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as circunstâncias, profissionais independentes autônomos, e não podem afirmar, declarar ou implicar que são empregados/funcionários da Herbalife, que falam em seu nome ou que prestam quaisquer serviços de consultoria à Herbalife, nem declarar que a oportunidade de negócio Herbalife é um emprego. Por exemplo, os Distribuidores Independentes não podem utilizar os termos “emprego”, “salário”, “trabalho remunerado” ou “férias remuneradas” (ou quaisquer outros termos semelhantes) quando promoverem a oportunidade de negócio, nem podem promover a oportunidade de negócio utilizando ferramentas que são principalmente ou inteiramente destinadas a anunciar oportunidades de emprego, incluindo, mas sem limitar-se a, anúncios do tipo “Emprego - Procurase”, painéis de anúncio de vagas, e sistemas de busca de empregos na Internet, a menos que os anúncios indiquem de forma clara e precisa que o que está sendo oferecido é uma oportunidade de ganhos independente, e não um emprego ou trabalho remunerado. SEÇÃO 23
Uso de Direitos Autorais, Marcas Registradas, Nomes Comerciais e Logomarcas NORMA 23-A - Infração dos Direitos Autorais Nenhum Distribuidor Independente ou qualquer outra pessoa poderá reproduzir/copiar parcial ou integralmente qualquer material impresso ou gravações em material audiovisual que tenham sido produzidos pela Herbalife, a menos que tenham permissão por escrito da Herbalife para fazê-lo. Esses materiais são protegidos pela lei de direitos autorais, sejam registrados ou não, e são considerados propriedade da Herbalife. NORMA 23-B - Consentimento para Reprodução Os Distribuidores interessados em utilizar reproduções/cópias integrais e exatas de artigos ou materiais contidos em material oficial da Herbalife, como no Manual de Oportunidade Internacional de Negócio, Catálogo de Produtos, Guia de Produtos, Herbalife Today, outras literaturas da Herbalife, ou gravações em materiais audiovisuais (CD, DVD, fitas de áudio/vídeo etc.), para serem incorporadas em apresentações para sua organização de Distribuidores ou para fins informativos, poderão fazê-lo exclusivamente se obtiverem permissão prévia e por escrito da Herbalife para fazê-lo, e desde que tal reprodução/cópia contenha a seguinte declaração: “Reproduzido com a permissão da Herbalife International. Todos os direitos do nome e logomarca Herbalife e quaisquer nomes comerciais e marcas registradas da Herbalife são propriedades da Herbalife e de suas subsidiárias ou empresas associadas.” NORMA 23-C - Uso de Marcas Registradas, Nomes
Comerciais e Logomarca Uma marca registrada ou logomarca é um nome ou símbolo de propriedade exclusiva cujo direito de utilização cabe
exclusivamente à Herbalife. Por exemplo: a logomarca, a palavra “Herbalife” são marcas registradas da Herbalife. Também são marcas registradas os nomes atribuídos aos produtos Herbalife, tais como ‘NouriFusion™’, ‘Herbalifeline®’ etc. Um nome comercial é um nome de negócio cujo direito de utilização cabe exclusivamente à Herbalife. As razões sociais tais como “Herbalife International of America, Inc.” ou “Herbalife of Canada, Ltd.” são nomes comerciais exclusivos da Herbalife. Sujeito às seguintes condições, é permitido aos Distribuidores usarem as marcas registradas, os nomes comerciais e os logotipos que a Herbalife disponibiliza para download no MyHerbalife.com.br. • Os logotipos da Herbalife não podem ser, obtidos de qualquer outra fonte exceto a Herbalife; • A utilização de logotipos, incluindo o logotipo das três folhas, sempre deve ser acompanhado da sua identificação como um Distribuidor Independente Herbalife, e a remoção dessa frase é estritamente proibida. O não cumprimento dessa norma pode causar confusão no mercado. • Os Distribuidores não podem alterar os logotipos de maneira alguma, exceto para redimensionar conforme necessário para encaixar nas ferramentas e materiais que forem criados. A retirada das palavras “Distribuidor Independente” (em conjunto com o logotipo) é absolutamente proibida. • Os logotipos podem ser usados apenas em conformidade com a lei,normas e regulamentação da Herbalife (incluindo as Normas de Conduta e as Diretrizes do Distribuidor, as Normas Suplementares de Conduta, e as Normas dos Espaços Vida Saudável) todas as quais podem ser acessadas no MyHerbalife.com.br A Herbalife, ou qualquer uma de suas subsidiárias, reserva o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento a seu único e exclusivo critério. NORMA 23-D -Uso do Nome Herbalife em TV, Rádio,
Revistas ou Jornais A palavra “Herbalife”, ou a menção específica a quaisquer produtos ou imagens de produtos não poderá ser utilizada em quaisquer anúncios na mídia, sejam impressos, em áudio ou vídeo, incluindo, mas não se limitando a, jornais, revistas, rádio e televisão de forma diferente à indicada nas normas de publicidade. NORMA 23-E - Números de Linhas
Telefônicas Gratuitas Os Distribuidores podem disponibilizar um número de linha telefônica gratuita, entretanto não é permitido usar qualquer marca registrada Herbalife, logomarcas, nomes comerciais, nomes de produtos ou slogans como: “Herbalife”, “Herbalife International”, “Herbalifeline” em conjunto com o número da linha telefônica gratuita. Os Distribuidores somente podem se identificar como “Distribuidor Independente Herbalife”.
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