república dos leitores
Professores desterrados entregam petição no Parlamento
O Movimento Quadros de Escola Desterrados (MQED) entregou a 23 de Junho, na Assembleia da República (AR), uma petição assinada por cinco mil e quinhentos professores e educadores onde é exigida a revisão das regras do concurso de colocações. A 12 de Julho foi recebido pela Comissão Parlamentar de Educação da Assembleia da República e aguarda encontros com o ME e sindicatos de professores. João Cavaco de Medeiros Professor do Ensino Secundário
Em causa estão as alterações à legislação introduzidas pelo DecretoLei n.º 35/ 2003, que veio colocar os professores de quadro de escola (QE) ao abrigo do destacamento por preferência conjugal e aproximação à residência atrás dos professores de quadro de zona pedagógica (QZP) na lista de graduação. Na prática, isso significa que milhares de professores que até então conseguiam ficar a dar aulas perto da sua residência fiscal ao abrigo do referido destacamento estão a ser obrigados a regressar à escola onde são efectivos, o que, na maioria dos casos, se traduz em várias centenas de quilómetros. Eu próprio, da Coordenadora do MQED, sou disso exemplo. Professor de Economia, com habilitação própria e 17 anos de serviço, resido
no Barreiro e pertenço ao quadro de escola de Moura, Alentejo. Como o meu grupo “é dos mais complicados”, este ano não consegui evitar ter de percorrer cerca de 400 quilómetros para dar aulas. Considerome, portanto, um desterrado. É um estado de permanente ansiedade, de famílias partidas ao meio, de professores deprimidos e com baixa médica, já para não falar nas despesas. A legislação anterior obrigava a que, ao fim de dois anos, os professores dos QZP tivessem de concorrer a lugares de QE numa outra zona do País (na altura dividido em quatro grandes zonas). Essa obrigatoriedade deixou de existir com a actual legislação, o que veio sonegar praticamente qualquer hipótese de aproximação à residência aos professores de QE que estão longe de casa.
Criado em Outubro do ano passado, este movimento cívico de professores e educadores tem como objectivo lutar contra a injustiça de que foram alvo os professores de QE colocados longe da sua residência permanente/fiscal, devido à aplicação da nova legislação de concursos. A última oportunidade destes docentes para a aproximação às suas residências, na fase do concurso de destacamento e afectação de professores, foi-lhes praticamente sonegada com a redefinição de prioridades (artigo 30.º, do DecretoLei n.º 35/03), onde são preteridos, desrespeitando a sua graduação profissional superior, por docentes igualmente efectivos mas em quadro de zona pedagógica, na sua quase maioria com graduação inferior. Defendemos o princípio de me-
lhor graduação/melhor colocação e o respeito pela lista graduada, em todas as fases do concurso, independentemente de sermos QE ou QZP. Na petição é pedido que, em primeiro lugar, sejam colocados os docentes com horário zero, seguindo-se a colocação dos docentes que concorrem a destacamento (aproximação à residência e preferência conjugal), em conjunto com aqueles que concorrem a afectação a escolas de QZP, de acordo com a lista graduada, de modo a que seja cumprido o princípio da melhor graduação, melhor colocação. No dia 12 de Julho, o MQED foi recebido pela Comissão Parlamentar de Educação, esperando também ser recebido pela nova equipa ministerial da Educação, estando ainda a desenvolver contactos com as várias estruturas sindicais.
Trabalho infantil artístico
O quotidiano das crianças na televisão Ana Melro Socióloga Mestranda em Sociologia da Infância amelro@portugalmail.pt
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a página
da educação ago/set 2005
Encontramo-nos perante uma sociedade em que cada vez se dá mais importância aos media (e à televisão mais particularmente) e às imagens, notícias e publicidade por eles transmitidos e difundidos, sem termos o cuidado de filtrarmos informação e optarmos por alguns programas em detrimento de outros; partimos do princípio de que tudo o que nos é apresentado é verdadeiro e bom, caso contrário não seria permitido aparecer na televisão. Digo isto porque, por vezes, alguns de nós sofrem da ilusão da transparência, assistimos a programas, telenovelas, espaços publicitários e não distinguimos a parte do todo, é o exemplo de bebés, crianças e adolescentes com idades compreendidas entre os poucos meses de
idade que algumas têm e os 16 anos, que constituem a parte de um todo indissociável, sendo isso considerado legalmente como inserido no trabalho infantil artístico. Torna-se cada vez mais complicado quantificar as crianças e adolescentes que se encontram nessa situação e, se por um lado, esse aspecto serve para comprovar que os seres humanos não são apenas números, por outro lado, transformam-se numa visibilidade invisível, ou seja, estão lá, aparecem com mais frequência nos televisores das nossas casas, mas recusamo-nos a falar e a ver nisso um problema, uma exploração do trabalho infantil, que poderá ter consequências maléficas no futuro, quer a nível escolar, quer a nível psicológico, social e cultural.
E certo é que a retrospecção das emissões televisivas é de fácil análise, assim como os seus efeitos na vida das pessoas que as assistem, tornando-as, em alguns casos mais individualistas e noutros mais colectivizados, contudo a tarefa complica-se quando pretendemos descobrir o número de “actores” que participam activamente para que um programa, um filme, uma telenovela e mesmo uma estação televisiva inteira funcionem, nestes casos incluem-se as crianças. Crianças essas que, provavelmente, nos habituámos a ver em anúncios publicitários próprios para a sua idade, (para dar mais ênfase à verdadeira utilidade do produto); em telenovelas, inicialmente brasileiras (exemplo de «Gabriela», na segunda metade dos anos 70, «Escrava Isau-
ra» e «Roque Santeiro»), e agora cada vez mais portuguesas (exemplo mais recente de «Morangos com Açúcar», mas também «Baía das Mulheres»); séries televisivas («Os Batanetes», «Inspector Max») e em tudo o que neste momento envolve o ambiente televisivo e passa para cá do ecrã. Não se trata aqui de estabelecer um tratado contra qualquer tipo de actividade que as crianças possam desenvolver enquanto jovens actores, ou manequins, mas sobretudo alertar para um facto que já vem acontecendo de há alguns anos a esta parte e, partindo do pressuposto que não se fazendo estudos, não haverá possibilidade de propagar o conhecimento, então nesta e desta área pouco ou nada se sabe, e os seus direitos caem no esquecimento.