CACHOEIRA DO PIÃO EM PIRACAIA POR NELSON RICANELO
CONSÓRCIO PCJ 1
SOBRE NÓS
RESULTADOS
NÓS SOMOS O CONSÓRCIO PCJ
O Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, mais conhecido como o Consórcio PCJ, é uma associação civil sem fins lucrativos que tem como objetivo a conscientização de todos os setores da sociedade sobre a problemática dos recursos hídricos, além de promover o planejamento e o fomento de ações de recuperação dos mananciais. Fundado em 13 de outubro de 1989, o Consórcio atua com independência técnica e financeira. A entidade arrecada e aplica recursos em programas ambientais. O poder de decisão cabe ao Conselho de Associados. No total, são 10 programas de atuação na área de gestão de recursos hídricos e meio ambiente.
ENTIDADES DAS QUAIS O CONSÓRCIO PCJ É MEMBRO
NOSSOS PRÊMIOS*
PREFEITURAS ASSOCIADAS
PAÍSES QUE O CONSÓRCIO PCJ POSSUI PARCERIA
Americana
Amparo
Camanducaia Campinas
Holambra
Hortolândia
Analândia
Capivari
Artur Nogueira
Atibaia
Cordeirópolis Corumbataí
Indaiatuba
Iracemápolis
Ipeúna
Bom Jesus dos Perdões
Bragança Paulista
Cosmópolis
Extrema
Itatiba
Itupeva
Jaguariúna
Jarinu
Limeira
Louveira
Monte Mor
Nova Odessa
Paulínia
Pedreira
Piracia
Piracicaba
Rafard
Rio Claro
Rio das Pedras
Saltinho
Vargem
Vinhedo
S. Bárbara d’Oeste
Santa Gertrudes
S.Antônio de Posse
Sumaré
Valinhos
NOSSOS RESULTADOS EM 27 ANOS DE ATUAÇÃO
Apoio e participação na criação dos Comitês PCJ (PCJ Estadual, Federal e CBH-Piracicaba Jaguari – Parcela mineira); Usina Costa Pinto
Usina Santa Helena
Usina Santa Helena Usina Santa Helena
UsinaUsina CostaCosta Pinto Pinto
UsinaUsina Santa Santa HelenaHelena
Usina Costa Pinto
Usina CostaPinto Pinto Usina Santa Helena Usina Costa Pinto Usina Costa Usina Santa HelenaUsina Santa Helena
RELOB
Usina Costa Pinto
Usina Costa Pinto
Usina Costa Pinto
REBOB
Construção da Casa Modelo de uso Racional da Água e Energia Elétrica, que recebe visitas de escolas e comunidade, capacitando sobre construção civil sustentável;
Atuação marcante na criação das Políticas Nacional e Estadual de São Paulo de Recursos Hídricos;
Usina Costa Pinto Usina Costa Pinto
RIOB
Capacitação de mais de 4 milhões de pessoas com Educação Ambiental voltada à gestão de recursos hídricos;
Capacitação de 200 mil alunos/ ano com Educação e Sensibilização Ambiental;
CUBA
CONSELHO MUNDIAL DA ÁGUA
Apoio na criação da Agência Nacional de Água (ANA);
Plantio de 4,2 milhões de mudas nativas em Matas Ciliares nas Bacias PCJ;
EMPRESAS ASSOCIADAS*
SLOVAKIA
Evolução do índice de tratamento de esgoto de 3% para 72%;
Usina Santa Helena
Toda a América Latina, Espanha, França, Alemanha, Israel e Estados Unidos
Usina Santa Helena
Usina Costa Pinto
Usina Costa Pinto Usina Costa Pinto
Usina Santa Helena Usina Costa Pinto Usina Costa Pinto
Usina Costa Pinto Usina Costa Pinto Usina Costa Pinto
Usina Santa Helena
Usina Santa Helena Usina Santa Helena
UsinaSanta SantaHelena Helena Usina
Usina Costa Pinto
Usina Costa Pinto
Usina Santa Helena Usina Costa Pinto Usina Santa Helena Usina Costa Pinto Costa Usina Santa HelenaSanta Helena Usina Costa Pinto Usina Costa Pinto Usina Santa Helena Usina Santa Helena Usina Pinto Usina Usina Costa Pinto Usina Costa Pinto Usina Costa Pinto Usina Costa Pinto
Usina Santa Helena Usina Santa Helena Usina Santa Helena
Usina Santa Helena
Usina Santa Helena Usina Santa Helena Usina Santa Helena Usina Santa Helena
Usina Santa Helena
Implantação de pioneiro proUsina Costa Pinto Usina Santa Helena grama de investimento volun3 tário R$ 0,01 por m de água faturada em bacias piloto que serviria de base para a implantação da cobrança oficial pelo uso da água em 2006 nas Bacias PCJ;
Fomento à pesquisa e estudos técnicos com a realização de 2 Simpósios de Gestão de Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica: São Pedro (2007) e Atibaia (2010); Valorização das boas práticas de gestão de recursos hídricos com a realização de 6 edições do Prêmio Ação pela Água; Apoio na criação e estruturação de consórcios como forma de fortalecer as Políticas Nacionais de Recursos Hídricos, Saneamento e Resíduos; Agente interlocutor internacional com parceiros estrangeiros em países como França, Espanha, Estados Unidos, Israel, Alemanha, e países da América Latina.
Re-Source Henry Ford Award
Von Martius
RAC Sustentabilidade
PNBE
Prêmio Lide de Meio Ambiente
Melhores Práticas (Flávio Terra Barth)
Chico Mendes
Ashoka McKinsey
ANA
Dubai Award
Karl Karell
Casa Claudia
* VENCEDOR OU FINALISTA NOS PRÊMIOS
SUMÁRIO Mensagem do presidente............................................................................. 4 A publicação...................................................................................................... 5 Comunicação..................................................................................................... 6 Gestão administrativa..................................................................................... 8 Gestão técnica.................................................................................................. 9 Parcerias.............................................................................................................. 10 Planejamento e sustentabilidade............................................................... 12 Cooperação institucional.............................................................................. 14 Gestão e políticas de recursos hídricos................................................... 16 Apoio aos associados..................................................................................... 18 Educação e sensibilização ambiental...................................................... 20 Proteção aos mananciais.............................................................................. 22 Integração regional......................................................................................... 24 Saneamento e resíduos sólidos.................................................................. 26 Monitoramento das Águas........................................................................... 28
*GESTÃO 2013-2016
JUNTOS NA GESTÃO DA ÁGUA
CONSÓRCIO PCJ
MENSAGEM DO PRESIDENTE
REINALDO NOGUEIRA Presidente do Consórcio PCJ*
"GRANDE DESAFIO FOI A MUDANÇA DE CLASSE DE UM RIO E NÃO EXISTIA NO BRASIL NENHUMA EXPERIÊNCIA"
A PUBLICAÇÃO
QUANDO O IMPOSSÍVEL SE TORNA REALIDADE
DUAS DÉCADAS RESUMIDAS EM DOIS ANOS
Antigamente, vislumbrava-se que as situações provenientes dos fenômenos naturais teriam obstáculos intransponíveis, devido à limitada capacidade do homem em coexistir amistosamente com o ambiente sem impactá-lo ainda mais para equacionar o dilema: demanda versus disponibilidade hídrica existente. Em Indaiatuba (SP), procuramos estudar se os córregos de nosso município poderiam ser represados e garantir através do armazenamento dos excessos, nos períodos chuvosos, a subsistência hídrica da cidade e da região nos períodos mais críticos de estiagens. Em nossa primeira administração recorremos aos técnicos, realizamos estudos de viabilidade, escolhemos a área e contratamos o projeto para a construção de um reservatório que poderia garantir água para uma população superior a 200 mil habitantes. Para nossa surpresa, quando iniciamos o processo de aprovação do projeto, a burocracia foi mais drástica que a própria estiagem, pois, a escassez periodicamente termina, mas o deferimento de nosso projeto nunca era concluído. Não desistimos. Em nossa terceira administração a frente do executivo municipal, conseguimos a tão sonhada liberação de construção da barragem e como um sonho impossível, a obra foi realizada. Hoje, o reservatório está completamente cheio e apto para atender uma comunidade necessitada de água. Outro grande desafio era a mudança de classe de
