1 Nosso afastamento físico, social e cultural das águas tornou essa questão pouco palpável para nós, e ficou difícil pensar em uma cidade que possa tratar de maneira respeitosa os cursos d’água.
procure águas frescas As águas estão ocultas e mesmo nos mapas oficiais as informações são imprecisas e incompletas. Mapear as águas não só da visibilidade para elas, mas permite imaginar possibilidades para seu uso e presença na paisagem.
Quando você descobrir um lugar para se refrescar, seja em uma mina d’água na região central ou em uma nascente no Parque das Mangabeiras, complete o mapa no verso desta cartilha!
9 DICAS PARA NADAR NOS RIOS DE BELO HORIZONTE
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cuide de nascentes
As nascentes, locais onde as águas dos reservatórios subterrâneos brotam na superfície, têm importância fundamental: é a partir delas que os cursos d’água se formam.
Grande parte das pessoas tem uma relação distante com essas águas; muitos até pensam que as nascentes estão localizadas apenas em áreas rurais.
Mas você sabia que existem mais de 600 nascentes e minas d’água em Belo Horizonte?
Ainda que estejam maltratadas, a maioria delas continua resistindo e brotando água cristalina. Elas estão por toda a cidade, até mesmo no centro. Dê uma olhada no cruzamento da Rua Alagoas com a Avenida Afonso Pena: lá tem uma!
como podemos cuidar das nascentes? O Projeto de Valorização de Nascentes Urbanas procura envolver e sensibilizar a comunidade das bacias dos Ribeirões Arrudas e Onça na proteção de nascentes, por meio do cadastro de cuidadores e de áreas de nascentes, visando propor ações de conservação ou de recuperação a partir de recursos do Comitê de Bacia Hidrográfica.
Não jogue lixo para evitar contaminações, assoreamento e enchentes
Evite o pastoreio, isso causa erosões, compacta o solo e dificulta a infiltração
Mantenha a vegetação existente em seu entorno (o recomendado é manter um raio de no mínimo 50m)
Impeça as queimadas, elas dificultam a infiltração da água no solo para recarregar os reservatórios subterrâneos
Evite a contaminação da nascente. Impeça a construção de currais, chiqueiros, galinheiros e fossas sépticas nas proximidades
Permita que a água retorne ao ciclo: que ela infiltre na terra ou seja conduzida até um curso d’água
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planeje os territórios a partir das bacias hidrográficas
o que é uma bacia hidrográfica? Um sistema em que as águas das chuvas e das nascentes correm dos pontos mais altos para os pontos mais baixos, formando uma rede de cursos d’água. Por ser um sistema, tudo o que acontece ali interfere e transforma seu funcionamento, desde os fenômenos naturais até a ação humana.
Bacias não seguem os limites municipais. A gestão das águas deve ultrapassar essas barreiras e criar políticas comuns entre municípios para enxergar melhor as complexidades dos territórios.
Com a Constituição da República de 1988, a água passa a ser vista como domínio público e a Bacia Hidrográfica, como Unidade Territorial de Planejamento.
arrudas + onça Belo Horizonte está inserida em duas bacias, a do Ribeirão da Onça e a do Ribeirão Arrudas; ambas contribuintes da Bacia do Rio das Velhas, que faz parte da macro-bacia do Rio São Francisco.
As águas que nascem em BH chegam ao mar na divisa entre Sergipe e Alagoas, na foz do São Francisco.
Já pensou que o que fazemos aqui terá impactos em diversas outras cidades às margens dos cursos d’água?
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas O CBH existe desde 1998 e pretende garantir uma gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos, buscando por melhorias da qualidade e quantidade da água.
A Agência de Bacia administra os recursos captados pela Cobrança pelo Uso das Águas, dando apoio financeiro e técnico ao CBH. Os Subcomitês Arrudas e Onça discutem a situação das águas em BH e propostas de uso dos recursos do CBH Rio das Velhas.
