gerais de Habilitação, Reemissão de CNH sem ônus, Reemissão de Taxas/DUAs referentes à CNH Transferência de CFC e Transferência de Município.

Protocolo Entrega de CNH/PID, Protocolização de Processos de Credenciamento/ Recredenciamento, Protocolização de Recursos (CETRAN/Efeito Suspensivo/JARI/Defesa Prévia), Protocolização para Transferência de Pontuação, Protocolização para Alteração de CFC, Protocolização para Alteração de Município em Processos de CNH, Protocolização para Averbação de Cursos Especiais, Protocolização de processos em geral (Assustos Diversos), Recebimento de Processos de Renovação e Recolhimento de CNH em Suspensão.

Apoio Operacional Análise de documentos, Consultas diversas, Informações Gerais, Localizar número de Cedular (para transferências sem o CRV) e Resolução de Críticas/ Problemas.

Apoio Jurídico: Análise de questões Jurídicas (Inventário, Alvará Judicial, Contratos, Decisões Judiciais), Atualização do número do CEDULAR, Consulta de Restrições Judiciais (RENAJUD), Emissão de Laudo/Parecer Jurídico Perícia Documental.

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ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

Desafios para a segurança no trânsito A segurança no trânsito, uma das principais atribuições do Detran, é pauta cada vez mais discutida na nossa sociedade, que tem visto acidentes aumentarem numa proporção bem mais alarmante do que há 15 ou 20 anos, um triste fenômeno que está intimamente relacionado com o aumento da frota de veículos particulares. Em 2015, Goiânia, que superava a marca de 1,14 milhão de veículos ficou em primeiro lugar entre as capitais brasileiras na relação habitante por veículo - 1,23 habitante por veículo.

“A frota em Goiás ultrapassou a marca de 3,5 milhão, um crescimento que só não é maior neste ano por causa da crise econômica. "Infelizmente fomos criados com uma política de cada um andar no seu carro e não com o transporte público, que ainda precisa de muitas melhorias para que o cidadão deixe o seu carro na garagem e vá para o trabalho e à escola de transporte público ”, observa Manoel Xavier, presidente do Detran-GO. Por isso tantos esforços no que ele chama de tripé da segurança no trânsito: educação, fiscalização e engenharia de tráfego.

O aumento acelerado da frota exigiu ainda mais dos órgãos envolvidos nas políticas públicas de trânsito. Observa-se atualmente bem mais rigor na formação do condutor e no processo de retirada da CNH e a intensificação das campanhas educativas na mídia, nas ruas e nas escolas. Em 2017 será realizado um programa de capacitação dos monitores de auto escolas, medida que faz parte de um projeto maior de investimento na formação dos condutores e tem sido uma das maiores apostas nas políticas públicas, com a adoção de novas tecnologias que possibilitem a fiscalização e a aplicação de todo o conteúdo previsto na legislação de trânsito e a padronização das pistas de prova em todo o Estado.

“Já nas ruas, metrópoles como Goiânia e Aparecida de Goiânia têm a Superintendência Municipal de Trânsito

(SMT) para fazer valer as exigências do Código Nacional de Trânsito. Embora seja do município e dos SMTs essa responsabilidade, nós temos várias ações para apoiá-los”, lembra Manoel Xavier.

“O público em geral entende que toda multa é de competência do Detran, mas na verdade esse mecanismo de fiscalização é, em sua grande maioria, de responsabilidade do SMT, da Agetop ou do Dnit, por exemplo. Nós centralizamos o processo de cobrança”, frisa o presidente do Detran.

“Os gestores municipais precisam se conscientizar de seu papel para um trânsito seguro, na oferta de mobilidade do cidadão, na elaboração de uma engenharia mais eficiente”, reforça Manoel Xavier, mas destaca que a educação da sociedade como um todo é uma responsabilidade que precisa ser compartilhada. “As crianças e os estudantes em geral são multiplicadores, atuando junto aos pais, e, obviamente, sendo preparadas para serem condutores e pedestres mais conscientes no futuro”, comenta o presidente.

Fiscalização

A Balada Responsável, um dos destaques na fiscalização de trânsito promovida pelo Detran, também tem

Manoel Xavier: por um trânsito melhor

necessidade de mudança de cultura. Num primeiro momento a educação de trânsito se dirige ao indivíduo, que passa a incorporar noções sobre limite de velocidade ou a necessidade do uso da cadeirinha para crianças, por exemplo, mas a cultura muda mesmo é quando o grupo, a sociedade é contagiada, seja numa cidade, num Estado ou num país”, observa o presidente da autarquia.

Para ele, essas mudanças no comportamento dos condutores não são um projeto a curto prazo, mas a longo prazo. “Nosso trabalho é massificar es-

BPMTRAN

(Batalhão de Polícia Militar de Trânsito)

Natureza

sas campanhas. Estamos incutindo na cabeça dos jovens que ele precisa ser responsável, parceiro no trânsito. Junto às pessoas mais idosas é preciso reforçar que não se pode mais dirigir como nos anos 60 e 70”, compara.

Por outro lado, o Detran não abre mão da repressão com quem insiste em infringir as leis. O presidente do Detran se mantém otimista e tem como meta diminuir a média de óbitos relacionadas ao trânsito no País, que é atualmente de 27 óbitos por cada 100 mil habitantes, a um patamar de 22 por cada 100 mil habitantes.

Dados estatísticos anuais da Balada Responsável do BPMTRAN 2015

2016 até AGOSTO

TOTAL DESDE 2011

Pessoas abordadas

108.311

44.216

619.470

Veículos abordados

58.154

34.216

329.488

Motocicletas abordadas

25.694

7.457

156.418

Táxis abordados

398

41

1.378

Mototaxistas abordados

211

17

766

44.883

15.433

215.056

Infrações ao Art 165 do CTB

1.561

2.243

18.152

Infrações ao Art 277 §3º CTB (Recusa aos testes)

3.565

2.064

11.258

213

56

1.018

CNH Recolhidas

6.073

4.197

34.060

CRLV Recolhidos

6.637

2.420

33.226

Veículos Removidos ao Pátio do DETRAN

6.985

2.728

35.996

Flagrantes – TCO Código de Trânsito

195

56

656

Flagrantes – TCO Código Penal

102

20

410

Flagrantes – TCO Lei de Tóxico

20

0

90

Flagrantes – Estatuto do Desarmamento

34

2

134

Foragidos Recapturados

96

3

382

Menores Apreendidos (por ato infracional)

15

0

132

108

6

390

Teste de Etilômetro Realizado

44.807

29.614

258.734

Recusa de Teste de Etilômetro

4.177

2.064

19.750

Ocorrências Reativas

4.794

263

13.862

Ocorrências Proativas

2.840

157

8.258

Auto de Infração de Trânsito (Lavrado)

Flagrantes no Art 306 do CTB Embriaguez

Veículos Recuperados

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

Detran

uma versão de caráter preventivo, a Balada Responsável Educativa, que é apenas informativa. Entre as principais atividades de fiscalização estão a inspeção do transporte escolar público, bloqueios e fiscalização de permissionários para verificar o cumprimento da legislação de trânsito.

Pela legislação, a sinalização é competência das prefeituras, mas o Detran contribui com a engenharia de tráfego com o programa Goiás Sinalizado, que leva sinalização horizontal e vertical a muitos municípios goianos.

“Estamos trabalhando com uma

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Segplan

Vapt Vupt

A Rede de Atendimento Vapt Vupt está presente em todas as regiões do Estado, facilitando a vida dos cidadãos

Vapt Vupt em fase de expansão O Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão, que completou 17 anos já realizou mais de 123 milhões de atendimentos. Meta é expandir sua rede de unidades

C

onsiderado um programa de sucesso pelo alto índice de aprovação por parte dos usuários, o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, o Vapt Vupt, programa da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), completou 17 anos de funcionamento em

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ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

outubro com uma marca recorde de 123,19 milhões de atendimentos prestados, o que representa uma média mensal de 14,33 mil neste período. Ao ampliar e integrar o acesso do cidadão às informações e aos serviços públicos, com atendimento diferenciado, rápido, eficaz e com

qualidade, o Vapt Vupt se tornou paradigma em Goiás na excelência na prestação de serviços públicos nestas quase duas décadas de existência.

E programa que está dando certo tem que buscar se aprimorar cada vez mais, para atender os usuários que também vão se tornando cada

Henrique Wanderley/Segplan

Atendimento diferenciado e ágil. Uma grande conquista do cidadão goiano

dia mais exigentes. Uma das metas do programa é expandir a rede física de Vapt Vupt, principalmente no interior do Estado, para que suas unidades fiquem mais próximas dos usuários, que as buscam para realizar os mais diversos serviços, tais como tirar carteira de identidade, solicitar IPVA, usar os serviços do Ipasgo, tirar carteira de trabalho, entre outros atendimentos.

A adoção do sistema Atende Mais, que capacitou servidores para prestar atendimento em mais de um órgão, contribuiu para reduzir o tempo de espera e as desistências, eliminando a ociosidade dos servidores e gerando aumento de produtividade.

O Vapt Vupt Digital, aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets) já presta alguns serviços via web, está em fase de avaliação para uma futura ampliação. O propósito é oferecer a maior gama possível de serviços pela internet, acompanhando o crescente uso da tecnologia por parte dos usuários.

Rede física

Atualmente a rede Vapt Vupt é

composta por 73 unidades de atendimento. Em Goiânia são 11 Unidades Fixas e 12 Unidades Padrão (Detran, Sine, Juceg, etc). No interior são 39 Unidades Fixas de Atendimento Vapt Vupt e 11 Condomínios Vapt Vupt, esses últimos são uma versão mais compacta para cidades com até 30 mil habitantes.

A meta do governo de Goiás é chegar ao total de 105 unidades do Vapt Vupt em 2017. No momento, segundo o superintendente de Gestão do Vapt Vupt da Segplan, Cleiton de Oliveira Assunção, estão sendo implantadas nove novas unidades: Anápolis Sul, Rubiataba, Ceres, São Luís de Montes Belos, Corumbá de Goiás, Rialma, Paraúna, Padre Bernardo e Jussara.

Usuários

Os usuários que já se acostumaram a buscar o Vapt Vupt, confirmam que ele é uma unanimidade, ao oferecer ao cliente-cidadão a prestação de serviços de excelência e com celeridade, de forma que ele possa resolver várias questões em uma só localidade, sem ser necessário se deslocar

grandes distâncias, com unidades perto de sua casa ou na sua região, quando se trata da Capital, ou em diversas cidades do interior. Atualmente o Vapt Vupt registra 99% de aprovação por parte dos usuários.

O microempresário Allan Kardec Pereira Bravo relata que recorre bastante ao Vapt Vupt para resolver questões relacionadas ao Detran, Receita Federal, IPTU, IPVA, entre outras.

“Antes de existir o Vapt Vupt era difícil, pois eu precisava me deslocar para vários lugares na hora de resolver questões relacionadas aos serviços públicos. Agora facilitou nossa vida, tudo está em um só local”, afirma.

Para o procurador aposentado Antônio Roberto da Paixão, o Vapt Vupt facilitou a vida das pessoas, principalmente ao agilizar a prestação dos serviços públicos. “O atendimento nas unidades do Vapt Vupt é excelente, o pessoal é educado, não tenho do que reclamar”, destaca. Segundo ele, foi uma conquista para os cidadãos goianos o fato de poder tirar vários documentos em um só local e ainda poder ser bem atendido.

