QUALIDADES PRINCIPAIS DE UMA GESTﾃグ EFICAZ Como administrar o condomﾃｭnio Por Dr. Barbarini
CONDOMÍNIO
A palavra “Condomínio” significa “propriedade comum”. A propriedade, portanto, possui vários donos – chamados de coproprietários ou condôminos -, e formam um grupo. Esse grupo possui, como representante legal, o síndico, que – dependendo do modo como desempenha seu papel e relacionamento -, determinará o SUCESSO ou FRACASSO de sua gestão.
O SÍNDICO
É o representante legal do condomínio – Art. 1347 e 1348 do novo Código Civil – em juízo ou fora dele, exercendo a gestão do condomínio, assessorado pelo Conselho Fiscal ou Consultivo. Pode ser condômino ou não, Pessoa Física ou Jurídica, estranha ao condomínio pelo prazo previsto na Convenção, sendo que seu mandato não poderá exceder a dois anos, permitida a reeleição sem limites.
O SUBSÍNDICO
O síndico terá um assessor, subsíndico, quando a Convenção determinar, e membros que farão parte do Conselho Fiscal e ou Consultivo. Esses, por sua vez, comporão o corpo diretivo do condomínio.
PERFIL DO SÍNDICO É difícil determinar o perfil exato da pessoa que possui qualidades para ocupar o cargo do síndico, mas pode-se aproveitar a experiência de alguns, sugerir condutas e procedimentos que ajudam na administração.
ALGUMAS DICAS PARA VOCÊ...
Tenha equilíbrio no relacionamento com os moradores e funcionários; saiba ouvir as pessoas e inseri-las na implementação de ações em prol do bem comum: o condomínio; A ação do síndico baseia-se na legislação e no consenso do grupo na definição das metas do condomínio;
As suas atividades são aceitas e bem sucedidas quando o trabalho é realizado como um todo, e não quando resulta de um esforço individual; Seja transparente nas decisões e desenvolva um planejamento estratégico; Para uma administração eficaz é fundamental a participação dos condôminos no processo decisório, minimizando o peso das responsabilidades para o síndico.
SINERGIA NO CONDOMÍNIO SÍNDICO
ADMINISTRADORA
CONSELHO FISCAL
ZELADOR Para que haja uma administração segura, é necessário que
sindico, zelador, conselho fiscal e administradora, estejam em perfeita harmonia, representando os pilares que darão a sustentação do condomínio.
O zelador tem papel de suma importância, sendo o primeiro a tomar conhecimento das ocorrências e, bem orientado e treinado,
procurará solucionar ou sugerir as intervenções necessárias para dirimir os problemas.
O zelador também servirá de elo entre síndico e administradora para um perfeito desenvolvimento e sucesso das ações, tendo em vista que o síndico, na maioria das vezes, por ter suas atividades, não permanece no condomínio.
É importante, tambĂŠm, que o sĂndico e o conselho trabalhem em sincronismo e harmonia com a administradora, de forma a otimizar resultados.
O conselho fiscal, como próprio nome diz, é o órgão fiscalizador dos atos do síndico e deve dar sua participação, contribuindo com o síndico.
A REMUNERAÇÃO DO SÍNDICO
A convenção do condomínio é quem determina a forma de remuneração do síndico; quando for omissa, não haverá, em
princípio, qualquer remuneração. A remuneração poderá ser decidida em assembleia.
TIPOS DE ADMINISTRAÇÃO
O síndico e os moradores poderão escolher a forma de
administrar o condomínio, levando-se em conta as suas expectativas tanto de ordem financeira como funcional.
FUNÇÕES ADIMINISTRATIVAS
As funções administrativas podem ser delegadas a uma
pessoa da confiança do síndico, e sob a sua inteira responsabilidade, mediante aprovação da Assembleia.
ADMINISTRADORA Essas empresas possuem departamento jurídico,
que estão atentos e atualizados para sanarem e administrarem as soluções envolvendo as questões contábeis, fiscais, financeiras,
previdenciárias, jurídicas e outras de cunho gerencial.
