Issuu on Google+

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Realidade & Potencialidade para os Cafés do Brasil Helena Maria Ramos Alves EMBRAPA CAFÉ


Introdução O reconhecimento da qualidade dos produtos em relação à sua origem vem desde antiguidade, com os gregos e os romanos. Produtos diferenciados justamente pela origem Bronze de Corinto Tecidos de Mileto Mármore de Carrara


Introdução Bíblia “Voltarão os que habitam à sua sombra; reverdecerão como o trigo, e florescerão com a vide; o seu renome será como o do vinho do Líbano”. Características do atual conceito de indicação geográfica o produto - o local de origem - sua reputação.


O que é Indicação Geográfica?

A IG é um nome geográfico que distingue um produto ou serviço de seus semelhantes ou afins, porque apresenta características diferenciadas que podem ser atribuídas à sua origem geográfica, configurando nestes o reflexo do ambiente, ou seja não apenas as condições naturais mas também aos fatores humanos e suas relações sociais.


Quem foram os pioneiros a utilizar as IGs? Vinho do Porto Portugal - 1756 Primeira Denominação de Origem Protegida D. O. P.


Quem foram os pioneiros a utilizar as IGs? Marquês de Pombal – primeira intervenção estatal na proteção de uma IG •Agrupou produtores na Companhia dos Vinhos do Porto; •Delimitou a área de produção; • Descreveu o produto com exatidão:mandou estudar, definir e fixar as características do vinho do Porto e suas regras de produção; • Mandou registrar legalmente, por decreto, o nome Porto para vinhos = 1ª intervenção estatal na proteção de uma IG.


Outros exemplos conhecidos de IGs França Desde 1905 protege suas IGs. Vinhos: 470 IGs Produtos lácteos: 43 Outros alimentos: 90 Exemplos: Champagne, vinhos tintos de Bourdeaux, Cognac Queijos das regiões de Roquefort, Comté, Cantal e Camembert


Outros exemplos conhecidos de IGs Itália: O presunto de Parma e os queijos Parmesão e Grana Padano.

Espanha: O presunto cru Pata Negra, torrones de Alicante, azeite de oliva dos Montes de Toledo, o açafrão da Mancha e cítricos de Valência.


Marco legal internacional CUP – Convenção União de Paris para a proteção da propriedade industrial: primeiro acordo internacional de proteção às indicações geográficas, de 1883, e assinada por 164 países, entre eles o Brasil; Acordo de Madri - 1891 Acordo de Lisboa - 1958 TRIPS ou ADIPC – 1994: Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (já no âmbito da OMC).


IGs no Brasil Num país amplo e diverso como o Brasil, é possível identificar muitos produtos com diferenciais ligados ao território. Geração do conhecimento científico e tecnológico, sua proteção e sua transformação em inovação são essenciais para o desenvolvimento econômico, social e cultural do País. Necessidade crescente de agregar valor, especialmente aos produtos agrícolas.


IGs no Brasil Marco Legal Nacional Lei n0 9.279/1996 regulamentou, em seus artigos 176 a 182, a proteção de indicações geográficas para produtos e serviços. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI definiu os procedimentos para seu registro por meio da Resolução n0 75/2000, de 28 de novembro de 2000. INPI Registro

MAPA Regulamentação/ Controle


Quais os tipos de Indicações Geográficas? Indicação de Procedência (IP) indica o nome geográfico de um país, cidade, região ou localidade que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto ou prestação de um serviço específico. Denominação de Origem (DO) indica o nome geográfico de um país, cidade, região ou uma localidade que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusivamente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.


Benefícios das IGs Agregação de valor Preservação e diversificação da produção

Ocupação geográfica Valorização do território

Melhoria qualitativa dos alimentos

Manutenção do homem no meio rural

Acesso a mercados Preservação de valores culturais

Organização regional

Multifuncionalidade


Indicações Geográficas do Brasil VALE DOS VINHEDOS - 1ª IG do Brasil Espécie: Indicação de Procedência Requerente: Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos – APROVALE Produto: Vinho tinto, branco e espumantes Publicação da Concessão: RPI nº 1663, de 19 de novembro de 2002


Indicações Geográficas do Brasil REGIÃO DO CERRADO MINEIRO 2ª IG no Brasil - 1ª IG para CAFÉ Espécie: Indicação de Procedência Requerente: Conselho das Associações dos Cafeicultores do Cerrado – FEDERAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO CERRADO Produto: Café Publicação da Concessão: RPI nº 1797, de 14 maio de 2005


