Revista da AMPERN - Edição 12

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MPRN é notícia

4 Recadastramento dos membros (ativos e inativos) e servidores A PGJ começou, no dia 16 de março, o Recadastramento Funcional 2015 para todos os membros ativos e inativos da Instituição, bem como aos beneficiários de pensão. O Recadastramento será realizado durante o prazo de 70 dias, com o objetivo de complementar informações cadastrais de natureza pessoal dos membros e servidores, e também para a compatibilização das informações com o Sistema da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGEP). O processo será digital, estará disponível na intranet do MPRN, acessível através do portal da Instituição na internet, para preenchimento das informações por parte dos integrantes do MPRN, com conseguinte remessa de documentação comprobatória, devidamente autenticada, relativa aos campos atualizados, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, para efeito de digitalização e posterior validação. No período de 15 de abril a 07 de maio, a DGEP receberá as documentações comprobatórias necessárias à atualização dos dados informados no sistema pelos respondentes, além de fotografias 3x4 daqueles que aproveitarem para fazer essa atualização. Para os membros e servidores inativos do MPRN, além dos beneficiários de pensões, residentes no interior do Estado ou não, será realizado presencialmente na sede da PGJ (DGEP), no período de 11 de maio a 10 de junho de 2015, no horário de expediente. O Recadastramento é obrigatório para todos os membros e servidores ativos e inativos e para os beneficiários de pensão. Todas as informações estão também disponíveis no Manual de Instrução do Recadastramento Funcional 2015, disponibilizado na intranet do portal do MPRN, www.mprn.mp.br.

4 MP amplia em 40% atendimento ao público no ano de 2014 O MPRN ampliou em 40% o número de atendimentos ao público no ano passado, comparado a 2013. O dado sobre a elevação dos 15.202 atendimentos ao público realizados em 2013, para os 21.299 atendimentos feitos em 2014, está disponibilizado no Relatório

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Anual da Corregedoria-Geral, divulgado pela Instituição. O Relatório 2014 contém dados e estatísticas da atuação funcional do MPRN no ano passado, que inovou na divulgação do documento, de forma mais atrativa e com riqueza de conteúdo, diferente das tradicionais planilhas, devido ao software moderno de inteligência corporativa adquirido recentemente para o tratamento de dados. Disponível na intranet para todos os integrantes do MPRN e no portal do Ministério Público na internet (www.mprn.mp.br) para acesso do público em geral, o Relatório Anual da Corregedoria-Geral 2014 mostra também o aumento de 4% no número de denúncias oferecidas pela Instituição à Justiça, entre 2013 e o ano passado. Foram 11.034 denúncias ofertadas em 2013, e 11.425 denúncias protocoladas em 2014. A atividade funcional ano passado teve sua produtividade dividida em 38% em atuação penal, 35% em atuação cível 25% extrajudicial e 2% de atividades, não procedimentais. Foram 30.185 atividades como pareceres, audiências públicas, Recomendações, Termos de Ajustamentos de Condutas (TACs) e Ações Civis Públicas (ACPs), por exemplo, por mês.

4 PGJ participa de reunião para definir ações de combate a rebeliões no RN O PGJ Rinaldo Reis Lima participou de reunião com o Governador Robinson Faria e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, que definiu as ações para combater motins nas unidades prisionais do RN, assim como a violência nas ruas da capital. O PGJ destacou que o MPRN está acompanhando os últimos episódios de violência ocorridos em Natal, que têm por indicação estarem sendo realizados pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando do RN nos presídios. Na coletiva de imprensa, organizada pelo Governo do Estado, também estiveram presentes os promotores de Justiça Antônio de Siqueira Cabral e Luciana Andrade D'Assunção, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais, além da coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins.


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