Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo
Adunifesp Seção Sindical do
Boletim Adunifesp Boletim Adunifesp #20 01 de Junho de 2015 São PauloSP
Não é contingenciamento de gastos muito menos otimização, a realidade das IFES, inclusive da Unifesp, é de corte orçamentário e precarização das condições de trabalho e ensino!
A
nunciado o ajuste fiscal como estratégia do governo para lidar com suas contas, priorizando o pagamento dos juros da dívida pública, temos a tentativa de atenuação do cenário quando passamos a ler nos meios de comunicação que são apenas “contingenciamentos” ou mesmo “otimização” dos gastos públicos, uma cantilena que coloca sobre os ombros da gestão os efeitos da falta de financiamento das políticas públicas pelo governo federal, eufemismos que são repetidos pelas autoridades, inclusive pelo Ministro da Educação de plantão. Tratase, de muito mais: são cortes significativos dos gastos públicos, cortes orçamentários que comprometem significativamente as condições materiais nas áreas a que são dirigidos. A dimensão dos cortes, anunciados em maio de 2015 pelo governo federal, é de R$ 69,9 bilhões e só para a educação o corte atinge o montante de R$ 9,42 bilhões. Os números assustam já que qualquer redução, ainda mais desta ordem, para área da educação indica que a prioridade do governo está em outro lugar. Mas, quanto exatamente deste montante reduzido afetará, por exemplo, as Instituições Federais de Educação (IFES)? Exatamente qual verba será cortada? Quais os desdobramentos para o cotidiano das universidades federais? E em nosso contexto, como a Unifesp está sendo afetada por esses cortes?
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A situação orçamentária da Unifesp vem sofrendo perdas constantes no “Custeio Básico” que é a verba para pagar serviços essenciais para seu funcionamento, conforme quadro abaixo disponibilizado pela reitoria da Unifesp:
Fonte: Gráfico retirado da "Nota sobre orçamento da Unifesp no primeiro quadrimestre de 2015", documento publicado pela Reitoria da Unifesp em 25 de maio de 2015.
O histórico, portanto, é contrário à política irresponsável de franca expansão da universidade pública, ocorrida de 2009 a 2014, na medida em que a verba destinada ao custeio básico de 2014 é menor que de 2009. Contudo ainda fica o questionamento: como estamos em 2015?
f Adunifesp SSind
2 Desde o início do ano de 2015 as universidades federais têm sofrido com cortes no orçamento ou se preparando para eles. Na Unifesp medidas foram tomadas e o resultado delas já é de conhecimento de toda a comunidade acadêmica: uma redução de aproximadamente 25% dos serviços terceirizados (principalmente vigilância e limpeza); dificuldades para pagar contas de luz e água e suspensão de verbas destinadas à composição de bancas de exame e participação em eventos. Todos os campi, sofrem com a redução orçamentária e iniciaram o ano aplicando tais medidas. Entretanto, cada
campus tem suas especificidades e lida com as reduções de maneiras distintas. Nesse sentido, buscando dados mais precisos sobre os desdobramentos do corte orçamentário em cada um, a diretoria da AdunifespSSind, cumprindo seu papel de informar e tornar mais transparentes os dados, enviou ofícios, em 18/05/15, solicitando maiores informações à Próreitoria de Administração e a todas às Diretorias Acadêmicas dos campi da Unifesp. Infelizmente, recebemos apenas respostas dos diretores dos campi de São José dos Campos, Baixada Santista e Guarulhos, a quem agradecemos.
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Sucateamento da Universidade: Desde o fim do ano passado, Campus SJC vem recebendo, mensalmente, uma verba orçamentária de aproximadamente R$ 330.000,00 (1/12 avos do orçamento) para empenhar uma despesa mensal de R$ 485.347,73, ou seja, o campus tem recebido 32% a menos do que necessita para manter os serviços essenciais. Vale ressaltar, que muitos contratos não estão sendo celebrados ou renovados em decorrência da falta de recursos orçamentários como os seguintes:
Manutenção de elevadores (unidade Pq. Tecnológico); Manutenção do sistema de ar condicionado (unidade Pq. Tecnológico); Manutenção do sistema de CFTV (unidade Pq. Tecnológico); Manutenção da estação de tratamento de água e esgoto (unidade Pq. Tecnológico); Manutenção das cabines primárias (unidades Pq. Tecnológico e Talim); Manutenção do gerador (unidade Pq. Tecnológico).
Precarização do trabalho: Em virtude da falta de recursos orçamentários o campus foi obrigado a diminuir em 25% seus contratos, o que acarretou a demissão de 26 trabalhadores. Logo hoje temos um quadro de precarização na vigilância, limpeza e manutenção, e foi gerado mais desemprego, deixando em situação vulnerável diversas famílias. Seguem os detalhes no quadro ao lado:
Contratos ICT Unifesp Motoristas
Anterior
Atual
4
3
Vigilantes
60
44
Bombeiros
4
4
Manutenção predial
8
6
Limpeza
28
21
TOTAL:
104
78
Fonte: Informações cedidas pela Diretoria Acadêmica do Campus São José dos Campos em Memo 44/2015/Dir.Acd.