A Cobrança pelo Uso da Água deve ser paga por quem usa a água como bem econômico e causa impactos sobre ela, por exemplo a COPASA, que explora as águas visando seu lucro e nos repassa a cobrança na conta de água. Essa taxa deve ser reinvestida em obras que melhorem a quantidade e a qualidade da água.
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permita os usos múltiplos das águas
a te d par não e qu a e s em tad o Uso a é cap o curs águ a para volt
14%
A água tem valor econômico, social e ambiental. Por isso, os interesses no seu uso são diversos. Historicamente, o Estado Brasileiro incentivou a destinação das águas para os grandes setores, como a agricultura, as indústrias, a mineração e as hidroelétricas.
O crescimento das cidades deixou o saneamento básico e o tratamento de esgotos em segundo plano. Além de prejudicar o próprio abastecimento, isso impede que outros usos aconteçam nas nossas águas, como nadar, pescar e viver em suas margens.
33% Irrigação
2%
Abastecimento industrial
Retirada de água por uso na Bacia do Rio das Velhas
15%
consumo por animais
1%
Mineração
36% Uso s reto em qu r dep na para e a águ ois d a e se o curso r us ada
Com o Enquadramento dos Recursos Hídricos (Lei das Águas), a população pode decidir como quer o rio no futuro e quais usos são prioritários para os cursos d’água. A partir dessas decisões, são criadas metas de qualidade para as águas e devem ser pensadas alternativas de planejamento para o lugar.
A Lei das Águas, de 1997, e o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas, de 2012, objetivam garantir os usos múltiplos das águas e prevêem que todos devem ter acesso igualitário a ela. Isso acontece de fato? Quais usos você faz da água?
Abastecimento rural
Abastecimento urbano
Ainda que a água não seja consumida, pode haver mudanças na sua qualidade e nas comunidades que vivem nas águas e em suas margens.
Sabia que a 10km da Praça 7 existe uma cachoeira com mais de 30 metros de altura, no bairro Ribeiro de Abreu?
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recupere os rios urbanos
Recuperar o respeito pelos cursos d’água significa, além de pensar nos usos que podemos fazer das águas, imaginar a paisagem urbana com os rios presentes. Vários caminhos podem gerar transformações. Por onde começamos?
curto prazo Mutirões de plantio de mudas, limpeza de encostas e de margens dos córregos são exemplos de soluções de curto prazo que podem trazer de volta o convívio com a água limpa.
participar da gestão Planos de gestão participativa como o criado em Extrema, em MG, são uma ótima estratégia. Ele remunera o produtor rural que busca a recuperação e a conservação daquela parte da bacia. Eles são usuários, mas também gestores e beneficiários do próprio cuidado.
de volta à cidade Os rios podem se tornar áreas de encontro e lazer para a população. Parques lineares, como o construído junto ao Rio Cheonggyecheon, na Córeia do Sul, ocupam o lugar de antigos viadutos e, associados a planos de melhoria do transporte público e prioridade do pedestre, melhoram a qualidade urbana.
Aqui mesmo em Belo Horizonte, o programa Drenurbs despoluiu três córregos que foram transformados em parques: 1 de Maio, Nossa Senhora da Piedade e Baleares.
cuidar dos esgotos
Quando pensamos em obras de requalificação dos cursos d’água, costumamos pensar na coleta, condução e tratamento dos esgotos, obras de médio e longo prazo. Um exemplo é o Rio Sena, na França. A coleta do esgoto mudou a imagem do rio, que era contaminado por poluentes industriais e esgoto doméstico. A rede de esgoto começou com 23km e hoje são 2.600km e mais de 2000 ETEs.
Em Belo Horizonte temos duas Estações de Tratamento de Esgotos (ETE): Arrudas e Onça. Ainda que tenham grande capacidade de tratamento, quase metade do esgoto produzido na cidade é jogado sem tratamento nas águas.