Cuidados na contratação de uma administradora podem evitar sérios problemas futuros... Recomenda-se: Analisar propostas de, no mínimo, três empresas; Consultar empresas indicadas por síndicos ou condôminos satisfeitos; Ler com atenção o contrato a ser assinado, o rol de serviços prestados;
Desconfiar de honorários muitos baixos; Desconfiar daquelas que procuram difamar as outras sem fundamentos;
Pedir relação de condomínios administrados, com nome e telefone dos síndicos, consultando alguns; Tentar levantar informações com fornecedores e bancos com os quais a administradora trabalha; Verificar a forma de rescisão contratual prevista;
Verificar todas as certidões da empresa CNPJ - CND da Receita Federal Protestos etc. Analisar a experiência da administradora e tempo de atuação
na área condominial.
TIPOS DE ADMINISTRAÇÃO SÍNDICOS PROFISSIONAIS É a administração realizada por uma pessoa que, em geral, não reside no prédio e é paga para exercer a função. Ela geralmente administra outros prédios, tem noções de contabilidade, legislação trabalhista e aplicações financeiras. É importante que o subsíndico e os conselheiros verifiquem com frequência se todas as obrigações, principalmente o recolhimento das contribuições dos empregados, estão sendo cumpridas dentro dos prazos.
TIPOS DE ADMINISTRAÇÃO
CO-GESTÃO É a administração realizada pelos próprios condôminos, com
auxilio de profissionais externos. O condomínio contrata os serviços de um contador, ou advogado, apenas para executar a parte burocrática da administração do prédio; as demais tarefas, são por eles efetuadas .
TIPOS DE ADMINISTRAÇÃO
AUTOGESTÃO É a administração realizada pelos próprios condôminos, sem
auxilio de profissionais externos, podendo uma comissão de moradores ser eleita para cuidar da administração do condomínio.
ASSEMBLEIAS ASSEMBLEIA GERAL É o foro deliberativo onde os principais temas de interesse do condomínio devem ser discutidos, para tomada de decisões. Todos os condôminos precisam ser convocados para a assembleia, sob pena de nulidade; O síndico deve realizar assembleias cumprindo o que determina a lei, buscando torná-Ias atrativas e participativas.
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O art. 1.350 do novo Código civil obriga a realização, pelo menos uma vez por ano, da Assembleia Geral Ordinária, na qual devem ser objetivos de deliberação:
•Aprovação do orçamento das despesas; •Os valores das contribuições dos condôminos; •Prestação de contas e eventualmente a eleição de síndico e membros do conselho; •Alteração do regimento Interno.
TIPO DE ASSEMBLEIA E QUORUM ORDINÁRIA: Aprovação de contas, eleição de síndico e previsão orçamentária.Inquilino: com procuração. Presença: qualquer número. Votos: metade mais um. EXTRAORDINÁRIA : Aprovação da convenção,alteração de regulamento interno, e alteração das partes comuns. Inquilino: com procuração. Presença: mínimo 2/3 fração ideal. Votos: 2/3 da fração ideal. EXTRAORDINÁRIA: Ex.:Pintura, automação de portões, compra de interfones Inquilino: com procuração. Presença: qualquer número. Votos: metade mais um. ESPECIAL: Alienação, concessão e alteração do destino. Inquilino: com procuração. Presença: 100% da fração ideal. Votos: 100% da fração ideal. ESPECIAL: Reconstrução. Inquilino: com procuração. Presença: metade mais um da fração ideal. Votos: metade mais um da fração ideal.
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Todo condomínio deve ter uma previsão orçamentária; ou seja, quanto pretende gastar com cada elemento ou item de despesas. Com base na previsão orçamentária é feito o rateio das cotas condominiais e, em seguida, são emitidos os boletos e controlados os pagamentos. Algumas dicas para previsão orçamentária: •Tomar por base as despesas operacionais e correntes dos meses anteriores; •Trocar informações com síndicos de prédios vizinhos, preferencialmente do mesmo porte do seu; •Sendo a previsão orçamentária realizada pela administradora, analisá-la com antecedência; •Apresentar e discutir previamente com o conselho; •Agregar uma verba entre 5% a 10% para despesas diversas e imprevisões; •Trabalhar com uma margem financeira segura para evitar problemas no fluxo de caixa com ocorrências inesperadas; •Analisar o fluxo financeiro em função de um histórico de inadimplência nos pagamentos.
