Boletim Geográfico Ano 1, Edição I - Agosto de 2019
Editorial
B
oletim geográfico é uma proposta da AGB - Seção Fortaleza, gestão 2018-2020, cujo objetivo central é discutir temas e questões relativas a ciência geográfica e seu papel ativo na sociedade, a partir de uma perspectiva teórico-metodológica que entende o papel da Geografia como um importante ramo do conhecimento que deve atuar de forma diretamente efetiva na realidade social com base no pensamento críticoreflexivo sobre os processos de produção e reprodução do capital sobre o espaço geográfico. Desse modo, ressurge a proposta iniciada durante os anos de 1990 pela AGB - seção local de Fortaleza, encabeçadas por geógrafas como Vanda Claudino Sales, Cláudia Grangeiro e Maria Salete, que editaram e criaram o Boletim Informativo da AGB e que a atual gestão entende a importância de uma retomada desse importante instrumento de diálogo, informação e conhecimento para a comunidade geográfica e sociedade civil em geral, objetivando fundamentalmente levar as questões da associação aos sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais, Estado, associações, organizações, etc.
Esse informativo se dá no intuito de tentar articular o pensamento da AGB com as questões conjunturais que permeiam o espaço geográfico e trazer a população um conjunto de informações, textos, livros, artigos que possam subsidiar o pensamento crítico social do mundo hoje. Em um cenário de acirramento de conflitos, ataques ultraconservadores e ordoneoliberais a educação e ao pensamento crítico, torna-se necessário o retorno desse periódico como um instrumento que reforça o caráter de uma Geografia crítica, combativa, construída por trabalhadores(as) para trabalhadores(as), desvinculando de uma abordagem mercadológica que essa ciência vem se encaminhando nos últimos tempos, deixando o legado crítico-social como primazia central e forma de luta e resistência frente aos processos de avanço do capital.
Associação de Geógrafos Brasileiros Seção Local Fortaleza Gestão 2018-2020
CONJUNTURA REGRESSIVIDADE DO CAPITAL, CONTRARREFORMAS NEOLIBERAIS E LUTA DE CLASSES NO BRASIL.
fusão entre um “neodesenvolvimentismo” conciliador de classes com aproximações neoliberais nas gestões de Luís Inácio Lula da Silva e mostrou seu ataque fulminante na subida autoritárianeoliberal que golpeou Dilma Rousseff da presidência e empossou Por Prof. Dr. Átila de Menezes Lima (Professor adjunto do curso de Geografia da Universidade Federal do Vale Michel Temer ao poder em mais uma transição pelo alto na história do São Francisco) autocrática-autoritária brasileira. Como um dos principais focos desse crescimento autoritário temos como pontos principais as reQue o capital está em crise e sua forma regressiva se apro- formas para o capital, sobretudo em sua forma financeira. O funciofunda e se espacializa pelo mundo é mais que evidente. As grandes namento do capitalismo necessita ter sempre uma margem de lucro ofensivas do capital contra o trabalho, sobretudo com o processo crescente, nunca pode cair ou ficar estacionada. Nesse sentindo, transitivo do padrão fordista-taylorista para a chamada acumulação para um aumento da taxa de lucros, entrou em pauta três propostas de contrarreformas fundamentais flexível (Harvey, 2006) se materializam para tais objetivos. Uma delas foi a partir da flexibilização e precarização à reforma dos gastos públicos das relações trabalhistas, com a ascenmaterializados na PEC 55 que se são neoliberal do Estado mínimo para transformou em Emenda Parlaas políticas de bem estar coletivos e do mentar 95 congelando os gastos Estado máximo para o capital. Este é o públicos, sobretudo, em saúde e panorama de uma crise do capital que educação pelo tempo de 25 anos, segundo Harvey (2006) tem seu marco mas não citando os gastos na década de 1970 e vem se estendendo “públicos” para o pagamento da temporalmente até os dias presentes, “Por isso defendamos nossos direitos, sejamos “dívida pública”. Essa contrarremas numa lógica conforme assinala contra a ‘reforma da previdência’. Vamos a luta.” forma foi aprovada em 2016 e já Smith (1988) de um desenvolvimento geográfiestá demonstrando seus impactos brutais co desigual e combinado de espacialização do capital. Os reflexos para as populações mais pobres que necessitam do setor público. A dessa crise no Brasil se deram de certa forma em ondas de espirais segunda contrarreforma, também já aprovada, foi a „reforma‟ trabaespaço-temporais de acumulação distintas nos últimos 49 anos. Os lhista que vem precarizando ao extremo as relações trabalhistas, efeitos dessa crise foram experimentadas na ditadura civil-militar, voltando a uma situação conforme assinala Antunes de semiescrano período de crescimento neoliberal das gestões do PSDB na figuvidão e tendo reflexo na margem de lucro das empresas e no aura de Fernando Henrique Cardoso, foi sentida de certa forma na
