Legislação Ambiental e Cafeicultura Ladislau Skorupa Eng. Florestal skorupa@cnpma.embrapa.br
POPULAÇÃO BRASILEIRA: • 1970: 90 milhões •
2010:: 192 milhões
Ecossistemas Naturais x Agroecossistemas
Quest천es Ambientais Globais
Galeti, 1984
Ramon, 2006
Plantio Direto
Plantio Convencional
90 /9 1 91 /9 19 2 92 /9 19 3 93 /9 19 4 94 /9 19 5 95 /9 19 6 96 /9 19 7 97 /9 19 8 98 /9 19 9 99 /0 20 0 00 /0 20 1 01 /0 20 2 02 /0 20 3 03 /0 20 4 04 /0 20 5 05 /0 6
Área Plantada (ha) 30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
Anos
Evolução do Plantio Direto no Brasil de 1991 a 2006 (Febrapdp, 2011).
Variação da carga de sedimentos em função da adoção do SPD no Rio Grande do Sul (Fonte: Lino, 2010)
Prestação Serviços Ambientais: Produtor de Água Sequestro Carbono SPD – 350-480 kgC/ha/ano
Área Plantada (milhões de ha)
Produção (millhões de t)
Produtividade (kg/ha)
180,0
3,2
160,0
3.500 3.000
140,0
2.500
120,0 100,0 80,0
2.000
1,2
1.500
60,0
1.000
40,0 20,0
•Expansão das fronteiras agrícolas •Mecanização das atividades •Melhoramento genético •Técnicas intensivas de produção •Insumos químicos •Programas governamentais
49,6
37,3
500 -
2010/11
2008/09
2006/07
2004/05
2002/03
2000/01
1998/99
1996/97
1994/95
1992/93
1990/91
1988/89
1986/87
1984/85
1982/83
1980/81
1978/79
1976/77
0,0
Evolução da área cultivada, produção e produtividade de grãos, entre 1976 e 2010 Produção
Área
Var.: 244%
Var.: 33%
Fonte: CONAB
Novas Estratégias de Produção • Adequação Ambiental da Propriedade •Intensificação do uso do plantio direto e de técnicas de conservação do solo; • Intensificação do uso do solo durante todo o ano; • Intensificação do uso da safrinha e da produção de forrageiras na entressafra; • Novas variedades • Novos equipamentos e técnicas de aplicação de agrotóxicos • Informações técnico-científicas (ex: aptidão agrícola, zoneamentos, entre outros)
Uso e Ocupação da Propriedade Rural = APP + RL + AUA
APP = ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE RL = ÁREA DESTINADA À RESERVA LEGAL AUA = ÁREA DE USO ALTERNATIVO (AGROPECUÁRIA, ESTRADAS, CONSTRUÇÕES, ETC).
Adequação Ambiental e Produção Agropecuária • Sustentabilidade da produção a longo prazo; • Externalidades=> repercussões dentro, mas também fora da propriedade; • Exigências do Mercado (Certificações); • Atendimento à legislação; • Qualidade de vida.
Agricultura e Serviços Ecossistêmicos : Rumo à Economia Verde? Cultural
Suporte
ESTÉTICO ESPIRITUAL EDUCATIVO RECREATIVO
CICLAGEM DE NUTRIENTES FORMAÇÃO DO SOLO PRODUÇÃO PRIMÁRIA POLINIZAÇÃO DISPERSÃO DE SEMENTES CONTROLE DE PRAGAS
•Sustentabilidade da produção à longo prazo; • Exigências do Mercado (Barreiras não-tarifárias; Certificações) •Mudanças Climáticas
Provisionamento ALIMENTOS ÁGUA POTÁVEL MADEIRA E FIBRAS COMBUSTÍVEIS Categorização: Millenium Ecosystem assessment (2005)
Serviços Ecossitêmicos: Polinização e Produção Agrícola
Figura - Níveis de dependência de polinização biótica, baseado nas potenciais quedas de produção na ausência de polinização em 107 culturas de importância agrícola mundial. Essencial: até 90% de redução; Alto: 40 a 90%; Modesto: 10 a 40%; Pouco: até 10%; Neutro: sem interferência da polinização biótica na produção; Desconhecido: sem informações disponíveis (Adaptado de KLEIN et al., 2007).