O Consórcio PCJ nos 10 meses antecedentes à sua criação, em 1989, formado por equipe técnica de voluntários das prefeituras municipais e parceiros estudou os Planos de Bacias existentes, entre outros documentos, que relatavam a real situação hídrica das Bacias PCJ. Um dado que alardeou os técnicos foi o referente à disponibilidade hídrica de estiagem na região, que não passava de 400 m3/hab/dia, enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) apontava como escassez hídrica absoluta índices abaixo de 1.500 m3/habitante/dia. Além das medidas previstas no Plano de Bacias que datava de 1984, foram incorporados através da contribuição de estudantes brasileiros, residentes na Europa, os instrumentos de gerenciamento dos recursos hídricos, que pelas experiências existentes, quando aplicados em sua integridade teriam a possibilidade de garantir o Balanço hídrico adequado para atendimento aos usuários agrícolas, industriais e urbanos. Os instrumentos destacados eram: sistema de informações, outorga de direito de uso dos recursos hídricos, plano de bacias, cobrança pelo uso da água e reenquadramento dos corpos d’água. Todos eles foram incorporados nos três macro programas estabelecidos para o planejamento do Consórcio PCJ para os seus primeiros 20 anos de existência. Como não seria possível executar os programas sem a existência de leis, o Consórcio PCJ, com o apoio de parceiros públicos e privados no âmbito do Estado de São Paulo e Brasil, viabilizou a aprovação da política estadual paulista, em 1991, e a política nacional, em 1997, permitindo a criação dos Comitês PCJ paulista, em 1993, e o Federal, em 2003. O primeiro grande estudo do Consórcio PCJ foi o “Plano Diretor de Captação e Produção de Água”, que envolvia a realização
um rio, por não existir ainda no Brasil nenhuma experiência como essa. Após um exaustivo trabalho de tratamento de efluentes domésticos e industriais, destinação correta de resíduos e revitalização de nascentes, alterar a classe de um corpo d’água de forma positiva tem de ser muito comemorado. Esse histórico resultado ocorreu na Bacia do Rio Jundiaí (SP), onde no trecho de classe 4 passou para 3, permitindo que os municípios de Indaiatuba e Cabreúva fossem autorizados a captar água, nesse trecho do rio, sem comprometimentos para a saúde dos usuários e com custos acessíveis, tanto para a captação quanto para o tratamento. Quando foi possível ficar à frente da coordenação do Consórcio PCJ, tivemos um momento de insegurança, pois, conhecíamos a entidade e o seu trabalho, além de já havermos praticado ações no Consórcio do Rio Jundiaí, mas temíamos que as dificuldades seriam superiores à nossa capacidade de gerenciamento e ao porte da entidade que, embora reconhecida internacionalmente, possui uma equipe técnica e administrativa extremamente enxuta. Felizmente fomos surpreendidos pela grata certeza de não estarmos sozinhos, os parceiros públicos e privados vieram se somar ao nosso esforço comum de garantirmos água em quantidade e qualidade para todos os usuários. Podemos concluir que a estiagem de 2014 e 2015 foi implacável, mas, o Consórcio PCJ resistiu por ter passado 25 anos se preparando para um momento como esse.
de inventário minucioso das disponibilidades das águas subterrâneas, ampliação do tratamento de efluentes domésticos e industrial, apresentação do primeiro cálculo regional de índice de perdas em redes públicas, recomposição ciliar, construção de reservatórios e de maneira veemente a sensibilização ambiental. Mesmo sendo uma região de estresse hídrico e com uma sazonalidade previsível, o planejamento transcorreu naturalmente até 2014, quando as Bacias PCJ enfrentaram a pior crise hídrica dos últimos 90 anos. Embora sob pressão, o Consórcio PCJ conseguiu promover a aplicação de todas as boas práticas acumuladas em mais de 20 anos de atuação, seja com o auxílio de parceiros nacionais, seja com o apoio de parcerias internacionais, testando-as quanto à eficiência, amplitude e longevidade. A equipe técnica foi surpreendida com os resultados das medidas não estruturais, que atreladas ao programa “Construindo Sustentabilidade”, propagou medidas de contingenciamento, tais como: o uso intercalado da água por diferentes usuários, recarga de poços inativos, implantação de bacias de retenção nas zonas rurais, construção de mini reservatórios pelos produtores agrícolas, redução de pressão nas redes públicas para evitar perdas, entre outras. A sensibilização permitiu uma redução de 20% do consumo geral, não só nas Bacias PCJ como em toda a região Sudeste. Se optássemos por soluções através de medidas estruturais iria requerer a construção de um reservatório de grandes dimensões com o custo de bilhões de dólares. Essas medidas todas que o Consórcio PCJ promoveu durante a Crise Hídrica, entre 2014 e 2015, com seus reflexos poderão ser conferidas neste presente relatório dividido pelos programas de atuação da entidade nas páginas a seguir, como forma de retratar experiências de sucesso.
FRANCISCO LAHÓZ Secretário Executivo do Consórcio PCJ
"O CONSÓRCIO PCJ CONSEGUIU PROMOVER A APLICAÇÃO DE TODAS AS BOAS PRÁTICAS"
*MANDATOS 2013 E 2015
4
JUNTOS NA GESTÃO DA ÁGUA
CONSÓRCIO PCJ
5
COMUNICAÇÃO
6
JUNTOS NA GESTÃO DA ÁGUA
2014 TEMAS
2015 TEMAS
5% 5% 3% 4%
CONSÓRCIO PCJ FOI TEMA EM IMPORTANTES VEÍCULOS DA GRANDE MÍDIA
2016 TEMAS
TEMAS
2% 19% 31%
31% 22%
2%
1% 1% 1%
60% MÍDIAS
40%
MÍDIAS
3% 3%
61%
26%
61%
2%
MÍDIAS
MÍDIAS
4% 2% 4%
GEOPARQUE 2%
RÁDIO
TELEVISIVA
ONLINE
25 ANOS DE CONSCIENTIZAÇÃO 2% PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS 1%
IMPRESSA
CASA MODELO 1%
RÁDIO
VERBAS PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS 2%
TELEVISIVA
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 5%
ONLINE
RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA 4%
TELEVISIVA
CRISE HÍDRICA 60%
ONLINE
VIRADA AMBIENTAL 4%
EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1% PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS 1%
15%
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS 4%
RÁDIO
CRISE HÍDRICA 61%
17%
SISTEMA CANTAREIRA 26%
5%
11% 15%
3%
6%
WATEC 2%
69%
RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA 2%
22%
SISTEMA CANTAREIRA 31%
69%
1%
27%
ELEIÇÕES DO COMITÊ PCJ 19%
72%
CASA MODELO 2%
ESTUDOS DO CONSÓRCIO PCJ 3%
TELEVISIVA
BACIAS PCJ 3%
CASA MODELO 1%
7%
EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1%
SISTEMA CANTAREIRA 22%
1%
ONLINE
CRISE HÍDRICA 40%
1%
61%
CRISE HÍDRICA 61%
PPM 5%
1%
SISTEMA CANTAREIRA 31%
IMPRESSA
2% 2% GERENCIAMENTO DE 1% RECURSOS HÍDRICOS 1%
EDUCAÇÃO AMBIENTAL 3%
IMPRESSA
A Assessoria de Comunicação do Consórcio PCJ teve papel central na mobilização da mídia, local, regional e nacional quanto à sensibilização sobre a crise hídrica 2014/2015. O primeiro comunicado que informou os associados e à imprensa sobre a real possibilidade de exaurimento das reservas de água do Sistema Cantareira, acarretados pelas baixas chuvas à época, foi elaborado e enviado em 19 de dezembro de 2013 e também atentava para a possibilidade de agravamento da disponibilidade hídrica nos próximos anos. A intensificação da crise hídrica, logo em fevereiro de 2014, turbinou as ações da Assessoria de Comunicação em alertar os associados, a comunidade e a imprensa sobre ações de contingenciamento e precauções para o período de estiagem daquele ano que seria o mais grave dos últimos 90 anos. O aumento do atendimento às solicitações de entrevistas mais que dobrou de 2013 para o período 2014 – 2015. Houve forte exibição da marca do Consórcio PCJ em todas as plataformas: tevê, rádio, impresso, digital e mídias sociais, o que consolidou a entidade como referência em assuntos ligados à água. Exemplo disso é o site oficial do Consórcio PCJ www.agua.org.br, que teve seus acessos ampliados de uma média de 800 visualizações por mês para mais 4 mil visualizações.