As redes coletoras não estão disponíveis em toda a cidade. Como outros serviços públicos, o saneamento prioriza a cidade formal e deixa de lado as vilas, favelas e ocupações. É uma das questões de infraestrutura urbana que menos recebe investimentos.
impactos da falta do tratamento de esgotos
20 segundos 80% das doenças A cada
uma criança morre de doenças diarreicas no mundo
595
trabalhadores
se afastam no mundo todos os dias por problemas gastrointestinais
em países em desenvolvimento são por saneamento precário
204 interações Redução de
por dia se 100% da população tivesse acesso à coleta de esgoto
6 Transformar a relação com os rios envolve mudar a forma como se produz a cidade.
pense nas águas junto das outras questões da cidade As mudanças devem aliar as diversas questões urbanas promovendo um diálogo entre moradores, movimentos sociais e a gestão, que tem papel fundamental na criação de políticas públicas que estimulem a discussão e a produção desse novo futuro.
O Manuelzão é um dos projetos que partem do entendimento que para se ter saúde e qualidade de vida é preciso melhorar as condições ambientais e e cuidar das águas. Nas bacia do Rio das Velhas, os Núcleos do Manuelzão são importantes lugares para discutir as águas e sua gestão com as comunidades locais.
R$1 R$4
A cada investido em saneamento, se economiza em saúde
Adotamos um modelo de urbanização que prioriza o automóvel e escolhe canalizar os rios para dar lugar a grandes avenidas. Afastamos as pessoas, os espaços públicos e as moradias dos cursos d’água; por isso, essa questão tem se tornado abstrata para nós.
O Projeto de Lei 2946/ 2015, de autoria de Fernando Pimentel, em tramitação, objetiva agilizar o licenciamento ambiental, encurtando os prazos para facilitar a concessão de licenças.
Isso abriria ainda mais espaço para o mercado imobiliário explorar a cidade e nossos recursos naturais.
Essas grandes avenidas poderiam dar lugar a Corredores Verdes. Eles são espaços lineares abertos que servem de suporte para os serviços ambientais, conectando a vegetação, protegendo os cursos d’água e promovendo diversos usos como ciclovias, trilhas, passeios e espaços de encontro.
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Impeça canalizações
o que é canalização? Canalizar é cobrir e moldar o terreno do curso d’água com alguma superfície impermeável, geralmente concreto. Não significa que os esgotos serão tratados nem os lixos retirados dos rios.
Desde o início da nossa cidade, nas águas são lançados esgotos, lixo e resíduos, e as primeiras canalizações acontecem na década de 1920. Hoje, na área central, todos os cursos d’água estão escondidos debaixo de asfalto e em muitos outros lugares da cidade também não se tem indícios de que Belo Horizonte é uma cidade banhada por vários rios.
Apesar de ser tão comum em nossa cidade, a canalização é, na verdade, uma máscara para os problemas urbanos: é o esgoto que deve ser canalizado, e não nossos córregos e rios.
Em 2016, é criado o projeto de Lei Municipal do vereador Arnaldo Godoy que proíbe a canalização e prevê investimento para recuperação dos cursos d´água em BH. Apesar de aprovado na Câmara dos Vereadores por unanimidade, é vetado integralmente em 1 de abril pelo então prefeito Márcio Lacerda.
o que acontece quando as águas são canalizadas? O clima é alterado e a saúde da população, comprometida: a interferência no ciclo da água e ausência de árvores muda o regime de chuvas, aumenta a temperatura e reduz a umidade de ar A água não infiltra no solo para recargar os reservatórios subterrâneos: ressecamento das nascentes e agravamento de enchentes (mais água na superfície)
Sem obstáculos naturais e curvas, a velocidade das das águas aumenta, o que gera inundações e morte de animais e da vegetação do entorno
Se ignora as possibilidades de usos múltiplos e a relação entre as pessoas e a natureza é comprometida: cobertos ou cercados por grandes avenidas, muitos cursos são lembrados só quando transbordam
Se gasta mais recursos do que se gastaria recuperando as margens e as águas
R$63.15 milhões
Canalização do córrego Camarões (Barreiro)
R$7.8 milhões
R$36.4 milhões Manutenção do canal do córrego Ressaca (Alípio de Melo)
Recuperação do Córrego Baleares e criação do Parque
Eu gosto de ficar perto do córrego porque lá tem muitas árvores e é mais calmo. Longe de todo o barulho, posso ficar só sentindo o vento e o som das águas. Mateus, Córrego Tamboril
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Você pode agir como um catalizador da natureza. Com uma ação simples, como replantar as margens BACIA DOdoRIcórrego, O DA ela retorna amplamente e rápido. É uma Srecompensa VEL no meuver novamente a natureza alforar aqui HS quintal. A água é a fonte da vida e Apertence a todos! Se sujarmos aqui no bairro um pouquinho, nós estamos sujando o oceano. Essa água que saiu daqui pode, um dia, retornar. Ela sentiu uma saudade daqui, do vale que agora é verde, e quis retornar. Eu ficarei, em qualquer lugar que eu estiver, muito contente.
