Equidade de remuneração

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EQUIDADE DE REMUNERAÇÃO ENTRE HOMENS E MULHERES: SUGESTÕES BRASILEIRAS DE METODOLOGIAS FORMATIVAS

membro deve, com a anuência das organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, estabelecer ou estimular, quando for o caso, o estabelecimento de métodos para uma avaliação objetiva do trabalho a ser executado, pela análise da ocupação ou por outros procedimentos, com vista à classiÀcação de ocupações sem consideração de sexo; esses métodos devem ser aplicados de acordo com as disposições do Artigo 2º da Convenção.

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6. Para facilitar a aplicação do princípio da igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor, devem ser tomadas, quando necessário, para aumentar a eÀciência produtiva de mulheres trabalhadoras, medidas como: a) assegurar que trabalhadores de ambos os sexos tenham facilidades iguais ou equivalentes de orientação proÀssional ou de proÀssional ou de aconselhamento de emprego, de formação proÀssional e classiÀcação; b) prover meios adequados para estimular as mulheres a fazer uso das facilidades de orientação proÀssional ou de aconselhamento de emprego, de formação proÀssional e de classiÀcação; c) prover serviços sociais e de bem-estar que atendem às necessidades de mulheres trabalhadoras, particularmente daquelas que têm encargos de família, e Ànanciar esses serviços com fundos públicos ou com recursos da seguridade social ou do bem-estar industrial providos por investimentos em benefício dos trabalhadores, sem distinção de sexo, e d) promover a igualdade de homens e mulheres trabalhadores com relação ao acesso a proÀssões e empregos, sem prejuízo das disposições de regulamentos internacionais e de leis regulamentos nacionais concernentes à proteção da saúde e do bem-estar das mulheres. 7. Todo esforço deve ser feito para promover a compreensão, pela opinião pública, das razões por que deve ser aplicado o princípio da igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor. Pesquisas oportunas devem ser empreendidas para promover a aplicação deste princípio.


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