2013
IMPRESSA
DIVULGAÇÃO E RELACIONAMENTO
CONSÓRCIO PCJ
7
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO TÉCNICA
DEPARTAMENTO TÉCNICO AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS GARANTE TRANSPARÊNCIA O Consórcio PCJ é auditado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP e suas contas foram aprovadas em todos os exercícios. A importância dessa auditoria, além da verificação dos atos e seu caráter legal, é que está voltada para a economicidade, eficiência, eficácia e a efetividade da aplicação dos recursos dos associados, demonstrando assim credibilidade e transparência.
CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS COLABORADORES O Consórcio incentiva a participação dos funcionários em cursos, congressos da área, visitação a feiras, inclusive com adesão a Institutos voltados a capacitação dentro de nossa área de atuação, bem como realiza capacitações internas nas quais os próprios colaboradores trazem as novidades e atualizações em sua área de atuação.
8
JUNTOS NA GESTÃO DA ÁGUA
TRANSPARÊNCIA, SATISFAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE FUTUROS PROFISSIONAIS Há anos investimos na contratação de estagiários a fim de unir a experiência dos colaboradores, com a ousadia, reciclagem e atualização de informações que o estagiário traz consigo, além da abertura de oportunidades para a formação prática de futuros profissionais, algo que beneficia a sociedade de modo geral e traz credibilidade e admiração dos associados.
SEDE – SUAS INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES DE TRABALHO
MAIS DE 90%
É o índice de satisfação com as ações e atividades que pode ser avaliado através da adimplência e adesões de seis novas empresas.
A missão do departamento técnico da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ é desenvolver programas voltados ao planejamento de ações, fomento de projetos e sensibilização da comunidade quanto à gestão dos recursos hídricos nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Atualmente, a entidade possui os seguintes programas:
Nos últimos quatro anos foram realizados inúmeros benefícios para a utilização da sede, tanto pelos colaboradores quanto pelos associados e seus representantes, ampliando e reformulando totalmente o espaço de estacionamento, criando representações de praças e alamedas, aumentando ainda mais as áreas arborizadas com plantio de espécies frutíferas e nativas do Brasil (pau-brasil, cana de açúcar, etc).
EDUCAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL Capacitou desde 1994 cerca de 4 milhões de pessoas, distribuindo materiais didáticos para educadores.
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Realização de parcerias e acordos de cooperação técnica com instituições nacionais e internacionais.
APOIO AOS ASSOCIADOS EM TECNOLOGIAS E SISTEMAS DE GESTÃO Auxílio na elaboração de projetos, atendimento à legislação ambiental e solicitação de outorgas. GESTÃO E POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS Participação nos sistemas nacional e estaduais de gestão da água, defendendo os interesses regionais e monitorando as propostas de revisão das Políticas de Recursos Hídricos e a aplicação dos recursos financeiros.
INTEGRAÇÃO REGIONAL Desenvolve trabalhos regionais visando integrar temas relacionados à gestão da água, além de apoiar ações por microrregiões ou sub-bacias. SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS Auxilia na elaboração de estudos, projetos e diagnósticos, fomenta a criação de consórcios públicos específicos ao tema e realiza capacitações.
PLANEJAMENTO E PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS REGIONAIS SUSTENTABILIDADE Auxilia municípios e empresas na captação de Suporte à sustentabilidade de cada um dos recursos financeiros, visando garantir investi- projetos em andamento nos programas e faz propostas ao Conselho Diretor. mentos em recursos hídricos.
PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS Plantio de aproximadamente 4,2 milhões de mudas nativas em matas ciliares, desde 1991.
SISTEMAS DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS Elaboração e implantação de projetos que busquem alternativas para o abastecimento de água.
CONSÓRCIO PCJ
9
PARCERIAS
COLABORADORES AMBIENTAIS
PARCERIAS
Projeto inovador, cuja parceria com as empresas das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí desenvolve atividades com relação à conscientização, sensibilização, responsabilidade socioambiental e desenvolvimento sustentável.
“FÁBRICA DE IDEIAS” O projeto produziu diversos materiais de sensibilização em Educação Ambiental, como ímãs de geladeira, réguas, jogos, adesivos, com mensagens de boas práticas ambientais.
EVENTO DE COMEMORAÇÃO DE 25 ANOS DO CONSÓRCIO PCJ O Consórcio PCJ, que completou 25 anos de atuação em outubro de 2014, foi decisivo para que as Bacias PCJ tenham se tornado um modelo nacional e internacional de gestão de recursos hídricos e o evento teve como objetivo comemorar e enaltecer sua atuação na articulação nas bacias do mais sólido pacto regional pelas águas do Brasil. A realização do evento foi possível através da colaboração dos seguintes patrocinadores: Caixa Econômica Federal; Ajinomoto; Águas do Mirante; Ambev; ArcelorMittal; DAE Jundiaí; Invista; Odebrecht Ambiental; Petrobras; Rhodia e Ypê; além do apoio da Prefeitura Municipal de Jaguariúna.
REDE GRAAL Virada Ambiental com diversas ações ambientais ocorrendo em vários municípios do interior de São Paulo. por meio da parceria com a Rede Graal, com a participação de mais de 16 mil pessoas em 10 postos da rede, que exibiram durante toda a semana do Dia do Meio Ambiente, vídeos de conscientização ambiental nas tevês e dicas nos “cobre bandejas” dos restaurantes, além de distribuição de mudas de árvores nos postos disponibilizadas pelo Programa de Proteção aos Mananciais do Consórcio PCJ em parceria com 15 viveiros municipais. Após essa primeira ação, a Rede Graal passou a firmar essa parceria nos anos subsequentes sempre com a finalidade de repassar a ideia de uso racional aos frequentadores de suas instalações.
EXPERIÊNCIAS Discussão sobre experiências com a alocação de água no semiárido no Estado do Ceará: o Consórcio PCJ, em parceria com a COGERH - Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, através de sua representante Rosana Garjulli, promoveram o evento que apresentou a situação da crise hídrica nas Bacias PCJ e os reflexos ao Sistema Cantareira e para a disponibilidade hídrica, com a participação dos associados, bem como Conselho Fiscal e sociedade civil.
NOVAS ADESÕES Usina Santa Helena 2013
Usina Costa Pinto
OFICINA SOBRE FONTES DE RECURSOS O Consórcio PCJ em parceria com a Caixa Econômica Federal promoveu oficina sobre diferentes fontes de recursos para realização de ações de gestão ambiental nas Bacias PCJ. Foram apresentados programas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para Serviços Urbanos de Água e Esgoto e Gestão da Política de Desenvolvimento; além de programas com recursos FGTS e do Programa Saneamento para Todos. A finalidade das capacitações foi de assegurar água de qualidade para o bem estar da população e o desenvolvimento econômico das Bacias PCJ.
CARTILHA DE FONTES DE RECURSOS A equipe técnica do Consórcio PCJ atualizou o levantamento de fontes de recursos para financiamentos de projetos e obras nas Bacias PCJ, disponível aos municípios e empresas associadas à entidade. Com a atualização, houve uma ampliação de 60 para 62 fontes de recursos. Detalhes sobre cada uma delas, como datas e prazos de abertura de seleção, valores financiados, e dicas para aprovação dos projetos, podem ser obtidos com a nova cartilha “Fontes de Recursos para Projetos e Obras nas Bacias PCJ”.
MATERIAIS E PRODUTOS SUSTENTÁVEIS Sempre a procura de novas tecnologias e, principalmente de custos econômicos baixos, para incentivar o uso racional da água pelas empresas e seus colaboradores, o Consórcio PCJ viabilizou parceria com o SENAI – Santa Bárbara d'Oeste e Jundiaí para a produção gratuita de redutores de vazão, usados em torneiras e chuveiros.
2014
2015
Usina Costa Pinto
Usina Costa Pinto
Usina Santa Helena
Usina Santa Helena
CONSÓRCIO PCJ
11
Usina UsinaCosta CostaPi P
PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE CONSÓRCIO PCJ FOI A PRIMEIRA ENTIDADE A ANTECIPAR AVISO SOBRE A CRISE HÍDRICA NAS BACIAS PCJ E ALTO TIETÊ O Consórcio PCJ, atento à gestão dos recursos hídricos das Bacias PCJ e do Alto Tietê, encaminhou ofícios aos gestores municipais já em dezembro de 2013, no qual alertara sobre a necessidade urgente de racionalização de até 50% do uso da água na região. Tal aviso foi realizado pelo fato do SISTEMA CANTAREIRA estar à época com apenas 30% de sua capacidade, fato este que já sinalizava a crise hídrica que estava por vir.
