SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
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Taxistas pedem extinção do Uber a vereadores de Niterói
Parlamentares se colocaram abertos ao debate e defendem a regulamentação do aplicativo e igualdade entre os serviços Marcello Almo
Wellington Serrano
NA QUARTA categoria protestou nos arredores da Câmara dos Vereadores WELLINGTON SERRANO
Uma comissão de taxistas foi recebida no início da tarde de ontem pelos vereadores de Niterói. O encontro aconteceu um dia após protesto em frente à Câmara, que reuniu cerca de 200 taxistas. Na ocasião, uma audiência pública para o dia 13 de março, às 14h, ficou acertada para debater o transporte individual de passageiros em Niterói e a questão dos táxis no município. Além da audiência pública, está mantido o encontro com o prefeito Rodrigo Neves (PV) na próxima quarta-feira, dia 22. Os taxistas tradicionais, filiados ao Sindicato de Niterói e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que chegaram a pedir a extinção dos aplicativos na cidade, querem que pelo menos o município regulamente o uso de carros particulares para o transporte de passageiros, que tem o Uber como o mais popular deles. Segundo os taxistas, os motoristas ligados a
esses aplicativos estão tomando conta das ruas da cidade, “desrespeitando a legislação, contribuindo para o caos da mobilidade urbana e colocando em risco a segurança dos usuários”. Os taxistas ressaltaram que esse tipo de serviço não sofre ação da fiscalização e não paga nenhum imposto ou taxa a municipalidade. O vereador Carlos Jordy (PSC) disse que não concorda com a extinção do Uber e se posiciona a favor da regularização. “Apesar dos argumentos dos taxistas que a concorrência é desleal e que o serviço deve ser extinto, meu posicionamento é pela regularização. Eles querem proibir e estão dando algumas alternativas para melhorar o serviço do táxi como a capacitação, o atendimento melhor e uma frota mais nova. Mas, no meu ponto de vista não podemos acabar com o Uber”, destaca o parlamentar. Autor do requerimento em conjunto com outros vereadores que pede a audiência sobre o assunto, o vereador
ONTEM foram recebidos por vereadores e expuseram os problemas da concorrência com o aplicativo
Betinho (SD) disse que a ideia é desonerar taxistas e onerar os aplicativos. “Nos dois serviços há uma corrida e um passageiro, mas as exigências para os motoristas são bem diferentes”, afirma. Para o vereador Renato Carrielo (PDT), o importante no momento é se preparar para a audiência, que será o primeiro passo para entender o assunto. “Temos que pensar de forma global e discutir as autonomias e a regulamentação dos aplicativos. Ouvir todos os lados nessa hora é importante para a sociedade, pois apesar da fragilidade dos taxistas, temos vários desempregados trabalhando no Uber e nada melhor que uma audiência para acharmos o melhor caminho”, enfatiza Carrielo.
Cidadão deve ter cartão do SUS para usar na rede pública RAQUEL MORAIS
Quem utiliza a saúde pública para tratamentos precisa passar por algumas burocracias para conseguir o atendimento, como fazer o cadastro do Cartão Nacional de Saúde, ou simplesmente Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento é emitido em todas as policlínicas, unidades básicas e de médicos de família e é utilizado para acompanhamentos médicos, consultas e exames. Já para setores de urgência e emergência não é necessário apresentar o cartão. De acordo com o Ministério da Saúde todo brasileiro com CPF válido possui o número do Cartão Nacional de Saúde, como consequência da integração da base de dados do cartão (CadSUS Web) com a Receita Federal. De posse desse documento é possível acompanhar melhor a saúde dos pacientes e garantir uma atenção ainda mais adequada aos brasileiros que utilizam a rede pública de saúde. A microempresária Sayonara Garcia, de 26 anos, e o motorista Ricardo Ratto, de 29 anos, estiveram na ma-
PARA CONSUL CONSULTTAS e exames é necessária a apresentação do cartão
nhã de ontem na Policlínica Regional Dr. Sérgio Arouca, no bairro Vital Brazil, para pedir o cartão do SUS da pequena Manoela. “Ela tinha plano de saúde, mas com a crise não tivemos como continuar pagando. Ela será acompanhada pela pediatria do posto e fomos informados que precisaria do cartão”, explicou a mãe da criança. “Para tomar vacinas só levamos o cartão de vacinação, mas para consulta tivemos que passar por esse trâmite”, completou. Segundo Prefeitura de Niterói, a cidade segue as normas do SUS, que
obriga a apresentação do cartão para ser atendido na rede básica de saúde, além de residir no município. O interessado deve procurar a unidade mais próxima de sua residência, portando os documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência. O Ministério da Saúde reforçou ainda que, para quem esqueceu ou perdeu o cartão, para descobrir o número o cidadão pode entrar no aplicativo do Cartão SUS Digital (disponível para download nas principais lojas de aplicativos para smartphones) informando seu número de CPF e data de nascimento.