Indicações Geográficas do Brasil PAMPA GAÚCHO DA CAMPANHA MERIDIONAL Espécie: Indicação de Procedência Requerente: Associação dos Produtores de Carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional APROPAMPA Produto: Carne Bovina e seus derivados Concessão: Dezembro/2006

PARATY Espécie: Indicação de Procedência Requerente: Associação dos Produtores e Amigos da Cachaça Artesanal de Paraty - APACP Produto: Aguardentes, tipo cachaça e aguardente composta azulada Publicação da Concessão: julho/2007


Indicações Geográficas do Brasil VALE DO SINOS Espécie: Indicação de Procedência Requerente: Associação das Industrias de Cortumes do Rio Grande do Sul - AICSUL Produto: Couro Acabado Publicação da Concessão: maio/2009

VALE DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO Espécie: Indicação de Procedência Requerente: Conselho da União das Associações e Cooperativas dos Produtores de Uvas de Mesa e Mangas do Vale do Submédio São Francisco – UNIVALE Produto: Uvas de Mesa e Manga Publicação da Concessão: julho/2009


Indicações Geográficas do Brasil LITORAL NORTE GAUCHO

PINTO BANDEIRA

Espécie: DENOMINAÇÃO DE ORIGEM Requerente: Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Norte Gaucho Produto: Arroz Publicação da Concessão: agosto/2010

Espécie: Indicação de Procedência Requerente: Associação de Produtores de Vinho de Pinto Bandeira ASPROVINHO Produto: Vinhos tintos, brancos e espumantes Publicação da Concessão: julho/2010


Indicações Geográficas do Brasil REGIÃO DA SERRA DA MANTIQUEIRA DE MINAS GERAIS

Espécie: Indicação de Procedência Requerente: Associação dos Produtores de Café da Mantiqueira – APROCAM Produto: Café Publicação da Concessão: maio/2011


Realidade & Potencialidade das IGs para o café brasileiro  Cafeicultura nos diferentes biomas do Brasil  Importância das relações entre ambiente e planta na expressão das características do café  Relevância histórica, social e cultural do café nas diferentes regiões  Bases para os conceitos de IP e DO no contexto da cafeicultura nacional


Realidade & Potencialidade das IGs para o café brasileiro  Café do Brasil:

Commodity “Café Santos”  2 Indicações de Procedência  Necessidade de ações para mudar esse conceito, caracterizando e divulgando as origens dos Cafés do Brasil  Necessidade de conhecer as relações entre o ambiente e a expressão da qualidade dos nossos cafés – Papel da Pesquisa


Realidade & Potencialidade das IGs para o café brasileiro

Protocolo de identidade, qualidade e rastreabilidade para embasamento da Indicação Geográfica dos Cafés da Mantiqueira


Realidade & Potencialidade das IGs para o café brasileiro OBJETIVO GERAL Dar embasamento técnico-científico para a conformidade de padrões de identidade e qualidade dos Cafés da Microrregião da Serra da Mantiqueira visando a obtenção de Indicação Geográfica


Realidade & Potencialidade das IGs para o café brasileiro Objetivos específicos • • • • •

Delimitar/mapear a área de produção de café Caracterizar o ambiente da área delimitada Estratificar o ambiente com foco nos Terroirs Espacializar e estratificar a qualidade do café Avaliar as relações entre os genótipos, ambiente e qualidade • Propor descritores bioquímicos e moleculares para a qualidade do café


PRINCIPAIS PRODUTOS & RESULTADOS

Caracterização ambiental, mapeamento e delimitação da área potencial para a produção de cafés especiais


PRINCIPAIS PRODUTOS & RESULTADOS

Caracterização da qualidade sensorial dos cafés da microrregião para os diferentes estratos do ambiente.


PRINCIPAIS PRODUTOS & RESULTADOS Propor 1ª D.O. para os Café do Brasil

Protocolo para a proposição de novas IGs de regiões produtoras de cafés do Brasil


Considerações Finais A cafeicultura possui abrangência nacional, mas cada potencialidade deve ser tratada regionalmente, com esforços de uma coordenação mas ampla. Existem potencialidades para IP e outras para DO. Urgente necessidade de se propor um protocolo para orientar a identificação e proposição de IG’s para os cafés do Brasil, frente à realidade do mercado nacional e internacional.


Considerações Finais “A pluralidade dos sabores e aromas dos cafés do Brasil é sua marca mais notável refletindo a exuberância de sua natureza e diversidade cultural de seu povo. Isto precisa ser mais bem compreendido e explorado para o bem da nossa cafeicultura.” Borém e Firedlander (2009),


INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS