O Praça

Informativo

Edição Nº 1 - Fev/2015 - Mossoró/RN

O PRAÇA Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região

AGORA É LEI!

Por uma questão de justiça e igualdade Prestes a completar nove anos de atuação, a APRAM comemora a conquista da Lei de Promoção de Praças e permanece firme na luta pelos direitos dos militares de Mossoró e Região Oeste.

LEI DE PROMOÇÃO Plano de carreira vira realidade e praças dão importante passo rumo à valorização profissional.

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ESCALAS COMPULSÓRIAS A luta para acabar com esse problema que afeta principalmente os militares do interior. Pág.06

SEDE PRÓPRIA Os passos rumo à concretização deste anseio antigo dos militares de Mossoró e Região.

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Palavra do Presidente

Soldado Tony Fernandes Presidente da APRAM

A nossa luta é por acreditar que um dia os policiais militares serão respeitados, com tratamento e direitos assegurados tal como os demais trabalhadores.”

“Tenho orgulho de representar nossos associados, pois sei o quanto é fundamental resistirmos às injustiças enraizadas há mais de um século dentro da instituição.

Nossa luta por valorização profissional não começou agora, mas de uma forte resistência que já dura quase nove anos, enfrentando e combatendo as barreiras impostas pelo militarismo.

Já fomos humilhados, transferidos, perseguidos, punidos e ameaçados, mas nunca baixamos a cabeça, sempre nos mantendo firmes denunciando arbitrariedades e lutando em defesa dos praças.

Sinto-me orgulhoso por ter sido um dos líderes do movimento que resultou na maior conquista de nossa história: a Lei de Promoção de Praças. Sou convicto que ainda temos muito a conquistar, sendo necessário lutarmos pela modernização da legislação ultrapassada à qual somos submetidos, que ainda nos humilha enquanto trabalhadores e cidadãos.

Daí a importância de cobrarmos a implementação de um estatuto moderno e a criação de um código de ética humanizado, nos garantindo direitos como a definição da jornada de trabalho e o fim da famigerada prisão administrati-

va disciplinar.

A nossa luta é por acreditar que um dia os policiais militares serão respeitados, com tratamento e direitos assegurados tal como os demais trabalhadores.

Que um dia não seremos mais assediados, humilhados, ultrajados e injustiçados pelos sucessivos gestores estaduais. É por acreditar que é possível a ascensão profissional, boas condições de trabalho, um salário condizente com os riscos de nossas funções, jornadas de serviço humanizadas e noutros direitos que nos dignifiquem enquanto profissionais indispensáveis à sociedade.

A nossa luta é ainda pelos direitos fundamentais que nos foram negados ao longo da história, pelo respeito à dignidade da pessoa humana, livre manifestação do pensamento, pelo direito à sindicalização, pela simples liberdade de poder lutar e, principalmente, na esperança de desmilitarização da polícia militar.

Finalmente, parafraseando o grande Martin Luther King, digo-lhes que continuo sonhando com o dia em que realmente seremos livres em nossa plenitude, com a certeza que esse sonho não é utópico, pois só depende da nossa união, coragem e sede por justiça.

À LUTA, COMPANHEIROS!

Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos! (Mateus 5:6)

APRAM

Defendendo quem defende!

Fundada em abril de 2006, a Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região tem ao longo dos anos cumprido seu papel em defesa dos interesses coletivos da categoria e bem estar de seus associados.

Desde então, a entidade vem lutando pela valorização e respeito do Policial Militar pautado pelo reconhecimento de direitos e humanização no interior dos quartéis, sobretudo em unidades do interior do Rio Grande do Norte.

Sua representatividade junto à categoria militar e atuação incansável em defesa dos interesses dos seus associados colocaram a entidade num patamar elevado de respeito junto à organizações como imprensa, OAB, Câmaras Municipais, Assembléia Legislativa entre outras representações da sociedade civil. A entidade já possui

reconhecimento em lei como de UTILIDADE PÚBLICA municipal, desenvolvendo várias atividades de caráter social junto à comunidade de Mossoró/RN. Nessa trajetória de lutas, a APRAM tem se destacado com um jurídico atuante na defesa dos policiais, bem como através de denúncias que desnudam as dificuldades enfrentadas por esses profissionais que diuturnamente arriscam suas vidas pela sociedade potiguar.