Polinização e Produção do Café Produção, valor da produção e de exportação de café (grãos) em 2008 Cultura
Café (grão)
Contribuição Produção Polinização (t) * 40-70%
2.796.927
Valores da Produção (R$ x 1000)* 10.468.475
Valores Exportação (U$ FOB)** 4.763.068.651
* Produção Agrícola Municipal 2008/Sistema IBGE de Recuperação Automática – Sidra, 2008. ** Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior/Secretaria de Comércio Exterior/AliceWeb (2008).
• Malerbo-Souza, D.T.; Nogueira-Couto, R.H.; Couto, L.A. & Souza, J.C. de. Atrativo para as abelhas Apis mellifera e polinização em café (Coffea arabica L.). Brazilian Journal of Veterinary Research and Animal Science. (2003a). 40:272-278. • Amaral, E. Polinização entomófila de Coffea arabica L., raio de ação e coleta de pólen pela Apis mellifera Linnaeus, 1758 (Hymenoptera; Apidae), em cafezal florido. 1972. 82 f. Tese (Livre Docência) - Escola Superior de Agronomia “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 1972.
Produtividade média de café em Machadinho d`Oeste-RO (1996- 2008) Variáveis consideradas Produtividade média efetiva de café (kg/ha) 1996 Produtividade média efetiva de café (kg/ha) 1999 Produtividade média efetiva de café (kg/ha) 2002 Produtividade média efetiva de café (kg/ha) 2005 Produtividade média efetiva de café (kg/ha) 2008
lotes próximos das reservas 554,5
Obs.
Variância
lotes distantes das reservas
Obs.
Variância
Comparação estatística
64
173358,7593
525,7
158
134071,8465
NS
376,4
68
95608,74347
289,0
166
77972,36935
S
834,8
68
940129,671
553,4
152
136092,8386
S
572,0
70
109905,4034
505,9
155
99203,29727
NS
348,2
56
42935,8295
245,5
133
20656,89096
S
Mangabeira, J.A. & Grego, C.R. (2010) NS=Não significativo a 5% S = Significativo a 5%
A produtividade do café foi aproximadamente 20% maior nos cafezais próximos à mata. Este aumento de produtividade pode estar relacionado com a prestação de serviços ecossistêmicos diversos por parte da mata.
AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE: SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS Uso da Terra e Sistema de fluxos subterrâneos
FONTE: Rebouças, A.C., 2002. Adaptado de U.S. Geological Survey-USGS, Circular 1139, 2000
APPs Ciliares ou Fluviais
Exemplos de extensões de APP - Resolução CONAMA 303:
a) 30 metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura; b) 50 metros, para o curso d’água com dez a cinqüenta metros de largura; c) 100 metros, para o curso d’água com cinqüenta a duzentos metros de largura; d) 200 metros, para o curso d’água com duzentos a seiscentos metros de largura; e) 500 metros, para o curso d’água com mais de seiscentos metros de largura; II - ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de 50 metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte.
