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NATAL-RN | TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 ANO 01 Nº 106
Juiz do DF suspende aumento de imposto sobre combustíveis
Geral, PÁG. 6
Suspeito diz que prefeito sabia de desvios na Semsur José Aldenir/Agora Imagens
O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) tinha conhecimento do esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 22 milhões dos cofres da Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). As informações foram apuradas pelo Blog do BG. De acordo com relato do blog, um parente de um dos presos da Operação “Cidade Luz” disse que o servidor procurou o prefeito Carlos Eduardo Alves por duas vezes em 2017 para informar o que vinha acontecendo dentro da secretaria. Política, PÁG. 4
ATO PÚBLICO
Não utilização de castramóveis gera protesto em Natal Os castramóveis são dois trailers equipados para fazer cirurgias de castração gratuitas em animais. Adquiridos pela Prefeitura, os veículos completam nesta quarta, 26, um ano de sua chegada na cidade e, até agora, nenhuma castração foi feita. Cidade, PÁG. 6
LANÇAMENTO
ACORDO
BNB e Assurn firmam parceria para fomentar setor supermercadista
O Banco do Nordeste e a Associação de Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) assinarão, nesta quarta-feira, 26, às 9h, na sede da Associação, acordo de cooperação que estabelece ações para o fortalecimento das empresas. Comércio, PÁG. 7
Plutão Já Foi Planeta lança álbum dia 20 de agosto no Teatro A banda Plutão Já Foi Planeta lança seu segundo disco dia 20 de agosto em show no Teatro Riachuelo às 17h. O álbum “A Última Palavra Feche a Porta” tem produção de Gustavo Ruiz e participações de Liniker e Maria Gadu. Cultura, PÁG. 9
>> Alex Viana Operação Cidade Luz deixa cenário de 2018 nebuloso Política, PÁG. 3
>> Liege Barbalho Aumento da incerteza fará com que crescimento seja contido Social, PÁG. 10
>> Tempo Extra Final dos Juverns consagra campeões do badminton Esporte, PÁG. 12
AGORA Express
Política Alex
Salão Nobre
Viana
alexoviana@uol.com.br INTERINO: TIAGO REBOLO
Operação Cidade Luz deixa cenário de 2018 nebuloso
A
operação Cidade Luz, deflagrada ontem após investigação do Ministério Público estadual, joga mais um ingrediente picante na corrida eleitoral de 2018. Cotadíssimo para brigar por uma das vagas na Assembleia Legislativa, ou até alçar voos mais altos – chegaram até a lançá-lo ao Senado, o presidente (agora afastado) da Câmara Municipal, Raniere Barbosa, foi atingido em cheio pela ação. E agora? Qual será o tamanho do impacto da acusação contra ele? A primeira impressão que se tem é a de que o projeto de Raniere será fortemente afetado pela operação do Ministério Público, mas a acusação pode respingar também nas projeções do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que vê mais um tentáculo de sua administração encalacrado em suposto esquema ilícito. Pelo andar da carruagem, o prefeito conseguirá sustentar sua sonhada candidatura ao Governo do Estado? Ficou difícil dizer. >> Fica como está. Com o afastamento de Raniere, a Câmara de Natal deverá ficar mesmo com um membro a menos até que a situação do vereador se resolva. Se prevalecer o mesmo entendimento que o corpo jurídico da Assembleia Legislativa teve ao avaliar os reflexos do afastamento de Ricardo Motta (PSB) do cargo, não haverá convocação de suplente. >> Comando. O primeiro vice-presidente da Casa, Ney Lopes Júnior (PSD), está se submetendo a tratamento de saúde em São Paulo, onde permanecerá até o início do mês de agosto. Por esse motivo, ele não vai assumir interinamente a Presidência, apenas quando voltar. Por enquanto, Sueldo Medeiros (PHS), ficará no comando interino do Legislativo. >> Barbas de molho. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), não deve comemorar a desgraça do presidente da Câmara, com quem rompeu relações
desde pelo menos o início do ano. Segundo o MP, o esquema de desvios na Semsur teria continuado mesmo após a saída de Raniere da pasta, tudo sob as barbas do chefe do Executivo da capital. >> Recorde negativo. Em meio às repercussões da operação Cidade Luz, boa parte da imprensa local não deu o devido destaque ao espantoso número de crimes violentos ocorridos no Rio Grande do Norte no último final de semana: nada menos que 32. Foi o final de semana mais violento de 2017, e o número de homicídios registrados apenas este ano saltou para 1.364. Isso até o fechamento desta edição. >> Sincericídio. Em entrevista concedida a este Agora Jornal, que o leitor pode conferir na página 4, o secretário de Obras de Natal, Tomaz Neto, reconheceu que a cidade tem buraco em praticamente todas as suas avenidas. Pelo menos não escondeu a verdade.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO. Procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, ressaltou que não poderia ser diferente
Servidor que atirou em promotores será demitido O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (25), aplicou penalidade de demissão ao técnico administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Guilherme Wanderley Lopes, acusado de atirar em promotores de Justiça no dia 24 de março de 2017. A decisão ocorreu por unanimidade, na 13ª Sessão Ordinária de 2017, durante o julgamento de processo administrativo disciplinar. O PAD foi instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e relatado pelo conselheiro Walter Agra. De acordo com o processo, o técnico administrativo Guilherme Lopes invadiu reunião da qual participavam o então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, o então procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira, e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro, tendo atingido os dois últimos. O procurador-geral de Justiça adjunto foi atingido duas vezes no abdômen, e o promotor de Justiça atingido uma vez nas costas. O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, ressaltou que não poderia ser diferente a decisão do CNMP, que reafirma o valor da vida. “O CNMP não poderia decidir de forma diferente. O ato praticado pelo ex-servidor foi bárbaro, criminoso
CNMP aplicou penalidade de demissão a Guilherme Wanderley Lopes e covarde, não podendo receber outra punição na seara administrativa que não a demissão. Essa decisão reafirma o valor da vida, especialmente de agentes públicos no exercício do seu mister constitucional”, disse. O conselheiro Walter Agra concluiu que “desferir tiros com arma de fogo, com intenção de matar, contra os superiores hierárquicos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte configura incontinência pública e escandalosa, insubordinação grave em serviço e ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular. Essas faltas disciplinares são punidas com demissão, de acordo com os incisos V, VI e VII do artigo 143 da Lei Complementar nº 122/1994”. Agra destacou que ao longo da tramitação do PAD a defesa do servidor apresentou argumentos unicamente na tese da inimputabilidade do acusado, sem fazer considerações que
contrariassem os fatos apresentados na portaria instaurada pela Corregedoria Nacional do MP. O conselheiro lembrou que, no dia 27 de junho, quando foi realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP, o Plenário julgou improcedente incidente de insanidade mental, instaurado a pedido da defesa, para verificar a consciência de Guilherme Lopes no momento da prática dos atos e avaliar a condição mental tempos depois. Nesse sentido, perícia realizada no dia 19 de maio, na sede do MPRN, concluiu pela imputabilidade do servidor. A junta médica designada para avaliação do processado foi composta por três médicos efetivos do Ministério Público da União. De acordo com Agra, o laudo pericial contém dados considerados essenciais pela comunidade de psiquiatras, como a identificação, as condições do exame, o histórico e antecedentes, o exame clínico e o diagnóstico.
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DISPENSA. Justiça de Natal determinou, em caráter temporário, a prisão do ex-titular da Secretária Municipal de Serviços Urbanos de Natal na Operação Cidade Luz; ele é acusado de atuar em desvios
Prefeito exonera Jerônimo Ferreira de Melo da Secretaria de Governo
O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) assinou, na edição desta terça-feira 25 do Diário Oficial do Município (DOM) a exoneração de Jerônimo Ferreira de Melo da Secretaria Municipal do Governo (Semsur). Na pasta, Jerônimo ocupava o cargo de Coordenador de Gestão Integrada. A Justiça de Natal, através da 7ª Vara Criminal, determinou, em caráter temporário, a prisão do ex-titular da Secretária Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) em desdobramento da Operação Cidade Luz. A decisão foi do 3º Juiz de Direito Auxiliar, José
Armando Ponte Dias Júnior, que incluiu o ex-secretário na lista de investigados no esquema de corrupção envolvendo a secretaria e empresas pernambucanas. A operação investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O MPRN teria apurado que o montante desviado é oriundo de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a secretaria para prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública de Natal.
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Por envolvimento nos escândalos da Semsur, ex-secretário Jerônimo Melo, que continuava no governo, foi exonerado
ATUAÇÃO
Emenda parlamentar destinada por George Soares beneficia APAE
Verba servirá para garantir melhor estrutura para amparados por instituição
A destinação de emendas parlamentares feitas pelo deputado George Soares (PR) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da cidade do Assu tem contribuído para aparelhar a estrutura da unidade e oferecer atendimento adequado aos assistidos. Na última semana, o parlamentar comemorou a liberação de mais uma emen-
da de sua autoria em favor da Associação. “O departamento financeiro da APAE nos confirmou que os recursos já estão na conta e, dessa vez, nossa emenda foi destinada para a aquisição de equipamentos de um centro auditivo para atender crianças com deficiência auditiva. Um relevante benefício social pra todos que fazem a APAE, que
pode contar sempre com nosso mandato na Assembleia Legislativa”, afirma George Soares. A emenda parlamentar liberada agora é da ordem de R$ 40 mil. Em 2014, George Soares destinou uma outra emenda no valor de R$ 30 mil, que serviu para a compra de eletros, oferecendo melhor atendimento a crianças com deficiência em toda a região do Vale do Açu.
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|Política
AGORA Express
OPERAÇÃO CIDADE LUZ. “Esquema era conhecido e quem devia ter tomado atitude acabou fechando os olhos; quem nem recebeu sequer um real de propina está pagando”, revela fonte ouvida por Blog do BG
“Carlos Eduardo ignorou corrupção na Semsur”, afirma parente de preso O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) tinha conhecimento do esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 22 milhões dos cofres da Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), conforme revelou o Ministério Público ao deflagrar nesta segunda-feira 24 a operação Cidade Luz. As informações foram apuradas pelo Blog do BG. De acordo com relato do Blog, um parente de um dos presos da Operação “Cidade Luz”, que preferiu não se identificar ainda, disse que o servidor procurou o prefeito Carlos Eduardo Alves por duas vezes em 2017 para informar o que vinha acontecendo dentro da secretaria e alertar quanto à ocorrência de desvios de dinheiro. “Tanto o prefeito foi avisado pessoalmente por duas vezes este ano, como os superiores na Semsur. O esquema era conhecido e quem devia ter tomado atitude acabou fechando os olhos, e quem não fez nada e nem recebeu sequer um real de propina está pagando”, revelou o parente. O Blog informou que entrou em contato nas primeiras horas desta terça-feira com o advogado do servidor preso, que ocupava cargo comissio-
José Aldenir / Agora Imagem
“Prefeito foi avisado pessoalmente por duas vezes este ano”, disse a fonte; revelação acontece um dia depois de deflagração de operação nado na Semsur até a segunda-feira 24, para confirmar essas informações. “Surpreso com os detalhes que passa-
COLUNA DOAGORA Por Redação
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Fecha-se o cerco contra Carlos Eduardo Alves
operação “Cidade Luz”, deflagrada nesta segunda-feira pelo Ministério Público Estadual, avança sobre irregularidades e suspeitas de corrupção na gestão do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). No quarto mandato à frente do Poder Executivo Municipal, o prefeito navegava, até então, em mares tranquilos, no tocante a suposto envolvimento com malfeitos administrativos. O pedetista sempre se gabou de ter uma gestão proba. Mas agora, avolumam-se os casos em que há no mínimo suspeita de que existiriam muitos setores podres da gestão municipal. Vale frisar que, além da operação Cidade Luz, a Prefeitura de Natal entrou no rol de suspeitas na Operação Manus, quando o secretário de Obras, Fred Queiroz, foi apanhado operando para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), primo e aliado político do atual prefeito da capital.
mos, o advogado confirmou as informações, disse que esteve com o cliente por duas vezes onde se encontra detido e que
>> Reversão. A decisão da Justiça envolvendo o presidente da Câmara Raniere Barbosa (PDT) peca pela ausência de fato concreto que incrimine o pedetista. Em todo o conteúdo, o parlamentar é citado mais como “então secretário da Secretaria de Serviços Urbanos”, do que propriamente em flagrante execução de irregularidade. Neste sentido, a defesa do parlamentar acredita na rápida reversão da penalidade imposta, perante a própria Justiça do Estado. >> Técnicos. O coordenador da operação Cidade Luz, promotor Giovanni Rosado, disse que faltaram elementos técnicos para embasar o pedido de prisão do presidente da
é isso mesmo, mas não podia acrescentar informações nesse momento. O advogado ainda disse que já tem conheCâmara, Raniere Barbosa. “Os motivos técnicos em relação ao vereador não se aplicavam”, justificou. >> Indicação. Segundo empresários do ramo de iluminação pública, a maior parte das empresas citadas na decisão do juiz José Armando Ponte Dias Junior é ligada ao prefeito Carlos Eduardo Alves. Todas elas seriam afinadíssimas com o atual titular da Semsur, secretário Jonny Costa, homem de confiança do prefeito. >> Decisão drástica. O advogado do presidente da Câmara Raniere Barbosa, Kennedy Diógenes, criticou a decisão da Justiça em relação
cimento que negociações de delações já começaram ainda nesta segunda-feira”, informa o Blog. ao seu cliente. Segundo ele, a decisão foi muito severa e apenas baseada em conjecturas do Ministério Público. “A decisão interviu em um Poder devidamente constituído, afastou o vereador mais bem votado da capital, tudo isso baseado apenas em suposições de interferência de Raniere na Semsur”, disse o advogado. >> Sem vez. Ainda segundo o advogado, Raniere não tinha nenhum tipo de ingerência na Semsur desde quando Antônio Fernandes assumiu a pasta, em 2015. “Todas as provas citadas no processo foram coligidas de junho de 2016 para frente e Raniere saiu em 2015”, disse.
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INVESTIMENTO. Festival Campus Party é considerado como maior evento de tecnologia e empreendedorismo do país e terá Natal como sede no ano de 2018; assinatura de carta de adesão da capital aconteceu na Prefeitura
Presidente interino da CMN afirma que é “fundamental” Natal sediar Campus Party
O presidente interino da Câmara Municipal de Natal, vereador Sueldo Medeiros (PHS), participou da solenidade de assinatura da carta de adesão e compromisso para que Natal seja a sede da edição Nordeste da Campus Party 2018, considerado maior evento de tecnologia e empreendedorismo do país. A assinatura aconteceu na sede da Prefeitura de Natal. Em visita a Natal, o presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, se reuniu com o prefeito da capital, Carlos Eduardo Alves, e o chefe interino do Legislativo municipal. “É algo fundamental para nos posicionar nacionalmente em uma área como essa”, declarou o parlamentar referindo-se ao evento. A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Maria Paiva Cruz, citou a “educação empreendedora” como um dos pon-
tos importantes com a realização do evento em Natal ano que vem. A realização da Campus Party em Natal é apontada como um passo importante para os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo município e o Instituto Metrópole Digital (UFRN) na área da inovação. O município já faz parte da rede de Cidades Inteligentes e Humanas e está implantando o seu parque tecnológico. O prefeito de Natal enalteceu a capital por estar recebendo a Campus Party. “Toda a cidade ganha com isso”, comentou. O presidente do Instituto Campus Party explicou como surgiu o evento e a proporção que ganhou ao longo dos anos. Ele também citou os ganhos que são obtidos tanto por quem promove quanto por aqueles que participam do evento. Sócio-presidente da Campus Party, Farruggia criou e dirigiu
feito Álvaro Dias; o embaixador da Campus Party, Dino Lincoln Figueiroa Santos; secretários do Município, e representantes de instituições de ensino superior; profissionais das áreas de Ciência e Tecnologia.