AS BACIAS PCJ
BACIAS PCJ NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS NO BRASIL
BACIA DO RIO PIRACICABA BACIA DO RIO CAPIVARI
AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA DAS BACIAS PCJ Consórcio PCJ presta esclarecimentos e informações à comunidade – Em 2013, membros da equipe técnica do Consórcio PCJ estiveram presentes no Sindicato Rural de Amparo, onde foi realizada reunião de esclarecimentos e informações junto à comunidade local sobre a construção dos reservatórios de AMPARO, rio Camanducaia, e PEDREIRA, rio Jaguarí. Os dois reservatórios proporcionarão vazões para atender os municípios localizados a jusante dos reservatórios do Sistema Cantareira, com o acréscimo de até 7 m3/s para a região, podendo-se atingir até mais se realizada uma operação conjunta com o Sistema Cantareira.
12
JUNTOS NA GESTÃO DA ÁGUA
ESTADOS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS NO BRASIL
BACIA DO RIO JUNDIAÍ
ABRAÇO AO CANTAREIRA: 400 PESSOAS MOBILIZADAS O Consórcio PCJ e o seu Conselho Fiscal promoveram, em 25 de abril de 2014, o manifesto “Salvem o Cantareira – Água para Todos”, que reuniu mais de 400 pessoas num dos braços secos do reservatório Jacareí do Sistema Cantareira. Um documento com 39 reivindicações foi elaborado e entregue aos órgãos gestores.
LIDERANÇA REGIONAL O Consórcio PCJ assumiu papel de liderança regional durante a crise hídrica de 2013/2014, lançando inúmeras propostas de projetos e ações para a ampliação da disponibilidade hídrica, das quais se destacaram: - Levantamento de informações sobre o potencial dos aquíferos subterrâneos nas Bacias PCJ; - Projeto para a realimentação dos aquíferos subterrâneos, através da injeção de água pelo fuste de poços exauridos das Bacias PCJ; - Levantamento e cadastramento das cavas de mineração existentes na região, propondo a revitalização das mesmas como reservatórios de uso estratégico da água em períodos de estiagem. - Proposta para manutenção do balanço hídrico do Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento das Bacias PCJ e RMSP, através de dessalinização da água do mar, que desencadeou inúmeros debates sobre o tema em outras partes do Brasil. - Levantamento de informações, junto aos municípios Consorciados, sobre a existência e necessidade de desassoreamento dos reservatórios/represas das Bacias PCJ. - Incentivo junto aos municípios associados para a implantação de bacias de retenção/infiltração em áreas rurais e urbanas, favorecendo a infiltração de água no solo e redução de problemas de assoreamento e inundações.
CONSÓRCIO PCJ ENTREGA PROJETOS AO MINISTRO DAS CIDADES QUE SOMAM QUASE R$10 BILHÕES DE INVESTIMENTOS NAS BACIAS PCJ Na busca de captação de recursos para projetos e investimentos nas Bacias PCJ, em maio de 2015, o Consórcio PCJ entregou ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, 22 projetos de combate à crise hídrica, elaborados pela entidade. Os projetos somaram R$ 9,7 bilhões de reais em investimentos nas Bacias PCJ. O encontro aconteceu durante a realização da 75ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ, realizada na cidade de Americana (SP).
TERMO DE COOPERAÇÃO Consórcio PCJ firmou em 16 de setembro de 2016, termo de cooperação técnica com DAEE com o objetivo de agilizar processos de outorgas nos municípios. MATRIZ DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2010-2035 Nova proposta de planejamento institucional da Entidade com o horizonte até o ano de 2035, incluindo ações frente aos eventos climáticos extremos. A matriz balizará os Planos de Atuação Bienais do Consórcio PCJ.
RETIFICAÇÃO E CANALIZAÇÃO DO CURSO D’ÁGUA LOCALIZADO A JUSANTE DO RESERVATÓRIO DO ATIBAINHA, EM NAZARÉ PAULISTA (SP) Proposta do Consórcio PCJ tem como objetivo fazer com que as águas liberadas do Cantareira para as Bacias PCJ escoem com maior facilidade diante do espraiamento das vazões. LANÇAMENTO DO 8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA Consórcio PCJ iniciou divulgação do maior evento sobre água do planeta, além de começar a divulgação das Bacias PCJ como destino de visitas técnicas e turísticas. O Fórum acontecerá em 2018, em Brasília (DF).
CONSÓRCIO PCJ
13
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
RIOB A Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB) foi criada em 1994, durante a Assembleia de Aix les Bains, na França, por várias organizações, entre elas o Consórcio PCJ, com objetivo de promover a gestão integrada da água. O contato com a rede gerou parcerias com a Agência Francesa Loire Bretagne e o Escritório Internacional da Água. ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A PROVÍNCIA DE SANTA FE – ARGENTINA Em dezembro de 2014, o Consórcio PCJ assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Província de Santa Fe, na Argentina. Em junho de 2015, a entidade tornou-se assessor do Observatório Regional da Água, organizado pelo governo da Província de Santa Fé.
14
JUNTOS NA GESTÃO DA ÁGUA
ASSEMBLEIA GERAL FORTALEZA (CE), BRASIL, 2013. Consórcio PCJ teve sua candidatura a membro do Comitê de Ligação da RIOB aprovada durante a Sessão Estatutária da Assembleia Geral da rede, que ocorreu no mês de agosto de 2013, em Fortaleza (CE). Com o apoio da RIOB, a entidade firmou parceria com a Agência Loire Bretagne e o Fórum dos Comitês Gaúchos para replicar experiência de gestão de recursos hídricos.
ASSEMBLEIA RIOB, MÉRIDA, MÉXICO Na Reunião do Comitê de Ligação, o Consórcio PCJ entregou ofício ao secretário técnico permanente da RIOB, Jean François Donzier, apresentando o Museu da Água de Indaiatuba (SP) e sugerindo-o como destino internacional a todos os membros da rede. Na reunião foi relatado a importância para o Consórcio PCJ a troca de experiências com a RIOB na gestão da crise hídrica.
BUSCA POR EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS DE REGIÕES ÁRIDAS E SEMI-ARIDAS: CONSULADOS DE ISRAEL E EUA Em 2015, O Consórcio PCJ promoveu Rodada de Negócios com empresas israelenses e realizou visita técnica a Israel e à feira WATEC, um dos eventos mais importantes em tecnologias de gestão da água. Para 2017, está prevista outra Rodada de Negócios, com empreCom esse pensamento, o Consórcio PCJ tem intrínseco à suas atisas indicadas pelo ConsulaKICKvidades desde a sua fundação a busca por exemplos internacionais do norte-americano. OFF MEETING de boa gestão da água para a troca de experiências com o objeti– BRASÍLIA 2018 vo de aprimorar os modelos de gerenciamento nacionais. O Consórcio PCJ participou Graças às experiências acumuladas durante os mais de 25 junho de 2016, em Brasília (DF), anos de interlocução com diversas partes do mundo, foi possído “Kick off Meeting”, evento prevel o Consórcio PCJ tirar experimentos e sugerir ações de comparatório para a realização do 8º Fóbate à crise hídrica 2014/2015, além de balizar a “Matriz de Plarum Mundial da Água, onde apresentou nejamento Estratégico – 2010-2035”, que norteia os planos de ao Presidente do Conselho Mundial da atuação bienais da entidade. Água, o brasileiro Benedito Braga, suEntre 2013 e 2016, a Cooperação Institucional com diversos pargestões de visitas técnicas e turísticeiros nacionais e internacionais fortaleceu-se ainda mais diante dos cas nas Bacias PCJ para os parRECEPÇÃO desafios impostos pela crise hídrica, os eventos hidrológicos extreticipantes que vierem para DE COMITIVAS mos e as mudanças climáticas, como podemos ver a seguir: o evento daqui a dois INTERNACIONAIS anos. No âmbito da RIOB, o Consórcio PCJ recebeu em junho de 2015 comitiva com representantes da Agência de Água Loire Bretagne, do Escritório Internacional da Água e dos Comitês de Bacias do Rio Grande do Sul. Na esfera da RELOB, a entidade foi visitada por gestores de recursos hídricos do Peru, em setembro desse mesmo ano.