Reconhecimento da Sociedade da Importância dos Serviços Ambientais • Mercado de Carbono • Cobrança pelo uso da água • ICMs Ecológico • Matérias aprovadas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: - PL 5586/09 =>Regulamentação do mecanismo de Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e Degradação (RCEDD); - PL 792/07=>Cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Adequação Ambiental da Propriedade Rural Principais Instrumentos • Código Florestal (Lei 4.771/65) - MP 2166-67/2001. • Resoluções CONAMA 302/2002 - Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno; • Resolução CONAMA 303/2002 - Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente; • Resolução CONAMA 369/2006 - Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP; • Lei n. 11.326/2006 - Lei que estabelece a Política Nacional da Agricultura Familiar; • Resolução CONAMA n. 425/2010 - Produção, intervenção e recuperação de APP´s por agricultor familiar, como de interesse social, incluindo áreas de APP´s >45°e topos de morro; • Resolução 429/2011 - Estabelece regras para recuperação de APP; • Outros (Ex.: Uso e conservação do solo; Lei dos Agrotóxicos - Decreto n. 4074 de 04/01/2002, regulamentando a Lei 7.802/89 sobre o uso, comércio, embalagem, etc.)
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Histórico das políticas governamentais e legislações ambientais
=> conflitos
(Zรกkia, 2009)
Desafios e oportunidades para a cafeicultura
Perfil do Produtor de CafĂŠ do Brasil 17,7
16,2
15,0
12,0
10,0
11,5 7,4
6,4
6,4
11,5
5,2
5,0
3,4
2,2
51 a1 00 10 1a 20 0 20 1a 30 0 30 1a 40 0 40 1a A 50 ci m 0 a de 50 0
41 a5 0
31 a4 0
21 a3 0
11 a2 0
0,0 0a 10
% Produtores
20,0
Tamanho da Propriedade (ha) Fonte: PENSA (2007): Pesquisa sobre Perfil do Produtor de CafĂŠ do Brasil
Área Colhida e Produtividade do Café no Brasil (2005/6 a 2010/11 )
2.100
10,00
2.050
5,00
2.000
2010/11
15,00
2009/10
2.150
2008/09
20,00
2007/08
2.200
2006/07
25,00
Sacas/ha
Produtividade (sacas/ha)
2.250
2005/06
Ha (x 1000)
Área Colhida (x 1000 ha)
Safras
Fonte: CONAB (2011)
Área Plantada e Produção de Café no Brasil (IBGE, 2005-2009) 3.000.000 2.500.000 2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0
Área Plantada (ha) Produção (t)
2005
2006
2007
2008
2009
Anos
Fonte: Sidra/IBGE (2011)
Principais Estados Produtores de Café (IBGE, 2009) 4%
4%
7%
Minas Gerais 8%
Espírito Santo 51%
São Paulo Bahia Rondônia Paraná
26%
Fonte: Sidra/IBGE (2011)
Ha
Área Plantada com Café nos Principais Estados Produtores (IBGE, 2005-2009) 1.200.000 1.000.000 800.000 600.000 400.000 200.000 0
Minas Gerais Espírito Santo São Paulo Bahia Rondônia 2005
2006
2007
2008
2009
Paraná
Anos
Fonte: Sidra/IBGE (2011)
Cultura do Café & Adequação Ambiental Condições gerais da legislação atual (CF) Obs.1; Art. 2 (e). Def. APP: Nas encostas ou partes destas com declividade superior a 45º. Condições específicas para a pequena propriedade rural familiar: • Resolução CONAMA n. 425/2010 - Produção, intervenção e recuperação de APP´s por agricultor familiar, como de interesse social, incluindo áreas de APP´s >45° e topos de morro. • Lei n. 11.326/2006 - Lei que estabelece a Política Nacional da Agricultura Familiar.
Adaptado de PENSA (2007): Pesquisa sobre Perfil do Produtor de Café do Brasil
Módulo Fiscal Médio: Minas Gerais = 33,3 ha
** 65,2 % * 48,4 %
17,7
16,2
15,0
12,0
10,0
11,5
11,5 7,4
6,4
6,4
5,2
5,0
3,4
2,2
51 a1 00 10 1a 20 0 20 1a 30 0 30 1a 40 0 40 1a A 50 ci m 0 a de 50 0
41 a5 0
31 a4 0
21 a3 0
11 a2 0
0,0 0a 10
% Produtores
20,0
Tamanho da Propriedade (ha)
Pequena Propriedade Familiar: * Lei da Mata Atlântica (Lei n. 11.428/2006)===> até 50 ha e outras condicões socioeconômicas; ** Lei da Política da Agricultura Familiar (Lei n. 11.326/2006)==> até 4 Módulos Fiscais e outras condições socioeconômicas.
