Realidade e história do Araguaia Xingu

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2 série

Realidade e história

da região do Araguaia Xingu


Realidade e hist贸ria da regi茫o do Araguaia Xingu


O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcantes na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens e direitos coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. O ISA produz estudos e pesquisas, implanta projetos e programas que promovam a sustentabilidade socioambiental, valorizando a diversidade cultural e biológica do país. Para saber mais sobre o ISA consulte www.socioambiental.org Conselho Diretor: Neide Esterci (presidente), Marina Kahn (vicepresidente), Ana Valéria Araújo, Anthony R. Gross, Jurandir M. Craveiro Jr. Secretário Executivo: André Villas-Bôas Secretária Executiva Adjunta: Adriana Ramos Apoio institucional

O PROGRAMA XINGU do ISA visa a contribuir com o ordenamento socioambiental da Bacia do Rio Xingu, considerando a expressiva diversidade socioambiental que a caracteriza e a importância do corredor de áreas protegidas de 28 milhões de hectares, que inclui Terras Indígenas e Unidades de Conservação, ao longo do rio. Desenvolve um conjunto de projetos voltados à proteção e sustentabilidade dos 24 povos indígenas e das populações ribeirinhas que habitam a região, à viabilização da agricultura familiar, adequação ambiental da produção agropecuária e proteção dos recursos hídricos. Coordenador do Programa Xingu: André Villas-Bôas Coordenadores Adjuntos: Marcelo Salazar, Paulo Junqueira e Rodrigo Gravina Prates Junqueira

PROJETO “DISSEMINANDO A CULTURA AGROFLORESTAL NA REGIÃO DO ARAGUAIA XINGU” Execução Articulação Xingu Araguaia (AXA) Parceiros Associação Nossa Senhora da Assunção (Ansa), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto Socioambiental (ISA), Operação Amazônia Nativa (Opan). Apoio Projetos Demonstrativos (PDA)/Padeq Responsáveis institucionais pelo projeto Rodrigo Gravina Prates Junqueira (ISA) Carlos García Paret (ISA) Eric Deblire (ISA) Cristina Velasquez (ISA) Vânia Costa Aguiar (Ansa) Claudia Alves de Araújo (CPT) Juliana Almeida (Opan)

EXECUÇÃO

PARCEIROS

ISA SÃO PAULO (sede) Av. Higienópolis, 901, 01238-001. São Paulo (SP), Brasil. Tel: (11) 3515-8900, fax: (11) 3515-8904, isa@socioambiental.org ISA BRASÍLIA SCLN 210, bloco C, sala 112, 70862-530, Brasília (DF). Tel: (61) 3035-5114, fax: (61) 3035-5121, isadf@socioambiental.org ISA MANAUS R. Costa Azevedo, 272, 1º andar, Largo do Teatro, Centro, 69010-230, Manaus (AM). Tel/fax: (92) 36311244/3633-5502, isamao@socioambiental.org ISA BOA VISTA R. Presidente Costa e Silva, 116, São Pedro, 69306-670, Boa Vista (RR). Tel: (95) 3224-7068, fax: (95) 3224-3441, isabv@socioambiental.org ISA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA R. Projetada, 70, Centro, 69750-000 S. Gabriel da Cachoeira (AM). Tel/fax: (97) 3471-1156, isarn@socioambiental.org ISA CANARANA Av. São Paulo, 202, Centro, Canarana, 78.640-000. Tel (66) 3478-3491, isaxingu@socioambiental.org ISA ELDORADO R. Paula Souza, 103, 11960-000, Eldorado (SP). Tel: (13) 3871-1697/1545, isaribeira@socioambiental.org ISA ALTAMIRA R. Professora Beliza de Castro, 3253, Bairro Jd. Independente II, 68372-530, Altamira (PA). Tel: ( 93) 3515-0293

APOIO


SÉRIE

CARLOS GARCÍA PARET

VOLUME 2

Realidade e história da região do Araguaia Xingu

São Paulo, maio de 2012.


SÉRIE

LICENÇA

VOLUME 2

Para democratizar a difusão dos conteúdos publicados neste livro, os textos estão sob a licença Creative Commons (www.creativecommons.org.br), que flexibiliza a questão da propriedade intelectual. Na prática, essa licença libera os textos para reprodução e utilização em obras derivadas sem autorização prévia do editor (no caso o ISA), mas com alguns critérios: apenas em casos em que o fim não seja comercial, citada a fonte original (inclusive o autor do texto) e, no caso de obras derivadas, a obrigatoriedade de licenciá-las também em Creative Commons.

A resposta da terra Realidade e história da região do Araguaia Xingu Textos Carlos García Paret Apoio na documentação Fernanda Bellei Revisão dos textos Elisa Marín, Antônio Canuto e Carolina Delgado de Carvalho

Essa licença não vale para fotos e ilustrações, que permanecem em copyright ©.

Estatísticas Carlos García Paret, Marcos Ramires, Gislene Rocha Delgado de Carvalho, Heber Queiroz Alves e Marcelo Moreira

Você pode: Copiar e distribuir os textos desta publicação. Criar obras derivadas a partir dos textos desta publicação.

Mapas Heber Queiroz Alves

Sob as seguintes condições:

Projeto gráfico e diagramação Ana Cristina Silveira Agradecimentos Pedro Casaldáliga, Paulo César Moreira (CPT), Nara Letycia Martins (CPT), Antônio Canuto (CPT), Jeane Bellini (CPT), Edileuza Nunes (Arquivo da Prelazia de São Félix do Araguaia), Paulo Gonçalves (Prelazia de São Félix do Araguaia), André Villas-Boas (ISA), Neide Esterci (ISA), Lea Vaz Cardoso (ISA), Claudio Aparecido Tavares (ISA), Marcelo Moreira (OPAN), Ariovaldo Umbelino de Oliveira (USP), Augusto Dunck, João D’Angélica e Rafael Govari (O Pioneiro)

Atribuição: você deve dar crédito ao autor original, da forma especificada no crédito do texto. Uso não-comercial: você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais. Compartilhamento pela mesma Licença: se você alterar, transformar ou criar outra obra com base nesta, você somente poderá distribuir a obra resultante sob uma licença idêntica a esta.

ATIVIDADE DENTRO DO PROJETO “Disseminando a cultura agroflorestal na região do Araguaia Xingu” Responsáveis do projeto PDA PADEQ RODRIGO GRAVINA PRATES JUNQUEIRA Coordenador Adjunto Programa Xingu Instituto Socioambiental (ISA) CARLOS GARCÍA PARET Coordenador técnico do projeto PDA/PADEQ Instituto Socioambiental (ISA) CRISTINA VELASQUES Equipe de apoio ao projeto PDA/PADEQ Instituto Socioambiental (ISA) ERIC DEBLIRE Gestor financeiro projeto PDA/PADEQ Instituto Socioambiental (ISA) VÂNIA COSTA AGUIAR Responsável PDA/PADEQ Associação Nossa Senhora da Assunção (ANSA) CLAUDIA DE ARAÚJO Responsável PDA/PADEQ Comissão Pastoral da Terra (CPT) JULIANA ALMEIDA Responsável PDA/PADEQ Operação Amazônia Nativa (OPAN) IMPRESSÃO Ipsis Gráfica TIRAGEM 2 mil exemplares

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) García Paret, Carlos Realidade e história da região do Araguaia Xingu / Carlos García Paret. -- São Paulo : Instituto Socioambiental, 2012. -(Série A resposta da terra ; v. 2) ISBN 978-85-85994-92-1 1. Brasil - Araguaia Xingu, Região (Mato Grosso) - Aspectos ambientais 2. Brasil - Araguaia Xingu, Região (Mato Grosso) - Aspectos econômicos 3. Brasil - Araguaia Xingu, Região (Mato Grosso) - Aspectos sociais 4. Brasil - Araguaia Xingu, Região (Mato Grosso) - Descrição 5. Brasil - Araguaia Xingu, Região (Mato Grosso) - História I. Título. II. Série. 12-06261

FSC

CDD-918.172

Índices para catálogo sistemático: 1. Diagnóstico socioambiental e histórico de ocupação da região do Araguaia Xingu : Geografia matogrossense 918.172


sumário

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Prefácio

8

Introdução

1

10

Duas bacias unidas por um só destino

2

15

Terra de bois, migrantes e índios

3

25

Estrutura econômica do Araguaia Xingu

4

44

Estrutura fundiária como resultado de uma história de lutas e conquistas

5

58

Patrimônio ambiental ameaçado

66

As encruzilhadas do futuro

68

Anexo estatístico



PREFÁCIO

Uma palavra de Prefácio PEDRO CASALDÀLIGA

O

hino da Prelazia de São Félix do Araguaia começa assim: “Do Araguaia até o Xingu...” E é nesse marco dos dois rios que a gente tem vivido mais de 40 anos de experiências marcantes da vida deste povo, retirante em grande maioria, e o processo ambiental desta região de fronteira.

Fotos: © Arquivo da Prelazia de São Félix do Araguaia

Com características próprias evidentemente, a população e a natureza aqui têm sofrido uma “Marcha para o Oeste”. Para a sofrida esperança do povo e para a incontrolável cobiça do latifúndio, era esta terra “uma terra de ninguém”. Os povos indígenas eram desconsiderados por parte da política oficial e estereotipados negativamente pelo povo em geral; herança de 500 anos de massacre colonialista. A lei, se dizia, era a lei do “38” e a política era, por parte dos responsáveis, uma ignorância total da problemática e do futuro desta área da Amazônia Legal. A carta pastoral que lançamos no dia da minha ordenação episcopal se intitula, atingindo os dois problemas-raiz: “Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social”.

Pedro Casaldáliga, bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia 1971-2005

Continuam de premente atualidade os desafios maiores e continua sendo o latifúndio, travestido de agronegócio, o nosso inimigo numero um; contra o povo da terra e contra a terra do povo. O livro da Articulação Xingu Araguaia (AXA) retrata, muito lucidamente, a história não contada, a história mal contada e a falta de vontade política mesmo para as “duas bacias fundidas em um destino”. Nós temos insistido sempre que os problemas e as soluções desta região, entre o Araguaia e o Xingu, devem se enfrentar regionalmente; em ecologia, em saúde, em educação, em comunicação, em produção, em comercialização. E por isso merece todo aplauso a campanha de conscientização e de realização pioneira que a AXA vem levando à frente. Para “as encruzilhadas do futuro”, que é hoje, AXA, com todas as entidades solidárias e em uma mobilização pedagógica e política da população, essa consciência e ação regionais devem ser bandeira de uma verdadeira revolução, geopolítica e integralmente ecológica, em uma terra que já foi estigmatizada como “vale dos esquecidos”.

Pedro Casaldáliga e Antônio Carlos Moura vindo de Serra Nova Dourada, 15 de novembro de 1971

Contra toda política homicida e ecocida e apesar de defecções e corrupções, seguiremos unidos, indignados e esperançados. A Vida tem a última palavra.

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

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INTRODUÇÃO

Araguaia Xingu: cruzando o vale dos esquecidos

E

m 2010, no âmbito de seu projeto “Disseminando a cultura agroflorestal na região do Araguaia Xingu”, a Articulação Xingu Araguaia (AXA) se propôs realizar um diagnóstico deste território, com o intuito de construir uma visão abrangente da realidade atual, enriquecida pela dimensão histórica dos processos de ocupação territorial do nordeste mato-grossense. Desde o século passado, a região vem marcando o Brasil com seus conflitos, lutas e conquistas. Nesse sentido, este trabalho de resgate e análise pretende trazer elementos que enriqueçam o debate da problemática socioambiental própria das regiões situadas no arco de desmatamento da Amazônia. A proposta do diagnóstico surgiu no momento em que assistíamos à mudança do perfil econômico da região, que se traduzia principalmente pela expansão acelerada das monoculturas ao redor da BR-158. Este movimento foi incentivado pelas perspectivas promissoras dos mercados crescentes da soja e da carne e pela construção das infra-estruturas do PAC (asfaltamento da BR-158 e construção das Ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste). Esta estratégia desenvolvimentista, sustentada por diversas ações do poder público e privado. Nelas não foram contempladas questões relacionadas ao ordenamento territorial, à proteção dos recursos naturais, à adequação da pecuária e da soja às novas exigências de mercados preocupados com a sustentabilidade da produção, à estruturação de uma agricultura de baixo carbono, ao impacto da mudança do clima, aos deságios da agricultura familiar, dos povos indígenas e das cadeias produtivas da sociobiodiversidade, ao apoio às micro e pequenas empresas voltados para o desenvolvimento local, etc. Pelo contrário, via-se um enfraquecimento da política indígena, agrícola e am-

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biental, acompanhado por sucessivas tentativas de esvaziamento e flexibilização da estrutura legal que preserva a sociobiodiversidade. O movimento de inserção da região à nova dinâmica desenvolvimentista teve como foco dois ativos principais: Terra e Água. Terra historicamente “expurgada” de índios e posseiros. Terra barata em comparação a outras regiões ocupadas. Terra livre das limitações legais ou econômicas presentes em outros territórios amazônicos já que 58% da região encontra-se no Cerrado ao tempo que pairava uma expectativa de anistia sobre as áreas desmatadas. Como resultado disso, as monoculturas voltaram a ocupar um milhão de hectares em 2010, um recorde inédito desde 2004/2005, período conhecido também pelos picos de desmatamento e conflitos fundiários. O outro recurso, a Água, foi incorporado ao ciclo expansivo como mero insumo produtivo utilizado para os mais variados fins: perspectivas de alta rentabilidade da terceira safra anual para a soja, produção de hidroeletricidade na bacia do Xingu, barateamento dos custos de transporte de grãos graças ao projeto de hidrovia do Araguaia/Tocantins. Água poluída por agrotóxicos e pela falta de saneamento básico nas cidades, afetando à vida dos povos indígenas e ribeirinhos. Água degradada pelo poder público que ignora a necessidade e urgência de proteção das matas ciliares. Neste contexto, nossa preocupação maior era constatar que o novo modelo não vinha acompanhado do debate necessário sobre os seus impactos e condicionantes. Enquanto a nova onda de “modernidade” era impulsionada, assistíamos a situações extremas tais como terras indígenas ocupadas pelo

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


“Realidade e história do Araguaia Xingu” é o resultado dessas inquietações, que levaram a AXA a de trazer um novo olhar que alimente o debate sobre o desenvolvimento regional, questionando as visões monolíticas que insistem em repetir modelos falidos. Modelos que se baseiam na disponibilidade de recursos naturais ociosos (terra, água, etc.) sem ter em conta as demandas locais e que carecem de uma visão de longo prazo. Ao longo dos capítulos, o livro aborda as principais questões relacionadas ao desenvolvimento regional: “Duas bacias unidas por um só destino” caracteriza o território do Araguaia Xingu; “Terra de bois, migrantes e índios” descreve o processo demográfico e aponta a diversidade de gentes que o povoam; “Estrutura econômica do Araguaia Xingu” descreve o tecido produtivo regional, suas principais forças e resultados; “Estrutura fundiária como resultado de uma história de lutas e conquistas” explica quem ocupa o território e por quê; “Patrimônio ambiental ameaçado” expõe a situação da biodiversidade na região como consequência dos impactos do modelo produtivo e de ocupação. Por um lado, o diagnóstico da realidade apóia-se em dados estatísticos que conferem uma objetividade maior à descrição dos principais processos demográficos, sociais, econômicos, fundiários e ambientais. Na construção destes dados, constatamos que os institutos e organismos oficiais têm diante de si o importante desafio de atualizar e aprimorar suas informações para permitir um debate mais qualificado sobre os problemas da região. Chamou especial atenção a falta de dados oficiais em temas-chave tais como desenvolvimento humano, pobreza, saúde e meioambiente. O segundo pilar deste diagnóstico está no resgate da evolução histórica dos principais processos de ocupação e dos seus impactos, como componente essencial para uma boa compreensão do contexto atual. Pois “quem esquece a sua história está condenado a repeti-la” dizia J. Santayana.

© Luis Mena

gado e pela soja, peixes de índios e ribeirinhos poluídos por agrotóxicos, frigoríficos autuados pelo Ministério Público, desmatamento, intensificação das queimadas e da degradação florestal, especulação fundiária sobre as áreas de assentamento, e um absoluto abandono da agricultura familiar.

Estrada BR-242 em São Félix do Araguaia (MT).

A elaboração desta publicação foi desafiadora pelo tamanho da geografia, pela historia - densa em fatos, conflitos e protagonistas - pela complexidade dos processos que explicam o desenvolvimento e os seus impactos. Nos esforçamos para que o texto oferecesse um equilíbrio entre uma abordagem fundamentada e pedagógica que possibilitasse a apropriação das idéias expostas pelo conjunto da cidadania. O sentido último do livro está na contextualização do trabalho comum que as organizações da região realizam em prol de um desenvolvimento mais justo e sustentável. “Realidade e história do Araguaia Xingu” faz parte da série “A resposta da Terra”, na qual as entidades que formam a AXA mostram os resultados de seu trabalho nos últimos seis anos. Para entender o caráter inovador e propositivo dessas experiências, era necessário compreender o cenário e a problemática que motivaram seu surgimento. Nessecontexto as organizações da AXA, junto a outros parceiros, trabalham para construir uma região mais justa e harmoniosa, orgulhosa da sua sociobiodiversidade, como principal vetor de desenvolvimento. Um futuro em que o Araguaia Xingu não seja mais apelidado de “Vale dos Esquecidos”.

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

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© Carlos García

Rio Xingu cortando o Parque Indígena do Xingu (MT)

Duas bacias unidas por um só destino

É

desafiador definir a área ocupada pela região Araguaia Xingu na geografia mato-grossense: seu recente processo de ocupação, as múltiplas interfaces geográficas, políticas e econômicas, as diferentes matrizes culturais configuram um processo dinâmico de contínua construção da identidade. Entretanto, resgatar alguns aspectos históricos pode ajudar a entender melhor a configuração desse território. Foi em 1948, durante o Governo Dutra, que se constituiu o município de Barra de Garças, naquela época o maior município do Brasil. Sua sede, Barra do Garças, era um vilarejo sem estrutura que lhe permitisse administrar aquela imensidão. A partir dos anos 70, a maioria dos municípios do Araguaia Xingu, que hoje ocupam o nordeste mato-grossense, foram se emancipando. Nesta mesma época, em 1970, o Papa Paulo VI assinou o decreto que criou por direito canônico a Prelazia de São Félix do Araguaia, com 150.000 km2 de superfície; foi assim que a Igreja Católica tornou-se a primeira força estruturante a se instalar naquela sociedade nascente, antes mesmo do Estado Brasileiro. Até os dias de hoje, é frequen-

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© Ayrton Vignola

Rio Araguaia em São Félix do Araguaia (MT)

1 te ouvir os moradores se referirem à região como “região da Prelazia” devido à importância que esta instituição teve na configuração histórica regional, principalmente no que diz respeito à defesa das populações excluídas e oprimidas pelas políticas de colonização da ditadura militar. O linguajar local também acunhou o “Vale do Araguaia”, expressão significativa do ponto de vista histórico por refletir o pioneiro processo de ocupação a partir das margens do rio Araguaia algumas décadas antes da abertura das principais estradas. O Vale do Araguaia acolheu a leva de nordestinos que trilhavam as rotas marcadas pelas bandeiras verdes de Padre Cícero. Hoje, ao olhar para a região, fica claro que a expressão perdeu seu sentido dada a importância dos municípios da bacia hidrográfica do Xingu do ponto de vista populacional, econômico, político, socioambiental, e mesmo geográfico: eles ocupam 43% da região. Mas, dentre todos, o mote popular “Vale dos Esquecidos” é que revela o verdadeiro mal-estar de seus habitantes, indignados pelo isolamento e atraso socioeconômico e que denunciam alto e claro a responsabilidade dos poderes públi-

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


MAPA 1 No destaque, área de atuação da AXA nas bacias dos rios Xingu e Araguaia

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! . ! .

cos por esta situação. A expressão ganhou até um filme, realizado por Maria Raduan em 2011. Na visão das organizações socioambientais, que em 2007 criaram a Articulação Xingu Araguaia (AXA), o território Araguaia Xingu é uma aliança de duas bacias ao redor do eixo da BR-158 que aspira a uma realidade mais justa e pacífica, que integre a riqueza da diversidade social com a sustentabilidade de seus meios de produção. A AXA surgiu de duas realidades que convergem e se reforçaram mutuamente: de um lado, o trabalho desenvolvido pelo Instituto Socioambiental no Parque Indígena do Xingu e na região das cabeceiras do Xingu, cuja expressão máxima é a campanha Y’Ikatu Xingu, que procura alternativas para uma ocupação territorial que respeite a diversidade socioambiental; e de outro lado, a tradicional luta conduzida pelas organizações vinculadas à defesa dos direitos humanos e ligadas à Prelazia de São Félix do Araguaia. 1 http://valedosesquecidos.com.br/

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Por último, neste difícil processo de definir a região, tivemos em conta o conceito de mesorregião utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir dos anos 60. As mesorregiões são divisões territoriais entre os estados e as microrregiões, que agrupam conjuntos de municípios conforme os critérios seguintes: “um processo social como determinante, o quadro natural como condicionante e a rede de comunicação e de lugares como elemento da articulação espacial.2” Assim, identificamos a região Araguaia Xingu com sendo a mesorregião nordeste do Mato Grosso que, por sua vez, possui três microrregiões: Norte Araguaia, Canarana e Médio Araguaia. Se a região Araguaia Xingu fosse um Estado da Federação, seria o décimo sexto em extensão – 177.729,37 km2, uma quinta parte do estado de Mato Grosso –, menor que Paraná e maior que Acre ou Ceará. Já, em termos populacionais, cor2 http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/ default_div_int.shtm

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

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Fotos: © Luis Mena

Sertanejo e xinguano

responde à metade da população de Roraima, o estado menos povoado do país. Como alguém disse certa vez, “é um país dentro de outro país”, uma realidade de estepe siberiana, deserto australiano ou pampa argentino. A integração do Araguaia Xingu ao território nacional foi movida por sonhos de migrantes, lutas pela terra e o ruído das motosserras. Durante décadas, permaneceu no escanteio e foi relegado pelo poder público ao status de um fundo de quintal onde a brutalidade lhe conferiu certo ar de faroeste. Na passagem do século, foi arrastado ao centro das contradições da globalização, que traz consigo benefícios diretos e outros

compensatórios, o sucesso de uns e a marginalização de outros, ao passo que a democracia ainda vinha se instalando de forma tímida. Nos anos 70, a região foi ligada ao território por uma precária estrada federal de terra (BR-158) que atravessava o país de norte a sul e que precisou esperar trinta anos para ver o asfalto chegar. Poderiam ter sido mais, não fosse o empurrão econômico do recente boom das commodities. Atualmente, são 25 os munícipios que ocupam o espaço entre as duas bacias, testemunhas de um dos mais fascinantes episódios da história brasileira e que compõem uma das mais ricas sociobiodiversidades do Brasil.

