30ANOS
JORNAL
agosto | 2017
1987-2017 ARTICULAÇÃO SINDICAL
30 ANOS DE HISTÓRIA E LUTA
Há três décadas, em fevereiro de 1987, era criada a Articulação Sindical com o objetivo de contribuir com a construção e o fortalecimento da maior central sindical do País
“Tese 10, por uma CUT Classista, de Massa, Democrática, de Luta e pela Base”, documento da ArtSind aprovado no 3º CONCUT que norteia a Central, será atualizado para apontar os caminhos aos próximos 30 anos
ROBERTO PARIZOTTI
Publicação da Articulação Sindical
2 | AGOSTO 2017 | JORNAL ARTSIND
A NOSSA PALAVRA
A maior força política da maior Central Sindical do Brasil completa 30 anos Dos “independentes” ao consenso progressivo, trajetória da Articulação Sindical se funde à história de luta da CUT
Direção Nacional da Articulação Sindical eleita na 4ª Conferência em abril de 2014, em São Paulo, que teve quase 400 delegados e delegadas de todo o País
do crescimento do Brasil com distribuição de renda, inclusão social, geração de empregos com anos sucessivos de aumento real de salário, acesso às universidades para pobres, negros e indígenas, combate à fome, moradia popular, dentre outras tantas e históricas medidas que reduziram a desigualdade social. A CUT também foi decisiva na construção da política de valorização do salário mínimo
ROBERTO PARIZOT TI
em Belo Horizonte, em 1988. Naquele congresso, a Articulação Sindical apresentaria a “Tese 10 - Por uma CUT Classista, de Massa, Democrática, de Luta e pela Base e se assume como tendência interna da CUT (leia mais na página 4). Dentre as principais diferenças da ArtSind em relação às demais forças políticas internas da CUT estavam a pluralidade partidária de seus integrantes, a atuação focada somente nos sindicatos e na Central e a construção do consenso progressivo (leia mais na página 3). A CUT teve importante contribuição na derrubada da ditadura militar e no processo de democratização do País. Combateu com energia o projeto neoliberal de Collor e FHC. Apoiou com independência o projeto político de Lula e Dilma, que possibilitaram a retomada
Sérgio Nobre, coordenador nacional da ArtSind
implementada no governo Lula. A Articulação Sindical foi vanguarda e contribuiu a esse protagonismo da Central com debates, propostas e ações. Desde o golpe que tirou a presidenta Dilma Rousseff do Planalto, a CUT tem-se destacado como umas das principais entidades à frente do combate ao governo ilegítimo de Michel Temer - que em pouco mais de um ano atacou e destruiu direitos consagrados há décadas. Está à frente da luta contra a destruição de empregos, precarização do trabalho, redução do Estado e a volta do Brasil ao Mapa da Fome da ONU, alguns dos inúmeros retrocessos impostos por Temer com a ajuda de um Congresso alinhado com o poder econômico e apoiado pela mídia. Em um ano foram construídas diversas mobilizações nacionais
e a maior greve geral do Brasil, em 28 de abril, quando mais de 35 milhões de trabalhadores e trabalhadoras paralisaram suas atividades em todo o País para protestar contra o governo ilegítimo e a retirada de direitos. Mas ainda temos muitas lutas pela frente. Nesse cenário de retrocesso enfrentado pela classe trabalhadora desde o golpe, com a eliminação de direitos consagrados na CLT, cabe à Articulação Sindical, como a principal tendência interna da CUT, papel fundamental no debate para a elaboração de propostas de resistência aos ataques e de construção de alternativas e propostas aos sindicatos e aos trabalhadores. n Coordenação da Executiva da Direção Nacional da Articulação Sindical
Coordenador Nacional Sérgio Nobre Antônio de Lisboa Amâncio Vale, Ari Aloraldo do Nascimento, Carmen Helena Ferreira Foro, Maria Júlia Reis Nogueira, Quintino Marques Severo, Rosane Bertotti Direção Executiva Admirson Medeiros Ferro Junior (Greg ) (Comunicação PE), Annyeli Damião Nascimento (Educação RJ), Antônio de Lisboa Amâncio Vale (Educação DF), Aparecido Donizeti da Silva (Químicos SP), Ari Aloraldo do Nascimento (Financeiro RS), Ariovaldo de Camargo (Educação SP), Carmen Helena Ferreira Foro (Rural PA), Cláudio da Silva Gomes (Construção Civil SP), Edjane Rodrigues (Rural AL), Eduardo Lírio Guterra (Transporte ES), Elisângela dos Santos Araújo (Rural BA), Francisca Trajano dos Santos (Vestuário SP), João Felício (Professores SP/presidente da CSI), José Celestino Lourenço (Tino) (Educação MG), José Ribamar