Tal gabarito faz da entidade uma das mais fortes do estado, a qual atualmente contabiliza quase 600 associados e quase 3.000 dependentes, demonstrando o reconhecimento de um trabalho sério e responsável desenvolvido ao longo dos anos.

Agora, prestes a completar nove

anos de atuação, a entidade enaltece e orgulha-se da participação na recente mobilização que uniu a categoria em prol da LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS, conquista histórica que a partir de abril acabará com a maior injustiça existente na corporação, garantindo ascensão funcional e perspectiva de um futuro melhor para todas as praças do Corpo de Bombeiro e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A entidade vem lutando pela valorização e respeito do Policial Militar

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O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES

SEGURANÇA COM SEGURANÇA

Revelando o descaso na segurança pública do Rio Grande do Norte

LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS Plano de carreira vira realidade e militares dão importante passo rumo à valorização profissional. Agora, após realizarem EHS e Curso de Nivelamento, mais de mil militares já estão habilitados para promoção em Abril.

O dia 09 de junho de 2014 ficará marcado para sempre na memória dos militares potiguares como a data de efetivação de uma das maiores conquistas da referida classe de trabalhadores em torno do alcance de um direito.

Neste dia, espalhados por todas as regiões, milhares de Policiais e Bombeiros Militares vibraram com a sanção da Lei de Promoção de Praças, instrumento que agora lhes asseguram a possibilidade real de galgarem uma carreira na corporação.

As associações se uniram e através de muita luta conseguiram mudar a cara da instituição, injetando uma dose de esperança, fortalecendo opiniões, batendo de frente com quem só oferecia as portas fechadas.

A luta pela lei de promoção, reajuste do subsídio e melhorias estruturais mobilizou a corporação pouco a pouco, conseguindo inclusive a adesão dos oficiais, até então algo inédito em mobili-

zações da categoria.Em cada assembléia, atos públicos, acampamentos, reuniões frustradas com o governo, era nítido o sentimento de tensão, de agonia, mas nunca de silêncio ou de medo.

Agindo com extrema responsabilidade, as lideranças do movimento deram nova roupagem à mobilização, sempre agindo com respeito e transparência em face da negociação com o governo e debatendo as decisões com a tropa através de assembléias.

Esse comportamento foi fundamental para a crescente adesão da tropa nas convocações que culminaram por traduzir em enorme participação durante todo o processo reivindicatório. Prova disso foi a presença maciça dos militares nos atos em frente à governadoria e nas galerias da assembleia legislativa.

A APRAM foi parte importante e estratégica de todo esse processo, mobilizando e conscientizando os militares de Mossoró e Região Oeste

para a necessidade de engajamento na luta.

Foi através da entidade que centenas de militares se deslocaram em caravanas à capital, aonde participaram das assembléias e atos em prol da Lei de Promoção.

Alguns inclusive fugiram totalmente de suas rotinas e passaram a integrar o acampamento junto aos companheiros da capital na busca por melhores dias.

Ao fim do movimento a avaliação foi positiva pois o principal objetivo, a Lei de Promoção, foi alcançado. O relator do projeto foi o deputado Kelps Lima.

Junto a isso também foi garantido 32% de reposição do subsídio, além do compromisso de encaminhamentos significativos rumo à reforma do estatuto e criação do código de ética como forma de valorização e humanização das corporações militares do RN.

Deflagrada no final de 2013, o movimento Segurança Com Segurança paralisou batalhões de todo o estado sendo imprescindível para denunciar à população as sérias deficiências existentes no sistema de segurança pública do RN. Tal operação foi realizada num momento decisivo para o encaminhamento e aprovação da Lei de Promoção de Praças.

Dentre as falhas identificadas, foi constatado que 80% das viaturas policiais estavam em situação irregular perante o Código de Trânsito Brasileiro, dado que por si só já refletia as precárias condições de trabalho oferecidas aos militares estaduais. Pneus carecas de viaturas e motos operacionais, ausência de equipamentos de proteção individual, como coletes à prova de balas para cada policial também estiveram entre as irregularidades expostas pela operação.

Durante a operação os militares realizaram vistorias técnicas nas viaturas e nos equipamentos de proteção individual antes de sair às ruas. Em caso de identificadas irregularidades que poderiam pôr em risco a integridade do servidor, a orientação recebida pelos militares era de que as comunicassem aos seus superiores hierárquicos e somente aceitassem trabalhar com o atendimento das respectivas demandas.