A UNIÃO FAZ A FORÇA
CONSELHO MUNDIAL DA ÁGUA O Consórcio PCJ enviou material digital que foi divulgado no estande da Seção Brasil no pavilhão de exposições do 7ª Fórum Mundial da Água, realizado nas cidades de Daegu e Gyeongbuk, na Coreia do Sul, realizado no mês de abril de 2015. Em novembro do mesmo ano, aconteceu a Assembleia Geral do Conselho Mundial da Água, durante a qual ocorreu a reeleição do atual presidente, o brasileiro Benedito Braga.
LANÇAMENTO DO CRONOGRAMA “COMPARTILHANDO CAMINHOS PARA BRASÍLIA 2018” Um cronograma de atividades de divulgação e engajamento com o 8º Fórum Mundial da Água foi elaborado pelo Consórcio PCJ. Entre as ações previstas, destaca-se a promoção das Bacias PCJ para as delegações estrangerias e a realização de encontro internacional em 2017. Está previsto parceria com a REBOB na promoção de encontros nacionais de divulgação do evento.
CONSÓRCIO PCJ
15
GESTÃO E POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS APOIO TÉCNICO, ASSESSORIA E DEFESA DE INTERESSES DOS ASSOCIADOS NAS METAS DO PLANO DE BACIAS 2008/2020 O Consórcio realizou diversas ações e projetos, em subsídio, apoio técnico, assessoramento e defesa dos interesses dos associados, em rela-
ção as metas estabelecidas no plano de Bacias 2008/2020. Nesse contexto, a entidade também propôs intervenções quanto as prioridades a serem estabelecidas nos planos de Bacias, especialmente quanto aos investimentos a serem feitos nas Bacias PCJ.
PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS DISCUSSÕES E DELIBERAÇÕES DOS COMITÊS PCJ, PROPONDO AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE HÍDRICA E LUTANDO PELO REEQUADRAMENTO DE CLASSE DE TRECHO DO RIO JUNDIAÍ Acompanhamento das reuniões realizadas pelos Comitês PCJ, participando ativamente na defesa dos interesses dos associados. O Consórcio esteve presente nas negociações perante os comitês e órgãos gestores em relação ao estabelecimento de metas factíveis e prioritárias para o enquadramento dos corpos d´água das Bacias PCJ. Em 2014, a entidade participou ativamente das negociações e
interviu para a aprovação do reenquadramento do Rio Jundiaí, de classe quatro para classe três, no seu trecho compreendido entre a foz do ribeirão São José e a foz do córrego Barnabé. Marcou presença ativa nas deliberações e discussões nos temas propostos pelas Câmaras Técnicas dos Conselhos Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, acompanhando e participando dos processos e análises realizadas nos colegiados. Acompanhamento das reuniões técnicas e audiências públicas submetidas à aprovação e debates nas reuniões do Conselho da Fundação Agência de Bacias PCJ.
16
JUNTOS NA GESTÃO DA ÁGUA
ACOMPANHAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO DEDEBATES QUANTO A EVOLUÇÃO DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES LEGAIS NAS POLÍTICAS ESTADUAL E NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS O Consórcio PCJ tem acompanhado a evolução das discussões inerentes às alterações legais em andamento na Câmara dos Deputados e Senado Federal com relação ao tema “recursos hídricos” e as alterações da Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, e participou de debates sobre a revisão da Lei paulista 7.663/91. Diante disso, o Consórcio PCJ, realizou apresentação da situação legal dos projetos de leis aos membros das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em setembro de 2016, em Ribeirão Preto, objetivando mobilizar os entes do sistema sobre a questão.
LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE GOVERNO VOLTADAS PARA A GARANTIA DE SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA Ao longo dos anos, em especial, ano final de 2013 e meados de 2014, foi buscado pelo Consórcio PCJ, a implantação de medidas para que os governos pudessem adotar garantias para a sustentabilidade econômica voltadas para as concessionárias de saneamento, especialmente agravada pela crise hídrica e, sendo obrigadas a fornecer quantidades de água entre 20 e 50% menor que em anos anteriores, acarretando queda de receitas e impossibilitando o investimento em melhorias no tratamento da água e combate às perdas. Nesse objetivo, a entidade participou de várias reuniões em Brasília, tanto na Receita Federal como na procuradoria da República, Advocacia Geral da União – AGU, entre outros órgãos, pleiteando uma análise excepcional para a isenção ou minoração das alíquotas do PIS/COFINS atualmente recolhidos pelos serviços de saneamento. Como resultado de muita persistência e divulgação ampla dessa situação e problemática envolvida, recentemente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 2385/11, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que diz respeito à isenção de tributação para as concessionárias de saneamento básico, entretanto com a obrigatoriedade de realização de investimentos como contrapartida para gozarem do referido benefício legal. Segundo o Projeto aprovado, as empresas beneficiadas deverão investir o valor total da isenção em projetos de saneamento básico que visem à melhoria da saúde pública.
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS PARA O USO RACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MELHOR GESTÃO LOCAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS GERADOS PELA CRISE HÍDRICA O Consórcio promoveu também, ações de incentivo para a implantação de Políticas Públicas Municipais para a implementação de Projetos de Leis, com medidas de incentivo fiscal (isenções ou descontos em impostos municipais), voltadas para ações que resultem em uso racional e na economia de água, sistemas de armazenamentos e outras obras e atuações importantes em períodos de estiagem e crise hídrica. Foram realizadas ainda, várias capacitações e reuniões explicativas durante a crise hídrica para os Municípios afetados, em relação as medidas e requisitos necessários, para a decretação de Estado de Calamidade Pública e Situação de Emergência, visando a captação de recursos, para mitigação dos efeitos da crise, por meio da realização de obras emergenciais para captação e distribuição de água.
CONSÓRCIO PCJ
17
APOIO AOS ASSOCIADOS, TECNOLOGIAS E SISTEMA DE GESTÃO APOIO TÉCNICO QUANTO A PROJETOS NAS ÁREAS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, REFLORESTAMENTO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Foram realizados diversos contatos visando assessorar os associados no desenvolvimento de projetos técnicos na área ambiental, seja através de atendimentos presenciais ou através de atendimentos telefônicos ou por e-mail. Alguns exemplos são: apoio ao município de Americana quanto aos estudos sobre a represa do rio Atibaia (Salto Grande), ao SAAE de Atibaia quanto à liberação de vazões do Sistema Cantareira, ao município de Indaiatuba quanto às atividades educativas no Museu da Água, dentre outros atendimentos visando auxiliar os associados a melhorarem sua posição no ranking do Programa Município Verde Azul do Governo do Estado de São Paulo. Um exemplo disso é o município de Bragança Paulista, que foi o melhor pontuado dentre os participantes das Bacias PCJ, e o 6º colocado do ranking estadual. No total, 13 municípios associados receberam a certificação. Veja a tabela ao lado:
MUNICÍPIOS MELHORAM O RANQUEAMENTO NO MUNICÍPIO VERDE/AZUL 1º
50º
100º
18
JUNTOS NA GESTÃO DA ÁGUA
N.Odessa
121
Hortolândia
191
6 Bragança 14 Campinas 26 Jaguariúna 31 Limeira 42 N.Odessa 45 Amparo 46 Atibaia 47 Vinhedo 49 Piracicaba 60 Itatiba 61 Americana 100 S. Bárbara 110 Hortolândia 119 Holambra
150º
200º
CONSEMA BARRAGENS 250º
300º
350º
400º
AMERICANA, PIRACICABA E SANTA BÁRBARA D'OESTE PERDERAM POSIÇÕES NO RANKING, MAS CONTINUAM CLASSIFICADOS ENTRE OS MELHORES (PONTUAÇÃO ACIMA DE 80), SENDO QUE HORTOLÂNDIA E HOLAMBRA ENTRARAM NA LISTA DE CLASSIFICADOS EM 2015.
