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Actualização das tarifas das inspecções técnicas a veículos
E
ntraram em vigor no dia 1 de Janeiro de 2020, os novos valores das tarifas das inspecções técnicas de veículos rodoviários. As tarifas são actualizadas, anualmente, de acordo com a taxa de inflação medida pelo índice de Preços no Consumidor Total (sem habitação) — taxa de variação média anual por referência ao último mês que esteja disponível, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. Considerando que, de acordo com a última publicação do INE, re-
ferente a Dezembro de 2019, do “Índice de Preços no Consumidor”, a taxa de variação medida anual (sem habitação) foi fixada em 0,25 %. Assim, os valores das tarifas das inspecções técnicas de veículos a vigorar para o ano de 2020 são os seguintes: - Veículos ligeiros 25,61€ + IVA - Veículos pesados 38,33€ + IVA - Reinspecção de Inspecções
6,42€ + IVA - Atribuição ou reposição de matrícula 63,93€ + IVA - Extraordinária 89,41€ + IVA - Emissão de segunda via da ficha/certificado de inspecção 2,41€ +IVA
Transportes registaram mais de 8.000 reclamações nos primeiros seis meses de 2019
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egundo as conclusões do “Relatório sobre Reclamações no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes – 1.º semestre de 2019”, publicado pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), nos primeiros seis meses de 2019 foram registadas e tratadas por aquela entidade 8.713 reclamações, das quais 7.666 dizem respeito a reclamações inscritas no Livro de Reclamações dos diversos operadores e prestadores de serviços do sector da mobilidade e dos transportes, tendo as restantes
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ANTRAL
1.047 outras origens. Considerando o número de reclamações recebidas, numa média diária, o primeiro semestre de 2019 registou cerca de 48 queixas por dia, enquanto que, no segundo semestre de 2018, haviam sido registadas cerca de 57 reclamações por dia, o que significa um decréscimo na ordem dos -16%. Comparativamente com o número de reclamações recepcionadas no segundo semestre de 2018, verificou-se um decréscimo de -16,4% neste período, o equivalente a menos 1.718 reclamações.
No entanto, se compararmos com o período homólogo (1º semestre de 2018), verifica-se um aumento de +2,9%. Ainda assim, em relação ao 2º semestre de 2018, nas reclamações registadas nos primeiros seis meses de 2019 verifica-se uma descida generalizada no número de reclamações em todos os sectores. O subsector ferroviário de passageiros registou -37% de queixas neste período e os subsectores fluvial e rodoviário de passageiros registaram, respectivamente, -16% e -14%.