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

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TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Goiás é destaque nacional Os dois principais rankings de transparência realizados no Brasil, nos últimos dois anos, mostram que Goiás é um dos Estados mais transparentes da Federação

G

oiás consolidou-se nos últimos anos como um dos Estados mais transparentes da Federação. Essa condição, apurada em dois dos principais rankings de transparência realizados no País por instituições de comprovada idoneidade – Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (antiga Controladoria Geral da União) e o Ministério Público Federal – é fruto de decisão político-administrativa do governo Estadual de priorizar a transparência das informações e ações do poder público, garantido ao cidadão as ferramentas para fiscalizar e exercer controle social da administração.

Reiteradas vezes o governador Marconi Perillo tem reafirmado a determinação de que a administração estadual deve ser marcada pela total transparência das ações, com foco na gestão moderna e inovadora que realiza, internalizando no conjunto de órgãos/entidades da administração estadual o conceito de governo aberto (ou dados governamentais abertos), uma das tendências adotadas fortemente pelos países mais desenvolvidos do Planeta.

O Portal da Transparência Pública do Governo de Goiás (www.transparencia.go.gov.br) é a principal ferramenta disponível aos cidadãos para pesquisas e busca de dados. Ele reúne um conjunto de informações capaz de assegurar ao usuário pleno conhecimento da gestão. São dados sobre receitas, despesas, execução orçamentária, salários de servidores, contratos, convênios, prestação de contas, gastos com diárias, empenhos e pagamentos, painéis estratégicos e dados abertos.

Coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), com apoio da

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ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) e diversos órgãos/entidades do governo que disponibilizam suas bases de dados, o Portal é atualizado de forma perene, inclusive com dados on-line (em tempo real), além de incorporar continuadamente novas ferramentas de navegação e possibilidade de uso dos dados, ampliando cada vez mais a transparência pública em Goiás.

Rankings nacionais

No Ranking de Transparência Pública (Escala Brasil Transparente) realizado pela então Controladoria-Geral da União (hoje Ministério da Transparência, Controladoria-Geral da União), o Estado de Goiás conquistou a primeira posição, obtendo a nota máxima (dez), situando-se, portanto, no grupo dos Estados mais transparentes do Brasil. O trabalho avaliou 1.613 entes federativos.

Outro ranking de grande re-

levância, com abrangência nacional, foi realizado pelo Ministério Público Federal e, mais uma vez, Goiás notabilizou-se em transparência, alcançando o segundo lugar, com nota 9,80. Os resultados foram divulgados em junho de 2016, com avaliação dos portais de transparência de todos os Estados e de 5.567 municípios brasileiros, dentre eles as capitais.

O número de acessos ao Portal da Transparência demonstra que os cidadãos estão cada dia mais antenados e interessados nos dados governamentais, especialmente em relação às despesas públicas e execução de obras. De janeiro a outubro de 2016, o Portal da Transparência registrou 282.488 acessos de usuários. O esforço da CGE e Segplan e dos demais órgãos do governo, é contínuo no sentido de ampliar o volume e a qualidade das informações ofertadas aos cidadãos.

Aposta na transparência Reformulação do Portal Introdução de mecanismos para maior interatividade, assegurando ao cidadão acesso às informações conforme seu interesse. Relatórios apresentados com gráficos e tabelas. Os dados originados nos sistemas corporativos estatais são apresentados em tempo real.

Mosaico Goiás Link que permite visualizar em formato gráfico diferenciado todas as receitas do Estado e a execução orçamentária e financeira. No item das receitas,o usuário obtém informações sobre classificação, receita prevista e realizada, por ano, desde 2006.

Na execução orçamentária, são dados classificados de despesas por natureza e por programas/ ações, incluindo valores de saldo empenhado, saldo liquidado e saldo pago, desde 2003.

Assistente Virtual (ATV) Ferramenta pioneira adotada no serviço público brasileiro, o Assistente Virtual tem a funcionalidade de responder perguntas diretas dos cidadãos, utilizando a base de dados do Portal da Transparência.

Os avatares inseridos no Transparência Goiás e no site da CGE, utilizam linguagem coloquial, com emulação humana, 24 horas por dia.

Adote uma Obra Ferramenta desenvolvida por meio de parceria com a Agetop, é mais uma forma do cidadão acompanhar e fiscalizar as obras executadas pelo Estado.

Painéis de Benefícios Conjunto de informações sobre todos os benefícios assistenciais, fiscais e econômicos concedidos pelo governo do Estado.

Oferta de dados e melhoria na usabilidade A preocupação com a transparência ativa (oferta espontânea de dados) e com a usabilidade do Portal da Transparência sempre marcou a atuação das equipes envolvidas com a funcionalidade do site. O foco inicial foi a inserção do maior volume possível de dados. Contudo, era fundamental que os cidadãos, além de terem acesso às informações, tivessem oportunidade de extrai-las e processá-las conforme as suas necessidades. Desse modo, foram adotadas medidas que, ao longo do tempo, tornaram a navegabilidade mais dinâmica e melhoraram a usabilidade do site. Contribuíram para isso a observância das metodologias dos diversos rankings que avaliam os portais de transparência das instituições governamentais.

A Lei Federal de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), assim como a Lei Estadual de Acesso à Informação (Lei n° 18.025 de 22 de maio de 2013) foram marcos fundamentais na implementação da transparência pública.

Referidas normativas estabeleceram critérios claros para a oferta de dados públicos ao cidadão, principalmente no que diz respeito à transparência ativa. Da mesma forma, regularam a possibilidade de qualquer cidadão requerer informações públicas, incluindo o estabelecimento de prazos para oferta das respostas. Essa prática já se tornou comum em Goiás, uma vez que as pessoas sabem que ao fazer sua solicitação, terá a demanda aten-

dida. Tanto que, de janeiro a novembro de 2016, o Sistema de Gestão de Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado registrou 4.399 pedidos de dados com base na LAI.

Praticidade

Em Goiás, os dois últimos anos foram marcados pelo esforço permanente com o objetivo de assegurar a transparência pública dos atos governamentais. A ampliação do volume de dados ofertados tem caminhado de forma paralela com a melhoria dos conteúdos, a usabilidade das informações e a criação de ferramentas que facilitam a vida dos cidadãos.

Uma medida fundamental, no inicio de 2015, foi a completa remodelação do site, cujos conteúdos passaram a ter nova concepção visual, com gráficos e tabelas, facilitando a usabilidade pelos cidadãos.

Outro marco foi a criação do Assistente Virtual (ATV), que em linguagem coloquial, com emulação humana, acata perguntas dos interessados e oferta respostas utilizando dados disponíveis no próprio portal. Vale destacar outras ferramentas, como o Mosaico Goiás, o Adote uma Obra e os Painéis de Benefícios. (veja quadro).

Todas essas ações são formas de proporcionar aos cidadãos mecanismos para o pleno exercício do controle social, acompanhando, fiscalizando, sugerindo melhorias e exigindo que os recursos governamentais sejam utilizados em conformidade com as boas práticas de gestão pública.

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Lucas Monteiro

MAC - Alunos visitam salas do museu

Segplan

MERITOCRACIA

João Paulo, da Casa Civil: a Meritocracia é uma oportunidade concedida a todos de disputar cargos de gerência, com igualdade de condições

Valorização do Servidor Governo retoma o processo de Meritocracia, criando oportunidades a todos os servidores de ocuparem cargo de gerência no governo, sem interferência política

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entro da política de gestão pública eficiente, o governo do Estado voltou a investir na valorização dos servidores com a retomada do Processo de Seleção de Gerentes por Capacitação e Mérito (Meritocracia) nas administrações direta, autárquica e fundacional. O processo implantado em 2011 havia sido interrompido em 2015 e foi retomado em 2016 com a oferta de 411 cargos de gerência que foram disputados por quase dois mil servidores, com a média de uma vaga para cada quatro concorrentes.

Entre os concorrentes a uma vaga de gerência estava o servidor João Paulo Siqueira, graduado em direito, e atual gerente da Secretaria-Geral da Casa Civil. “Meu interesse é con-

tinuar no cargo que ocupo graças ao processo seletivo. Por isso me submeti às provas da Meritocracia, que é uma oportunidade concedida a todos, com igualdade, sem a ingerência política”, argumenta. Para Siqueira, o processo da Meritocracia em Goiás segue os princípios básicos da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

A meritocracia é uma iniciativa pioneira e de sucesso do governo de Goiás, através da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), que serviu de modelo para outros Estados. O processo visa à profissionalização do serviço público, com o aumento da produtividade e o reflexo na melhoria dos servi-

ços e dos atendimentos prestados à população, além do reconhecimento e da valorização do servidor público, sem ingerência política para ocupar funções estratégicas.

A eficácia do modelo também pode ser atestada pelo resultado final da avaliação. Nos quatro primeiros anos do processo, menos de 1% dos gerentes avaliados não foi confirmado nos cargos. Segundo o titular da Segplan, Joaquim Mesquita, a meritocracia contribuiu, ainda, para aumentar a credibilidade da população em relação ao governo. É também uma mudança cultural que já beneficiou o conjunto da sociedade, com melhor prestação de serviços, e está transformando Goiás numa referência de gestão meritocrática.

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lazer

Circuitos promovem ainda mais o turismo O turismo de lazer, de negócios e o religioso tem crescido, a cada ano, em Goiás, atraindo visitantes de todo o País e do exterior

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Imprensa/Goiás Turismo

R

iquezas naturais, como águas quentes, cachoeiras e serras, e manifestações culturais com raízes na fé e na tradição, ganham mais realce com os circuitos realizados pela Goiás Turismo. Aos já famosos Festivais Gastronômicos, somam-se agora o Circuito das Cavalhadas e também o Celebrar, promovendo atrações regionais, favorecendo intercâmbios, qualificando mão de obra local e estimulando práticas sustentáveis.

O Circuito Gastronômico apresenta resultados positivos não apenas durante cada evento, mas nos desdobramentos econômicos, sociais e culturais. A temporada de 2016 teve sete festivais: em São Simão, na Cidade de Goiás, Nova Veneza, Pirenópolis, Caldas Novas e Rio Quente, Goiânia e Trindade. Uma das ênfases foi no envolvimento dos diversos segmentos da cadeia produtiva, desde a produção do alimento, passando por sua comercialização até a hora de servir o prato elaborado, com foco na sustentabilidade.

Em Pirenópolis, por exemplo, que teve a 11ª edição de seu festival, a feira gastronômica reuniu agricultores familiares, quitandeiras, doceiras e artesãos. Paralelamente, chefs consagrados mostraram sua arte, preparando pratos de alta gastronomia com ingredientes do Cerrado, como baru, guariroba, caju e jabuticaba.

Na Cidade de Goiás, Patrimônio da Humanidade, teve destaque o conhecimento das cozinheiras que, geração após geração, preservam mo-

Cidade Goiás, palco de realizações culturais e atração de turistas de todo o mundo

dos de preparo de delícias típicas, como a empada e o pastelinho.

O turismo goiano tem sua força também nas celebrações religiosas e profanas. Para esse segmento, foi lançado em maio o Circuito das Cavalhadas, valorizando um dos mais belos espetáculos do nosso folclore.

Este circuito veio para facilitar, oficializar e sistematizar o apoio do governo estadual a essas manifestações culturais. Integram hoje o Circuito das Cavalhadas os municípios de Corumbá de Goiás, Crixás, Jaraguá, Palmeiras de Goiás, Pirenópolis, Posse,

Santa Cruz e São Francisco de Goiás, que anualmente relembram a batalha entre mouros, vestidos de vermelho, e cristãos, de traje azul, sempre com a vitória dos últimos e a conversão dos primeiros.