A diretoria da APRAM se fez presente todos os dias no acampamento montado na governadoria. Inclusive, o presidente da entidade também percorreu os batalhões da capital conscientizando e

participando ativamente na articulação do movimento junto com os demais diretores de entidades. Numa dessas visitas, numa tentativa intimidadora, o Soldado Tony chegou a ser impedido de adentrar num quartel da PM. Ainda assim a tropa deu a resposta, não assumindo as viaturas irregulares.

Tony conversa com companheiros PMs na capital explicando a importância da mobilização para o alcance da LPP.

Nesse processo a operação se estendeu para o interior do estado, onde a APRAM cumpriu seu papel de orientação junto aos militares de Mossoró e região, disponibilizando formulários de defesa, fornecendo assistência jurídica e sempre ao lado daqueles profissionais que se sentissem coagidos a assumir o serviço sem as devidas condições.

O movimento surtiu grande efeito e quase todas as viaturas ‘baixaram’ em decorrência de várias irregularidades existentes, sendo o efetivo empregado no policiamento a pé. Vale salientar que o movimento em Mossoró foi o que registrou a maior duração em todo o estado, inclusive com a participação da tropa num grande ato público que ganhou destaque em toda a mídia estadual.

Enquanto era cumprido pelos militares um calendário de mobilizações em defesa da aprovação da lei, titulares das associações representativas de praças assumiram uma intensa agenda de compromissos, em busca de apoio e, principalmente, dar maior celeridade na tramitação do documento rumo à aprovação. Audiências públicas, reuniões com autoridades estaduais, comandantes gerais da PM e CBM e deputados estaduais já faziam parte do cotidiano dos dirigentes. Atuando como portavozes dos mais de nove mil praças do RN, os titulares levaram as reivindicações da classe para as autoridades competentes.

Mesmo com a lei sancionada as entidades continuam vigilantes quanto à sua real aplicabilidade e cumprimento por parte das autoridades.

Em consequência desse trabalho nos últimos meses os comandos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro já convocaram mais de 1.000 Cabos e Soldados para o Estágio de Sargento e Curso de Nivelamento, respectivamente, os quais já se encontram habilitados para promoção em 21 de Abril de 2015.

Nesse contexto, as entidades permanecem cobrando um melhor planejamento no processo de convocação, realização dos cursos e promoções. Enfim, a efetivação de um direito arduamente conquistado, merecido e tão aguardado pela tropa.

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Soldado Tony, presidente da APRAM, denuncia sobrecarga de trabalho imposta aos militares do interior durante audiência pública na Assembléia Legislativa.

LUTA PELO FIM DAS ESCALAS EXTRAS COMPULSÓRIAS A Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM) tem lutado de forma incansável contra as escalas extras compulsórias, sendo este um dos principais problemas enfrentados ao longo dos anos pela tropa do interior do estado, sobretudo os policiais militares lotados em Mossoró, município com enorme calendário de eventos e festividades.

Mesmo em operações previamente estabelecidas como carnaval, eleições, cidade junina e jogos de futebol, os comandos têm ignorado o princípio da voluntariedade previsto no artigo 1° da lei estadual 7.754/99, convocando

compulsoriamente militares em suas folgas para o policiamento extraordinário.

E o que é pior, sem a perspectiva de recebimento imediato da diária operacional, fato que tem ocasionado considerável desmotivação entre os profissionais.

Saindo em defesa dos policiais militares, a diretoria da APRAM tem desenvolvido várias ações denunciando e cobrando solução para o problema.

Vejam algumas providências já adotadas: - Diálogo constante com os comandos dos batalhões; - Denúncia junto às comissões de direitos humanos e segurança pública da OAB Mossoró; - Denúncia junto à Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos; - Exposição do problema em audiências públicas na Câmara Municipal de Mossoró e Assembléia Legislativa; - Denúncia em veículos de imprensa; - Denúncia no Ministério Público; - Impetração de Mandado de Segurança junto ao Poder Judiciário, sendo desfavorável por duas vezes;

- Denúncia acerca do constante atraso no pagamento das diárias operacionais, sendo que atualmente existe um débito superior a R$ 1,5 milhão.

Apesar da longa caminhada, da injustiça latente, a entidade promete seguir em frente em defesa dos militares.

Para Tony, a luta em torno desse direito já alcançado pelos demais trabalhadores precisa continuar.

