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Informativo da Associação Mineira de Municípios - Ano II - Nº22 - julho/agosto de 2011

Reivindicações municipalistas

AMM promove 1ª Reunião Itinerante da Gestão 2011/2013 e apresenta Agenda Positiva ao governo do Estado

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Artigo Gustavo Persichini, novo superintendente da AMM, fala sobre excelência na gestão pública Pág. 3

AMM EM AÇÃO Associação realiza mais cinco encontros e se aproxima dos gestores do interior de Minas Pág. 5

SAÚDE Associação defende o fortalecimento dos consórcios intermunicipais Pág. 10

PRÁTICAS DE SUCESSO Carmópolis de Minas proporciona a inclusão de jovens e adolescentes por meio do esporte Pág. 14


Expediente

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Julho/Agosto 2011 Diretoria Executiva Ângelo José Roncalli de Freitas Presidente - prefeito de São Gonçalo do Pará Acácio Mendes de Andrade 1º Vice-presidente – prefeito de Passa Quatro José Milton de Carvalho Rocha 2º Vice-presidente – prefeito de Conselheiro Lafaiete Marco Antônio de Andrade 3º Vice-presidente – prefeito de Ubaí Aurélio Cezar Donádia Ferreira 1º Secretário – prefeito de Itabirinha Eduardo Antônio Carvalho 2º Secretário – prefeito de Varginha José Sacido Barcia Neto 1º Tesoureiro – prefeito de São Lourenço Mauro Lúcio da Cunha Zanin 2º Tesoureiro – prefeito de São Sebastião do Paraíso

Conselho Fiscal Elder Cássio de Souza Oliva Prefeito de Ipuiúna Leonardo Lacerda Camilo Prefeito de Santo Antônio do Monte Graciliano Garcia Capanema Prefeito de Maravilhas

Suplentes Vladimir de Faria Azevedo Prefeito de Divinópolis Adair Divino da Silva Prefeito de Três Marias Araci Cristina Araújo Carvalho Prefeito de Antônio Carlos

Superintendente

Gustavo Persichini de Souza

Jornalista Responsável

Marcela Matias - MTb 14039 -JP

Colaboração Carlos Honorato Rodrigo Rodrigues - MTb 10575 -JP

Diagramação Mútua Comunicação Impressão: Gráfica Formato Tiragem: 5.000 exemplares Periodicidade: Mensal Distribuição Gratuita

Palavra do presidente Inicialmente, quero agradecer a todos que participaram da primeira Reunião Itinerante da Diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM) – gestão 2011/2013, realizada em São Gonçalo do Pará em 20 de julho. A presença de tantos prefeitos, diretores da AMM, presidentes e secretários de microrregionais, prefeitos da região Centro-Oeste e de representantes dos governos do Estado e Federal demonstra que a Associação está no caminho certo: promover a integração, trocar experiência, debater temas relevantes para os municípios e estabelecer um diálogo permanente com nossos representantes, apresentando sempre uma pauta comum. Tivemos a oportunidade de entregar ao governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, uma Agenda Positiva com propostas nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente, infraestrutura, desenvolvimento regional, entre outras. O documento foi produzido pela AMM, a partir do levantamento das demandas municipais, por meio de pesquisa. Apresentamos 10 itens, que entendemos como responsabilidade do Estado, fazendo cobranças e apresentando sugestões, além de uma pauta propositiva para que possamos avançar nas discussões e conquistas em favor dos municípios. Durante a reunião, vários prefeitos e diretores puderam apresentar outras situações de dificuldades ou dúvidas ao governador do Estado, que se dispôs a ouvir os representantes municipais e as suas demandas. Após ouvi-los, o governador Anastasia se comprometeu, junto com sua equipe, na medida do possível, atender às reivindicações feitas. Estabelecemos um cronograma de 10 Reuniões Itinerantes, a exemplo da ocorrida em São Gonçalo do Pará. Com isso, realizaremos mais nove encontros, em localidades diferentes do Estado, para conhecer as demandas prioritárias de cada uma delas. As solicitações serão chanceladas pela AMM nos diferentes órgãos e atuaremos, firmemente, cobrando para que elas deixem de ser anseios e se tornem realidade. As reuniões itinerantes servirão também para que a AMM tenha contato com a realidade de cada região, promova a troca de informações, conheça propostas de projetos que podem servir como referência, leve apoio técnico e institucional e trabalhe o planejamento que as direcionem na busca de melhorias. Acreditamos que esta iniciativa aproxima as regiões de Minas, contribui para o fortalecimento dos municípios mineiros e melhora a prestação dos nossos serviços. Ao final de cada reunião, a Associação formulará uma pauta de prioridades e encaminhará aos governos estadual e federal. Queremos otimizar nossos esforços e trabalhar de forma conjunta e integrada.

