PERSPECTIVAS DEPEC 2018 O CRESCIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA 2018-2023
6. A questão previdenciária Uma das principais causas para o constante aumento de despesas públicas é o crescimento das despesas previdenciárias. De fato, nos últimos anos, a despesa com benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subiu de menos de 6% do PIB, em 2002, para 8,5% do PIB em 2017, como mostra o Gráfico 12A.19 Outra forma de entender a importância do gasto com Previdência é compará-lo com o total das despesas primárias. Para o governo central, as despesas com INSS representaram, em 2017, 43,6% do gasto total. Somadas às despesas com benefícios assistenciais, elas já representam 47,8% do gasto primário total, excluindo transferências a estados e municípios (Gráfico 12B). Gráfico 12 – Benefícios do INSS – gasto total e gasto em relação ao total
Fonte: Elaboração própria, com base em dados de Secretaria do Tesouro Nacional – Resultado do Tesouro Nacional.
Apesar dos montantes já elevados e de uma trajetória recente de aumento considerável, o maior problema referente aos gastos previdenciários é a perspectiva futura, em razão da estrutura demográfica do país. Em 2010, por exemplo, a população brasileira na faixa entre 20 e 64 anos representava 58,9% do total, enquanto aquela na faixa acima de 65 anos respondia por apenas 6,8% do total. Em 2060, a população acima de 65 anos chegará a 26,8%, enquanto aquela entre 20 e 64 anos recuará para cerca de 55,4%. Na prática, isso significa que, se em 2010 havia mais de oito pessoas em idade de trabalhar para cada idoso, em 2060 esse número estará
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Se considerarmos, além do INSS, os gastos com os regimes próprios da União, estados e municípios, a despesa com Previdência totalizou 12,4% do PIB em 2016, último ano em que há informações disponíveis dos governos subnacionais.
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