“Somente através do nosso encorajamento e união conseguiremos pôr fim a esses abusos culturalmente impregnados no seio da instituição.

Tenho consciência das dificuldades que enfrentaremos pelo fim das escalas compulsórias, desumanas e indefinidas que tanto afligem a família policial militar mas, com fé em Deus, lograremos êxito ao fim dessa batalha”, afirmou o dirigente.

Carga Horária A imposição de escalas extras compulsórias aos policiais militares nos remete à necessidade de conquistarmos o quanto antes a definição da jornada de trabalho de 40 horas através de lei. “Enquanto isso não ocorrer, continuaremos denunciando a insuficiência de efetivo e a consequente imposição de escalas extras aos policiais militares até que as autoridades resolvam o problema. É um absurdo sacrificar um policial em razão do não reconhecimento de direitos e falta de investimentos na segurança pública”, afirma Tony.

O dirigente da APRAM salienta que a entidade se preocupa com essa situação e tem cumprido seu papel de cobrar e denunciar o problema. “Ao longo dos anos a entidade vem negociando a flexibilização das escalas de serviço, reivindicando melhores condições de trabalho junto aos comandos de unidades e subunidades, sempre intercedendo por maior humanização no tratamento dado aos policiais militares.”

COMBATE AO

ASSÉDIO MORAL E ABUSO DE AUTORIDADE NOS QUARTÉIS

Uma das coisas que mais tem orgulhado a diretoria da APRAM é o frequente combate ao tratamento desumano dispensado aos militares no interior dos quartéis. Durante os últimos anos a entidade foi procurada por vários policiais militares que denunciaram ocorrências de assédio moral através da prática de humilhações, perseguições, sobrecarga de trabalho e outras situações que ameaçavam a dignidade e condição humana de tais profissionais.

A APRAM não se deixou intimidar com isso, cumprindo com seu papel e denunciando tais descalabros que lamentavelmente foram registrados. A entidade deu apoio e promoveu assistência jurídica para todos os associados que a procuraram.

Além disso, a entidade levou tais situações ao conhecimento da opinião pública, cobrou providências junto ao comando geral e buscou apoio legislativo com o vereador Soldado Jadson.

Segundo o presidente da APRAM essa luta ainda não acabou, ao

contrário, a entidade reconhece que alguns casos não vêm à tona, onde vários companheiros permanecem sofrendo no anonimato, amordaçado e sob o medo imposto pelo militarismo.

“Não sossegarei enquanto observar as injustiças ocorrerem às claras sem que as autoridades tomem providências. O PM que sai de sua casa pra defender a sociedade precisa ser respeitado e jamais ser humilhado ou ter direitos usurpados como ocorrem em algumas situações nas corporações militares”, declarou o Soldado Tony.

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A APRAM E SUA RESPONSABILIDADE SOCIAL JUNTO À COMUNIDADE

No decorrer dos anos a APRAM tem protagonizado ações que evidenciam o comprometimento social da entidade, contribuindo no processo de interação com a comunidade.

Nesse sentido, a entidade busca fortalecer as relações humanas e promoção do bemestar das pessoas, respeitando os preceitos dos direitos humanos e justiça social.

Atividades como palestras em escolas alertando para os malefícios das drogas, participação em seminários sobre segurança pública, reuniões com representantes de movimentos sociais, campanhas beneficentes e distribuição de alimentos em comunidades carentes são alguns exemplos desse trabalho.

O Cabo Rudney (diretor social) explica a importância e o objetivo dessas ações. “Nossa entidade sente-se intimamente contextualizada perante às dificuldades vivenciadas pelas pessoas na sociedade da qual também somos parte. Nossa intenção é contribuir da melhor maneira possível, desenvolvendo ações e solucionando problemas que signifiquem o bem comum na relação polícia-comunidade”, afirmou.

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SEDE PRÓPRIA

Um sonho próximo de se tornar realidade!

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LUTA DO SOLDADO JADSON

ATENDIMENTO JURÍDICO

Com o passar dos anos um dos grandes anseios alimentados pela diretoria e associados foi sem dúvida uma sede própria, um espaço para realmente chamarmos de nosso.

Pensando nisso, em 2014 a diretoria da APRAM, através de articulação junto ao mandato do Vereador Soldado Jadson, conseguiu por parte da prefeitura a doação de um terreno para construção da sede da entidade. O espaço possui área de quase 2.000m² estando situado no Conjunto Abolição III, próximo da BR 304.

