Edição 37 - novembro de 2018
Veja as novas Ferramentas de Acesso à Informação pag. 03
MANAUS MODELO DE GESTÃO FISCAL PARA O BRASIL
Prefeitura lança oportunidade para quitar débitos municipais com descontos pag. 04
Santiago, da SubRec, é o Servidor Destaque2018 pag. 09
Informações municipais ao alcance de todos os cidadãos A Prefeitura de Manaus ampliou suas ferramentas de cumprimento das leis da Transparência e de Acesso à Informação – Lei Complementar nº 131 de 2009 e Lei 12.527 de 2011, respectivamente. A partir de agora, além do Portal (http://transparencia.manaus.am.gov.br), quaisquer informações municipais poderão ser obtidas diretamente nas secretarias ou órgãos municipais, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Os postos já foram implantados em cada um dos órgãos municipais para atender os cidadãos.
Os interessados que não quiserem acessar as informações via sistema, poderá formalizar via formulário, disponível nos postos do SIC ou para download via web. “O importante é sempre promover uma política de transparência efetiva. Desta maneira, a população fica ciente das benfeitorias que a Prefeitura vem realizando em benefício da nossa cidade. Quanto maior a participação de todos, maiores serão os resultados”, destacou Arnaldo Flores, subsecretário Municipal de Controle Interno da Semef.
Portal da Transparência Quatro totens digitais para acesso ao Portal da Transparência também também já foram disponibilizados em pontos estratégicos da capital amazonense. Por meio deles, qualquer pessoa poderá acessar as in-
formações referentes às receitas, despesas, contratos e demais informações financeiras do município. Os totens estão distribuídos: na sede da Prefeitura de Manaus, localizada na avenida
Brasil, 2971, Compensa; na central Manaus Atende, situada na rua Japurá, 493, Praça 14; e nos postos do Manaus Atende instalados nos shoppings Sumaúma e São José, nas zonas Norte e Leste, respectivamente.
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Programa de Parcelamento Incentivado é lançado
Mais de 400 mil contribuintes em dívida com a Prefeitura de Manaus poderão quitar ou parcelar seus débitos aderindo ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI-Manaus), lançado no dia 5 de novembro pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto. Com o programa, pretende-se negociar de R$ 80 milhões a R$ 100 milhões, além da entrada de recursos no Tesouro Municipal na ordem de R$ 30 milhões. O volume de débitos dos contribuintes atinge hoje marca superior a R$ 6 bilhões. A adesão ao programa vai até o dia 21 de dezembro para pessoas físicas ou jurídicas com débitos inscritos ou não em Dívida Ativa municipal. O lançamento do programa foi realizado no auditório do Manaus Atende, rua Japurá, Centro, NEGOCIAÇÃO Ao aderir o programa para liquidar débitos fiscais à vista, o contribuinte obterá 100% de desconto sobre os juros e as multas acumuladas e pagará somente o valor de lançamento de origem do seu imposto ou taxa municipal. Para quem optar pelo parcelamento, o desconto sobre os encargos será menor, de acordo com a quantidade de parcelas: 80% para
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mas todas as regras para aderir ao programa já foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM). A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) elaboraram em conjunto o programa, que tbm se insere na ‘Semana Nacional de Conciliação’. De acordo com relatório do Sistema Tributário Municipal, aproximadamente 400 mil contribuintes possuem algum tipo de atraso perante o fisco municipal e estão aptos a aderirem ao PPI Manaus. Do total, 330 mil possuem dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), 20 mil estão ‘no vermelho’ com o Imposto Sobre Serviço (ISS) e 50 mil somam débitos com os demais tributos e taxas municipais.
pagamento de duas a três parcelas; 60% para quatro a seis parcelas; 50% para sete a 12 parcelas; 40% para 13 a 36 parcelas. O valor mínimo da parcela é de 1 UFM para pessoa física. Por enquanto, o contribuinte que optar pelo pagamento à vista poderá emitir sua guia para pagamento diretamente no portal do Manaus Atende (http://manausatende.manaus. am.gov.br). Dentro de alguns
dias, também estará disponível o parcelamento em até seis vezes via web. Quem pretende parcelar seu débitos em mais de seis parcelas poderá procurar a Central de Atendimento da rua Japurá, 493, Praça 14, zona Sul, ou qualquer um dos PACs. O atendimento também poderá ser feito nos postos do Manaus Atende dos shoppings Sumaúma, Via Norte e Phelippe Daou.