11 Piracicaba 23 Campinas 41 Amparo 54 Bragança 56 Atibaia 57 S. Bárbara 62 Vinhedo 64 Limeira 66 Itatiba 70 Jaguariúna 90 Americana
APOIO E ORIENTAÇÃO NO RELACIONAMENTO COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS O relacionamento com os órgãos responsáveis pela fiscalização da qualidade (CETESB) e quantidade de água (DAEE) nem sempre é fácil, visto que são muitos os documentos a serem preenchidos e os trâmites a serem seguidos. Com o agravamento da crise hídrica, as dificuldades desses órgãos na fiscalização e emissão de licenças e outorgas só aumentaram. Desta forma, muitos foram os associados que procuraram o Consórcio PCJ para auxiliá-los com as autorizações que tinham
Holambra
355
2014
2015
FONTE: PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ENCONTRO TÉCNICO CANTAREIRA
sido solicitadas a esses órgãos. Devido à sua atuação de destaque, o Consórcio PCJ foi procurado pelo DAEE para o estabelecimento de um Termo de Cooperação, visando agilizar os procedimentos de obtenção de outorgas nas Bacias PCJ. Além disso, a entidade também esteve atenta e participou dos processos de licenciamento ambiental das barragens de Duas Pontes e Pedreira, assim como das reuniões técnicas e audiências públicas sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira, tendo intercedido junto à ANA e ao DAEE diversas vezes, visando garantir mais água para as Bacias PCJ.
REALIZAÇÃO DE INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS ENTRE AS EMPRESAS ASSOCIADAS – ENCONTROS DO GRUPO DAS EMPRESAS Em 2015, o Consórcio PCJ realizou o primeiro evento da parceria com a Missão Econômica de Israel, visando o intercâmbio de experiências entre os dois países na área ambiental. Em 2016, novo intercâmbio de experiências quanto às tecnologias israelenses e práticas ocorreu na Reunião do Grupo das Empresas, realizado em parceria com a Bauminas, no Centro de Conhecimento e Gestão da Água da SANASA, em Campinas. A Ypê foi anfitriã da reunião do Grupo das Empresas em 2015, e pôde apresentar suas experiências quanto à captação de água de chuva e reuso em sua sede situada no município de Amparo (SP). A empresa também recebeu comitiva de representantes de órgãos ambientais do Peru, que vieram conhecer as experiências exitosas de nossa região. Outra associada que também se dispôs a trocar experiências com a comitiva de peruanos foi a Goodyear, que pôde mostrar suas novas iniciativas de reuso da água durante a fabricação de pneus em sua fábrica em Americana/SP. Também foi lançada uma nova edição do Relatório de “Boas práticas socioambientais” das empresas associadas ao Consórcio PCJ, com o objetivo de divulgar as ações de destaque realizadas pelas empresas e possibilitar a troca de experiências.
EVENTO ISRAEL
BAUMINAS
GRUPO DAS EMPRESAS YPÊ
CONSÓRCIO PCJ
19
EDUCAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL PROJETO SEMANA DA ÁGUA E A CRIAÇÃO DO PROJETO GOTA D'ÁGUA Em 2013, os encontros do projeto de educação ambiental voltado à gestão dos recursos hídricos abordaram as discussões sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira. No ano seguinte, quando o projeto completou 20 anos de existência, as discussões sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira acentuaram-se com a ocorrência da pior estiagem já registrada em nossa região. Desde 1994, o Projeto Semana da Água capacitou mais de 3 milhões de alunos e 100.000 educadores das Bacias PCJ. Para que as atividades de educação ambiental pudessem extrapolar as salas de aula e sensibilizar toda a sociedade sobre a problemática da água, o Consórcio PCJ reformulou o Projeto Semana da Água, que agora passa a fazer parte do Projeto Gota d'Água. Tal projeto, realizado em 2015 e 2016, teve como objetivo chamar a atenção de toda a sociedade sobre a crise hídrica, a criação de políticas municipais de
AÇÕES DO PROJETO GOTA D’ÁGUA
SEMANA DA ÁGUA
20
MINI VIVEIROS
PEIXE & CIA
JUNTOS NA GESTÃO DA ÁGUA
GINCANA ECOLÓGICA
3 MILHÕES
É o número de alunos capacitados pelo Projeto Gota d'Água
100 MIL
É o número de educadores capacitados pelo Projeto Gota d'Água
recursos hídricos e a gestão do Sistema Cantareira. Como incentivo à realização de ações socioambientais nas Bacias PCJ, o Consórcio realiza, durante o Seminário de Avaliação do Projeto Gota d'Água, a Premiação "Destaques do Ano", que reconhece as melhores práticas desenvolvidas durante o período. O projeto é capaz de envolver cerca de 200 mil pessoas por ano em ações voltadas à sensibilização ambiental, graças à rede de multiplicadores criada pelo Programa.
SIPATs E PALESTRAS AMBIENTAIS Além dos encontros do Projeto Gota d'Água, foram realizadas palestras de sensibilização ambiental nos municípios de Americana, Camanducaia, Campinas, Capivari, Corumbataí, Indaiatuba, Itupeva, Jaguariúna, Nova Odessa, Piracicaba, Rio das Pedras, Sumaré e Valinhos, e nas empresas Elektro, Goodyear, Leão Alimentos e Bebidas, NIVEA, Odebrecht Ambiental, Pirelli, Rhodia e SANASA.
PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL Criação da cartilha “Planeta Água: você precisa dele para sobreviver, preserve-o!”. Produção do livro “A história contada por nós mesmos”, sobre a educação ambiental nas Bacias PCJ, realizado em parceria com a Petrobras/REPLAN. Distribuição de 10 mil gotas antiestresse, sob o slogan “E se essa fosse a última gota?”. Em 2016, a Campanha “Menos tempo, mais água”, distribuiu ampulhetas de tempo de banho. Em apoio às discussões sobre a renovação da outorga do Cantareira, foi desenvolvido o vídeo “Sistema Cantareira: Compartilhando Desafios”, com mais de 7 mil visualizações no Youtube.
ACESSE youtu.be/YDhYg9SJ7_w
3 MIL
É o número de visitantes que a Casa Modelo recebeu
PROJETO CONSTRUINDO SUSTENTABILIDADE – CASA MODELO O Consórcio PCJ construiu em 2009 a Casa Modelo, apresentando novas ideias de construção civil na área da sustentabilidade. Em 2011, mais uma vez a entidade deu um passo pioneiro, realizando a mostra Casa Modelo EcoDecor, na qual a população pode conhecer as novidades em decoração e design de interiores com respeito ao meio ambiente. Em 2014, diante da mais grave crise de água já vivida no Estado de São Paulo, o Consórcio PCJ deu o terceiro passo do projeto, lançando em seu site a plataforma “Construindo Sustentabilidade” (http://agua.org.br/hotsites/casa-modelo), com o objetivo de divulgar equipamentos e produtos que tenham como preceito, desde a sua fabricação até à sua aplicação, o consumo racional
de água e energia elétrica. Um exemplo de resultado prático desse projeto foi a iniciativa da secretaria de meio ambiente do município de Vinhedo (SEMAURB), que instalou redutores de vazão de água nas torneiras das escolas municipais, reduzindo substancialmente o consumo de água, tendo recebido o Prêmio Destaques do Ano de 2015. Nos últimos anos, a Casa Modelo recebeu mais de 3.000 visitantes, incluindo uma comitiva de representantes do Office de L'eau e dos Comitês Gaúchos, que ficaram encantados com as atividades desenvolvidas pelo Consórcio PCJ.
ACESSE agua.org.br/hotsites/casa-modelo
CONSÓRCIO PCJ
21
PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS DOS RIOS CAMANDUCAIA E JAGUARI No início do projeto foram realizadas 20 palestras de conscientização com a participação de mais de 400 proprietários rurais que gerou cadastramento de mais de 200 hectares de áreas de preservação permanente que necessitam de reflorestamento. Foram elaborados laudos de uso e ocupação do solo e projetos técnicos de reflorestamento para 120 hectares de áreas de preservação permanente em 12 municípios. No total foram plantadas 200 mil mudas nativas em matas ciliares de propriedades rurais inseridas nessas bacias.
PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES O Programa de Proteção aos Mananciais apoiou, de 2013 a 2016, mais de 230 projetos de recuperação de matas ciliares nas bacias PCJ, junto à proprietários rurais e associados, através de doações de mudas, fornecimento de projetos técnicos, visitas presenciais, palestras de conscientização, apoio técnico, dentre outros. Também foram doadas 268 mil mudas nativas à proprietários rurais e prefeituras e empresas associadas nesse período.
Desde 1991, o Programa de Proteção aos Mananciais já plantou cerca de 4,2 MILHÕES DE MUDAS em 2.520 hectares, equivalente a 3.530 CAMPOS DE FUTEBOL!
