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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
EXERCÍCIO ABRIL DE 2019 a AGOSTO DE 2021
DIRETOR E SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO
EMATER/RS - ASCAR
Vanderlan Carvalho de Vasconselos
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Completados dois anos e quatro meses como Diretor Executivo de Administração e Finanças da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS e de Superintendente Executivo Administrativo e Financeiro da Associação Sulina de Crédito e de Assistência Rural e Social – ASCAR, visando total transparência da minha trajetória de vida pública, com muita satisfação e apreço à sociedade gaúcha e também aos mais de 1.770 empregados, Gerências e Assessorias, colaboradores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, estagiários, pois, sem o carinho e grandeza do conhecimento e trabalho conjunto destas pessoas - todas muito especiais para mim - contribuíram com minha trajetória a frente das instituições EMATER/RS – ASCAR. Relembrando nossa trajetória: Em meados de Abril de 2019, fui indicado pela decisão Colegiada da Executiva do Partido Socialista Brasileiro do RS – PSB/RS ao cargo de Diretor e Superintendente Administrativo da EMATER/RS – ASCAR, importando referir que meu nome e currículo, passaram pelo crivo e aceitação do Exmo. Governador do RS, Sr. Eduardo Leite, através do então Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR, Sr. Covatti Filho, hoje substituído por sua genitora, a Deputada Estadual pelo PP, Sra. Silvana Covatti, e confirmado pela decisão unânime e colegiada do Conselho Técnico de Administração – CTA/CONAD destas instituições em 17/ABRIL/2019 quando fui empossado e admitido como Gestor Administrativo de ambas as instituições, nas quais, agora e após este sucinto relatório e prestação de contas, me despeço com todo meu agradecimento pessoal e profissional pelo acolhimento e conhecimento adquiridos. Desde o início da nossa Gestão Administrativa às instituições com personalidades jurídicas de direito privado na forma de associação civil sem fins lucrativos que operacionalizam suas ações conjuntas de ATERS às famílias de agricultores do RS (rural, urbana e periurbana), através de recursos financeiros oriundos de convênios e de contratos firmados com a União, Estado do RS (Lei nº 14.245/13) e com os 497 municípios gaúchos.
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Por oportuno, inicialmente destaco – para uma compreensão mais objetiva dos leitores desta prestação de contas e gestão, que a ASCAR (empregadora de mais de 1.770 funcionários) possui mais de 66 anos de existência com status de instituição filantrópica pela certificação que detém de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, entretanto, seus recursos econômico-financeiros para a manutenção destes serviços do ‘campo e agricultura’ – que são de obrigação e atribuição do Estado do RS (art. 186, da CE/RS), são glosados anualmente pela Secretaria da Fazenda – SEFAZ-RS para manutenção do contrato firmado com a EMATER/RS que, em conjunto, lhes prestam os serviços aos agricultores e suas famílias por meio e comando da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR, para cumprimento das metas e políticas públicas com destino de recursos do Erário público (art. 186 e 187 da CF/88). Assim sendo, desde ABR/19, ao assumirmos este compromisso público e estatutário de uma gestão voltada inicialmente para uma economia interna, visando a manutenção do pagamento dos salários, tributos e obrigações legais em dia aos mais de 2.100 empregados, na reconstrução da Sede Administrativa sinistrada por incêndio parcial em JUN/18, ao saneamento dos passivos de ações trabalhistas judicializadas, muitas delas, pelos quatro sindicatos representativos das categorias funcionais (SEMAPI – SENGE – SIMVET e SINTARGS), ante direitos possivelmente descumpridos nos ACT’s firmados anualmente, elevando o seu passivo com centenas de despesas de depósitos recursais, penhoras de bens móveis e imóveis das instituições por dívidas trabalhistas milionárias (coletivas e individuais) e também de tributos e multas federais impagas e inscritas em dívidas ativas pela Receita Federal e INSS através da PRFN da 4ª Região, muitas delas suspensas por liminares e/ou sobrestamentos de ações nos Tribunais Superiores, com penhoras através de defesas jurídicas cíveis prestadas por escritórios jurídicos externos contratados por gestões anteriores e mantidos pelas demais gestões - sem licitação e por prazos indeterminados desde 1999 – contratos estes apontados como irregulares pelo TCE – RS, enfim, se fosse uma empresa, certamente e no mínimo estaria em recuperação judicial e/ou já falida.