3 CAMPUS BAIXADA SANTISTA: O campus Baixada Santista recebeu em 2015, até o momento, o montante de R$ 3.603.154,99 (média mensal de R$ 720.630,99) em recursos orçamentários. Após esforços em ações de readequação, redução e rescisão de contratos, debatidas e aprovadas pela Congregação, a despesa mensal em abril foi de R$ 768.673,53, o que significa um percentual de 22,07% menor que o mesmo período no ano passado. O campus iniciou o ano com um passivo por volta de R$ 1.500.000,00 e, apesar das despesas estarem, neste momento, quase em equilíbrio com a receita, não foi
possível quitar essa dívida, atualmente em torno de R$ 1.200.000,00. As medidas de readequação e corte orçamentário implicaram em uma redução dos trabalhadores terceirizados, e o campus Baixada Santista conta hoje com 98 trabalhadores terceirizados. Abaixo seguem dados comparativos, entre abril de 2014 e 2015, das despesas de maior impacto no custeio do campus:
Objeto
Mensal Abril/2014 (R$)
Mensal Abril/2015 (R$)
Diferença (%)
Vigilância desarmada
229.791,70
186.882,98
18,67
Limpeza
162.370,32
114.952,02
29,20
Manutenção predial
163.021,38
141.242,00
13,36
Transporte de estudantes (entre
103.583,33
43.419,76
58,08
Aluguel de imóvel
31.812,00
29.900,00
6,01
Copeiragem + Insumos
28.435,97
0
100
Locaçãod e máquinas multifuncionais
31.000,00
23.250,00
25,00
Saneamento de água e esgoto
21.203,51
21.203,51
0,00
Energia elétrica
24.494,29
22.044,86
10,00
Malote
1.958,00
0
100,00
Almoxarifado
7.275,00
0
100,00
unidades e trabalho de campo atividades curriculares)
Fonte: Informações cedidas pela Diretoria Acadêmica do Campus Baixada Santista em resposta ao Ofício nº013/2015 Adunifesp.
4 CAMPUS GUARULHOS: O campus de Guarulhos, assim como ocorreu em todos os demais campi, excedeu suas receitas em 2014, suas especificidades fizeram com que ultrapassasse o valor inicial orçado em 22%, acumulando um montante em aberto de R$ 277.000,00. A situação se deteriorou em 2015 por conta da redução dos repasses mensais, cujos valores variaram entre R$ 607 mil e R$ 402 mil, todos inferiores ao rateio previsto pela Comissão Institucional de Orçamento (superior a R$ 700 mil/mês). Enquanto o orçamento anual não é liberado, a forma de repasses aos campi está privilegiando atender situações mais emergenciais e notas em aberto mais antigas.
Atualmente, o campus acumula R$ 1,04 milhão de notas em atraso referente àquelas emitidas nos meses de abril e maio dos contratos vigentes, sendo que metade deste valor corresponde ao aluguel da unidade provisória. A prioridade na aplicação dos recursos são os contratos de fornecimento de mão de obra contratada (funcionários terceirizados). Mesmo diante do quadro adverso, o campus não teve interrupção dos serviços prestados. Segundo a direção do campus, não houve diminuição no número de funcionários terceirizados contratados, pois não havia excesso. A renovação dos contratos (manutenção, transporte institucional, vigilância e serviços gerais) foi planejada e bem sucedida em todos os casos (exceto da cantina, por problemas na licitação).
*** Começamos, portanto, a dimensionar precisamente os desdobramentos na Unifesp do corte de verbas federal. A partir dos dados apresentados, constatamos em nosso cotidiano a política de desmantelamento da universidade pública federal e de qualidade. Tratase, pois, de graves motivos para serem levados em conta numa avaliação sobre a posição a ser adotada pelos docentes da Unifesp no âmbito do movimento nacional de mobilização contra a crescente precarização e desmonte das condições de trabalho nas IFES. Nesse sentido, não adianta a promessa do MEC, referente à garantia de recursos de custeio, posto que os dados apresentados demonstram que são insuficientes para a Unifesp, mesmo com a “política de otimização de gastos, promovida pela atual reitoria”. A comunidade universitária tem a responsabilidade histórica de parar, para refletir e agir por um futuro melhor, ou será obrigada a parar, para contabilizar as perdas, decorrentes da real falta de prioridade governamental com o pleno desenvolvimento do sistema de educação brasileiro. Para encerrar deixamos algumas questões, para que nossa comunidade continue refletindo, enquanto há tempo: Se não há corte no custeio, o que pode dizer o MEC e a Reitoria, no que se refere aos programas de bolsas relacionados aos programas de monitoria e extensão? Bancas de avaliação de Dissertações/Teses? Que pode ser dito referente às rubricas de “capital”, para os projetos de infraestrutura que estão em andamento, e aqueles que ainda estão no papel? Na hipótese positiva em que as obras prometidas sejam materializadas, como será garantida a manutenção das mesmas? Essas questões não são para semear o pânico, todo o contrário, as respostas, para esses questionamentos devem dar uma previsão de quanto tempo nos resta, para tentar salvar às universidades públicas de uma morte programada.