DADOS GERAIS COMPARATIVOS Características

Araguaia Xingu

Área (km ) 2

Nº municípios População (2010) Densidade de população (hab/km ) 2

Crescimento população (2000-2010) PIB (2009) PIBpc (2009) Índice pobreza (2003) Nº cabeças de boi (2010) Área soja colhida (2009) Nº Assentamentos

%

177.336

903.358

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25

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17,7%

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17,8%

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4.276.151

53.023.000

8,1%

15.274

17.823

85,7%

36%

34%

105,6%

6.295.882

28.757.438

21,9%

647.668

5.831.468

11,1%

91

537

16,9%

22.328

101.335

22,0%

% Área PAs sobre total

8,7%

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---

% Área TIs sobre total

15,0%

14,8%

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% Área UCs sobre total

4,0%

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22

40

55,0%

Capacidade assentamentos (lotes)

Área desmatada total (Amazônia, km ) 2

Nº de povos indígenas

12

Mato Grosso

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


MAPA 2 Carta base da região do Araguaia Xingu

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ISA, 2012.Fontes: Sede Municipal, Estradas, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010 ; Balsa: ISA, 2012 ; Hidrografia: SIPAM/IBGE, 2004 ; Região do Araguaia Xingu: ISA, 2011.

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Sede Municipal

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Rio Aragua

BR-07

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Legenda Britânia

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! Aruanã .

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Novo São Joaquim

General Carneiro . !

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Mozarlândia

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Realidade e História da região do Araguaia Xingu

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13 . !


LINHA Do TEMPO Exploração da região pelo Bandeirante

Primeiras referências históricas do Araguaia Xingu

A

s primeiras notícias sobre o Araguaia Xingu surgem em meados do século XVII, quando os primeiros bandeirantes atravessaram o Araguaia. Bandeiras como as de Pires de Campos e Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhanguera, percorreram a área por volta de 1660, capturando índios para depois vendê-los como escravos. Em 1673, a região foi explorada pelo bandeirante Manoel de Campos Bicudo, em busca de ouro. Estas expedições foram responsáveis pelo surgimento da lenda da Serra dos Martírios, um lugar fantástico de formações geográficas que lembram os martírios de Cristo, onde haveria muito ouro na superfície. O local descrito pelos bandeirantes nunca foi encontrado, mas rapidamente surgiram pequenas vilas garimpeiras nas beiras do Rio das Mortes, como a de Araés. Com o fim do ouro de lixiviação, os povoados logo foram abandonados.

© Arquivo Funai

Em meio a estes primeiros registros históricos, destaca-se uma carta escrita na Ilha de Sant´Anna, atual ilha do Bananal, em 1775, pelo alferes José Pinto da Fonseca, pertencente ao exército do Portugal, ao General de Goyazes. Nela, narra o contato pacífico com os Karajá, que caracteriza com índios assustados e com medo dos Xavante que, no tempo da seca, atravessavam o Araguaia e vinham arranchar-se nas roças dos Karajá.

1673 Manoel de Campos Bicudo

Carta escrita desde a Ilha do Bananal pelo

1775 alferes português José Pinto da Fonseca

1887 Expedição científica de Karl von den Stein ao Xingu Padres Dominicanos se estabelecem na região

1895 de Conceição do Araguaia

Primeiro contato dos Pe. Dominicanos

1914 com os indios Tapirapé

Inauguração da igreja do morro em Santa Terezinha,

1932 a primeira da região

1943 Expedição Roncador Xingu Instalação da sede da Fundação Brasil Central,

1944 futura Nova Xavantina

1948 Constituição do municipio de Barra de Garças 1952 Chegada das Irmãzinhas de Jesus à aldeia Tapirapé 1961

Criação do Parque Indígena do Xingu Abertura da estrada de Barra do Garças

1962 até São Félix do Araguaia

Expulsão dos Indígenas de Marãiwatsédé

1966 pela fazenda Suiá Missu

Início da resistência dos posseiros de Santa

1967 Terezinha frente a fazenda CODEARA

1970 Paulo VI cria a Prelazia de São Félix do Araguaia 1971 1972

Ordenação episcopal de Pedro Casaldáliga e lançamento da carta pastoral “Uma igreja em conflito com o latifúndio e a marginalização social” Primeira assembleia do povo realizada em Pontinópolis, São Félix do Araguaia

1972 Criação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Chegada dos primeiros colonos

1973 de Tenente Portela (RS) a Canarana (MT) Criação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e

1975 abertura da BR-158 até o Pará

Assassinato do Padre João Bosco em Riberão Bonito e

1976 erguimento do Santuário dos Mártires da Caminhada Primeiros assentamentos de reforma

1980 agrária se implantam na região

1992 Demarcação e homologação da TI Urubu Branco 1998 Homologação da TI Marãiwatsédé Audiência Popular contra a Hidrovia do Araguaia

2000 reúne 600 pessoas para defender o rio

2000 Pico de desmatamento na região com 2.315 km2 2004 Primeiro Encontro das Cabeceiras do Xingu Relatório do Greenpeace “Comendo a Amazonia”

2006 denunciando o desmatamento incentivado pela soja 2006 Início da Campanha Y´Ikatu Xingu 2007 É criada a Articulação Xingu Araguaia Projeto de lei do ZSEE/MT, são realizadas as

2008 audiências públicas

I Feira de Iniciativas Socioambientais em Canarana,

2008 no âmbito da Campanha Y’Ikatu Xingu Ariosto da Riva, contato com os Xavante da Marãiwatsédé, 1966

2009 Criação do assentamento Bordolândia Greenpeace lança o relatório “A Farra do Boi

2009 na Amazônia”, denunciando o desmatamento incentivado pela pecuária na Amazônia

14

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


© Alexandre Macedo

Gado pastando no município de Canabrava do Norte (MT)

Terra de bois, migrantes e índios

D

e acordo com o censo de 2010 realizado pelo IBGE, o número de habitantes do Araguaia Xingu é de 276.901, com uma densidade populacional de apenas 1,5 habitante/ km2. Apesar da baixa densidade demográfica, a população não deixou de crescer nos últimos 50 anos, porém esse crescimento foi perdendo força com o passar do tempo, de acordo com os censos realizados a cada dez anos pelo IBGE. A região não se diferencia muito das bacias pecuárias que foram criadas em outros pontos da periferia amazônica e configuram o modelo característico da ocupação territorial desde os anos 60: uma economia que se baseia principalmente na criação extensiva de gado e se desenvolve em estruturas fundiárias de alta concentração. Neste sentido, uma das particularidades da ocupação do território é a relação entre a população e o rebanho bovino: contam-se, para cada pessoa, vinte cabeças de gado. Há decerto uma estreita causalidade entre a baixa densidade populacio-

2 nal e o peso da pecuária: esta necessita de grandes territórios para se desenvolver, de mão de obra escassa e sem qualificação, gerando processos de acumulação de capital limitados em relação ao espaço ocupado. O resultado são índices baixos de densidade demográfica e desenvolvimento humano em comparação com outras regiões de economia mais avançada e diversificada. Metade da população concentra-se nas seis principais sedes municipais (por ordem de importância): Barra de Garças, Agua Boa, Nova Xavantina, Canarana, Confresa e Vila Rica. Um quinto dos habitantes da região vive na cidade de Barra do Garças, a oitava do estado de Mato Grosso com 55.000 habitantes (IBGE 2011). Em paralelo à concentração urbana, a região apresenta um índice de ruralidade1 de 32%, quase o dobro que o resto do Estado (18%). No entanto, se levarmos em con1 Índice de ruralidade: pessoas que moram fora das capitais munici-

pais (em pequenos distritos, propriedades rurais, assentamentos ou terras indígenas) em relação ao total de população.

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

15


© Luis Mena

Assentados no PA Brasil Novo, município de Querência (MT).

sideração os padrões internacionais, o fenômeno rural é bem mais expressivo. A estrutura populacional da região evidencia que se trata de uma população em meio a uma transição demográfica2. É uma população ainda jovem, mais da metade tem menos de trinta anos, porém, com um leve processo de envelhecimento. o número de jovens é menor nos municípios mais estagnados economicamente, marcados pela emigração juvenil rumo às grandes cidades. No entanto, no conjunto da região a conclusão é mais esperançosa: nos últimos 10 anos, os jovens continuaram migrando, mas numa proporção menor. No que diz respeito aos grupos populacionais, a sociedade do Araguaia Xingu foi formada pelos povos indígenas, habitantes tradicionais da 2 Transição demográfica é a passagem de uma sociedade com altas taxas de mortandade e natalidade, e portanto baixo crescimento populacional, a outra sociedade com taxas baixas. Historicamente, a queda das taxas de mortandade precedeu à queda das taxas de natalidade, gerando crescimento populacional.

16

região, e a chegada de populações vindas dos quatro cantos do país. Retirantes espontâneos, colonos pioneiros e audaciosos, trabalhadores temporários (boias-frias), migrantes que emigram sem descanso, fugindo da pobreza em busca de novas oportunidades: estamos falando de uma sociedade marcada pelos fenômenos de imigração e ocupação. Nos últimos 40 anos, apesar da estruturação das cidades e da instalação no campo das famílias detentoras de títulos de propriedade ou concessões de uso, essa caraterística embrionária ainda confere à estrutura social um caráter provisório, nômade, de raízes superficiais, sustentada graças à rede de parentes e laços comunitários que reforçam a capacidade de sobrevivência dos indivíduos. A chegada destas pessoas ocorreu de maneira espontânea a partir do inicio do século XX e posteriormente, desde a época Vargas, como resultado dos sucessivos projetos governamentais de ocupação. O saldo destas duas fases é o mosaico sócio-cultural atual:

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


GRÁFICO 1

GRÁFICO 2

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO Região do Araguaia Xingu

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS Entre 2000 e 2010

Fonte: IBGE

80%

350.000 300.000 250.000

60%

200.000

Ribeirão Cascalheira São Félix do Araguaia Canabrava do Norte Luciara São José do Xingu Alto Boa Vista

150.000 100.000 50.000

1970

1980

1991

2000

2010

2020

estimativa

20% 0%

Querência Confresa Vila Rica Porto Alegre do Norte Água Boa Canarana Mato Grosso Região Santa Terezinha Nova Xavantina Barra do Garças

0

40%

GRÁFICOS 3

ESTRUTURA POPULACIONAL Por faixas etárias

-20%

Fonte: IBGE

Santa Terezinha 2010

30000 25000

Região 2000

Água Boa 2010

20000

Região 2010

2500 2000 1500

15000

1000

GRÁFICO 4

GRÁFICO 5

Fonte: IBGE

Fonte: IBGE

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO Região do Araguaia Xingu, 2010 38%

4%

95 a 99

mais de 100

90 a 94

85 a 89

80 a 84

75 a 79

70 a 74

65 a 69

60 a 64

55 a 59

50 a 54

45 a 49

40 a 44

35 a 39

30 a 34

25 a 29

20 a 24

15 a 19

5a9

1a4

95 a 99

mais de 100

90 a 94

85 a 89

80 a 84

75 a 79

70 a 74

65 a 69

60 a 64

55 a 59

50 a 54

45 a 49

40 a 44

35 a 39

30 a 34

25 a 29

20 a 24

15 a 19

5a9

10 a 14

1a4

0

10 a 14

10000 5000 0

500

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO Região do Araguaia Xingu, 2010 38%

Demais Barra do Garças

7% 7%

Confresa

Urbana

Vila Rica

Rural

Água Boa Nova Xavantina

7% 8%

Canarana

20%

62%

São Félix do Araguaia

9%

60%

54%

52%

44%

43%

42%

35%

21%

20%

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

20%

10%

Luciara

Barra do Garças

Água Boa

Nova Xavantina

Canarana

Fonte: IBGE

Vila Rica

São Félix do Araguaia

Confresa

Canabrava do Norte

Porto Alegre do Norte

Querência

Santa Terezinha

GRÁFICO 6

ÍNDICE DE RURALIDADE 2010

9%

17


MATRIZ NORDESTINA – de imigração mais antiga

e paulatina, atendeu ao chamado das bandeiras verdes e da demanda de mão de obra dos grandes latifúndios que se instalaram na região a partir dos anos 60. Os nordestinos fundaram as cidades da beira do Araguaia como Santa Terezinha, Luciara, São Félix do Araguaia e Santo Antônio do Rio das Mortes. MATRIZ GOIANA E TOCANTINENSE – seus integrantes

agricultura de escala, e, especialmente, no negócio da soja. Fundaram os municípios de Canarana, Querência, Agua Boa ou Vila Rica. MATRIZ PAULISTA, contingente menor e de ocupação

mais ocasional, mas com uma importante influência na configuração socioeconômica pela presença de fazendeiros, empresários e pessoas qualificadas que participam dos processos sociais de estruturação das políticas do Estado de bem-estar e do terceiro setor.

naturalmente atravessaram o Araguaia pela Ilha do Bananal à procura das pastagens nativas da margem oeste, de terras dos projetos de reforma agrária ou de empregos nas fazendas e municípios.

MATRIZ MATO-GROSSENSE, a mais recente, formada

MATRIZ SULISTA, ligada aos projetos de colonização

MATRIZ INDÍGENA, com 22 etnias que habitam 19 ter-

privada e que chega à região a partir dos anos 70. Este grupo está atualmente envolvido na

ras indígenas, fundamentalmente xinguanos, xavante, tapirapé e karajás.

© Alexandre Macedo

© Luis Mena

© João Correia

© Elisa Marín

pelos filhos dos migrantes e pelos moradores advindos da imigração interna do estado.

Da esquerda para a direita, de cima para baixo: 1. Crianças (São Félix do Araguaia), 2. Colonos (Querência), 3. Indígenas Waurá (PIX), 4. liderança Xavante (Marãiwatsédé).

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Realidade e História da região do Araguaia Xingu


MAPA 3 Caracterização da população

Vila Rica

! . ISA, 2012.Fontes: Sede Municipal, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010; Região do Araguaia Xingu: ISA, 2011; Dados de população nas cidades, por município, rural e urbana: IBGE, consulta realizada em fevereiro de 2012; População Indígena municipalizada: FUNAI / IBGE / ISA, consulta realizada em dezembro de 2011.

! .

Santa Cruz do Xingu

Santa Terezinha

Confresa

! .

! . ! .

Porto Alegre do Norte

! .

São José do Xingu

! .

Canabrava do Norte Luciara

São Félix do Araguaia

! .

! .

! .

Alto Boa Vista

Serra Nova ! . Dourada Novo Santo ! . Bom Jesus do Araguaia Antônio ! .

Querência

! . Ribeirão Cascalheira

! .

Canarana

! .

Legenda

Nova Nazaré

Limite Municipal

! .

Água Boa

! .

Limite Estadual Região do Araguaia Xingu Cocalinho

! .

Campinápolis

! .

! . Santo Antônio do Leste

. !

2.501 - 5.000

! .

5.001 - 10.000

! .

Nova Xavantina

! .

Cidades (habitantes em 2010) ! . 1 - 2.500

! .

! . Novo São Joaquim

10.001 - 20.000 20.001 - 51.000

População (habitantes em 2010) 1 - 5.000 5.001 - 10.000 10.001 - 15.000

Nº de habitantes (2010) Localidade Brasil 190.755.799 Mato Grosso 3.035.122 Região do Araguaia Xingu 276.901

Barra do Garças

! .

Araguaiana ! .

0

± 25

15.001 - 20.000 20.001 - 30.000 30.001 - 60.000 50

Km

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

Distribuição (habitantes em 2010) População Urbana População Rural População Indígena

19


Antes da chegada dos migrantes, a região já era ocupada por índios de várias etnias dos troncos Jê e Tupi. Karajá, na beira do Araguaia, Xavante, nas áreas de Cerrado, Tapirapé e Kayapó, povos da mata, já se aproximando da divisa com o Pará. O Parque do Xingu, que hospeda dezesseis etnias das bacias do Tapajós e Xingu, é fruto da luta visionária dos irmãos Vilas Boas e do antropólogo Darcy Ribeiro, funcionário do Serviço de Proteção ao Índio, nos anos cinquenta. Foi a primeira terra indígena homologada pelo governo em 1961 e é hoje uma das mais importantes ações de preservação da diversidade sociocultural no mundo. O Araguaia Xingu acolhe atualmente 20.914 índios (ISA 2011) pertencentes a vinte e duas etnias, 8%

de sua população total e entre 40% e 50% da população indígena de todo o estado de Mato Grosso. Abriga dezenove terras indígenas que ocupam um total de 27.064 km2, aproximadamente um sexto do território. Estão todas homologadas e registradas exceto Areões I e II, em processo de identificação, e as TIs Cacique Fontoura e Pequizal do Naruvotu, somente declaradas. Estatisticamente, as terras indígenas são as áreas melhor conservadas do ponto de vista ambiental com 92% do território não desmatado. Dois povos, o Krenak-Maxacali e o Canela ainda não têm os seus direitos territoriais reconhecidos. Outros dois povos, apesar de terem suas terras homologadas, não conseguem ocupar a totalidade do seu território, trata-se dos Xavante de Marãiwatséde e dos Tapirapé da TI Urubu Branco.

GRÁFICO 7

GRÁFICO 8

POPULAÇÃO INDÍGENA Região do Araguaia Xingu, 2011

SITUAÇÃO JURÍDICA DAS TERRAS INDÍGENAS Região do Araguaia Xingu

Fonte: ISA Xavante Xinguanos (*)

11.133 4.829

Kayapó e Tapayuna Bororo e Xavante Karajá Tapirapé Bororo

15

2

1.388

2

858 653 573 524 512 375

Tapirapé e Karajá Kinsêdjê e Tapayuna Naruvotu

Declarada TI Cacique Fontoura e TI Pequizal do Naruvotu

69

Identificada TI Ariões I e TI Ariões II

(*) Aweti, Yudja, Kalapalo, Kamaiurá, Kaiabi, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Kisêdjê, Trumai, Ikpeng, Wauja, Yawalapiti, Nahukuá, Naruvotu, Tapayuna.