TIPOS DE DESPESAS São os gastos que um condomínio tem classificados como ordinários e extraordinários, conforme conceituação. ORDINÁRIAS As despesas ordinárias são as consideradas rotineiras e necessárias ao funcionamento e manutenção do condomínio, as quais são pagas pelos condôminos e, em havendo locação, pelos inquilinos.
EXTRAORDINÁRIAS As despesas extraordinárias são os gastos imprevistos ou destinados com benfeitorias, ambos nas áreas de uso comum.
TIPOS DE DESPESAS EMERGÊNCIAS •Vazamentos e infiltrações; •Desentupimentos de prumadas; •Substituição de bombas d'água; •Troca ou substituição de equipamentos. BENFEITORIAS •Reformas (garagem, piscina etc.); •Aquisição de equipamentos (ginástica, esportes, telefonia •e correlato)
MODELO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
GRUPO / CLASSE DA CONTA
PREVISTO
REALIZADO
DIFERENÇA
VARIAÇAO %
DESPESAS DESPESAS COM PESSOAL SALÁRIOS
2.200,00
1.767,94
432,06
19,64
INSS
0,00
630,41
630,41
0,00
PIS
0,00
19,08
19,08
0,00
RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
1.025,00
0,00
1.025,00
100,00
CESTA BÁSICA
0,00
222,00
222,00
0,00
PROVISÃO 13º E FÉRIAS
360,00
0,00
360,00
100,00
ADIANTAMENTO SALARIAL
0,00
638,30
638,30
0,00
PROG. DE SAÚDE OCUPACIONAL
51,00
0,00
51,00
100,00
FGTS
0,00
162,23
162,23
0,00
SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO
2.541,00
2.615,44
74,44
2,93
INSS-PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
340,00
309,76
30,24
8,89
DESPESAS DIVERSAS
0,00
16,00
16,00
0,00
6.517,00
6.381,16
135,84
2,08
MODELO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
GRUPO / CLASSE DA CONTA
PREVISTO
REALIZADO DIFERENÇA VARIAÇAO %
TARIFAS PÚBLICAS ENERGIA ELÉTRICA
965,00
873,70
91,30
9,46
CONSUMO DE ÁGUA
1.119,00
1.704,36
585,36
52,31
TELECOMUNICAÇÕES
165,00
111,41
53,59
32,48
2.249,00
2.689,47
440,47
19,59
PEQS. REFORMAS E REPAROS
64,00
0,00
64,00
100,00
JARDINAGEM
0,00
140,00
140,00
0,00
DESPESAS DIVERSAS
12,00
0,00
12,00
100,00
MATERIAL DE LIMPEZA
88,00
97,00
9,00
10,23
MANUTENÇÃO ELEVADORES
300,00
864,68
564,88
188,29
SEGURO
0,00
240,55
240,55
0,00
GUARITA
231,00
0,00
231,00
100,00
PORTÃO ELETRÔNICO
200,00
0,00
200,00
100,00
MANUTENÇÃO BOMBA
281,00
0,00
281,00
100,00
PEÇAS DOS ELEVADORES
200,00
0,00
200,00
100,00
MONITORAMENTO SEGURANÇA
35,00
32,50
2,50
7,14
DEFESA CIIVIL
500,00
0,00
500,00
100,00
HIDRAULICA / ELÉTRICA
0,00
1.661,60
1.661,60
0,00
MANUT. APARELHO GINÁSTICA
0,00
40,00
40,00
0,00
ISS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
180,00
0,00
180,00
100,00
MINUT. / SENSOR DE PRESENÇA
770,00
0,00
770,00
100,00
AQUISIÇÃO DE PISOS
326,00
0,00
326,00
100,00
3.187,00
3.076,53
110,47
3,47
CONSERVAÇÃO
MODELO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