Prefeitura de Natal, a exemplo do Governo do Estado, declarou apoio a evento empresas multinacionais de marketing estratégico em mídia de massa, em consumo de massa e política; fundou mais de 500 empresas em sua trajetória profissional; é sócio fundador, junto com o ex-vice-presidente norte-americano, Al Gore, da Futura Estudios,
empresa que tem objetivo de estudar a arquitetura da sociedade no futuro; é anjo-sócio investidor de diversas start ups digitais. Participaram da solenidade os vereadores Kleber Fernandes (PDT) e Preto Aquino (PEN); o senador Garibaldi Filho; o vice-pre-
GOVERNO TAMBÉM CONFIRMA APOIO Pela manhã, Sueldo Medeiros participou da assinatura da carta de compromisso para a capital potiguar sediar, em 2018, a Campus Party. A expectativa da organização é que em média 45 mil pessoas participem e visitem o festival no Rio Grande do Norte. A formalização aconteceu após uma série de reuniões realizadas entre o Governo do Estado, através do Gabinete Civil, e o Fórum de Reitores, professores universitários, Câmara Municipal e Prefeitura do Natal.
AGORA Express
Cidades Metrópole BONI NETO
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RN
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A corrupção chega a Natal em peso
té então, o povo natalense estava bastante acostumado a assistir ao espetáculo da corrupção do sofá de casa. A Operação Lava Jato trouxe à luz um mundo de podridão dentro do Poder Executivo e Legislativo brasileiro. O Rio Grande do Norte, por meio do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB), também não ficou de fora, mas os natalenses ainda encaravam o caso como um “escândalo potiguar”, e não natalense, a despeito do envolvimento do ex-secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Fred Queiroz, nas atividades ilícitas realizadas por Henrique e divulgadas na Operação Manus. Quis o destino, entretanto, que a cadeia de eventos seguisse seu curso gradual e decrescente. De Brasil, ao Rio Grande do Norte, até, enfim, Natal. Na última segunda-feira 24, a Justiça revelou, através de decisão que pediu prisão temporária de ex-secretários, investigação do Ministério Público potiguar que expõe um esquema de propina envolvendo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) e seus diversos titulares, ao longo de anos de atividades ilícitas, com empresas pernambucanas especializadas em prestar serviços de iluminação e decoração. Nomes à parte, isso mostra que nem mesmo Natal, que permanecia relativamente adormecida no tocante a escândalos de corrupção, está a salvo da podridão. Que os culpados sejam definidos, porque de nada adianta o MPRN investigar, se o órgão competente não colocar a corja criminosa atrás das grades. >> São José do Mipibu. A prefeitura de São José anunciou a conclusão da ampliação do Centro de Referência Especializado João Berckmans Dantas, como também a aquisição de equipamentos novos para a realização de exames médicos especializados. A nova unidade de saúde passou por uma modernização em toda a sua estrutura física e de equipamentos de última geração, que estão trazendo novos benefícios para os cidadãos na área do diagnóstico especializado e possibilitando o fortalecimento da I Região de Saúde de acordo com os critérios da regionalização da saúde.
>> São Gonçalo do Amarante. A programação da coleta domiciliar de lixo sofreu algumas mudanças em São Gonçalo. Foram criadas rotas divididas por região, possibilitando o aproveitamento dos caminhões coletores, permitindo o recolhimento de pelo menos três vezes por semana em cada localidade, otimizando o recolhimento. Atualmente, existem oito carros coletores operando na cidade, sendo 3 reservas que são acionados caso haja problemas com os veículos principais. Entre janeiro e junho deste ano foram recolhidas 9.366 toneladas de lixo domiciliar, uma média de 1.561 toneladas por mês.
*Confira a coluna completa na edição impressa
Veículos completam nesta quarta um ano de sua chegada a Natal, mas nenhuma castração foi realizada
ATO PÚBLICO. Após um ano de chegada a Natal, castramóveis permanecem estacionados no Centro de Zoonoses, abandonados
Protetores de animais realizam protesto nesta quarta pedindo a utilização de castramóveis Os castramóveis são dois trailers equipados para fazer cirurgias de castração gratuitas em animais. Adquiridos pela Prefeitura, a partir de emendas ao orçamento feitas pela Câmara Municipal de Natal, os veículos completam nesta quarta, 26, um ano de sua chegada na cidade e, até agora, nenhuma castração foi feita. Estacionados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), os castramóveis sofrem com a ação do tempo e com o descaso da Prefeitura com um patrimônio que custou cerca de R$ 450 mil.
O mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) e protetores de animais realizam na quarta, 26, um ato público para “celebrar o aniversário de incompetência da prefeitura”. A manifestação está marcada para acontecer no CCZ Zona Norte, a partir das 9h, e será uma denúncia da falta de ação da prefeitura do Natal com políticas de cuidado animal. O mandato do vereador Sandro Pimentel acompanha de perto a situação dos veículos e chegou a garantir na Justiça a aplicação da verba para compra
dos insumos para realização das cirurgias. Segundo estimativas, cada castramóvel poderia fazer até 25 procedimentos por dia. Se contarmos cerca de 20 dias úteis por mês, durante um período de 12 meses, deixaram de ser feitas 12 mil castrações de animais em Natal. A castração evita o crescimento populacional descontrolado de cães e gatos, diminui o índice de abandono e maus-tratos, previne proliferação de doenças e diminui o impacto desses animais no meio ambiente.