Barroso (Educação PA), Junéia Martins Batista (Municipais SP), Juvândia Moreira Leite (Financeiro SP), Madalena Margarida da Silva (Rural PE), Mara Luzia Feltes (Comércio RS), Marcelo Renato Fiorio (Urbanitários SP), Maria Godói de Faria (Seguridade SP), Maria das Graças Costa (Municipais CE), Maria Izabel Noronha (Bebel) (Educação SP), Maria Júlia Reis Nogueira (Seguridade MA), Pedro Armengol de Souza (Adm. Pública PI), Quintino Marques Severo (Metalúrgico RS), Rogério Batista Pantoja (Urbanitários AP), Roni Anderson Barbosa (Químicos PR), Rosane Bertotti (Rural SC), Sérgio Nobre (Metalúrgico ABC), Sueli Veiga de Melo (Educação MS), Vagner Freitas de Moraes (Financeiro SP), Valeir Ertle (Comércio SC), Virginia Dirami Berriel (Comunicação RJ), Vitor Luiz Silva Carvalho (Petroleiro RJ) Esta publicação é uma produção da Coordenação da Executiva Nacional da ArtSind Coordenor: Sérgio Nobre. Jornalista responsável: Vanilda Oliveira (MTb 17.117). Textos e edição: Vanilda Oliveira. Colaboração/Edição de fotos: Roberto Parizotti. Colaboraram: Carlos Balduino (Babu), Walter Souza, Nelson Canesin e Andreia Oliveira. Impressão: Bangraf. Tiragem: 3.000 exemplares. Agosto de 2017
ACERVO ARTSIND NACIONAL
A
Articulação Sindical completa 30 anos de existência. Nessas três décadas, se consolidou como a maior tendência interna da CUT, com importantes contribuições para que a Central Única dos Trabalhadores entrasse para a história como a maior e mais combativa central sindical do País e uma das mais respeitadas do mundo. Criada quatro anos depois da fundação da CUT, a ArtSind surgiu da necessidade de organizar diversos sindicalistas independentes e que atuavam sem discussão prévia. Enquanto as outras tendências internas estavam organizadas, os chamados “independentes” ou “sindicalistas autênticos” tinham discordância com as teses de algumas tendências, mas não formulavam suas próprias propostas em bloco e quando essa formulação era feita partia da iniciativa isolada de algum dirigente de sindicato ou de um conjunto de sindicatos. Essa necessidade de algum tipo de articulação que agrupasse os sindicalistas “independentes” para debater com antecedência os maiores desafios do movimento sindical e formular suas propostas ficou evidente no 2º CONCUT, realizado no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, em 1986. Naquele Congresso, houve o acirramento do debate interno, inclusive sobre a visão de CUT, se como central sindical que representa os sindicatos e a luta da classe trabalhadora ou como movimento. Meses depois, em fevereiro de 1987, foi fundada a Articulação Sindical e iniciado o processo de organização da tendência nos Estados. Foi realizada uma série de encontros e plenárias preparatórios ao 3ª CONCUT, que aconteceria no Mineirinho,
JORNAL ARTSIND | AGOSTO 2017 | 3
PORQUE ARTSIND
Para fortalecer a CUT na luta pela classe trabalhadora A Articulação Sindical foi criada por um grupo de sindicalistas que queria contribuir de forma decisiva à construção e ao fortalecimento de uma CUT que mobiliza, organiza e está à frente da luta dos trabalhadores, porque a CUT não é um movimento social, mas sim uma Central classista, de massa, democrática e organizada pela base, que representa sindicatos
ROBERTO PARIZOTTI
T
rês décadas se passaram desde que o mês de fevereiro de 1987 entrou para a história da CUT e do movimento sindical como a “data de nascimento” da Articulação Sindical. A trajetória da tendência, porém, começou a ser concebida e gerada bem antes, quando um grupo de sindicalistas que pensava de forma semelhante, mas não tinha tese formulada, decidiu se unir para debater e defender a sua visão sindical e os rumos da Central diante das demais forças políticas internas. A ArtSind tinha referências no “Novo Sindicalismo”, que no final dos anos 1970 enfrentou o sindicalismo oficial defendendo atuação mais combativa e reivindicativa, além de mudança na estrutura oficial sindical, Em 1986, durante o 2º CONCUT realizado no Maracanãzinho (RJ), sindicalistas chamados de “os independentes” ainda não formavam uma tendência interna. Venceram a eleição à composição da Direção Nacional, com 59,9% dos votos, mas enfrentaram duas chapas que conseguiram encaminhar e aprovar proposta. Aquele congresso reforçou o que já estava latente no grupo: era necessário estruturar “os independentes”. E assim foi criada a Articulação Sindical.
