AMUSUH & MUNICÍPIOS: Juntos desde 1993 A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) defende em todas as frentes políticas e econômicas os interesses dos geradores desta energia limpa e sustentável. Os meandros burocráticos de Brasília (DF) podem parecer complicados para muitos gestores municipais, mas com a ajuda da AMUSUH as demandas são solucionadas com celeridade. O objetivo maior é defender os direitos e interesses destes municípios junto ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional, monitorando e acompanhando as proposições que beneficiam ou prejudicam os municípios do segmento de geração energia elétrica e dos atingidos pelos lagos. Neste sentido a AMUSUH firmou parcerias no intuito de desenvolver novas formas de geração de renda para além da eletricidade como a produção de pescados em águas públicas, o turismo nos lagos, Rotas de Integração Regional e outras iniciativas. Orientamos também quanto a importância da revisão dos Planos Básicos Ambientais (PBAs) para verificar os impactos socioambientais e econômicos causados pela instalação da UHE. Pensar diferente e somar as forças de prefeitos, prefeitas, secretários e empresários são os primeiros passos para o necessário desenvolvimento de novas fontes de renda. É preciso ver com novos olhos o enorme potencial dos lagos das usinas para o benefício de toda a sociedade.
Organização
Patrocinador
Parceria
Este ano de 2017 é tempo de diversificar com saídas criativas e inovadoras. A consolidação dos direitos municipalistas vai gerar conquistas coletivas que irão desencadear prosperidade aos entes federados do segmento da geração de energia e aos atingidos pelas barragens. AMUSUH tem mais de 23 anos de atuação e conquistas com forte representatividade dos municípios perante os órgãos do Governo Federal. A Associação é reconhecida nacionalmente pelo trabalho que desempenha.
Apoio
O horizonte continua repleto de grandes desafios e seguimos consolidando novos rumos revitalizados com energia positiva e conscientes do papel que exercemos. Comprometimento coletivo e atitude fazem diferença.
AMUSUH – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS SAUS – Setor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bloco A, nº 30, Sala 1011 e 1012 Edifício Victoria Office Tower – Brasília/DF, CEP 70070-040 Fone: (61) 3224-4747 e 99551-8922 – www.amusuh.org.br – E-mail: amusuh@amusuh.org.br
Programação Fórum - Energia e Sustentabilidade “Amusuh & Potencial dos Lagos e Usinas”
Juntar Forças para avançarmos
A
Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) é uma entidade municipalista que atua há 23 anos na defesa dos 188 municípios sede de usinas hidroelétricas e daqueles que possuem parte de suas terras alagadas pelos lagos das usinas. Estes municípios abrigam em seus territórios as 222 UHEs, responsáveis pela geração de mais de 60% energia elétrica do país. No total, são 727 municípios que possuem parte dos seus territórios alagados por barragens localizados em 21 estados da federação. Além de representar os municípios em Brasília, a Associação fomenta a diversificação do uso dos lagos para o desenvolvimento da produção de pescados em tanques-rede, do turismo, da presenvação ambiental e das Rotas de Integração Regional. Para aproveitar este potencial, articulamos as forças políticas e econômicas dos municípios, das empresas e da sociedade. Assim, este fórum é um importante espaço para o intercâmbio de ideias e projetos municipalistas. Neste encontro, a AMUSUH e as prefeituras concentram suas energias e estratégias em prol do desenvolvimento dos municípios. O fórum será um espaço para a troca de experiências entre os municípios e a AMUSUH com o objetivo de identificar as propriedades e as estratégias de atuação. O acompanhamento constante dos repasses aos municípios e a identificação de casos em que é necesssária a revisão dos Planos Básicos Ambientais fazem parte do cotidiano desta Associação. A AMUSUH não poupa esforços para representar os municípios e garantir as receitas advindas dos direitos adquiridos pela perda das terras produtivas em detrimento dos lagos das usinas. Neste sentido é preciso aproveitar de diversas maneiras os milhares de quilômetros quadrados inundados por bilhões de litros de água. Enquanto alguns vêem apenas uma enorme reserva de água para fazer girar turbinas, apresentamos um novo olhar no enorme potencial dos lagos no sentido de diversificar as fontes de renda para além da geração de energia. Ainda são poucos os visionários, mas em breve serão muitos a olhar para o mesmo lago de forma diferente. Desenvolver esta e outras alternativas, além de lutar pelos projetos e propostas em análise no Congresso, é a nobre missão da AMUSUH em prol dos municípios.