Associação Mineira de Municípios - AMM Av. Raja Gabáglia, 385 - Cidade Jardim - BH- Minas Gerais - Cep: 30380 - 103 Tel.: (31) 2125 2400 Fax: (31) 2125 2403 E-mail: amm@amm-mg.org.br

www.portalamm.org.br

Ângelo Roncalli Presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará


AMM tem novo superintendente-geral Assumiu recentemente a Superintendência-Geral da AMM, a convite do presidente Ângelo Roncalli, o Administrador Público Gustavo Persichini de Souza*. * Gustavo Persichini de Souza é Mestre em Administração Pública, com ênfase em Gestão da Informação pela Fundação João Pinheiro; MBA Executive International em Gestão da Controladoria, Auditoria e Tributos pela Fundação Getúlio Vargas e Ohio University; Especialista em Administração Pública, com ênfase em Controle Interno pela Fundação João Pinheiro; Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - MG; Bacharel em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro; Bacharel em Direito pela PUC-Minas. Exerceu, por 18 anos, a função de Gestor Público na área de Auditoria e Controle, mais especificamente na análise, aprovação e orientação na execução de recursos públicos. Professor Titular e Convidado de cursos em escolas de grande prestígio em Minas Gerais, como UFMG, Fundação João Pinheiro, FEAD, IEC PUC MINAS, Unimontes, dentre outras; Professor do Mestrado em Administração com ênfase em Gestão Pública da FEAD; Coordenador e Professor do curso de pós-graduação em Administração Pública do SENAC/MG, além de participante em vários outros programas de capacitação como instrutor. Coautor do livro “Diálogo sobre Políticas Públicas” da Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves da UEMG. Coordenador Nacional da parte de Administração Pública da Matriz Curricular Nacional do Ministério da Justiça. Casado com Mayerling, pai de dois filhos, Camilla e Enzo.

Gustavo Persichini de Souza

Excelência da gestão pública Buscar a excelência da gestão pública é hoje o principal objetivo e desafio das administrações municipais. A partir do momento em que a gestão municipal se moderniza e se qualifica, inicia-se um período em que as cidades passam a ter vez e voz na condução de políticas públicas locais que tenham como foco o cidadão. Em resposta aos novos desafios e demandas gerados pela sociedade, a qual impõe a utilização de recursos públicos de maneira transparente, equilibrada, planejada e, sobretudo, responsável, cresce a importância de uma parceria entre municípios e uma entidade que os represente em demandas e interesses comuns. A parceria com a AMM propicia uma colaboração na construção de práticas que conduzam ao exercício mais amplo da cidadania. Nesse sentido, a AMM oferece iniciativas que prezam pela modernização da gestão pública, aspecto considerado estratégico, tendo em vista que gestão é a capacidade de fazer o que precisa ser feito, obtendo a melhor relação entre recurso,

ação e resultado, cuja grande beneficiária desse aprimoramento é a sociedade. Além disso, a AMM faz a interlocução entre as demandas comuns dos municípios mineiros junto aos diversos setores da sociedade e da administração pública, em todos os níveis. Ligado diretamente à Presidência da AMM, o órgão responsável pela coordenação e execução desse objetivo é a SuperintendênciaGeral, que tem por finalidade coordenar a formulação, a execução e a avaliação do planejamento da entidade, visando ao desenvolvimento institucional da Associação, além de propor e executar políticas nas áreas de recursos humanos, orçamento, recursos logísticos e tecnológicos, modernização administrativa, bem como exercer a coordenação geral das ações institucionais da Entidade. Relacionados a estes objetivos estão, ainda, a articulação entre os serviços prestados pela AMM, as demandas dos municípios e as necessidades dos seus associados. Em um cenário no qual os recursos públicos tornam-se cada vez

mais escassos e as necessidades cada vez maiores, somente sobressairão aqueles que se prepararem de maneira adequada para vencer os desafios. Com o objetivo de reduzir esses impactos, a AMM disponibiliza serviços voltados para a modernização da gestão pública, tendo em vista a abrangência e a complexidade das atividades exercidas pelas administrações municipais. Esta é uma oportunidade que encontra terreno fértil quando as pessoas se dedicam constantemente ao aprimoramento e à inovação da gestão pública. Igualmente importante é a contribuição dos gestores com relação à gestão de políticas públicas que tenham como objetivo a formação de um quadro de profissionais capazes de atuar de forma dinâmica na condução da administração pública em seus municípios. Como superintendente-geral da AMM, o compromisso principal é o de auxiliar para que os objetivos propostos para a função sejam cumpridos e que com isso os resultados esperados sejam alcançados.

3 ARTIGO

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Calendário contábil Setembro DIA 15 Último dia para o envio ao TCE do SISOBRAS - Sistema de Cadastro e Acompanhamento das Obras Públicas. Informações do 2º quadrimestre

DIA 20 Último dia de repasse dos recursos financeiros correspondentes às dotações orçamentárias da Câmara Municipal (art. 29-A, § 2º, inciso II c/c o art. 168 da Constituição Federal).