E há ainda o Circuito Celebrar, cujo nome já indica o objetivo de celebração da fé, com participação de artistas católicos e evangélicos em eventos que atraem milhares de pessoas. Integram esse circuito os municípios de Cocalzinho de Goiás, Itaberaí, Itapuranga, Corumbá de Goiás e Goiânia.

Novo Mapa Turístico Imprensa/Goiás Turismo

No novo Mapa do Turismo de Goiás, elaborado pela Goiás Turismo, o Estado divide-se em dez regiões turísticas compostas por 49 municípios.

O novo quadro foi encaminhado ao Ministério do Turismo, para integrar o Mapa Turístico do Brasil 2016-2019.

REGIÃO PEGADAS NO CERRADO – Caiapônia, Chapadão do Céu, Jataí, Mineiros, Paraúna, Piranhas, Serranópolis.

REGIÃO DA ESTRADA DE FERRO Bonfinópolis, Ipameri, Leopoldo de Bulhões, Orizona, Pires do Rio, Silvânia.

REGIÃO DAS ÁGUAS QUENTES - Caldas Novas, Rio Quente.

REGIÃO DO OURO E CRISTAIS – Abadiânia, Alexânia, Cidade de Goiás, Corumbá de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Jaraguá, Mossâmedes, Padre Bernardo, Pirenópolis.

REGIÃO LAGOS DO PARANAÍBA - Itumbiara, Lagoa Santa, São Simão, Três Ranchos.

REGIÃO CHAPADA DOS VEADEIROS - Alto Paraíso, Cavalcante, São João D’Aliança, Teresina de Goiás.

REGIÃO DAS ÁGUAS E CAVERNAS DO CERRADO - Formosa, Mambaí, São Domingos.

REGIÃO VALE DA SERRA DA MESA – Colinas do Sul, Minaçu, Niquelândia, Uruaçu.

REGIÃO VALE DO ARAGUAIA – Aragarças, Aruanã, Britânia, Nova Crixás, São Miguel do Araguaia.

Imprensa/Goiás Turismo

REGIÃO DOS NEGÓCIOS E TRADIÇÕES Anápolis, Aparecida de Goiânia, Goiânia, Trindade.

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UEG

Plano Geral

ABC terá autonomia financeira

Nos últimos anos, a Universidade Estadual de Goiás (UEG) tem investido com qualidade em seu Programa Próprio de Bolsas. Criado em 2012, o Programa já disponibilizou mais de 6 mil bolsas, totalizando R$ 24,747 milhões em recursos.

Atualmente a UEG oferece nove tipos de bolsas: Ações Extensionistas, Desenvolvimento Institucio-

nal, Mobilidade Nacional, Monitoria, Permanência, Pró-Licenciatura e Stricto Sensu Níveis Mestrado e Doutorado, que contribuem expressivamente para o crescimento científico da Instituição e de Goiás.

Desde 2014 a UEG também oferece bolsas aos seus docentes, resultando num total de 214 benefícios nesses dois anos.

GoiásFomento Ampliação das linhas de crédito para priorizar o estímulo ao desenvolvimento e a geração de emprego e renda. Este é o objetivo das primeiras medidas tomadas pelo presidente Henrique Tibúrcio à frente da GoiásFomento. Estão sendo feitas mudanças

na área jurídica, estimulando a regularização de quem está inadimplente e criando novas linhas de crédito.

A meta é criar condições para que um maior número de micro e pequenos empresários tenham acesso a financiamentos oferecidos pela GoiásFomento.

Governo regulamenta nome social para transexuais O governo de Goiás baixou decreto que concede à população transgênero o direito ao uso do nome social em órgãos públicos estaduais, como secretarias, universidades estaduais e todos os vinculados ao poder executivo, da administração direta e indireta. A Carteira de Nome Social será impressa sem custo, desde que o cidadão possua sua identi-

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ficação civil no Estado de Goiás.

Com o Decreto nº 8716, de 4 de agosto de 2016, as secretarias Cidadã e de Segurança Pública vão emitir a Carteira de Nome Social, onde a pessoa que tem, por exemplo, o nome de João, declara que quer ser chamada de Maria. Com isso, serão alterados os nomes no crachá, folha de ponto, lista de presença e demais documentos oficiais.

Divulgação

Bolsas da UEG

A Agência Brasil Central (ABC) passa por uma grande reestruturação. Um acordo firmado com as secretarias estaduais de Planejamento (Segplan) e da Fazenda (Sefaz) prevê que a autarquia tenha autonomia financeira. Obter o próprio sustento é o grande desafio da gestão do presidente Humberto Tannús Júnior, que teve início em julho de 2016. Para alcançar o objetivo, grupos de trabalho foram criados, por meio de portarias, para revitalizar os veículos de comunicação - rádios e TV – e modernizar o Diário Oficial. Uma consulta pública também foi aberta para regulamentar os programas terceirizados da Televisão Brasil Central e das Rádios Brasil Central AM e FM. Outros desafios da nova gestão da Agência são: finalizar o processo de digitalização da TBC e tornar a ABC um dos cinco órgãos mais transparentes de Goiás.

Divulgação

Cosalfa Goiânia vai sediar pela primeira vez, no período de 24 a 28 de abril de 2017, uma assembleia ordinária da Comissión Sudamericana para Lucha Contra la Fiebre Aftosa (Cosalfa). A Cosalfa foi criada em 1972, com o propósito de avaliar o andamento e recomendar ações aos programas de controle e erradicação da febre aftosa na América do Sul. O Brasil faz parte do grupo de 13 países membros da Cosalfa, comissão com-

posta por delegados do setor público, geralmente dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos desses 13 países, além de representantes do setor privado. A Cosalfa define as políticas, metas e objetivos do controle da febre aftosa, e se reúne uma vez por ano.

Serão 400 pessoas participando do seminário que é um evento de grande importância para o setor de defesa agropecuária, pelo seu cunho internacional.

Banco de Alimentos sede do Banco de Alimentos, na sede Ceasa-GO em Goiânia, com mais de mil metros quadrados de área, está 60% concluída, com previsão de término no primeiro semestre de 2017.

O Banco de Alimentos beneficiará 600 entidades assistenciais em Goiás cadastradas pela OVG, abrangendo 130 mil famílias beneficiadas por ano. A capacidade de armazenamento do Banco de Alimentos será de 2 mil toneladas anuais.

Divulgação

Projeto em execução pela Superintendência Executiva da Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento (SED), em parceria com a Ceasa-GO e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), o Banco de Alimentos vai minimizar o desperdício de alimentos na Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa-GO), ao mesmo tempo em que irá viabilizar a distribuição de alimentos em perfeitas condições de consumo para famílias carentes. A

IML de Aparecida Em pleno funcionamento, as novas instalações do Instituto de Medicina Legal (IML) de Aparecida de Goiânia estão absorvendo cerca de 30% da demanda da Capital, ao atender os registros de 14 municípios da Região Metropolitana de Goiânia. O IML fica na Vila São Joaquim e conta neste início de atividade com os trabalhos de 13 peritos criminais, dez médicos legistas e nove auxiliares de autópsia. Com o IML de Aparecida o Estado amplia os serviços da Polícia Técnico-Científica e passa a oferecê-los com maior agilidade para a população. As obras foram executadas pela Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop). O projeto possui área de 1.411 m² de edificações, distribuídas em dois pavilhões.

Redesimples A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) integra totalmente a Redesimples, sistema que reúne todos os órgãos responsáveis pelo registro de empresas em um único portal de serviços, acessível pelo site da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg). O sistema de compartilhamento de informações entre Juceg e Sefaz permite ao empresário a abertura de empresa em um único fluxo otimizado, sendo a maior parte do processo realizado pela internet.

Com a integração, o empresário faz a entrada do processo normalmente na Juceg, mas os dados básicos são compartilhados com a Sefaz. Entre as principais vantagens estão: agilização em todos os tipos de processos; menor custo ao contribuinte; extinção da redundância de informações nos sitemas e economia de tempo para o contribuinte.

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english text

By cutting back the expenditure, Goiás reaches fiscal balance

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he year is 2014: After the state and presidential elections, a possible economic and financial crisis scenario still divided opinions in Brazil. Re-elected to his fourth mandate as the State of Goias’ Governor, Mr. Marconi Perillo used his expertise to predict, as a precaution, that which would be confirmed few months later as the greatest economic instability that the country would go through in its history. He determined a strict fiscal adjustment before the crisis, into the national agenda, in order to make savings and preserve the government treasury. His decision was confirmed by the events that followed: the crisis came with full force on March 2015 and, thanks to the governors caution, Goiás was one of the states that less felt the crises’ effects and now is preparing to end 2016 with an effective fiscal balance.

The crisis has hit the vast majority of the state. State revenues collapsed due to the decrease in consumption and consequent reduction of ICMS tax (the main source of state treasury). Rio de Janeiro, for example, came to declare public calamity in the face of the leak that resulted in wage shortfall. Rio Grande do Sul and the North states and Northeast also had similar imbalance experiences in public finances. Goiás, however, followed a different path.

"Governor Marconi Perillo was one of the few in the country to do the homework and the fiscal adjustment needed to prevent state collapse," says the journalist Miriam Leitão, reference in press coverage of the country’s economic affairs.

The cutting of expenses decreed

by Marconi secured a more stable financial situation, which enabled to catch up the accounts maintenance and to have the investment agenda stabled in the last two years.

State’s actions such as the paving and restoration of state roads and highways, the opening of the Emergency Hospital Otavio Lage (Hugol), the Reference Center and Excellence in Chemical Dependency (Credeq) of Aparecida de Goiânia, continuity of the prisons construction work, Technological Institutes (Itegos), and the completion of the Racing Circuit, are examples of governmental actions in the region.

To achieve this scenario, the Goiás government had to promote a judicious downsizing. The economy was R$ 3.4 billion reais with the termination of 16,000 jobs (five thousand commissioned and gratified jobs), reduction of secretariats from 16 to 10, and the withdrawal of six thousand temporary contracts. The objective was clear: reduction and streamlining of public spending.

In December of 2014, since the cuts announcement by the State government, the newspaper Folha de São Paulo already emphasized that "Goiás would have the leaner structure among all Brazilian states".

Governor Mr.Marconi Perillo explains that the decision for adjustments stemmed from the need to maintain the essential services bonds government payment such as education, health and public security, and payroll- settled strictly on time, even in the most intense months of the crisis in 2015. "In 2014, we foresee that the crisis was a reality and that could affect the financial health of all institutions, but mostly of States. To keep our obligations, we luckily anticipated this situation "said Marconi, in an interview for the Economy and Development.

The basis for the adjustment was extracted from a series of analyzes, studies and previous administrative undertakes. The government hired specialized consultants for the analysis and management of public finances to assess the possibilities for cuts. Mr.Perillo invited the economist Ana Carla Costa Abrão (former chief analyst of Itaú / Unibanco Bank)

to take over the public financial management in 2014. Having in his hands the first consultants studies results, all coordinated by the Department of Finance, the Governor held a strong adjustment in the costs of the administrative maintenance, especially concerning daily trips, telephones bills, electricity, rents and general state’s consumptions.

The first measures, such as reducing departments, secretariats and extinction of positions, became effective on January 1st, 2015, the first day of the fourth term of the governorship, and pointed to overall and instant reduction of R$ 1 billion reais in state’s expenses. In March, a new article by the newspaper Folha de São Paulo compared the adjustment measures carried out by governor and Goiás emerged as the state that most reduced the size of the government structure which promoted the biggest cut of expenses.