PROJETO MATRIZEIRO O Consórcio PCJ desenvolveu o projeto "Matrizeiro" no município de Jaguariúna com recursos do Programa de Investimento R$0,01 da bacia do Rio Jaguari, através das contribuições de Holambra, Jaguariúna, Pedreira e Amparo. O projeto que foi iniciado em 2011 e finalizado em 2014, tem por objetivo aumentar a oferta de sementes de espécies nativas ameaçadas de extinção. Mais de 120 espécies de árvores nativas com algum grau de ameaça de extinção foram plantadas no local.
22
JUNTOS NA GESTÃO DA ÁGUA
APOIO AOS VIVEIROS PARCEIROS O Consórcio PCJ, durante os anos de 2013 a 2016, forneceu sementes de espécies nativas da região das bacias PCJ aos viveiros que possui parceria. O fornecimento do material é feito conforme disponibilidade natural das sementes nas árvores matrizes, sendo que é coletado e distribuído rapidamente e, portanto, com alto grau de germinação. Nesse período foram disponibilizados mais de 225 Kg de sementes de mais de 60 espécies e 215 mil unidades de sacos plásticos para mudas, aos viveiros parceiros da entidade. Em 2013, o Consórcio PCJ realizou a 3ª edição do curso de capacitação "Produção de Mudas em Viveiros Florestais", em parceria com o município de Piracicaba. O curso que é oferecido aos consorciados teve a participação de 73 pessoas e 25 entidades representadas. Ao todo já foram realizadas 3 edições do curso com um total de mais de 240 participantes.
PALESTRAS E CAPACITAÇÕES Durante os anos de 2013 a 2016, o Programa de Proteção aos Mananciais realizou 17 capacitações sobre as atividades do programa sendo algumas em parceria com o Programa de Educação Ambiental. Nessas palestras são informados o trabalho do Consórcio, a importância das matas ciliares, as legislações vigentes e a situação das bacias PCJ sobre o tema. O Consórcio PCJ e a Petrobras/Replan promoveram em 2015, 2 encontros de capacitação sobre as alterações no Código Florestal, realizados nos municípios de Limeira e Amparo. Os "Diálogos sobre o Novo Código Florestal e Restauração Ecológica" contaram com a presença de mais de 150 pessoas entre educadores, técnicos, Defesa Civil, ONG's, gestores públicos, empresas, pessoa física, lideranças de bairro, universitários e membros de câmaras técnicas dos Comitês PCJ.
CONSÓRCIO PCJ
23
INTEGRAÇÃO REGIONAL GEOPARQUE Durante o biênio 2015/2016, o Consórcio PCJ desenvolveu diversas atividades visando a implantação de um Geoparque na bacia do rio Corumbataí, como visita ao único Geoparque do Brasil no Ceará, participação em reuniões e eventos ligados ao tema junto a Universidades como UNESP e UNICAMP, contatos diretos com a UNESCO (entidade que chancela Geoparques no mundo), que culminaram na elaboração de um relatório compilando todas essas ações.
120 Geoparques no mundo em 33 países
PSA O Consórcio PCJ participou nesse biênio de diversas discussões e auxiliou na elaboração de projetos com foco no pagamento por serviços ambientais para serem implantados nas bacias dos rios Camanducaia e Jaguari, com destaque nos municípios de Amparo e Jaguariúna. LOCAIS COM PROGRAMAS DE PSA
Um único geoparque brasileiro, em Araripe, no Ceará.
1
JAGUARIÚNA
CAMANDUCAIA EXTREMA
NAZARÉ PAULISTA
JOANÓPOLIS
FÓRUM DE DEFESA DO RIO CORUMBATAÍ FÓRUM DE DEFESA DO RIO CORUMBATAÍ Durante os anos de 2013 e 2014, o Fórum de Defesa do Rio Corumbataí realizou nove encontros em todos os municípios da bacia, que resultaram na elaboração de relatórios municipais e de um diagnóstico da situação da bacia hidrográfica, que serão enviados ao Governo do Estado de São Paulo em busca de recursos para preservação e recuperação. O Consórcio PCJ tem apoiado a iniciativa e participou de todas as reuniões, sempre com algum representante da equipe técnica.
EVENTO SOBRE GEOPARQUE NA UNICAMP
ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO PARA ESPAÇOS ECO HÍDRICOS PARA AS BACIAS PCJ O Consórcio PCJ promoveu em 2016, um encontro com os municípios associados à entidade para apresentar a proposta de criação de "Espaços Eco Hídricos", como forma de preservar áreas de mananciais de abastecimento
24
JUNTOS NA GESTÃO DA ÁGUA
Bacia hidrográfica do Rio Corumbataí
público, fomentando a geração de empregos e a promoção do desenvolvimento sustentável. O Espaço Eco Hídrico será um local de sensibilização ambiental, com o objetivo de garantir a preservação do meio ambiente local e dos seus recursos naturais (hídricos, florestais e geomorfológicos), incorporando e valorizando estru-
turas existentes, tais como: museu da água, sítios arqueológicos, usinas hidrelétricas, museus em geral, projetos de educação ambiental com tradição e estrutura física. Para tanto, o Consórcio PCJ está realizando estudos para o estabelecimento de critérios para a criação e manutenção desses locais.
Estado de São Paulo
22 METAS PARA A SUSTENTABILIDADE HÍDRICA Em setembro de 2016, com a presença de autoridades, lideranças das Bacias PCJ e de convidados como as ONGs SOS Mata Atlântica e a TNC The Nature Conservancy, e o Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, o Consórcio PCJ apresentou, durante a 78ª Reunião Plenária da entidade, as 22 Metas para a Sustentabilidade Hídrica Futura Frente aos Desafios Climáticos e, também, o início das atividades de divulgação do 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Brasília (DF), em março de 2018. Essas metas foram elaboradas para os próximos 30 anos buscando assegurar a Sustentabilidade Hídrica para o abastecimento público, o setor industrial e área rural, frente aos Desafios Climáticos. Além disso, buscam transformar a sociedade e prepará-la para a ocorrência de eventos hidrológicos extremos, que tendem a ser cada vez mais recorrentes devido às mudanças climáticas.
Bacia hidrográfica do Rio Piracicaba
CONSÓRCIO PCJ
25
SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ASSOCIADOS NA ÁREA DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS
REUNIÃO DO GRUPO REGIONAL DE PERDAS EM CAMPINAS REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DO GRUPO REGIONAL DE COMBATE ÀS PERDAS, COM PALESTRAS E TROCA DE EXPERIÊNCIAS E INTRODUÇÃO DE NOVIDADES SOBRE INDICADORES DE PERDAS E TARIFAS REAIS O Consórcio PCJ promoveu no Centro de Conhecimento das Águas em Campinas, encontro do Grupo Regional de Perdas para discutir o projeto de institucionalização de um índice regional de perdas, além de apresentar propostas de ações para o armazenamento de água das chuvas, buscando criar uma reserva estratégica para os períodos de estiagem. Ao final de 2014, o Consórcio PCJ iniciou entre os municípios associados pesquisa sobre o nível de perdas dos serviços de abastecimento com o objetivo de fazer um mapeamento atualizado da situação nas Bacias PCJ, a fim de apresentar uma proposta de índice comum para toda a região. O projeto de criação de índice regional de per-
26
JUNTOS NA GESTÃO DA ÁGUA
das faz parte de um convênio entre o Consórcio PCJ e a Petrobras/Replan, para atendimento do item 5.5 do Anexo I da deliberação 092/2010 dos Comitês PCJ, que prevê no “PDC 5 – Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos” o provimento de apoio à campanha do Grupo Regional de Combate às Perdas e Racionalização do Uso da Água do Consórcio PCJ, para o estabelecimento de uma metodologia de cálculo do “Índice Regional de Combate às Perdas de Água nos Sistemas de Distribuição”. A realização do estudo é uma contrapartida da Petrobras/Replan para ampliação na vazão outorgada com a finalidade de Modernização da Refinaria de Paulínia. Atualmente, cada município possui uma metodologia de cálculo de perdas. Com a adoção de um índice regional de perdas, onde todos os municípios adotassem a mesma metodologia de cálculo, seria possível estabelecer políticas e metas de longo prazo no combate às perdas, na visão do Consórcio PCJ.
No dia 21 de outubro de 2015, o Consórcio PCJ, juntamente com a Gaia Social e o Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos (OPNRS), promoveu o Seminário sobre Responsabilidade Compartilhada no Gerenciamento de Resíduos Sólidos na sede da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), em Campinas (SP). O Seminário contou com a presença de 100 participantes e as palestras analisaram a responsabilidade compartilhada entre os diversos setores da sociedade.