EXAME cita Manaus como modelo fiscal para o Brasil Manaus foi apontada como case a ser seguido pelo novo presidente do Brasil. A determinação da Prefeitura de Manaus em manter uma saúde econômica equilibrada para enfrentar a recessão, implantando uma forte política de austeridade, reconhecida pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) como a capital que mais cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2016 foi destaque na revista Exame deste mês de outubro. A matéria traz aos leitores e ao futuro presidente “Oito ideias para consertar o Brasil”. A publicação destacou a capital amazonense ao falar da necessidade que o país apresenta em melhorar a arrecadação de impostos. Manaus é citada como exemplo de gestão fiscal, com corte de gastos e eficiência nas estratégias para o aumento da arrecadação. “Ver uma importante revista publicar uma matéria que mostra, em primeiro ponto, que o Brasil necessita equilibrar as contas e melhorar a arrecadação de impostos, sem aumentá-los, e citar nosso trabalho, isso muito me toca. A cidade de Manaus e a gestão que nós fazemos é um exemplo para o futuro presidente. Manaus, de novo, ajudando o Brasil”, diz orgulhoso o prefeito Arthur Virgílio Neto. O prefeito de Manaus lembra, ainda, que a política econômica implantada na sua gestão passou por profundas reformas administrativas, que, hoje, resultam no reconhecimento de diversas instituições fiscalizadoras e avaliadoras, colocando Manaus como modelo a ser seguido nacionalmente.
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Outubro Rosa mob
Mês de Outubro é período de mobilização na Semef. Como já é de costume, os servidores vestiram o rosa e colaboraram com a campanha nacional de conscientização e combate ao câncer de mama e do colo do útero. Corredores e ambientes da secretaria receberam material especial e informativo com as várias formas de prevenção e como procurar ajuda e apoio no caso de qualquer sintoma da doença, que acomete milhares de mulheres em todo o país. No Amazonas, o câncer do colo do útero está à frente do câncer de mama em incidência, sendo causado pela infecção persistente por alguns tipos do Papilomavírus humano - HPV. Em alguns casos, podem ocorrer alterações celulares que poderão evoluir para o câncer. Essas alterações das células são descobertas no exame Papanicolau .
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Prefeitura e Caixa formalizam contrato para ações na cidade O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto assinou com a Caixa Econômica Federal, no final do mês de outubro, dois contratos que somam mais de R$ 297 milhões para investimentos em infraestrutura, saneamento e tecnologia na cidade. A cerimônia de assinatura foi realizada na sede da Prefeitura de Manaus, localizada no bairro Compensa, zona Oeste. O primeiro contrato, no valor de R$ 42,3 milhões, refere-se a repasses do Ministério das Cidades para serviços de pavimentação viária, recapeamento, reconstrução, calçadas e drenagem, com contrapartida de R$ 423 mil da prefeitura. As ações serão desenvolvidas de maneira integrada pelas secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf), Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe) e pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Já o segundo convênio trata do financiamento de R$ 255 milhões, junto ao Programa de Financiamen-
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to à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), autorizado pela Lei Municipal 2.334, de julho deste ano. Os recursos destinam-se ao Programa de Melhorias da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município (Prominf/Manaus). O prefeito Arthur Neto explicou que mais de R$ 200 milhões serão destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), para atender obras em mobilidade urbana, como construção de pontes, micro e macro drenagens, entre outras; R$ 19 milhões correspondem à expansão de infraestrutura do Datacenter da Prefeitura de Manaus; e R$ 20 milhões ao Fundo Municipal Garantidor de Parcerias Público-Privadas. O Prominf/Manaus também contempla a recuperação de vias, com intervenções significativas em toda a extensão dos eixos viários beneficiados, prevendo a execução de serviços como recapeamento asfáltico, reparo profundo e revitalização das vias da cidade.