DIA 30 Último dia para publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF do 2º Quadrimestre do exercício, para municípios com mais de 50.000 habitantes e municípios não optantes pelo envio semestral (art. 54 c/c o art. 55, § 2º da LRF) Último dia para publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 4º Bimestre do exercício (art. 165, § 3º da Constituição Federal) Demonstração e avaliação pelo Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre, em audiência pública, no Legislativo. ( Art. 9º, § 4º, LRF)

Oportunidade de melhorar D

iminuir o número de punições aos gestores municipais e fazer com que eles aprendam com os próprios erros. Esse é um dos objetivos do Projeto de Lei Complementar 008/2011, que está tramitando na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta, apoiada pela Associação Mineira de Municípios (AMM), dá aos prefeitos a oportunidade de sanar as irregularidades junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) antes de serem penalizados. “Muitas das desconformidades constatadas pelo Tribunal não ocorrem por má-fé, mas por falta de conhecimento”, defende o presidente da AMM, Ângelo Roncalli. Se o projeto for aprovado, a quantidade de multas aplicadas aos gestores municipais terá uma redução considerável, aposta seu idealizador, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Carlos de Andrada. “Ainda não é possível avaliar de quanto será esta queda”, diz. De acordo com ele, a principal medida de punição aos prefeitos é a aplicação de multas. “Gestores são multados em todas as sessões do Tribunal. Além das multas, também temos muitos casos de prefeitos obrigados a ressarcirem os cofres públicos”, acrescenta.  O presidente do TCE explicou que a lei não valerá para os casos em que esteja previamente configurado o desvio de recursos públicos e nos casos de processos com decisão definitiva. Ele acrescentou ainda que a proposta não significa um afrouxamento aos prefeitos. “As penalidades não resolvem o problema, de fato, dos prejudicados com as falhas dos gestores. A intenção da proposta é fazer com que os prefeitos corrijam os erros”, observa. Para isso, eles terão um prazo de pelo menos 90 dias para as correções. Segundo Andrada, as principais irregularidades dos municípios estão relacionadas à contratação de pessoal, concursos e editais de licitação. 

Para o representante do Tribunal, a iniciativa vai beneficiar não só os 853 prefeitos de Minas, mas também a população. “Vamos aprimorar a gestão, agir mais de maneira preventiva do que punitiva”, diz. O ajustamento de gestão será feito de maneira gradativa e não será retroativo. Ao ser assinado, o termo de ajustamento de conduta, será suspensa a aplicação de penalidades ou sanções, conforme condições e prazos, que, de acordo com o presidente do TCE, vão depender de caso para caso. “Outras características do termo de ajustamento de gestão é que ele não vai limitar a atuação das prefeituras dentro das suas competências”, comenta. Isso significa que os prefeitos poderão aceitar as condições do termo ou não. Entretanto, caso não aceitem, serão multados. 

PRIORIDADE Os prefeitos querem agilidade na tramitação do projeto. Um abaixo-assinado será entregue aos deputados para que eles tratem a proposta com urgência. O PLC 008/2011, apresentado em maio, está aguardando parecer da Comissão de Administração Pública. “É muito importante para o estado que esta lei passe a valer o mais rápido possível, pois ela vai promover o consenso em prol de resultados e melhoria da gestão pública”, ressalta o presidente da AMM, Ângelo Roncalli. Para ele, a iniciativa vai ao encontro do caráter pedagógico que deve envolver a atuação do Tribunal de Contas e está de acordo com a ampliação da capacitação dos gestores públicos mineiros, desenvolvida pela AMM. “Devemos defender o conhecimento como instrumento de gestão e sua melhoria. Não dá mais só para punir. Temos de ensinar e apreender com os erros”, ressaltou. Fonte: Estado de Minas


Fiscalização em tempo real

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Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG)pretende instalar um sistema para acompanhar em tempo real e diariamente as arrecadações e gastos dos municípios. Se o gestor não estiver andando na linha, o tribunal vai informá-lo para que ele possa ajustar os pontos que não estão caminhando como deveriam e só no fim do ano os prefeitos terão as contas julgadas. O presidente do TCE-MG, Antônio de Andrada, diz que o novo sistema de prestação de contas (Sicom) vai funcionar em tempo real. “O tribunal terá acesso direto às contas dos municípios. Ao mesmo tempo que vai modernizar a maneira de controle, já que teremos dados mais minuciosos das prefeituras, o novo sistema vai nos ajudar no nosso trabalho em busca da melhoria da gestão”, acrescenta.  Ele explica que as prefeituras terão de alimentar o sistema diariamente. O Sicom substituirá os atuais sistemas informatizados de prestação de contas anuais (Siace-PCA) e de recebimento dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (Siace-LRF).  O sistema, já usado pelo TCE de Goiás, deverá ser instalado em janeiro. Além de aprimorar a fiscalização, a intenção do TCE é acelerar os julgamentos das prestações de contas. A pouco mais de um ano para novas eleições municipais, o tribunal ainda não terminou de avaliar algumas contas de prefeitos que deixaram o mandato em 2008. “A nossa expectativa é de conseguir avaliar todas as prestações de contas entregues no ano passado até novembro”, diz Antônio de Andrada.  O presidente da Associação Mineira de Municípios

(AMM) ressaltou a importância pedagógica do Tribunal de Contas e afirmou que o objetivo da associação é aperfeiçoar e fortalecer a gestão municipal, “em união com os princípios que norteiam a administração pública”.

O projeto O Projeto de Lei Complementar 008/2011, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prevê o afastamento da aplicação de penalidades ou sanções – em um prazo que será determinado para cada caso – para o prefeito ajustar a sua administração. 