In April and May, the national economic scenario had deeply worsened and Goiás already had containment measures in place.

Governor Marconi Perillo determined greater tights on public expenditure.

At the request of the Executive power, the Legislative institution approved the so-called Realistic Budget, which reviewed the amount and value of contracts of companies hired to provide public services, obviously protecting essential areas such as investments in Education, Health and Safety. The measures have enabled to reorganize the expenses with these services but still guaranteeing the maintenance of the investments done by those companies.

The measures continued to echo throughout the national press. "The government of Goiás is the state administration model that faced the political cost and acted in advance to implement the cuts measures required to keep its obligations on time. Mr. Perillo had the courage needed to face the financial crisis ", said the commentator of GloboNews cable TV channel, Mara Luquet, during the debates about the ECONOMIA ECONOMIA& &DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO

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financial disaster affecting public expenses of Brazilian state.

Mr. Marconi Perillo said that fiscal adjustment ensured that Goiás passes through the national financial crisis smoother than any other state, and that it would be protected enough to keep its growth and development. "We took longer to fall in the crisis and we are already got out of it, earlier than the expected, getting back on our feet and keeping accelerated growth which is above the national average", said the governor. "I am and I have always been an optimist throughout this process. I have always believed that we would overcome the obstacles and achieve results faster. Goiás is not an island and of course suffered the effects of the crisis. But I am even more excited and motivated, because I foresee great opportunities for Goiás is close future" he said.

this period. As a result, the primary balance closed with a surplus of R$ 1.8 billion between May and August of 2016, after closing from January to April at R$ 1.3 billion reais positive.

The target agreed in the Budget Guidelines Law for the year is the primary result of R$ 111 million reais.

The increase in revenues was driven mainly by credit recovery actions, treasury blitz and anticipation of revenues from property taxes. As for the expenses, which consumed R$ 11.8 billion in the period, they had as main sources of spending staff costs and running expenses geared mainly for social programs and maintenance of highways and roads.

Restraint and Control continues in 2017

State reap the first fruits of adjustments The results of the fiscal adjustment that started in 2014 and saw its implementation in 2015 can already be felt this year, 2016. The Finance Secretary, Ana Carla Costa Abrão, reveals that Goiás achieved the expected fiscal balance. The state will end this year with its goals met.

The public expenses are increasingly distant from the prudential base limit set by the Fiscal Responsibility Law (FRL) to employees’ payroll and have a controlled debt. All of these outcomes are to a large extent due to the containment of costs and expenditure. "The results show in facts that our fiscal adjustment actions are in the right way. All adjustment measures were based on the clear relationship between budget and cash availability," she says.

Contrary to what happens in most Brazilian state, there was an increase in revenues by 10.9% in the second quarter of 2016 compared to the same period of last year, with R$ 1.3 billion increase. Expenses grew 3.35%, slightly lower elevation if compared with the higher on revenues seen in

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are under the threat of not paying their payroll, our situation is under control.

This is Marconi Perillo’s deeper concern, that means, not to fail to pay state’s employees" she said. This is due to the equilibrium that the state reached. According to the secretary, the scenario is much better than that the one identified in 2015. Unlike what occurred in most states, Goiás emerged from the "bottom" of national crisis.

Ana Carla assesses that Goiás has a strong and resilient economy.

"Even with the situation that the country has been living this last year, we show recovery signs long before other state. Thanks to the cost-cutting agenda that allowed the economy to return to the track, and thanks to the leadership of Governor Marconi Perillo in achieving fiscal adjustment, "said the secretary.

Regarding the debt, several actions were taken during the year to reduce these limitations, which put Goiás among the five state that further reduced the debt. However, with the inclusion of CELG’s debt (State’s electricity public company), the value of debt service was increased by R$ 2.1 billion reais, which increased the value to R$ 18.8 billion reais. Still, Goiás is well below the debt limit recommended by the LRF law. Under federal law, the debt limit of the Provinces and Federal Government cannot exceed 2.0 in correlation debt / RCL. As for Goiás, it has 1.01 or 50% below the limit.

The state got out of the cautious limit, set out in the Fiscal Responsibility Law, which came earlier this year with payroll expenses. Mrs. Ana Carla points out that the State Government's priority is to settle the state’s employees payment. "While more than 20 state

The cost restraint measures will continue in 2017, reveals Governor Marconi Perillo. "In times of crisis there is no other way. We are seeking sources of revenue to ensure the completion of the investments that were started," he said. "Our focus is to complete the highways duplications, reform of hospitals, creation of more schools, prisons and the guaranteeing public sanitation. We want to make Goiás increasingly better and with a great logistical infrastructure to serve industries" he stressed.

The state, according to highly qualified analysts, anticipated the PEC 241 (law project), sent

by Brazilian President Mr. Michel Temer to the National Congress in order to make savings and make cuts in expenditure. "We note that Goiás’ restraints began long before the federal government initiative.

The State understood the general demand of cuts and was able to do the fiscal adjustment two years before the federal government" says economist Roberto Carlos Aguiar, an expert in public finance. "It's better to have a PEC (law proposal) limiting State spending, than to increase and

further increase expenses, and spend what you actually do not have," said Governor Marconi Perillo.

Ana Carla Abrão believes that, in regards to general budget and financial perspectives, it can be said the hard crisis time is a past for Goias. According to her, the collecting of data shows that some sectors outline signs of growth. The tax revenue, says, that Goiás, grew about 12% in the first half. "This is an important number. Several states recorded revenues drop.

Goiás did not increase taxes to increase revenue. We invested in tax efficiency and in the fiscal fraud response and to promote tax and fiscal efficiency, fighting tax evasion and promoting tax justice. Today we work in a very forceful way to avoid unfair competition, in which some pay taxes and others do not pay, "he said.

Former Brazilian President Mr. Fernando Henrique Cardoso praises Goiás adjustment Mr. Fernando Henrique Cardoso (FHC) made great compliments to the Governor of Goiás, Mr. Marconi Perillo, and to State´s Government work during the State Secretary of Finance’s presentation, Ana Carla Abrão, on September 27th, at the Fernando Henrique Cardoso Foundation in São Paulo. In this event, specialists discussed fiscal adjustment measures and challenges foreseen to all Brazilian States in years to come.

FHC said: "Governor Marconi Perillo is a brave public man with high political and administrative capacity." The Former Brazilian President attended the Secretary’s presentation sitting in the front row of the auditorium and praised Ana Carla Costa Abram’s position in regards to tax and public expenses adjustments. "I leave here motivated by the competence expressed by the specialist that exposed their point of view here. There is a way to overcome crisis and technically we already know what to do - it has even been made. It's time to raise this agenda at the national level" he said.

Interview with Mr.Marconi Perillo, Governor of GoiásBrazil "We will be one of the most competitive state in Brazil" Goiás will become one of the country's most competitive states due to tax adjustments, incentives and investments held by the government in health, education, housing, science and technology. The evaluation is made by the governor of Goias, Mr. Marconi Perillo, in an interview to the Economy and Development. The state, which accumulates in 2016 a series of economic results of national prominence, should in the coming years maintain the protuberant setting in advance the quality of life and improved public services. Innovation and partnerships with public and private sector will be the key strategies to get there. Here are some of the main parts of the interview.

Goiás has been featured in national economic indicators. What do you attribute to this?

In fact, the economy of Goiás has given us good news. The creation of jobs is one of them. The Caged, a national indicator that measures data and results, shows that we finished the 1st half of 2016 as the country's largest employment generator state, with 16,614 new jobs created. This result is almost three times higher than the second place, Mato Grosso, which finished the period with the creation of 5,730 new jobs. Only these two states showed positive results in the country. The State’s industrial production also reflects the positive scenario of Goiás. In June, the industry sector registered an increase of 1.4% compared with May. These data are from the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics). The state trade balance is another reflection of this moment of our economy. In the first half of the year finished with a positive balance

(the difference between exports and imports) of over US$3 billion dollars.

That means more money entered the Goiás economy than left. This positive performance of the local economy is a result of the policy of attracting new domestic and foreign investment, the rational and efficient state planning to develop partnerships and tax incentives. The State is committed to its development policy so that more jobs are generated. We have a fiscal responsibility agenda that has guaranteed the state to work. This way Goiás grows and stands out.

How this growth scenario relates to the fiscal adjustment made by you?

Growth in job creation, trade balance and industrial production this year was only possible because we continue to invest.

And the state investment was only possible because we have made the necessary cuts. That is, our fiscal responsibility agenda has ensured the investment in the quality of public services. With the crisis experienced by Brazil, it was necessary to really reduce costs and look for ways to increase revenues.

After all, we have no money left.

We made adjustments so that the machine worked efficiently. We work with a lot of determination to reduce the cost of the whole state machinery so as to ensure the full functioning of public services. The adjustment was made so that we can continue taking care of people, of all “goianos”. This is achieved through the maintenance of investments in Health, Public Safety, Education, housing, basic sanitation, social programs, in brief, actions in all ways to protect local families. The fiscal effort is ensuring that hospitals work 24 hours none-stop, without interruption; paychecks effectively paid on due date, the development of highway maintenance Program, the well functioning of cultural and leisure areas such as Oscar Niemeyer Cultural Center, the Cultural Village, the International Racing Circuit of Goiânia and the Centre of Excellence, among many other public facilities.

ECONOMIA DESENVOLVIMENTO ECONOMIA & &DESENVOLVIMENTO

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You say that the outcome of this process will increase the state's competitiveness. How will this take place?

Goiás will end the year 2018 as one of the most competitive state in the country. We will be one of the most competitive states of Brazil.

I say this based on executive and technical analysis of the strategies that we have and trust in the work of our team. To achieve this goal, we are running Goiás More Competitive Program (GMC), a strategic agenda for government action, based on management indicators that assist the government in improving the quality of life, economic competitiveness and public management efficiency. The actions have started to make effects.

We have achieved results in a very important way in the Transparency, Health and Education. It is certain that we will gain positions in the Brazilian competitiveness ranking already in 2017, and will reach 2018 among the more competitive states in the country. This will contribute to positioning the Central region of Brazil among the most prominent areas in the whole the country.

The basic areas such as education, will have a role in order to make the state one of the most competitive ones?

Yes, a lot. In fact, my greatest motivation as governor is to promote an improvement in the quality of our education. The State made great improvements, especially in advance of the ranking of IDEB, which we took the top positions. The forefront in the ranking gave us a 3.8 grade, on a scale of 0 to 10. We want more!

We want to go further, as close to the maximum score, so that our public school students can really compete equally with the wealthy children for the placement in good universities, the labor market and especially for better paid professions. We are a backward country in regards to education. Second World War left Japan and Germany devastated.

Governments that followed the Second World War in these countries have invested massively in education, in teaching, research and

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technological innovation. Today they are world powers. I cannot consent that among the 200 best universities in the world, we don’t have a single Brazilian one. This is wrong. Our model is wrong. The discussions about the implementation of Social Organization in Education, is being supervised by leading experts in Education in Brazil. All eyes are on this experience that we’ve began to develop here in Goiás.

And the innovation and technology?

This will also be crucial. We are anchoring our advancement program in innovation based on FCO resources, already linked to the research foundation in the areas of Science, Technology, Health and Education, and also the private sector, manufacturing sector and universities involvement. This is a program that stands out for itself, has self sufficient, and that will make a great contribution to the State.