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Desde criança eu ouvia histórias sobre os córregos de Belo Horizonte, de como eram limpos, a ponto de ser possível visualizar a partir da ponte da Rua Tupis os peixes subindo no córrego do Leitão, de poder pescar e nadar no Ribeirão Arrudas, onde meu pai e meu avô pescavam Bagres e nadavam nas proximidades do bairro Prado.
Quando eu mudei pra cá, ninguém queria a água da mina, ficava aí, jorrando. Não pode uma coisa dessas, um desaforo! Tanta água e ninguém usando. Então eu pus as manilhas e, depois disso, todo mundo viu que não pode ficar jogando água fora. Agora aproveitamos a água em 5 casas e no lava-jato ali em baixo.
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Sr. Nonô, Córrego dos Joões
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Alessandro, Córrego do Tejuco
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Até 5 anos atrás, o córrego que passa ao lado da minha casa era limpo, a gente sempre ia lá nadar. O pai de um amigo meu até fez um balanço e colocou na árvore de carambola. A gente gosta muito de ficar aqui no meio do mato.
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D. Ivana, Córrego do Jatobá
A educação ainda é o melhor caminho. Lá na creche a gente ensina as crianças a plantar. Ela cuida da planta e, se o coleguinha vier tirar a folha, ela briga. Eu acho que futuramente essas vão ser pessoas que vão respeitar a natureza, que não vão colocar fogo numa mata, que não vão jogar lixo num córrego. O trabalho que eu venho desenvolvendo nesses anos todos… eu acho que a finalidade dele é essa.
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Luiz, Córrego da 3ª água
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O rio passava aqui do lado onde havia uma baixada, e meu pai pulava e mergulhava. A água era muito limpa, e as mulheres aqui de cima desciam todas pra lavar a roupa. O mulherio vinha com os meninos três vezes na semana, e eu adorava, porque minha mãe ia trabalhar e eu ia pro rio brincar com a meninada. Elas ficavam ali até 5 horas da tarde, esperando as roupas lavadas secarem.
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D. Bela, Ribeirão Arrudas
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8 Limites municipais
Cuidador(a) de nascente
Curso d’água em canal aberto Curso d’água em canal fechado
Planejar uma cidade é num processo de tomada de decisões e para ter uma visão integrada do contexto é preciso escutar as pessoas que vivem ali.
Limite entre bacias
Mina d’água Curso d’água em leito natural
Escute as pessoas que vivem essas águas todos os dias
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Garantir a participação dessas pessoas nos processos de planejamento inclui rever os métodos de diálogo - por exemplo, através de reuniões mais dinâmicas e que alcancem moradores que não têm disponibilidade de tempo ou que não têm acesso e entendimento de informações técnicas.
Para além do planejamento, os moradores podem também participar da construção dos projetos. Muitas vezes, as obras são feitas por grandes empresas que não têm nenhum vínculo ou conhecimento sobre aqueles lugares. Os moradores engajados no processo de construção mais facilmente mantêm e cuidão desses espaços.