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Boletim Geográfico AGB - Fortaleza | Ano 1, Edição 1 - Agosto de 2019 mento do desemprego. É válido lembrar que uma grande massa de trabalhadores desempregados e com fome se submetem a todo tipo de exploração vendendo sua força de trabalho a qualquer preço, inclusive abaixo dos salários. Dessa forma os trabalhadores empregados não podem nem fazer reclamações ou greve por melhores salários e condições de trabalho, pois logo escutam a seguinte frase de seus patrões: tem mil desempregados querendo seu posto de trabalho, cale sua boca e volte a trabalhar, se não lhe demito. Dessa forma, os desempregados, contribuem para a precarização, trabalha sem carteira assinada e mesmo contribuem para o rebaixamento dos salários, fato essencial para aumentar os lucros dos patrões. Em síntese essa é a essência da reforma trabalhista. Por fim, temos a proposta da ainda não aprovada contrarreforma da previdência, a PEC 6/2019. No embate da disputa de classe, os integrantes do capital manipulam dados, falseiam a realidade com retóricas mentirosas afirmando que a previdência brasileira está dando prejuízos e de que esse é um dos maiores problemas do Brasil e que por isso precisamos da „reforma‟ da previdência. Mas na verdade, conforme Fattorelli (2019), em imenso trabalho de investigação da dívida pública brasileira, nos evidencia justamente o contrário. Primeiro de que a previdência não está dando prejuízos, pelo contrário vem dando lucros nos últimos anos, sendo que a mesma está inserida em algo maior que é a seguridade social. Segundo Fattorelli (2019) o nosso maior problema não é a previdência, essa pelo contrário é o nosso maior patrimônio social, é a nossa solução. Para a autora o maior problema é justamente o sistema da “dívida pública” que cria mecanismos financeiros para beneficiar o capital financeiro, diga-se os grandes bancos e fundos de pensão privados. É preciso ficar bem claro conforme assinala essa autora, que a “dívida pública” não é pública, mas sim privada, dos grandes bancos e fundos de pensão que tem o direito de comprar nossa dívida pública diretamente do tesouro nacional e receber juros altíssimos. os mais elevados do mundo sobre esses títulos. Para termos uma ideia dessa luta de classes pelas riquezas do Brasil, sobretudo manifestas em seu PIB, Fattorelli (2019, p.2) nos apresenta que do total do orçamento federal executado no ano de 2018, correspon-
dente a R$ 2,621 trilhões, 40,66% foram para pagar juros e amortizações da dívida ao capital financeiro, correspondendo a R$ 1,065 trilhão. A autora ainda apresenta que 24,48% desse orçamento foram para a previdência. Aqui fica claro o interesse na reforma da previdência, o grande capital está querendo essa parcela de riquezas da previdência social. Quando vamos para a análise dos recursos em saúde, temos os míseros 4,09 % e para a educação temos apenas 3,62% que além de ser pouco, ainda está sofrendo cortes pelo atual presidente Jair Messias Bolsonaro. Mas tudo isso é injustificável dentro do plano econômico, visto que segundo Fatorelli (2019) temos dinheiro líquido em abundância no Brasil. Conforme a autora, temos disponível no caixa do Tesouro Nacional R$ 1,27 trilhão; no caixa do banco Central R$ 1,13 trilhão, e em reservas Internacionais US$ 375 bilhões o equivalente a R$ 1,453 trilhão totalizando quase 4 trilhões. Portanto, dinheiro temos de sobra, ao invés de estarmos disputando e mendigando migalhas, deveríamos estar debatendo como melhorar nossas aposentadorias. Isso não vem acontecendo, fato que evidencia na realidade o contra-ataque do capital contra o trabalho evidente na disputa das riquezas do Estado brasileiro. Se tivermos a aprovação dessa última contrarreforma à escala da barbárie brasileira só vai aumentar, visto que muitos munícipios do interior do Brasil tem boa parte de suas economias pautadas pelos benefícios previdenciários e por programas de assistência social. Por isso defendamos nossos direitos, sejamos contra a „reforma da previdência‟. Vamos a luta.
