4
SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016
CIDADES
Obras do MCMV de Rio das Ostras serão retomadas dia 5 Construção das unidades residenciais foi suspensa em janeiro por causa da crise econômica
A obra para construção das 480 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida em Rio das Ostras será retomada na próxima segunda, dia 5. Representantes da Construtora vencedora da licitação do programa do Governo Federal, da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura se reuniram no Município na última terça a fim de detalhar o cronograma da obra. Após reunião no gabinete do prefeito Alcebíades Sabino, o grupo visitou o canteiro de obras. A construção das unidades habitacionais foi interrompida em janeiro de 2016, de acordo com o Ministério das Cidades, por causa da crise econômica que atinge o Brasil. Até o momento, a construção está 75% concluída. A obra será retomada depois da cobrança do prefeito Sabino ao Governo Federal. Após o envio de diversos ofícios, o prefeito esteve em Brasília, em outubro, reunido com representantes do Ministério das Cidades, para reivindicar a retomada das obras. A Prefeitura tem mantido a parte que cabe ao Município na parceria,
como obras de infraestrutura e iluminação. A Administração Municipal está destinando cerca de R$ 4 milhões nessas melhorias, que devem serão concluídas em dezembro. “Tem sido uma luta muito grande para nós e para as famílias que em breve estarão morando no local. Esta semana entregaremos a obra na Rua Peperonia (em frente ao condomínio). Aquela área vai ficar maravilhosa, com toda a infraestrutura e com uma Unidade de Saúde que vamos inaugurar ainda este ano”, disse o Prefeito Sabino. O gerente da Construtora Realiza, Marcelo Sarmento, destacou que o objetivo da empresa é entregar as unidades habitacionais o mais rápido possível. “Há uma deterioração natural da obra paralisada. Porém, verificamos que foi uma construção bem realizada. Acreditamos que em seis meses vamos entregar essas moradias”, disse. Além de Rio das Ostras, a empresa está retomando as obras em Itaperuna, Macaé e Campos. Para o representante da Caixa, Marcio Godoy, a retomada da cons-
REPRESENTANTES da construtora, da Caixa Econômica e da prefeitura se reuniram na última terça-feira
trução traz segurança aos envolvidos. “A nossa expectativa era que as obras tivessem sido retomadas antes, mas, por problemas operacionais, não foi possível. Ainda assim, é uma satisfação saber que em breve estaremos atendendo a 480 famílias beneficiadas”, observou.
Segunda fase da pré-matrícula começa nesta segunda Começa nesta segunda-feira a segunda fase da pré-matrícula para novos estudantes que desejam ingressar na rede municipal no ano letivo de 2017. Serão oferecidas vagas para alunos das seguintes modalidades: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Pré I da Educação Infantil direcionada a alunos na faixa de quatro anos e Pré II para alunos com cinco anos. Os estudantes devem ter quatro e cinco anos completos até dia 31 de março de 2017. O cadastro, que será encerrado no dia 16 de dezembro, pode ser feito pelo endereço eletrônico www.macae.rj. gov.br ou pessoalmente de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no polo de atendimento no Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), situado à Rua Alfredo Backer, 363, no Centro. A rede municipal divulgará o resultado da pré-matrícula no dia 11 de janeiro de 2017 no portal da prefeitura ou nas dependências das escolas. A pré-matrícula para os alunos de dois e três anos (maternal I e II) foi realizada entre os dias 7 e 25 de novembro. A pré-matrícula é direcionada a novos alunos provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios, além daqueles que desejam iniciar o período escolar em 2017.
Divulgação
INSCRIÇÃO é para novos alunos que desejam entrar na rede municipal
Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases, que garante a educação básica obrigatória e gratuita (a partir dos quatro anos), além do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece o acesso à escola pública. DOCUMENTOS Ao cadastrar a pré-matrícula, os interessados devem apresentar os seguintes dados: nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial, que a substitua, rede escolar de origem,
quando for o caso, nome dos pais e telefone de contato, além da etapa de Educação Infantil, ano de escolaridade do Ensino Fundamental ou Médio ou ciclo da EJA a ser cursado em 2017. No sistema, o responsável deve obrigatoriamente apresentar três opções diferentes de unidades escolares que fazem parte da rede municipal. Também devem ser fornecidos declaração, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado, nome dos pais ou responsáveis, telefone para contato ou e-mail, endereço completo.
Fim de semana dedicado à natação O fim de semana em Rio das Ostras será dedicado à natação, esporte que tem trazido grandes conquistas para a cidade. Para festejar os 11 anos de atividades, o Projeto Natação no Mar promove uma animada comemoração neste sábado e domingo com Festival de Travessias, apresentação de orquestra e oficinas. Outro evento que reúne nadadores é II Circuito de Maratona Aquática sem Fronteira, que acontece no sábado, a partir das 8h, na Boca da Barra. A última etapa do II Circuito de Maratona Aquática sem Fronteira conta com quatro tipos de provas distintas. Talentos do Futuro (prova de 100m para crianças), Sprint de (500m), Velocidade (1km) e Elite (2km) fazem parte do circuito. O evento tem o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Rio das Ostras. A festa pelos 11 anos do projeto acontece em sua sede, na Boca da Barra, e começa no sábado, às 18h, com a Orquestra de Sopros e Cordas do Centro Educacional Casulo, sob a regência do maestro Celsinho. Em seguida, será realizado um show com
Divulgação
ÚL TIMA etapa do Circuito de Maratona Aquática acontece na Boca da Barra ÚLTIMA
Cristiano, Júlia e amigos. Para encerrar a noite, o tradicional “parabéns pra você” com um grande bolo. No domingo, a festa continua, a partir das 8h, com uma oficina de brinquedos com a ONG Mare - Associação Meio Ambiente, Respeito e Esporte. A Banda da Corporação Musical José Bicudo Jardim, de Casimiro de Abreu, irá fazer uma apresentação itinerante, começando no quiosque Pôr do Sol, na Beira Rio, e encerrando na sede do Projeto na Boca da Barra.
