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CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE
by Anturio
Eu, (nome completo), artista visual, portador(x) do CPF (cpf completo), certifico que esta obra é legítima e de autoria própria. Os direitos de reprodução e vinculação de imagem dessa obra pertencem exclusivamente ao artista e a seus herdeiros de direito. Informe-se que, de acordo com artigo 38, caput de lei federal 9610/98 bem como com o artigo 14 da Convenção de Berna, promulgada no Brasil através do decreto 75600/1975, deverá o proprietário dessa obra artística, ao realizar sua comercialização, repassar ao artista ou ao seus sucessores, a título de direito de sequência,, o valor referente a, no mínimo, 5% (cinco por cento) sobre o lucro que vier a auferir com essa nova transação comercial (revenda). Caso o autor não perceba seu direito de sequência no ato da revenda, o vendedor é considerado depositário da quantia a ele devida, salvo se a operação for reutilizada por leiloeiro, quando será esse depositário (conforme determina o parágrafo único do artigo 38 da lei federal 9610/98).
(foto da obra) (nome da obra)
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(ano de produção)
(técnica)
(tamanho)
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(nome do artista)
Litogravura, 18/18, 57 x 38,5 cm Coleção Pinacoteca Barão de Santo Ângelo, Instituto de Artes, UFRGS.