Homologada e registrada Demais

GRÁFICO 9

GRÁFICO 10

POPULAÇÃO NAS TERRAS INDÍGENAS Região do Araguaia Xingu, 2011

EVOLUÇÃO DO NO DE TERRAS INDÍGENAS RECONHECIDAS Região do Araguaia Xingu

PI Xingu TI Parabubure TI São Marcos TI Pimentel Barbosa TI Capoto/Jarina TI Areões TI Maraiwatsede TI Sangradouro/Volta Grande

Fonte: ISA

12 10 8 6

TI Urubu Branco

4

TI Merure TI Tapirapé/Karajá TI Cacique Fontoura TI Wawi TI Ubawawe TI São Domingos TI Pequizal do Naruvotu

2 0 1960s

1970s

TI Chão Preto

0

20

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

1980s

1990s

2000s


© Luis Mena

A criação do Parque do Xingu Por André Villas-Boas

“A

região do Xingu é de ocupação antiga, milenar, de um complexo cultural que foi se formando com uma origem Karibe. Sempre houve um fluxo migratório desde a época dos portugueses, que deflagrou em uma movimentação de etnias, além das que estavam na região. O primeiro contato registrado com a região data de 1887, quando Karl von den Stein veio por meio de uma expedição científica alemã. Ele chegou no Xingu pelo rio Culuene. É uma região de difícil acesso. Nas cabeceiras do Xingu, na parte sul, os rios tem uma navegabilidade muito restrita. Também tinha a presença dos Xavantes, que eram um povo aguerrido. Na parte norte da bacia, as frentes de ocupação de inicio do século XX, vinculadas ao ciclo da seringa, não conseguiram chegar na região por causa da presença dos também aguerridos Kayapó. Por isso, o Xingu ficou com um contato postergado até 1946, quando se inicia a expedição Roncador-Xingu, que foi a primeira expedição de integração nacional no contexto da marcha para o Oeste, que tinha como objetivo ocupar o centro oeste brasileiro. Nela participaram os irmãos Villas-Boas, que começaram como trabalhadores e terminaram liderando a expedição. Na expedição existia também um interesse estratégico em relação à rota aérea Rio de Janeiro / Manaus / Miami. Queriam se instalar bases da FAB que ajudassem na navegação nesse percurso: Aragarças, Xavantina, Jacaré (no parque), Cachimbo e Jacarecanga. Vale a pena ressaltar que a ocupação não se deu por conta da expedição e sim posteriormente nos anos 70 com a abertura das estradas BR163 (oeste da bacia) e BR158 (leste da bacia). O PIX foi criado no ano 1961, mas a discussão da sua constituição veio desde a década dos 50. A primeira proposta foi do ano 1952 e mostrava um parque cinco vezes maior do que ele é hoje. Os interesses mobiliários matogrossenses se posicionaram contra a sua constituição. Foram realizadas sucessivas divisões no projeto até que em 1961 Jânio Quadros criou o PIX, que depois teve algumas mudanças no seu desenho. O parque contemplou a territorialidade integral de algumas etnias, mas deixou fora parcelas significativas de território tradicional de povos que lá habitavam. Os Panará, Ikpeng, Kindsedge e os Caiabi, que habitavam fora do parque, perderam territórios na sua ida para o Xingu. Eles estavam debilitados pelas epidemias

Aldeia Waurá (PIX).

decorrentes dos contatos com as frentes de expansão. Foram trazidos para o parque como um porto seguro. O PIX pode ser avaliado de várias maneiras. Naquela época a sociedade percebia os índios como algo do passado e não do futuro. Não havia legislação que garantisse os direitos territoriais dos índios. A criação de uma área de proteção com a presença do Estado dentro daquele contexto foi uma ousadia histórica. O grande mérito do PIX foi ter protegido efetivamente os índios. Os Caiabi, que viviam na bacia do Teles Pires, são um bom exemplo disso. Se você comparar os Caiabi que ficaram fora do parque e os que foram para dentro há diferenças perceptíveis em termos de manutenção da língua e dos aspectos culturais. Os que ficaram fora tiveram que enfrentar as frentes de expansão com perdas populacionais e culturais. Foi, portanto, uma ação de gestão territorial que liberou territórios para as frentes de expansão. Cabe dizer que os seus limites não foram discutidos com os índios tal e como acontece hoje. A sua demarcação foi uma interpretação das pessoas que tinham contato com os índios. Se eles tivessem participado o parque provavelmente seria maior. Por outro lado, para os índios houve perdas territoriais. Várias etnias contabilizam essas perdas de partes de territórios ou de territórios inteiros de grupos que foram trazidos para o parque. Para a elite da época também houve uma perda em termos de terras disponíveis para a especulação imobiliária. Em definitiva, foi uma engenharia social o desafio de colocar povos que moravam em espaços maiores em uma área mais restrita. A presença dos Villas- Boas ajudou nessa pacificação interna entre os grupos rivais. Eles investiram na criação de uma situação de paz e de harmonia, de desarmamento dos espíritos guerreiros decorrentes das disputas históricas entre esses povos”. Entrevista realizada por Fernanda Bellei em 2011 e adaptada por Carlos García Paret.

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

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testação n o c e d o t i r g o O primeir mazônia A a n a r u d a t i d frente à

E

m 24 de outubro de 1971, no mesmo dia da consagração como bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga distribuía sua primeira carta pastoral: Uma igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social. 123 páginas que descrevem a região da Prelazia de São Félix do Araguaia e os principais conflitos provocados pelas grandes empresas. O texto é um amplo e rigoroso diagnóstico, único da sua época, baseado em dados primários e secundários levantados durante um ano de trabalho. Lembra o Pe. Pedrito que Pe. Canuto viajou desde São Félix do Araguaia até Barra do Garças à procura de dados estatísticos no cartório, porque como Pedro Casaldáliga disse, “precisávamos mostrar com rigor o que estava acontecendo”. Foi o Padre Canuto que tinha levado previamente o material para São Paulo; Pedro tinha pedido para ela fazer essa viagem e imprimi-lo em várias gráficas para tentar driblar a censura e garantir que o documento viesse a luz. A CNBB ajudou na sua divulgação. A carta teve repercussão em todo o Brasil e a nível internacional. A carta começa dando pinceladas geográficas: “Esta Prelazia de São Félix, bem no coração do Brasil, abrange uns 150.000 Km2 de extensão, dentro da Amazônia legal, no nordeste do Mato Grosso, e com a Ilha do Bananal em Goiás. Está encravada entre os rios

Araguaia e Xingu e lhe faz como de espinha dorsal, de Sul a Norte, a Serra do Roncador. (...) Compõem o solo da Prelazia terras de mata fértil, florestas, grandes pastagens, margens de areia e argila, campos e cerrados, sertão e varjões. Duas estações, bem marcadas, de clima sub-equatorial, se repartem o ano todo: “ as chuvas”, de novembro até abril, e “ a seca” de maio a outubro” Dom Pedro descrevia o povo do Araguaia de começo dos anos 70, um amálgama de posseiros, índios, peões e latifundiários, antes da chegada dos grandes deslocamentos de sulistas nos projetos de colonização, dos “boias frias” nordestinos e da reforma agrária. “A Maior parte do elemento humano é sertanejo: camponeses nordestinos, vindos diretamente do Maranhão, do Pará, do Ceará, do Piauí..., ou passando por Goiás. Desbravadores da região, “posseiros”. Povo simples e duro, retirante como por destino numa forçada e desorientada migração anterior, com a rede de dormir nas costas, os muitos filhos, algum cavalo magro, e os quatro “trens” de cozinha carregados numa sacola.

Fotos: © Arquivo da Prelazia de São Félix do Araguaia

Adauta Luz Batista, filha da região e protagonista da história local, se refere a eles com este significativo depoimento: “Acostumados com a aspereza da vida agreste, desprezados pela esfera dos altos poderes, ludibriados na sua boa fé de gente simples, eles vêem os seus dias, à semelhança das nuvens negras, sempre anunciando um mau tempo. Ele (o sertanejo) é a vítima da ganância alheia, da inconsciência dos patrões, da exploração dos trêfegos políticos que na região aparecem de eleição em eleição para pedir voto e mais que tudo isto, da sua própria ignorância. É o homem que comete muitas das vezes um crime, porque embargando-se-lhes o direito, só lhe resta a violência. Esse infeliz, sobejo das pragas e da verminose, vive na penumbra de um futuro incerto. “Indiferentemente a tudo, eles vão ganhando o pão de cada dia, pois para eles só existem dois direitos: o de nascer e o de morrer. O produto de seus esforços somado ao de seus sacrifícios, vai aparecendo lentamente nos grandes armazéns das vilas, ou numa cabeça de gado a mais nas fazendas circunvizinhas.

Pedro Casaldáliga. Ribeirão Bonito – Outubro de 1977.

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Realidade e História da região do Araguaia Xingu


Uma doença, uma boda, uma viagem, podem acabar com toda uma vida dolorosas poupanças. O sertanejo nunca conheceu a lei do protesto, das greves, do direito ou do uso da razão. Todo o seu cabedal histórico está dentro das quatro paredes de um mísero rancho e na prole que aparece descontroladamente. Desfaz as suas profundas mágoas entre um e outro copo de cachaça, ou num cigarro de palha, cujas baforadas se encarregam de levar bem longe a infelicidade que ele tem bem perto”. (Da “pesquisa Sociológica” realizada pelo professor Hélio de Souza Reis, em São Félix, durante o ano de 1970). Os indígenas constituem uma pequena parte dos moradores. Os Xavante: caçadores, fortes, bravos ainda faz poucos anos quando semeavam o terror por estas paragens. Receosos. Bastante nobres Os Carajá: pescadores, comunicativos, fáceis à amizade, festeiros, artesãos do barro, das penas dos pássaros e da palha das palmas; moles e adoentados, particularmente agredidos pelos contatos prematuros desonestos com a chamada Civilização, por meio do funcionalismo, do turismo e do comércio: com a bebida, o fumo, a prostituição e as doenças importadas. Os Tapirapé: lavradores, mansos e sensíveis; mui comunitários e de uma delicada hospitalidade. A várias tribos agrupadas dentro do parque Nacional do Xingu seriam oficialmente virgens se beneficiaram de um certo isolamento, depois de sofrer maior ou menor deportação. Foram porém afetadas por presenças e atuações discutíveis. O restante da população está formado por fazendeiros, gerentes e pessoal administrativo das fazendas latifundiárias, quase sempre sulistas distantes, como estrangeiros de espírito, um pouco super-homens, exploradores da terra, do homem, e da política. Por funcionários da FUNAI e de outros organismos oficiais, com as características próprias do funcionário “no interior”. Por comerciantes e marreteiros, motoristas, boiadeiros, pilotos, policiais, vagabundos, foragidos e prostitutas. E principalmente por peões: os trabalhadores braçais contratados pelas fazendas agropecuárias, em regime de empreitada. Trazidos diretamente de Goiás ou do Nordeste, ou vindos de todo canto do país; mais raramente moradores da região, que neste caso são comumente rapazes. (Muitos dos peões passam a ser moradores da região após se “libertar” do serviço das fazendas.)”.

Pedro Casaldáliga e José María, São Félix do Araguaia 1969.

A Marcha para o Oeste

G

etúlio inaugurou a Marcha para Oeste na tentativa de deslocar contingentes humanos do litoral para as áreas de interior dos estados de Paraná, Goiás (que na época incorporava Tocantins) e Mato Grosso (que na época era também Mato Grosso do Sul). Seu objetivo era fazer avançar a fronteira civilizatória e incorporar esses territórios à unidade nacional. Para tornar possível esse desafio, o presidente encarregou o ministro da Coordenação de Mobilização Econômica, João Alberto Lins de Barros, de promover a interiorização do Brasil: assim nasceu a Fundação Brasil Central, e imediatamente, foi anunciada a criação da Expedição Roncador-Xingu. Iniciada em 1943, desbravou o sul da Amazônia e travou contato com diversas etnias indígenas ainda desconhecidas. Uma epopeia que entrou para a História como das maiores aventuras do século XX e que foi liderada pelos três irmãos Villas-Boas: Leonardo, Cláudio e Orlando. Naquela época, Anápolis era a maior cidade do Centro-Oeste. Brasília ainda não existia e alguns dizem que, durante o governo Vargas, o ponto onde atualmente se ergue a cidade de Nova Xavantina foi cogitado como um dos possíveis locais para a construção da nova capital brasileira. A viagem para alcançar o Araguaia Xingu fazia-se por estrada de chão até a cidade de Barra do Garças, que obteve o status de município em 1948, transformando-se no maior município do Brasil com 273.476 mil km². Ao norte, a sociedade nacional fazia-se presente nos pequenos aldeamentos situados na beira do Araguaia: Santa Terezinha, Luciara, o Serviço de Proteção do Índio, os restos de povoados garimpeiros do Rio das Mortes e a cidade nascente de Nova Xavantina.

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

23


MAPA 4 Caracterização da população indígena

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24

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Parque Indígena do Xingu

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ISA, 2012.Fontes: Sede Municipal, Estradas, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010 ; Hidrografia: SIPAM/IBGE, 2004 ; Bacia Hidrográfica: ANA, 2006 ; Região do Araguaia Xingu: ISA, 2011; Dados de população: http://pib.socioambiental.org/ - acesso em fevereiro de 2012 ; Terra Indígena/Etnia: ISA, 2011.

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Realidade e História da região do Araguaia Xingu

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© Luis Mena

Estrada direção ao assentamentos PA Brasil Novo, Querência (MT)

Estrutura econômica do Araguaia Xingu PRINCIPAIS INDICADORES

E

m termos econômicos, a região Araguaia Xingu apresenta um Produto Interno Bruto de 4.276 milhões de reais que, distribuídos entre seus 276.901 habitantes, representa um PIB per capita de aproximadamente 15.443 reais por pessoa/ano. Analisar o PIB nos dá ideia aproximada do tamanho da economia, do valor de sua produção anual de bens e serviços a preços daquele ano (correntes). Vejamos então no detalhe o que significam esses números no contexto regional e mato-grossense:

3

ma), Sete Lagoas (Minas Gerais)1. No entanto, estes territórios são bem menores, o que denota o padrão econômico do Araguaia Xingu: produção de bens e serviços baseados no setor primário, altamente intensivos no recurso terra, de escasso valor agregado e escassa diversificação. 3. Do ponto de vista temporal, entre 2003 e 2009,

o PIB regional cresceu em média 18% ao ano. Este aumento, que supera o da economia chinesa, explica-se por quatro fatores: o boom dos preços das commodities, a consolidação da região como área de expansão agrícola, a maior disponibilidade de recursos públicos e o crescimento do mercado de produtos de consumo entre as classes mais populares.

1. O PIB regional equivale a 8% do PIB mato-gros-

sense e 0,16% do PIB nacional.

4. No entanto, as economias municipais são mo-

2. Comparativamente, a economia do Araguaia

nopolizadas por poucas cadeias produtivas agropecuárias (gado de corte e soja), que por sua vez

Xingu é menor que a economia da cidade de Rondonópolis (MT) e semelhante às economias dos municípios de Itu (São Paulo), Boa Vista (Rorai-

1 http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_munic%C3%ADpios_ do_Brasil_por_PIB

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

25


sofrem importantes oscilações, ligadas aos preços praticados nos mercados internacionais, à taxa de câmbio e ao resultado das safras, condicionadas pelos imprevistos climáticos.

GRÁFICO 11

5. Existe uma importante concentração territorial

1.78

da produção/renda: os municípios de Barra do Garças, Querência, Agua Boa e Canarana produzem o equivalente aos 21 municípios restantes da região.

2003

6. O PIB por habitante é em média 13% menor que no resto do estado e 6% menor que a média nacional (IBGE 2009). 7. A distribuição de renda é altamente desigual

dentro do território. As maiores rendas per capita encontram-se nos dois municípios que mais produzem soja: Santo Antônio do Leste e Querência, com níveis de renda equivalentes a Japão e Coréia do Sul, respectivamente. No outro extremo estão dois municípios da beira do Araguaia, mais periféricos, de colonização mais antiga e escassa população: Novo Santo Antônio e Luciara, com rendas equivalentes a El Salvador.

PIB REGIÃO ARAGUAIA XINGU Em bilhões de reais

4.28

Fonte: IBGE

2.92

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2005

2007

2009

GRÁFICO 12

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GRÁFICO 13

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Querência

pulação encontra-se abaixo do nível de pobreza, aproximadamente 100.000 pessoas em 2011. No extremo da pobreza situam-se os municípios de Santa Terezinha ou Luciara, com quase a metade da população nesse grupo. No outro extremo, estão municípios como Agua Boa com somente 30% da população nessas condições (IBGE 2003). Entretanto, para além de uma leitura mercantilista, cabe destacar que alguns municípios classificados oficialmente como mais pobres tem uma boa parte da sua população rural (assentados, ribeirinhos, povos indígenas) vivendo em áreas altos níveis de soberania alimentar devido à riqueza e acesso aos recursos naturais.

MÉDIA DE CRESCIMENTO ANUAL DO PIB 2003-2009

São Félix do Araguaia

8. Calcula-se que uma parte importante da po-

GRÁFICO 14

O PASSADO AGROEXTRATIVISTA E A CHEGADA DA MODERNIDADE

Antigamente os índios que habitavam os cerrados, as matas e as beiras de rio do Araguaia Xingu, com um maior ou menor nível de aldeamento, viviam do agroextrativismo. A sua força de sustentação econômica e de renovação sociocultural tinha como

26

OSCILAÇÃO DO CRESCIMENTO DO PIB Em milhões de reais 400 300

São Félix do Araguaia Água Boa

200 100 0

2003

2005

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

2007

2009


GRÁFICO 15

PIB PER CAPITA Em reais, 2009 Fonte: IBGE 68.729,00

Santo Antonio Querência

37.139,22

Canarana

20.560,24

Mato Grosso

17.823,08

Água Boa

17.802,10

Brasil

16.414,19

Média da região

15.443,00

São Félix do Araguaia

12.690,18

Vila Rica

11.798,60

Confresa Porto Alegre do Norte

9.641,73 8.000,92

Luciara

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6.845,95

GRÁFICO 16

ÍNDICE DE POBREZA 2003 Mato Grosso

34.34%

Santa Terezinha

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48.13%

São Félix do Araguaia

37.30% 36.67%

Canarana Porto Alegre do Norte

35.85%

Confresa

33.45%

Querência

33.08%

Água Boa

30.04%

fundamento a agrobiodiversidade, sempre farta, vivenciada comunitariamente e percebida como um dom da Mãe Terra. Como afirma a irmãzinha de Foucault Odile Tapirapé em Urubu Branco: “meio brincando podemos dizer que se tratava de uma sociedade descartável, o menino podia quebrar uma flecha, não importava, tinha outra na mata”. Os primeiros nordestinos e goianos que foram chegando espontaneamente pela Ilha do Bananal, vinham com seus animais, seus bois, aproveitando a riqueza de pastagens naturais. O vasto território podia acolher a todos, índios e posseiros. Água não faltava, a natureza era generosa. Nas matas, os

posseiros faziam suas roças de toco com a mesma tecnologia que os índios, o fogo. Essas pequenas roças temporárias, de alguns poucos hectares, não tinham outro título de propriedade que o conquistado pelas mãos calejadas daquele que as abria e com isso sustentava a família fornecendo milho, mandioca, arroz, feijão..., base da alimentação. Exploravam-nas durante dois, três, quatro anos, para depois migrar para outras áreas, à procura de pastos mais frescos, beiras de rio com mais cardumes e matas densas. O restante das calorias obtinha-se da pesca, da caça e da coleta. Os remédios eram tirados das folhas, cascas e raízes. Nesta sociedade pioneira, o dinheiro era pouco e o co-

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

27


ISA, 2012.Fontes: Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010 ; Região do Araguaia Xingu: ISA, 2011; Índice de pobreza, IBGE - Censo Demográfico 2000 e Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF 2002/2003, disponível em http://www.ibge.gov.br, acesso em maio de 2011; Produto Interno Bruto Per Capita e Produto Interno Bruto: IBGE - Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais - Malha municipal digital do Brasil, disponível em http://www.ibge.gov.br, acesso em maio de 2011.

MAPA 5 Economia municipal

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Região do Araguaia Xingu

Cocalinho

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Campinápolis

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2 " /% PIB 2009 R$ (x1000) Localidade Brasil 3.143.000.000 Mato Grosso 53.023.000 Região Araguaia Xingu 4.276.151

28

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Santa Terezinha

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20.001 - 40.000 40.001 - 80.000

Produto Interno Bruto ano de 2009 em milhões de reais 0 - 50.000 50.001 - 100.000 50

Km

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

100.001 - 200.000 200.001 - 400.000 400.001 - 800.000


mércio baseava-se fundamentalmente na troca. O dinheiro servia para comprar os mantimentos e utensílios básicos trazidos da distante civilização: panelas, ferramentas, fósforos, munição, açúcar, sal, óleo... Assim constituíram-se pequenas comunidades e aldeamentos esparsos e seminômades perto dos rios Araguaia, Rio das Mortes, Xavantinho e Tapirapé, os primeiros embriões da futura sociedade, que, na sua essência econômica, não diferia muito do modus vivendi indígena. A economia nacional chegou como uma sinfonia em vários movimentos: timidamente nos anos quarenta e com mais intensidade nos anos setenta. A presença do garimpo foi muito pontual e efêmera, foi a força fundadora de Barra de Garças e da ocupação do Rio das Mortes. No entanto, as tão esperadas jazidas não foram encontradas e a economia nacional traçou outros planos para a região: um novo período abriu-se com a fundação da Suia-Missú em 1962 e da Companhia de Desenvolvimento do Araguaia (CODEARA) em 1967. Eram, naquela época, dos maiores empreendimentos agropecuários do mundo, com 696.000 hectares e 370.000 hectares respetivamente. A proposta era abrir áreas para agropecuária extensiva. O latifúndio chegou atraído pelo estímulo das isenções fiscais, concessões de crédito e facilidades para a obtenção dos títulos da terra. Apoiou-se no contexto nacional de incentivo à ocupação de terras vazias – “Terra sem gente para gente sem terra” – e da ame-

aça de uma conspiração internacional que pairava sobre a Amazônia – “Integrar para não entregar”. De natureza expansiva, foi implantado por proprietários distantes que se valiam de grilos, capangas e trabalhadores em regime de escravidão para se enriquecer. Na maioria das vezes, esse modelo econômico tinha um caráter mais especulativo e de acumulação ociosa do que de empreendimento. Como resultado, nos primeiros tempos da colonização a região do Araguaia não se parecia em nada ao sonho de modernidade que Getúlio Vargas teve quando sobrevoou o rio pela primeira vez a convite do então governador de Goiás, Pedro Ludovico, lá pelos anos quarenta do século passado. A segunda metade do século XX testemunhou o parto traumático da modernidade, em parte aliviado com a chegada, tardia e tímida, da democracia. A região assistiu ao encontro entre mundos contraditórios envolvidos na disputa de terras, em uma miríade de conflitos esquecidos onde morreram milhares de pessoas: índios, posseiros, boias frias, colonos e fazendeiros formavam uma Torre de Babel, como tantas outras situadas às portas da Amazônia. O que a região vivenciou nesse tempo é a morte traumática de um sistema e o surgimento de outro mais ousado, cada um com os seus mitos, sua propaganda... Um diálogo impossível em um tempo em que nem sequer o estado ditatorial fazia-se presente nesse fim de mundo.

© Arquivo da FUNAI

A força do dinheiro, dos fundos públicos e privados, atraiu investimentos, implantou a propriedade privada, cidades, estradas, vilarejos, trouxe as cercas, campos de braquiária, benfeitorias, tratores, raças melhoradas de boi, frigoríficos, soja, secadores, multinacionais, asfalto, transgenia... Seguindo as diretrizes traçadas pelos planos do governo e do mercado removeram-se as florestas, extraindo as madeiras mais nobres, plantaram-se pastagens exóticas de maior rendimento, e o Araguaia Xingu viu surgir uma das bacias pecuárias que hoje é uma das mais antigas da periferia da Amazônia.