States that invest in innovation, science, technology and research will come out ahead, no doubt. We kicked off the first year of the last year of administration, with some major government programs and intertwined to each other. This is the Inova Goiás, which aims to improve the state of Goiás, from the point of view of to aggregate technological value; and another, which is the Goiás More Competitive, which aims to put Goiás among the most competitive states in Brazil. As long as we stay competitive, of course, industries,

investors will come here. So, I bet a lot in these programs, we are working with high professionalism, so that they actually meet their goals.

On the issue of housing, the state will continue to act to reduce the housing deficit and, thus, moving the whole economy?

The housing shortage and land regularization issues require a very complex action of logistics. It is not an easy job because it involves legal, urban planning, environmental and social issues. The Agehab draws the attention of the world. Our initiative has even been recognized by the United Nations (UN) as one of the most innovative in whole Latin America. We have already invested over R$370 million reais and we expect to end 2016 with about R$80 million reais. Around 170,000 families benefited from the program since 2011. The “Cheque Mais Moradia” (A Housing Voucher Program) ensures that the beneficiaries pay less for their own homes, mainly because it complements the Federal Government “Minha Casa Minha Vida” with the State resources contribution. The beneficiary families, the ones that have an income up to R$ 1,800 reais- month, which would pay R$ 300 reais per month to buy their homes, only pays R$ 80 or nothing to have them here in Goiás. Furthermore, the More House Check and Renovation Check allow one to build more homes, decrease the amount paid by households and boost the local economies. Investing in housing is an investment in Goiás families, enhancing human dignity which expands the perspective of education and culture, and also reduces crime. Another highlight is the program called “Casa Legal”.

Last week, we delivered more than 650 property deed for Aparecida de Goiania families. Our goal is to regularize 51,000 houses in Goiás. It is certainly the largest land regularization program in the country. To reduce bureaucracy and ensure citizens the security of having their property land, the Casa Legal Program contributes to the social recovery and strengthening of the citizenship conditions.

Goiás More Competitive Program (GMC) Goiás More Competitive Program (GMC) expected to boost province’s development

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he Government has set a program that will cover various goals and real-time monitoring of state’s actions aiming to put the state on top of the national competitiveness ranking.

Brazilian States had their financial stability considerably affected by the severe economic crisis that the country has been going through, since 2014. But instead of feeling sorrow about the effects of the crisis, the governor of Goiás, Mr. Marconi Perillo, maintained a positive agenda and stood up fighting for state’s development in many strategic areas. He reduced administrative costs and expenditure of the State, made a wide range of fiscal adjustment in state’s accounts, even anticipating the proposed amendment to the Constitution (PEC 241), known as PEC of Public Expenditure Ceiling, and prioritized proposals and actions that will ensure the sustainable development of Goiás.

Being prudent, since wrong decisions can lead to even greater losses, the government created the Goiás More Competitive Program (GMC), which aims to position Goiás among the most competitive Provinces in the whole country.

The GMC points out three main areas of action: Economic competitiveness, this one encompasses not only better education and labor qualification but also economic infrastructure, more efficient business environment, promotion of investment opportunities and industrial innovation. The second one is the Efficiency in public management: this one focus on professional management, public governance, increase on governmental transparency and

social control; meritocracy in public employment and financial management in order to improve the quality of public expenditure.

And the third is the Improvement on the of quality of life: through the improvement of state’s health system, promotion of public security, better housing, education, sanitation, sustainability and social assistance, as well as urban infrastructure and social security engagements.

The Goiás More Competitive Program (GMC), under the auspices of the Management and Planning Secretariat (Segplan), and under the full supervision of the Governor’s Cabinet, began to be implemented in late 2015. A team of 23 highly qualified public officers were given the important task of monitoring State’s daily activities, with 15 priority programs comprehending 52 main projects, all strategically

The Government is convinced that, to ensure the progress of local development, we must tackle effective results in all areas" prioritized by the government, to be completed by 2018.

All these outcomes are happening as a result of the Model of Governance established with monthly meetings between the Governor, secretariat, responsible for the projects and the Results Center, a unit instructed to coordinate the program.

The outcomes of Goiás More Competitive Program (GMC) were already felt within the very beginning of its implementation, and in all areas of governmental activity. The Secretary of Planning and Management, Mr. Joaquim Mesquita, has no doubt that by 2018, the goal of putting Goiás as the most competitive State in Brazil will be definitely achieved.

"We want to improve people's

quality of life, make more efficient public administration and ensure economic competitiveness," he says. He believes that the progress in the ranking of competitiveness also means being more attractive to foreign investments, in special Foreign Direct Investments (FDI).

"In today's global economy, the well established clothing industry from Jaragua, has to compete with Chinese producers, for example, a tough task”, compares Mosque.

Mr. Claudio Porto, the president of Macroplan (the consultancy company hired by the Province) said that Goiás is one of the most dynamic regions of economic expansion in the country, but still has challenges that need to overcome. In this context, Mr. Porto made several complements to the monitoring system of indicators in Goias. "I’m not aware of any other State that has this tools of diagnosis.

Therefore, they don’t make decisions based on ‘guessing’. The state works with facts and trustable data, which provide more precision in undertaking decisions by qualified managers, and also which may promote and point out best investments done within the State and their effective results. "This way, public expenses and budget data are more accurate" he said.

Goals

Efficiency in public administration is also another major concern of Mr. Marconi Perillo (State’s Governor). It is no a coincidence that outstanding outcomes can already be identified, mainly through the efforts that are being made in the improvement of public services provided to citizens.

The State’s Public Service Network, better known as Vapt Vupt, is being expanded every day and improved.

Also, the Governor created a direct channel of communication with citizens, through direct interactivity, to all Vapt Vupt’s services, especially the ones linked to Population Health, Education and Public Security.

Until mid-October 2016, most of the goals agreed in the Goiás More Competitive Program (GMC) had been overcome, such as expanding the reach of the sewerage network, ECONOMIA&&DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO ECONOMIA

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decreasing the housing deficit and the mortality rate in traffic, reducing child mortality and increasing the governmental transparency and improving means of communication and information to civil society.

The Government of the State of Goiás is convinced that, to ensure the progress of local development, we must tackle effective results in all areas, in special the economic competitiveness, the efficiency in public administration and improvements in the quality of life of its society.

In economic competitiveness it is already possible to measure the progress in the quality of learning of students in public school and the rise of the supply for technical professional education.

The Goias More Competitive (GMC) data also shows the entrepreneurship democratization opportunities is taking place, together with the expansion and better quality of local investments in science, technology and innovation, as well as the enhancement in the quality of roads and highways within the province and its logistics infrastructure.

The data from the Public Education Development Index, created in 2007, shows the improvement of elementary and high school public education in Goiás.

The rate synthesizes two concepts: School approval and the learning of Portuguese and Mathematics. Score from 1 to 10 Goiás achieved 5.6 in elementary school (EF1). 4.7 EF2, and 3.8 in high school, getting one of the highest scores in Brazil. The goals for 2017 are more audacious: 6; 5.2; 5 and 4.7, respectively.

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On the issue of democratizing job opportunities and entrepreneurship, the proportion of formal employers in 2014 was at 72.8%, and is expected to reach 85% by 2018. Expenditures Treasury in science and technology in relation to the total state revenue it was 0.7, in 2013, expected to reach 2.7 in 2018, aiming at the expansion and qualification of investment in science, technology and innovation. In terms of improvement of the quality of road transport infrastructure in Goiás, data shows that last year the proportion of state’s roads and highways rated great or good by the population achieved 35%, and the governmental goal is to reach 80% by 2018.

One of the great challenges of the local Government in this period of economicfinancial crisis is to ensure better quality of life to the population" The Government of Goiás is also committed to developing a transparent public administration and its governance as a way to be accountable to civil society. Therefore, Goiás was rated the best state in that regard by the National General Controllership (CGU). The goal is to increase the governmental transparency and improve the services provided to citizens throughout the province, through several means, including the Vapt Vupt, which has 99% of approval by its users.

One of the great challenges of the local Government in this period of economic-financial crisis is to ensure better quality of life to the population. This is one of the goals of GMC Program. After detecting the flaws, efforts were made to reduce the incidence of crimes against life.

The rate was 42.7% murders against the state population of 1000 rate,

registered in 2014, and the goal is to reduce down to 30.8% by 2018.

The deaths due to traffic accidents and the infant mortality have also been decreased.

The housing deficit in Goiás that reached 9.1% of the population in 2014 is expected to fall to 6.1% in the next two years, as one of GMC’s goals. Another goal is the right access to adequate sanitation which is expected to reach 80% of the population by 2018. Last but not least, the governmental goal is to have 72% of Goiás’ residents connected to the Internet (World Wide Web) by 2018.

Governmental Actions Another way to measure the positive results of Goiás More Competitive Program (GMC) in State´s actions is through the delivery of governmental construction and public building’s renovations. Only this year (January to September) 705 housing units have been delivered and more 3,509 units are expected to be inaugurated by December. The Government also gave 267 Housing Vouchers to people willing to buy their own houses with governmental support. In regards to sanitation, the government has planned 86,942 connections to the sewage system through the State public sanitation company Sanear Goiás. It was also established a Traffic for Life Surveillance Center by the DMV, to monitor the flow of vehicles in Goiânia and in major cities in the state.

The maintenance of 1.168 km of highways has been done by the Rodovida Program, and 8.458 meters of states´ highways have been made safer to drivers. Through the website of the local Government’s Transparency Program (Goiás Aberto e Transparente) people can follow the actions undertaken by the government. It was also created the virtual assistant for interoperability within the network of the Secretariat of Health, Education and Public Safety.

More details of Goiás More Competitive Program (GMC) and its projects can be found on the website: www.goiasmaiscompetitivo.go.gov.br

texto en español

Por medio de la contención de gastos, Goiás alcanza el equilibrio fiscal Goiás hace la tarea de casa y el balance fiscal necesario para que se evite el colapso del estado, garantizando una situación financiera estable, la manutención de las cuentas en día y una lista de inversión

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l año es 2014. Tras las elecciones estaduales y presidenciales, un posible escenario de crisis económica y financiera aún dividía opiniones en Brasil. Reelecto a su cuarto mandato como gobernador de Goiás, Marconi Perillo utilizó la astucia para anticiparse, por precaución, aquella que se confirmaría meses después como la mayor inestabilidad económica que el País cruzaría en la historia. Él determinó un riguroso balance fiscal, antes de la crisis entrar en la pauta nacional, objetivando hacer economía y preservar las arcas públicas. Su decisión fue confirmada por los hechos que se sucedieron: la crisis vino con fuerza a partir de marzo de 2015 y, gracias a la cautela del gobernador, Goiás ha sido unos de los Estados que menos han sentido sus efectos y que, ahora, se prepara para encerrar el año de 2016 en equilibrio fiscal.

La crisis alcanzó la gran mayoría de los Estados. Las haciendas públicas estaduales cayeron por cuenta de la caída del consumo y consecuente disminución de la recaudación del ICMS (principal fuente de las arcas estaduales del Estado). Rio de Janeiro, por ejemplo, decretó calamidad pública delante el desfalco que culminó en retrasos de sueldos. Rio Grande del Sur y los estados del Norte y Nordeste también han tenido experiencias semejantes de desequilibrio en las finanzas públicas. Goiás, sin embargo, siguió un camino diferente. “El gobernador Marconi Perillo ha sido uno de los pocos en el País que ha hecho la tarea del hogar y el

balance fiscal necesarios para que se evite el colapso del Estado”, evalúa el periodista Miriam Leitão, referencia en la cobertura de asuntos económicos del País.

