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Minimize seus riscos e seja sustentável: o passo a passo para adequar sua empresa às normas ambientais

Introdução

Conheça os principais crimes ambientais

Saiba quais impactos essas ações podem trazer para o seu negócio

Vantagens de ser uma empresa sustentável

Aprenda a adequar a sua operação de acordo com as normas ambientais

Contrate um parceiro de confiança

Conclusão

Introdução Atualmente, além das legislações de meio ambiente, as práticas ESG são fundamentais para o engajamento das empresas às questões ambientais, sociais e governança, que representam um item essencial para atração e retenção de negócios. As empresas precisam ficar atentas às questões relacionadas a sustentabilidade pois a legislação brasileira é muito rigorosa, punindo com severidade infratores e criminosos por meio de multas, interdições e até detenções. Além disso, trata-se de um compromisso que toda organização tem com a sociedade e a comunidade na qual está inserida. Meio ambiente é assunto sério, que envolve a todos, principalmente as empresas que, a partir de suas atividades econômicas, acabam gerando algum tipo de impacto positivo ou negativo ao meio ambiente, podendo comprometer a vida no sentido mais amplo. Neste e-book, convidamos o leitor a acompanhar o passo a passo para ajustar sua empresa às normas ambientais com total segurança e eficiência.

Conheça os principais crimes ambientais A Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, considera crime ambiental quando uma pessoa, física ou jurídica, efetua alguma atividade que, de forma direta ou indireta, prejudique o meio ambiente, incluindo aí a flora, a fauna, os recursos naturais ou patrimônios culturais.

Além de envolver os danos, o crime ambiental se caracteriza pela falta de atenção às normas para cada atividade, ainda que não aconteçam agressões à natureza.

Existem diferentes tipos de crimes ambientais. Conforme o artigo 225 da Constituição Federal de 1988, a legislação que trata dos crimes de natureza ambiental definiu sanções penais para empresas e pessoas comuns que cometam crimes contra o patrimônio ambiental.

Se uma empresa ultrapassar os limites definidos por lei para efetuar sua atividade, mesmo que estando regularizada, ela também comete crime ambiental.

Segundo a mesma Lei, prevê-se a seguinte classificação dos crimes ambientais:

• Crimes contra a flora (artigos 38 a 53): contra espécies vegetais. • Crimes contra a fauna (artigos 29 a 37): contra espécies animais. • Poluição e outros crimes ambientais (artigos 54 a 61): poluição da água, do ar, do solo e assim por diante.

• Crimes contra ordenamento urbano e patrimônio cultural (artigos 62 a 65): contra os elementos de interação entre meio ambiente e espaço urbano. • Crimes contra administração ambiental e infrações administrativas (artigos 66 a 69): condutas que impedem ou dificultam a ação fiscalizadora do Poder Público em relação ao meio ambiente. As infrações administrativas são ações ou omissões que não respeitam regras de uso, gozo, proteção, promoção e recuperação do meio ambiente.

Em relação às empresas, pode ser interessante entender melhor os ilícitos relacionados à poluição. A poluição pode acontecer a partir de todo produto ou subproduto de determinado processo que apresente potencial para causar danos à saúde, destruição da flora e da fauna — de maneira que pode, inclusive, vir combinada com outros crimes ambientais, contra a flora e a fauna, por exemplo. Consideram-se crimes: a poluição que torna alguns lugares impróprios para o uso ou a ocupação humana; a poluição das águas que cause interrupção no abastecimento público; e a não adoção de medidas de prevenção nas situações em que existe o risco ambiental.

A poluição hídrica ocorre quando se despejam na água produtos que transformam as características dela, tornando-a inadequada para uso humano. Assim, a poluição hídrica é aquela que atua de forma negativa sobre as fontes de água salgada ou doce, sejam superficiais ou subterrâneas. Os crimes dessa natureza são regulamentados pela Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos).

Saiba quais impactos essas ações podem trazer para o seu negócio Existem muitas consequências negativas que os crimes ambientais podem causar sobre o negócio. Entre os efeitos mais negativos, estão os problemas judiciais. Há um conjunto de leis que punem as infrações contra o meio ambiente, como a Lei de Crimes Ambientais, que já mencionamos, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que é a Lei nº 12.305/2010. Segundo a Lei de Crimes Ambientais, a empresa que seja autora ou coautora da infração pode ser penalizada até com o encerramento do negócio, caso tenha surgido para criar, facilitar ou omitir o crime contra o meio ambiente. Quanto às multas, elas podem alcançar até R$ 50 milhões.