Contato com os Xavante de Marãiwatsédé.

Já na democracia, a força das leis do Estado de Direito e de uma sociedade mais conscientizada ajudaram a modernizar a economia agropecuária: processo de erradicação do trabalho escravo, demarcação de territórios indígenas, distribuição de terra no

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

29


o da A chegada de Joã s 60 no Angélica nos a

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© Alexandre Macedo

isse o velho meu pai, velha a minha mãe que eu nasci em uma data feliz de 1940 em Barreira do Campo (Pará). 1945 nós mudou para aqui, beirando Porto Alegre. Naquela época você caçava lugar, falava assim com os compadre. Eu arranjei um lugar bom: tem muita agua e muita mata boa e pasto bom para o gado. Não tinha perturbação de nada. Chegamos no dia de São João. Os índios mantaram um rapaz, que os índios kayapó eram muito bravos e nós mudemos para Jatoba Torto. Lá tinha uns oito vaqueiros e meu pai resolveu tirar um lugar e botaram o nome de Cedrolândia, (hoje Porto Alegre do Norte). Ele foi lá botou a roça, tudo queimou. Chegamos 6 de janeiro de 1950. Desde então eu estou lá, Porto Alegre do Norte. Eu era um homem muito bonito, e as mulheres ficavam arriba de mim e ai resolvi casar. Nesse casamento arrumei 10 filhos, 1 homem e nove mulher. Hoje tô bem rodeado de família, os dez filhos, graças a deus, 24 netos, dois bisnetos. E ainda tô querendo ver se faço dez meninos mais, que 10 tá pouco (risadas). Quando a gente chegou, naquela época não tinha perturbação de fazenda. Era o tempo melhor que nós passamos. Um tempo muito muito feliz, muita amizade. Aquele tempo, companheiro, eu tenho saudade para esses meus netos ver. Não tinha roubo. O gado era tudo junto. Você ia no campo e você caçava uma vaca sua, achava um cara com uma vaca do outro e levava para o curral, para sarar, era aquela satisfação, ninguém roubava do outro. O meu pai me ensinou para trabalhar. A pastagem era natural. Demorei em conhecer as pastagens que eles plantavam. Primeiramente era o

capim Jaraguá, ai o Colonião, ai o tal de Braquiarão. Hoje é tanto enxerto que eles plantam que nada é nada nada. Eu acredito que a pastagem natural. Porque eu conheço esse lado todo e sei como é que é. Na pastagem natural dava para criar o gado bom e gordo. Depois que misturou tudo não prestou mais. Tem tantas lei que eu não combino com isso. Se pudesse morar longe de tantas lei que só tivesse o povo, só nós igual que os índios. Foi botar lei demais. Para acabar com tudo o que Deus deixou nesse mundo. Primeiramente as matas, eram matas bonitas. O cara derrubava a roça, sim derrubava. Um pedacinho, quatro linhas de chão. Cercava aquela roça, plantava dois, três anos. Eram assim, não era esse mundão de coisa que os fazendeiro faz. Por isso, companheiro, que eu tenho saudade daquele tempo. Nós viviam que nem os índios, da pesca e caça, plantava e tinha o gadinho. Ai chegou a fazenda Frenova. Dai para cá só foi para pior. Eu tenho uma historinha, o Pedro (Casaldáliga) sabe dessa história. O gerente da fazenda me contratou para matar o padre, me dando 7000 naquele tempo. Nós fazia uma cerca por 30 cruzeiro. O Padre Enrique. Ele queria mandar matar, o padre ia na casa dos companheiros e falava, vocês não saem daqui, que vocês estão com 10 e 20 anos. Se vocês sair daqui, vai para outra terra, vão fazer o que lá. Não conhece ninguém, não tem apoio. E com esse povo foi ateando a cabeça. Ai, disse, tem que matar o padre. Nós tomemos 3500 dele, porque o resto era de prestação, e não matemos o padre. Perdemos o resto do dinheiro e deixemos o padre vivo. Eu falo assim, oh bicho danado é padre, que nós perdemos tanto dinheiro hein!! (risadas). O padre tinha fugido, aí perdemos o dinheiro e o padre (mais risadas). O padre era quem mais ajudava nós, era amigo nosso. O tempo bom já passou e não volta mais porque os home não faz uma lei para proteger a nação, esse mundo nosso, não vi essa lei ainda. Mas de acabar sim isso que estou lhe falando. Papel, todo o mundo pega, agora abraço que eu tenho que outro tem do meu jeito é pouco que tem”. Entrevista realizada por Carlos García Paret em 2011.

30

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


GRÁFICO 17

COMPARAÇÃO DAS PRINCIPAIS ECONOMIAS DO ARAGUAIA XINGU Valores anuais em milhões de reais Fonte: elaboração própria.

1.558,50

PIB setor serviços/setor público 2007

1.246,80

PIB agropecuario 2007

386,15

Receitas prefeituras 2008

355,64

Valor produção soja 2006

318,40 195,39

Pronaf 2006 Repasse Gov. Fed. Mun 2007

190,65

Exportações 2006 Valor produção algodão 2006 Valor produção mandioca 2006

40,80 39,30

Valor produção leite 2006

28,56 22,97

FUNDEB

21,67

ICMS ecológico 2008 Bolsa Familia 2007

16,29 11,77

Terceiro setor (*)

10,00

Valor produção algodão 2007

GRÁFICO 18

COMPOSIÇÃO DO PIB 2009 50% 10% PIB Serviços PIB Agropecuário

40%

PIB Industrial

(*) Estimativa própria

âmbito da reforma agrária, diminuição do desmatamento, recomposição dos passivos ambientais... Contudo, e apesar da chegada da modernidade, a sabedoria ancestral da economia agroextrativista ainda se faz presente nos costumes dos índios, ribeirinhos e agricultores. Uma cultura popular que conhece profundamente as frutas, fibras, raízes, remédios, peixes, sementes..., que usa inúmeras palavras, mitos e lendas, tecendo um universo onde a agrobiodiversidade ainda é vivenciada em roças, propriedades, matas e quintais. Basta um olhar nos quintais, uma conversa, um prato na mesa ou uma festa para perceber a riqueza incorporada por um povo que aprendeu a viver na abundancia do Araguaia Xingu. A ECONOMIA NOS DIAS DE HOJE

O processo de ocupação da região é fundamental para entender sua atual estrutura econômica. Metade da produção regional é composta pelo setor de serviços (50%), seguido pelo setor agropecuário (40%), e por último, por um inexpressivo setor industrial (10%). No âmbito do setor de serviços podemos considerar todas as profissões liberais, as atividades comerciais, de construção e as vinculadas ao setor público: educação, saúde e outros serviços pres-

tados pelas prefeituras e pelos diversos órgãos da administração federal e estadual. O setor de serviços é mais intensivo em mão-de-obra que o setor agropecuário, que tem seus principais fatores produtivos na terra, em primeiro lugar, e no capital, sobretudo no que diz respeito à agricultura de grande escala. A CIDADE E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A importância do setor de serviços para a geração de renda e a empregabilidade está vinculada a duas realidades: a estrutura empresarial de micro e pequenas empresas nas cidades e a presença da administração pública. De acordo com a Secretaria de Planejamento do Estado de Mato Grosso (SEPLAN), a região do Araguaia Xingu oferece uma rede de aproximadamente 9.000 empresas2, que representam 10% do total do Mato Grosso. Segundo a mesma fonte, 93% das empresas são privadas, 99,5% são micro e pequenas empresas (MPEs) com menos de 50 funcionários. Dentro deste grupo, as microempresas (menos de 10 funcionários) são a maioria, com 97,2%. As MPEs têm um caráter urbano, familiar, 2 Censo econômico dos municípios de MT (2007), SEPLAN. http://www. indicador.seplan.mt.gov.br/censo/ e no SEBRAE: http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/BDS.nsf/25BA39988A7410D78325795D003E817 2/$File/NT00047276.pdf

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

31


INDICADORES SOCIAIS COMPARATIVOS Indicadores sociais

Ano do dado

Araguaia Xingu

MT

Índice de Desenvolvimento Humano

2001

0,706

0,773

Esperança de vida (anos)

2000

66,9

68,7

Taxa de mortalidade (X1000 hab)

2000

38,9

32,9

Nº total homicídios

2009

52

987

Nº Mortes acidentes transito

2009

88

1118

Nº Médicos x 1000 habitantes

2000

0,21

0,29

% Domicílios agua canalizada sobre total

2000

49%

64%

% Domicílios com eletricidade sobre total

2000

77%

90%

Índice de pobreza

2003

36,3%

34,3%

% Pessoas recebem Benefícios de Prestação Continuada

2011

1,4%

1,3%

% Pessoas recebem Bolsa Família

2011

6,8%

5,7%

% Pessoas da área rural recebem PRONAF

2010

8,5%

7,2%

Nº Indígenas

2011

7,6%

1,2%

N º Assentados

2010

8,1%

3,3%

População rural

2010

32,2%

18,2%

A administração pública é outro ator de grande relevância no setor de serviços por várias razões. Por um lado, sua presença é essencial na disponibilização das políticas sociais, ainda mais quando os principais indicadores sociais mostram que certos municípios ainda se encontram abaixo da média mato-grossense quanto à satisfação das principais necessidades básicas da população.

e ainda apresentam um grau de informalidade significativo: aproximadamente 30% não estariam legalmente registradas e 50% dos funcionários não teriam carteira assinada. É conveniente destacar o papel fundamental destas empresas na economia, no que diz respeito à empregabilidade, à diversificação e à geração e distribuição de riqueza. Seu fortalecimento e inovação é um dos pilares mais importantes da luta contra a pobreza na região. © Luis Mena

O peso do orçamento anual das prefeituras é outra evidência, representa entre 10% e 20% do PIB municipal, dependendo do maior ou menor dinamismo do setor privado, e, seu impacto na empregabilidade é alto. Por exemplo, em 2011, a prefeitura de São Félix do Araguaia era o maior empregador do município, com aproximadamente 10% da população economicamente ativa inserida na folha de pagamento. O repasse de recursos do Governo Federal para os Municípios constitui aproximadamente 6% do PIB regional (IBGE 2007). São recursos direcionados para a estruturação de políticas públicas que são oferecidas nos municípios, principalmente no ramo da saúde, educação e assistência social. A maior parte é destinada para a saúde, num total de 71,4 milhões de reais (2011)3, sendo 28,6 milhões

Assentamento Brasil Novo, Querência (MT).

32

3 Dados para 2011 obtidos no site do Governo Federal: http://www. portaltransparencia.gov.br/

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


GRÁFICO 18

PRINCIPAIS ATIVIDADES SETOR SERVIÇOS E COMERCIAL Por número de funcionários em MT, 2008

Fonte: SEPLAN

Administração pública em geral

48.5% 18.2% 14.8% 12.5% 12.4% 12.2% 10.1% 8.8% 7.8% 7% 6.4% 6.3% 22.7%

Comércio varejista de artigos do vestuário e complementos Chopperias, whiskeria e outros estabelecimentos especializados Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares Minimercados Serviços de manutenção e reparação de automóveis Restaurante Cabeleireiros Comércio a varejo de peças e acessórios para veículos Comércio varejista de materiais de construção Comércio varejista de produtos farmacêuticos Atividades de organizações religiosas Outros

para o Programa Saúde na Família (PSF) e 16 milhões para a saúde indígena4. Na área da educação, o programa mais importante é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que injeta 21,7 milhões de reais no conjunto da região. Na assistência social, os programas federais mais expressivos em recursos e número de beneficiários são o Programa Bolsa Família, que em 2011 destinou a soma de 19,5 milhões de reais a 18.925 pessoas (6,8% do total da população); e o Benefício de Prestação Continuada para idosos, as “aposentadorias” especialmente criadas para quem viveu no campo e na informalidade, e que acumularam 21,6 milhões de reais distribuídos entre 4.000 pessoas (dados do IPEA). Por último está o terceiro setor, que constitui um eixo de atividade muito representativo da dinâmica social do Araguaia Xingu. Ainda que não representem uma porção significativa em termos de renda e emprego, em temos qualitativos as denominadas Organizações Não-Governamentais reúnem um conjunto de instituições e ações inovadoras de alto valor estratégico para a coesão social, geração de renda e estabelecimento de processos de desenvolvimento sustentável. Trabalham em busca de respos4 Cálculo próprio em base aos dados disponíveis no Portal da Transparência e das consultas realizadas com os responsáveis locais da Secretaria Especial da Saúde Indígena.

GRÁFICO 19

TAMANHO DAS EMPRESAS Região do Araguaia Xingu, 2011 Fonte: SEPLAN

0.1% 0.4% 2.3%

97.2% Micro (menos de 10 funcionarios) Pequena (de 11 a 50) Média (de 51 a 250) Grande (mais de 250)

tas frente às problemáticas do modelo econômico de ocupação territorial (desmatamento, queimadas, etc.) e da pobreza, frente às necessidades da agricultura familiar e dos povos indígenas, etc. Este grupo é composto por associações, OSCIPs, igrejas, etc. e calcula-se que as dez principais entidades investem na região aproximadamente 10 milhões de reais por ano, destinados a trabalhos na área socioambiental (geração de renda, recuperação ambiental de rios e matas, saúde indígena, etc.). A DINÂMICA DO CAMPO

Ainda no que diz respeito à estrutura econômica, o setor agropecuário é o segundo setor em importância: produz o equivalente a 1,6 bilhões de reais, 40% do PIB regional (IBGE 2009). Em linhas

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

33


TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS Região Araguaia Xingu, comparativo 2007 – 2011. Dados do Portal da Transparência. Governo Federal Área

Valor R$ 2007

R$/Habitante

R$/Habitante

Crescimento

43.355.562,82

163,71

71.431.312,99

251,45

Assistência Social

13.697.092,48

51,72

19.881.296,98

69,98

45%

3.701.702,89

13,98

9.834.073,78

34,62

166%

980.549,00

3,70

1.135.875,00

4,00

16%

Organização Agrária

9.868.022,71

37,26

3.656.469,33

12,87

-63%

Comércio e Serviços

891.250,00

3,37

169.908,38

0,60

-81%

Educação Agricultura

Cultura

65%

54.988,13

0,21

75.000,00

0,26

36%

380.167,66

1,44

14.703,00

0,05

-96%

108.341.526,66

409,10

149.434.690,51

526,03

38%

Transporte

8.358.864,82

31,56

4.135.904,78

14,56

-51%

Habitação

975.000,00

3,68

518.805,00

1,83

-47%

4.327.553,00

Desporto e Lazer Encargos Especiais

Urbanismo

3.759.660,94

14,20

15,23

15%

Segurança Pública

873.000,00

3,30

-

-100%

Gestão Ambiental

148.213,00

0,56

-

-100%

-

333.333,34

1,17

95.385.601,11

737,77

264.948.926,09

932,66

Ciência e Tecnologia Total Geral

gerais, existe uma produção altamente concentrada em duas cadeias de valor: a pecuária de corte e a soja. Ambas determinam 80% do PIB agropecuário e, geograficamente, ocupam 95% das áreas de uso econômico. O resto da cadeia produtiva está formada pelo algodão, a mandioca, o milho, o arroz, a cana e a pecuária de leite, ocupando no seu conjunto um espaço pouco representativo da renda e do território produtivo. O setor agropecuário é o responsável pela maioria das exportações, as quais em 2010 somaram 700 milhões de reais ou 44% do PIB agropecuário. Nesse sentido, a economia do Araguaia Xingu possui uma forte dinâmica agro-exportadora, processo que se intensificou nos últimos anos. Como explicávamos anteriormente, seu peso econômico não tem impacto direto na empregabilidade e sim na territorialidade, por ser mais intensivo no recurso terra: as atividades agropecuárias ocupavam em 2006 37% do território do Araguaia Xingu (dados IBGE). A REGIÃO COMO BACIA PECUÁRIA

A pecuária é a principal cadeia produtiva em termos de valor, mão-de-obra, espaço territorial ocupado, e também a mais antiga. Desde os anos sessenta,

34

Valor R$ 2011

Saúde

36%

os diversos governos que se sucederam da ditadura à democracia sempre projetaram na região uma grande bacia pecuária, que foi se estruturando com subsídios econômicos de diversa índole (isenções fiscais, créditos, venda de terras públicas, projetos de assentamento...). No entanto, apesar dos estímulos, cabe lembrar que o gado já se encontrava na matriz cultural do povo transumante que inicialmente ocupou as áreas de pastagens naturais das beiras do Araguaia. Os grandes projetos agropecuários, entre eles a reforma agrária, demoraram quatro décadas em ocupar essas áreas e abrir outras novas na mata até formar um estoque aproximado de seis milhões de hectares de pastagens (IBGE). Os principais instrumentos utilizados para a derrubada das florestas, sua retirada e subsequente conversão em pastagens foram os machados, as motoserras, a técnica do “correntão” e o fogo. A partir dos anos oitenta, o plantio de pastagens exóticas (braquiária, colonião, andropogon, etc.), a compra de animais, com a introdução de novas raças, e o estabelecimento de cercas foram os principais destinos dos projetos financeiros aprovados pelo Banco do Brasil com recursos públicos. A estruturação da pecuária em uma área tão vasta e com instrumentos de alto impacto para a ocupação de espaços

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


GRÁFICO 20

GRÁFICO 21

EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES Região do Araguaia Xingu Valores em milhões de reais

MUNICÍPIOS MAIS EXPORTADORES Região do Araguaia Xingu, 2010 Valores em milhões de reais

Fonte: IPEA

Fonte: IPEA

1 bilhão 900 800 700 600 500 400 300 200 100

300 Barra do Garças

250

Querência

200

Água Boa Canarana

150

Santo Antônio do Leste São Félix do Araguaia

100

Nova Xavantina

50 0

0 2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

GRÁFICO 22

CADEIAS PRODUTIVAS DO SETOR AGROPECUÁRIO Região do Araguaia Xingu, em reais, 2007 Fonte: IBGE

GRÁFICO 23

CADEIAS PRODUTIVAS DO SETOR AGROPECUÁRIO Região do Araguaia Xingu Em hectares, 2010 Fonte: IBGE

1% 2% 2% 2% 3% 6%

Demais (maioria pecuária)

55%

Soja Algodão Mandioca Milho

2% 4% 7% 2%

61%

Arroz Leite

29%

Cana

virgens, como o fogo, criou um enorme passivo ambiental que ainda não foi recuperado. Hoje, 6,3 milhões de cabeças de gado (IBGE 2010) ocupam o Araguaia Xingu, 22% do rebanho bovino mato-grossense, destinado em sua maioria à obtenção de carne. O município com maior rebanho da região é Vila Rica, com 693.260 cabeças (IBGE 2010), quinto lugar na classificação estadual. Existem estruturas industriais que internalizam parte da cadeia produtiva, como os frigoríficos; o mais importante é propriedade da empresa JBS e situa-se na cidade de Barra do Garças, com uma capacidade de abate de 2.000 animais por dia e 1.500 funcionários (dados de 2011)5. 5 http://www.araguaia.net/news/?Noticia=12869

Restante do território Agriculturas Soja Pastagens naturais Pastagens degradadas

24%

Pastagens

Para além do dinamismo econômico e dos desafios ambientais associados, a pecuária possui uma importante papel social no âmbito da agricultura familiar, como vetor de geração de renda e de valor patrimonial dos assentados, agricultores e moradores de cidades que possuem pequenas propriedades, graças às escassas barreiras tecnológicas ou de capital que a caracterizam. Em resumo, existe um grande desafio de harmonização do valor social e econômico da pecuária de corte e de diminuição dos passivos ambientais. Além da produção de carne, existe um pequeno rebanho de pecuária leiteira composto por 73.000 vacas (13% do Mato Grosso) e com uma produção total próxima à do milho, arroz ou mandioca. Sua importância como alternativa produtiva

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

35


© Carlos García Paret

GRÁFICO 24

NO CABEÇAS DE BOI Região do Araguaia Xingu, em milhões 7 6 5 4 3 2 1

© Luis Mena

0

1975

1980

1985

1990

1995

2000

2005

2010

GRÁFICO 25

EVOLUÇÃO COMPARATIVA Região do Araguaia Xingu Cabeças de boi, em milhões 35 30

Mato Grosso

25

Araguaia Xingu

20 15 10 5

Alto: frigorífico JBS-Friboi (Barra do Garças); acima: desmatamento e pecuária (Querência).

para a agricultura familiar tem aumentado, devido a que, à diferença da pecuária de carne, gera uma renda diária para as famílias do campo e a necessidade de um manejo mais constante e cuidadoso da propriedade, que já não pode ser entendida como um mero valor patrimonial. Apesar das estruturas de beneficiamento do leite serem um pouco mais complexas, principalmente para manter a cadeia do frio, a barreira tecnológica tem sido superada graças a pequenos investimentos na aquisição de resfriadores comunitários. A presença de laticínios na região permitiu que se formasse a escala necessária para viabilizar a estruturação da cadeia. A economia do gado ocupa aproximadamente seis milhões de hectares de pastagens, 34% do total do território do Araguaia Xingu. Dessa área, aproximadamente 850.000 hectares, 14% do estoque total de pastagens, estariam dentro dos assentamentos de reforma agrária. Trata-se de uma pecuária extensiva, onde uma cabeça de gado bovino ocupa um hectare de pasto. Três quartos do total são pas-

36

0

1975

1980

1985

1990

1995 2000

2005

2010

tagens plantadas e um quarto são pastos naturais, que totalizam uma faixa de 700.000 hectares e situam-se principalmente nas beiras mato-grossenses dos rios Araguaia e das Mortes, nos municípios de Cocalinho, São Félix do Araguaia, Luciara, Novo Santo Antônio e Santa Terezinha. Segundo os dados do Censo Agropecuário de 2006 as pastagens degradadas abrangem 2,5% do território Araguaia Xingu; é uma área de 436.000 hectares de terras de produtividade muito baixa ou nula. No entanto, segundo um cálculo mais recente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA) essa área seria de 671.000 hectares em 2011 ou 3,8% do território. Trata-se de um território equivalente ao ocupado pelas lavouras de soja na região. A recuperação destas áreas tem sido apontada por entidades como a EMBRAPA como uma das políticas estratégicas mais importantes para favorecer o crescimento sustentável agropecuário nas regiões de fronteira da Amazônia, no intuito de conciliar crescimento e preservação, sem a abertura de novas áreas.