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Permito-me dizer que, em boa parte e neste curto espaço de gestão administrativa e financeira de 2 anos e 4 meses (esta última - por delegação estatutária
que
nos
foi
repassada
em
SET/20
pelo
Presidente
e
Superintendente Executivo da EMATER/RS-ASCAR), conseguimos, com a colaboração de todos os empregados e entidades coligadas, reduzir muito estas contingências, dentre elas, destaco a redução de gastos e de despesas mensais desde 2019 através de Ordem de Serviço da Diretoria Colegiada – para redução imediata de 25% com gastos com o Escritório Central – EC, com os 12 Escritórios Regionais – ESREG’s e com os 497 Escritórios Municipais – EM’s. Todas as Gerências, Chefias, Assessorias, Empregados, todos, colaboraram, e com este esforço conjunto e apoio das entidades que, com a compreensão do Governo do RS para manutenção e firmatura, à época, da renovação do Convênio de prestação de serviços e repasses financeiros da SEFAZ-RS, pudemos manter os pagamentos dos salários e demais obrigações em dia, entretanto, cada mês que se passava era mais uma ‘luta’ para nossa manutenção de sobrevivência institucional, pois mensalmente enfrentávamos bloqueios judiciais (ações em fases finais de execuções trabalhistas) o que nos impedia um fôlego (mínimo) para ‘respirarmos’ e seguir adiante na nossa meta de gestão. Vale registrar ainda que a nossa gestão iniciou em meados de ABR/19, e que os Acordos Coletivos de Trabalhos – ACT’s com os quatro referidos Sindicatos, tinham e têm, sua data base no dia 01 de JUNHO, logo, esta atual gestão administrativa teve também de gerir – além dos passivos, bloqueios e demais obrigações e contratos descumpridos (muitos deles) – direitos pactuados nos ACT’s que vinham sendo prorrogados pelas gestões anteriores e que devido a data base x início da nossa gestão, tiveram de ser igualmente mantidos de JUN/19 a MAI/20, contudo, avaliados de forma mais criteriosa por meios legais e devidos/obrigatórios pela nos termos dispostos na CLT/RGPS que a empregadora ASCAR mantém com seus empregados.
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Vale destacar o irrestrito respeito às negociações coletivas, contudo, elevando a legalidade nas nossas proposições negociadas com estes quatro sindicatos x possibilidade de comprometimento econômico-financeiro de uma associação
civil
sem
fins
lucrativos,
ASCAR,
garantindo
sua
manutenção/existência e prestação de serviços aos agricultores, portanto, com esta mesma responsabilidade tivemos de reduzir tais comprometimentos nestes ACT’s, sob pena da demonstração de ‘quebra’ e/ou do reconhecimento e entrega desta ‘exclusividade’ e expertise a outras empresas/instituições do terceiro setor com a abertura do marco regulatório das Organizações nãogovernamentais, o que, sem demagogia, politicamente ninguém admite. Devemos aqui ainda esclarecer que nossa gestão – diferente das demais desde o ano de 2013 quando foi criada a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – SDR (PSB/RS)– a qual durou até DEZ/18, quando o atual Governo, resolveu extinguir a SDR e repassar nossa expertise a então SAA que absorveu suas competências e destinação de recursos públicos - desde JAN/19 à reformulada SEAPDR (PP/RS), cujas mudanças estruturais, políticas e financeiras nos impactaram, inclusive, pela rediscussão da possibilidade jurídica de manutenção desta exclusividade por meio de Convênio com a EMATER/RS – ASCAR e do fim da discussão da nossa personalidade jurídica adequada para tais repasses de recursos públicos vigentes até o final do Governo Sartori (PMDB), se bem que mantidos os repasses financeiros – agora – por meio de Contrato de Prestação de Serviços (exclusivos) pela mesma LF nº 8.666/93, ou seja, a atual gestão administrativa, mesmo com a redução drástica de seus meios de continuidade e existência, conseguiu ‘driblar’ este início de gestão. Seguindo
na
política
austera
de
economia
de
gastos
e
do
comprometimento que aderimos na nossa visita inicial ao TCE-RS e voltados às correções dos apontamentos anteriores, reiniciamos e aderimos ao LICITACON, SICOE e SISCAD, repassando e abrindo nossas contas e gestão administrativa - financeira e patrimonial ao controle externo do Tribunal de Contas do Estado do RS.