Em relação à PNRS, ela também determina a corresponsabilidade no artigo 27 e, no artigo 6, cria a figura do poluidor pagador. O poluidor tem a obrigação de indenizar prejuízos causados ao meio ambiente que venha a provocar, independentemente da culpa.

Quando os consumidores identificam a empresa como agente de malefícios ao meio ambiente, ela tende a ficar desacreditada e gera desconfiança em todo o mercado, incluindo seus fornecedores. As concorrentes podem se promover em cima dessa falha.

O Ministério Público tem o direito de propor ações de responsabilidade civil à empresa poluidora, exigindo ainda que a responsável recupere os danos que causou. Enfim, a organização deve pagar multas e o gestor pode ser preso.

Certamente, as vendas cairão, bem como o preço das ações, causando assim prejuízo financeiro. A empresa também não consegue obter empréstimos nem financiamentos junto aos bancos, pois essas instituições devem criar regras seguindo a Política de Responsabilidade Socioambiental. Essas regras avaliam os riscos que as operações da empresa que busca crédito oferecem ao meio ambiente.

Para além das punições no campo civil e criminal, o descumprimento às normas ambientais pode comprometer a reputação e a imagem da empresa.

Vantagens de ser uma empresa sustentável Depois de analisarmos os problemas que a empresa pode enfrentar quando não cumpre as normas ambientais, analisemos o que ela pode usufruir se cumpri-las. A melhoria da imagem da marca no mercado Conforme pesquisa realizada pelo Natural Marketing Institute, envolvendo 53 mil consumidores, 58% deles consideram os impactos que a empresa causa ao meio ambiente antes de efetuar algum negócio. Verificando os impactos, o público dá prioridade às empresas que adotam práticas sustentáveis: 68 milhões de americanos escolhem empresas que contam com uma visão positiva em relação às questões sociais, pessoais e ambientais.

No Brasil, uma das empresas que mais se destacam na adoção de hábitos sustentáveis é a Natura. Com a ajuda de suas ações, ele incentiva a conscientização a favor do meio ambiente. Entre as ações que a empresa pratica estão o uso dos refis de suas embalagens e a ajuda a comunidades da Amazônia, local de onde ela retira boa parte de suas matérias-primas. Outras empresas aproveitam a ventilação e a iluminação naturais, implementaram a logística reversa, usam sistemas alternativos de energia elétrica (sistema solar, por exemplo) e assim por diante.

A atração dos investidores e funcionários    Ao penetrar no mercado de trabalho, é importante nos aliarmos a organizações que sejam famosas, mas também a empresas que tenham uma boa imagem. Isso é ainda mais importante quando falamos de pessoas mais jovens, que se desenvolveram em um ambiente onde já vigorava a conscientização acerca do meio ambiente. Para atrair investidores e funcionários conscientes, é fundamental mostrar que a empresa está comprometida com as grandes questões ambientais.

A redução dos gastos

A redução dos desperdícios

A redução dos gastos também é uma vantagem das práticas sustentáveis, bem como a melhoria na produtividade. Essas práticas diminuem a quantidade de recursos usados e agilizam as tarefas, contribuindo para que os colaboradores se tornem mais satisfeitos e produtivos. Como exemplo de redução de gastos, podemos citar: • o desligamento de luzes desnecessárias; • a reutilização de água; • a instalação de sistemas de aquecimento e resfriamento geotérmico.

A empresa que aplica normas sustentáveis também consegue reduzir desperdícios. Um exemplo é a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas mais econômicas (LED) e até a troca de papel por documentos digitais — ambas essas ações ajudam a diminuir desperdícios.

Os incentivos fiscais O governo, preocupado com a preservação do meio ambiente, concede incentivos fiscais às empresas que adotam práticas sustentáveis, como a isenção de alguns tributos e a facilidade de obter créditos.

Os lucros As vantagens de um negócio sustentável também permitem o aumento dos lucros. Essa oportunidade pode ser visualizada com clareza pelo gestor. A empresa que traz uma elevada classificação no âmbito das questões ambientais tende a superar as rivais de mercado.

Aprenda a adequar a sua operação de acordo com as normas ambientais

Convém instalar um sistema de gestão ambiental (SGA), baseado em um conjunto de ações destinadas ao gerenciamento de todos os assuntos relacionados à temática ambiental dentro de uma empresa, procurando a constante melhoria na relação entre o meio ambiente e os processos industriais.