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


GRÁFICO 26

EVOLUÇÃO DA PECUÁRIA Região do Araguaia Xingu Fonte: IBGE São Félix do Araguaia

áreas de forte expansão

Porto Alegre do Norte

25%

5%

São José do Xingu

24%

5%

Água Boa

13%

3%

Confresa

13%

3%

Cocalinho

11%

2%

Ribeirão Cascalheira

11%

2%

Região

11%

2% 7%

Vila Rica

1% Barra do Garças 0% 2% 1% Canarana 0% -4% Querência -1%

áreas maduras ou de regressão

30%

6%

Campinápolis

áreas de crescimento moderado

45%

9%

Variação 2006-2010 Média anual

GRÁFICO 27

GRÁFICO 28

CABEÇAS DE GADO POR MUNICÍPIO Região do Araguaia Xingu, 2010

ÁREA OCUPADA PELAS PASTAGENS Região do Araguaia Xingu Em hectares, 2006

Fonte: IBGE

Fonte: IBGE

Vila Rica Água Boa

70%

7%

Barra do Garças

Pastagens degradadas

Confresa

Pastagens nativas

Cocalinho

23%

São José do Xingu

Pastagens boas

Canarana Ribeirão Cascalheira Demais 0

500

1000

1500

2000

2500

GRÁFICO 29

NO DE VACAS ORDENHADAS Região do Araguaia Xingu Fonte: IBGE

600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 0

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

37


MAPA 6 Importância da pecuária e da agricultura

38

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


O AVANÇO DAS COMMODITIES AGRÍCOLAS

Em paralelo à atividade pecuária, há uma presença crescente da agricultura de escala na região. Em 2010, havia quase um milhão de hectares destinados a lavouras, 5% do território e 10% das lavouras de Mato Grosso. Portanto, hoje, a região caracteriza-se por uma grande bacia pecuária manchada por territórios agrícolas, que naturalmente continuarão crescendo, já que a agricultura consegue rendimentos econômicos mais expressivos do que a pecuária: ocupando quase sete vezes menos área, gera 45% do PIB agropecuário da região (IBGE 2009). Desde uma perspectiva temporal, essa mancha agrícola atingiu dois picos, em 2004 e 2010, ano em que atingiu um tamanho duas vezes e meia maior que no ano 2000. A expansão agrícola avança sobre as áreas de pastagem, ocorre ao redor da BR 158, na direção sul-norte, e é incentivada pela expectativa do barateamento da comercialização. O principal fator está no desenvolvimento dos eixos de escoa-

mento com o asfaltamento da estrada e a conclusão da ferrovia norte-sul em Tocantins, que segue até o porto de Itaqui em São Luiz de Maranhão, e de lá aos principais mercados globais: China, Estados Unidos, União Europeia, Rússia, etc. A soja é a principal lavoura, estende-se sobre aproximadamente 650.000 hectares, 80% do total das áreas agrícolas da região (dados 2010). Concentra-se principalmente em quatro municípios (num total de vinte e cinco), que constituem o polo da soja na região: Querência, Santo Antônio do Leste, Canarana e Novo São Joaquim, por ordem de importância. Em termos de renda anual, a soja gerou uma média de 540 milhões de reais nos últimos três anos, aproximadamente um terço do PIB agropecuário. No entanto, ao contrário da pecuária, esta cadeia produtiva tem menor impacto sobre a empregabilidade e a agricultura familiar.

GRÁFICO 30

AVANÇO DA AGRICULTURA DE ESCALA Região do Araguaia Xingu 36%

São Félix do Araguaia São José do Xingu

Bom Jesus

17%

Novo São Joaquim

15%

Canarana Querência Porto Alegre do Norte

áreas de crescimento moderado

6%

Vila Rica Confresa

62% 53% 51%

10%

Água Boa

Santa Cruz do Xingu

áreas de regressão

68%

13%

Região

Porto Alegre do Norte

105%

13%

9%

Barra do Garças

122%

26%

Ribeirão Cascalheira

áreas de forte expansão

146%

31%

3% 11% 2% 9% -5% -20% -7% -27% -13% -50%

39% 34% 26%

2007-2010 Anual

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

39


GRÁFICO 31

GRÁFICO 32

Fonte: IPEA

Fonte: IPEA

ÁREAS PLANTADAS Em hectares, 2010

ÁREAS COLHIDAS POR CULTURA Região do Araguaia Xingu, 2006 79%

25%

Soja

9%

Querência

12%

Arroz

Santo Antônio do Leste

18%

Milho

6% 2% 1% 3%

Canarana

4% 4%

Algodão Cana

Novo São Joaquim Água Boa

5%

Outros

Bom Jesus do Araguaia

6%

Nova Xavantina

14%

12%

São Félix do Araguaia Outros

© Ton Koene

GRÁFICO 33

EVOLUÇÃO DAS ÁREAS AGRÍCOLAS Região do Araguaia Xingu Em milhares de hectares Fonte: IPEA

1.200 1.000 800

Total área colhida soja Araguaia Xingu Total área plantada Araguaia

600 400 200 0 © Marcos Vergueiro/Secom-MT

2000 2001 2002 2003

2004 2005

2006 2007 2008 2009 2010

GRÁFICO 34

EVOLUÇÃO COMPARATIVA DAS ÁREAS AGRÍCOLAS Região do Araguaia Xingu Em milhões de hectares Fonte: IPEA

© Ton Koene

10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

2000

2001

2002

2003 2004

2005

2006

2007

Total área colhida de soja MT

Total área plantada Araguaia

Total área plantada Araguaia

Total área colhida de soja Araguaia Xingu

2008

2009

Plantação, colheita e silos de soja no entorno do Parque Indígena do Xingu (MT).

40

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

2010


Os esforços para “limpar” as cadeias produtivas desmatadoras

N

os últimos 30 anos, a estruturação das cadeias da pecuária e da soja no Araguaia Xingu resultaram na abertura de 6 milhões de hectares para pastos e um milhão para agricultura, criando um considerável impacto ambiental. A história se repete em outras regiões da Amazônia. Desde 1988 os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registraram anualmente o alcance desta tragédia. No ano de 2004 foi o pico do desmatamento e da produção agropecuária no Mato Grosso e na Amazônia como um todo. Em 2006, o Greenpeace publicou o relatório “Comendo a Amazônia” denunciando a relação entre a cadeia da soja e o desmatamento, colocando no foco as empresas Cargill e McDonalds. No mesmo ano, o então governador do estado de Mato Grosso, Blairo Maggi, ganhou o premio Moto Serra de Ouro com 10.348 votos. Como resultado dessas pressões, em junho de 2006, a ABIOVE - Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais e a ANEC - Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais comprometeram-se a não comercializar a soja oriunda de áreas desflorestadas no Bioma Amazônia enquanto o governo não criasse uma estrutura de governança por meio de um zoneamento econômicoecológico (vide na página --- o processo do ZSEE do governo do Estado de MT). Foi durante a gestão de Marina Silva (2003-2008) que o Governo começou a priorizar a luta contra o desmatamento com políticas públicas mais ousadas, iniciativa que lhe valeu inúmeras inimizades no seio da bancada ruralista e de alguns setores do governo e levou à sua demissão em 2009. Em 2007, o documento “Desmatamento Zero” foi publicado por várias ONGs propondo um eixo de ações que visavam eliminar o desmatamento no prazo de sete anos. Nesse mesmo ano, o Governo apresentou o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas que integrava, entre outras medidas, um objetivo de redução voluntária de emissões de carbono a través da diminuição do desmatamento em 80% até 2020. Em 2008, o Conselho Monetário Nacional adotou uma resolução segundo a qual todo o crédito rural, público ou privado, destinado à safra 2008/2009 nos 550 municípios do Bioma Amazônia seria condicionado a critérios ambientais: licença ambiental do imóvel rural, respeito à reserva legal e comprovação de que a fazenda tem Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) válido.

Em junho de 2009, a organização Greenpeace voltou a marcar o debate lançando o relatório “A Farra do Boi na Amazônia”, que colocou a pecuária sob os holofotes e teve grande repercussão na imprensa. Frente aos dados que comprovavam que o gado de grandes frigoríficos como Bertin e JBS pastava em áreas de floresta amazônica devastada, Wall Mart, Carrefour e Pão de Açúcar declararam que não comprariam mais carne destes fornecedores e marcas como Timberland, Adidas, Nike,Reebok, Hugo Boss, Gucci e Prada passaram a exigiram garantias sobre o couro dos frigoríficos envolvidos. Desde então, algumas destas empresas formaram junto às ONGs a mesa Conexões Sustentáveis, uma iniciativa que tem o intuito de definir as condicionantes de compra no varejo em São Paulo. Por sua parte, o Banco Mundial declarou a suspensão do contrato de empréstimo de U$ 90 milhões que tinha com a Bertin até que a empresa mudasse a sua política em relação ao desmatamento. Do lado governamental, em 2009 iniciou-se a operação Arco Verde, que estabeleceu a lista dos municípios com maior desmatamento e definiu as condições que deveriam ser preenchidas para sair desta “lista negra”. Alguns municípios da região Araguaia Xingu entraram na lista: Vila Rica, Confresa, Querência – que posteriormente saiu por ter atingido os requisitos – São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista. Nestes últimos anos, o Ministério Público, em seus níveis federal e estadual, desempenhou um papel fundamental no controle e repressão das atividades geradoras de desmatamento. Dentre elas, destacamse os Termos de Ajuste de Conduta, cuja assinatura forçou os principais frigoríficos a enquadrar sua produção conforme os critérios legais. A proliferação de denúncias e iniciativas de fiscalização e punição levou a uma queda considerável do desmatamento na Amazônia, passando dos 27.772 km2 em 2004 aos 6.238 km2 em 2011. Nesse período, no Araguaia Xingu passou-se de 1.332 km2 a 70,6 km2. No entanto, é importante apontar que o tipo de ameaças mudou nos últimos anos: às causas antrópicas tradicionais – madeireiras, avanço da fronteira agrícola, infraestruturas – uniu-se a mudança do clima. De acordo com dados do Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM), se a dinâmica atual não mudar, entre 40% e 30% da floresta atual será eliminada até 2050.

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

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ameaça de construção de uma hidrovia paira sobre o Araguaia desde 1996, ano em que o primeiro projeto foi proposto. Em 2000, a Prelazia de São Félix do Araguaia e a Fundação Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural (Cebrac) organizaram em São Félix do Araguaia uma audiência popular na qual um Painel de Especialistas Independentes apresentou o resultado do estudo do EIA/RIMA (estudo de impacto ambiental) do projeto. Diante de uma platéia de aproximadamente 600 pessoas vindas de 11 municípios, os especialistas foram muito claros nas suas conclusões sobre as consequências da obra:

1

IMPACTO NAS 35 ALDEIAS INDÍGENAS DAS MARGENS DO ARAGUAIA, QUE TÊM NO RIO A SUA FONTE DE ALIMENTO E CULTURA.

2

IMPACTO AMBIENTAL CONSIDERÁVEL EM RAZÃO DO ASSOREAMENTO E DA DIMINUIÇÃO DA QUANTIDADE DE ÁGUA DOS LAGOS AO REDOR DO ARAGUAIA, ALTERANDO O CICLO REPRODUTIVO DOS PEIXES.

O principal interesse atendido pela hidrovia foi exposto em um relatório do Ministério do Meio Ambiente (relatório final do programa institucional para a consolidação nacional de recursos hídricos de maio 2006): “A navegação fluvial, principalmente no rio Araguaia, permitirá o escoamento de três milhões de toneladas de soja da região Centro-Oeste, a partir da construção de eclusas, dragagens e outras obras, com implantação da hidrovia em cerca de 2.000 Km da calha principal e 1.600 Km dos afluentes (MMA e ANA, 2003)”. Em 2010, os representantes do ruralismo no Senado propuseram um projeto de decreto legislativo para autorizar as obras da hidrovia Araguaia-Tocantins em áreas indígenas homologadas e demarcadas pela União. O processo morreu com o grito simbólico do então Ministro de Meio Ambiente Carlos Minc que gritou na frente da mídia “Araguaia Free!” – Araguaia livre dos grandes projetos.

© Alexandre Macedo

3 4

ALTO CUSTO DA OBRA, PRINCIPALMENTE SE COMPARADA A OUTRAS ALTERNATIVAS.

ALTO CUSTO DE MANUTENÇÃO DO CANAL, QUE PRECISARIA SER CONSTANTEMENTE DRAGADO.

5

APROVEITAMENTO LIMITADO DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, QUE BENEFICIARIA PRINCIPALMENTE O SETOR DA SOJA EM DETRIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

6

IMPACTO NEGATIVO NO TECIDO ECONÔMICO, DESESTIMULANDO ATIVIDADES COM MAIOR POTENCIAL DE CRIAÇÃO DE EMPREGO COMO O TURISMO, A PESCA, O EXTRATIVISMO, ETC.

7

CONCORRÊNCIA COM OUTRAS OBRAS FEDERAIS COMO AS FERROVIAS E ESTRADAS JÁ EM CONSTRUÇÃO.

8

O PROJETO NASCEU DESLEGITIMADO PELA FALTA DE APOIO ENTRE OS HABITANTES DA REGIÃO E PELA COMPROVAÇÃO DE INÚMERAS IRREGULARIDADES.

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Voadeira atravessando o Rio Araguaia.

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


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ISA, 2012.Fontes: Sede Municipal, Aeródromo, Estradas, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010; Unidade do SIVAM: ISA, 2012 ; Ferrovia em ação preparatória: ISA, 2012 com informações disponivel em: http://www.brasil.gov.br/pac/relatorios/pac-2/2o-balanco-2011/2o-balanco-ferrovias/ view acesso em março de 2012 ; Hidrografia: SIPAM/IBGE, 2004 ; Geração de Energia: http://sigel.aneel.gov.br/ acesso em março de 2012 ; Principais Pontes: ISA, 2012 ; Estradas: IBGE modificado por ISA, 2012 ; Requerimento de Títulos Minerários: http://sigmine.dnpm.gov.br/webmap/ acesso em março de 2012 ; Região do Araguaia Xingu: ISA, 2011 ; Terra Indígena e Rio Unidade de Conservação: ISA, 2011. Ba

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© Ton Koene

Desmatamento realizado visando preparar o solo para pantação de soja no entorno do Parque Indígena do Xingu, Mato Grosso.

Estrutura fundiária como resultado de uma história de lutas e conquistas “Do Araguaia eu bebo a água da liberdade e são seus braços imensos as veias que sangram forte de todos os corpos mortos na luta deste sertão”. PAULO GABRIEL BLANCO

HISTÓRICO DE COLONIZAÇÃO

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colonização do Araguaia Xingu foi promovida nos anos sessenta e setenta pelos governos militares, graças a todo o instrumental de apoios financeiros e institucionais (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia e a Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste) e estimulou o desenvolvimento de grandes projetos agropecuários (latifúndios) que criaram uma estrutura fundiária altamente concentrada, gerando importantes conflitos territoriais e trabalhistas. Símbolo regional desta concentração, a fazenda Suia-Missú, localizada no

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município de São Félix do Araguaia, acumulava 696.000 hectares de propriedade em 1962. Nesse processo de ocupação que visava reverter o “vazio populacional” do território, enxergava-se os índios como a primeira barreira do progresso: várias etnias tiveram que abandonar suas terras ancestrais assim como seus modos de sobrevivência. O povo Tapirapé teve que fugir para a serra de Urubu Branco, situada entre os municípios de Confresa e Santa Terezinha, na direção do Araguaia, onde foram recebidos pelo pacífico povo Karajá. Nessa empreitada, foram acompanhados pelas Irmãzinhas de Jesus de Foucauld, que desde 1952 tinham optado por vivir com esse povo por meio de um forte processo de aculturação. Em 1966, os índios Xavante de Marãiwatsédé, localizada numa área que hoje estaria situada entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista, foram deportados em aviões da Força Aérea Brasileira para a missão salesiana de São Marcos, ao sul da região. Nas semanas seguintes

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


Norte com a Fazenda Agropecuaria Nova Amazonia (Frenova) e os de Pontinópolis com a fazenda Agropecuaria Suiá-Missu.

à deportação quase metade do grupo morreu por contagio de sarampo. Vários grupos das bacias do Tapajós e do Xingu abandonaram os seus territórios ancestrais para ir ao Parque Indígena do Xingu, constituído em 1961, procurando a sua preservação.

Histórias semelhantes enfrentaram os posseiros de Serra Nova com a fazenda Bordon S/A Agropecuária da Amazonia, transformada em assentamento em 2009, os moradores de Porto Alegre do

Com o intuito de aliviar a pressão dos conflitos entre o latifúndio e os posseiros, já organizados em sindicatos, o governo militar incentivou o processo de colonização privada. Foi então quando importantes contingentes populacionais deslocaram© Arquivo da Prelazia de São Félix do Araguaia

No entanto, a ocupação pela força não era reservada somente aos territórios indígenas, muitos posseiros também sofreram tentativas de expulsão das suas posses e povoados. Foi pioneira em toda a Amazônia a história de resistência dos posseiros de Santa Terezinha quando foram forçados a abandonar suas terras pela Companhia de Desenvolvimento do Araguaia (fazenda Codeara) a partir do ano de 1967. O ativo e corajoso Padre Francisco Jentel alentou os posseiros na sua oposição à CODEARA para permanecer na terra que, segundo o estatuto da terra da época, lhes pertencia legalmente. O desenlace do conflito ocorreu após uma escalada de ataques orquestrada pelos capangas da fazenda, que espancaram posseiros, construíram cercas fechando as saídas do povoado, destruíram o posto de saúde, entre outras tantas agressões. O povo armado de foices e espingardas repeliu o ataque de um trator da fazenda que quis derrubar o âmbulatório que estava sendo construído. O ato teve uma enorme relevância histórica: por primeira vez na Amazônia, um povo de analfabetos caboclos, acompanhados por um padre missionário estrangeiro, contestavam o poder do latifúndio e, consequentemente, a política de ocupação dos militares e, em termos gerais, a própria ditadura. O resultado daquela epopeia foi uma monumental operação de repressão. O exército se fez presente em São Félix do Araguaia, interrogou, torturou, colocou o bispo Dom Pedro Casaldáliga em arresto domiciliar durante vários dias. Os posseiros, obsessivamente percebidos como comunistas perigosos, esconderam-se durante meses nas matas. Jentel foi condenado por ato sedicioso, preso, expulso do país com a conivência do núncio do Vaticano e morreu na França.

No decorrer dos anos setenta e oitenta, a região foi subjugada por uma miríade de conflitos de terra que brotavam ao redor dos grandes latifúndios. Na época, a Prelazia de São Félix do Araguaia esteve à frente da luta pelos direitos dos esquecidos e prejudicados pelas políticas de ocupação e desenvolvimento. As experiências vivenciadas pelas equipes pastorais consolidaram-se em instituições que nasceram a partir de dois movimentos importantes de canalização das ações de denuncia e de defesa dos direitos dos índios e dos camponeses: A Comissão Pastoral da Terra e o Conselho Indigenista Missionário.

A primeira assembleia da Prelazia, que contou com uma grande participação do povo, realizou-se entre os dias 28 e 29 de outubro de 1972 em Pontinópolis (São Félix do Araguaia). Era um encontro de lideranças, participaram 23 pessoas. Em 1974 se realizou a primeira assembleia do povo em Santa Terezinha. Participaram 50 lideranças de Pontinópolis, Porto Alegre, Serra Nova, Santo Antonio, Barreira Amarela, Curichão, Piabanha, Cascalheira, São Félix, Santa Terezinha e Cadete. Grande parte do tempo era dedicado aos problemas enfrentados por cada um dos lugares ali representados: terra, saúde, escola e repressão.

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

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-se do sul para ocupar algumas áreas da região, no que hoje seriam os municípios de Canarana, Agua Boa, Vila Rica, etc. Os agricultores (colonos) trocavam suas terras localizadas no sul do país por terras de maior extensão no Mato Grosso. As empresas colonizadoras, mediadoras dessas operações, reuniam agricultores, adquiriam terras e desenvolviam projetos de colonização. Nesse período é especialmente épica a história dos habitantes do município de Tenente Portela (Rio Grande do Sul) que, liderados pelo pastor luterano Norberto Schwantes, fundaram a Cooperativa Colonizadora 31 de Março (Copercol). Seus integrantes avaliaram que o modelo desenvolvido no Sul, baseado no minifúndio e com escassas alternativas econômicas, condenaria as futuras gerações à pobreza. Assim, empreenderam um movimento de imigração e colonização, no intuito de continuar sendo agricultores em outras regiões do país. Este processo foi mais racional e democrático se comparado a outras iniciativas da época. Com o apoio da Copercol, ocuparam as áreas que, com o passar dos anos, constituiriam dois dos municípios mais prósperos da região: Agua Boa e Canarana.