GRUPO / CLASSE DA CONTA
PREVISTO
REALIZADO
DIFERENÇA
VARIAÇAO %
TARIFAS BANCÁRIAS CPMF
0,00
51,93
51,93
0,00
COBRANÇA (BOLETO)
0,00
58,80
58,80
0,00
MANUTENÇÃO DE CONTAS
0,00
15,00
15,00
0,00
TARIFAS BANCÁRIAS DIVERSAS
0,00
26,10
26,10
0,00
0,00
151,83
151,83
0,00
HONORÁIOS ADMINISTRATIVOS
447,00
477,00
30,00
6,71
CORREIO
0,00
9,85
9,85
0,00
IMPRESSOS, BOLETOS, PASTAS E XEROX
0,00
30,36
30,36
0,00
447,00
517,21
70,21
15,71
800,00
0,00
800,00
100,00
800,00
0,00
800,00
100,00
ISS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
0,00
186,32
186,32
0,00
PEÇAS DOS ELEVADORES
200,00
0,00
200,00
100,00
TOTAL DE DESPESAS
13.200,00
13.002,52
197,48
1,50
TOTAL
13.200,00
13.002,52
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
FUNDO DE RESERVA FUNDO DE RESERVA
IMPOSTOS
PERFIL DAS DESPESAS PERFIL DAS DESPESAS
PERFIL DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS; 3,95%
IMPOSTOS; 1,42%
TARIFAS PÚBLICAS; 20,55%
CONSERVAÇÃO; 23,51%
TARIFAS BANCÁRIAS; 1,16%
COM PESSOAL; 40,40%
DESPESAS COM PESSOAL 3.000,00 2.500,00 2.000,00 1.500,00 1.000,00 500,00 0,00
2,54% 0,30% 3,48% 4,85%
0,25%
TERCEIRIZAÇÃO SALÁRIOS
9,88%
40,99%
10,00%
ADIANTAMENTO SALARIAL INSS INSS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CESTA BÁSICA FGTS PIS
27,71%
DESPESAS DIVERSAS
CONSERVAÇÃO 1.800 1.600 1.400 1.200 1.000 800 600 400 200 -
CONSERVAÇÃO 5%
3% 1% 1%
8%
28%
HIDRÁULICA/ELÉTRICA 54%
ELEVADORES SEGURO JARDINAGEM MATERIAL DE LIMPEZA APARELHO DE GINÁSTICA SEGURANÇA
TARIFAS PÚBLICAS 1.800
1.600 1.400 1.200 1.000 800 600 400
200 0 CONSUMO DE ÁGUA
ENERGIA ELÉTRICA
TELECOMUNICAÇÕES
TARIFAS PÚBLICAS TELECOMUNICAÇÕES ; 4,14%
ENERGIA ELÉTRICA; 42,45%
CONSUMO DE ÁGUA; 63,37%
DEMONSTRATIVO FINANCEIRO FISCAL Terminado o mês, a administradora (ou o síndico), comumente apresenta um demonstrativo financeiro de contas detalhado, referente ao mês anterior. Todos os documentos comprobatórios deverão ser vistados pelo síndico e a pasta que os contem deverá ser analisada pelos membros do conselho. A pasta conterá também: informações sobre cotas em atraso, multas recebidas, saldos bancários, em poupança e aplicações, posição do fundo de reserva e de obras, dentre outras.
RECEITAS/HISTÓRICO
VALORES EM R$
RECEITAS OPERACIONAIS TAXA DE CONDOMÍNIO
10.800,00
TAXA DE CONDOMÍNIO – REF.: 11/05
2.000,00
GAS (77m³)
364,00
GAS (78m³) – REF.: 11/05
52,00
PARCELA DE ACORDO
562,19
RENDIMENTOS E APLICAÇÕES
175,73
SALÃO FESTA
60,00
TOTAL………………………………………
14.013,92
DESPESAS/HISTÓRICO
VALORES EM R$
DESPESAS COM PESSOAL SALÁRIOS
1.767,94
INSS
630,41
PIS
19,08
CONSTRIBUIÇÃO SINDICAL
31,16
CESTA BÁSICA
222,00
ADIANTAMENTO SALARIAL
638,30
PROGRAMA DE SAÚDE OCUPACIONAL
50,84
FGTS
162,23
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO (M.O.)