O que passa a valer O TCE poderá propor a assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC) para adequar atos e procedimentos dos poderes, órgãos ou entidades controladas aos padrões de regularidade, cujo objeto não limite a competência discricionária do gestor.  É vedada a assinatura de TAC nos casos em que esteja previamente configurado o desvio de recursos públicos.  Nos casos em que o TAC impuser obrigações a particulares, eles deverão ser notificados previamente, observando o devido processo legal.  Os efeitos decorrentes da celebração do TAC não serão retroativos caso resultem no desfazimento de atos administrativos, salvo comprovada má-fé.  O TCE regulamentará a aplicação do TAC em ato normativo próprio. Fonte: Estado de Minas

Governo adota novo modelo de gestão na área de saúde C

om o objetivo de melhorar a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal decidiu adotar um modelo de gestão já usado na iniciativa privada: o de premiar quem cumprir metas e penalizar aquele que não atender ao compromisso. O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff cria contratos que trarão metas específicas de atendimento a serem cumpridas pelos estados e municípios na rede pública de saúde, como número de cirurgias ou de pré-natal. Atualmente, são definidos apenas compromissos nacionais. Quem descumprir os compromissos, corre o risco de ser punido, podendo deixar de receber recursos. Quem cumprir as metas, será recompensado e poderá ganhar o dobro do repasse. “O município tem responsabilidade de ofertar um conjunto de cirurgias. Ele não consegue ofertar, você pode tirar de um município e passar para outro da região. Você pode tirar o recurso do município e passar

para o estado, para contratar o serviço naquela região”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. As obrigações serão estipuladas a partir de um mapeamento sobre a realidade e a estrutura de saúde disponível nos municípios, a ser feito pelo Ministério da Saúde. Os estados e municípios serão divididos em 419 regiões, seguindo as semelhanças entre eles. Não há prazo para as metas serem fechadas e entrarem em vigor. A expectativa do ministro é fechar 20% dos contratos até o fim do ano e a totalidade do país até 2014. Outra novidade, segundo Padilha, é que o usuário irá saber quais os serviços disponíveis nos hospitais e postos de saúde da cidade onde mora. A ideia é disponibilizar as informações pela internet. O decreto vem para regulamentar a Lei Orgânica da Saúde, que vigora há 21 anos. O modelo de gestão foi debatido com representantes da sociedade e secretários de Saúde estaduais e municipais. Fonte: Agência Brasil

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O presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, visitou a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap), no dia 30 de junho. Roncalli foi recebido pelo presidente da Amvap e prefeito de Prata, Luiz Roberto Santo Vilela.

O presidente da AMM, Ângelo Roncalli, juntamente com o vice e prefeito de Passa Quatro, Acácio Mendes, e o superintendente, Gustavo Persichini, prestigiaram a posse da nova subsecretária da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Políticas Urbanas (Sedru), Beatriz Morais Rabelo Correa. A solenidade foi realizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.

A Associação Mineira de Municípios (AMM) participou, dia 21 de julho, do lançamento do programa Minas Patrimônio Vivo. A iniciativa do governo do Estado tem como objetivo a proteção do patrimônio cultural de Minas Gerais. Mara Rabelo, assessora do Departamento de Captação de Recursos Públicos da AMM, representou a Instituição no evento, realizado no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa. Estima-se que até 2014 serão investidos R$ 32,8 milhões na recuperação de igrejas, casarões, fazendas e prédios tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) em todas as regiões do Estado. “Esse processo demonstra a preocupação do nosso governo com a manutenção do patrimônio. Talvez o mais importante deles seja preservar a nossa identidade. O povo que não tem a sua identidade preservada, cultuada e cultivada é um povo que não vai conhecer o seu presente e planejar o seu futuro porque despreza o seu passado”, destaca Antonio Anastasia

O prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, recebeu o presidente da (AMM), Ângelo Roncalli, e parte da assessoria técnica da Associação, no dia 29 de junho, no Centro Administrativo Municipal. No encontro, Leão apresentou alguns projetos do município e Roncalli se colocou à disposição para contribuir com o desenvolvimento local.


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O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, participou no dia 1º de julho, em Uberaba do encontro sobre o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. No encontro, estiveram presentes o prefeito de Prata e diretor da (AMM), Luiz Roberto Vilela, entre outros prefeitos do Triângulo Mineiro. na ocasião, foi apresentada a carta-consulta para o acesso aos recursos do PAC 2 Saneamento, que foi aberto no dia 15 de junho.

Ângelo Roncalli visitou no dia 29 de junho, o prefeito de Uberaba, Anderson Adauto. O encontro teve a participação do presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) e prefeito de Sacramento, Wesley de Santi de Melo, sua vice e prefeita de Delta, Lauzita Rezende, o secretário executivo da Amvale, Antônio Oliveira, além de assessores técnicos da AMM. Na ocasião, Anderson Adauto assinou a filiação do município junto à AMM.

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, participou no dia 15 de julho do Dia do Governo de Minas nos Gerais. O evento, realizado em Montes Claros, foi uma iniciativa conjunta do Governo de Minas, Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerais (Adenor).

No dia 14 de julho, Ângelo Roncalli participou da reunião de prestação de contas da Associação de Promoção e Ação Social de Montes Claros (Apas).