Discussões na Câmara e no Senado • (Substitutivo Dep. Aldo Rebelo); Art. 13. Não é permitida a conversão de vegetação nativa situada em áreas de inclinação entre 25º e 45º para uso alternativo do solo, salvo recomendação dos órgãos oficiais de pesquisa agropecuária que fundamentem autorização do órgão competente do Sisnama. • (PLC 30/2011). Art. 12. Não é permitida a conversão de floresta nativa situada em áreas de inclinação entre 25 e 45° para uso alternativo do solo, sendo permitido o manejo florestal sustentável, a manutenção de culturas de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo e atividades silviculturais, vedada a conversão de novas áreas.
Usos da Terra
• Área Total do País = 851 milhões ha; • Terras Agricultáveis = 555 milhões ha 65% do total; • Áreas ocupadas por imóveis rurais = 329,9 milhões ha - 38,7% do total; • Área ocupada por lavouras permanentes e temporárias = 59,8 milhões de ha - 18,1 % do espaço agrícola; • Área ocupada pela cafeicultura no Brasil (2009) = 2,1 milhões de ha ~ 3,5% do ocupado por lavouras e 0,6% do ocupado por imóveis rurais. • Área ocupada com Pecuária = 158,8 milhões ha - 48,1% do espaço ocupado por imóveis rurais (~ 3x área de lavouras). • Unidades de Conservação/Terras
Fonte: Manzatto et al. (2002, 2009); Censo Agropecuário 2006.
Indígenas = 220 milhões ha - 26% do total
Desafios e Dificuldades Reveladas nas Discussões Atuais: • Carência de dados oficiais que permitam levantar a situação atual das propriedades do País quanto ao seu nível de adequação ambiental; • Carência de informações sobre a espacialização das propriedades e suas caracteríticas (Ex: Localização das RL e APP nas propriedades); • Carência de informações das redes hidrográficas em escalas apropriadas para determinadas análises (Ex: APP fluviais); • Uso e ocupação do território: conhecimento de suas fragilidades e potencialidades (carência de dados em escalas apropriadas). Em Curso: • Certificação da Produção/Propriedade • Pagamento por Serviços Ambientais • Agricultura de Baixo Carbono
Obrigado !
Questões que tem dificultado o atendimento do Código Florestal (RL e APP) • Alterações na legislação ao longo do tempo quanto às dimensões de RL e APP, implicando em interpretações conflitantes: - de Preservação Permanente (ex: Ciliar/Ripária): -> Entre 5m e 100m - 1965 -> Entre 30m e mais de 200m – 1986 -> Entre 30m e 500m – desde 1989 - RL: -> “Reserva” de 25% - 1934 -> 20% e 50% - 1965 -> 20% e 80% - desde 1996 (MP 1.511) -> 35% Cerrado na Amazônia Legal - desde 2000 (MP 1.956)
Agricultura e Sustentabilidade Ambiental: Agricultura de Baixo Carbono Cenário de expansão da Agropecuária 2030 – 16,8 milhões de ha adicionais; Cenário de Baixo Carbono com recuperação de passivos de RLs – 70 milhões de ha adicionais; As áreas de pastagens podem acomodar a expansão das outras atividades desde que sejam implementadas políticas para: • promover a recuperação de áreas degradadas de pastagem, (ii) estimular a adoção de sistemas produtivos que envolvam confinamento de gado para engorda e (iii) encorajar a adoção de sistemas de lavoura-pecuária-florestas. Custo de U$ 157 bilhões para uso da terra, mudanças de uso e florestas. •Fonte: Banco Mundial, 2010