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“Nós estamos prontos para esse desdobramento, que começa em janeiro do ano que vem. Serão dois anos de muita luta. Temos nossos recursos próprios, mas também temos crédito, pelo modo que nos portamos no campo da gestão fiscal Arthur Virgílio Neto - Prefeito de Manaus
Servidor Destaque da Semef recebe homenagem do Prefeito Com quase 30 anos de serviço público, o servidor da Semef, Santiago de Souza, lotado no Departamento de Atendimento ao Contribuinte (Deate), recebeu todas as homenagens durante o mês que se comemora o Dia do Servidor Público. Primeiro ele foi eleito por 33% dos seus colegas para representar a Secretaria MUnicipal de Finanças como o Servidor Destaque 2018. Agraciado e comemorado por todos colegas da fazenda municipal, pricipalmente pelos companheiros da subsecretaria da Receita, Santiago recebeu das mãos do próprio prefeito, Arthur Virgílio Neto, seu certificado de Honra ao Mérito. “Agradeço a todos pelo reconhecimento do merecimento. Acredito que tudo isso resulta de bons trabalhos”, disse agradecido. A história de Santigo na Semef começou em 1989, na divisão de Contabilidade da secretaria. Em 1992 passou a integrar a equipe de Tributos e Rendas, passando para a Divisão de Arrecadação em 2000. De 2003 pra cá, o servidor permanece no departamento de atendimento.
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Módulo de Regularização do Slim é apresentado aos contadores Em parceria com o Sescon-AM e o CRC-AM, a Semef realizou duas rodadas de treinamentos específicos do novo módulo que engloba o processo de Regularização de Empresas do Programa de Licenciamento Integrado da Prefeitura de Manaus (Slim). No total, mais de 570 contadores tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e conhecer melhor o sistema. Neste novo módulo do Slim, os serviços são voltados para empresas que já estão em atividade, mas não possuem Alvará de Localização e Funcionamento, nem as licenças Ambiental e Sanitária. O módulo também inclui baixa de inscrição municipal de CNPJ já baixado na Junta Comercial.
Servidores da Semef em treinamento n
Semef Participa da 2ª Conferência de Empreendedorismo e Inovação A SubGes representou a Semef na 2ª Conferência de Empreendedorismo e Inovação, realizado pelo Sebrae, no início de outubro, na área de eventos do Manaus Plaza Servidores estiveram no espaço ‘Escritório do Empreendedor’, apresentando aos conferencistas o Sistema de Licenciamento Integrado Municipal e o portal Nota Manaus. O evento contou com 30 palestras sobre inovação e startups, painéis de exposição, assim como stands de serviços com atendimento ao público presente.
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Aniversariantes de Novembro
Homenagem à subsecretária da SubOr pucho, pela passagem do seu aniversá
01/11- CLAUDIONOR SILVA DE ALB 01/11 - DENIZE NUNES FERREIRA 01/11 - REGINA CÉLIA PEREIRA FIL 01/11 - ROBERTO LUIZ DA SILVA FE 01/11 - VALDECI LUNA LEITE 02/11 - ANA LÚCIA MOREIRA DE O 02/11 - CARLOS ANTONIO DA SILV 02/11 - DHAWSON NOBRE DE ALM 02/11 - JOYCILENE LEMOS CAVAL 03/11 -KARLILEY KARLA CAPUCHO 03/11 - LUCILENE FLORÊNCIO VIA 04/11 - SEVERINA FIGUEIREDO DE 05/11 - LEIDA LEIDE BRASIL 05/11 - LOSÂNGELA ALVES DE PIN 06/11 - CÉLIO DE ALMEIDA FÉLIX 06/11 -GABRIEL DE SOUZA COSTA 06/11 - MARCILENE MOURA TAVAR 06/11 - MARIOLINDA CORRÊA GA 07/11 - LILIAN GLEY DE ALENCAR 08/11 - FÁTIMA GUSMÃO AFFONS 08/11 - MARIA SOLANGE DA ROCH 09/11 - ANDRÉ LUIZ ASSUNÇÃO D 09/11 - CARLOS ROBERTO LIMA D 09/11 - SEBASTIÃO JOSÉ MAIA SO 10/11 - JACQUELINE CARLA PEREI 11/11 - CRISTINA CHAVES RODRIG 11/11 - LIVIANE DOS SANTOS PINH 12/11 - MÁRCIO DE VASCONCELO
SEMEF SOCIAL .: Rápidas • A SubOrp, SubGes, Gabinete e UGCM foram os ganhadores do Programa 5S do quinto bimestre do ano. Na próxima terça-feira, 13/11, às 8h, terá café da manhã especial para os servidores dos setores. • O Prefeito Athur Neto já anunciou o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais. O dinheiro estará na conta dia 7 de dezembro.