1988: 3º CONCUT em Belo Horizonte, até hoje mantém o recorde de participação, com mais de 6 mil delegados e delegadas
Um ano depois, no 3º CONCUT no Ginásio do Mineirinho em Belo Horizonte (MG), a ArtSind, agora já com essa identidade, venceria a disputa à Direção Nacional com mais de 60% dos votos entre os 6 mil delegados e delegadas. Naquele congresso na capital mineira, a tendência apresentaria e sacramentaria a histórica Tese 10, hoje mais atual do que nunca,
diante de um governo ilegítimo que ataca direitos da classe trabalhadora. (leia mais sobre a Tese 10 na página 4) O amálgama que uniu sindicalistas em torno da criação da ArtSind foi, e segue sendo, o fortalecimento da CUT como uma Central de perfil claramente sindical, que mobiliza, organiza e está à frente das lutas da classe trabalhadora; uma central
classista, de massa, democrática e organizada pela base, que representa sindicatos. E não um movimento que arregimenta setores sociais que defendem causas específicas, como queriam algumas tendências internas. Desde o início, a Articulação Sindical se pautou pela atuação exclusiva na CUT e nos seus sindicatos, por isso aceita integrantes de diferentes partidos
O que define a concepção da ArtSind 1 2 3 4 5 6
Ruptura com a estrutura sindical oficial corporativa e de conciliação de classes
Sindicalismo classista de luta, democrático, de massas, unitário e que se expressa na combinação entre a reivindicação e a construção do projeto histórico da classe trabalhadora
CUT como expressão de um sindicalismo organizado a partir do local de trabalho, desde o sindicato de base até o conjunto da classe, como um instrumento de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras Contra o centralismo
Consenso progressivo, com a construção por meio do diálogo, que se caracteriza por discutir um assunto à exaustão, antes de a tendência definir sua posição final. Democrática, essa construção só recorre ao voto quando este é inevitável.
Quando todas as possibilidades de atingir o consenso são esgotadas e não há mais tempo para prosseguir com o debate até a tomada de decisão, a ArtSind encaminha a questão para votação. O que for decidido e deliberado pela maioria torna-se, assim, soberano e deve ser acatado e cumprido por todos, sem exceção
7
Por uma CUT Cidadã, que dialoga e se apresenta para debater, propor e defender questões de interesse de toda a sociedade, que luta pela universalização dos direitos, com participação ativa na construção de políticas públicas e afirmativas de vários setores e segmentos sociais - mulheres, juventude, pessoas com deficiência, idosos, indígenas, cultura, saúde, combate à discriminação racial e a toda forma de discriminação
políticos (embora a grande maioria seja filiada ao PT) ou sem filiação partidária, desde que comunguem da sua prática e concepção sindical. O processo de organização da ArtSind também foi pautado pela busca da construção de princípios para a unificação e a organização dos trabalhadores e das trabalhadoras sem que as categorias perdessem a sua autonomia. A construção do concepção de classe também resgata os princípios da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e, desde o 4º CONCUT, em 1991, também como uma CUT Cidadã, atuante nas questões de cidadania A Articulação Sindical cresceu, se estruturou e vem contribuindo para a consolidação da CUT. Central e tendência têm trajetórias que se fundem. Maior força política interna de uma central que enfrentou a ditadura militar e foi protagonista no processo de redemocratização do País, a Articulação Sindical, nasceu sob os signos da liberdade e da pluralidade para representar um espaço de reflexão que tinha (e tem) na diversidade e no respeito às diferenças e ao contraditório sua maior virtude. “A CUT é uma joia do Brasil que tem de ser tratada com todo zelo e a Articulação Sindical é a ferramenta central de reflexão da CUT”. n
Construção plural: campo e cidade A Articulação Sindical está organizada em todos os Estados e importantes Ramos do País. Desde a sua criação, cresceu com a filiação de sindicatos de todos os Ramos e Regiões, além de consolidar as estruturas vertical e horizontal, expandir as Estaduais, construir departamentos nacionais e confederações de ramo. A 4ª Conferência Nacional da Astrid, em 2014, reuniu quase 400 delegados e delegadas de todo País, o maior número da história da tendência. Um crescimento que se baseou na construção plural, que congrega sindicalistas do campo e da cidade. Sempre pautada pelo sindicalismo classista, cujo objetivo prioritário é a defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras. Isso significa entender a sociedade como espaço de disputa de classes com interesses inconciliáveis. n