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8 Os 18 municípios que fazem parte da Associação dos municípios da Microrregião do Alto Paranaíba (Amapar) lançaram dia 21 de julho, na cidade de Patos de Minas, o Programa Líder, com o encontro de lideranças para o desenvolvimento regional. O programa tem como principais parceiros o SEBRAE/MG e a Caixa Econômica Federal. A Associação Mineira de Municípios (AMM) foi representada pelo diretor e prefeito de Lagamar, Ari Batista. Na ocasião, a subsecretária da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Urbano (Sedru), Beatriz Morais, ressaltou o trabalho da AMM. “A Associação é uma grande parceira dos municípios, das microrregionais e do Governo”.

A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) recebeu no dia 29 de junho a visita do presidente da (AMM), Ângelo Roncalli e de assessores da Associação. Participaram do encontro o presidente da Amvale e prefeito de Sacramento, Wesley de Santi de Melo, sua vice e prefeita de Delta, Lauzita Rezende, e o secretário executivo, Antônio Oliveira. Em pauta, o desenvolvimento da região e o fortalecimento do municipalismo.

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, participou dia 16 de julho, do Dia do Estado de Minas Gerais, em Mariana. Na oportunidade, a capital mineira foi transferida simbolicamente para o município que fica na região central e foi a primeira capital do Estado. O governador Antonio Anastasia presidiu a cerimônia e fez a entrega da Medalha de Minas durante o evento, que contou também com a participação do vicegovernador Alberto Pinto Coelho, secretários de Estado, deputados e demais autoridades.

O diretor da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Igaratinga, Fábio Alves Costa Fonseca, além de prefeitos e secretários de 16 municípios da região Centro-Oeste participaram de reunião com o presidente da Fiemg Regional, Afonso Gonzaga, e o diretor de Planejamento de Políticas Públicas de Turismo do Estado de Minas Gerais, Ruy Felipe. Na ocasião, foram discutidas as etapas de formalização do Circuito de Turismo da Região CentroOeste. A fase, que teve início com a reunião na Fiemg, contempla um Programa de Regionalização do modelo de Circuito Turístico desenvolvido pelo Estado que prevê reuniões de sensibilização e união de propostas, mobilização de empresários e prefeituras. “Temos em mãos uma das boas conquistas para os municípios mineiros, que trata da inclusão do critério turismo da distribuição de parcela de arrecadação do ICMS estadual”, avaliou Gonzaga.


AMM em ação

A Associação Mineira de Municípios (AMM) realizou nos meses de junho e julho mais cinco “AMM em Ação”, iniciativa que tem como objetivo oferecer aos gestores do Estado uma assistência cada vez mais próxima, individualizada e qualificada. Os encontros ocorreram em Governador Valadares, Divinópolis (duas vezes), Teófilo Otoni e Uberaba. Em Governador Valadares, a ação foi no dia 10 de junho, em parceria com a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Sedese) e a Associação dos Municípios do Médio Rio Doce (Ardoce). Pela AMM participaram as assessoras Alessandra Marx (Departamento de Educação) e Jussara Vieira (Departamento de Assistência Social). Luíza Costa Silva representou a Sedese. Por duas vezes, o “AMM em Ação” foi sediado em

Divinópolis. No dia 17 de junho, em parceria com a Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi), participaram os assessores Antônio Avelar (Departamento de Desenvolvimento Econômico) e Mara Rabelo (Captação de Recursos Públicos). Em 30 de junho, foi a vez de o Departamento de Assistência Social, com a assessora Jussara Vieira, e o de Economia, com Angélica Ferreti, trocarem experiência com gestores daquela região. No dia 7 de julho, o “AMM em Ação” esteve em Teófilo Otoni, novamente em parceria com a Sedese. O encontro reuniu mais de 180 gestores municipais de 40 municípios da região, que receberam informações sobre Educação e Assistência Social. Dia 15 de julho, foi a vez de Uberaba receber o projeto. O objetivo foi apresentar soluções para que os municípios aumentem a arrecadação por meio dos serviços oferecidos pela AMM, por intermédio do Departamento de Serviços Especializados. A ação ocorreu em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale). Na ocasião, o assessor Felipe Pires explicou como os municípios podem gerar economia utilizando ferramentas como Diário Municipal On-line, ISS Digital e ISS Bancos.

Desigualdades e redefinição de critérios de pobreza

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melhoria dos indicadores econômicos do país, e a necessidade de garantir programas e serviços de forma ativa para os mais necessitados, centrou as discussões dos dois dias do Ciclo de Debates Estratégias para Superação da Pobreza, que reuniu na Assembleia de Minas, dias 9 e 10 de junho, parlamentares, autoridades dos governos federal, estadual e municipal, cientistas sociais e representantes de entidades envolvidas com assistência social. José Antônio Miranda, diretor da AMM e prefeito de Japaraíba, fez parte da mesa de abertura oficial do evento. Jussara Vieira, assessora de Assistência Social da AMM, também esteve presente.