2.615,44
INSS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
309,76
DESPESAS DIVERSAS
16,00
TOTAL………………………………………
6.463,16
DESPESAS/HISTÓRICO
VALORES EM R$
TARIFAS PÚBLICAS ENERGIA ELÉTRICA
873,70
CONSUMO DE ÁGUA
1.704,36
TELECOMUNICAÇÕES
111,41 2.689,47
CONSERVAÇÃO JARDINAGEM
140,00
MATERIAL DE LIMPEZA
97,00
MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES
864,88
SEGURO
240,55
MONITORAMENTO/SEGURANÇA
32,50
HIDRÁULICA/ELÉTRICA
1.661,60
MANUT. APARELHO DE GINÁSTICA
40,00 3.076,53
TARIFAS BANCÁRIAS CPMF
51,93
COBRANÇA (BOLETO)
58,80
MANUTENÇÃO DE CONTAS
15,00
TARIFAS BANCÁRIAS DIVERSAS
26,10 151,83
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
VALORES EM R$
HONORÁRIOS ADMINISTRATIVOS
477,00
CORREIO
9,85
IMPRESSOS, BOLETOS, PASTAS, XEROX
30,36 517,21
IMPOSTOS ISS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
186,32 186,32
TOTAL………………………………………
13.084,52
RESUMO SALDO ANTERIOR
30.814,00
TOTAL DE RECEITAS
14.013,92
TOTAL DE DESPESAS
13.084,52
SALDO DO MÊS
929,40
SALDO A SER TRANSFERIDO
31.743,40
CONTAS CORRENTES
VALORES EM R$
BB FIX EMPREEND.
01 – SALDO ANTERIOR
5.016,60
02 – CRÉDITOS
42,98
03 - DÉBITOS
0,00 5.059,58
CONTA CORRENTE
01 – SALDO ANTERIOR
1.740,14
02 – CRÉDITOS
13.838,19
03 - DÉBITOS
13.838,19 2.493,81
CONTA POUP./ FUNDO RESERVA 01 – SALDO ANTERIOR
12.617,23
02 – CRÉDITOS
69,62
03 - DÉBITOS
0,00 12.686,85
CONTA POUPANÇA/13 SALÁRIO 01 – SALDO ANTERIOR
3.504,61
02 – CRÉDITOS
19,34
03 - DÉBITOS
0,00 3.523,95
POUPANÇA PROPRIETÁRIO 01 – SALDO ANTERIOR
7.935,42
02 – CRÉDITOS
43,79
03 – DÉBITOS
0,00 7.979,21
ALGUMAS PROVIDÊNCIAS QUE PODEM REDUZIR DESPESAS
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
Manter acesas apenas as luzes necessárias, especialmente nas garagens; Instalar, caso o seu prédio não as possua, minuterias ou sensores de presença nas escadas; Acompanhar a evolução dos consumos, se possível, diariamente; Instruir e otimizar o uso dos elevadores quando dois ou mais atendem no mesmo “hall”, chamando apenas um deles; Estabelecer horários para iluminação da sala de estar no térreo, quadras esportivas, salões de jogos etc.; Utilizar o tipo adequado de lâmpada para cada ambiente, sem escurecer em demasia os jardins e áreas sociais e, não descuidando da segurança e estética do local.
Obs.: As lâmpadas econĂ´micas - fluorescentes compactas - se tornam mais eficientes em locais onde possam permanecer acesas por perĂodo superior a uma hora.
ALGUMAS PROVIDÊNCIAS QUE PODEM REDUZIR DESPESAS
CONSUMO DE ÁGUA
Não permitir que os auxiliares de limpeza utilizem a água da mangueira como vassoura; Observar sempre a ocorrência de vazamentos, infiltrações, e torneiras mal vedadas; Acompanhar os consumos constantemente; Solicitar e orientar os condôminos quanto aos reparos e manutenção dos elementos hidráulicos em suas unidades privativas.
POLÍTICA PESSOAL TRATAMENTO E COMPORTAMENTO
O treinamento de funcionários tem influência decisiva sobre a forma como tratam e como são tratados pelos condôminos. A autoridade do zelador merece atenção especial do síndico, sendo ele o elemento que acompanha a rotina do condomínio. Os condôminos devem perceber que o zelador tem poderes delegados para solucionar certos assuntos, segundo orientações do síndico. Uma boa administradora fará o trabalho de recrutamento e pré-seleção dos candidatos. Contudo, o síndico deve participar da seleção final, principalmente no caso de zelador.
POLÍTICA PESSOAL TREINAMENTO
Mesmo que você admita algum funcionário com muita experiência, o treinamento sempre será necessário. A reciclagem periódica desse treinamento é imprescindível. Faça uma lista das tarefas mínimas de cada cargo; percorra o prédio juntamente com o zelador recém admitido, apresente-o ao pessoal do conselho, além de outras providências. O zelador é quem deve treinar, no local, os demais empregados, sob orientação da administradora.