4 | AGOSTO 2017 | JORNAL ARTSIND
HISTÓRIA
Tese 10: a consolidação de uma Central classista
No 3º CONCUT em 1988, a Articulação Sindical apresentou a “Tese 10: Por uma CUT Classista, de Massa, Democrática, de Luta e pela Base”, que norteou a Central até hoje. Agora a tendência vai atualizar e elaborar a “Tese 10 do Século 21” para preparar a Central aos seus próximos 30 anos
FOTOS ROBERTO PARIZOTTI
O
ginásio poliesportivo do Mineirinho, em Belo Horizonte transformado em caldeirão de debates por 6.242 delegados do 3º Congresso Nacional, em 1988, viu a “Tese 10: Por uma CUT Classista, de Massa, Democrática, de Luta e pela Base” ser aprovada e se tornar um marco sem precedentes na história da Articulação Sindical e da Central. Tinha premissas claras: não ao pacto social (proposto pelo governo Sarney); independência de partidos políticos, governos e centrais sindicais; uma CUT classista e de massas. Agregava um conjunto de inúmeras e minuciosas propostas que mudariam e pautariam o funcionamento e ação da CUT. A Tese 10 também representava uma reação positiva ao que ocorreu no 2º CONCUT em 1986. Naquele congresso, ficaram evidentes as divergências no interior da CUT entre setores que defendiam a concepção de central sindical como um movimento e a Articulação Sindical, que defendia uma CUT representante dos sindicatos e da luta exclusiva pelos direitos da classe trabalhadora. A Tese 10 foi decisiva para consolidar a CUT como a grande central sindical do Brasil e firmála como uma central classista. Também foi uma resposta aos sindicalistas que defendiam que a CUT não poderia negociar com patrões e governo, pois essa seria uma prática reformista, como se a negociação no sistema capitalista não fizesse parte da própria natureza dos sindicatos. A Tese 10 também defendia o fortalecimento das oposições sindicais e a filiação em massa dos trabalhadores nos seus sindicatos, independentemente de sua posição partidária, e reafirmava a luta contra os resquícios da ditadura e a burguesia, além de defender o socialismo como perspectiva geral dos trabalhadores. Também inovou na proposta relativa à organização dos trabalhadores ao apresentar a necessidade de organização por Ramos de produção, criticando o corporativismo sindical como responsável pela contaminação da prática sindical. Propôs o incentivo à formação de Comissões de Trabalhadores nos locais de trabalho como espaço fundamental e privilegiado de organização, onde ocorre, de
A atualização da Tese 10 rumo aos próximos 30 anos
Documento inovou ao destacar a organização por ramos de produção
forma mais cotidiana, a relação capital e trabalho. A Tese 10 apontava para o objetivo de tirar os sindicatos das portas das fábricas e colocá-los dentro das empresas, construindo o sindicato a partir do local de trabalho. Sobre a relação com o governo e partidos políticos, a Tese 10 defendia como um equívoco as posições daqueles que pretendiam transformar sindicatos em apêndices e “correias de transmissão” de
partidos políticos. Também considerava um equivocada a opção pela “neutralidade” em relação a partidos políticos ou escolha de projetos para a sociedade. Isso significava que os sindicalistas deviam, sim, se posicionar em relação aos projetos em disputa na sociedade, porém esse posicionamento tinha de resguardar total independência dos sindicatos diante do Estado e também 100% de autonomia em relação a partidos políticos. n
A Tese 10 cumpriu um papel importante nessas três décadas apontando os caminhos a serem seguidos pela Central. Chegou o momento de atualização. A Articulação Sindical vai fazer a “Tese 10 do Século 21”, para preparar a sua militância e a Central para os seus próximos 30 anos. Para atualizar e também fazer o resgate histórico desse documento norteador, a Articulação Sindical vai realizar ciclos de debates com a militância em todo o Brasil no próximo período, até 2019, quando será realizada a 5ª Conferência Nacional. O objetivo é preparar a tendência é apontar para o futuro, à luz dos acontecimentos e das várias conjunturas. “A definição de uma concepção sindical é a base para a construção de uma estrutura da CUT que assegure a democracia interna, promova a unidade de ação e impulsione a organização sindical de massas, classista, representativa, autônoma e independente”, diz trecho de resolução aprovada no 3º CONCUT, com base na Tese 10 de 1988, mas já demos a partida à Tese ceu10 do Século 21, rumo aos próximos 30 anos.