Em linhas gerais, os participantes defenderam a necessidade de se manter e aprofundar os programas de transferência de renda, de forma a garantir melhor acesso aos serviços oferecidos pelos governos. O que passaria pela melhor definição dos critérios de pobreza extrema e uma compreensão mais abrangente das necessidades humanas, como pontuou uma das cientistas presentes. Promovido pela Assembleia de Minas em parceria com 42 entidades, como parte de uma série de ações da ALMG com o objetivo de aprofundar no Estado a discussão nacional sobre a superação da pobreza extrema, o ciclo de debates foi proposto pelo presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia de Minas, deputado André Quintão (PT). Quintão defendeu um desdobramento natural das discussões, no segundo semestre, quando acontecerão as discussões regionalizadas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, além dos debates sobre o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e o Orçamento do Estado para 2012. As sugestões levantadas agora poderão subsidiar a análise dos projetos que tratam desses planos de governo. Com informações da ALMG

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AMM em defesa dos consórcios intermunicipais de saúde

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onsiderado um importante instrumento de articulação e ações dirigidas à promoção da saúde, os consórcios intermunicipais foram tema de discussão na reunião entre representantes da Associação Mineira de Municípios (AMM), Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco (Cisasf), Colegiado dos Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais (Cosecs), Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), prefeitos e o assessor do governador Antonio Anastasia, Rafael Guerra. O encontro realizado no dia 6 de julho, na Cidade Administrativa, teve o objetivo de levar ao governo a proposta de somar forças para ampliar o debate e a interação do Estado com os municípios no sentido de melhorar e fortalecer os trabalhos dos consórcios intermunicipais de saúde. O presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, propôs a constituição de uma comissão formada por membros dos municípios, AMM, SES/MG, Cisasf, Cosecs e Assessoria do Governo para o debate e a criação de soluções para o fortalecimento dos consórcios. Roncalli colocou, inclusive, o espaço físico da AMM à disposição para o desenvolvimento dos trabalhos. “Esperamos contar com o apoio do Estado para encaminhar este assunto”, afirmou o presidente que aproveitou a oportunidade para convidar Rafael Guerra para o I Simpósio Mineiro de Saúde, onde serão discutidos, dentre outros temas, a ampliação de ações dos consórcios na área de saúde e a atenção primária com suas complexidade de atendimento.

A secretária executiva do Cosecs, Maria Helena de Lima, ratificou que os trabalhos precisam estar alinhados com o Estado. A assessora do Departamento de Saúde da AMM, Sandra de Fátima, afirmou ser essencial contar com o Estado para ampliar as ações da assistência em saúde, como em vigilância em Saúde, Urgência e Emergência investindo em infraestrutura e capacitação dos profissionais no sentido de melhorar o acesso e a prestação de serviços para a população. Guerra manifestou entusiasmo em trabalhar em parceria com a AMM na formatação dos consórcios, mas ponderou a quantidade de consorciados. Segundo ele, somente em Minas, são em média 400 consórcios de saúde. Ele se comprometeu a se dedicar ao assunto e a buscar respaldo em outras secretarias do Estado. Rafael ainda reforçou a necessidade de os consorciados se adequarem à nova lei que estabelece a transferência da condição de consórcio administrativo para consórcio público/ público. Ficou acordado que serão estabelecidos dois grupos de trabalhos, um para discutir o padrão de adequação e padronização dos consórcios e das associações microrregionais, e outro para elaborar a pauta e mesa redonda para o I Simpósio Mineiro de Saúde a ser realizado em outubro pela AMM em parceria com o Estado de Minas.

AMM participa da Reunião do Fórum Permanente de Direito a Saúde “Não queremos punir o agente público, queremos ajudar”. Dessa forma, a desembargadora Vanessa Verdolim sintetizou o papel do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), frente às dificuldades dos municípios mineiros para cumprir as obrigações na área da saúde. A desembargadora foi uma das participantes da Reunião do Fórum Permanente de Direito à Saúde, realizada dia 30 de junho, em Uberlândia, que teve como tema “Obrigações do Poder Público e Demandas Sociais: questão energética e judicialização da saúde”. O evento foi promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), e contou com a presença do presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, além de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, TJMG entre outros. Para Último Bittencourt de Freitas, prefeito de Monte Alegre de Minas e diretor da AMM, os municípios têm enfrentado muitas dificuldades para cumprir o que preconiza a lei. “Os municípios mineiros gastam 23%, em média, com a saúde, sendo que por lei a nossa responsabilidade é 15%”, reclama.


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TCE-MG e Municípios – Gestão responsável em final de mandato

presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, participou no dia 16 de junho, da abertura do II Encontro Técnico “TCE-MG e os municípios”, que tem como tema “Gestão responsável em final de mandato”, realizado no auditório Vivaldi Moreira, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O Encontro teve como objetivo dar orientações sobre as regras a serem observadas em final de mandato de acordo com as determinações, principalmente, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei das Licitações. Palestras técnicas e debates sobre despesas com pessoal, restos a pagar, fixação de subsídios dos agentes políticos, prazos contratuais, entre outros assuntos, fazem parte da programação do encontro.