Referências bibliográficas FATTORELLI, Maria Lucia. A previdência Social é o maior patrimônio social do Brasil. Auditoria cidadã, 2019. Site: https:// auditoriacidada.org.br/ HARVEY, David. Condição pós-moderna. 15. Ed. São Paulo: Loyola, 2006. SMITH, Neil. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e a produção de espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.
CONJUNTURA ELEIÇÕES, DEMOCRACIA E FASCISMO NO BRASIL Por Prof. Flavio Pinheiro
De 147 milhões de eleitores, no primeiro turno das eleições para escolha do presidente, Jair Bolsonaro e o general Mourão, defendendo uma proposta política ultraneoliberal, fascista têm 46% dos votos válidos. Esses eleitores não foram enganados. Na realidade, a política horrenda bolsonarista representa o pensamento e anseios doentios de seus eleitores. Isso mostra que vivemos numa sociedade ultraconservadora, fascista em que estão incluídos pobres de direita (capitães do mato), racistas, misóginos, fanáticos religiosos e uma elite de mentalidade escravocrata usurpadora, geradora de miséria de violência, de ignorância. Assim, como foi na Alemanha de Hitler, o totalitarismo, inclemente projeto bolsonariano tem o apoio da grande maioria das igrejas evangélicas que têm constituído como verdadeiras
fábricas de alienação, de ignorância, de ideologia conservadora. Para complementar o cenário semelhante ao da Alemanha nazista vale a pena lembrar da sustentação de um judiciário que causaria inveja ao tribunal nazista, as ameaças do exército totalitário contra os opositores e a atuação de uma imprensa que segue direitinho a cartilha da escola de propaganda nazista. Ser contra o fascismo não significa necessariamente participar do processo eleitoral. As formas de lutas são diversas. Contudo, quem se cala, quem se omite diante dessa situação tétrica é tão responsável quanto seus defensores. Cada um tem suas escolhas, sendo, então, responsável por elas. A covardia é um ato de opressão e que legitima o processo de reprodução da opressão e da sua desumanidade.... O fascismo não pode passar. Portanto, não cabe relação de paz e amor para com essa ideologia, não cabe omissão diante da ofensiva fascista. Pelas diversas vias, pelas diversas estratégias de lutas o fascismo tem que ser destruído.
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Boletim Geográfico AGB - Fortaleza | Ano 1, Edição 1 - Agosto de 2019
Geografia e... A QUESTÃO AMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS Por Dra. Andrea Bezerra Crispim (Geógrafa, professora e ambientalista. Membro da Associação Brasileira dos/as Geógrafos/as Brasileiros/as – AGB Fortaleza.)