Os “gaúchos” chegaram à região melhor preparados em termos de recursos tecnológicos e de acesso ao capital que os antigos posseiros, porém muito menos adaptados ao novo ambiente. Os posseiros conheciam bem a mata e o Cerrado e os seus usos, graças a um processo nômade construído ao longo de anos de peregrinação e sobrevivência. Os colonos embarcavam em aviões ou em veículos terrestres que em pouco tempo os tiravam do clima temperado das Pampas e os arrojavam no meio da floresta tropical. Ao chegar ao seu destino com a perspectiva de uma nova vida, enfrentavam todo tipo de penúria, viviam em vilarejos instalados em um ambiente hostil e desconhecido, no meio da mata, sem estrutura, isolados, castigados pela malária. Muitos deles não resistiam e voltavam para o Sul, e assim vários projetos de colonização privada foram falindo aos poucos. Os que ficaram levantaram as suas benfeitorias e cidades com muito trabalho e esforço, imprimindo uma importante pegada no Araguaia Xingu. Apesar de uma estrutura fundiária mais justa ter resultado desse processo, houve, com o passar dos anos, um fenômeno de concentração fundiária. No entanto, essa melhor © Carlos García

Mural de Cerezo Barredo na igreja do morro, Santa Terezinha.

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Realidade e História da região do Araguaia Xingu


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uando a Irmã Jeane chegou na região da Prelazia de São Félix do Araguaia no ano de 1983, a região de Porto Alegre do Norte estava cercada de conflitos de terras. Os impactos locais das fazendas Frenova e Piraguassu assim como a iminente construção de duas usinas de etanol apoiadas pelo programa Pro-Álcool, Gameleira e Rio Sabino, exigiam a retirada dos posseiros do que eram, supostamente, as suas áreas. Em julho de 1981, um major acompanhado de alguns homens, que se fizeram passar por policiais federais, e o prefeito de Luciara chamaram o delegado sindical João D’Angêlica e o acusaram de invasão da propriedade da Fazenda Frenova, nas áreas denominadas Betão e Gameleira (onde hoje se situa a usina de álcool Gameleira), dando o prazo de alguns dias para que ele e outros posseiros abandonassem o local. Em resposta, os posseiros ofereceram-se para comprar a terra com a condição de que lhes fosse apresentado um documento fidedigno de propriedade e, pouco depois, com a ajuda dos agentes de pastoral da Prelazia, desmascararam os falsos policiais. No entanto, o conflito chegou ao seu ponto álgido em 1983, quando a fazenda Frenova contratou o Sr. José Antônio de Souza, o “velho Juca”, para limpar a área de Rio Sabino que na época era ocupada pela comunidade de Quebradão. Com os seus jagunços, ocupou a casa de um posseiro, derrubou a de outro e espancou o professor Sr. Ricardo Goulart. Pior sorte tiveram o posseiro José Otacílio Cavalcanti, conhecido como Zé das Cachorras, cujo corpo nunca foi achado apesar da casa ter sido encontrada coberta de sangue, e o trabalhador da fazenda Ailton Pereira Xavier, que foi descoberto no meio do mato, morto por três tiros na cabeça, sem orelhas e sem couro cabeludo. Na mesma época, a Fazenda Piraguassu iniciou o despejo das famílias localizadas nas proximidades de Canabrava do Norte. O episódio mais violento começou quando um dos pistoleiros da fazenda chamado Martinzão despejou vários tiros num grupo de posseiros que estava reunido. Ao reagirem, matando Martinzão e retendo o motorista e o administrador da fazenda, desencadearam uma ofensiva do poder público que enviou à cidade um batalhão de trinta policiais, que entraram nas casas e espancaram pessoas indistintamente. Os posseiros foram levados à praça de Canabrava, humilhados publicamente e nove pessoas foram presas, enquanto eram pronunciados discursos enflamados contra o sindicato e a Prelazia. Nenhuma medida foi tomada em relação à morte de Ailton, ao

© Arquivo da Prelazia de São Félix do Araguaia

Terra manchada de sangue

Missa oficiada por Pedro Casaldáliga na catedral de São Félix do Araguaia (MT). desaparecimento do Zé das Cachorras, à queima das casas, aos atos de agressão, que até hoje não foram investigados pela policia. Somente o administrador da Piraguassu, Sr. Lauro, passou um tempo na cadeia, onde confessou ao secretário da Delegacia Sindical que os donos das duas fazendas haviam se reunido em Cuiabá com membros do Governo. Naquela época, Irmã Jeane já estava envolvida nos trabalhos com a Comissão Pastoral da Terra, que havia sido criada em 1975 a nível nacional e tinha na região de Porto Alegre do Norte um dos seus polos de atuação. Ela conta como, após estes incidentes, o bispo Pedro Casaldáliga chegou no cemitério onde jaziam o trabalhador e o pistoleiro e excomungou as fazendas Frenova e Piraguassu pela “sua ganância, sua prepotência, sua desumanidade”. O momento mais comovente da cerimônia foi quando Pedro chamou ao presidente do sindicato para pegar terra da cova do pistoleiro e misturar com a terra da cova do trabalhador e disse: “o pistoleiro não é o inimigo, ele é um trabalhador perdido, traidor, o verdadeiro inimigo é o latifundio”. Foi em referência a esses episódios que escreveu o seguinte poema: Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos impedem de viver e de amar! Malditas sejam todas as leis, dispostas por umas poucas mãos para amparar cercas e bois e tornar a terra escrava e escravos os humanos! Outra é a terra nossa, homens, todos! A humana terra livre, irmãos! (Terra nossa, liberdade. In: Águas do tempo)

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“E

u cheguei em 11 de janeiro de 1973. Saímos de Tenente Portela e levemos 7 dias para chegar na vila Sucurí, me acampei ali 30 dias para conhecer as terras. Me entusiasmei. A diferença com Tenente Portela era enorme, lá a gente convivia com os vizinhos, a distância de um vizinho do outro era 50/100 metros. Aqui era 6/7 quilômetros, a gente estava meio isolado. Tinha um convívio com os que chegavam, mas com quem já estava era difícil. Mas valeu a pena depois de 40 anos. Em Tenente Portela tinha pouca terra e o pastor Norberto Schwantes, ele inventou de unir mais o pessoal de lá, vender a terra

para o vizinho e procurar outras áreas, mais espaço. Foi criada a Cooperativa 31 de março. Eu me inscrevi. Ele tinha pensado mais em Mato Grosso do Sul. Foi para Dourados, mas para lá tinha 3.000 hectares disponíveis e muito caro. Ele descobriu essa gleba aqui, perto do rio Fontoura. Tinha um corretor em Barra do Garças que indicou essa terra: 40.000 hectares. Inicialmente ele ficou em dúvida, mas veio um grupo, alguns desistiram. Fizemos uma assembleia e de 400 famílias, só 81 se prontificaram para vir aqui. Tocou 500 hectares para cada família, a um preço irrisório de 30 cruzeiros para cada um. Mas para nós custou 100, com infraestrutura, rua, estrada, projeto, agrimensor... Tudo foi financiado pelo Banco do Brasil pelo PROTERRA. O doutor Orlando Rewer foi o projetista que fez o projeto aqui. Quando o projeto estava pronto foi realizado um sorteio dos lotes em uma reunião de Tenente Portela. Eu cai no lote 20. Ai que eu vim conhecer com o meu compadre, para conhecer o lote. Cravei uma estaca e fizemos um barracão, colocando a lona por cima e eu por baixo. Quando eu vim de lá (Tenente Portela) de caminhão com a mudança, uma F100, e com 14 pessoas, demoramos 7 dias. De lá para cá era só pinguela, não tinha asfalto. De Iporá até aqui levemos 3 dias, 500 quilómetros, 20/30 quilômetros por hora, tinha muito mata burro. Em 7 anos o município de Canarana emancipou. Houve um trabalho importante, condições de criar município. Conseguimos renda, sem renda e produção era impossível criar um município. A produção de arroz era boa, depois foi a soja. Deu uma boa renda e teve condições de criar dois municípios Canarana e Agua Boa. Aqui foram feitos 17 projetos de colonização. O pessoal veio e foi gostando. O Mato Grosso expandiu muito desde então. Tudo isso se deve ao trabalho das pessoas que migraram e que trabalharam. Em Tenente Portela já tinha área indígena na porta do município, isso ajudou para conviver com o Parque Indígena do Xingu. Temos que acolher todos. Para mim isso é natural. Sejam indígenas ou qualquer que for. Em 2004 foi criado um Memorial. Deve ter havido umas 6.000 visitas. Pessoas da Alemanha, da Espanha, um professor da UNB... A história deve ficar escrita. Para que as pessoas conheçam como começou tudo. Precisaria dar algo de mais atenção para a história de Canarana. Nestes 40 anos, 70% trabalhei para dentro do município, para a comunidade, CTG, escola, e 30% para mim”.

Arquivo O Pioneiro. Início da cidade de Canarana.

48

Entrevista realizada por Fernanda Bellei a Augusto Dunck em 2011.

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


a pedido dos anciões que queriam realizar o sonho de ver o seu povo vivendo na terra de seus ancestrais, resolveram voltar à Marãiwatséde depois de 40 anos de exilio. Acamparam à beira da estrada de 2003 a 2004, até conseguir ocupar a Fazenda Carú, que corresponde a aproximadamente 10% do território homologado. Hoje, a aldeia Marãiwatséde hospeda 800 pessoas. No entanto, em 2012, vinte anos depois da promessa de devolução do seu território, ainda permanecem à espera de uma ação do governo que resolva o litigio da intrusão ilegal da área e efetive a expulsão dos não-índios.

distribuição, em relação a a outros municípios, foi essencial no surgimento de municípios mais desenvolvidos e populosos, como é o caso de Canarana e Agua Boa. RETOMADA DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS

A injusta estrutura fundiária resultante da época da ditadura militar deixou como herança amplas dívidas sociais em termos de direitos de acesso à terra. Índios e pequenos lavradores tiveram que esperar a chegada da democracia, efetivada na Constituição de 1988, para conquistar novamente os direitos perdidos. Nessa etapa, destacaram-se dois processos: a retomada dos territórios indígenas e a reforma agrária.

Existem atualmente 20.914 índios de 22 etnias que vivem em 16 terras indígenas, um total de 2.706.433 hectares que representam 15,3% do território do Araguaia Xingu. Situadas no estado que encabeça a lista dos maiores desmatadores desde que há registros, as terras indígenas são as menos desmatadas, com 92% de seu território preservado. São ilhas de floresta em um mar de pastagens e soja. Dessa forma, os índios, que ainda são percebidos como um empecilho para a modernidade, guardam nas suas matas uma das chaves para o futuro da região: em um contexto de mudança do clima, nosso planeta não poderá sobreviver sem os serviços ambientais e econômicos prestados por essas florestas para o conjunto da população.

Por sua vez, os índios Xavante conseguiram o apoio da Campanha Internacional Norte-Sul, que pressionou a empresa petroleira italiana Agip, dona da terra, para que a devolvesse aos Xavante. Foi durante a Eco-92, (Conferencia Mundial de Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro em 1992) que o presidente da filial da Agip no Brasil reconheceu publicamente esse compromisso e, em pouco tempo, a FUNAI iniciou o processo de identificação da terra indígena, finalmente homologada em 1998. No entanto, paralelamente, os políticos e fazendeiros da região, com apoios de fora, estimularam um processo de ocupação ilegal desta terra por pequenos proprietários, em sua maioria vindos de outras regiões. A ação criminosa deu lugar a um dos episódios de desmatamento de terras indígenas mais devastadores de todo o Brasil. Aproximadamente 104.000 hectares de mata amazônica foram derrubados para dar passo à pecuária e à soja. Os índios,

© Arquivo Funai

No início dos anos 90, os índios Tapirapé recuperaram seu território graças à homologação da TI Urubu Branco e, dessa forma, saíram do Araguaia depois de décadas de exílio. Hoje são aproximadamente 500 indivíduos que vivem pacificamente em seis aldeias e as crianças são educadas dentro de uma proposta pedagógica Tapirapé, uma conquista que hoje representa um pilar de sustentação de sua identidade. No entanto, a parte norte do território é ocupada ilegalmente por pecuaristas e madeireiros que usurpam ilegalmente suas terras e exploram seus recursos.

Aldeia indígena xavante em Marãiwatsédé. Antes do contato.

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

49


o Tapirapé

ov O Resnascer do p

N

antropólogo da Universidade de São Paulo que os visitou na época. Foi nesse ano que ocorreu o grande ataque Kayapó. Aproveitando a ausência dos homens que haviam saído para caçar, a aldeia Tampi´itawa foi praticamente destruída e várias mulheres e meninas, raptadas. Os sobreviventes procuraram refúgio na fazenda de Lúcio da Luz e junto a Valentim Gomes, recém-contratado pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e que vivia próximo à barra do Tapirapé. Foi junto a esse rio que a comunidade resolveu construir a nova aldeia, em 1950, cujo processo de consolidação iniciou com a chegada das Irmãzinhas, em 1952. O trabalho intenso e engajado dessas mulheres que ofereciam assistência à saúde permitiu que, em 1959, houvesse um controle da mortalidade. Em 1968, mais fortes e unidos, os Tapirapé deram inicio à recuperação do seu território ancestral com a abertura da primeira picada demarcatória, processo que se fortaleceu graças ás viagens feitas a Brasília em 1975. Neste contexto, não podemos deixar de mencionar a considerável influência das Irmãzinhas na criação do CIMI – Conselho Indigenista Missionário –, que, em 1974, dois anos depois de sua fundação, participou ativamente da demarcação das terras Tapirapé. Nos anos seguintes, a demografia desse povo parece estar definitivamente assegurada: entre 1976 e 1981, nasceram 50 crianças, uma guinada histórica, e em 1979 não foi registrada nenhuma morte na aldeia.

o ano de 1914, depois de viajar 15 dias pelo Araguaia e 5 pelo rio Tapirapé, o bispo de Conceição do Araguaia, D. Domingos Carerot, realizou, junto com outros dois padres dominicanos, o contato com os índios Tapirapé. Já haviam existido outras tentativas – infrutíferas – de contatar o grupo, como a do pesquisador alemão Frederico Krauss em 1897. Quando chegaram à aldeia Tapirapé, em 1952, as Irmãs Genoveva, Clara e Denise, irmãzinhas de Jesus, encontraram um povo enfraquecido, de apenas 50 pessoas, refugiadas nas margens do Araguaia e fora do seu território ancestral. Hoje, existem cerca de 500 Tapirapé, em sua maioria crianças e jovens, vivendo em duas áreas demarcadas: em Majtyritãwa, próxima a Santa Terezinha, e nas aldeias Tapi´itãwa, Wiriaotãwa, Akara´ytãwa e Xapi´ikeatãwa, situadas na Terra Indígena Urubu Branco, próxima à cidade de Confresa. O respeito às crenças, ao estilo de vida e aos costumes dos Tapirapé foi o que tornou as Irmãzinhas as principais aliadas deste povo durante todos estes anos. “Queríamos viver no meio deles o amor de Deus, que não deseja outra coisa senão que vivam e cresçam como Tapirapé” são palavras da Irmãzinha Genoveva no seu aniversário de 50 anos de vida com o povo Tapirapé. O quase extermínio dos Tapirapé ocorreu a partir de 1909, quando o grupo, composto de aproximadamente 1500 índios de acordo com os dados do antropólogo americano Charles Wagley, foi exposto às doenças trazidas pelos não-índios. Epidemias de gripe, varíola e febre amarela dizimaram suas aldeias. O outro fator da diminuição expressiva e dispersão dos Tapirapé foram as disputas com os Kayapó que viviam na região. Em 1935, o povo tinha sido reduzido a 130 pessoas, e, em 1947, apenas 59, segundo o depoimento de Herbert Baldus,

A Funai comprometeu-se a realizar a demarcação de todas as terras Tapirapé até 1981; no entanto, o território Urubu-Branco foi demarcado bem mais tarde, em 1992. Mesmo assim, hoje a metade do território encontra-se ocupada ilegalmente por oito propriedades de não-índios e pequenos posseiros.

© Arquivo Prelazia de São Félix do Araguaia

Ir Genoveva e Ir. Elisabeth, Matua e Warini; voltando de “Porto Velho” no Rio Tapirapé – 1955.

50

Liderados por Marcos-Xako’iapari, o povo Tapirapé vem desenvolvendo desde 1983 um processo de reconstrução de sua auto-estima, apropriandose de seu direito à cidadania e a ser uma etnia diferenciada, garantindo assim a herança ancestral. Hoje, a população Tapirapé conta mais de 500 índios, dispõe de uma escola indígena estadual de ensino fundamental que é referencia no mundo indígena, e está tramitando a implantação do ensino médio. Há professores que já terminaram o terceiro grau e outros que estão frequentando o terceiro grau indígena. Apesar das interferências da língua portuguesa, os Tapirapé conservam a sua própria língua. Adaptação da entrevista realizada com Neide Esterci por Fernanda Bellei em 2011 e completada com o Jornal Alvorada e o Diario das Irmãzinhas.

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


GRÁFICO 35

225

Araguaia Mato Grosso

0

0

Anos 60

1

23

13

Anos 70

Anos 80

Anos 90

Anos 2000

GRÁFICO 36

FAMÍLIAS ASSENTADAS Região do Araguaia Xingu e MT, 2011 Fonte: IPEA

Araguaia Mato Grosso

47.180 34.128 18.427

0

0

1.600

Anos 60

13.311 5.271

3.746

1

Anos 70

Anos 80

Anos 90

Anos 2000

GRÁFICO 37

ASSENTADOS POR MUNICÍPIO Ano 2010 Confresa

25%

Ribeirão Cascalheira

4%

São Félix do Araguaia

5%

Água Boa

14%

Querência Porto Alegre do Norte

6%

Vila Rica

6%

Santa Terezinha

6%

7%

6%

Nova Xavantina

GRÁFICO 38

ÁREA OCUPADA PELOS ASSENTAMENTOS Região do Araguaia Xingu 10% 8%

Araguaia Xingu

6%

Mato Grosso

4% 2%

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

09

07

20

05

20

03

20

01

20

99

20

97

19

95

19

93

19

91

19

89

19

83

19

81

19

19

79

0

19

Grande parte dos assentados da região do Araguaia Xingu não receberam os créditos moradia, dispõem de serviços sociais de menor qualidade comparado ao resto da população, os serviços de assistência técnica não chegam para muitos e, quando chegam, são intermitentes e obsoletos. Quanto às políticas públicas, há grandes entraves no acesso ao PRONAF e ao resto de políticas de apoio à produção (Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, etc.), e a política de incentivo ao gado tem criado, por sua vez, um importante passivo ambiental que em grandes casos tem inviabilizado a sustenta-

55

41 0

87

O resultado da reforma agrária é algo contraditório. Do ponto de vista social e econômico, ela tem conseguido, ainda que de forma limitada, incorporar à terra um importante contingente de população de dentro e fora da região, aliviando assim a dívida social histórica, ampliando e diversificando a produção local. Do ponto de vista institucional, a condução da reforma pelo INCRA é marcada por longas demoras na resolução de processos e inúmeros casos de corrupção. A superintendência, situada em São Félix do Araguaia, apresenta um obscuro histórico na sua atuação das últimas décadas.

271

19

25% dos assentados da região encontram-se em Confresa, o restante distribui-se principalmente entre Riberão Cascalheira, São Félix do Araguaia e Agua Boa. Somente os municípios de Canarana, Luciara, Santa Cruz de Xingu e Santo Antonio do Leste não têm projetos de assentamento nos seus territórios.

Fonte: IPEA

85

A partir dos anos oitenta e, sobretudo com a chegada da democracia nos anos noventa, inicia-se a política de reforma agrária comandada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (INCRA). Existem hoje na região 85 assentamentos com um potencial de 22.328 famílias assentadas que ocupam 8% do território do Araguaia Xingu. Entretanto, a exemplo do que ocorreu nas colônias, deu-se nos assentamentos um processo de concentração fundiária que, mesmo sendo ilegal, forma parte da dinâmica regional.

PROJETOS DE ASSENTAMENTO Região do Araguaia Xingu e MT

19

REFORMA AGRÁRIA

51


© Alexandre Macedo

João Botelho Moura, Natalice S. Moura, Placides P. Lima, Raimunda Alves Lima. PA Manah, Canabrava do Norte.

bilidade da produção, deixando caminho livre ao arrendamento dos lotes para a produção de soja. No Araguaia Xingu falar de agricultura familiar envolve três grupos: 1. Assentados de reforma agrária. 2. Proprietários privados de terras cuja extensão encontra-se abaixo de 4 módulos fiscais. 3. Chacareiros que realizam uma agricultura peri-urbana. A agricultura familiar participa amplamente das duas cadeias produtivas principais da região: gado e soja. No entanto, apresenta uma maior diversidade produtiva, que vai desde horta a todo tipo de frutas (plantadas ou do extrativismo), tubérculos, mel, ovos, pequenos animais, leite, etc. Ela recebe o apoio de um conjunto de políticas públicas, a mais importante em recursos é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que garante o seu recur-

52

so do Orçamento da União e está vinculado ao Plano Safra. No Araguaia Xingu, os recursos do PRONAF beneficiaram, em 2010, 8,5% da população que vive no campo. O acesso concentra-se principalmente em alguns municípios onde a produção de soja prevalece: Canarana, Querência e Novo São Joaquim. Existem, além do PRONAF, políticas mais incipientes como os programas de regularização fundiária, impulsionados pelo Mutirão Arco Verde/ Terra Legal do governo federal em 2009 e que consistem em um conjunto de ações que visam diminuir o desmatamento na periferia da Amazonia. Estes programas estão presentes nos municípios de Vila Rica, Confresa, São Félix do Araguaia, Querência e Alto Boa Vista. Outros dois programas de grande potencial para a agricultura familiar são o programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Estes programas procuram incentivar a produção e consumo local de alimentos dentro da escola e no âmbito dos programas sociais financiados pelo governo.