“Caminhamos para o término das gestões municipais, no final do ano que vem, e um dos maiores objetivos do encontro é justamente orientar os gestores sobre a elaboração dos orçamentos municipais que irão vigorar no último ano”, destaca Antônio Carlos Andrada, presidente do TCE-MG. O II Encontro Técnico “TCE-MG e os municípios” teve sua primeira reunião em Belo Horizonte e já foi realizado em outras duas cidades: Pirapora (30/6 e 1º/7), em que a AMM foi representada pelo vice-presidente e prefeito municipal de Ubaí, Marco Antônio Andrade; e Araxá (14 e 15/7), onde a Associação foi representada pelo prefeito de Araxá e diretor da AMM, Jeová Moreira da Costa. Os próximos eventos acontecem em Pouso Alegre (4 e 5/8), Ubá (25 e 26/8) e Teófilo Otoni (15 e 16/9). Entre os dias 19 e 30 de setembro, o Tribunal de Contas realizará também, em Belo Horizonte, Capacitação para uso do Sicom.

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om a presença de mais de 100 prefeitos de várias regiões, a Associação Mineira de Municípios (AMM) realizou, no dia 20 de julho, a 1ª Reunião Itinerante da Diretoria - Gestão 2011/2013. O encontro, ocorrido em São Gonçalo do Pará e conduzido pelo presidente da AMM e prefeito da cidade anfitriã, Ângelo Roncalli, teve a participação do governador do Estado, Antonio Anastasia, deputados, políticos e demais autoridades. Na ocasião, Roncalli apresentou ao governador a “Agenda Positiva dos Municípios Mineiros com o Governo de Minas”, que consiste em uma pauta de reivindicações com propostas nas áreas da saúde, educação, segurança, infraestrutura e desenvolvimento regional. “Produzimos um documento com números, gráficos e levantamentos que a Associação fez junto a diversos municípios e entregamos ao governador uma pauta propositiva. Demonstramos algumas dificuldades que enfrentamos, além de sugestões para que possamos avançar e levar benefícios aos municípios mineiros”, explica o presidente da AMM.

O prefeito ressaltou que é fundamental a Associação promover reuniões itinerantes, pois a iniciativa aproxima as diversas regiões do Estado em prol do mesmo objetivo: o fortalecimento dos municípios mineiros. A proposta da AMM, informa Roncalli, é realizar 10 reuniões itinerantes durante o mandato da atual gestão, abrangendo todas as regiões do Estado. A próxima está prevista

para setembro, nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Essas reuniões “valorizam as regiões e mostram a força dos municípios. Temos que alertar sempre que o cidadão vive é na cidade e, à medida que avançamos e mostramos às diversas autoridades a união que temos regionalmente, poderemos alcançar nossos objetivos”, considera Roncalli.


13 Diálogo com os prefeitos Durante o encontro, os prefeitos tiveram a oportunidade de externar ao governador seus anseios, bem como propor ações de interesse comum dos municípios. Anastasia, por sua vez, prometeu intensificar a parceria para atenuar as deficiências existentes nas diversas áreas da administração pública. “Sabemos que os prefeitos são aqueles que recebem o primeiro esforço da população, que se queixa e solicita determinadas medidas ao prefeito municipal. Por isso, precisamos fazer, sempre em colaboração com a prefeitura, as obras de infraestrutura, de saúde, de educação, relativas a saneamento, atração de investimentos”, pontua. “Minas Gerais é o estado mais municipalista do Brasil e, por isso, vamos continuar nesse mesmo esforço. A política municipalista é muito importante, porque sabemos que, isoladamente, as demais esferas de governo não conseguem realizar as grandes obras necessárias para o desenvolvimento do Estado, do país e do município”, acrescenta Anastasia. O prefeito de Divinópolis, presidente da Frente Mineira de Prefeitos (FMP) e diretor da AMM, Vladimir Azevedo, aprovou a reunião e espera que a parceria com o governo seja profícua. “O apoio do governador Antonio Anastasia é fundamental para que a parceria com os prefeitos avance ainda mais. Essa reunião, portanto, cumpre o papel de discutir e encontrar soluções conjuntas para os nossos problemas”, elogia Azevedo.

AMM EM AÇÃO

AMM apresenta “Agenda Positiva” ao governo do Estado


Carmópolis de Minas VIRA O JOGO Projeto Social Craque do Futuro promove a inclusão social por meio do esporte Rotineiramente chamados ao Conselho Tutelar ou à delegacia, onde estavam sempre cumprindo penas com trabalhos comunitários, algumas crianças e adolescentes de Carmópolis de Minas têm hoje outros compromissos. As confusões deram lugar às competições, e o iminente descaminho perdeu o jogo para a inserção social. Contudo, essa virada não seu deu por acaso e só foi possível graças ao empenho de cidadãos preocupados em doar parte do tempo e de suas vidas a realizar o sonho de jovens em Carmópolis de Minas de Minas. Trata-se do Projeto Social Craques do Futuro, iniciativa que promove a inclusão social por meio do esporte e está em funcionamento desde fevereiro deste ano. “Ao ingressar na universidade e me envolver mais com a educação física, percebi que havia certo descaso do município em relação ao esporte, ao lazer e à cultura. Notei que jovens e até algumas crianças passavam o fim de semana em bares, onde muitas vezes bebiam ou até se metiam em confusão. Foi então que comecei a promover treinos de futsal em uma quadra de cimento, a céu aberto, que fica em uma escola daqui”, explica Diego Henrique Santos, idealizador do projeto. Nascia ali o Craque do Futuro, que ganhou fôlego com o apoio da Prefeitura de Carmópolis de Minas. “Falei sobre meus planos com um colega universitário, que trabalha na prefeitura, e conseguimos a tão sonhada ajuda. Daí para frente, esse pequeno passo se transformou no Projeto Social Craques do Futuro”, relembra Diego Henrique. O colega citado é David Vasconcelos, estudante de direito que passou a coordenar a ação. “Agradeço ao Diego por ter me dado a oportunidade de conhecer e apoiar esse ideia tão magnífica. Isso que ele falou é a mais pura realidade. Não havia muitas condições para os treinos, não havia apoio para que ele pudesse levar os garotos para os campeonatos, mas conseguimos mudar um pouco essa realidade. Com isso, expandimos o projeto e introduzimos outros esportes”, explica. “Nunca tínhamos visto uma ação social como esta em Carmópolis de Minas. Estávamos diante de uma pessoa que realmente queria fazer algo para ajudar a cidade. Topamos na hora”, completa Rodrigo Gonçalves, que mantinha um time amador de basquete e, atualmente, é o voluntário responsável pela modalidade. Além do basquete, os jovens podem praticar o vôlei. “Eu já participei de alguns programas de incentivo ao esporte e David me apresentou o Craques do Futuro, dizendo que queria expandi-lo para o vôlei. Vislumbrei ali a oportunidade de retribuir um pouco do que recebi e ajudar as pessoas por intermédio de um esporte que tanto amo”, ressalta Marta Rodrigues Neves, a outra voluntária.

