CAPÍTULO 5 - PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DE UMA NORMA AS NORMAS TÉCNICAS E O DIA A DIA: ABNT NBR 15310 Componentes cerâmicos - Telhas Terminologia, requisitos e métodos de ensaio
A participação das MPE no processo de normalização pode se dar nas etapas de planejamento (plan), elaboração (do) e aprovação (check). Vale lembrar que a participação nas etapas descritas acima não é excludente. Muito pelo contrário, o ideal é que a participação das micro e pequenas empresas ocorra em todas as etapas, de acordo com o interesse no tema a normalizar ou no conjunto de normas a ser elaborado. Em relação ao planejamento da normalização, o encaminhamento natural da demanda é via Comitês Técnicos da ABNT. Os Comitês Técnicos elaboram periodicamente um Programa de Normalização Setorial (PNS), onde constam as prioridades de normalização do setor. Esse programa tem o horizonte de um ano e relaciona, além das normas que se pretende desenvolver, o calendário previsto para as principais etapas do seu desenvolvimento. O PNS leva em conta as demandas do setor, as necessidades de estudo de novos temas e os trabalhos de normalização nacional, regional e internacional. O PNS é atualizado a cada três meses, sendo preparado principalmente a partir das demandas das Comissões de Estudo. Inclui, além da lista dos assuntos a serem normalizados (inclusive normas regionais e internacionais), as normas existentes que deverão ser revisadas e as normas regionais e internacionais que serão somente adotadas (o que significa que serão adotadas integralmente, sem alteração do seu conteúdo técnico) . A ABNT consolida anualmente os programas de trabalho dos Comitês no Programa Anual de Normalização (PAN). Este documento relaciona todos os textos que serão desenvolvidos ao longo do ano pelas Comissões de Estudo, bem como apresenta o calendário das diversas etapas do processo de normalização. O Programa Anual de Normalização da ABNT está disponível na página na internet da ABNT, para consulta por qualquer interessado.
ENTENDENDO E PARTICIPANDO DA NORMALIZAÇÃO NORMALIZAÇÃO
ENTENDENDO E PARTICIPANDO DA NORMALIZAÇÃO NORMALIZAÇÃO
Deve-se aqui destacar que o planejamento da normalização é uma etapa de importância estratégica, pois, ao se decidir quais normas serão elaboradas, decide-se também quais normas não serão elaboradas, pelo menos no momento. De fato, os planos de normalização são uma verdadeira agenda estratégica setorial, o que significa que é conveniente que as MPE participem efetivamente da sua discussão e formulação.
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