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Comércio
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ACORDO. De janeiro a junho deste ano, Banco do Nordeste financiou mais de R$ 35 milhões para supermercados potiguares, de pequeno a grande porte e espalhados por diversas regiões do estado
BNB e Assurn firmam parceria para fortalecer setor supermercadista
O Banco do Nordeste e a Associação de Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) assinarão, nesta quarta-feira, 26, às 9h, na sede da Associação, acordo de cooperação que estabelece ações conjuntas para o fortalecimento das empresas vinculadas à Assurn, cerca de 190 atualmente. A parceria prevê disponibilização de linhas de crédito para investimento e capital de giro. De janeiro a junho deste ano, o Banco financiou mais de R$ 35 milhões para os supermercados potiguares, de pequeno a grande portes e espalhados por diversas regiões do Estado. Além de construções e modernizações de prédio, operações de aquisição de equipamentos e insumos também foram realizadas. O superintendente do Banco do Nordeste no Rio Grande do Norte, Fabrizzio Leite Feitosa, está confiante que a parceria
contribuirá pra a expansão da base de clientes do BNB no Estado, bem como com a manutenção e geração de novos empregos. “Nossos recursos e taxas são muito atrativos. Sabemos do potencial de crescimento dessa área no Rio Grande do Norte e estamos dispostos a ajudar os empresários”, afirma o gestor. De acordo com o presidente da Assurn, Luiz Antônio de Moura, a união entre a Associação e o Banco é muito importante. “Os nossos associados terão acesso diferenciado aos serviços e produtos do BNB. Para o empresariado supermercadista ter crédito e agilidade no atendimento, principalmente nestes tempos de crise, é fundamental para a manutenção da competitividade. Esperamos que esta parceria seja duradoura e traga excelentes resultados para nossa associação e para o Banco do Nordeste”, conclui.
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Acordo de cooperação que estabelece ações conjuntas entre os órgãos acontecerá nesta quarta-feira, às 9h
REDUÇÃO
Instabilidade faz confiança do consumidor recuar
Segundo Fundação Getúlio Vargas, Índice de Confiança ficou em 82 pontos
A confiança do consumidor recuou 0,3 ponto em julho ante junho, na série com ajuste sazonal, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) ficou em 82 pontos, consolidando a tendência de queda sinalizada com o recuo de 1,9 ponto registrado no mês anterior. “A calibragem da confiança dos consumidores tem sido realizada principalmente nos indicadores de expectativas. Enquanto a incerteza estiver elevada, o consumidor deverá permanecer cauteloso na hora de assumir novos gastos”, avaliou Viviane Seda Bittencourt,
coordenadora da Sondagem do Consumidor no Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/ FGV), em nota oficial. Em julho, houve piora tanto nas avaliações sobre o momento presente quanto nas perspectivas para os próximos meses. O Índice de Situação Atual (ISA) caiu 0,4 ponto, ao passar de 70,1 em junho para 69,7 pontos em julho, a quarta queda consecutiva. O Índice de Expectativas (IE) encolheu 0,3 ponto, para 91,4 pontos, indicando aumento do pessimismo em relação à recuperação econômica. O indicador que mede o grau de satisfação com a situ-
ação econômica atual recuou 0,4 ponto em julho, para 77,1 pontos, o menor patamar desde abril. Mas a principal contribuição para a queda do ICC no mês foi do subindicador que mede as perspectivas em relação à economia, com redução de 2,2 pontos, para 106,9 pontos, o menor nível desde dezembro de 2016. “A instabilidade política parece continuar contribuindo negativamente para este resultado”, apontou a FGV, na nota. A Sondagem do Consumidor coletou informações de mais de dois mil domicílios em sete capitais, com entrevistas entre os dias 1 e 21 de julho.
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Geral Palavra Arthur Dutra
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Nilton Fukuda/Estadão
Livre
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Aumento de impostos, não!
N
o final da semana passada o governo Temer anunciou o aumento da alíquota do PIS/CONFINS incidente sobre os combustíveis. A intenção do governo é conseguir caixa para reduzir o déficit no orçamento, estimado em R$ 139 bilhões em 2017, buraco que veio sendo construído desde os tenebrosos tempos do petismo e sua costumeira irresponsabilidade fiscal. Além do aumento do PIS/COFINS, o governo pretende adotar outras medidas de corte de gastos, contingenciamento de despesas etc. O remédio é amargo e gera revolta. E tem toda razão a população que se rebela contra um inesperado aumento de impostos neste momento.
>> Sem lado bom. É que uma medida desta natureza não traz nenhum benefício para quem quer que seja, a não ser, claro, para aqueles agentes cujos salários dependem exatamente do erário públicos. Para o cidadão o prejuízo é mais evidente, já que se trata de uma quantia de dinheiro a menos na sua mão, que foi compulsoriamente transferida para os cofres estatais, sempre insaciáveis e não menos incompetentes para gerir esses recursos. No plano geral da economia também teremos revezes. >> Mais impostos, mais recessão. Em artigo publicado no site do Instituto Mises Brasil, Ubiratan Jorge Iorio, economista e professor da UERJ, diz com muita propriedade que: “Aumentar impostos durante uma recessão significa simplesmente aumentar o grau de esbulho sobre a já menor riqueza que está sendo gerada por indivíduos e empresas. Isso, obviamente, irá apenas asfixiar ainda mais o setor privado, exatamente em um momento em que ele necessita de uma maior reserva financeira para se reestruturar e voltar a criar riqueza.
Mais impostos significam menos retorno para os investimentos e menos capital disponível para amortizar dívidas, para contratar mais mão-de-obra e para fazer novos investimentos”. ...uma na ferradura Assim, além de sufocar ainda mais as empresas e o cidadão com um totalmente inoportuno aumento de impostos sobre um produto estratégico – combustível -, o governo tem tudo para gerar o efeito reverso com a medida, dentre outras razões porque tais recursos serão tirados da economia para serem empregados para custear a própria máquina pública, que na verdade nada produz nem beneficia o pagador de impostos. Bola fora do governo Temer e sua equipe econômica, que vinha adotado medidas saneadoras e importantes para a economia, mas que com esse aumento de impostos ceva ainda mais o monstro estatal insaciável ao invés de reduzi-lo para que consuma menos o suor do trabalhador e dos setores realmente produtivos. Além disso, ganha ainda mais antipatia, como se já fosse pouco rejeitado pelo povo brasileiro.
