BoletimADUFPB
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SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2019
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - JOÃO PESSOA - PARAÍBA www.adufpb.org.br - adufpb@terra.com.br
NOTA DE REPÚDIO
Contra os cortes no Orçamento da UFPB A Diretoria ExecuƟva da ADUFPB manifesta seu repúdio aos cortes no orçamento das InsƟtuições Federais de Ensino (Ifes) propostos pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2019. Na práƟca, esses cortes inviabilizam o funcionamento da UFPB em todos os seus setores, comprometendo o atendimento pleno à população em suas frentes de atuação (pesquisa, ensino e extensão), inclusive no Hospital Universitário e no seu papel fundamental de formação dos discentes. O corte anunciado para a UFPB, na ordem de R$ 44.742.865,00, torna o funcionamento dessa insƟtuição de ensino superior inviável em seu funcionamento. Essa arbitrária intervenção reƟra definiƟvamente 45,5% dos recursos de custeio que permitem o funcionamento coƟdiano da universidade. Indo além, foram bloqueados R$ 5.645.537,00 de recursos de capital oriundos de emendas da bancada federal de deputados e senadores, chegando aos 32,75% de corte total do orçamento global. A própria Reitoria da UFPB informa que tais cortes irão igualmente afetar profundamente o Hospital Veterinário, a Escola Técnica de Saúde e o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros do campus III, em Bananeiras. É necessário ressaltar o papel fundamental desta universidade no cenário paraibano e nacional, seja no tocante à excelência do ensino, à boa e necessária práƟca da pesquisa e à economia local e regional. Os cortes arbitrários do governo federal também ameaçam a economia de todas as cidades onde há InsƟtuições Federais de Ensino, pois, só na Paraíba, o governo sequestrou R$ 91 milhões, que deixarão de ser pagos a fornecedores de serviços
prestados às universidades, prejudicando igualmente as economias locais. Não há possibilidade de regredirmos em nossa cultura democráƟca e aceitar sanções econômicas às insƟtuições de ensino superior por qualquer razão apontada pelo governo federal, sobretudo ideológica. As universidades públicas são patrimônio do povo brasileiro e precisam, sim, de mais invesƟmentos, e não de cortes como estes que tornam impossível o funcionamento da insƟtuição. Sem justificativa plausível, o governo federal, através do MEC e de seu ministro, Abraham Weintraub, colocam em risco o progresso científico e social alcançado pelas Instituições Federais de Ensino, quando, na realidade, seria o momento de fortalecê-las para que contribuam ainda mais com o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. As universidades, pelo seu papel e sua produção, são, verdadeiramente, a solução para a nossa atual crise. Ressaltamos que nestes mais de 40 anos de existência da ADUFPB, todas as vezes que as Universidades sofreram ataques, a enƟdade e fundamentalmente seus filiados, não abriram mão de denunciar à sociedade e, acima de tudo, esƟveram à frente de manifestações e lutas em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade. Essa é nossa missão! E como temos dito em todos os lugares, agora, mais do que nunca, não esperem de nós o silêncio dos covardes. Nosso grito de luta é em defesa da Educação Pública, do SUS e da Previdência Social. Diretoria ExecuƟva da ADUFPB
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Boletim
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
NOTA DE REPÚDIO
Contra os ataques do governo Bolsonaro às ciências humanas e sociais A Diretoria ExecuƟva da ADUFPB manifesta repúdio às declarações do Governo Bolsonaro que, via rede social na internet, manifestou sua intenção e desejo de reduzir os invesƟmentos nas áreas do ensino de Humanas, sobretudo as ciências da Filosofia e da Sociologia. Como de praxe, o presidente Jair Bolsonaro vem uƟlizando as redes sociais para expressar suas intenções em relação ao país. Essa é uma forma importante de comunicação, mas que carece sempre de um aprofundamento dos temas, sobretudo quando dizem respeito à coleƟvidade e às políƟcas públicas. A Filosofia e as Ciências Sociais são disputadas ao sabor dos governos na história do Brasil como forma de controle da consciência da população. Nas poucas clareiras democráƟcas em nossa história, esses saberes foram reƟrados e recolocados no currículo, em acordo com os projetos de nação que fora proposto. Sua função estratégica nos currículos escolares e na
formação superior tornam a Filosofia e as Ciências Sociais um território de disputa e controle. O mais grave nesse processo é quando os discentes têm deliberadamente seu acesso negado a este saber. Aprender a ler e contar pressupõe, sobretudo, aprender a pensar adequadamente, portanto, é essencial o acesso aos conteúdos de história, geografia, antropologia, sociologia e filosofia. Diante desse quadro, compreendemos como um grave ataque à Democracia e ao conhecimento essa postura advinda do presidente da República e referendada pelo atual dirigente do MEC, ministro Abraham Weintraub. A Filosofia e a Sociologia têm caráter libertário, sendo vitais para o desenvolvimento e autonomia de nosso país. João Pessoa, 13 de maio de 2019 Diretoria ExecuƟva da ADUFPB
ADUFPB CONVOCA DOCENTES PARA RECADASTRAMENTO A ADUFPB está fazendo o recadastramento de todos(as) os(as) professores(as) sindicalizados(as) para atualização do banco de dados da enƟdade e mudança do modelo de recebimento da contribuição sindical. No início de março, a Medida Provisória nº 873/2019, publicada no Diário Oficial da União, modificou as regras para a arrecadação das enƟdades representaƟvas de servidores públicos, suspendendo as chamadas consignações. A medida passou a vigorar no momento da publicação, sem qualquer prazo para adaptação ou reestruturação financeira dos sindicatos. EnƟdades de todo o país, incluindo a ADUFPB, entraram na jusƟça e conquistaram a suspensão da medida em caráter liminar.
Isso significa que os descontos via consignação conƟnuarão a ser efetuados, porém a enƟdade vai precisar adaptar-se para o caso da decisão final da jusƟça ser desfavorável. Desta forma, seguindo deliberação aprovada na assembleia do dia 20 de março de 2019, a ADUFPB realizará o recadastramento dos sindicalizados para preparar-se para uƟlização do modelo de débito automáƟco em conta. É muito importante que todos(as) os(as) docentes parƟcipem desse processo, uma vez que a suspensão das consignações pode comprometer as aƟvidades sindicais justamente em um momento de grandes desafios políƟcos, como a luta contra a reforma da Previdência. O processo de recadastramento
já começou e está sendo feito tanto na sede do campus I (Centro de Vivência), quanto nas três secretarias do interior (Areia, Bananeiras e Mamanguape). Na sede do Centro de Vivência, o atendimento pela manhã será feito na sala do jurídico e, à tarde, na sala do arquivo. Não é necessário apresentar novos documentos, basta comparecer aos locais de recadastramento para atualizar as informações da ficha e assinar o termo de compromisso para migração da modalidade de pagamento da contribuição sindical. Importante ressaltar que, enquanto a modalidade consignação em folha esƟver vigorando, não será feito qualquer desconto na conta do sindicalizado.
Boletim produzido pela Assessoria de Comunicação da ADUFPB (ASCOM/ADUFPB)- Jornalistas responsáveis: Ricardo Araújo, Renata Ferreira e Maurício Melo.