Desde então a entidade vem trabalhando toda a parte de regulamentação de licenças e no projeto arquitetônico, o qual se encontra em processo de finalização, estando o início das obras previstas para ocorrer nos próximos meses. O complexo social da APRAM contará com setor administrativo, campo de futebol, piscinas, sala de jogos, bar, restaurante, estacionamento e outras dependências para acomodar os visitantes. A idéia da diretoria é fazer do local um espaço agradável para convívio saudável dos associados e

suas famílias.

O presidente da APRAM, Soldado Tony, informou que a entidade já vem se movimentando no intuito de desenvolver ações para angariar recursos em prol da construção da sede social, como a realização de um bingo programado para o mês de maio e parcerias com a iniciativa público-privada. Paralelo a isso a diretoria vem trabalhando para que a entidade seja reconhecida por lei como de utilidade pública estadual, acontecimento que permitirá a destinação de recursos para a obra e desenvolvimento de outras atividades.

Terreno no Alto da Pelonha Outra conquista da APRAM durante a gestão do Soldado Tony foi a quitação de um terreno pertencente a entidade localizado no Alto da Pelonha, cujo valor foi de R$ 25 mil reais já integralmente pagos. Conforme decisão deliberada junto aos associados em assembléia geral, futuramente a entidade deverá vender o espaço revertendo os recursos na construção da sede social no Conjunto Abolição III.

Quisera o destino que fosse através das mãos de um ex-presidente, agora vereador Soldado Jadson, que a entidade efetivasse o primeiro passo rumo à construção de uma sede própria. Objetivando o bem estar dos militares e fortalecimento da entidade que os representa, logo em seus primeiros meses de mandato, Jadson encaminhou requerimento na câmara e articulou junto ao poder executivo a doação do terreno aonde em breve será erguida a futura sede da APRAM, um anseio antigo dos militares de Mossoró.

Agora, decorridos dois anos de seu mandato no legislativo mossoroense, o vereador Soldado Jadson (SD) possui um legado de ações importantes em defesa da tropa. Prova disso são as frequentes participações em atos públicos, mobilizações reivindicatórias da categoria e o apoio dado no combate ao abuso de autoridade ainda existente nos quartéis.

Foi através do trabalho da APRAM junto ao seu mandato que a câmara aprovou emendas importantes ao projeto de lei que criou a Base Integrada Cidadã (BIC), garantindo a majoração do valor em relação à D.O do estado, voluntariedade e recebimento direto na conta dos militares.

Para o presidente da APRAM, Soldado Tony, o mandato do vereador Soldado Jadson tem caminhado lado a lado com a entidade e os interesses da tropa. “Temos nele a figura de um grande parceiro, de trabalho firme na defesa e encaminhamento das demandas da categoria”, afirmou o dirigente.

Um dos fatores responsáveis pelo crescimento e do respeito adquirido pela APRAM é a assistência jurídica eficiente dada aos seus associados e dependentes. Atualmente a entidade possui oito advogados que prestam assistência em causas administrativas, cíveis e criminais. Além desse trabalho junto aos associados, o corpo de advogados ainda presta assessoria aos diretores nas mobilizações e atos reivindicatórios da categoria.

Os advogados da APRAM percorrem todo o estado na assistência aos seus associados, seja em diligências comuns ou audiências, com acompanhamento de processos tramitando em mais de 16 comarcas do estado. A entidade possui ainda larga experiência em defesas na auditoria militar, sendo uma das poucas que fornece cobertura até mesmo em tribunais de júris populares sem acrescentar nenhum ônus para o associado.

Dr. Gilmar Fernandes

Advogado respeitado no direito penal e com experiência reconhecida em causas criminais, tanto na esfera estadual quanto federal, o Dr. Gilmar Fernandes possui trajetória de atuação séria e comprometida com resultados expressivos em favor dos associados desde a fundação da APRAM. Defesas em inquéritos, impetração de habeas corpus e recursos em geral fazem parte da rotina de serviços e ações desenvolvidas pelo

advogado em prol dos associados da entidade. Confira abaixo os resultados dos últimos dois anos de sua atuação: 111 Atendimentos à associados e dependentes; 53 Audiências Realizadas; 96 Procedimentos e Diligências Processuais; 48 Viagens (Média de 2 por mês)

Dr. Roberto Barroso Responsável pela maior demanda de atendimentos, o escritório do Dr. Roberto é composto por equipe de cinco advogados que se revezam na assistência aos associados em causas cíveis e administrativas. Atende ainda inúmeras ações trabalhistas em favor dos dependentes com alto índice de sucesso em seus resultados.

