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PRESIDÊNCIA PORTUGUESA, LANÇAR AS BASES DAS TRANSIÇÕES VERDE E DIGITAL

por Maria da Graça Carvalho, Eurodeputada do PSD

A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que se aproxima já do seu último terço, identificou uma lista de prioridades claramente alinhadas com as grandes metas europeias. Nomeadamente com as transições verde e digital, a resiliência e a afirmação global da União. Foi menos ambiciosa ao nível da articulação das políticas europeias de saúde, desde logo no que respeita à questão urgente das vacinas. E essa falha, evidenciada pelo impacto transversal que a pandemia de COVID-19 continua a ter em todos os setores, contribuiu para que tenha até agora passado a imagem de um certo apagamento. Em todo o caso, Portugal continua a ter dossiês muito importantes em mãos, nomeadamente a aprovação de todos os programas, iniciativas e missões que irão materializar o Quadro Financeiro Plurianual e o Mecanismo de Resiliência negociados durante a Presidência Alemã. E é muito importante que não perca essas metas de vista. O programa-quadro de Investigação Científica e Inovação, Horizonte Europa, será particularmente decisivo para a concretização da dupla transição verde e digital. No final de janeiro, durante uma audição a diferentes representantes do governo português na Comissão da Indústria, Investigação e Energia, do Parlamento Europeu, tive ocasião de frisar isso mesmo ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. E devo dizer que, na altura, fiquei bastante agradada com as respostas recebidas do governante. Nomeadamente no que respeita à concretização das parcerias do Horizonte Europa, que assumiu serem uma das grandes prioridades da Presidência Portuguesa. Tenho um interesse particular neste tema, visto ter sido nomeada relatora pelo Parlamento Europeu de todas as parcerias do programa-quadro. Mas a minha principal motivação para as querer ver concretizadas com sucesso, e sem demoras, é a importância que as mesmas terão para ajudar a Europa, e particularmente a sua indústria, a alcançar as metas extremamente ambiciosas e disruptivas a que nos propusemos. Desde a descarbonização da nossa economia à digitalização. Metas que, no seu conjunto, representam uma verdadeira nova revolução industrial.

Eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho -

Em conjunto com as chamadas “missões”, as parcerias representam cerca de 30% do orçamento do Horizonte Europa, o qual contempla investimentos totais de 95,5 mil milhões de euros entre 2021 e 2027. Existe um total de onze parcerias, todas elas intimamente ligadas aos grandes desafios dos nossos tempos. Nesta lista incluem-se as parcerias autónomas sobre computação de alto desempenho (HPC) e metrologia (instrumentos de medida) e outras nove, agregadas num único relatório – Single Basic Act -, abrangendo áreas tão distintas como a aviação limpa, o hidrogénio, a economia circular para o ambiente, a ferrovia, os medicamentos inovadores e saúde global. Pensando na indústria nacional, nomeadamente nos setores que terão de enfrentar maiores desafios em termos de redução das emissões de CO2, como é o caso das cerâmicas, torna-se bastante clara a importância de fazer parte destes projetos inovadores. Portugal tem um interesse particular na parceria sobre computação de alto desempenho (HPC), uma vez que se encontra entre os Estados-Membros escolhidos para acolherem os novos supercomputadores europeus. No entanto, todas as outras justificam uma atenção cuidada por parte das nossas empresas e das nossas instituições publicas e privadas. No passado, embora o país tenha conseguido crescer em termos de participação global no programa-quadro, o envolvimento nas parcerias foi ainda tímido. Uma realidade que devemos inverter. Precisamos de mais ciência e inovação, de levar mais tecnologia e inovação para a economia, se queremos manter-nos no comboio de transformação que a União Europeia iniciou. Pela minha parte, como relatora das parcerias, tudo farei para garantir que o acesso às mesmas se torne mais simples, mais aberto e mais equitativo entre os diferentes países e regiões da Europa.