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Para tanto, iniciamos uma reforma interna de gestão de contratos e aditivos na forma e preceitos da LF nº 8.666/93 e orientações do TCE-RS com lastro igualmente na decisão judicial do Supremo Tribunal Federal - STF, que havia transitado em julgado em FEV/20, cuja decisão nos exigiu licitarmos todas as nossas aquisições de bens e de serviços e também de contratarmos por meio de concurso público devido ao fato de que nossas instituições sempre foram mantidas com recursos financeiros oriundos do Erário Público dos Entes Federativos, e, assim sendo, igualmente avançamos dando início destas tratativas através das Gerências de Recursos Humanos e Financeira seguindo as
normatizações
e
Pareceres
Técnicos
e
Jurídicos
do
Grupo
de
Assessoramento Especial do Poder Executivo do ERGS – GAE/SEFAZ-RS e da Procuradoria Geral do Estado do RS - PGE-RS, cujo concurso público encontra-se na fase de finalização do processo para autorização e efetivação via PROA, para reposição do quadro de empregados pós último Plano de Desligamento Incentivado – PDI de 2020. Quanto ao referido PDI de 2020, cujas condições e exigências, visando a desoneração da folha de pagamento, bem como de atender aos anseios de grande
números
de
empregados
que
aderiram
espontaneamente
às
proposições feitas, a exemplo de tantas outras criados pelas gestões anteriores. Ressaltamos que foram avaliadas as condições e formas/condições mínimas e regramento para as adesões com profundidade de todos os membros e respectivos representantes legais das categorias através da CUT/RS
em
duas
reuniões
do
CTA
que
antecederam
aos
debates/apresentação/viabilização e aprovação (unânime) dos seus membros presentes na forma estatutária e legal (Atas nºs 100 e 101 do CTA/CONAD), cuja adesão voluntária e individual foi de mais de 300 empregados - com mais de cinqüenta anos de idade e 30 anos ou mais de contrato de trabalho (regras estas debatidas e aprovadas pelo colegiado do CTA/CONAD e cumpridas pela Diretoria Executiva por meio de Resolução e seu Anexo de Regulamento).
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O sucesso do PDI teve grande e positiva repercussão interna e externa por meio da aprovação unânime do colegiado do CTA/CONAD, cujas adesões importaram
–
–
inclusive
numa
segunda
Resolução
Executiva
para
contemplarmos outros pedidos represados para adesões individuais de empregados nestas condições do seu regulamento, cujos incentivos financeiros vêm sendo integralmente cumpridos pela ASCAR, alcançando o objetivo institucional de redução dos custos da folha e dos encargos fiscais mensais (economia de 25%), cuja necessidade de um - novo PDI se impõe - diante dos inúmeros e-mails recebidos, visando novamente a adesão individual dos interessados com os mesmos benefícios e condições outrora aprovadas e colocadas em prática por esta administração.
Completamos nossa gestão até então (AGO/21) com números e redução de gastos que falam por si, barateando os custos de contratações de bens e serviços ao preço de mercado com a manutenção da qualidade da contraprestação, fiscalização e pagamento em dia de todos os contratos firmados e/ou aditivados nesta atual gestão trazendo economia para a instituição e para os cofres públicos com transparência e legalidade acima de quaisquer outros pretextos.
