CONVERSAS COM A FUNDAÇÃO VOLKSWAGEN
Desafios da educação pública: ainda longe da excelência... A educação não tem avançado no ritmo da urgência desejada. Mas, é preciso reconhecer os enormes avanços realizados nos últimos 15 anos:
O ano de 1996 foi um marco na criação de dispositivos que permitiram adensar a política pública de educação: a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, que disciplina a educação escolar; a criação do Fundef, que assegurou financiamento e garantias para a universalização do acesso ao ensino fundamental; e os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs, que criam referências curriculares para o ensino em todo o Brasil.
Outras bases regulatórias foram acrescidas nos últimos anos como o Plano
Fundef Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
de Desenvolvimento da Educação - PDE; o Fundeb, que substitui o Fundef estendendo os recursos para toda a educação básica; Desvinculação das Receitas da União - DRU, que eleva os recursos destinados à educação; e a obrigatoriedade do ensino para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos.
IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
Estes avanços representaram uma melhoria nos níveis gerais de escolarização da população, principalmente em relação ao aumento da matrícula. Chegamos próximos à universalização do acesso ao Ensino Fundamental (97,5%) e à expansão do acesso ao Ensino Médio.
O país avançou também na criação de mecanismos de avaliação da aprendizagem, com destaque para o IDEB, índice que tornou possível o acompanhamento de indicadores de todos as escolas do país. O sistema de avaliação tornou possível o estabelecimento de metas de aprendizagem.
Um outro avanço ainda tímido, porém importante, é o aumento da participação da sociedade civil na vocalização e monitoramento do desempenho da educação. O movimento nacional “Todos pela Educação” tem realizado fortes coalizões entre diferentes setores da sociedade civil - educadores, organizações sociais, iniciativa privada e gestores públicos de Educação, com o objetivo de contribuir para que o País consiga garantir Educação de qualidade para todos os brasileiros. Em síntese, avanços importantes foram obtidos nos últimos anos, a partir de medidas, projetos e iniciativas do poder público e da mobilização da sociedade civil, mas ainda não é suficiente.
Analfabetismo (15 anos ou mais) INAF
O Brasil apresentava em 2001 o seguinte cenário em relação às taxas de alfabetismo (dados do INAF, 2001):
Indicador de Alfabetismo funcional
Níveis de alfabetismo funcional da população brasileira entre 15 e 64 anos de idade analfabetos absolutos
26%
9% alfabetismo rudimentar (consegue retirar uma informação explícita apenas em textos muito curtos) alfabetismo básico (consegue também localizar uma informação não explícita em textos de maior extensão)
31% 34% Fonte: INAF, 2001
alfabetismo pleno (é capaz de ler textos mais longos, localizar mais de uma informação e estabelecer relações entre diversos elementos do texto)
As estatísticas recentes revelam a persistência de uma taxa de 10% na média brasileira. Porém, esta taxa varia dependendo dos grupos da população que examinamos. Na população urbana/metropolitano esta taxa cai para 4,4%, enquanto na população rural atinge 23%. Na faixa etária de 15 a 17 é de 1,7%, já nas pessoas com 40 anos ou mais a taxa é de 17%. Se combinarmos as várias situações como, por exemplo, uma pessoa residente na região Nordeste, na área rural, na faixa etária acima de 40 anos, tem–se um percentual que chega a mais de 60%. O inverso é igualmente verdadeiro, se tomarmos o urbano metropolitano e jovens chegaremos a uma taxa bastante inferior, cerca dos 4% esperados. Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008.
Porque taxas tão altas ainda?
A alta taxa de analfabetismo reflete a ausência em anos anteriores de uma rede universalizada de escolas públicas. A população não teve acesso à educação. Nesse caso estamos lidando com uma dívida secular, com diferenciais muito importantes que devem ser contempladas no desenho das políticas públicas.
Embora tivéssemos desde os anos de 1960 a presença de Paulo Freire e a luta pela erradicação do analfabetismo, nossa política nesse campo sempre foi inercial e continua sendo. Os processos e metodologias são frágeis e não há um esforço político. A aposta é de que o analfabetismo se reduzirá com o avanço do acesso e permanência das novas gerações na escola pública.
A educação infantil Segundo artigo do próprio ministro da educação, Fernando Haddad - no jornal A Folha de São Paulo, em 14 de março de 2010 - entre 2002 e
2008 houve expansão no acesso a educação infantil. Para crianças de 0 a 3 anos a taxa de acesso subiu de 11,7% para 18,1%; já no grupo etário de 4 a 6 anos, a expansão foi maior ainda, de 67% para 79,8%. As desigualdades no acesso, porém, permanecem quando comparamos as regiões brasileiras e residentes das cidades e áreas rurais. Frequentam a creche, 20,5% das crianças da zona urbana e 7,2% da zona rural. No Sul, 24,6% das crianças estão em creche e no Norte apenas 8,4%.
Dados dos projetos Brincar e Entre na Roda
No entanto, a principal desigualdade está associada à renda. Apenas 10,7% das crianças (entre os 20% mais pobres) frequentam creche, enquanto no quinto de renda mais elevado essa taxa é de 37,0%. Na população de 4 a 6 anos, no quinto de renda mais elevado a freqüência é de 93,8%, já no quinto de renda mais pobre é de 72,7%. Essa desigualdade pode ser considerada ainda mais perversa quando se observam os resultados de estudos que mostram que as crianças que mais se beneficiam da experiência pré-escolar são justamente as crianças mais pobres.
Ensino fundamental: aqui se concentram os grandes desafios! Os dados do Censo Escolar de 2005 a 2008 revelam que as taxas de reprovação e evasão apresentaram uma queda, porém ainda se mantém em um patamar elevado. Dados mais recentes (PNAD, 2008), constatam que 61% dos alunos conclui o Ensino Fundamental e, apenas 44% dos alunos do Ensino Médio, chegam ao final.
Taxas de rendimento e distorção idade/série do Ensino público fundamental no Brasil 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0
Taxa de aprovação
Taxa de reprovação Taxa de abandono Distorção idade/série
2005
2006
2007
2008