09 DICAS PARA NADAR NOS RIOS DE BELO HORIZONTE
PARQUE DO ONÇA
aprenda com as águas
Um exemplo da conversa com o Poder Público é o Parque do Onça, que já começou a ser implantado no bairro Ribeiro de Abreu e terá mais de 5km de extensão. Ele nasceu de uma proposta da comunidade para a prefeitura e foram feitas oficinas para elaboração conjunta do projeto.
A educação pode ser instrumento de autonomia para a construção de conhecimentos e vivências de cuidados com as águas. Jogos, dinâmicas, expedições pela cidade e ações na comunidade são importantes ferramentas de discussão que estimulam diferentes formas de aprender e concretizar realidades desejáveis.
PEQUENA ESCALA Mudar nossos cursos d’água pode parecer difícil, mas quando nos articulamos, as mudanças ficam mais efetivas. Mutirões de plantio de mudas, por exemplo, são ações em pequena escala que fortalecem os laços entre moradores e o rio e podem gerar impactos ao longo de toda a bacia.
amplie a conversa
vivências URBANAS
A mobilização começa entendendo demandas comuns e pensando em ações na pequena escala. Depois, é também preciso levar essa conversa para o poder público.
Grupos, como o Cidade Azul e o Nessa Rua tem um Rio discutem a situação das águas na cidade. Piquenique, festa e oficina de educação ambiental são maneiras de viver as águas e valorizá-las.
9 compartilhe informações
Os processos de participação cidadã ainda têm muito que melhorar para que não sejam legitimem apenas decisões tomadas previamente, sem que as comunidades tenham poder de decisão.
QUER FAZER UMA AÇÃO? 1. Defina uma atividade/evento 2. Junte-se a pessoas com o interesse em comum 3. Providenciem os materiais necessários 4. Divulguem na região e nas redes sociais 5. Vivam as águas
participe e saiba mais!
sobre esta cartilha
Coletivo Às Margens_fb.com/coletivoasmargens Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas_3222-8350 Comitê do Arnaldo Godoy_3555-1165 Conselho Municipal do Meio Ambiente_3277-5108 COMUPRA/Deixem o Onça Beber Água Limpa_3409-9818 Subcomitê do Ribeirão Arrudas_3409-9818 Subcomitê do Ribeirão Onça_3409-9818
Esta cartilha foi elaborada pelo Coletivo Às Margens: Aline Franceschini, Ananda Martins, Isabela Izidoro, Jenifer Batista, Luana Vitra e Marco Antônio Gonçalves. As ilustrações são de Aline Franceschini, Isabela Izidoro e Radharani Lenine.
Contamos com a generosa colaboração de Alessandro Borsagli, Felipe Carnevalli, Itamar de Paula, Izabella Resende, Julien Ineichen, Luiza Silva, Maria Luisa Lelis, Roberto Eustáquio dos Santos e Rodrigo Lemos.
Projeto Manuelzão_3409-9818 Denúncias sobre Meio Ambiente_156 Livro “Rios Invisíveis da Metrópole Mineira“, de Alessandro Borsagli.
O conteúdo da cartilha foi elaborado a partir de leituras e contribuições de Alessandro Borsagli, ana.gov.br, copasa.com.br, funasa.gov.br, goo.gl/I26xrC, goo.gl/oSf0xH, goo.gl/41yk3M, goo.gl/0npPyT, goo.gl/Plhv6B, goo.gl/1TIzsq, goo.gl/CHjZcl, Izabella Resende, Luiza Silva, manuelzao.ufmg.br, portalpbh.pbh.gov.br, Roberto Eustáquio dos Santos, sabesp.com.br, tratabrasil.org.br.
A cartilha é parte do URBE URGE, uma realização da PISEAGRAMA com o BDMG Cultural, no sentido de ampliar o debate e tornar acessíveis informações acerca de 7 questões urgentes das cidades, com foco em Belo Horizonte: Segurança, Mobilidade, Águas, Espaço Público, Lixo, Habitação e Agroecologia.
Com coordenação editorial e curadoria da PISEAGRAMA cada cartilha tem tiragem de 1.000 exemplares distribuídos gratuitamente e impressos na Rona Editora em 2016.