Leiloamos
diversos
bens
inservíveis,
obtendo
sucesso
nestas
modalidades licitatórias e lucratividade aos cofres das instituições, além de renovarmos nossos bens móveis, dentre eles computadores, mobiliários de escritório, renovação da frota de veículos, cujos automóveis incrementamos como projeto piloto, o controle via satélite do correto e adequado uso dos automóveis,
trazendo
a
possibilidade
de
reduzirmos
manutenções
desnecessárias e mapeamento/rastreamento veicular, evitando desperdício do ‘dinheiro’ público e controle diário e instantâneo de eventual ‘mau uso’ do patrimônio das instituições sempre respeitados o contraditório e ampla defesa nos eventuais e pontuais casos aferidos pelo controle externo.
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Com estas economias internas e atendimento às determinações judiciais com austeridade nos gastos e despesas diárias, somados aos recursos oriundos do seguro de incêndio da Sede Administrativa em JUN/18, conseguimos, finalmente, após gastos imensos para alocação de espaços de trabalho e pulverização de setores e empregados em diversas localidades para absorver o nosso corpo funcional administrativo do EC de Porto Alegre, a conclusão e entrega da Sede Administrativa no Bairro Menino Deus nesta Capital. Registramos alguns dos gastos mensais que tivemos de suportar para manter os postos de trabalhos e serviços contratados à disposição dos agricultores, com apoio da SEAPDR e do Governo do Estado do RS, que após diversas discussões e Pareceres Jurídicos favoráveis da AJU desta Secretaria de Estado junto à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, nossas instituições puderam firmar um Termo de Permissão de Uso – TPU para o uso de prédio público do ERGS situado na Rua Duque de Caxias, 1691, Centro Histórico de Porto Alegre-RS no prédio da extinta Fundação de Economia e Estatística do Estado do RS – FEE/RS, cuja contrapartida nos exigiu, além de ressarcimento parcial dos contratos de serviços para o funcionamento daquelas instalações outrora firmados/mantidos pela SEPLAG, o de ressarcir aos cofres do ERGS todas as demais despesas prediais de um prédio cedido e centenário diante da necessidade e viabilidade da cessão de uso daquelas instalações para instalação parcial da Sede Administrativa no prédio da extinta FEE Dentre as despesas exigidas e pactuadas, destacamos os custos com licitação e contratação de serviços continuados de portaria, limpeza e copeiragem neste período de 2019 a 2021, cuja mudança de prédio nos trará uma economia mensal na ordem aproximada de mais de R$ 90 mil/mês já neste mês de AGO/21, pós mudança para a nova SEDE Administrativa para uso dos empregados destas conceituadas instituições.
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DIA A DIA DO DIRAD NA EMATER/RS-ASCAR: 2019 – agenda/atendimentos Reuniões
Reuniões externas
internas
Processos
Reuniões
despachados
reconstrução da
TCERS/TRT4/UERGS/
Mês Diretoria Gerências
GAE/dentre outras.
Sede
Processos
Administrativa
físicos e
Sindicatos/Associações/
eletrônicos
SEAPDR/SEFAZ/RS.
(presenciais e virtuais) Abril
--
--
06
--
Maio
57
28
118
07
Junho
126
53
371
10
Julho
112
57
247
15
96
74
238
15
Setembro
107
46
301
11
Outubro
124
53
242
05
Novembro
46
50
287
03
Dezembro
124
58
268
04
SOMA
992
419
2.078
70
Agosto
Total ano 2019: 3.559 atendimentos.
10
2020 – agenda/atendimentos Reuniões
Reuniões externas
Processos
Reuniões
internas
TCE-
despachados
reconstrução da
Mês
RS/TRT4/UERGS/
Diretoria/Gerê
Sindicatos/Associa
Sede Processos
Administrativa
ções/SEAPDR
ncias
físicos
e
eletrônicos (presenciais e virtuais) Janeiro
162
28
118
07
Fevereiro
36
12
117
02
Março
81
22
191
06
Abril
78
05
1.051
01
Maio
81
22
895
06
Junho
100
32
1.140
06
Julho
103
34
1.486
07
Agosto
100
37
1.632
02
Setembro
81
40
1.682
03
Outubro
78
26
1.464
02
Novembro
31
05
380
00
Dezembro
93
21
1.941
01
1.024
284
12.097
43
SOMA
Total ano 2020: 13.448 atendimentos.