DOCUMENTOS E OBRIGAÇÕES DO CONDOMÍNIO LIVROS RECOMENDADOS
Livro de atas das assembleias; Livro de reclamações e sugestões; Livro de registro de funcionários; Livro de Inspeção do trabalho; Livro de registro de serviços tomados.
ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) Decreto 14590 -21/01/2004 Lei 11829 de 19/12/2003, regulamentada pelo decreto 14590 26/01/2004 ISSQN - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - tributar 5% Para micro empresa: 3% - obrigação do tomador recolher. Esses livros devem apresentar termos de abertura e de encerramento, assinados e rubricados.
CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO
É O CONJUNTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, REGULAMENTO, RATEIO DE DESPESAS, COMPORTAMENTO DOS CONDÔMINOS, FRAÇÕES IDEAIS ETC.
REGULAMENTO INTERNO É O CONJUNTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS, REFERENTE AO COMPORTAMENTO E A CONDUTA DE MORADORES E FREQUENTADORES DO CONDOMÍNIO.
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA O CONDOMÍNIO NÃO É CONSIDERADO PESSOA JURÍDICA, SENDO DISPENSADA A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.
CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ De acordo com a instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal, n. 87 de 84, os condomínios que auferirem rendimentos de capital ou pagarem rendimentos sujeitos a retenção na fonte, estão obrigados a inscrição no CNPJ, apresentando os seguintes documentos: Convenção do condomínio registrada em cartório; Ata da assembleia que elegeu o síndico; Ficha de Inscrição Cadastral – FIC, adquirida em papelaria; Cópia do CPF do responsável (síndico) que assinar o FIC. OBS.: O candidato a síndico não poderá possuir pendência ou irregularidade junto a Receita Federal, pois isso inviabilizará a obtenção ou regularização do CNPJ.
SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO A preocupação com a higiene deve ter a mesma importância da segurança, ainda mais na utilização das áreas comuns. Faça exames médicos periódicos dos empregados e execute o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – conforme NR – 7 portaria 24/94; Providencie a limpeza semestral das caixas de água por meio de empresas especializadas; Providencie a dedetização das áreas comuns e proponha aos condôminos a mesma atitude em suas unidades; Exija dos faxineiros a utilização dos EPIs – equipamentos de proteção individual – luvas, botas, óculos etc., quando manusearem produtos químicos; Mantenha no condomínio produtos para curativos e kits de primeiros socorros.
ITENS OBRIGATÓRIOS Treinamento de um responsável pela CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – conforme a NR-5; Elaboração e execução do PPRA – Programa de Riscos Ambientais – conforme a NR-9; Implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO – conforme NR-7.
SEGURO É obrigatório o seguro de toda a edificação, logo após a concessão do “Habite-se”, contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial, abrangendo todas as unidades, partes e objetos comuns, computando-se o prédio nas despesas ordinárias do condomínio – art. 1346 do novo Código Civil.
SEGURO DE VIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS No caso de morte do empregado, natural ou acidental, e invalidez permanente causados por acidente, fica o empregador obrigado ao pagamento de uma indenização, correspondente a 12 (doze) salários nominais, tomando este na data do óbito.
VIVER EM CONDOMÍNIO... Exige-se de seus moradores um espírito diferente, uma vez que existem áreas de domínio comum, e áreas privativas. Todos os condôminos deverão contribuir com suas despesas, além de acatar ao novo Código Civil, à convenção, ao regulamento interno e às decisões das assembleias. Em tese tudo é muito simples! Porém, na hora do impasse, é típico do ser humano defender seus interesses, que nem sempre correspondem aos dos demais. Surgem, então, os conflitos, que – na maioria das vezes – tornam a convivência insuportável, afetando diretamente a administração do síndico.
O condomínio é uma extensão do nosso lar, constitui-se uma pequena célula da sociedade, onde temos direitos e deveres e ocupamos um espaço, quer sejamos atuantes, quer não. O tamanho do nosso espaço será determinado por nossa participação. A omissão permite que outras pessoas ocupem nosso espaço, fortalecendo-se com ele e, muitas vezes, se impondo em detrimento de muitos que ficaram à margem , excluídos totalmente do processo decisório. A pequena participação constatada nas assembleias cujo número, em média, não ultrapassa a 15% dos moradores -, possibilita que ocorram arbitrariedades.
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