EDITORIAL DFato – Revista da Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE Nº 11 – Dezembro de 2017 Endereço: Rua Benfica, 810, Madalena – Recife/PE CEP: 50720-001 – Brasil Fone/fax: (81) 3228.7491 Email: amppe@amppe.com.br Site: www.amppe.com.br Facebook @associacaomppe Instagram @a.mppe
Assim é que, buscando aproximar o MP da população, e na esteira da campanha #MinistérioPúblicoEstáAqui, lançada nacionalmente pela Conamp, a AMPPE também promove a ação Você não está sozinho, a fim de difundir o trabalho realizado por promotores e procuradores de Justiça por meio de histórias reais e contadas pelo cidadão beneficiado.
EXPEDIENTE EDITORAÇÃO: Aline van der Linden REVISÃO E TEXTOS: Aline van der Linden, Marina Moura Maciel e Thaís Lima FOTOS: Aline van der Linden e Thaís Lima COLABORAÇÃO: Cristiano Lima, Júlia Galvão, Mônica Neves e Rodrigo Lucena DIAGRAMAÇÃO E ILUSTRAÇÕES: Paula K. Santos IMPRESSÃO: CCS Gráfica TIRAGEM: 1000 exemplares Distribuição gratuita
Os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião da diretoria da AMPPE.
DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDENTE Roberto Brayner Sampaio 1ª VICE-PRESIDENTE Maria Ivana Botelho Vieira da Silva 2ª VICE-PRESIDENTE Dalva Cabral de Oliveira Neta 1º SECRETÁRIO Marcos Antônio Matos de Carvalho 2ª SECRETÁRIA Maria Izamar Ciriaco Pontes 1º TESOUREIRO Romildo Ramos da Silva 2º TESOUREIRO Sueldo de Vasconcelos Cavalcanti Melo ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA Arabela Maria Matos Porto, Gilson
Recentes pesquisas de opinião revelam desconhecimento da população acerca do Ministério Público e de suas atribuições. Não raro, promotores e procuradores de Justiça são confundidos com defensores públicos, procuradores do Estado e juízes. Esta dificuldade precisa ser enfrentada, notadamente numa quadra da história em que os órgãos de controle da administração pública estão na mira do contra-ataque daqueles que se beneficiam de um sistema de representação política doente, baseado na força do poder econômico e do fisiologismo. Mais grave que a vingança mesquinha para atacar a remuneração ou alguns direitos dos integrantes da carreira são os planos e as investidas sobre o modelo de Ministério Público esculpido na legislação, com inegável olhar para a mitigação das funções institucionais, estes nem sempre percebidos pela sociedade.
Na pauta desta edição da DFato, a campanha de valorização da carreira; a chegada dos novos associados; a questão sempre atual dos quilombolas; abordagem e esclarecimentos sobre identidade de gênero; artigos e discussões sobre colaboração premiada, mobilidade urbana e feminicídio; a preparação para aposentadoria e muito mais. É tempo de fortalecer a aliança com a população e escancarar as portas do Ministério Público para as demandas e os movimentos sociais, sem abandonar o indispensável debate com as demais instituições e com a classe política, pois não há solução fora da via democrática e constitucional. Roberto Brayner Sampaio Presidente da AMPPE
Roberto de Melo Barbosa, José Tavares, Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa SUPLÊNCIA DA DIRETORIA EXECUTIVA Allana Uchoa de Carvalho, Camila Mendes Santana Coutinho, Daniel de Ataíde Martins, Fernando Della Latta Camargo, Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, Janaína do Sacramento Bezerra, Maria Carolina Miranda Jucá
DEPARTAMENTOS APOSENTADOS Geraldo Margela Correia, Maria Bernadete Aragão BENEFICÊNCIA
Israel Cabral Cavalcanti, Letícia Guedes Coelho COMUNICAÇÃO Salomão Abdo Aziz Ismail Filho CULTURAL Camila Mendes de Santana Coutinho, Marcelo Greenhalgh Penalva Santos ESPORTES Alen de Souza Pessoa JURÍDICO João Paulo Pedrosa Barbosa PATRIMONIAL Emmanuel Cavalcanti Pacheco, Janaína do Sacramento Bezerra SOCIAL Paula Catherine de Lira Aziz Ismail,
Sônia Cardoso da Silva Santos APOIO INSTITUCIONAL Bianca Stella Barroso, Rafaela Melo de Carvalho Vaz, Josedith Castro Oliveira Vieira de Melo INTEGRAÇÃO REGIONAL Almir Oliveira de A. Júnior, Domingos Sávio Pereira Agra, Oscar Ricardo de Andrade Nóbrega
CONSELHO FISCAL E CONSULTIVO Fabiano Morais de Holanda Beltrão, Francisca Carmina Soares, Júlio César Soares Lira, Sérgio Roberto da Silva Pereira, Sílvia Amélia de Melo Oliveira