na SubRec.
rp, Karliley Caário
BUQUERQUE
LGUEIRAS ERREIRA
OLIVEIRA VA MOURA MEIDA LCANTE O ANA E ARAÚJO
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A RES ARCIA DOS SANTOS PINHEIRO SO HA BARBOSA DE SOUZA DE SOUSA OUZA IRA GRANJA GUES HEIRO OS PAIVA
• Na Semef, já chegou o Espírito Natalino. Corredores e setores começaram a ser ornamentados. Tudo para que todos entrem no clima da super confraternização de final de ano. Bazar Outubro Rosa em prol do ‘Lar das Marias’, organizado pelo Depad
12/11 - YEDA CONCEIÇÃO ROQUE 13/11 - HELEN DEBORA BARBOSA DE ALMEIDA 14/11 - ALAMIRO CRUZ DE ALMEIDA JÚNIOR 14/11 - ARNOLDO VALENTE DA SILVA 14/11 - EMERSON DO VALE FERREIRA 14/11 - EUDO DE LIMA ASSIS JÚNIOR 14/11 - ÍRIA DE CHAVES SIMÕES MONTEIRO 14/11 - RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA 16/11 - ALONSO DA SILVA BRAGA 17/11 - FRANCINEIDE PEREIRA DA COSTA 17/11 - JURACY VIEIRA DANTAS 19/11 - MARIA SALOMÉ PORTILHO DOS SANTOS 19/11 - RAIMUNDO NONATO HERCULANO DA SILVA 20/11 - ANSELMO SEFFAIR GUEDES DE ARAÚJO 20/11 - DENISON BARROS DA COSTA 20/11 - PAULO SÉRGIO PAIVA DOS SANTOS 21/11 - EDMARA PINTO DA COSTA 21/11 - HÉLIO REBOUÇAS CARREIRA 22/11 - IARA REJANE FREIRE DUARTE 23/11 - ELLEN KAREN DE CASTRO RODRIGUES 23/11 - MARTHA BRITO DE SOUZA 23/11 - RODRIGO YSIS DE MENEZES 27/11 - ELIZABETH NATALY TORRES 27/11 - MÁRCIA LEAL FERREIRA 28/11 - RAFAELA DA SILVA ALVES 29/11 - RUBENS DANTAS RIBEIRO 29/11 - VÂNIA MARIA BONIFÁCIO VIEIRA 30/11 - ROSEMARY FARIAS SABBÁ
•Lembrando que a Festa de Confraternização dos Servidores da Semef acontecerá no dia 14 de dezembro, a partir das 12h, no Circulo Militar de Manaus (Cirman). Em breve teremos mais detalhes sobre o evento e a distrubuição das pulseiras de acesso. • A Comissão de eventos fará a entrega das doações arrecadadas durante o Arriá da Semef 2018 nesta terça e quarta-feira, 13 e 14 de novembro, às 9h30. Este ano as entidades Raio de Sol e São Vicente de Paulo serão as beneficiadas. Na próxima edição da revista teremos a cobertura completa das entregas. Produção: Ascom/Semef
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