Divulgação
Previsto para começar às 9h, o Festival de Travessias, que não tem caráter competitivo, vai contar com dezenas de atletas. Os interessados podem participar das seguintes provas: 100, 400, 800 metros e 1,6 Km. Os iniciantes irão nadar acompanhados de seus padrinhos. Durante os dois dias de festa haverá também exposição dos trabalhos da equipe da Natação no Mar e da ONG Mare. O Projeto Natação no Mar conta com o apoio da Prefeitura de Rio das Ostras.
INFRAESTRUTURA A Prefeitura de Rio das Ostras investe em melhorias na infraestrutura do Âncora, localidade em que estão sendo construídas as unidades habitacionais. A obra prevê o assentamento de 1.100 metros de tubos de esgoto com 29 poços de visita de
esgoto sanitário, além de 854 metros de tubos de drenagem com 19 poços de visita de águas pluviais e 38 caixas-ralo ao longo da pavimentação. Está em construção também uma estação elevatória de esgoto. Será instalada ainda uma nova sinalização de trânsito no local.
Congresso Internacional de Capoeira reúne estrangeiros em Barra de São João A paixão pela capoeira já reúne, no distrito de Barra de São João, em Casimiro de Abreu, os adeptos dessa arte do Brasil e do mundo. No primeiro dia de atividades práticas, brasileiros de diversas cidades trocaram experiências com um grupo de 25 suíços e suecos. A intenção, além de colaborar para a afirmação desse esporte, é uma maneira de propagar os diferentes aspectos culturais. O evento é realizado pela Associação Brasileira dos Professores de Capoeira (ABPC), com o apoio da Prefeitura de Casimiro de Abreu, por meio da Fundação Cultural. São esperados cerca de 200 mestres de capoeira até domingo. A abertura oficial do Congresso aconteceu na última quarta-feira, com apresentação temática do Grupo Movimento Afrobarra, no Ciep 406 Municipalizado Ludevis Teixeira Bastos. Já na manhã de ontem aconteceram aulas de capoeira no Praião. Na parte da tarde houve gravação musical, oficinas e aulas. Até o último dia acontecerão corridas, campeonatos,
apresentações temáticas de maculelê, samba de roda e jongo. Pontos turísticos como Beira-Rio, Nova Praça As Primaveras e Museu Casa de Casimiro de Abreu receberão as atividades. A suíça Karin Strode, também professora de capoeira, disse que vai levar tudo que aprender de novo para os alunos que tem no seu país. “A capoeira me encantou pela energia, acrobacias, música e a cultura. Já pratico há nove anos e não quero parar mais”, disse. Durante o Congresso, a moradora de Barra de São João e organizadora do evento, Claudia Kastrup, se tornará a primeira mulher mestre pela ABPC. Será realizada ainda a 26ª reunião da Associação. “É um prestígio para nosso distrito receber este Congresso. É uma arte que encanta as pessoas e desperta uma paixão nos adeptos, que demonstram aqui a sua evolução. Convido a todos que participem conosco até domingo”, completou. A programação completa está no site www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Rio Bonito teve queda de arrecadação em 2015 ANDERSON CARVALHO
A Prefeitura de Rio Bonito registrou déficit orçamentário de R$ 23.472.252,84 em 2015, com despesa de R$ 212.497.383,58, enquanto que a arrecadação foi de R$ 186.377.408,60. Os dados são do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aprovou a prestação de contas do Município, referentes ao exercício financeiro de 2015. Agora, o parecer prévio do órgão será levado para a Câmara Municipal, que poderá aprovar ou não o relatório. Da receita efetivamente arrecadada, 14,29% representam receitas tributárias próprias do município, equivalente a R$ 26.630.815,17. Receitas oriundas de transferências tiveram peso bem maior, de 75,26%, o que representa R$ 140.273.444,50. O resultado de 2015 foi inferior ao de 2014 quando o município arrecadou R$ 208.814.169,76. Além disso, a Receita Corrente Líquida (RCL) registrou queda de
3,57% comparada ao exercício de 2014. No primeiro quadrimestre, a receita alcançou R$ 176.407.921,00; no segundo quadrimestre, o resultado foi de R$ 172.049.441,80 e no terceiro quadrimestre, somou R$ 170.987.275,40. No relatório, o TCE observou que o repasse do Poder Executivo ao Legislativo excedeu em 0,08% o máximo fixado pela Constituição Federal e que isso deve ser corrigido. O gasto com a folha de pagamento da folha caiu em 6,50% e ficou abaixo do limite máximo fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% da RCL. No primeiro quadrimestre, a folha custou aos cofres públicos R$ 73.306.876,10 (41,56%); no segundo quadrimestre, o dispêndio foi de R$ 71.269.415,00 (41,42% ); e no terceiro quadrimestre, o valor foi de R$ 70.391.237,20 (41,17%). A crise foi provocada, no ano passado, pela redução dos repasse dos royalties de petróleo e de repasses de recursos frutos de convênios com o Governo do Estado.