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Conferências As conferências não são uma novidade no Brasil. A primeira, de âmbito nacional, na área de saúde, aconteceu ainda no Governo Vargas, em 1941, e dela participaram representantes dos três níveis governamentais e especialistas do campo. No formato atual, elas se constituem como grandes espaços de diálogo entre o poder público e a sociedade civil. Geralmente, são convocadas pelo Poder Executivo (gestor ou o conselho relativo à área) para avaliar e/ou formular propostas para as políticas públicas do município, do estado, ou mesmo para todo o país. O Poder Executivo também se incumbe de definir regras para a sua organização. Podem ser de caráter consultivo ou deliberativo e devem ser realizadas periodicamente, em espaços de tempo regulamentados institucionalmente. Quando elas acontecem no primeiro ano das gestões, assumem um significado maior, já que podem orientar o que será implementado ao longo de todo o percurso, podendo estabelecer, inclusive, mecanismos para que a sociedade consiga monitorar o que está sendo feito. Segundo dados da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, entre 1941 e 20124, aconteceram 119 conferências nacionais, 74
(62%) delas entre 2003 e 2010, durante a gestão do Presidente Luís Inácio Lula da Silva. No mesmo período, estima-se que estes eventos reuniram mais de quatro milhões de pessoas integrantes de movimentos sociais, organizações comunitárias e associações. O volume de iniciativas implementadas e atores mobilizados, entretanto, não garante, por si só, a sua efetividade. Ao contrário, seu percurso aponta para uma série de desafios ainda a serem superados. Entre as primeiras conferências realizadas e as que sucederam à Constituição existem algumas diferenças. As atuais são mais institucionalizadas, sendo regulamentadas por decretos ou previstas em lei. Há uma ampliação da participação popular e a integração das unidades da federação através da realização de etapas municipais, estaduais e nacional. Entendendo a dinâmica das conferências • As conferências costumam ser organizadas em temas, que são debatidos desde as etapas locais até a nacional; • O desenho e a metodologia da conferência devem facilitar a participação de todos os interessados nos temas em debate, promovendo o aprofundamento das discussões; • A programação frequentemente inclui alguns momentos básicos, como a aprovação do regimento interno, que deve acontecer logo no início do evento; plenárias para exploração dos temas; grupos de trabalho, que se dedicam à formulação e um espaço para aprovação das deliberações; • Os participantes das conferências podem ser delegados (que têm direito a voz e voto) ou observadores (que não podem votar). É possível acontecer que, em uma conferência, todos os participantes possam ser delegados. Seja qual for a opção, todos os perfis devem estar identificados no crachá para que os demais possam reconhecer, durante as deliberações, quem poderá votar ou não.
4. Dados contabilizados até junho de 2012.
PARTICIPAÇÃO