Projeto Peixes de Costão Rochoso de Santa Catarina: Subsídios para Conservação

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As redes medem em torno de 50m de comprimento e os tamanhos de malha variam com a espécie-alvo. Atualmente, os principais recursos da pesca desembarcada são o papa-terra Menticirrhus spp, a tainha Mugil platanus, a pescadinha Macrodon ancylodon, a corvina Micropogonias furnieri e o bagre Genidens barbus. Para algumas famílias, os peixes-rei Atherinella brasiliensis e Odontesthes argentinensis são economicamente importantes. O beneficiamento do pescado é feito pelo próprio núcleo familiar e a comercialização do produto é direta ao consumidor. Estima-se que entre 700 e 800 famílias, distribuídas em 11 comunidades vivem exclusivamente da PPA marinha na região (Peres et al., 2005a) (Figura 1 e 4).

Figura 4 - Comunidade de pescadores artesanais de praia no Litoral Norte do Rio Grande do Sul (Foto: Mônica Brick Peres).

Não existem estimativas oficiais da produção da PPA, nem registro histórico dos seus rendimentos, mas os pescadores afirmam que a diminuição das capturas da pesca desembarcada de praia nos últimos anos é bastante grave. Confirmando as informações técnicas disponíveis, muitos relatam o desaparecimento de várias espécies que foram importantes na pesca desembarcada há 10-20 anos atrás, como a miraguaia, o cação-anjo, o cação-joão-dias (Mustelus spp) e a viola. Muitos pescadores mostram-se bastante preocupados com as diminuições de abundância das espécies que ainda são importantes para sua sobrevivência como papa-terra, corvina e pescadinha. Para eles, a principal causa da diminuição dos estoques é a pesca industrial excessiva, especialmente nas águas rasas onde, segundo eles, os “cardumes encostam para desovar”. As observações mostram que a pesca industrial próxima à praia é muito intensa. Apesar de existir regulamentação proibindo o arrasto dentro das 3MN a partir da praia (Portaria SUDEPE n° 26-N de 1983), as outras modalidades de pesca industrial não tem limitação de operação nas águas costeiras (Figura 5). A maior demanda dos PPA ao IBAMA é, sem dúvida, a proibição da pesca industrial próxima da costa. 136


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