Manual de Gestão Pública Municipal - meio ambiente

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Meio Ambiente

M a n u a i s d e G e s t ã o P ú bl i c a Municipal

CORDEIRO, B. Capacitação: estratégia política de desenvolvimento. In: Capacitação em Saneamento: experiências e resultados. Revista Saneamento para Todos. Ano 1, n.2, Brasília, mar 2006. DIDIER JÚNIOR, Fredie Souza; ARAÚJO, José Henrique Mouta; MAZZEI, Rodrigo Reis (Coord.). Tutela jurisdicional coletiva: 2ª série. Salvador: Jus Podivm, 2012. 699 p. ISBN 857761583-9. GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. São Paulo: Atlas, 2009. HAMILTON, MADISON, JAY, Alexander; James; John. O Federalista. Campinas: Editora Russel, 2003 (Tradução de Ricardo Rodrigues Gama). MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 18ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2010. MARÇAL, Claudia. Aspectos legais do poder de polícia ambiental municipal. Disponível em: http://www.direitonet.com.br/ MAZZINI, Ana Luíza Dolabela de Amorim – Dicionário Educativo de Termos Ambientais – 3ª Edição, Belo Horizonte, 2006. MEIRELLES, Ely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 13ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2003. MENDES; COELHO e BRANCO, Gilmar Ferreira, Inocêncio Mártires e João Paulo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. NORONHA, G.C.; HORA, M.A.G.M.; CASTRO, E.M.N.V. O papel do Poder Público Municipal na gestão dos recursos hídricos. Labor & Engenho, Campinas [Brasil], v.7, n.2, p.94-107, 2013. Disponível em: www.compadre.org OLIVEIRA FILHO, A. Institucionalização e Desafios da Política Nacional de Saneamento: um balanço prévio. Artigo do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, MCidades, disponível no site da Assemae: www.assemae.org.br. Brasília (DF), 2006. SILVA FILHO, Joaquim Martins Manual de regularização ambiental / Joaquim Martins da Silva Filho, Paulo Sérgio S’Ana Furtado e Raquel de Melo Vieira; coordenação e revisão, Daniela Timponi Pereira de Abreu, Jefferson Ney Amaral. – Belo Horizonte: SEBRAE-MG, 2008. 66 p. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 20ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002 WINTHER, João Roberto Cilento. Evolução histórica da Legislação ambiental brasileira. In: Parecer Técnico Jurídico sobre a PNEA - Política Nacional de Educação Ambiental. Novembro/2012. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/coea/ealegal. pdf

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