Disciplina e boas notas De acordo com os responsáveis, atualmente quase 100 jovens do município, divididos nas três modalidades, estão inseridos na iniciativa. “Hoje, podemos realizar torneios e eventos em comunidades carentes. No entanto, isso só tem sido possível por causa da parceria estabelecida com a prefeitura, que nos ajuda na organização e realização desses eventos esportivos. Temos muito a agradecer à prefeita Carminha (Maria do Carmo Rabelo Lara) e ao seu vice Antônio, José Lara”, enaltece Diego. Devido ao caráter social, a condição para participar do Craques do Futuro é ter bom comportamento dentro e fora das quadras, além de desempenho satisfatório na escola. “É proibido de participar ou excluído do projeto qualquer atleta que se envolva em brigas ou confusões, dentro ou fora dos treinos e jogos, independentemente de circunstâncias. Incentivamos os alunos a tirar boas notas e a estudar cada vez mais. Foi assim que entramos no foco do problema social para mudar o que estiver ao nosso alcance”, ressalta David Vasconcelos. Fotos: Carmópiles de Minas

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OUTUBRO OUTUBRO -- BELO BELO HORIZONTE HORIZONTE

Simpósio Mineiro de Saúde aa saúde saúde de de Minas Minas passa passa por por aqui aqui

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CURSO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE CURSO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE Inscrições abertas. Inscrições abertas. Turma: dias 23 e 24 de agosto. Turma: dias 23 e 24 de agosto.

CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Inscrições abertas. Inscrições abertas. Turma: dias 30 e 31 de agosto. Turma: dias 30 e 31 de agosto.

CURSO DE PREGÃO CURSO DE PREGÃO

FORMAÇÃO DE PREGOEIROS FORMAÇÃO DE PREGOEIROS Inscrições abertas. Inscrições abertas.

Turma: dias 13 e 14 de setembro Turma: dias 13 e 14 de setembro

Mais informações: www.portalamm.org.br Mais- Belo informações: www.portalamm.org.br AMM - Av. Raja Gabáglia, 385 - Cidade Jardim Horizonte - MG - CEP: 30380-103 AMM - Av. Raja Gabáglia, 385 - Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-103

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A união faz a força e traz muitos benefícios. Além da importante representação política, a AMM está estruturada para prestar consultoria a todos os municípios mineiros nas áreas de saúde, jurídica, de educação, de economia, contábil e tributária, de assistência social, de captação de recursos, de meio ambiente, de desenvolvimento econômico e serviços especializados. Através de seu Centro de Qualificação para a Gestão Pública auxilia as prefeituras na capacitação de seus funcionários.

te. n e r f a n m e a dos s ios. ia c o s s a s io fe it o s Municípssociadas à AMM têm mais benefíc s e v ic e -p re l d e p re fe it o sa As prefeitura

a tu a liz a ç ã o

c n ic a e a p a c it a ç ã o té c e d s o rs u •C a lis ta s . n a is m u n ic ip d o s p ro fi s s io MM. a d o s p e la A liz a re s o rs u nos c • D e s c o n to s . • C o n v ê n io s la ti v o s . n ic o s e le g is c té s to je ro o de p • E la b o ra ç ã dados n a m e n to d e e z a rm a e e n to • P ro c e s s a m G e ra is . d o d e M in a s ta s e o e s io n ic íp s o b re o s m u

n c io n a • C a rt e ir a fu l. D e fe s a S o c ia e d a ri ta re c la S e a s s in a d a p e s a la d e a AMM com d e d e s à o s tr it • A c e s s o ir re ta d o re s , fo n e , c o m p u le te , o iã n u e re a te n d im e n to in ia u d it ó ri o . ses. in te rn e t e m outros repas e S M IC , M s sobre FP • Informaçõe

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Notícias das Gerais - nº 22  

Informativo da Associação Mineira de Municípios de julho e agosto de 2011

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