*Confira a coluna completa na edição impressa
Governo aumentou PIS/Cofins sobre combustíveis na última semana; juiz da 20ª Vara vetou aumento
DECISÃO. Para magistrado, entre ilegalidades está não cumprimento da regra que prevê 90 dias entre decisão e a efetivação do aumento
Em liminar, juiz do DF suspende aumento de imposto de combustível O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, concedeu liminar que suspende os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins cobradas na venda de combustíveis. A decisão de primeira instância foi encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pede a suspensão imediata dos efeitos do decreto. Para o juiz, a ilegalidade do decreto “é patente ao mesmo tempo em que agride o princípio da legalidade tributária, vai de encontro ao princípio da anterioridade nonagesi-
mal” – a chamada “noventena”, regra que prevê prazo de 90 dias entre a decisão de elevar um imposto e o aumento do tributo ao contribuinte. Leia aqui a íntegra da decisão. Borelli citou também o artigo 150 da Constituição, que institui o “princípio da legalidade tributária, segundo o qual não é permitida a majoração de tributo senão por meio de lei”. Na decisão, o juiz cita que o governo federal não pode “sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são
os instrumentos dos Direitos Humanos”. A decisão do juiz é uma resposta à ação popular impetrada pelo cidadão Carlos Alexandre Klomfahs. Ele argumenta que “a majoração deve ser por Lei, em sentido formal, e não por Decreto que altera outro Decreto, conforme julgado pelo Supremo Tribunal Federal que entende que é inconstitucional a majoração do IPTU sem edição de lei em sentido formal, vedada a atualização, por ato do Executivo, em percentual superior aos índices oficiais”.
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LANÇAMENTO. Álbum ‘A Última Palavra Feche a Porta’, segundo do grupo, tem produção de Gustavo Ruiz e participações de Liniker e Maria Gadu; show é uma realização da banda, formada em 2013, com a B! Shows
Plutão Já Foi Planeta lança álbum dia 20 de agosto no Teatro Riachuelo
A banda Plutão Já Foi Planeta lança seu segundo disco dia 20 de agosto em show no Teatro Riachuelo às 17h. O álbum “A Última Palavra Feche a Porta” tem produção de Gustavo Ruiz e participações de Liniker e Maria Gadu. O show é uma realização da banda com a B! Shows. Nas letras do novo trabalho do Plutão Já Foi Planeta, a beleza pode estar escondida em situações corriqueiras como uma mesa de bar durante a Copa do Mundo ou um singelo ursinho de pelúcia abandonado na calçada. A poesia das faixas ganha corpo nas dez músicas de “A Última Palavra Feche a Porta”. Suaves ou mais densas, as canções são sempre devidamente estruturadas pela atuação do produtor Gustavo Ruiz. As duas faixas que trazem os momentos mais intensos do álbum tem a musicalidade de Liniker em duo com Natália em “Insone”. Já o timbre poderoso de Maria Gadu casa com as vozes de Natália e Gustavo em
“Duas”. A banda alterna diferentes estilos entre o indie folk e o rock pop, conduzidos sempre pelas vozes de Nuno (Sapulha), Natália e Gustavo, sozinhas ou combinadas. Formada em setembro de 2013, a banda é composta atualmente por Natália Noronha, Gustavo Arruda, Nuno Campos (Sapulha), Renato Léllis, e Vitória de Santi. Em 2016, a banda foi finalista do reality show “Superstar”, da Rede Globo, no qual apresentou sete músicas autorais ao longo do programa. Também participou do Festival Rolling Stone e conquistou diversos prêmios como o Hangar e troféu Cultura, ambos do Rio Grande do Norte, e de banda revelação do canal Riff, do Rio de Janeiro. A venda de ingressos já começou na bilheteria do Teatro Riachuelo e no site ingresso rápido. Além disso, há convênios com para descontos com Telepesquisa, Cabo Telecom, Novo Jornal e Unimed.
Reprodução
Banda estreará no Teatro Riachuelo seu segundo disco, denominado “A Última Palavra Feche a Porta”
PROGRAMAÇÃO
Woods Natal oferece muita música e forró neste fim de semana
Abertura será nesta quinta, com Flávio Pisada Quente e Forró dos 3
A Woods Natal volta com tudo com a sua programação nesta quinta-feira 27. A abertura do fim de semana será com Flávio Pisada Quente e Forró dos 3 no formato Early Sessions. O som começa a tocar às 21h e o público poderá
aproveitar o Open Bar de cerveja da casa – disponível das 21h às 23h. Na sexta, dia 28, João Neto Pegadão e Lucas Lima prometem não deixar ninguém parado. A casa abre às 22h. Os ingressos serão vendidos na
hora. Informações e reservas: (84) 9905-0100 (whatsapp) e 3236-2886. Já no sábado 29 a Woods Natal recebe novamente a dupla de sucesso do sertanejo, Pedro e Benício. A noite terá também a energia de Diogo Melo.