O escritório tem desenvolvido importante trabalho na realização de defesas administrativas e intervenção em casos de assédio moral e abuso de autoridade cometido contra militares associados. Além disso, a equipe de advogados tem participado ativamente dos movimentos reivindicatórios da categoria, como na operação Segurança Com Segurança, quando os advogados promoveram plantões e garantiram apoio jurídico aos militares que lutavam por melhores condições de trabalho. Confira

abaixo resultados dos últimos dois anos de sua atuação: - 950 Atendimentos; - 411 Processos em andamento sendo acompanhados e distribuídos em 16 comarcas; - 145 Defesas Administrativas Realizadas; - 300 Audiências Realizadas; - 57 Ações contra o estado com 91% de vitórias; - 10 Representações no Ministério Público por atos de abuso de autoridade cometidos contra militares associados no âmbito do 2º e 12º BPMs; - 95% de Liminares concedidas em mandados de segurança; - 100% de vitórias em ações de reinclusão ou mandados de segurança que evitaram a exclusão de militares associados.

Dr. Gregório Macêdo Com escritório instalado na cidade de Assú, nos últimos dois anos os advogados Gregório Macedo e Hémerson Medeiros foram responsáveis pelo atendimento dos associados e dependentes na vasta área da região do vale. Juntos realizaram várias diligências defendendo o direito de associados nos mais diversos tipos de processos em várias comarcas do estado. Em

2013 o escritório teve participação destacada na defesa de militares indiciados na operação denominada ‘Batalhão Mall’. Além da assistência aos militares do vale do Assú, o Dr. Gregório também vem percorrendo outras regiões do estado em casos de impedimento na atuação dos demais advogados, ou em solicitações que atendam ao interesse maior da entidade e seus associados.

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ASSISTÊNCIA Mesmo diante dos diversos compromissos financeiros no processo de mobilização na luta por conquistas, a APRAM sempre esteve preocupada e, de alguma forma, agiu na ajuda aos associados acometidos por problemas de saúde.

Frequentemente a entidade tem colaborado na realização de exames, cirurgias, assistências aos familiares, combustível para viajar a Natal (Junta Médica) entre outras ações. Em alguns casos, os próprios diretores conduziram militares enfermos à capital, com toda cobertura de despesas realizada pela associação.

O Soldado M.Fonseca (CIPAM), vítima de um acidente que resultou em fratura numa vértebra, faz questão de reconhecer a assistência que recebeu da entidade. “Agradeço a Deus por estar vivo e saudável, mas não poderia deixar de enaltecer a presença da APRAM, especialmente ao Soldado Juscelino, que por vezes me acompanhou em consultas e avaliações na junta médica em Natal. Jamais esquecerei!”

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FALA ASSOCIADO! Erionaldo Marinho (Soldado PM/Rádio Patrulha 2ºBPM)

“A APRAM é uma entidade que nunca deixou a desejar em relação às necessidades da categoria. Sou conhecedor das qualidades do Soldado Tony e sua capacidade revolucionária na busca por melhorias. Ele tem assumido sua responsabilidade e cumprido bem com seu papel à frente da entidade. Prova disso foram os últimos movimentos reivindicatórios, onde não mediu esforços a fim de encorajar e mobilizar a tropa na busca por nossos direitos. Possui meu respeito!”

Bruno Dutra (Soldado PM/ROCAM)

“Seria injusto não reconhecer a atuação da APRAM e o importante trabalho desempenhado por seus diretores. A entidade cresceu bastante e deve continuar avançando cada dia mais em busca de novas conquistas relacionadas à valorização e dignidade dos policiais militares.

Quero registrar meu agradecimento aos militares que já fizeram e que fazem parte desta entidade que nos representa.

Possuem meu respeito!”

Diogo Pinto

Hamilton Mendes (Soldado PM/2ºDPRE)

“Posso afirmar que exstem duas polícias, uma antes e outra depois do surgimento da APRAM, aonde tivemos pessoas decisivas nesta mudança de paradigma. Destaco o trabalho combativo do Soldado Jadson, o qual foi brilhantemente substituído pelo Soldado Tony que, junto com os demais diretores, fazem um trabalho respeitado à frente da entidade. A APRAM deve ser fortalecida cada vez mais nesse processo contínuo de reconhecimento de direitos e combate às injustiças em nossa corporação.”

