Aquicultura em Águas da União
Pesca e Aquicultura Indicadores de Pesquisa • Produção mundial de pescado: 158 milhões de toneladas/ano; • Movimenta US$ 600 bilhões/ano; • US$ 136 bilhões de dólares em exportações; • Sete vezes maior do que os negócios de carne bovina; • Nove vezes maior do que os negócios da carne de frango; Fonte: FAO (2014)
Aquicultura no mundo 50% do consumo mundial de pescado é da aquicultura
Disponibilidade de água doce e produção aquícola
Brasil Potencial
12% da água doce mundial com mais de 250 reservatórios de hidrelétricas e 8mil km de litoral para produção de pescado; 73 UHE = 3.911.034 t/ano;
Produção 2014: 476.500 toneladas (IBGE 2013); 2015: 561.400 toneladas (IBGE 2014);
Usos múltiplos em reservatórios Geração de Energia Elétrica Abastecimento Público Irrigação Aquicultura Pesca Transporte Recreação Turismo
Base legal Decreto no 4.895 de 25 novembro de 2003. Dispõe sobre a autorização de uso de espaços físicos de corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura, e dá outras providências. Instrução Normativa Interministerial Nº 6, 28/05/2004. Regulamenta o uso de águas públicas brasileiras para a prática da aquicultura.
Cessão de Águas da União Área aquícola: espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, destinado a projetos de aquicultura, individuais ou coletivos. Parque aquícola: espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, que compreende um conjunto de áreas aquícolas afins, em cujos espaços físicos intermediários podem ser desenvolvidas outras atividades compatíveis com a prática da aquicultura.
Área Aquícola
Parque Aquícola
Parque Aquícola
Modalidade
Ambiente
Publico alvo
• Áreas aquícolas • Parques Aquícolas • Continental • Marinho • Áreas Sociais • Empresariais
Planalto Meridional Rio Paranaíba
Bacia do Alto Paraná
Rio Grande
Bacia do São Francisco
Rios Estaduais
Rios Federais
UHE Serra do Facão 5.434 t/ano UHE Itumbiara 35.686 t/ano UHE São Simão 79.266 t/ano
UHE Emborcação 12.146 t/ano
Capacidade produtiva em toneladas anuais Cap. Suporte
Solicitado
Restante
São Simão
79.266
108.704
‐29.438
Itumbiara
35.686
16.765
18.921
Emborcação
12.146
650
11.496
Serra do Facão
5.434
480
4.954
Galpão flutuante para despesca e manutenção de tanque‐rede.
Espaço para içamento do tanque‐rede em operação de despesca.
Telas de aço inox.
Estrutura rígida em aço inox de tanque‐ rede de 10 x 10 x 3 m.
Tanque‐rede com estrutura rígida com diferentes sistemas de flutuação, interno e externo.
Passarela de manejo em cultivo de rio.
Tanque‐rede de 3 x 3 x 2,5.
Pau de Carga para manutenção de tanque‐ rede.
Balsa de manejo e despesca.
Tanque‐rede 6 x 6 x 2,5 m
Tanque‐rede 6 x 6 x 2,5 m com bolsão para alevino.
Tanque‐rede 12 x 12 x 4 m em PEAD (sistema auto‐flutuante).
Detalhe de estrutura em PEAD auto‐ flutuante.
Detalhe de cobertura para tela conforto e anti‐pássaro.
Sistema de içamento para operação de seleção em balsa de manejo.
Mesa de seleção em aço inox e painel de contagem.
Tanques‐rede redondos.
Tanques redondos com flutuação por boia e alinhamento em passarela.
Como os municípios podem contribuir para efetivar a produção nas Águas da União?
Informação sobre obtenção de cessão de área; Capacitação de produtores e assistência técnica; Solução de problemas de licenciamento ambiental e crédito; Organização da cadeia produtiva sustentável;
Obrigada!