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


GRÁFICO 39

GRÁFICO 40

Fonte: Banco Central

Fonte: Banco Central

900

900

EVOLUÇÃO DOS CRÉDITOS PRONAF Região do Araguaia Xingu Em milhões de reais

EVOLUÇÃO DOS CRÉDITOS PRONAF Região do Araguaia Xingu Por linha de crédito

800

Agricultura

800

Investimento

700

Pecuária

700

Custeio

600

600

Comercialização

500

500

400

400

300

300

200

200

100

100

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

GRÁFICO 41

CRÉDITOS PRONAF POR MUNICÍPIO 1999-2010 Fonte: Banco Central Canarana

13%

12%

Querência Água Boa

11%

17%

9%

5% 5%

5%

8% 7%

8%

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

GRÁFICO 42

EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS PRONAF E SEUS VALORES MÉDIOS Região do Araguaia Xingu Em milhares de reais Fonte: Banco Central

Novo São Joaquim

140

Barra do Garças

120

Valor médio por contrato

Nova Xavantina

100

Número de contratos

Santo Antônio do Leste

80

São Félix do Araguaia

60

Vila Rica

40

São José do Xingu

20 0

Demais

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

GRÁFICOS 43

DISTRIBUIÇÃO DOS CRÉDITOS PRONAF Por municípios, em milhões de reais, 1999-2010 Fonte: Banco Central Demais São José do Xingu Vila Rica São Félix do Araguaia

Agricultura

Santo Antônio do Leste

Pecuária

Nova Xavantina Barra do Garças Novo São Joaquim Água Boa Querência Canarana

200

400

600

800

Demais São José do Xingu Vila Rica São Félix do Araguaia

Investimento

Santo Antônio do Leste Nova Xavantina

Custeio

Barra do Garças

Comercialização

Novo São Joaquim Água Boa Querência Canarana

200

400

600

800

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

53


ESTRUTURA FUNDIÁRIA NOS DIAS DE HOJE

Nos dias de hoje, pode-se afirmar que as dívidas históricas com os índios, os camponeses e o meio ambiente foram parcialmente saldadas. A atual taxa de ocupação do território por áreas destinadas à preservação da sociobiodiversidade regional é de 28% e distribui-se entre os índios (15%), os assentamentos de reforma agrária (9 %) e as Unidades de Conservação (4%). No entanto, a desigualdade na repartição da terra ainda é considerável. Chama a atenção que 22.328 assentados ocupem praticamente a mesma área que as 212 maiores fazendas da região ou que o tamanho médio dos estabelecimentos seja o maior se comparado ao resto do Estado. Essa desigualdade na distribuição da terra ainda é um fator determinante na geração de conflitos de terra. Segundo a

Comissão Pastoral da Terra no ano de 2011 registraram-se 23 conflitos de terra em Mato Grosso envolvendo 2.437 famílias. Na região havia quatro grandes conflitos envolvendo 716 famílias. Há atualmente um novo processo de ocupação territorial em gestação vinculado à expansão acelerada do agronegócio. A este elemento aliam-se a especulação e o consequente acréscimo do valor da terra, que encoraja os agricultores familiares a vender e abandonar a sua terra, resultando assim numa maior concentração fundiária.

GRÁFICO 45

ESTRUTURA FUNDIÁRIA Região do Araguaia Xingu, 2011 Fonte: IBGE e ISA

9% Assentamentos de reforma agrária

45%

19%

Propriedades particulares Propriedades empresariais Terras Indígenas

GRÁFICO 44

Fonte: IBGE

Unidades de Conservação

4%

6.678,80

TAMANHO MÉDIO DOS ESTABELECIMENTOS Região do Araguaia Xingu Em hectares, 2006

15%

Outros

8%

GRÁFICO 46

NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS Região do Araguaia Xingu, 2006

Mato Grosso Araguaia Xingu

Fonte: IBGE

57% 1%

3.622,60

Propriedades empresariais

42%

Propriedades particulares Assentamentos de reforma agrária

GRÁFICO 47

FAMÍLIAS ENVOLVIDAS EM CONFLITOS DE TERRAS*

Assentamentos Propriedades de reforma agrária particulares

54

14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0

343.2

59.7

68.8

483.3

Fonte: CPT

Propriedades empresariais

Mato Grosso Araguaia Xingu

2004

2005 2006

2007

2008 2009

* Só foram disponibilizados dados da região do Araguaia Xingu a partir de 2010

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

2010 2011


ISA, 2012.Fontes: Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010 ; Assentamento: INCRA, 2011; Região do Araguaia Xingu: ISA, 2011; Bacia Hidrográfica: ANA, 2006 ; Biomas: IBGE, 2004 (primeira aproximação) ; Famílias Assentadas: IPEA, 2010 ; Data de Criação: Incra/SIPDRA-SDM, 2011.

MAPA 8 Agricultura familiar

Vila Rica

! .

. !

! .

Santa Cruz do Xingu

Confresa

! . Santa Terezinha

! . Porto Alegre do Norte

! .

São José do Xingu

. !

Canabrava do Norte

! .

Luciara

São Félix do Araguaia

! . Alto Boa Vista

! . ! .

! . Bacia Hidrográfica do Rio Xingu

Serra Nova Dourada Bom Jesus do Araguaia

! .

Querência

Novo Santo Antônio

! .

Ribeirão Cascalheira

! . Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia

Amazônia . !

Canarana

Legenda Água Boa

! .

Cerrado

Limite Municipal . !

Nova Nazaré

Assentamentos

Cocalinho

Limite Estadual

! .

Região do Araguaia Xingu

! .

Limite de Bacia Hidrográfica

Campinápolis

Divisão dos Biomas: Amazônia e Cerrado

! . Nova Xavantina

Famílias Assentadas até 2010 . ! 1 - 2.500

. !

Santo Antônio do Leste

Novo São Joaquim

! .

. !

Araguaiana

! . Barra do Garças

Nº de famílias Localidade assentadas até 2010 Brasil 922.707 Mato Grosso 101.335 Região do Araguaia Xingu 22.328

0

± 25

! .

2.501 - 5.000

! .

5.001 - 10.000

! .

10.001 - 20.000

! .

20.001 - 51.000

Data da Criação do PA sem informação 1980 - 1989 50

Km

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

1990 - 1999 2000 - 2009

55


A tentativa de ordenamento territorial que não deu certo

D

epois de uma história marcada pelos conflitos fundiários e desmatamento surgiu uma tentativa de criar um modelo de ocupação e ordenamento territorial mais moderno e democrático. O denominado Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) foi proposto como um instrumento para o planejamento estratégico no estado de Mato Grosso e em outros estados da Amazônia Legal. Ele é instrumento técnico e político direcionado ao ordenamento do espaço geográfico e ao disciplinamento do uso de seus recursos naturais, indicando diretrizes de fomento, controle, recuperação e manejo desses recursos, e estabelecendo diferentes categorias de intervenção no território. No estado de Mato Grosso, pesquisadores e especialistas realizaram diversos estudos, ao longo de 20 anos, que identificaram as potencialidades e vulnerabilidades do território, dividido em doze regiões de planejamento, para construir uma proposta viável que atendesse sua realidade econômica e socioambiental, superando assim o histórico de conflitos fundiários e de destruição ambiental decorrente da ocupação desordenada. As pesquisas realizadas se tornaram projeto de Lei (nº 273/2008), que instituía a Política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Estado de Mato Grosso, mais conhecido como Zoneamento Sócio Econômico Ecológico – ZSEE. Em abril de 2008 foi encaminhado pelo governo do estado à Assembleia Legislativa. Posteriormente foram realizadas quinze audiências públicas ao longo da geografia mato-grossense. Nas audiências houve uma grande participação de movimentos e organizações da sociedade civil, que apresentaram propostas técnicas e populares de demandas de ordenamento territorial. Em Vila Rica índios, assentados e ribeirinhos organizados ao redor da Articulação Xingu Araguaia elaboraram documentos que recolhiam as principais reivindicações sociais e ambientais. Estes foram protocolados de maneira simbólica por uma índia Xavante e pela filha de um posseiro de Serra Nova. No entanto o clima das audiências foi de bastante hostilidade devido ao clima de medo e desinformação provocado pela FAMATO

56

que fez questão de mostrar como o ZSEE ia inviabilizar o desenvolvimento do estado com consequências drásticas sobre o emprego e a riqueza da população. Depois da proposta técnica, o projeto de lei e as audiências públicas, o relator do projeto, o petista Alexander César elaborou o chamado substitutivo 2, como resultado final do processo técnico e democrático. Porém, no dia 30 de março de 2009, deputados estaduais aprovaram uma proposta que apresentava claras divergências em relação ao que tinha sido debatido durante as audiências públicas e sugerido pelos estudos; era o Substitutivo Integral n° 3, apresentado pelas Lideranças Partidárias. O chamado substitutivo 2, foi um estudo decorrente de uma consultoria de seis meses encarregada a um especialista em zootecnia. Para quem conhece a história do estado das últimas décadas com povos indígenas extintos, milhares de pessoas mortas em conflitos fundiários, pobreza e isolamento de várias áreas, concentração fundiária como não existe em outro lugar do planeta e 132.000 quilómetros quadrados de desmatamento acumulado, a ação dos parlamentares apareceu como um ato grosseiro. Sobre os conteúdos concretos do substitutivo 3 diversos setores da sociedade matogrossense apontaram graves falhas técnicas, legais e sociais no documento. Dentre os problemas de maior destaque estavam a eliminação das terras indígenas, a redução de áreas destinadas à conservação e à proteção de recursos hídricos, o não-reconhecimento das áreas de agricultura familiar e a expansão de zonas destinadas à agricultura e à pecuária de alto impacto. No entanto, as áreas destinadas à agricultura consolidada (agronegócio) foram aumentadas em 86%. O zoneamento é uma lei importante para estruturar de forma sustentável as atividades econômicas no estado. No entanto, do modo como foi aprovada, poderia verdadeiramente acarretar prejuízos aos ambientes mais frágeis do estado. Infeizmente, Mato Grosso, pelo descaso e corporativismo dos seus dirigentes, perdeu uma oportunidade de superar as feridas da história e entrar na modernidade.

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


© Ton Koene © Pedro Martinelli/ISA

Plantação de soja (alto), desmatamento e queimada (acima) no entorno do Parque Indígena do Xingu (MT).

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

57


© André Villas Bôas/ISA

Queimada após derrubada ilegal próxima à cidade de São José do Xingu, Mato Grosso.

Patrimônio ambiental ameaçado

A

região Araguaia Xingu é um particular ponto de encontro entre os biomas do Cerrado e da Amazônia no qual nascem seis tipos de regiões fitoecológicas, que vão desde a savana até a floresta ombrófila. Os dois principais rios que lhe dão o nome delimitam suas fronteiras – o Araguaia, no leste, e o Xingu, no oeste –, sendo suas bacias alimentadas por rios importantes como o Rio das Mortes, o Xavantinho, o Tapirapé e o Beleza na bacia do Araguaia e os rios Culuene e o Suiá-Missú na bacia do Xingu. Esse farto patrimônio ambiental da região, composto de florestas, água e fauna está sendo gravemente ameaçado pelo modelo de ocupação territorial praticado nas últimas décadas. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a taxa de desmatamento acumulada até 2010 atingia 41% da Amazônia e 33% do Cerrado. Ainda não existem dados sobre os diferentes níveis de degradação, além do corte raso. Porém, observações realizadas com ima-

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5

gens de satélite mostram que as áreas degradadas pelo impacto antrópico são ainda maiores. Calcula-se que a supressão da floresta para a abertura de áreas para uso econômico causou, além do impacto negativo sobre os recursos hídricos, e na biodiversidade da fauna e da flora, a emissão na atmosfera entre 350 e 400 milhões de toneladas de carbono até 2010. No que diz respeito ao bioma amazônico e de acordo com o Código Florestal atualmente vigente em 2011, o passivo ambiental é de quase dois milhões de hectares. Para recuperar esse patrimônio ambiental haveria que investir vários bilhões de reais aos custos atuais de restauração. Na região Araguaia Xingu, dos quase 7,5 milhões de hectares desmatados nos dois biomas (3,1 milhões na Amazônia e 3,9 milhões no Cerrado) até 2011, 84% encontra-se em propriedades de particulares e empresas, a maioria não cadastrada no Sistema de Licenciamento de Propriedades Rurais

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


municípios através do ICMS ecológico. Os municípios que possuem UCs e TIs podem receber recursos arrecadados por esta figura impositiva. Este imposto tem um caráter compensatório e tem como intuito minimizar o custo de oportunidade da não exploração de uma área preservada. Municípios como Novo Santo Antônio, Alto Boa Vista

(SLAPR). Somente 12% desse desmatamento é atribuível aos assentamentos, 3% às terras indígenas e 1% às unidades de conservação. No entanto, ao olhar mais de perto para cada unidade territorial, percebe-se que os lotes dos assentamentos de reforma agrária apresentam os maiores passivos ambientais, com uma taxa de desmatamento de 63%; esse percentual cai para menos de 10% no caso das terras indígenas e das unidades de conservação. A preservação do patromônio florestal nestes territórios significa um importante ativo para a região que pode ser traduzido em benefícios, seja nos processos de valorização do carbono, seja nos programas de compensação dos serviços ambientais oferecidos por estas florestas. Esses processos deverão incorporar a opinião das populações desses territórios, suas necessidades coletivas, realizando um correto dimensionamento e estruturação das políticas públicas. Por outro lado, estas áreas de mata em pé beneficiam alguns

GRÁFICO 48

PORCENTAGEM DA ÁREA DESMATADA Região do Araguaia Xingu Fonte: ISA 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0

UCs

Terras Indígenas

outras áreas

Assentamentos

Total geral

GRÁFICO 51 GRÁFICO 49

GRÁFICO 50

BACIAS HIDROGRÁFICAS Região do Araguaia Xingu

FORMAÇÕES FITOECOLÓGICAS Região do Araguaia Xingu

Fonte: ISA

Fonte: ISA

Fonte: ISA

BIOMAS Região do Araguaia Xingu

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GRÁFICO 52

NÍVEL DE DESMATAMENTO DOS BIOMAS Região do Araguaia Xingu, até 2010 Fonte: ISA

Floresta Estacional Savana

GRÁFICO 53

AONDE ACONTECE O DESMATAMENTO Região do Araguaia Xingu Em milhões de hectares

19% 17% 39% 7% 18%

Fonte: ISA

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1

2

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

3

4

5

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GRÁFICO 54

ÁREAS TERRITORIAIS E DESMATAMENTO Região do Araguaia Xingu Em milhões de hectares Outras áreas

Amazônia desmatado

UCs

Amazônia restante Amazônia não floresta

Assentamentos

Cerrado desmatado

Terras Indígenas

Cerrado não desmatado

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GRÁFICO 55

BACIAS E DESMATAMENTO Região do Araguaia Xingu Em milhões de hectares Amazônia desmatado

Xingu

Amazônia restante Amazônia não floresta

Araguaia

Cerrado desmatado Cerrado não desmatado

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GRÁFICO 56

MUNICÍPIOS QUE RECEBEM ICMS ECOLÓGICO Dados de 2009 500.000

1.000.000

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60

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


controle governamental, bem como de uma ação dos mercados que cada vez mais recusam produtos oriundos de áreas desmatadas. No entanto, a redução do desmatamento por corte raso deu lugar à degradação florestal pela técnica da queimada: o fogo que assola a região anualmente, na época da seca, constitui o principal problema ambiental. Tornou-se comum ouvir o testemunho dos moradores mais velhos, que notam uma maior virulência das secas, e ao mesmo tempo, das queimadas que surgiram inicialmente das técnicas tradicionais usadas para a renovação e limpeza de pastagens. No entanto, esta técnica tornou-se cada vez menos viável devido ao surgimento do fenômeno global da mudança climática. Neste contexto, a diminuição do regime de chuvas assim como o aumento da seca no período de estiagem significa riscos maiores de descontrole das queimadas. Portanto, as políticas de reflorestamento de áreas de preservação permanente nas beiras de rios e nas nascentes, além da recuperação das reservas legais são estratégias fundamentais, não só para mitigar os efeitos da mudança do clima, mas também para aumentar a resiliência da região na adaptação ao novo cenário climático e assim poder garantir melhores condições ambientais para a produção agropecuária das gerações futuras.

ou Nova Nazaré recebem mais de dois milhões de reais por ano por este conceito. Por último, é importante mencionar que houve uma queda significativa das taxas de desmatamento nos últimos anos, como resultado de um maior

GRÁFICO 57

DESMATAMENTO BIOMA CERRADO Região do Araguaia Xingu Em km2 Fonte: MMA 80.000,00 70.000,00 60.000,00 50.000,00 40.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00 0 Média 2002-2008

2008-2009

2009-2010

GRÁFICO 58

DESMATAMENTO BIOMA AMAZÔNICO Região do Araguaia Xingu Em km2 Fonte: Prodes

GRÁFICO 60

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GRÁFICO 59

NÚMERO DE FOCOS DE CALOR Região do Araguaia Xingu, por km2, 1988-2011 1.64 1.61

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Realidade e História da região do Araguaia Xingu

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ndígena i a r r e t a d a i r ó A hist Brasil o d a d a t a m s e d s mai

A

Terra Indígena Marãiwatsédé está localizada entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. É cortada, de norte a sul, pelo divisor das bacias dos rios Araguaia e Xingu, razão pela qual reúne em seu território importantes cabeceiras de afluentes desses dois rios, em uma região de ecótono (transição) entre os domínios da Amazônia e do Cerrado, marcada por uma rica biodiversidade. Os primeiros contatos da sociedade nacional com este grupo Xavante ocorreram, provavelmente, em meados da década de 1950. Em 1966, foram expulsos de sua terra natal e vivem, desde então, uma historia épica de sobrevivência e luta pela reconquista de sua terra, que ainda não terminou. Em 1992, grandes grupos de interesse agropecuário iniciaram na área um processo de invasão e grilagem de terra para converter a vegetação nativa em pasto e lavoura. Após o considerável esforço das lideranças para retornar a sua terra natal, a Terra Indígena Marãiwatsédé foi homologada em 11 de dezembro de 1998, com 165.241 ha., o equivalente a 40% de sua área original. Entretanto,continua sendo ilegalmente ocupada pelos não-índios. Do ponto de vista ambiental, sua situação é catastrófica: da vegetação primária existente em 1992, que cobria 66% da área, apenas 13% estão atualmente em pé, o restante foi totalmente degradado. Aproveitando a demora de um processo judicial que se arrastou nos tribunais federais durante anos, 103.628 ha de mata e Cerrado foram derrubados ao longo de 17 anos. Hoje, apesar de ser notório seu título de Terra Indígena mais devastada da Amazônia

Legal, o desmatamento na Marãiwatsédé continua, perante a estrutura inoperante e conivente dos órgãos de fiscalização do Estado. Essa invasão criminosa, que deita suas raízes em interesses econômicos e políticos variados, tinha como objetivo estimular a entrada de posseiros na TI, buscando, com isso, impossibilitar a volta dos índios. Com o tempo, as pequenas propriedades que brotavam na mata foram dando espaço a grandes e médias fazendas, ao passo que Marãiwatsédé transformava-se na TI mais devastada da Amazônia Legal. O ano de 1992 marcou não somente o início da invasão do território Xavante. Anos depois, o enfrentamento entre as partes envolvidas foi parar nos tribunais. Tanto a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, representando os índios, quanto os invasores, representados por seus advogados, entraram na justiça para resolver o impasse: estes com o intuito de anular o processo demarcatório legítimo da TI, aqueles, solicitando a desintrusão da terra. Os dois processos correram em paralelo e, em todas as instâncias, a Justiça brasileira reconheceu o direito dos Xavante à posse de seu território. Atualmente, os Xavante que vivem em Marãiwatsédé somam, aproximadamente, 700 pessoas. Ocupam menos de 20% da área demarcada, o restante da TI continua sendo grilada e sistematicamente devastada. Portanto, a dívida histórica, moral e ecológica do Estado brasileiro tem com eles ainda não foi saldada. © Carlos García Paret

Aldeia Marãiwatsédé, 2009.

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Realidade e História da região do Araguaia Xingu


MAPA 9 Biomas

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ISA, 2012.Fontes: Sede Municipal, Hidrografia, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010; Região do Araguaia Xingu: ISA, 2011; Bacia Hidrográfica: ANA, 2006 ; Biomas: IBGE, 2004 (primeira aproximação) ; Regiões Fitoecológicas: RADAMBRASIL, 1981.

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Realidade e História da região do Araguaia Xingu

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MAPA 10 Desmatamento 2010

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ISA, 2012.Fontes: Sede Municipal, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010 ; Região do Araguaia Xingu: ISA, 2011; Bacia Hidrográfica: ANA, 2006 ; Projeto de Assentamento: INCRA, 2011 ; Terra Indígena e Unidade de Conservação: ISA, 2011 ; Desmatamento: INPE/PRODES, 2012 e IBAMA/MMA, 2012.

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Realidade e História da região do Araguaia Xingu

Desmatamento até 2010 Área não mapeada


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ISA, 2012.Fontes: Sede Municipal, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010; Região do Araguaia Xingu: ISA, 2011; Focos de Queimadas: Satélite NOAA 15 - INPE, 2012.