As normas ISO 14000 tratam sobre gestão ambiental e contam com ferramentas que podem ajudar o gestor a diminuir o impacto ambiental do negócio. Dessa forma, garante-se um mapeamento integral dos processos e dos impactos ambientais, com a finalidade de reduzi-los.    O SGA envolve todos os processos, desde a captação de matéria-prima ao descarte e tratamento dos resíduos. Nesse sentido, a ISO 14000 é uma grande referência na implementação do SGA, que gerencia os recursos internos da empresa, atentando-se para a relação com os colaboradores externos.

Um dos principais ciclos do SGA é o PDCA, ou seja, Planejar, Desenvolver, Checar e Agir. O PDCA também é aplicado a gestões de qualidade, segurança e saúde. O ciclo se fundamenta em uma organização sistemática e cíclica dos objetivos da empresa. Trata-se de uma ferramenta preciosa, pois deixa o planejamento mais sólido, evitando surpresas indesejáveis no momento de ajustar o negócio. O SGA e o PDCA podem ser usados em todos os tipos e os portes de empresas em diversas condições geográficas, sociais e culturais. Fundamentada no consumo mínimo, a gestão ambiental contribui para que as organizações produzam mais consumindo menos recursos, acabando com os desperdícios, melhorando os lucros e a competitividade da empresa. A logística reversa também é uma forma de adequar os procedimentos empresariais conforme as normas do meio ambiente. Trata-se de uma área da logística que objetiva o retorno dos materiais já usados ao processo de produção, intentando o reaproveitamento ou o descarte adequado dos produtos e a preservação ambiental.

Contrate um parceiro de confiança Nem sempre a empresa tem conhecimento suficiente nem recursos materiais disponíveis para suprir adequadamente as normas ambientais. Nesse caso, a organização precisa contratar empresas idôneas, especializadas na gestão global de resíduos, capazes de realizar todos os serviços relativos a esses processos.

Com uma empresa experiente, que conta com a infraestrutura necessária para efetivar todos os procedimentos, a empresa contratante tem a certeza de que o trabalho será bem feito, respeitando a legislação ambiental e evitando que, mais tarde, surjam problemas legais e jurídicos que possam comprometer sua imagem e lhe causar prejuízos financeiros. Entre os serviços que a empresa especializada pode efetivar estão: o gerenciamento global de resíduos; o gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde; o coprocessamento e a incineração; a logística reversa de eletroeletrônicos; o desenvase de aerossóis; entre outros.

Conclusão Diante de tudo que foi falado ao longo dos capítulos, é importante que as empresas dos mais variados portes e de qualquer ramo sigam as normas ambientais, adotando práticas sustentáveis que promovam o bemestar da sociedade e reduzam o impacto danoso ao meio ambiente. Para otimizar esse trabalho e assegurar que os serviços sejam efetivamente bem realizados, a empresa pode contratar parceiros especializados no gerenciamento global de resíduos, com profundo conhecimento das leis pertinentes, e contar com todos os recursos necessários (conhecimentos, profissionais, materiais, instalações) para gerenciar os diferentes tipos de resíduos.

A Silcon Sustech Ecosystem é uma empresa 100% brasileira, fundada em 1994 para o tratamento de resíduos hospitalares, sendo sua primeira unidade operacional localizada em Paulínia. Com espírito empreendedor e crença no crescimento do país, ampliou sua operação com a inauguração da Planta de Tratamento de Resíduos de Mauá, para recebimento de resíduos industriais, além dos hospitalares. Buscando aprimorar continuamente o atendimento aos clientes e o relacionamento com parceiros e fornecedores, a empresa investe continuamente em tecnologia, na qualidade de vida de seus colaboradores e em processos de desenvolvimento da Qualidade, além de ter certificações ISO 9001 e ISO 14001.

Ao completar 25 anos, em 2019, a Silcon deu mais um novo passo em sua trajetória de pioneirismo em tecnologias de tratamento de resíduos com a inauguração da nova planta de Pirapora do Bom Jesus, dotada da mais nova alternativa no país para tratamento de uma grande variedade de resíduos perigosos e não perigosos, a pirólise, e da mais segura e moderna planta de blendagem para coprocessamento.

Gostou do passo a passo para se tornar uma empresa sustentável? Então, que tal conhecer todos os serviços que a Silcon Sustech Ecosystem oferece a seus clientes?