Nos últimos anos temos presenciado uma forte ascensão da extrema-direita, com o amplo aumento de práticas reacionárias por todo o mundo, o que tem atingido de forma impactante a vida da população. Esta ascensão tem ocasionado o aumento de práticas autoritárias e desconstrução de políticas públicas essenciais, como o retrocesso das políticas direcionadas ao meio ambiente. No contexto brasileiro, os últimos anos têm nos mostrado o avanço desses movimentos conservadores, dando destaque às eleições ocorridas no ano de 2018 que levou Jair Bolsonaro, conhecido por suas práticas autoritárias, à Presidência da República.
injustiça ambiental aos povos mais vulnerabilizados socioeconomicamente, como as comunidades indígenas e quilombolas, visto a escolha do atual governo em flexibilizar a legislação ambiental e não respeitar o direito desses povos sobre seus territórios. Estas questões citadas demonstram o descaso ambiental vivenciado no país nos últimos meses, o que tem colocado o Brasil como um dos países a liderar o ranking de retrocessos ambientais ocorridos nos últimos anos1. De acordo com a reportagem exibida no dia 11/05/2019, o governo brasileiro tem posto em risco toda uma política ambiental construída ao longo dos anos, e que estão estabelecidas em leis importantes como o Art. 225 do capítulo VI da Constituição Federal, que “estabelece o direto da população ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”. A falta de postura diplomática frente às organizações ambientais importantes tem sido outro agravante na plataforma política do atual governo. A tentativa de retirada do Brasil do Acordo de Paris, cujo objetivo principal é a redução da emissão de gases do efeito estufa, tem levado o Brasil ladeira abaixo nas tomadas de decisões importantes que estão intrinsecamente ligados a outros fatores, como a flexibilização e o não respeito à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), que estabelece os principais mecanismos e instrumentos para a proteção ambiental no território brasileiro.
Diante destas questões, pontuam-se as seguintes indagações: por que a necessidade em realizar um breve relato acerca do cenário político brasileiro? De que forma tal contexto político tão discutido nos últimos dias, tem levado a nós geógrafos e Fonte: @cartunista_das_cavernas/Instagram geógrafas debatermos de forma urgente a questão ambiental bra- “... mais do que nunca, é necessário trabalharmos a pauta da relação entre sociedade/natureza em sileira?
O enfraquecimento do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), que retira a ampla participação da sociedade civil nas tomadas de decisões importantes frente às questões ambientais, com o discurso de “desburocratizar” as tomadas de uma perspectiva crítica e transformadora...” decisões do governo, submete a pauta A política pautada no disambiental aos grandes setores econôcurso “desenvolvimentista” e conservador do atual gover- micos como o agronegócio, atividade econômica que tem no tem se configurado como forte retrocesso na pauta am- gerado o aumento gradativo da degradação ambiental, bem biental. O desastre ambiental em Brumadinho, ocorrido no como o aumento da concentração fundiária em vários primeiro semestre de 2019, caracteriza bem o verdadeiro ecossistemas brasileiros como o Cerrado e a Amazônia, descaso no processo de licenciamento e o aumento dos atingindo principalmente as populações tradicionais, como problemas socioambientais no País. citado anteriormente. O discurso de sustentabilidade e a tomada consciente na elaboração e execução das políticas ambientais, já tão frágeis em governos anteriores, perdeu espaço ao desmonte sistemático das políticas ambientais, aumentando a crise ambiental nas mais diversas esferas do setor público e da sociedade, prejudicando bandeiras de luta amplamente discutidas e defendidas pelos movimentos ambientalistas. O colapso dessa crise ambiental tem se refletido, sobretudo, no agravamento do processo de degradação e
Dentre os fatos expostos, é importante ressaltar que todas essas decisões não são pensadas e tomadas de forma isolada. O Governo tem promovido a deslegitimação de órgãos importantes de licenciamento e a tentativa de revisão (esfacelamento) de mais de 330 Unidades de Conservação. Cita-se como grande exemplo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), que tem sofrido alvo de ataques pelo próprio governo, restrin-