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O quadro salarial é de perda real A mobilização nacional das IFES com deflagração de greve iniciada em 28/maio já conta com 48 universidades federais e tem como principal ponto de reivindicação as condições de trabalho e ensino diretamente afetadas pelos cortes orçamentários, mas a pauta nacional também inclui a necessidade de ajustes na carreira docente e no salários.
O
reajuste salarial da categoria docente do ensino superior público precisa ser avaliado considerando a inflação acumulada durante os anos e sua alta nos últimos meses, já que afeta diretamente o poder de compra do salário. Nesse sentido propomos a avaliação a partir de pelo menos duas perspectivas: 1) Um quadro geral comparativo do ajuste salarial da categoria entre 2010 e 2014 considerando a inflação acumulada no período; 2) A relação entre os reajustes específicos conquistados pela mobilização em 2012, cuja última parcela foi incorporada em março de
2015, com a inflação acumulada do período. As informações do ANDESSN e DIEESE reforçam a legitimidade da pauta pela necessidade do reajuste salarial. O cálculo compara o reajuste no período em análise em contrapartida com a inflação acumulada em igual período, apurando se houve ganho (reajuste acima da inflação) ou perda (reajuste abaixo da inflação). No caso da ocorrência de perda, apresenta o percentual para recompor o poder de compra da remuneração do docente no início do período em estudo.
Doutorado
A Tabela apresenta o cálculo da Evolução Salarial dos Docentes do Ensino Superior com jornada de 40h em dedicação exclusiva em 01.07.2010 e 31.12.2014, comparando os reajustes conquistados e a inflação acumulada no período, através do ICVDIEESE e do IPCAIBGE.
Fonte: Tabelas elaboradas pela subseção do DIEESE no ANDES para subsidiar a discussão sobre Remuneração Docente nas IFES. Disponível em: http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/impult1045166703.pdf
6 A partir da tabela acima é possível afirmar que nominalmente houve um reajuste de em média 30% em cada nível de cada classe da carreira docente, entretanto, quando consideramos a inflação acumulada entre os anos de 2010 e 2014 os reajustes reais não chegam a uma média de 0,4%, com perdas reais para Associado Nível 1 de 2,43% e Adjunto Nível 2 de 0,39%. A partir da segunda perspectiva proposta, considerando especificamente o reajuste conquistado pela mobilização nacional em 2012, com um reajuste salarial acumulado de aproximadamente 15% em três parcelas de 5% com vencimentos para 1º de março de 2013, 1º de março de 2014 e 1º de março de 2015 e a inflação acumulada do período constatamos que seu valor, em termos de poder de compra, já está completamente corroído. Para termos uma ideia da insuficiência dos ajustes
frente a inflação temos os índices acumulados anuais (IPCA): 5,91% em 2013; 6,41% em 2014 e por enquanto 4,56% em 2015. O quadro é de perda real e não de ganho. Portanto apesar do aumento conquistado, em abril de 2015 seu valor traduzido em poder de compra foi completamente perdido. Daí a importância do ponto de reivindicação do reajuste salarial na pauta nacional de mobilização das IFES. É uma luta que deve ser travada imediatamente uma vez que os parâmetros para o orçamento de 2016 no MEC são estabelecidos até julho de 2015. Não é possível, no contexto de uma inflação elevada e dos prazos para fechamento dos orçamentos estatais, esperar até março de 2016 para constatar que o salário do professor não sofreu reajuste. A hora da negociação é agora e, para que ela ocorra, a mobilização da categoria é fundamental.
Em luta: Agenda
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Junho 2015 02 Assembleia Geral Comunitária Horário: 12h Local: Afiteatro Moacyr Álvaro campus São Paulo
11 Assembleia Geral dos Docentes Pauta: Indicatico de greve Horário: 12h Local: Afiteatro Lemos Torres campus São Paulo
Expediente AdunifespSSind. – Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo – Ge s t ã o 2 0 1 3 / 2 0 1 5 : Raúl Bonne Hernández – Presidente; Virgínia Junqueira – Vicepresidente; Antonio Mihara – Secretário Geral; Julio Cesar Zorzenon Costa – 1º Secretário; Carlos Alberto Bello e Silva Tesoureiro Geral; Marcos Ferreira de Paula – 1º Tesoureiro; Maria Graciela González Pérez de Morell Diretora de Relações Sindicais, Jurídicas e Defesa Profissional; Francisco Antonio de Castro Lacaz Diretor de Imprensa e Comunicação; Denilson Soares Cordeiro Diretor de Política SócioCultural; Luzia Fátima Baierl Diretora Campus Baixada Santista. Endereço: Rua Napoleão de Barros, no 841, Vila Clementino, São PauloSP CEP 04024002 Página: www.adunifesp.org.br
Facebook: Adunifesp SSind
Boletim Adunifesp: Jornalista responsável / Registros fotográficos/ Projeto gráfico / Diagramação: Rafael Freitas