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2021 – agenda/atendimentos Reuniões
Reuniões externas
Processos
Reuniões
internas
TCE-
despachados
reconstrução da
Mês
RS/TRT4/UERGS/
Diretoria/Gerê
Sindicatos/Associa
Sede Processos
Administrativa
ções/SEAPDR
ncias
físicos
e
eletrônicos (presenciais e virtuais) Janeiro
69
36
1.923
03
Fevereiro
39
18
992
02
Março
70
24
1.602
03
Abril
90
27
2.556
07
Maio
06
07
328
00
274
112
7.401
15
SOMA
OBS.: NO PERÍODO DE 11/JUN/21 A 24/AGO/21, DIRAD ESTEVE AFASTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Total ano 2021 (cinco meses): 7.802 atendimentos.
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FOTOGRAFIAS DA EVOLUÇÃO E GESTÃO NO TEMPO: POSSE NA EMATER/RS-ASCAR:
TREINAMENTO NO TRIBUNAL DE CONTAS (TCE/RS):
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GERENCIAMENTO MATRICIAL:
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REUNIÃO COM SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES:
FUTURO DA EMATER/RS EM DEBATE NA ALRS:
EMATER/RS EM CURSO:
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ASSINATURA INÍCIO RECONSTRUÇÃO SEDE ADMINISTRATIVA:
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EVENTOS EMATER/RS NA EXPOINTER 2019 (físico) e 2020 (híbrido – Covid-19): ABERTURA OFICIAL PAVILHÃO AGRICULTURA FAMILIAR:
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EMATER/RS RENOVA CEDÊNCIA VEÍCULO COM A CEASA:
INCENTIVANDO A JUVENTUDE RURAL:
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EMATER/RS PRESENTE NO VALE GERMÂNICO:
APOIO FEDERAL À EMATER/RS NO STF - AÇÃO POPULAR:
APOIO ESTADUAL INSTITUCIONAL/UERGS:
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REALIDADE FROTA AUTOMÓVEIS E RASTREAMENTO VEICULAR EMATER/RS-ASCAR: (penhorados dívidas trabalhistas):
DIRAD DOA 30% DO SALÁRIO À EMATER/RS-ASCAR POR 4 MESES:
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MARCO DE ABERTURA E TRANSPARÊNCIA TOTAL DA EMATER/RS-ASCAR
RECORDE EMATER/RS - RIO GRANDE RURAL NO YOUTUBE:
CIDADE DE ESTEIO CRESCE COM EMATER/RS:
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TRANSPARÊNCIA DE HORA EM HORA NA EMATER/RS: https://diretoradmematerrs.blogspot.com/
MANUTENÇÃO DA FILANTROPIA/CEBAS 2021 ATÉ 2023:
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GRATIDÃO ESPECIAL: AO MEU DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO NILO SERGIO DA SILVA SCHWINDT, EQUIPE E COLABORADORES POR TODA A DOAÇÃO PROFISSIONAL À NOSSA EMATER/RS-ASCAR:
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MOMENTOS INESQUECÍVEIS:
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CONSIDERAÇÕES E SUGESTÕES/RECOMENDAÇÕES
Considerando os sequenciais apontamentos do TCE-RS, bem como a decisão transitada em julgado da ACP movida pelo MP-RS em face da EMATER/RS – ASCAR e do ERGS em FEV/20, para que todos os contratos de serviços e de aquisição de bens se dêem por meio licitatório, em especial aos que ainda pendem de licitação e de procedimentos internos por parte da Diretoria Executiva das instituições para correção (imediata), dentre elas cito a contratação de serviços jurídicos externos;
Considerando a necessidade da conclusão da licitação para a telefonia de todas as 12 regionais e do EC e demais serviços de informática e de tecnologia da informação necessários ao bom e ideal procedimento das instituições na forma que a lei preconizam;
Considerando a necessidade de prosseguimento e ampliação dos serviços de controle veicular na frota de automóveis das instituições;