Ensino médio flexível estará implementado só em 2019 O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse ontem que o novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir de 2019. “Há prazos para os estados se adequarem a essa realidade. A base (Base Nacional Comum Curricular) só estará concluída até o final de 2017. Não poderíamos exigir a implementação plena pelos estados em 2018. Então, isso será feito com mais profundidade só em 2019”. A reforma do ensino médio foi sancionada na manhã de ontem pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo o ministro, o ensino mé-
dio é diferenciado em cada unidade da Federação e, por isso, a implementação da reforma será discutida com os conselhos e secretarias estaduais, para que cada um faça as adequações necessárias. “A lógica é preservar as peculiaridades e valorizar o protagonismo dos sistemas estaduais”, disse Mendonça, ao falar sobre a distribuição dos conteúdos da base durante os três anos do ensino médio. Segundo a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, a tendência é que o primeiro ano seja concentrado na base e que, a partir do segundo ano, as escolas comecem a flexibilizar e diversificar o currículo com os chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos
escolham a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio. Mendonça Filho esclareceu ainda que os estados terão suporte técnico e financeiro para implementação do novo currículo e do tempo integral. Segundo o ministro, R$ 1,5 bilhão já foram disponibilizados para este ano e o próximo para aumentar as matrículas no ensino integral. Hoje, 6% das matrículas do ensino médio são para o ensino integral, e a meta é dobrar esse número em três anos. Mendonça Filho entende que os jovens podem decidir sobre a área de conhecimento que querem aprofundar durante o ensino médio. “Eles estarão acentuando seu protagonismo e a área de conhecimento que já é da sua vocação, para que possam decidir sua trajetória. Ninguém vai fazer uma escolha definitiva sobre o curso, como faz no vestibular”.
Na avaliação do presidente da Câmara, Paulo Bagueira, o caminho é o diálogo. “Além de serem recebidos pelo prefeito para discutir as suas demandas, estamos abrindo o plenário para que os profissionais possam discutir com a população, com o poder público, com representantes da categoria soluções para esse problema. Há uma queda de receita deles, aliada a uma concorrência muito grande com os aplicativos. Há de se construir uma solução e o diálogo é o melhor caminho”, afirma Bagueira. Além de Bagueira, também participaram os vereadores Betinho, Beto da Pipa, Emanuel Rocha, Gabriel de Oliveira, João Gustavo, Leandro Portugal,
Leonardo Giordano, Bira Marques, Paulo Eduardo Gomes, Paulo Velasco, Renato Cariello e Rodrigo Farah. SESSÕES EXTRAS Hoje, às 10 horas, e na próxima segunda-feira, no horário regimental das 17 horas, serão realizadas sessões plenárias extras. O objetivo é o de iniciar a análise e discussão da mensagem-executiva que determina o pagamento de gratificação de R$ 3,5 mil aos policiais que atuam em Niterói. As sessões extras servirão, também, para compensar as sessões das duas próximas quintas-feiras (23/2 e 2/3), quando não haverá sessões plenárias.
Poste pega fogo no Boaçu e deixa parte de SG sem energia RAQUEL MORAIS
A fiação elétrica de um poste na Rua Carlos Gianelli, na entrada do Boaçu, em São Gonçalo, pegou fogo na manhã de ontem e deixou moradores do bairro e comerciantes locais sem energia por mais de duas horas. Parte do Centro também ficou sem luz, inclusive alguns semáforos de trânsito na Avenida Presidente Kennedy, e nas ruas Doutor Feliciano Sodré e Sá Carvalho. Testemunhas relataram a possibilidade de um curto circuito. Técnicos da Enel (antiga Ampla) estiveram no local no início da tarde de ontem, mas não comentaram os motivos do incidente. Mais tarde, a companhia informou por nota que uma ave atingiu a rede elétrica e provocou um curto circuito na fiação. Equipes de operadoras de telefonia e internet também estiveram na área reparando os cabos. Ninguém ficou ferido com as chamas, mas o local teve que ser isolado para evitar qualquer acidente. “Fiquei nervoso quando vi o que aconteceu. As chamas estava muito altas e fiquei com receio de explo-
Ivanildo Parreto
PÁSSARO teria causado curto
sões. Nunca sabemos o que pode acontecer quando se trata de fogo”, comentou um comerciante que preferiu não se identificar. CENTRO DE NITERÓI No último dia 8 um poste também pegou fogo na Rua Almirante Teffé, no Centro de Niterói. Os comerciantes do local também ficaram sem energia por mais de cinco horas e a calçada também foi isolada. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas, mas não chegou a tempo e o fogo cessou sozinho.
Procon autua três restaurantes de São Francisco O Procon realizou, ontem, a oitava ação da Operação Esquentando os Tamborins. A fiscalização visitou estabelecimentos da orla de São Francisco, na Zona Sul de Niterói. Dos sete restaurantes vistoriados, três foram autuados. No Kimura, localizado na Avenida Quintino Bocaiúva, 325, os fiscais descartaram cinco quilos de alimentos impróprios para o consumo, incluindo 1,5kg de camarão e 1kg de lula, ambos fora do prazo de validade. Também foram descartados 1,5kg de massa para recheio e 1kg de lula sem especificação de validade. O Mocellin, localizado na Avenida Quintino Bocaiúva, 151, foi autuado por não apresentar o certificado do Corpo de Bombeiros. O estabelecimento somente apresentou o laudo de exigências. Já no Família Paludo, localizado na Avenida Quintino Bocaiúva, 251, o certificado de dedetização apresentado informava que o serviço teria sido
realizado no dia 17 de fevereiro deste ano, ou seja, uma data posterior à atual. Os fiscais determinaram a regularização no prazo de 24 horas e a apresentação junto ao Procon Estadual. Não foram encontradas irregularidades no Botequim Informal (Avenida Quintino Bocaiúva, 151, Lj. 103), no 7 Grill (Avenida Quintino Bocaiúva, 301), no Sunsaki (Avenida Quintino Bocaiúva, 225) e no Noi (Avenida Quintino Bocaiúva, 201). A Operação Esquentando os Tamborins, que iniciou as ações de 2017 no dia 6 deste mês, tem o objetivo de fiscalizar estabelecimentos nas áreas em que vão circular alguns dos principais blocos de carnaval de rua do Rio e Grande Rio. No total, foram vistoriados, já contando com a ação desta quinta-feira, 62 estabelecimentos, dos quais 30 foram autuados. Foram descartados, até o momento, 80 quilos de alimentos impróprios para o consumo.