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Realidade e História da região do Araguaia Xingu

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AS ENCRUZILHADAS DO FUTURO

A

pós esta longa caminhada pela história, chegamos finalmente aos dias de hoje, um cenário no qual passado e presente se tornam indissociáveis para uma boa compreensão dos principais elementos que configuram a estrutura e identidade do Araguaia Xingu. À luz do processo histórico da região, uma das mais emblemáticas da periferia da Amazônia, surge uma pergunta incontornável: é possível identificar algumas tendências que nos permitam orientar nossa visão de futuro? Quais são as principais encruzilhadas que a sociedade do Araguaia Xingu deverá ter em conta ao definir os diversos cenários de desenvolvimento regional? Em primeiro lugar, acreditamos que, para responder a estas perguntas, é importante considerar que as tendências regionais caminham juntamente com os processos nacionais e internacionais. Neste sentido, a análise conduzida nos mostra claramente como o desenvolvimento da região foi fortemente condicionado pelo processo histórico nacional, eventos que vão desde as políticas de colonização da Amazônia por Getúlio Vargas e os governos militares até o período democrático e a aprovação da Constituição Federal. Mais recentemente destacam-se a globalização das commodities agrícolas, o surgimento de uma sociedade civil mais articulada, uma maior preocupação com o meio ambiente, principalmente desde a Conferência da Terra no Rio de Janeiro (1992), o conceito de desenvolvimento econômico e social que pauta as políticas públicas, o poder da bancada ruralista na política nacional e seu reflexo nas questões socioambientais etc. A primeira tendência que identificamos é de cunho populacional. O povoamento da região deu-se em diversas levas migratórias, de diversas origens e matrizes culturais. Se bem é possível antecipar um crescimento da população, que superará os 300.000 habitantes em 2020, acreditamos que este não irá modificar as características atuais de região, de baixa densidade populacional. Devido a uma estrutura econômica baseada no setor primário, o Araguaia Xingu continuará sendo “terra de

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bois”. Ao mesmo tempo, percebemos uma tendência de concentração populacional e econômica nos municípios ao redor da BR-158 em detrimento dos municípios situados fora deste eixo. No que diz respeito ao acesso à terra, os povos indígenas enfrentaram e resistiram às frentes de colonização; hoje continuam no processo de retomada efetiva dos seus territórios, tendo à frente o importante desafio de construir modelos que conciliem tradição e modernidade. A estrutura fundiária resultante da época dos latifúndios foi modificada paulatinamente, caminhando para uma maior equidade: atualmente estima-se que a sócio-biodiversidade ocupa 28% do total do território (terras indígenas, assentamentos e unidades de conservação). No entanto, a nova onda de investimentos agropecuários previstos poderá provocar uma diminuição das pequenas propriedades em prol das médias e grandes propriedades. Para se fortalecer, a agricultura familiar deverá encontra soluções para lidar com o êxodo rural, apoiando-se em políticas públicas mais consistentes e que promovam a biodiversidade. Na esfera econômica, a análise dos últimos 10 anos mostra que o PIB regional cresceu mais que o dobro e espera-se que esta tendência continue nos próximos anos, apoiada pelas atividades comerciais, as políticas públicas básicas e a economia agropecuária. Neste cenário, espera-se que os recursos disponíveis para a estruturação das políticas públicas continuem aumentando ao passo que o desenvolvimento do setor de serviços precisará encontrar maiores incentivos no que diz respeito a pontos chave como acesso ao crédito, formação e tecnologia. Entretanto, um grande desafio residirá no aumento da qualidade do atendimento às demandas da população em setores básicos como saúde e educação. Nos últimos anos, o fenômeno econômico mais expressivo da região é a expansão da fronteira agrícola de Norte a Sul da BR-158, implementada em dois eixos: o asfaltamento da estrada federal BR-158 e

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


© Alexandre Macedo

a abertura do corredor Leste de exportação, com suas funções intermodais, seja pela conexão com a ferrovia Norte-Sul e Leste-Oeste, seja com a hidrovia Araguaia Tocantins. A tendência dos próximos anos será a aliança entre investimentos públicos em infraestruturas e investimentos privados, realizados por empresas nacionais e transnacionais. Em razão deste movimento, espera-se que as duas cadeias produtivas básicas – pecuária e soja – continuem crescendo, porém talvez com menos fôlego no caso da pecuária que, na década passada, passou de quatro a seis milhões de cabeças de gado. Neste panorama, o desafio será atenuar a pressão desta atividade sobre o território, encontrando alternativas às práticas extensivas. Por sua vez, prevê-se que a soja continue seu ciclo expansivo ao redor dos municípios da BR-158. Em 2010, ocupava 650.000 hectares de área plantada. Como já observamos, dois elementos desestabilizadores para a estrutura social acompanham o crescimento da matriz agroexportadora: seu caráter oscilante, por um lado, e por outro a concentração e inequidade de recursos que gera, tanto no que diz respeito ao acesso à terra quanto aos benefícios.

Noite estrelada no rio Araguaia.

Desde a perspectiva ambiental, não se esperam grandes mudanças dada a atual saturação das áreas da fronteira agrícola, dominância da pecuária extensiva e consequente impacto sobre os recursos naturais: desmatamento, fogo, erosão de pastagens, etc. devem continuar. Contudo, antecipam-se graves ameaças sobre os recursos hídricos, uma vez que serão incorporados massivamente aos processos produtivos, gerando escassez, agravada num contexto de mudanças climáticas. Neste sentido, prevemos que o planejamento dos recursos hídricos visando a sua conservação será um dos maiores desafios que a região deverá enfrentar. As mudanças na estrutura econômica terão consequências sobre a esfera politica. É plausível pensar que o establishment agrário continuará ganhando força, e com isso, aumentará também sua capacidade de configurar leis e políticas que apoiem seus interesses produtivistas, em detrimento de maiores níveis de conservação ambiental ou distribuição de renda. Por outro lado, existe também uma impor-

tante evolução dos processos de educação, conscientização cidadã e organização do tecido social. Este movimento pode, no futuro, gerar soluções inovadoras orientadas para uma sociedade mais harmoniosa e que permita preservar o legado da imensa riqueza social e ambiental do Araguaia e do Xingu para as futuras gerações. Neste contexto, as encruzilhadas do futuro estão colocadas esperando que se respondam algumas perguntas: quais são as alternativas existentes para que Estado, consumidores e líderes empresariais possam assumir uma cultura produtiva e consumidora que integra um maior respeito às questões socioambientais? A expansão do modelo de agronegócio é compatível com outros usos da terra e com a agricultura familiar? Como minimizar os impactos deste modelo? Como superar a inadimplência dos atores no cumprimento de suas responsabilidades socioambientais?

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

67


ANEXO ESTATÍSTICO CARACTERIZAÇÃO TERRAS INDÍGENAS REGIÃO ARAGUAIA XINGU Fonte: ISA

Povos indígenas

Ano

Etnia

Data Homologação

Situação Jurídica

1,388

2010

Kayapo

25/01/1991

Registrada no CRI e/ou SPU

TI Urubu Branco

573

2011

Tapirapé

08/09/1998

Registrada no CRI e/ou SPU

TI Areões II

-

0

Xavante

10/10/1990

Em identificação

349

2002

Xavante

30/08/2000

Registrada no CRI e/ou SPU

TI Pimentel Barbosa

1,759

2010

Xavante

20/08/1986

Registrada no CRI e/ou SPU

TI Cacique Fontoura

489

2001

Karajá

14/08/2007

Declarada

3,819

2010

Xavante

29/10/1991

Registrada no CRI e/ou SPU

TI Ubawawe

TI Parabubure TI Pequizal do Naruvotu

69

2003

Naruvotu

04/06/2009

Declarada

TI Areões

1,342

2010

Xavante

03/10/1996

Registrada no CRI e/ou SPU

TI São Marcos (Xavante)

2,848

2010

Xavante

05/09/1975

Registrada no CRI e/ou SPU

PI Xingu

4,829

2011

Xinguanos

25/01/1991

Registrada no CRI e/ou SPU

TI Sangradouro/Volta Grande

858

2004

Bororo e Xavante

29/10/1991

Registrada no CRI e/ou SPU

TI São Domingos

164

2011

Karajá

24/12/1991

Registrada no CRI e/ou SPU

TI Areões I

-

0

Xavante

10/10/1990

Em identificação

TI Wawi

375

2010

Kinsêdjê

08/09/1998

Registrada no CRI e/ou SPU

TI Maraiwatsede

960

2010

Xavante

11/12/1998

Registrada no CRI e/ou SPU

56

2002

Xavante

30/04/2001

Registrada no CRI e/ou SPU

TI Tapirapé/Karajá

512

2011

Tapirapé e Karajá

23/03/1983

Registrada no CRI e/ou SPU

TI Merure

524

2004

Bororo

11/02/1987

Registrada no CRI e/ou SPU

TI Chão Preto

68

População

TI Capoto/Jarina

Realidade e História da região do Araguaia Xingu


Realidade e História da região do Araguaia Xingu

69

Ano do dado

321,926

349,291

409,500

40,452

74,906

Canarana

Cocalinho

Confresa

Luciára

Nova Nazaré

616,151

51,874

Serra Nova Dourada

Vila Rica

357,789

São José do Xingu

165,941

Santa Terezinha

48,733

109,536

Santa Cruz do Xingu

221,932

262,167

Ribeirão Cascalheira

São Félix do Araguaia

193,743

Querência

Santo Antônio do Leste

19,427

109,405

Novo Santo Antônio

Porto Alegre do Norte

693,260

52,727

412,823

331,577

49,627

195,265

105,820

300,593

194,617

135,908

283,413

83,330

37,347

417,649

410,358

364,361

173,891

287,849

43,005

223,738

Canabrava do Norte

269,651

240,571

Campinápolis

153,987

427,237

223,960

139,038

Bom Jesus do Araguaia

Novo São Joaquim

420,030

Barra do Garças

281,057

259,140

253,453

Araguaiana

113,891

476,639

6,295,882

28,757,438

2010

Nova Xavantina

101,432

420,325

5,634,460

19,807,559

205,886,244

2006

10,627

913

10,196

17,126

147,866

6,795

10,196

12,470

157,605

19,261

1,300

79,626

30,674

3,055

475

17,274

2,840

98,766

19,500

2,222

24,010

21,581

70

2,732

65,090

762,270

8,063,237

2006

7,928

2,030

22,125

40,864

172,725

4,790

4,100

20,675

242,578

11,810

1,020

113,711

44,372

2,650

7,060

140

141,552

7,320

1,052

45,575

18,628

210

4,404

56,195

973,514

9,432,603

2010

Hectares

Número cabeças

Alto Boa Vista

Água Boa

Região Araguaia Xingu

Mato Grosso

Brasil

Área plantada agricultura

Cabeças de boi

Produção Agropecuária

DADOS GERAIS E DE POPULAÇÃO DA REGIÃO DO ARAGUAIA XINGU

Fonte: IBGE

1,209

275

489

1,591

-

1,089

-

3,142

1,337

1,298

600

580

971

352

-

5,588

80

-

927

200

600

146

35

476

1,343

22,328

101,335

2010

Pessoas

Famílias assentadas

67,344,834.57

1,850,784.22

40,394,603.52

34,671,196.66

262,687,076.00

10,009,649.01

11,293,895.01

26,795,895.17

104,607,439.17

31,920,555.55

1,153,745.44

62,418,847.20

47,240,108.87

7,601,000.64

6,793,374.77

9,876,256.30

93,726,246.89

7,960,350.98

25,248,065.45

7,980,780.67

53,127,936.81

14,611,089.74

8,806,804.39

95,157,442.42

1,033,277,979.45

4,779,196,295.03

2010

Reais 2010

Reais

10,951,064.70

35,809.08

7,757,417.77

25,817,746.33

16,354,043.43

1,891,584.47

395,371.12

10,605,521.21

38,648,307.44

4,189,898.59

1,804,307.66

21,266,455.25

46,714,629.70

567,746.51

2,580,734.40

12,715,203.48

53,901,314.08

882,649.49

8,072,402.68

1,629,697.96

37,366,297.61

3,009,815.23

1,472,471.18

40,569,514.43

349,200,003.80

3,081,867,817.91

Pronaf

Agricultura familiar

----

9,631

1,512

3,089

10,000

963

7,098

1,504

7,066

14,426

3,768

2,510

1,724

2,318

2,510

3,269

9,529

7,346

4,315

3,302

3,018

4,866

3,016

2,431

3,620

1,824

114,655

1998-2011

Focos de calor


70

Realidade e História da região do Araguaia Xingu

7,463.65

1,479.89

7,433.45

Vila Rica

16,848.22

São Félix do Araguaia

Serra Nova Dourada

3,596.80

São José do Xingu

6,450.84

Santo Antônio do Leste

3,977.42

Porto Alegre do Norte

Santa Terezinha

4,368.46

Novo Santo Antônio

5,625.40

5,022.48

Novo São Joaquim

11,356.47

5,526.73

Nova Xavantina

Santa Cruz do Xingu

4,038.70

Nova Nazaré

Ribeirão Cascalheira

4,145.26

Luciára

17,850.25

5,796.38

Querência

16,538.83

3,449.98

Canabrava do Norte

Confresa

5,970.46

Campinápolis

Cocalinho

4,279.09

Bom Jesus do Araguaia

10,834.33

9,141.84

Canarana

6,415.11

Barra do Garças

2,241.83

Araguaiana

7,484.21

Alto Boa Vista

177,336.07

Região Araguaia Xingu

Água Boa

903,357.91

8,514,876.60

Mato Grosso

Brasil

Área (km )

2

1986

1999

1991

1976

1998

1980

1999

1988

1991

1986

1999

1986

1982

1999

1963

1994

1986

1979

1991

1986

1999

1948

1986

1991

1979

----

----

----

Ano criação municipio

13,962.00

813.00

3,783.00

6,178.00

2,119.00

2,974.00

1,251.00

5,565.00

5,972.00

5,179.00

1,346.00

3,717.00

15,746.00

1,119.00

2,029.00

14,229.00

3,647.00

14,805.00

2,691.00

4,820.00

2,648.00

50,947.00

2,189.00

3,178.00

16,759.00

187,666.00

2,482,801.00

160,925,792.00

Urbana

2010

7,420.00

552.00

1,457.00

4,447.00

1,635.00

4,423.00

649.00

3,316.00

7,061.00

5,569.00

659.00

2,325.00

3,897.00

1,910.00

195.00

10,895.00

1,843.00

3,949.00

2,095.00

9,485.00

2,666.00

5,613.00

1,008.00

2,069.00

4,097.00

89,235.00

552,321.00

29,830,007.00

Rural

-

-

285.00

583.00

269.00

586.00

-

-

1,494.00

112.00

-

81.00

-

1,131.00

403.00

-

47.00

1,830.00

17.00

5,703.00

725.00

3,286.00

-

-

222.00

16,774.00

36,197.00

600,518.00

Indígena

21,382.00

1,365.00

5,240.00

10,625.00

3,754.00

7,397.00

1,900.00

8,881.00

13,033.00

10,748.00

2,005.00

6,042.00

19,643.00

3,029.00

2,224.00

25,124.00

5,490.00

18,754.00

4,786.00

14,305.00

5,314.00

56,560.00

3,197.00

5,247.00

20,856.00

276,901.00

3,035,122.00

190,755,799.00

Total

Estatísticas de população (habitantes)

DADOS GERAIS E DE POPULAÇÃO DA REGIÃO DO ARAGUAIA XINGU

Fonte: IBGE

15,583.00

-

5,944.00

10,687.00

-

6,270.00

-

8,866.00

7,274.00

8,623.00

-

9,464.00

17,832.00

-

2,494.00

17,841.00

5,504.00

15,408.00

4,989.00

12,419.00

-

52,092.00

6,206.00

16,737.00

224,233.00

2,502,260.00

169,590,693.00

Total

2000

9,461.00

14,810.00

8,902.00

8,610.00

10,151.00

-

7,170.00

18,509.00

5,604.00

5,457.00

11,909.00

11,808.00

46,651.00

3,386.00

-

16,561.00

178,989.00

2,022,524.00

146,917,459.00

Total

1991


Realidade e História da região do Araguaia Xingu

71

Ano do dado

* Dados de 2005

273,846.00

15,963.00

Serra Nova Dourada

Vila Rica

95,579.00

São José do Xingu

166,486.00

73,279.00

Santa Terezinha

240,567.00

36,024.00

Santa Cruz do Xingu

São Félix do Araguaia

102,114.00

Ribeirão Cascalheira

Santo Antônio do Leste

509,607.00

Querência

7,891.89

13,641.13

11,031.47

22,659.70

14,789.55

67,329.03

9,529.18

15,283.70

11,133.27

44,045.53

8,916.81

18,349.00

90,140.00

Novo Santo Antônio

Porto Alegre do Norte

11,536.07

9,449.51 31,950.76

27,923.00

Nova Nazaré

7,855.06

11,033.31

223,176.00

19,378.00

Luciára

223,777.00

249,419.00

Confresa

15,274.24

18,177.28

Novo São Joaquim

93,219.00

Cocalinho

Nova Xavantina

327,446.00

Canarana

11,016.00

7,967.07

61,282.00

113,937.00

Canabrava do Norte

Campinápolis

21,125.52

101,233.00

13,449.84

741,355.00

17,054.08

9,690.54

18,144.71

16,290.19

19,087.00

16,918.00

2009

Bom Jesus do Araguaia

51,094.00

53,056.00

367,902.00

4,276,151.00

53,023,000.00

3,143,000,000.00

2009

1000 R$

1000 R$

Barra do Garças

Araguaiana

Alto Boa Vista

Água Boa

Região Araguaia Xingu

Mato Grosso

Brasil

PIB per capita

PIB

32.23%

27.81%

30.06%

30.04%

36%

34.34%

35.96%

Não informado

36.45%

37.30%

Não informado

48.41%

Não informado

33.57%

33.08%

35.85%

33.76%

Não informado

39.02%

Não informado

48.13%

33.45%

31.31%

36.67%

38.48%

47.48%

Não informado

2003

% sobre total população

Índice de pobreza

DADOS ECONÔMICOS DA REGIÃO DO ARAGUAIA XINGU

Fonte: IBGE, IPEA, SEFAZ-MT e PNUD

27,973,122.17

3,623,97*

11,430,918.25

17,036,264.86

10,390,469.56

13,445,812.08

9,214,276.00

9,347,42*

24,047,917.77

12,086,717.95

5,548,349*

13,981,415.66

38,192,188.43

8,695,828.72

5,324,29*

25,821,549.08

10,222,172.00

31,068,548.46

11,182,945.70

22,149,192.15

27,973,122.17

73,896,364.68

6,762,083.95

11,045,667.15

35,483,145.87

437,970,635.81

4,475,860,643.83

2008

Reais

Receitas prefeitura

-

672,590.15

277,171.47

570,320.01

558,426.39

705,680.76

1,041,911.72

648,005.79

1,515,458.85

740,897.39

2,130,020.64

86,268.58

35,284.70

2,055,240.95

277,171.47

179,943.98

352,562.80

761,586.35

-

1,492,495.58

37,176.95

982,355.95

-

2,063,237.14

50,638.65

17,234,446.28

55,791,609.28

2009

Reais

ICMS Ecológico 1991

Índice

0.66

0.608

0.624

0.56

0.599

0.631

0.583

0.626

0.68

0.61

0.704

0.605

0.71

0.577

0.571

0.72

0.623

0.6

0.651

0.63

0.685

0.696

2000

Índice

0.723

0.681

0.61

0.665

0.694

0.75

0.709

0.743

0.76

0.691

0.521

0.727

0.761

0.693

0.673

0.791

0.737

0.708

0.777

0.71

0.773

0.766

Índice de Desenvolvimento Humano


BIBLIOGRAFIA LIVROS Descalço sobre a terra vermelha. Francesc Escribano - ed UNICAMP - 2000 Francisco Jentel - defensor do povo do Araguaia. Alain Dutertre, Pedro Casaldáliga, Tomás Balduíno - 2a. ed - 2004 Uma cruz em Terranova. Nomberto Schwantes. 1988 Renascer do Povo Tapirapé, o Diário das Irmãzinhas de Jesus de Charles de Foucauld. 1a. edição. Irmãzinhas de Jesus. Salesianas Escravos da Desigualdade: um estudo sobre o uso repressivo da força de trabalho hoje. Rio de Janeiro, Esterci, Neide. CEDI/Koinonia, 1994. Almanaque Socioambiental - Parque Indígena do Xingu 50 anos. Instituto Socioambiental. 2011.

MONOGRAFIAS, TESES DE DOUTORADO E PUBLICAÇÕES A política de ocupação da Amazônia norte matogrossense no regime militar e suas consequências - Universidade Federal de Goiás. Paulo César Moreira Santos. Goiânia, 2010 Pioneiros da marcha para o oeste. Memória e identidade, na fronteira do meio Araguaia. Manuel Ferreira Lima Filho. Brasília 1998. O processo de ocupação da micro-região Norte Araguaia: discurso de progresso e desenvolvimento. Dailir Rodrigues da Silva. UNEMAT. Luciara, 2001 Retalhos da nossa história, do Jornal Alvorada, publicação bimestral realizada pelo Pe. Antônio Canuto entre 2000 e 2010. CPT, história de lutas no Araguaia. Santa Terezinha (MT). Edilson Pereira. 2002.

Povos Indígenas do Brasil 2006-2010. Carlos Alberto Ricardo/Fany Ricardo Instituto Socioambiental.

Caderno de Conflitos, Comissão Pastoral da Terra. Exemplares de 1999 a 2010.

Mato Grosso e seus municípios. João Carlos Vicente Ferreira. Ed. Buriti. 2001

Mato Grosso em números. Edição 2010. Governo do estado de Mato Grosso.

Novas Fronteiras da Técnica no Vale do Araguaia. Julio Adão Bernardes e Roberta Carvalho Arruzzo; Ed Arquímedes. 2009


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