El corte de gastos decretados por Marconi garantizó una situación financiera más estable, que posibilitó la manutención de las cuentas en día y de una pauta de inversiones prácticamente estable a los últimos dos años, como la pavimentación y recuperación de carreteras estaduales, la inauguración del Hospital de Urgencias Otávio Lage (Hugol), del Centro de Referencia y Excelencia en Dependencia Química (Credeq) de Aparecida de Goiania, la continuidad de las obras de construcción de presidios, Institutos Tecnológicos (Itegos), la conclusión del Parque del Autódromo, entre otras.

Para alcanzar este escenario, el gobierno goiano tuvo que promover un corte juicioso. La economía estuvo alrededor de R$ 3,4 billones con la extinción de 16 mil cargos (cinco mil comisionados y funciones gratificadas), reducción de secretarías de 16 para 10, suspensión de seis mil contratos temporarios. El objetivo era claro: reducción y racionalización de los gastos públicos.

En diciembre de 2014, a partir de los anuncios de los cortes por el gobierno estadual, el periódico Folha de S. Paulo ya destacaba que “Goiás tendría la estructura más económica entre todos los Estados brasileños”.

El gobernador Marconi Perillo explica que la decisión del balance vino de la necesidad de mantener el pago de las obligaciones del Estado con los servicios esenciales, como Educación, Salud y Seguridad Pública, y del pago del funcionalismo – quitado rigurosamente todos los días, aunque en los meses más difíciles de la crisis, en 2015. “Vislumbramos en 2014 que la crisis era una realidad y que podría afectar la salud financiera de todos los grupos, sin embargo, principalmente de los Estados. Para mantenernos nuestras obligaciones, hicimos antes todo lo necesario”, explicó Marconi, en entrevista a la revista Economia & Desenvolvimento

(economía y desarrollo).

La base para el balance fue sacada tras muchos análisis, estudios y de actos administrativos anteriores. El gobierno contrató consultorías especializadas en análisis y gestión de financias públicas para evaluar las posibilidades de cortes. Marconi invitó la economista Ana Carla Abrão Costa (ex-Itaú/Unibanco) para que asumiera la gestión de financias públicas aún en el año de 2014. Tras tener los primeros resultados de los estudios de las consultorías, coordinados por la Secretaría de la Hacienda, el gobernador promovió un fuerte balance en los costes con la manutención de la máquina administrativa, en especial con diarias de viajes, teléfonos, energía eléctrica, alquiler y materiales de consumo generales.

Las primeras medidas, como la reducción de las secretarías y la extinción de cargos, empezaron a fortalecerse en el día primer de enero de 2015, el primer día del cuarto mandato del gobernador, y apuntaron a una reducción general e inmediata de R$ 1 mil millones a los gastos. En marzo, un nuevo reportaje del periódico Folha de S. Paulo comparó las medidas de balance realizadas por los gobernadores y Goiás emergió como el Estado que más redujo el tamaño de la máquina y que promovió el mayor corte de los gastos públicos.

En abril y mayo, el escenario económico nacional empeoró y Goiás tenía las medidas de contención en plena ejecución. El gobernador Marconi Perillo determinó la nueva contención de los gastos públicos. Tras el pedido del poder público, Ejecutivo, la Asamblea Legislativa aprovó el Presupuesto Realista, que examinaría los valores de los contratos de prestación de servicios sin perjuicio a las actividades esenciales, como las inversiones en Educación, Seguridad y en Salud. Las medidas permitieron el encaminamiento de los gastos para mantener a las inversiones.

Las medidas continuaron a repercutir en toda la prensa nacional. “El gobierno de Goiás sirve como modelo de administración estadual que enECONOMIA&&DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO ECONOMIA

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frentó el coste político y actuó anticipadamente para aplicar las medidas de reducción de los gastos necesarias a la manutención de sus obligaciones en día. Marconi tuvo el coraje necesario para enfrentar la crisis financiera”, evaluó la comentarista del canal de televisión por suscripción Globo News, Mara Luquet, durante una entrevista sobre la situación calamitosa de las cuentas públicas de la mayoría de los Estados brasileños.

Marconi aseguró que el balance fiscal garantizaría que Goiás cruzaría la crisis con más tranquilidad que otras unidades de la federación y prepararía el Estado a la retomada del crecimiento. "Tardamos más en entrar en la crisis y ya estamos saliendo de ella más temprano, retomando el crecimiento acelerado arriba de la media nacional", evaluó el gobernador. "Soy y siempre He sido una persona optimista durante todo este proceso. Siempre he creído que iríamos superar los obstáculos y alcanzar los resultados rápidamente. Goiás no es una isla, por eso sufrimos los efectos de la crisis. Sin embargo, estamos aún más animados y motivados, porque la dirección hasta Goiás es muy positiva”, dijo el gobernador.

Estado obtiene los primeros frutos del balance Los resultados del balance fiscal iniciado en 2014 y ejecutado en 2015 ya pueden ser visualizados en 2016. La secretaria de la Hacienda, Ana Carla Abrão Costa, revela que Goiás alcanzó el balance fiscal. El Estado va a finalizar este año con sus metas cumplidas y está cada vez más lejos del límite prudencial establecido por la Ley de Responsabilidad Fiscal (LRF) para gastos con lo personal y con el endeudamiento controlado.

Eso todo se debe a la contención de gastos. "Los resultados validan nuestras acciones de balance fiscal. Todas las medidas del balance se basaron en la clara relación entre presupuesto y disponibilidad en caja”, certifica.

A lo contrario de lo que ocurre a la mayor parte de los estados brasileños, hubo ampliación de las haciendas a 10,9% en el segundo cua-

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trimestre de 2016, en relación al mismo periodo del año pasado, con el incremento de R$ 1,3 mil millones.

Los gastos crecieron 3,35%, elevación inferior al aumento de las haciendas públicas. En consecuencia, el resultado primario encerró con el superávit de R$ 1,8 mil millones entre mayo y agosto, tras encerrar los meses de enero-abril a R$ 1,3 mil millones positivos. La meta establecida en la Ley de Directrices Presupuestarias para el año es resultado primario de R$ 111 millones.

El aumento de las haciendas públicas fue motivada, principalmente, por las acciones de recuperación de crédito, blitz fazendária y anticipación de las haciendas de IPVA (Impuesto sobre la Propiedad de Vehículos Automotores).

Los gastos, que consumieron R$ 11,8 mil millones en el periodo, tuvieron como principales fuentes de gastos los dispendios personales y gastos corrientes en relación a los programas sociales y a la manutención de carreteras.

Sobre el endeudamiento, varias acciones fueron tomadas durante el año para disminuir ese compromiso, hecho que puso Goiás entre los cinco estados que más redujeron la deuda. Sin embargo, a través de la inclusión del débito de la Celg (empresa de energía eléctrica brasileña), el valor del servicio de la deuda fue aumentado de R$ 2,1 mil millones, hecho que alzó el valor para R$ 18,8 mil millones. De este modo, Goiás está bien abajo del límite de endeudamiento preconizado por la ley de responsabilidad fiscal. Conforme la legislación federal, el límite de endeudamiento de los Estados y de la Uni-

ón (persona jurídica del derecho público interno) no puede exceder 2.0 en la correlación deuda/RCL (hacienda corriente líquida). En Goiás está a 1.01, lo que quiere decir, 50% abajo del límite.

El Estado abandonó el límite prudencial, previsto en la Ley de Responsabilidad Fiscal que vigoró el comienzo del año con gastos personales.

Además, Ana Carla destaca que El Gobierno del Estado tiene como prioridad el pago regular de los servidores públicos. “Mientras más de 20 Estados están amenazados de no pagar en día, nuestra situación es de control. Ese es el mayor cobro del gobernador Marconi Perillo, no dejar de pagar a los servidores”, certificó. Eso se debe a la situación de equilibrio que el Estado alcanzó. Según la secretaria, el escenario es bien mejor de que aquel de 2015. A lo contrario de lo que ocurrió a la gran parte de los Estados, Goiás salió del “hondo del pozo” de la crisis nacional.

Ana Carla evalúa que Goiás tiene una economía fuerte y resiliente.

“Conseguimos, aunque hubiera la mala situación del País, vivir hacia el pasado, mostrar señales de recuperación más temprano que a los otros Estados. Eso, gracias a una agenda de reducción de gastos que permitió que la economía volviera a los trillos, y gracias al liderazgo del gobernador Marconi Perillo a la realización del balance fiscal”, destaca la secretaria.

Contención de gastos continúa en 2017 Las medidas de contención de gastos van a continuar en 2017, revela el gobernador Marconi Perillo. "A tiempos de crisis no hay otra vereda.

Buscamos identificar fuentes de haciendas que garanticen la conclusión de las inversiones iniciadas", destacó.

"Nuestro foco es finalizar las duplicaciones, hospitales, escuelas, presidios y las obras de saneamiento básico. Queremos transformar Goiás cada día más en un Estado listo desde el punto de vista de la logística y de la infraestructura", resaltó.

El Estado, según analistas, se anticipó a la PEC 241, enviada por el presidente Temer al Congreso con el objetivo de transformar la economía.

“Observamos que la contención de gastos en Goiás empezó bien antes del gobierno federal. El Estado comprendió la demanda y fue representado por el balance fiscal dos años antes del gobierno federal”, destaca el economista Roberto Carlos Aguiar, experto en finanzas públicas. “Es mejor tener una PEC que límite a los gastos, de lo que conceder aumentos y más aumentos, gastar lo que no se tiene”, dijo el gobernador Marconi Perillo.

Ana Carla Abrão evalúa que, en relación a las perspectivas, lo que se puede decir es que el peor ya ha pasado en Goiás. Según ella, los datos de recaudación evidencian que algunos sectores presentan señales de crecimiento. La recaudación tributaria, dijo, creció alrededor de 12% en el primer semestre. “Ese es un número importante. Varios Estados registran caída en la recaudación. Goiás no aumentó los impuestos para aumentar la recaudación. Investimos en la eficiencia fiscal y en el combate a la ocultación y promoción de la justicia fiscal. Hoy trabajamos de forma bastante contundente para evitar la concurrencia desleal, a que unos pagan impuestos y otros no pagan”, resaltó.

FHC elogia el balance de Goiás El ex presidente de la República Fernando Henrique Cardoso (FHC) no economizo elogios al gobernador Marconi Perillo y a la administración del Gobierno de Goiás, durante la palestra de la secretaria de la Hacienda, Ana Carla Abrão, el día 27 de septiembre, en la Fundación Fernando Henrique Cardoso, en São Paulo, sobre el balance fiscal y los retos de los Estados a los próximos años.

FHC dijo que “el gobernador Marconi Perillo es un hombre público valiente, con gran capacidad política y administrativa”. El ex presidente asistió a la palestra de la secretaria sentado a la primera cola del auditorio y elogió a los posicionamientos de Ana Carla Abrão Costa. “Salgo de aquí motivado por la competencia expresa por los expositores. Hay un camino y técnicamente ya sabemos que hacer - incluso ha sido hecho. Ahora es la hora de alzar esa agenda a ámbito nacional”, certificó.