Considerando a pendência de ressarcimento dos custos pela cessão de uso do prédio da extinta FEE na Duque de Caxias, 1691, cujos valores pendentes serão bem expressivos até a integral quitação;
Considerando a necessidade de um novo PDI e de concurso público;
Considerando a necessidade de redução dos passivos trabalhistas, tributários e fiscais das instituições (valores milionários);
Considerando as negociações dos ACT’s pendentes (4), cujas negociações devem sim, avançar como já fizemos até esta data, sendo que com responsabilidade e mediante possibilidade destes avanços e/ou proposições;
25
Considerando
a
necessidade
pendente
de
rediscussão
da
personalidade jurídica da EMATER/RS – ASCAR (se pública ou mantida como privada) a fim de garantir os repasses financeiros e a própria e possível manutenção de exclusividade perante o Poder Executivo do ERGS e a própria definição do CEBAS em 2023;
Considerando a penhora judicial no prédio da Sede Administrativa, promovida por ações trabalhistas sindicais (milionárias);
Considerando a necessidade de um efetivo e pontual controle dos passivos trabalhistas prováveis a curto e médio prazos – que poderão comprometer os direitos que serão pactuados nos próximos ACT’s com os mesmos Sindicatos (4);
Considerando as expressivas dívidas de cotas de muitos dos Municípios do RS perante a GFI, cujos Entes já foram notificados pela GAP e AJU;
Considerando que o Fundo FAS – encontra-se no mesmo CNPJ das instituições, fazendo com que bloqueios judiciais continuem sendo alcançados pelo Poder Judiciário, em especial pelas dívidas trabalhistas, etc, igualmente podendo inviabilizar e comprometer os próprios salários dos empregados e demais compromissos que poderão vir a ser firmados em ACT’s e acordos de dívidas, além do concurso público, todos noticiados nos jornais da instituição em JUL/21 e, por fim,
Considerando a necessidade de um controle e redução das despesas com depósitos recursais e dos próprios levantamentos/acertos de contas em reclamatórias trabalhistas perante a Contabilidade e Financeiro;
...
26
SUGERIMOS AS SEGUINTES MEDIDAS:
1) LICITAR todos os demais contratos de serviços jurídicos externos, telefonia na forma da LF nº 8.666/93; 2) MANUTENÇÃO e acréscimo das demais Regionais - por meio de aditivo se possível e/ou de nova licitação, se necessário, visando o melhor preço e efetividade/redução de custos de manutenção e de multas de trânsitos, pelo controle e monitoramento via satélite veicular das frotas de veículos da EMATER-RS–ASCAR; 3) REABERTURA do PROA junto a SEPLAG/SPGG visando o imediato envio das despesas prediais – com vistas da CTA e AJU para conferência das despesas/rubricas/épocas/datas (vistoria e entrega do prédio da Duque de Caxias) e ressarcimento dos valores devidos ao ERGS de forma imediata e controle da GFI e GAP, evitando-se possíveis interpelações judiciais e/ou inviabilizando os próprios recursos do contrato de serviços firmados e renovados com o ERGS; 4) ANÁLISE de viabilidade da Diretoria Executiva para solicitar ao CTA, se houver viabilidade e recursos financeiros pelo ERGS (SEFAZ/RS x GAE), de um novo PDI para contemplar os pleitos existentes e viabilizar a manutenção da instituição, dos próprios ACTs, dos Acordos extrajudiciais que estão sendo noticiados com os 4 Sindicatos, e, em especial para efetivação do Concurso Público; 5) REATIVAÇÃO via AJU e escritórios jurídicos contratados – exigindolhes a posição atualizada de todos os débitos fiscais/multas e previdenciárias devidas em ações judicializadas e prestes ao seu prosseguimento
com
pedido
de
possível
leilão
da
Sede
Administrativa (pós conclusão e gastos para o seu funcionamento) visando negociar e/ou por fim a estas demandas;
