Projeto Peixes de Costão Rochoso de Santa Catarina: Subsídios para Conservação

Introdução O litoral brasileiro abriga, ao longo de sua extensão, uma sociedade altamente beneficiada dos serviços ambientais disponibilizados pelos ecossistemas marinhos (alimentos, transporte, proteção contra tempestades, entre outros). Cada vez mais, esforços que objetivam a conservação dos oceanos tornam-se imperativos em um mundo com crescentes taxas de crescimento populacional e numa lógica de desenvolvimento centrada em parâmetros econômicos (Morin e Kern, 2000; Vieira, et al, 2005). Em resposta aos problemas ambientais, pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento científico, aliados a organizações governamentais e não governamentais investigam caminhos alternativos para estruturação de programas e instrumentos para a gestão ambiental costeira.

Dentro do escopo da gestão do uso de recursos pesqueiros, metodologias convencionais da Biologia Pesqueira predominaram nas últimas décadas no subsídio de informações técnicas para a formulação de estratégias de gestão do uso dos recursos pesqueiros. Ao mesmo tempo em que não considera toda a complexidade que compreende o sistema sócio-ecológico (Seixas e Berkes, 2003; Medeiros, 2004), também não tem conseguido superar a crise evidente na gestão do uso dos recursos pesqueiros (Coleman et al., 1999; Roberts, 2000; Sadovy e Cheung, 2003), e por sua vez, não supera uma também evidente crise na ciência para a gestão de recursos naturais (Holling et al., 1998; Berkes et al., 2003; Berkes e Folke, 2003). Dentro da perspectiva de concepção e estruturação de caminhos alternativos, surge então um debate sobre a utilização das áreas marinhas protegidas, uma ferramenta de gestão abrangente e ecossistêmica (Aswani e Hamilton, 2004). Apesar das limitações teóricas - que estão rapidamente sendo preenchidas com pesquisas recentes - já é ampla a aceitação desta ferramenta com objetivos de gestão pesqueira e conservação da biodiversidade marinha (Roberts e Hawkins, 2000).

A implementação de uma Unidade de Conservação Marinha dentro dos moldes propostos pelo SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei 9985/2000) não pode abrir mão do diálogo com aqueles que terão suas vidas diretamente influenciadas. Percebe-se também que a ciência ocidental por si só não pode ser a única fonte de informação e estar dissociada do conhecimento ecológico da comunidade (Johannes, 1998; Seixas e Begossi, 2001; Berkes e Folke, 2002; Sadovy e Cheung, 2003).

O estudo do conhecimento ecológico local de pescadores é uma disciplina também recente que reúne interesse e esforço de pesquisadores das ciências naturais e humanas (Davis e Wagner, 2003). O papel potencial desta abordagem vai desde aplicações diretas no levantamento de informações ambientais como num envolvimento mais participativo da comunidade, nomeadamente pescadores, no processo de gestão dos recursos dos quais dependem (Baelde, 2001).

Pretende-se, neste artigo, discutir as potencialidades e limitações do uso do conhecimento ecológico de pescadores como ferramenta para o planeja108