10 |NATAL, TERÇA-FEIRA 25 DE JULHO DE 2017
|Política
AGORA Express
Liege Barbalho
Social
liegebarbalho@uol.com.br
Projeções
Equipamento
O aumento da incerteza política e as dúvidas sobre as próximas medidas econômicas do presidente Michel Temer vão se refletir em um ritmo de recuperação da atividade mais contido, avalia o Fundo Monetário Internacional em relatório de atualização de projeções divulgado ontem durante evento na Malásia. A projeção é que a economia brasileira deve crescer 0,3% este ano, um dos menores níveis entre os principais mercados do mundo.
A partir de fevereiro do próximo ano, o Brasil passará a produzir equipamentos de radioterapia. Foi o que informou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Segundo o ministro, a ideia é reduzir custos. “Isso vai baratear o custo de manutenção, que hoje é em dólares, com técnicos vindos do exterior e peças vindas do exterior. Teremos técnicos no Brasil e peças com preço em moeda nacional para a manutenção desses aparelhos”, ressaltou *** Por lei, o paciente com câncer tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde, no prazo de até 60 dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único. Coisa que não acontece em nosso país!
*** Segundo o portal Uol, o FMI projeta para 2018 a expansão de 1,3%, abaixo do 1,7% que previa no relatório “Perspectiva Econômico Mundial”, divulgado em abril, durante a reunião de primavera da instituição, em Washington. A redução é por causa da crise política e da fraca demanda doméstica, segundo o documento. Ao mesmo tempo, a estimativa para 2017 teve leve alta na comparação com o relatório de abril, de 0,2% para 0,3%.
Agosto Lilás
A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres apresentou, hoje pela manhã na sua sede, a programação do “Agosto Lilás”, criado através da Lei Ordinária nº10.066. No decorrer de todo o mês, a SPM promoverá atividades em parceria com diversas entidades, órgãos e instituições públicas e privadas. Durante 30 dias, serão realizadas ações para conscientizar a população sobre os tipos de violência doméstica, os direitos das mulheres além de enfatizar que “violência contra a mulher não tem desculpa, tem consequências”.
*** Um dos pontos positivos ressaltados pelo Fundo sobre o Brasil no relatório divulgado hoje é a “forte queda” da inflação, que contrasta com o movimento de outros emergentes, onde os índices de preços têm tido comportamento mais estável e mesmo os países desenvolvidos, onde se esperava aceleração da inflação, movimento que vem ocorrendo em ritmo mais suave que o projetado.
Cidades inteligentes
Natal sediará o IEEE International Summer School on Smart Cities, evento sobre cidades inteligentes que será realizado em parceria do Instituto Metrópole Digital com a IEEE Smart Cities Initiative de 6 a 11 de agosto, no IMD. Trata-se da primeira edição mundial de uma série, cujo objetivo é promover um fórum para a troca de conhecimento entre indústria, comunidade científica e prefeituras em todos os campos de Cidades Inteligentes, a fim de beneficiar estudantes, pesquisadores e profissionais.
Novidade The best: talento e fidalguia do odontólogo João Marcelo Arcoverde, presidente do grupo EmPlus Charme em dose tripla das arquitetas Rita Albuquerque, Kleisa Açucena e Mariana Dias
****São convidados professores e pesquisadores de renome nacional e internacional. A programação completa está disponível no http://s3c.imd. ufrn.br/pt-br
Segurança Pública
O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte participou do Fórum de Segurança Pública do RN. Realizado na última sexta-feira, o evento contou com a participação da diretoria da OAB Seccional do RN e teve como objetivo discutir sobre a construção de uma pauta única de alternativas para mudar o atual quadro da Segurança Pública no Estado. *** Para a diretoria do SINPEF/RN, a sociedade brasileira não pode continuar mantendo o atual modelo ultrapassado de Polícia e de má atuação do Estado em benefício dos excluídos, sem que se pague um alto preço por isso.
Márcia Marinho e Rosana Alves Vilar, que recebe o abraço da coluna pelo seu aniversário
A linha Cuide-se Bem do Boticário incentivando as mulheres cada vez mais a reservarem um tempo para cuidar de si. A marca traz agora a família Cuide-se Bem Mini, composta por álcool em gel, creme de mãos e capinhas em silicones colecionáveis e “penduráveis”. Com 30 ml, os produtos têm o tamanho ideal para carregar na bolsa ou espalhar por lugares estratégicos. A novidade já está disponível nas lojas da grife, revendedoras e e-commerce da marca.
Torcida solidária
A Casa Durval Paiva e o Departamento de Marketing e Responsabilidade Social do ABC Futebol Clube firmaram parceria para a Campanha McDia Feliz 2017. A ação, coordenada pelo Instituto Ronald McDonald, sendo a maior campanha do país no combate ao câncer infanto-juvenil. O torcedor alvinegro pode apoiar a iniciativa adquirindo o tíquete do sanduíche Big Mac, disponível também no Frasqueirão. Outras ações também serão realizadas em dias de jogos.