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6) AVALIAÇÃO pela GFI e Contabilidade da viabilidade de fluxo real de caixa ou não, para dar conta dos noticiados acordos com os quatro Sindicatos, para que as instituições (filantrópicas) possam ter continuidade
da
sua
própria
existência
diante
da
realidade
jurídica/financeira, as quais são sustentadas em 100% dos recursos públicos oriundos de contratos e convênios com a União/Estado do RS e 497 Municípios Gaúchos; 7) Uma profunda REANÁLISE da manutenção dos repasses financeiros mensais na ordem de 7,31% (em torno de R$ 6 milhões/ano) aos cofres da FAPERS para complementação de aposentadorias dos empregados de uma instituição privada, cujos custos institucionais não são repostos pelas ações contratadas de ATERS, logo, e considerando a condição de filantropia, a manutenção destes repasses s.m.j., não se justificam; 8) REAVALIAÇÃO do Plano de Cargos e Salários – PCS da ASCAR, uma vez que o mesmo encontra-se muito defasado (década de 90); 9) MANUTENÇÃO das reuniões BIMESTRAIS do Conselho Fiscal, pois estatuariamente, são anuais; 10) ALTERAÇÃO
dos
ESTATUTOS
SOCIAIS
das
entidades,
adequando-os a realidade e atualidade institucional interna e externa (representantes legais do CTA/CONAD) aos ditames do Código Civil e demais legislações legais; 11) MANUTENÇÃO e CONTROLE interno para dar continuidade ao cumprimento integral da decisão judicial da 22ª CC do TJRS (70044494433, 70047572185) que foi ao STF (ARE nº 930745) e transitou em julgado com baixa a origem desde 26/FEV/2020; 12) MAIOR TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DE GESTÃO voltados a uma Governança Corporativa das Instituições visando a estabilidade das deliberações internas e externas;
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13) IMPLEMENTAÇÃO do registro em Ata de reunião de Diretoria e de Gerências visando a total TRANSPARÊNCIA dos atos de gestão; 14) REANÁLISE pelo CTA/CONAD, quanto a necessidade do Fundo de Assistência de Saúde – FAS, ser desvinculado do CNPJ e autonomia de gestão administrativa e financeira das contas bancárias da ASCAR/EMATER-RS, o que vem gerando bloqueios judiciais mensais
em
valores
que,
em
tese,
estariam
internamente
apropriados para cobrir e custear parcialmente (3,8%) o Plano de Saúde dos Empregados perante a UNIMED e UNIODONTO. Na nossa visão, não podem nem devem ser mantidos no mesmo CNPJ da empregadora, sob pena de possível dano a estes compromissos mensais por falta de recursos; 15) REANÁLISE da atual Gestão quanto a reiterada necessidade do AJUIZAMENTO
de
ações
de
cobranças
dos
Municípios
devedores já notificados, bem como da viabilidade de manutenção da nossa prestação de serviços de ATERS aos inadimplentes; 16) ANÁLISE E REDISCUSSÃO sobre as demais considerações acima sugeridas a fim de viabilizar a continuidade e comprometimento da existência da EMATER/RS – ASCAR pós a atual gestão.
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AGRADECIMENTOS: Agradeço a minha família pelo apoio diário e incondicional, e, em especial, aos Empregados, Gerências do Escritório Central, as dos 12 Escritórios Regionais, as dos 497 Escritórios Municipais, aos Colaboradores Terceirizados, aos Estagiários, aos Menores Aprendizes, aos representantes da ASAE e aos Sindicatos SEMAPI; SENGE; SIMVET e SINTARGS, enfim, a todas e todos que de uma forma ou de outra colaboraram para que em tão pouco tempo pudéssemos concluir tamanhas façanhas com economia e respeito ao Erário Público!
Dedico esta placa a todos vocês!
O B R I G A D O a todas e todos!