(Soldado PM/CIPAM)

“A APRAM defende os praças sempre participando de conquistas históricas para a tropa do RN e lutando pelo reconhecimento de direitos para os militares do interior do estado. Hoje possuímos uma representatividade forte e prestigiada por todos os seus associados, pois temos verdadeiros guerreiros que formam esta associação. Parabéns a Tony e aos demais que trabalham e que se doam de alma e coração pela coletividade.”

ATUAÇÃO RECONHECIDA POR TODO O ESTADO Gláucia Paiva (Soldado PM / Blogueira)

“A APRAM é uma das melhores associações de Praças da PM. Conheço o trabalho desenvolvido pelos seus dirigentes e seus compromissos para com a melhoria da categoria, quer seja lutando por melhores condições de trabalho ou por efetivação de direitos, como as diárias operacionais. Eu, Soldado Gláucia, me sinto representada pela APRAM em todas as negociações e lutas da categoria, uma vez que cada diretor e seu presidente Tony não recuam mesmo frente à perseguições.”

Eliabe Marques (Sargento PM / Presidente da ASSPMBM)

“A APRAM é uma associação atuante e comprometida com as causas coletivas. Entretanto isso só é possível graças à firmeza, coragem e abnegação do seu presidente, Soldado Tony, que em conjunto com sua diretoria fazem da APRAM uma entidade verdadeiramente representativa. Posso afirmar que todos os avanços tiveram a importante participação deste grande guerreiro.

Nesse contexto poder contar com associações fortes e dirigentes abnegados é fundamental. O Soldado Tony com toda certeza é um exemplo de liderança e luta.”

TRÊS ANOS DE AÇÕES EM PROL DA CATEGORIA Desde que assumiu a APRAM em maio de 2012 a atual diretoria desenvolveu ações importantes pautadas na ética, responsabilidade e transparência junto aos associados, traduzindo no crescimento e respeito da entidade junto à sociedade potiguar. Confira algumas dessas ações: 2014 2012 2013 •Solicitação de vistoria de equipe •Trabalho de articulação junto ao •Visita à destacamentos, pelotões de engenharia do Corpo de Bombeiros mandato do Soldado Jadson na doação e companhias produzindo relatório nas guaritas da PAMN e Cadeia de de terreno para construção de sede destacando as dificuldades vivenciadas Mossoró; própria; pelos militares do interior; •Reunião com a Comissão de •Participação em Audiência •Reivindicação por ponto de apoio Direitos Humanos da OAB Mossoró Pública que tratou sobre segurança para PMs e Bombeiros empregados sobre condições de trabalho e escalas na Assembléia Legislativa do RN e no Mossoró Cidade Junina. Antes os extras compulsórias impostas aos PMs; denúncia sobre inexistência de junta militares se alimentavam sem condições •Realização de visitas de médica no interior; adequadas; conscientização a PMs nas regiões de •Ajuizamento de ações visando •Denúncia junto ao Ministério Pau dos Ferros, Patú, Vale do Assú e corrigir os níveis remuneratórios de Público que resultou na retirada de Costa Branca; militares associados; presos do Destacamento de Grossos/ •Intervenção pela garantia da •Denúncia e apoio jurídico a RN; voluntariedade, majoração da diária e militares punidos por realizarem •Cobrança por implantação pagamento direto na conta do militar do Subsídio para ativos, inativos e na lei que instituiu o projeto Base refeição antes do comandante no 12ºBPM; Integrada Cidadã; pensionistas; •Negociação por manutenção •Participação em Audiência Pública •Intervenção da entidade que da escala de 24x72 para militares da resultou em melhorias na escala de na Assembléia Legislativa aonde foi 3ªCPM/2ºBPM; serviço dos militares lotados em debatida a Lei de Promoção de Praças •Realização de campanha benefie problemas vivenciados pelos militares Caraúbas e Serra do Mel; cente e participação em bazar em prol •Reivindicação junto ao diretor do do RN; do tratamento de saúde da família do •Solicitação de apuração Hospital Regional da Polícia Militar administrativa e apoio jurídico para Soldado PM Valmir; por melhorias no atendimento aos •Apoio jurídico em representação sargento vítima de suposto abuso de milit a re s e instalação de uma Junta autoridade praticado por oficial no no comando geral e ministério Médica em Mossoró; 2ºBPM; público eleitoral em razão da jornada •Expansão de convênios e •Cobrança de Vale Alimentação de trabalho excessiva imposta pelo celebração de parcerias com SESC e para militares do interior; comando do 12ºBPM durante a eleição; Ma-Noa Park; •Participações em Atos Públicos •Denúncia junto à Comissão •Participações em Atos Públicos pelas ruas da capital cobrando Estadual de Direitos Humanos e cobrando encaminhamento da Lei de valorização dos militares estaduais; Comissão de Direito Militar na OAB/ Promoção de Praças; •Participação em todos os dias no RN relatando sobrecarga de trabalho •Apoio jurídico à Soldado em acampamento montado na governadoria imposta aos PMs de Mossoró e Região; ação onde oficial é acusado de praticar cobrando o encaminhamento da Lei de •Busca de apoio político para Promoção de Praças; assédio moral; revitalização do CFAPM permitindo a •Realização de Ato Público em •Denúncia junto ao Ministério realização dos Cursos de Nivelamento; Público acerca de irregularidades Mossoró e participação no movimento •Reivindicação por novas convoenvolvendo escalas extras e pagamento Segurança com Segurança. cações e regionalização do Curso de Nivede diárias aos Policiais Militares. lamento junto ao comando geral da PM.