Nome social
Transexuais e travestis poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas. Para isso, basta que compareçam a uma unidade de atendimento da Receita Federal e peçam a inclusão. O cadastro será feito imediatamente e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil. O nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida. *Confira a coluna completa na edição impressa
AGORA Express
Polícia
NATAL, TERÇA-FEIRA 25 DE JULHO DE 2017| 11
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OCORRÊNCIA. Vítimas de assalto praticado por indivíduo que estava em um carro anotaram placa e informaram PM
Arquivo pessoal
PM detém suspeito e apreende armas após roubo na zona Norte Na tarde desta segunda-feira 24, a Polícia Militar, através do 4º Batalhão, apreendeu duas armas de fogo e prendeu um suspeito de praticar um assalto na Zona Norte de Natal. Por volta das 14h, vítimas de um assalto praticado por um indivíduo que estava em
um veículo tipo pálio, cor prata, anotaram a placa. A polícia foi acionada e localizou o endereço do proprietário, este que havia vendido o veículo recentemente, informou o endereço do atual proprietário. Na residência do suspeito Emerson Horácio de Lima,
localizada no Loteamento Vale Dourado, foi encontrado junto com o material roubado, além de dois revólveres calibres 22 e 15 munições. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis. Kleber Teixeira/ Inter TV Cabugi
Milena Balza estava chegando em casa quando foi abordada
SEM LIMITES
Bandidos tomam coroa e faixa de miss de assalto em Ponta Negra
Foi encontrado junto com suspeito, nesta segunda-feira, 24, dois revólveres calibres 22 e 15 munições
A miss RN 2017, Milena Balza foi vítima de assalto na noite dessa segunda-feira (24), no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal. A miss teve o carro roubado e dentro dele estavam a faixa e a coroa que ela ganhou no concurso.
De acordo com informações da Polícia Militar, Milena estava voltando de um evento e, ao chegar em sua casa, foi abordada pelos bandidos. A coroa toda cravejada de brilhantes, está avaliada em R$ 10 mil.
AGORA Express
Esporte Tempo Rodrigo Ferreira
NATAL, TERÇA-FEIRA 25 DE JULHO DE 2017| 12
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Canindé Pereira
Extra
rodrigo@agorarn.com.br
Fase final dos Juverns consagra campeões do badminton
D
epois de dois dias de disputas entre escolas públicas e privadas, foi conhecido neste domingo os vencedores do badminton dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte (VI JUVERNs). A Facex conquistou o primeiro lugar nas duas categorias (12 a 14 anos e 15 a 17 anos), sagrando-se como a grande campeã, enquanto a Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcanti ficou com um honroso segundo lugar, classificando um representante para a fase nacional dos Jogos Escolares. Na categoria 12 a 14 anos, masculino, a medalha de ouro ficou com o aluno/atleta Jackson Santos (EE Floriano Cavalcanti) que venceu João Vitor (Facex) na grande final. No feminino, Yasmin Gurgel (Facex) conquistou a medalha de ouro na decisão contra Mariana Lago (Salesiano São José). Com as novas regras do Comitê Olímpico do Brasil (COB), os quatro atletas irão representar o Rio Grande do Norte na fase nacional, em Curitiba-PR.
>> Programação. A comissão técnica alvirrubra definiu a programação da semana do futebol profissional que está sujeita a alteração. O jogo de volta contra o Ceilândia-DF, pela terceira fase do Campeonato Brasileiro, está marcado para sexta (28), às 21h, na Arena das Dunas. Nesta terça-feira (25) tem treino no CT, na quarta-feira (26), treino no CT, às 8h e às 15h30, na quinta-feira (27), treino no CT e na sexta-feira (28), a partida contra o Ceilândia (DF), na Arena das Dunas, jogo de volta, pelo Campeonato Brasileiro. Sábado e domingo serão de recuperação. >> Em tempo. Mais um potiguar está fazendo bonito no judô internacional. No último sábado (23), o judoca Antônio Barbosa (Tosão) conquistou a medalha de bronze no US Open, em
Miami, nos EUA, na classe Sub-21 – Meio Leve, até 66kg. O presidente da Federação de Judô do Estado do Rio Grande do Norte (FJERN), Tibério Maribondo, comemorou a conquista. >> Indefinição. Enquanto a novela envolvendo o futuro de Neymar não termina, cada mensagem nas redes sociais pode ser o indício de um desfecho. Neste domingo, o zagueiro Piqué publicou uma mensagem em que aparece ao lado do amigo e escreveu: “Fica”. Também neste domingo, dirigentes do Barcelona teriam uma reunião com o pai de Neymar, para tratar o futuro do craque brasileiro. É o que afirma o jornal espanhol Mundo Deportivo, em seu site. De acordo com a publicação, os catalães tentarão convencê-lo de que o filho deve seguir no clube.
*Confira a coluna completa na edição impressa
Cearamirinense alcançou a classificação para a Copa Internacional de Karatê que acontecerá em 2019
VITÓRIA. Na última quinta-feira, 20, atleta Luana Vitória recebeu Moção de Congratulação da vereadora de Ceará-Mirim Jumária Mota
Atleta de Ceará-Mirim é classificada para Copa Internacional de Karatê O IV Campeonato Nacional de Karatê-Dô Tradicional ocorreu no período de 13 a 16 deste mês de julho no Ginásio do Marista em Maceió e movimentou cerca de 250 atletas dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Pará, Pernambuco, Piaui e Rio Grande do Norte. A cearamirinense Luana Vitória de Assis Nunes participou
através do clube Zanshin Academia, obteve um considerável aproveitamento, alcançando a classificação para a Copa Internacional de Karatê que acontecerá em 2019 na cidade de Lima, no Peru. Filha de Naldo, agente de saúde do município, Luana, cursa o 2º Ano do Ensino Médio na Escola Estadual Otto de Brito Guerra, e já é faixa preta nessa modalidade esportiva.
Na última quinta-feira 20/07, a atleta recebeu uma Moção de Congratulação pela sua participação e classificação no no campeonato da vereadora Jumária Mota-PODE. A parlamentar disse que se os governantes dessem oportunidades para todos, certamente teríamos um país diferente onde as pessoas fariam realmente desse país uma nação melhor para se viver.