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Boletim Geográfico AGB - Fortaleza | Ano 1, Edição 1 - Agosto de 2019 gindo a atuação da instituição frente aos processos de fiscalização, o que pode vir a aumentar o processo de desmatamento nestas áreas. Outro fator agravante tem sido a tentativa de mudanças no Código Florestal através da Medida Provisória, que estabelece o não cumprimento de recomposição de Áreas de Preservação Ambiental (APP‟s) pelos ruralistas, o que compromete de forma extremamente negativa a capacidade de resiliência dos componentes geoambientais. Ao mesmo tempo em que ocorre o desmonte da política ambiental brasileira, a utilização e avanço dos agrotóxicos no Brasil batem novo recorde. Nos primeiros meses do ano de 2019, o governo liberou a utilização de 166 tipos de agrotóxicos. Destes, 24 são extremamente tóxicos2, o que vem a impactar de forma negativa os recursos naturais e a qualidade de vida da população brasileira em nome da bancada ruralista e das grandes empresas que dominam a cadeia a produção de agrotóxicos. A grande maioria das medidas estabelecidas no atual governo nos leva a acreditar que, mais do que nunca, é necessário trabalharmos a pauta da relação entre sociedade/natureza em uma perspectiva crítica e transformadora, combatendo a mercantilização dos recursos naturais evitando assim a barbárie ambiental na qual estão estabelecidas as políticas ambientais atuais. A busca por uma plataforma sólida e consciente das políticas ambientais brasileiras, até então em xeque, deve ser pontuada como uma das principais bandeiras de luta das/os geógrafas/os, visto nossa reponsabilidade em estudar e analisar o espaço geográfico e suas mudanças paisagísticas frente ao descaso do Estado. Não existem condições de melhoria socioeconômica e ambiental em um país, cujo governo tem como foco a concessão de nossas riquezas naturais ao grande capital. A falta de postura diplomática frente às organizações ambientais importantes tem sido outro agravante na plataforma política do atual governo. 1 No mais completo estudo do tipo já realizado, um grupo de cientistas de diversas universidades estrangeiras, liderados pela ONG Conservação Internacional, analisou todos os atos governamentais que resultaram em redução de metragem, diminuição de restrições ou extinções de áreas de proteção ambiental em todo o mundo de 1892 a 2018. Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-48463000. Acesso em: 30/05/2019 2. Governo Bolsonaro bate novo recorde e chega a 166 agrotóxicos liberados em 2019. Fonte: https:// www.brasildefato.com.br/2019/05/07/governo-bolsonarobate-novo-recorde-e-chega-a-166-agrotoxicos-liberadosem-2019/. Acesso em: 25/05/2019.
Sugestões Filmes: Democracia em Vertigem Documentário: AGB78 - Assim se passaram 40
anos.
Livros: A desordem mundial
Inspiração “Eu creio que é difícil ser negro e é difícil ser intelectual no Brasil. Essas duas coisas, juntas, dão o que dão, não é? É difícil ser negro porque, fora das situações de evidência, o cotidiano é muito pesado para os negros. É difícil ser intelectual porque não faz parte da cultura nacional ouvir tranquilamente uma palavra crítica.”
Milton Santos
Informes da Local Durante a 138ª Reunião de Gestão Coletiva em Belo Hori-
zonte ficou decidido que o Encontro Nacional de Geógrafos - ENG 2020 ocorrerá na USP em São Paulo com o tema: Brasil-Periferia: A geografia para RESISTIR e a AGB para CONSTRUIR.
Convocamos todos os associados para participarem do GT
sobre Educação e Ensino que está sendo construído pela AGB Fortaleza
Seja sócio da AGB Porque se associar? 1. Participar da construção da Geografia brasileira; 2. Fortalecer as bandeiras de lutas e pautas da associação; 3. ficar informado dos concursos, eventos, noticias e discussões de interesse da comunidade geográfica; 4. ter desconto nas taxas de inscrições de eventos promovidos pela AGB em todo país; Procedimentos: acesse https://agbfortaleza.webnode.com.br/ associe-se/
Expediente Organização: AGB Fortaleza | Gestão 2018 - 2020 Comissão editorial: João César Abreu e Carlos Josué de Assis Escreva para: agb.fortaleza@yahoo.com.br
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