PETRÓLEO
Fundo Soberano financia o
FUTURO
Foto: Thiago Lontra
Poupança de excedente de royalties vai dar mais estabilidade às finanças públicas e garantir investimentos de médio e longo prazos
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DIÁLOGO
TEXTO MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS
A
riqueza gerada pelo petróleo continuará a crescer e ainda será importante para a economia do Rio de Janeiro na próxima década. Para ajudar o estado a planejar a aplicação destes recursos, a Alerj criou o Fundo Soberano Estadual. A Casa aprovou e promulgou a Emenda Constitucional 86/21, de autoria do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), em junho deste ano. A implementação da Emenda ainda depende de regulamentação por parte do Poder Executivo. O Fundo será formado, principalmente, de receitas excedentes dos royalties e participações especiais aquelas que estejam além da previsão orçamentária anual. A expectativa é de que, ainda este ano, seja possível arrecadar cerca de R$ 2 bilhões a mais para os cofres do estado. “Será uma espécie de poupança para o médio e longo prazo, fundamental para que possamos fazer investimentos estruturantes nas áreas de saúde, educação, segurança pública, e outras", explica Ceciliano. A intenção é garantir dinheiro para investimentos futuros em serviços públicos essenciais aos cidadãos fluminenses, como saúde, educação e infraestrutura. A medida também vai proporcionar mais estabilidade às finanças do Rio de Janeiro, reduzindo o peso da volatilidade das commodities no mercado internacional. O fundo será composto por 30% de todo aumento na arrecadação com os recursos de participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural, além de 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes à exploração de petróleo e gás. Para envolver a sociedade nas decisões sobre a destinação destas reservas, a Alerj vai promover audiências públicas regionais, no segundo semestre. Além de discutir a aplicação, os encontros vão ajudar a esclarecer melhor sobre os riscos de manter o estado dependente da economia do petróleo. A história recente mostrou o quanto a instabilidade do preço do barril de óleo afeta drasticamente os cofres públicos, dificultando a previsibilidade da arrecadação estadual. Em 2014, a
