Newsletter ACISB - edição nº 11/2014 - S.Borja, 26 de maio de 2014

Associados da ACISB reúnem-se em debate sobre questões locais e regionais No dia 17, diversos associados da ACISB e lideranças locais estiveram reunidas no Auditório da entidade, para receber informações sobre alguns temas relevantes para o desenvolvimento regional. Com a presença dos deputados estaduais Cassiá Carpes e Frederico Antunes, assuntos como o diferencial de ICMS, os freeshops e a nova lei de combate a incêndios foram abordados em reunião.

O deputado Cassiá Carpes utilizou o espaço solicitado para informar os presentes que a partir deste ano a Assembleia Legislativa estará concedendo algumas homenagens a figuras de destaque no cenário estadual, com a entrega da Medalha da 53ª Legislatura. No encontro em São Borja, foi agraciado o cantor nativista Jorge Dornelles. Outros filhos ilustres da cidade estarão sendo homenageados no decorrer do ano.

Já o deputado Frederico Antunes abordou, principalmente as questões relativas aos free-shops e ao diferencial de ICMS, salientando que as empresas tem, através dos deputados, a força representativa que está buscando igualar as divergências que comprometem o crescimento das micro e pequenas empresas. Neste sentido o deputado informou que o Tribunal de Justiça do Estado concorda com a aprovação da lei 14.436/14, que libera os pequenos empresários do pagamento do imposto. Já abordando a nova Lei de Combate a Incêndios, o deputado destacou que diversas alterações devem ser propostas pelos líderes das bancadas na Assembleia, para que o Projeto de Lei Complementar possa ser adotado pelas organizações.

Para finalizar o encontro o deputado destacou que está em andamento a proposta da Comissão Especial que trata da infraestrutura na Fronteira, que irá elencar em um documento, quais são as prioridades da fronteira através de levantamentos que serão feitos por um Comissão da Assembleia.

Ao final do encontro o vice-presidente da ACISB, Pedro Quoos, destacou a importância da atividade na entidade: “só teremos efetivo crescimento em São Borja e região, se todos estiverem unindo forças no mesmo objetivo, independentemente do partido, e é com este propósito que a ACISB tem recebido as lideranças locais e regionais: buscamos o desenvolvimento da região”.

Visita do Deputado Federal Marco Maia Já neste sábado pela manhã, 24, quem visitou a entidade e conversou com empresários e lideranças locais foi o Deputado Federal Marco Aurélio Maia, autor do projeto dos free-shops e coordenador da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Faixa de Fronteira, destacando o empenho das lideranças locais em buscar cada vez mais informações sobre os free-shops para que estes também possam investir no projeto. Outro ponto no qual o Deputado solicitou o empenho dos presentes foi relacionado à participação destes nas reuniões da Frente Parlamentar, para que as melhorias necessárias para o desenvolvimento das fronteiras sejam levadas aos governantes e possam ser implementadas.

Em relação aos free-shops, o autor do projeto salientou o fato de alguns importantes temas já estarem definidos (como o valor da cota para brasileiros e o pagamento no ato da compra do imposto, para compras acima de US$ 300,00), mas que outros tão importantes quanto estes ainda precisam de atenção dos envolvidos, como a reestruturação das unidades da Receita Federal nas cidades-gêmeas, a definição dos produtos que terão isenção de imposto e o posicionamento das Câmaras de Vereadores sobre as autorizações das lojas francas. Maia parabenizou a cidade por estar pensando os locais para estruturação do free-shop, baseado no plano diretor de São Borja, e com uma das propostas valorizando os prédios históricos existentes no município.

A ACISB tem como Missão: “representar as empresas de todos os portes e segmentos prestar-lhes apoio e serviços e contribuir para o desenvolvimento local e regional”.

ACISB – Visão de Quem Empreende