AUDITÓRIO DO SEMINÁRIO
FOMENTO E INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO Quando o Consórcio PCJ foi fundado em 1989, apenas 3% do esgoto coletado nas Bacias PCJ passava por algum tipo de tratamento. Atualmente, esse índice passa de 70% em toda a região. O Consórcio PCJ mantém o Programa de Saneamento e Racionalização pelo qual assessora os municípios com ações que busquem a universalização do saneamento. Entre 2013 e 2016 diversas Estações de tratamento foram inauguradas nos municípios associados, ajudando na melhora do índice de tratamento de esgoto da bacia.
INAUGURAÇÃO DA ETE FERNANDES EM JUNDIAÍ
VISTA DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DA ETE JARDIM NOVO
INAUGURAÇÃO DA ETE QUILOMBO EM NOVA ODESSA
INAUGURAÇÃO DA ETE SAN MARTIN EM CAMPINAS
ACOMPANHAMENTO DAS DISCUSSÕES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DA REPRESA DE SALTO GRANDE EM AMERICANA O Ministério Público Estadual, através do GAEMA Piracicaba, realizou audiência pública para apurar as causas da poluição da água da represa Salto Grande em Americana. O Consórcio PCJ fez-se representar e contribuiu com sugestões para ações corretivas sobre as fontes poluidoras.
CONCLUSÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE DE CENTRAIS DE LODO DE ETAS E ETES Elaboração de diagnóstico, estruturação administrativa, potenciais receptores e logística, com apoio e parceria dos Comitês PCJ, através da CT-AS, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O Consórcio PCJ e parceiros apresentaram em 2013 os resultados do estudo de implantação de centrais regionais de gerenciamento de lodos de Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), durante a mesa redonda “A Gestão Regional de Lodos de ETA e ETE nas bacias PCJ”, realizada no 1º Simpósio dos Comitês PCJ, que aconteceu na cidade de São Pedro, de 30 de julho a três de agosto de 2013.
CONSÓRCIO PCJ
27
MONITORAMENTO DAS ÁGUAS
APOIO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE BARRAGENS O aumento da capacidade de reservação e regularização das vazões de rios e córregos, tem como principal objetivo a manutenção e/ou aumento da vazão de captação de água para abastecimento público durante períodos de forte estiagem. Para isto, o Consórcio PCJ lançou o "Manual de Orientação para Implantação de Projetos de Barragens" e disponibilizou a todos seus associados fomentando assim, principalmente junto aos municípios, a adoção de ações para a garantia de água para abastecimento público. Neste trabalho, é apresentado de maneira simplificada e objetiva o caminho para a implantação de uma barragem para regularização da vazão do corpo d'água. O principal objetivo é apresentar aos municípios interessados, a sequência de ações que deverão ser implementadas, bem como modelos de termos de referência para a contratação dos serviços.
REPRESAS NOS RIOS CAMANDUCAIA E JAGUARI, EM AMPARO E PEDREIRA, E SISTEMA ADUTOR REGIONAL A implantação das represas de Duas Pontes, em Amparo, no Rio Camanducaia, e de Pedreira, no Rio Jaguari, e do Sistema Adutor Regional, que maximizará os benefícios advindos com estes reservatórios, são de fundamental importância para a melhoria da disponibilidade hídrica das bacias PCJ bem como para garan-
28
JUNTOS NA GESTÃO DA ÁGUA
VISTA DA BARRAGEM DE INDAIATUBA EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO No âmbito das ações para a Ampliação das Disponibilidades Hídrica acompanhou e deu apoio à implantação da barragem no Rio Capivari Mirim, no município de Indaiatuba. Também incentivou a construção de bacias de retenção, uma ação de baixo custo, de fácil implantação e que além de promover o armazenamento de água contribui sensivelmente para a recarga do lençol freático e auxilia na redução da erosão do solo.
tir a sustentabilidade social e econômica da região. Estas barragens constam como ação prioritária do Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista. O cronograma inicial previa o início das obras de construção para agosto de 2016, fato que não ocorreu. Já com o projeto executivo pronto, bem como os estudos de impacto ambiental aprovados no Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, para a implantação dos projetos a Agencia Nacio-
nal de Águas - ANA precisa conceder a autorização (outorga) para implantação dos empreendimentos, o que ainda também não ocorreu. A equipe técnica do Consórcio PCJ tem atuado permanentemente junto às comunidades envolvidas e junto aos órgãos gestores e licenciadores, no sentido de auxiliar na interlocução entre os agentes envolvidos com a finalidade de agilizar a implantação das barragens e do sistema adutor.
ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA A renovação da outorga do Sistema Cantareira prevista inicialmente para ocorrer até 6 de agosto de 2014 não ocorreu em razão da estiagem mais severa já registrada nos últimos 90 anos. Primeiramente a renovação foi adiada para 31 de outubro de 2015 e posteriormente adiada, por sugestão do Secretário Executivo do Consórcio PCJ, para 31 de maio de 2017. Já em 2013 o Consórcio PCJ realizou debates no formato "talk show" para ampliar a participação da sociedade civil nas decisões sobre o tema. Formalizou também um convenio com a UNICAMP, através da Faculdade de Engenharia Civil e sob a orientação do Prof. Dr. Antônio Carlos Zuffo, elaborou um estudo para fundamentar tecnicamente as sugestões para a renovação da outorga do Sistema Cantareira. Além de promover diversos encontros, o Consórcio PCJ esteve presente a todos os debates públicos e reuniões promovidas pelos órgãos gestores ANA e DAEE, bem como os promovidos por outras instituições como Ministério Público Estadual, entidades de classe CIESP e FIESP e outras, sempre defendendo os interesses de seus consorciados e das bacias PCJ.
REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO COMITÊS PCJ EM JUNDIAÍ-SP PARA DISCUSSÃO DE PROPOSTAS
REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE MONITORAMENTO HIDROLÓGICO (CT-MH)
MONITORAMENTO DOS DADOS DA SALA DE SITUAÇÃO DOS COMITÊS PCJ, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, DENTRE OUTROS, E ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DA CÂMARA TÉCNICA DE MONITORAMENTO HIDROLÓGICO DOS COMITÊS PCJ PARA ORIENTAR OS ASSOCIADOS E CONTRIBUIR COM O GERENCIAMENTO DOS EVENTOS EXTREMOS NAS BACIAS PCJ O programa de Monitoramento das Águas tem como objetivos organizar a participação dos municípios consorciados no sistema de monitoramento das águas das bacias PCJ, fomentar ações visando à racionalização pelo uso da água e o combate ao desperdício e contribuir com o planejamento regional da região buscando a garantia futura de água em quantidade e qualidade. Neste sentido, a equipe técnica do Consórcio PCJ participou de todas as reuniões da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) apresentando sugestões na gestão do Sistema Cantareira visando garantir a sustentabilidade dos municípios das Bacias PCJ.
CONSÓRCIO PCJ
29
RIO PIRACICABA EM PIRACICABA POR RODRIGO OLIVEIRA MORELLI
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ CNPJ nº 56.983.505/0001-78 Entidade de Utilidade Pública (Lei Estadual nº 11.943/05 e Municipal nº 4.202/05) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PCJ
Francisco Carlos Castro Lahóz
SECRETÁRIO EXECUTIVO E COORDENADOR GERAL DA PUBLICAÇÃO
Jussara Cordeiro Santos
SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA E GERENTE ADMINISTRATIVA
Andréa Borges
GERENTE TÉCNICA
Murilo Ferreira de Sant’Anna
GERENTE DE SENSIBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Lilian Bozzi
ASSESSORIA JURÍDICA
Flávio Forti Stenico, Guilherme Amstalden Valarini e José Cezar Saad EQUIPE TÉCNICA
Alice Marçal Costa, Rogério Cerri Silveira e Silmara Nonato EQUIPE ADMINISTRATIVA
AV. SÃO JERÔNIMO, 3100
WWW.
AGUA
.ORG.BR
MORADA DO SOL - AMERICANA/SP CEP 13470-310 (+55)
19. 3475.9400
AGUA@AGUA.ORG.BR
CONSÓRCIO PCJ
30
CONSORCIOPCJ
JUNTOS NA GESTÃO DA ÁGUA
@CONSORCIO_PCJ