13h45
15h50
Palestrante: Sr. Ivan França e Souza - Consultor Ambiental/GO A AMUSUH orienta, neste processo com a assessoria especializada os municípios sedes de usinas e os atingidos pelas barragens a buscarem a restituição das compensações não cumpridas, pelas empresas concessionárias da construção e geração de energia quanto aos impactos socioambientais e econômicos causados pela instalação de uma UHE.
Abertura Oficial Sr. Leandro Luiz de Oliveira - Prefeito de Ipiaçu/MG Presidente da AMVAP Sr. Marcelo Mendes Passuelo - Prefeito de Fronteira/MG, Diretor Administrativo da Diretoria Executiva da AMUSUH Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados (Dep. Federal - representante) Autoridades locais e da região.
14h10
15h00
Tema: Projetos de Leis/PECs - Congresso Nacional Palestrante: Sra. Terezinha Sperandio - Secretária Executiva da AMUSUH Brasília/DF Proposições em andamento na Câmara dos Deputados e Senado Federal, que beneficiam e/ou que prejudiquem os municípios sedes de usinas e alagados. Exemplo: Definir as estratégias para pauta e votação do “PLC 315/2009, que tem como relator senador Cidinho Santos (PR-MT) - que trata do aumento de 45% para 65% o valor da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), e dos Royalties da Itaipu, destinada aos municípios. Essa mudança vai representar na prática um aumento de 44% nos repasses da compensação.” (Mobilização dos Municípios). Tema: Perdas de receitas dos municípios sedes de usinas e alagados Palestrante: Dr. Flavio Henrique Lima - Vice Prefeito de Paulo Afonso/BA e Sr. Arthur Matos - Economista, Professor Universitário e Auditor Fiscal - Salvador/BA 1. Compensação Financeiras pela Utilização dos Recursos Hídricos - CFURH: a) Atenção! O repasse aos municípios está a menor do que é devido - (providências da AMUSUH a serem tomadas)
Tema: Importância da Revisão do Plano Básico Ambiental
Questionamentos
16h40
Tema: Experiências Exitosas com Produção de Peixes nos lagos das usinas Palestrante: Sra. Carla Canzi - Divisão de Reservatórios da Itaipu Binacional Questionamentos AMUSUH: ENERGIA PARA AVANÇAR!
Objetivos do Fórum 1- Conhecer melhor as realidades e potenciais dos municípios; 2- Compreender as atuais políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável dos territórios alagados; 3- Somar esforços no engajamento de todos os municípios na busca de alternativas para garantir seus direitos e conhecer seus deveres; 4- Inteirar-se sobre projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional que podem ou não prejudicar os municípios; 5- Conhecer as estratégias que podem ser usadas para garantir e ampliar os direitos dos municípios; 6- Conscientizar os gestores públicos sobre a importância da revitalização do lagos e da sua utilização para a piscicultura e outros projetos; 7- Fortalecimento das cadeias produtivas por meio da qualificação tecnológica, da sustentabilidade social e do respeito ambiental;
b) Razões das perdas de 30% da CFURH em 2017 2. Peculiaridades da receita própia dos municípios geradores de energia. Questionamentos
INSCRIÇÃO É GRATUITA CONFIRME SUA INSCRIÇÃO ATRAVES DO E-MAIL: amusuh@amusuh.org.br