Entrevista Marconi Perillo “Seremos uno de los Estados más competitivos del Brasil" Goiás va a convertirse en uno de los Estados más competitivos del país gracias a los ajustes fiscales y a las inversiones mantenidas por el gobierno en las áreas de salud, educación, vivienda, ciencia y tecnología. La evaluación es del gobernador Marconi Perillo, en una entrevista a la revista Economia & Desenvolvimento. El Estado, que reúne en 2016 una gran cantidad de resultados económicos de relieve nacional, debe mantener en los próximos años el escenario de relieve en el avance de la calidad de vida y de la mejoría de los servicios públicos ofrecidos. La innovación y las asociaciones con el sector público y privado, serán las principales estrategias para que este objetivo sea alcanzado. Acompañe las principales citas de la entrevista.

Goiás ha tenido relieve nacional en indicadores económicos. ¿Qué usted piensa sobre esto?

De hecho, la economía de Goiás nos ha dado buenas noticias. La generación de empleos es una de ellas.

Caged, que es el indicador que evalua este resultado, demuestra que finalizamos el primer semestre de 2016 como el mayor generador de empleo del País, con 16.614 nuevas vacantes. El resultado es casi tres veces mayor que el del según posicionado, Mato Grosso, que finalizó el periodo con la generación de 5.730 nuevas vacantes. A penas esos dos Estados presentaron resultados positivos.

La producción industrial de Goiás refleja también el escenario positivo de Goiás. En junio, el sector certificó un aumento de 1,4%, en comparación a mayo. Los datos son del IBGE (Instituto Brasileño de Geografía y Estadística). La balanza comercial del Estado es otro reflejo de ese momento de nuestra economía. En el primer semestre de este año terminamos con un saldo positivo (diferencia entre exportaciones e importaciones) de más de US$ 3 mil millones. Hecho que

significa que más dinero importado entró en la economía goiana en relación a ló que salió. Este desempeño positivo de la economía local es resultado de la política de atracción de nuevas inversiones nacionales y extranjeras, de planificación estatal racional y eficiente que desarrollamos y de los acuerdos e incentivos fiscales. El Estado tiene compromiso con su política de fomento para que más empleos sean generados. Tenemos un directorio de responsabilidad fiscal que ha garantizado que el Estado funcione. Y de esta manera Goiás crece y luce. ¿Cómo este escenario de crecimiento se relacionaría al balance fiscal realizado por usted?

El crecimiento en la generación de empleos, de la balanza comercial y de la producción industrial en este año solo ha sido posible porque continuamos invirtiendo. Y la inversión estatal solo ha sido posible porque hicimos los cortes necesarios. O sea, nuestro directorio de responsabilidad fiscal ha garantizado la inversión en servicios públicos de calidad. Por medio del crisis vivenciado por Brasil, era necesario disminuir los gastos y buscar maneras de aumentar las haciendas. A fin de cuentas, nosotros no tenemos dinero sobrando. Hicimos ajustes para que la máquina trabajase de manera eficiente.

Trabajamos de forma determinada para reducir los gastos con el cuesto de la máquina de modo a garantizar el pleno funcionamiento de los servicios públicos. El ajuste fue hecho para que pudiéramos continuar tratando bien a las personas y a todos los goianos. Esto ocurre por medio de la manutención de las inversiones en Salud, Seguridad Pública, Educación, vivienda, saneamiento, en los programas sociales y en todas las accciones de protección a las familias goianas. El esfuerzo fiscal garantiza que los hospitales funcionen 24 horas por día, sin interrupción; el pago diario de los funcionarios públicos, el programa de manutención de carreteras, el funcionamiento de los espacios culturales y de placer, como el Centro Cultural Oscar Niemeyer, ECONOMIA& &DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO ECONOMIA

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la Villa Cultural, el Autódromo Internacional de Goiania y el Centro de Excelencia, entre otros equipamientos públicos.

Usted dice que el resultado de este proceso será el aumento de la competitividad del Estado. ¿Como pasará?

Goiás va a terminar el año de 2018 como uno de los Estados más competitivos del País. Seremos uno de los Estados más competitivos de Brasil. Hablo, con base en el análisis ejecutivo y técnico de las estrategias que tenemos y en la confianza en el trabajo de nuestro grupo. Para alcanzar este objetivo, ejecutamos el Programa Goiás Más Competitivo, un directorio estratégico de actuación gubernamental, fundamentado en indicadores de administración, que ayudan el gobierno en la mejoría de la calidad de vida, de la competitividad económica y eficiencia de la administración pública. Las acciones ya han empezado a tener consecuencias. Ya hemos alcanzado resultados muy importantes en la transparencia, Salud y Educación. Lo correcto es que ganaremos posiciones en el ranking brasileño de competitividad en 2017, y llegaremos a 2018 entre los Estados más competitivos del País. Eso va a colaborar para el protagonismo de la Región de los Estados de Brasil Central en el País. ¿Las áreas de base, como la educación, tendrán papel de relieve en el propósito de convertir el Estado en uno de los más competitivos?

Sí, mucho. Sin embargo, mi mayor motivación como gobernador es promover una mejoría en la calidad de la Educación. Avanzamos mucho en el ranking del Ideb, donde ocupamos las primeras posiciones. El liderazgo en el ranking fue nota 3,8, en una escala de 0 hacia 10. !Queremos mucho más! Queremos alcanzar más allá, lo más cerca posible de la nota máxima, para que nuestros estudiantes del sector público puedan realmente competir igualmente con los hijos de los ricos a buenas universidades, al mercado laboral y, principalmente, a las profesiones más bien

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remuneradas. Somos un País retrasado en relación a la Educación. Japón y Alemania se perjudicaron en la segunda Guerra Mundial. Los gobiernos que sucedieron la Segunda Guerra Mundial en estos países invirtieron de forma maciza en la Educación, en la enseñanza, investigación e innovación tecnológica. Hoy son potencias mundiales. No estoy de acuerdo que, entre las 200 mejores universidades del mundo, nosotros no tengamos ninguna en Brasil. Eso es un error.

Nuestro modelo universitario es un equívoco. Esa discusión, de implantación de las Organizaciones Sociales en la Educación, está acompañada por los principales expertos en la Educación en Brasil. Todos están mirando esta experiencia que nosotros empezamos a desarrollar en Goiás.

¿Y la innovación y tecnología?

Esta también será fundamental.

Estamos fundamentando nuestro programa de avanzo en innovación basado en los recursos del FCO, ya vinculados a la fundación de investigación, en las areas de Ciencia, Tecnología, Salud y Educación, y también por medio de la participación del sector privado, del sector productivo y de las universidades. Ese es un programa que funciona, tiene auto sustentación, y que va a hacer una diferencia muy grande. Los Estados que invirtieron en innovación, ciencia, tecnología y en la investigación van a evolucionar, no tengan dudas. Lanzamos en el primer año de este último gobierno dos grandes programas,

uno entrelazado al otro. Ese es Inova Goiás, que tiene como objetivo la mejoría del Estado de Goiás, a partir del punto de vista de la agregación de valor tecnológico; y otro, que es el Goiás Más Competitivo, que posibilita que Goiás se convierta en uno de los estados más competitivos de Brasil. A partir del momento en que seamos competitivos, las industrias, los inversionistas vendrán hacia nuestro Estado. De este modo, apuesto en estos programas y estamos trabajando con mucho profesionalismo, para que deveras cumplan con sus objetivos.

En relación a las habitaciones, el Estado permanecerá actuando para la disminución del déficit habitacional y, así, ¿cambiará toda la economía?

Los problemas de déficit habitacional y regularización agraria exigen una logística de acción muy compleja. No es una tarea fácil, porque implica en cuestiones jurídicas, urbanísticas, ambientales y sociales. La Agehab llama la atención del mundo. Nuestra iniciativa fue incluso reconocida por la ONU como una de las más innovadoras de América Latina. Ya invertimos más de 370 millones y hacemos previsión de finalizar el año de 2016 con un total alrededor de 80 millones. Fueron 170 mil familias atendidas desde 2011. El Cheque Mais Moradia (cheque más vivienda) garantiza que los beneficiados paguen menos por las casas, porque aproxima el programa “Minha Casa Minha Vida” (mi hogar, mi vida) al subsidio de recursos del Estado.

Los receptores que tienen una renta familiar de hasta R$ 1.800, que pagarían R$ 300 por mes en las casas, aquí pagan R$ 80, o a veces no pagan nada. Además, el Cheque Mais Moradia (cheque más vivienda) y el Cheque Reforma permiten construir más casas, disminuyen el valor pago por las familias y ayudan a las economías locales. La inversión en vivienda es una inversión en las familias goianas, la dignidad que aumenta la perspectiva de la educación, de la cultura, y disminuye la criminalidad.

Otra cosa de relieve es el proyecto

Casa Legal (Casa Buena). En la semana pasada, entregamos más de 650 escrituras a las familias de Aparecida de Goiania. Nuestro objetivo es reglamentar 51 mil viviendas en Goiás.

Y seguramente es el mayor programa de regularización agraria del país.

Al disminuir la burocracia y garantizar al ciudadano la seguridad de tener su escritura, el Programa Casa Legal contribuye para el rescate social y fortalecimiento de las condiciones de ciudadanía.

La Salud en Goiás también llama la atención de gobernadores y secretarios de todo el País. ¿Por qué?

Tenemos mucho a enorgullecermos de los avances de la salud pública en Goiás. A las 14 unidades de salud administradas por el gobierno estadual junto a las Organizaciones Sociales (OSs) realizaron, de enero de 2015 hasta junio de 2016, 4,9 millones de atenciones. Somos responsables hoy por la administración de 12 hospitales, además del Centro de Rehabilitación y Readaptación Dr. Henrique Santillo (Crer), e del Centro de Referencia y Excelencia en Dependencia Química (Credeq). Esos números son sorprendentes. Significa que el Estado prestó servicio de salud pública de calidad a casi 5 millones de personas. Desde que estuvimos compartiendo la administración de los hospitales estaduales con las OSs en 2012, solo tenemos que conmemorar. Ofrecemos servicio más desburocratizado, de mayor eficiencia, modernizado y humanizado. Nuestros servicios de salud se convirtieron en una referencia para el país. Ya recibimos la visita de 14 gobernadores con sus comitivas para conocer de cerca el modelo de transformación por la cual pasaron los hospitales estaduales. Muchos de esos gestores certificaron que implantarían la gestión compartida a las OSs en sus estados. Lo más sorprendente de todo es la satisfacción de la población. Una investigación contratada por el Gobierno de Goiás estimó que el índice global de satisfacción de los pacientes, acompañantes y servidores es de 91,25%. De forma segmentada, los usuarios atribuyeron 89,8% de satis-

facción, los acompañantes abonaron 92,7% y los profesionales de salud, 97,9%.

El señor ha dicho que es importante realizar asociaciones. ¿La asociación de los Estados de Brasil Central será importante?

Brasil Central es sinónimo de prosperidad y desarrollo, que cargan el crecimiento del Brasil en las espaldas. Los datos de la balanza comercial brasileña muestran que 50% de las exportaciones brasileñas salen de nuestra región. El saldo de empleos líquidos de Brasil es el de Brasil Central. Esa es una región que no da trabajo al Brasil. Por el contrario, es una región que ayuda el País a crecer, será la primera que saldrá de la crisis y también la primera que volverá a los caminos del crecimiento sustentable. No tenemos dudas de que, juntos, podemos contribuir para el avanzo de los índices de cada uno de los Estados.

