http://paredespsvencera.blogspot.com/
CURIOSIDADES Autor: Artur Penedos
A NEGAÇÃO DO PODER LOCAL DEMOCRÁTICO Interroguei-me sobre se deveria, ou não, produzir este “Curiosidades”. O motivo da interrogação era saber até que ponto valeria a pena gastar o meu precioso tempo a referir-me a alguém que não tem nada que o recomende – um tal Álvaro – que preside à junta de freguesia de Parada de Todeia, em Paredes. Mas, o respeito que tenho pelos paredenses acabou por pesar na balança – eles merecem ser esclarecidos e saber da tramoia que o tal Álvaro e Granja da Fonseca, o presidente da Assembleia Municipal de Paredes, praticaram na última assembleia municipal. Para uma boa compreensão do que vou dizer a seguir, torna-se necessário uma explicação prévia e breve sobre o funcionamento das assembleias municipais. O uso da palavra, como se compreende e aceita, está reservado aos membros da assembleia e, ainda, ao presidente da câmara ou ao(s) vereador(es) que ele designe, para dar explicações sobre as matérias que o executivo leva à aprovação daquele órgão. Para além destes, a lei prevê que em situações de ofensa aos vereadores, estes possam usar da palavra para defender a honra e, também, se forem solicitados pelos deputados municipais para explicar uma questão concreta. Isto é o que diz a lei n.º 169/99, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, no seu art.º 48, número 5, que estabelece: “Os vereadores podem ainda intervir para o exercício do direito de defesa da honra.”, coisa que em Paredes não funciona, porque ali, não se cumpre a Lei! A prática geral é de verdadeira e completa “asfixia democrática” – estás comigo … tens direito à liberdade e à defesa do bom nome. Estás contra mim … não falas e ainda és enxovalhado! Um vereador da câmara de Paredes – eu próprio – foi maltratado (insultado) por um presidente de junta de freguesia, na última reunião de Assembleia Municipal, porque, no domínio da blogosfera, tinha havido uma troca de posições (cada um no seu para não haver misturas!) que não agradou aos comunistas que “mandam” na freguesia e que mantêm uma secreta aliança com a direita. O motivo foi um requerimento dos vereadores socialistas à câmara, apresentado numa reunião do Executivo, sobre uma churrascada nos muros do cemitério da freguesia de Parada de Todeia. A câmara, dominada pelo PSD e sem qualquer representante do PCP, recebeu o requerimento, mas nunca respondeu, apesar de a lei a isso obrigar. Mas, estranhamente, a resposta chegou
Paredes
através de um blogue, denominado “filhos de Abril”, de forma insultuosa para o Partido Socialista. Perante tão evidente “encomenda” (não responde quem deve, mas quem serve) publiquei um “Curiosidades” no blogue ”ParedesPSvencera” a comentar a nota dos filhos de Abril e a tornar pública a observação que qualquer cidadão faz sobre as “alianças” pós-eleitorais que o partido comunista realiza habitualmente. A última aliança espúria, com PSD e CDS-PP, derrubou o governo de Sócrates. Sustentei a minha apreciação no comportamento dos representantes do PCP no município de Paredes, com especial enfoque para a forma como votam os Orçamentos e as Contas. Sendo ambos, de uma forma geral, contrários aos interesses dos cidadãos, seria lícito esperar que votassem contra, mas a realidade é outra e por mais que o endividamento da câmara aumente (há 7 anos era de 10 milhões, atualmente é superior a 100 milhões); que as taxas subam – o IMI vai ser um descalabro para as finanças das famílias; que os apoios sociais diminuam e que as Contas demonstrem o irrealismo dos orçamentos, a direita conta com o apoio e o voto favorável dos comunistas. Estranho, não acham? Pois é, como nunca deixo de dizer o que penso e isso, para alguns, é uma grande chatice, especialmente se tal conduz à revelação de algumas verdades, há logo quem, com tendências malignas, decida preparar uma tramoia. Foi o que fizeram o tal de Álvaro e Granja da Fonseca. O Álvaro levaria para a Assembleia Municipal um chorrilho de insultos e mentiras para enxovalhar a imagem de um vereador da oposição (espantoso, não é verdade?) e o presidente da Assembleia Municipal, que não tem qualificação para a função – a brejeirice e a violação das normas legais são o seu divertimento dileto – garantia que ninguém o interromperia e que se o ofendido quisesse defender-se, lhe recusaria a palavra. Deve ter sido isto que combinaram num intervalo de uma das múltiplas partidas de sueca! E foi o que se passou. Perante as ofensas, a mentira e a pulhice dos referidos eleitos locais, o citado vereador, eu mesmo, pediu a palavra para defesa da honra e teve como resposta “um não lhe dou a palavra porque nem vi qualquer ofensa (sic)” e só a daria se o presidente da câmara, o seu companheiro de partido, autorizasse. É claro que durante a assembleia não teve a mesma atitude “maligna” e autoritária com outros membros que se sentiram ofendidos, que requereram a defesa da honra e que o incompetente presidente da assembleia autorizou, dando-lhes a palavra. Esta não é a primeira vez que o presidente da assembleia municipal viola a lei que regula o funcionamento do poder local, mas acreditem, vai ser a primeira vez que vou recorrer à tutela, para que esta assuma as responsabilidades que lhe cabem e para que ponha na ordem este desqualificado presidente.
Paredes