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CONVÊNIOS

O associado da APRAM que deseje passear e desfrutar do Ma-Noa deve procurar o Soldado Tony ou a secretaria da entidade para agendar sua visita ao complexo de lazer.

Ele receberá um passaporte que dará direito a levar até 05 acompanhantes com acesso GRATUITO e ainda desconto de 10% em seu consumo dentro do clube.

Plano Odontológico ABS

Desde que assumiu a APRAM em 2012, a atual diretoria tem buscado aumentar o número de convênios/parcerias, resultando em mais vantagens e serviços para seus associados. Pensando assim que a entidade consolidou parcerias com o Posto Imperial, Nossa Clínica, Laboratório CACIM, Olinda Pneus, Postão entre outros.

LAZER Com o objetivo de proporcionar entretenimento e bem estar aos associados e familiares, a diretoria da APRAM, na gestão do Soldado Tony, efetivou importantes parcerias com o SESC Mossoró e Ma-Noa

SESC

MA-NOA PARK

Através de convênio com o SESC Mossoró, a diretoria da APRAM incluiu seus associados na categoria CONVENIADO, onde o mesmo possui acesso a vários serviços como banho de piscina, refeições, biblioteca, internet, desenvolvimento esportivo, educação infantil, desenvolvimento cultural, cursos de atualização e conhecimentos.

Para usufruir dos benefícios é necessária a aquisição da carteira de titular e dos seus dependentes no SESC. Para esclarecer dúvidas e obter mais informações deste convênio o associado deve procurar a secretaria da APRAM.

O acesso ao Ma-Noa Parque é resultado de uma parceria entre APRAM e Associação dos Bombeiros Militares, sendo um serviço bastante procurado pelos associados. Para ter idéia, entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015 a entidade encaminhou mais de cem pessoas, entre associados e dependentes, para se divertirem no clube.

O complexo de lazer está localizado na Praia de Maracajaú, litoral norte, combinando exuberantes belezas naturais que a região oferece com toda uma estrutura de lazer com passeio de barco, gastronomia, passeio à cavalo, mergulho e que fazem dele o maior parque aquático do RN.

Através da parceria com a ABS Assistência Odontológica os associados da APRAM possuem 50% de desconto na mensalidade com dispensa de carência no acesso ao plano. A ABS possui 20 anos de experiência, centenas de dentistas credenciados e diversas clínicas próprias oferecendo tratamentos odontológicos em todas as especialidades com alto padrão de qualidade.

Clube de Tiro de Mossoró

Diante da inexistência de estandes nas unidades militares da cidade, a APRAM celebrou convênio com o Clube de Tiro de Mossoró (CTM). Na parceria o associado possui dispensa de taxa de ingresso além de 50% de desconto na mensalidade. O objetivo é promover o acesso dos profissionais ao local para que estes realizem treinamentos e simulações na prática do tiro inerente à atividade policial.

Além disso o associado pode adquirir munição para treino a preço de custo, alvos e outros benefícios como integrante do clube.