Goiás Más Competitivo acciona el desarrollo El Programa de gobierno establece una serie de objetivos y monitoreo en tiempo real de las acciones para poner el estado arriba del ranking de competitividad nacional

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os Estados de Brasil han afectado sus finanzas por la grave crisis económica que el país está atravesando, desde 2014. Pero en lugar de lamentar los efectos de la crisis, el gobierno Marconi Perillo ha mantenido una agenda positiva, trabajando demasiadamente para el Estado. Se ha reducido el tamaño de la máquina administrativa, hecho el balance fiscal en sus cuentas, previendo incluso la propuesta de enmienda a la Constitución (PEC 241), conocido como PEC Techo de Gasto Público que priorizó las propuestas y acciones que garantizarán el desarrollo sostenible en Goiás.

Buscando precaverse, ya que las decisiones equivocadas pueden conducir a pérdidas aún mayores, el go-

bierno creó el Programa de Goiás Más Competitivo (GMC), que tiene como objetivo posicionar Goiás entre los Estados más competitivos en el país.

El programa se basa en tres puntos: competitividad económica, que requiere la educación y el trabajo de cualificación, infraestructura económica, el entorno empresarial, la promoción de la inversión y la innovación.

El segundo punto es la gestión pública eficiente que se centra en la gestión profesional, la gestión pública, la transparencia y el control social; la meritocracia y la gestión financiera para mejorar la calidad del gasto. El tercer punto, sin embargo, no menos importante, se relaciona con la calidad de vida de Goiás, a través de la mejora de los servicios de salud, la seguridad, la vivienda, la educación, el saneamiento, la sostenibilidad y la asistencia social, así como la infraestructura urbana y la vida social.

Goiás más competitivo, bajo la gestión de la Secretaría de Gestión y Planificación (Segplan), con la supervisión completa del gobernador, comenzó a aplicarse a finales de 2015. Un equipo de 23 funcionarios públicos y los consultores Marcoplan, Sao Paulo acompañan todos los días, todas las acciones del Gobierno, dentro de los 15 programas prioritarios del Gobierno divididos en 52 proyectos, estratégicamente priorizados por el gobierno, para ser completados hasta el año de 2018.

Los frutos del programa Goiás más competitivo ya están siendo reconocidos en todas las áreas de gobierno. El Secretario de Planificación y Gestión, Joaquim Mesquita, no tiene ninguna duda de que se cumplirá hasta 2018 el objetivo del Gobierno de transformar Goiás en uno de los Estados más competitivos de Brasil. "Queremos mejorar la calidad de vida de las personas, hacer una administración pública más eficiente y asegurar la competitividad económica", dijo. Se cree que el progreso en el ranking de competitividad también significa ser más atractivo para las inversiones extranjeras. "En la economía global de hoy, una confección de Jaragua, por ejemplo, tiene que competir con los productores en China", compara Mezquita.

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El presidente de Macroplan, una consultora que trabaja con el gobierno en el GMC, Claudio Porto, dijo que Goiás es una de las fronteras más dinámicas de expansión económica en el país, pero tiene retos que deben ser enfrentados. En este contexto, Puerto alabó el sistema de monitoreo de los indicadores existentes en Goiás. "No conozco otro estado que tiene esta herramienta de diagnóstico en tiempo real. Por lo tanto, ellos no toman decisiones sobre conjeturas. Estos son hechos y datos, que proporcionan una mayor precisión en la toma de decisiones por los gerentes, lo que puede indicar las inversiones que dan resultados.

Por lo tanto el gasto público está más calificado ", dijo.

Metas La administración pública eficiente es también otra de las principales preocupaciones del Gobierno Marconi Perillo. No es por casualidad que todos los esfuerzos se están realizando en la mejora de los servicios públicos prestados a los ciudadanos. La red de servicio público, más conocido como Vapt Vupt, se está ampliando cada día y siendo perfeccionado. Se creó asimismo el canal directo con los ciudadanos, a través de la interactividad, a los servicios de VAPT Vupt, Salud, Educación y también el de Seguridad Pública.

Hasta mediados de octubre, la mayor parte de los objetivos acordados en el Programa Más Competitivo en Goiás había sido superado, como la reducción de la tasa de criminalidad, la expansión del alcance de la red de alcantarillado, las disminuciones del déficit de vivienda y de la tasa de mortalidad en el tránsito, la reducción de la mortalidad infantil, la mejora de la red de carreteras del estado y el aumento de la transparencia y mejoría de la responsabilidad ante la sociedad.

El Gobierno del Estado de Goiás está convencido de que, para garantizar el progreso del desarrollo, hay que preocuparse con todas las áreas para cosechar los resultados de la competitividad económica, lograr una administración pública eficiente y mejoras en la calidad de vida de la sociedad.

En la competitividad económica ya

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es posible medir la mejoría de la calidad del aprendizaje de los estudiantes en las escuelas públicas y la ampliación de la oferta de educación profesional técnica. Los datos de Goiás más competitivo También muestran que se está llevando a cabo la democratización de las oportunidades empresariales, la expansión y la calificación de la inversión en ciencia, tecnología e innovación, así como la mejora de la calidad de la infraestructura de transporte por carretera.

Los datos del Índice de Desarrollo de la Educación Básica, creado en 2007, muestran la mejora de la enseñanza primaria y secundaria de la red pública de enseñanza en Goiás.

El Índice sintetiza dos conceptos. La aprobación escolar y el aprendizaje en portugués y matemática. De una media aritmética de 1 a 10 Goiás alcanzó 5,6 en la escuela primaria un (EF1), de 4.7 en la EF2 y 3.8 en la escuela secundaria, obteniendo una de las puntuaciones más altas en Brasil. Los objetivos para 2017 son más audaces, llegan a 6; 5,2; 5 y 4,7, respectivamente.

Sobre la cuestión de la democratización de las oportunidades para la iniciativa empresarial, la proporción de empleadores formales en 2014 estaba en 72,8%, pero se espera que alcance el 85% en 2018. Los gastos del Tesoro en la ciencia y la tecnología en relación al total de ingresos del estado fue de 0,7, en 2013, se espera que llegue a 2,7 en 2018, con la posibilidad de expansión y calificación de la inversión en ciencia, tecnología e innovación. En el punto relativo a la mejora de la calidad de la infraestructura de transporte por carretera en Goiás, el año pasado fue del 35% en términos de la proporción de autopistas estaduales grandes o buenas. El objetivo es alcanzar el 80% en 2018.

Indicadores y metas de administración pública eficiente El Gobierno de Goiás se empeña en desarrollar la gobernación pública transparente como forma de pago a la sociedad. La meta de 2015 de alcanzar la media de 4,78 se cumplió.

Por lo tanto, Goiás ganó el primer lugar por la Intervención General de la Unión (CGU). El objetivo es aumentar la transparencia del gobierno y mejorar los servicios prestados a los ciuda-

danos en el estado, a través de diversos medios, incluyendo el VAPT Vupt que cuenta con la aprobación del 99% de los usuarios.

Uno de los grandes retos del Gobierno en tiempos de crisis económico-financiera es asegurar una mejor calidad de vida a la población. El Goiás más competitivo se centra también en este punto. Tras detectar el fallo, se hicieron esfuerzos para reducir la incidencia de delitos contra la vida. La tasa fue de 42,7% homicidios para una población de habitantes xxxxx, registrada en 2014, y el objetivo es llegar a unos 30,8% en 2018. Las muertes debido a accidentes de tráfico también están disminuyendo, así como la mortalidad infantil.

Se espera que el déficit de vivienda en Goiás, que alcanzó el 9,1% de la población en 2014 deberá sufrir una caída para el 6,1% en los próximos dos años, según los objetivos de GMC. El acceso a un saneamiento adecuado alcanzará el 80% de la población y el 72% de los habitantes de Goiás estarán conectados a la red mundial de ordenadores.

Trabajo Otra manera de medir los resultados positivos del Programa Goiás Más Competitivo es a través de la entrega de obras. Sólo en este año (enero a septiembre) ya han sido entregados 705 unidades habitacionales y serán más 3.509 hasta diciembre, además de 267 cheques Más Vivienda. Están previstas 86.942 llamadas a la red de alcantarilla, dentro de la acción Sanear Goiás. También ha sido implantada una Central de Vigilancia de Tránsito con la Vida, por el Detran, que acompañe el flujo de vehículos en Goiania y en las grandes ciudades del Estado.

También ha sido hecha la manutención en 1.168 kilómetros de carreteras, dentro de la Rodovida, y la defensa en 8.458 metros de carreteras estaduales.

En el sitio “Goiás Abierto y Transparente” ha sido creado un asistente virtual y la interoperabilidad en las secretarías de la Salud, Educación y de la Seguridad Pública.

El detallismo de los programas y de los proyectos del Goiás Más Competitivo se encuentra en el sitio www.goiasmaiscompetitivo.go.gov.br

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1- ASPECTOS FÍSICOS / DEMOGRÁFICOS ESTADO DE GOIÁS, Centro-Oeste e Brasil: Área total – 2015.

Especificação Área (km²)

Goiás 340.110,385

Participação (%)

Centro-Oeste

Brasil

1.606.234,009

8.515.767,049

Goiás / Centro-Oeste

Goiás / Brasil

21,17

3,99

Fonte: IBGE.

Elaboração: Instituto Mauro Borges / SEGPLAN-GO / Gerência de Sistematização e Disseminação de Informações Socioeconômicas - 2016.

ESTADO DE GOIÁS, Centro-Oeste e Brasil: População residente – anos selecionados Ano

População (mil habitantes) Goiás

Centro-Oeste

Participação (%) Brasil

Goiás / Centro-Oeste

Goiás / Brasil

1980 (1)

3.121

6.806

119.003

45,86

2,62

1991

4.019

9.428

146.825

42,63

2,74

2000

5.003

11.637

169.799

42,99

2,95

2010

6.004

14.058

190.756

42,71

3,15

2016 (2)

6.696

15.661

206.081

42,75

3,25

Fonte: IBGE. Elaboração: Instituto Mauro Borges / SEGPLAN-GO / Gerência de Sistematização e Disseminação de Informações Socioeconômicas - 2016.

(1) Relativo ao Estado de Goiás após a divisão territorial.

(2) Estimativa 1º julho Nota: Os dados desta tabela foram reponderados pela revisão 2008 das projeções populacionais, pelo IBGE, incluindo a tendência 2000-2010

ESTADO DE GOIÁS, Centro-Oeste e Brasil: População - Taxa média geométrica de crescimento.

Taxa de crescimento anual (%)

Especificação

1980/1991

1991/1996

1996/2000

1991/2000

1980/2000

2000/2010

2010/2016

Goiás

2,33

2,36

2,60

2,46

2,39

1,84

1,83

Centro-Oeste

3,01

2,18

2,60

2,36

2,72

1,91

1,82

Brasil

1,93

1,36

1,97

1,63

1,79

1,17

1,30

Elaboração: Instituto Mauro Borges / SEGPLAN-GO / Gerência de Sistematização e Disseminação de Informações Socioeconômicas - 2016.

ESTADO DE GOIÁS: População residente urbana e rural, densidade demográfica e taxa de urbanização – anos selecionados.

Ano

População residente (mil habitantes) Total

Urbana

Rural

Densidade demográfica (hab / km²)

Taxa de urbanização (%)

1980

3.121

2.108

1.013

9,18

67,54

1991

4.019

3.248

771

11,82

80,82

2000

5.003

4.397

607

14,71

87,89

2010

6.004

5.421

583

17,65

90,29

2014 (1)

6.544

6.036

508

19,24

92,24

Fonte: IBGE.

Elaboração: Instituto Mauro Borges / SEGPLAN-GO / Gerência de Sistematização e Disseminação de Informações Socioeconômicas - 2016.

(1) PNAD.

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